PLANO DE ENSINO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe Curso: Direito Professor: Sócrates Fusinato E-MAIL: [email protected] Período/ Fase: 3 Semestre: 2 Ano: 2012 Disciplina: Filosofia Jurídica Carga Horária: 60h/a 2. EMENTA Filosofia do Direito e Ciência do Direito: Conceito, Método e Objeto. O Problema da Verdade Jurídica – Dogmatismo, Ceticismo e Relativismo. Noções de Gnoseologia Jurídica. Noções de Ontologia e Axiologia jurídicas. Direito, Moral e Ética. Clássicos da Filosofia do Direito. Direito Natural e Razão no Pensamento Pré-socrático. Direito e Ética da Responsabilidade em Sócrates. O Direito na República de Platão. Aristóteles e a Justiça como meio-termo. A Concepção Romana de Lei. Ética Cristã e Direito Divino em Santo Agostinho. Teorias Jurídico-Filosóficas da Modernidade: Positivismo, Neopositivismo, Juspositivismo e Jusnaturalismo. A Filosofia do Direito Moderna: O Pensamento Contratualista de Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Nietzsche e a Crítica ao Contratualismo. Marx e a Crítica ao Estado Capitalista e ao Direito Burguês. Normativismo Lógico de Hans Kelsen. Tendências Filosóficas Atuais em Filosofia do Direito. Ontognoseologia Jurídica. Empirismo e Apriorismo Jurídico. Fenomenologia da Ação e da Conduta. Teoria Tridimensional do Direito. Globalização, Pós-modernidade e Direito. 3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Enfatizar a filosofia, bem como a filosofia jurídica, como ferramentas para a construção e desconstrução de conceitos produzidos pela sociedade na esfera do direito. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA Colocar em xeque a racionalidade jurídica quebrando seus dogmatismos e indagando as falhas de fundamento constatadas em seu discurso. Problematizar, enfim, o “como” do fenômeno direito abordando os tipos de racionalidade a que se recorre para justificá-lo em distintos períodos históricos. 5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES A filosofia, além de produção de conhecimento, é ferramenta para a crítica da ciência jurídica e demais áreas de conhecimento. É, pois, disciplina multifacética. 6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO A filosofia demanda produção de pensamento e disponibilidade para a crítica do que nos cerca, inclusive de nós mesmos. Para que a crítica seja feita, em parceria com aqueles que marcaram a história da filosofia, indispensável a criação do hábito de leitura. 1 7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I 1 – Filosofia: amor pela pergunta 1.1 - Filosofia do Direito: Conceito, Método e Objeto 1.2 – Gnoseologia, Ontologia e Axiologia jurídica 1.3 - Empirismo e apriorismo jurídico 1.4 – Fenomenologia da ação e da conduta 2 – Epistemologia, deontologia e culturologia jurídica 2.1 – Conceitos, culturas e valores: direito, moral e ética 2.1 – O problema da verdade jurídica: dogmatismo, ceticismo e relativismo 3 - Clássicos da Filosofia do Direito 3.1 - Direito Natural e Razão no Pensamento Pré-socrático. 3.2 - Direito e Ética da Responsabilidade em Sócrates. 3.3 - O Direito na Grécia Clássica: Platão e Aristóteles 3.4 - A Concepção Romana de Lei. 3.5 - Ética Cristã e Direito Divino em Santo Agostinho. 4 - Direito como contrato social 4.1 – Modernidade e racionalidade jurídica: Positivismo, Jusnaturalismo e Juspositivismo 4.2 – O contratualismo de Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant 4.3 – Análise da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 4.4 – Resquícios do contratualismo no direito brasileiro - análise da Constituição Federal de 1988 UNIDADE II 5 – Para além do contratualismo 5.1 – Genealogia da moral e o nascimento do Direito em Friedrich Nietzsche 5.2 – O direito histórico: Marx e a doutrina da ideologia 5.3 – Michel Foucault: biopolítica, norma (poder de normalização e direito) 5.4 – Giorgio Agamben: anomia e estado de exceção 6 – Teoria tridimensional do direito 6.1 – Críticas ao normativismo lógico de Kelsen, ao moralismo de Kant e ao sociologismo de Ehrlich. 7 – Da globalização ao pós-modernismo em direito 8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO A disciplina será desenvolvida a partir de aulas expositivas e aulas participativas que envolverão a discussão de textos - previamente selecionados pelo professor. Ao longo do semestre uma obra cinematográfica, cujo tema se irmana com alguns dos tópicos do conteúdo programático, será assistida e discutida pelos alunos em sala de aula. Os debates serão coordenados pelo professor. 9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO A média final da disciplina de Filosofia jurídica considerará: M1: avaliação oral (peso 10) M2: produção e apresentação de estudos dirigidos (peso 10) M3: avaliação escrita (peso 10) Provas: ao longo do semestre serão realizadas duas avaliações – uma oral e outra escrita, sendo o conteúdo cumulativo. Leituras: os textos selecionados para esta disciplina deverão ser lidos pelos alunos a fim de tornar a aula participativa e não meramente expositiva. Obra cinematográfica: será assistida e discutida em aula, sendo também assunto 2 para as avaliações escritas. Estudos dirigidos: estudos dirigidos serão aplicados a título de composição da avaliação da disciplina. Atividades complementares: Três encontros serão realizados em forma de trabalhos acadêmicos efetivos, individualmente ou em grupos, conforme previsão institucional. Nesse sentido, quinze encontros acontecerão em sala de aula, e três encontros serão utilizados como espaço para reunião de grupos e produção e conclusão das atividades complementares. *As faltas justificadas às provas permitirão segunda oportunidade, a ser designada pelo professor. *Os critérios de aprovação e o sistema de conceitos, inclusive pelos percentuais mínimos de freqüência, são aqueles previstos na legislação federal de ensino superior e nas normas específicas da UNIARP. 10. BIBLIOGRAFIA 10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ADOMEIT, Klaus. Filosofia do direito e do estado: filósofos da idade moderna. Porto Alegre: Fabris, 2001, Vol. II. ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: lições de filosofia do direito e do estado. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo : Saraiva, 2002. 10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ARNAUD, André-Jean. O direito traído pela filosofia. Porto Alegre: Safe, 1991. ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2002. BORGES, Arnaldo. Origens da filosofia do direito. Porto Alegre: Safe, 1999. COING, Helmut. Elementos fundamentais da filosofia do direito. Porto Alegre: Safe, 2002. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 23. ed. São Paulo: Graal, 2007. NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das letras, 1999. PLATÃO. O banquete e a apologia de Sócrates. São Paulo:Martin Claret, 2002. _________. A República. São Paulo: Martin Claret, 2004. WARAT, Luiz A. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Safe, 1995. 3