sociedade/ comunidade
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SOCIEDADE/ COMUNIDADE REQUISITOS: COMPROMISSO COMUM E INTERESSES COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO GRUPO. GEORGIO DEL VECCHIO: COMPLEXO DE RELAÇÕES PELO QUAL VÁRIOS INDIVÍDUOS VIVEM E OPERAM CONJUNTAMENTE, DE MODO A FORMAREM UMA NOVA E SUPERIOR UNIDADE. COMPLEXOS DE RELAÇÕES: MANUTENÇÃO DA ORDEM DA VIDA COMUM, PERSECUÇÃO DOS OBJETIVOS SOCIAIS, SATISFAÇÃO DOS INTERESSES, OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS. VIVEM E OPERAM CONJUNTAMENTE: CONTRIBUIÇÃO CONSCIENTE DOS INDIVÍDUOS VISANDO A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE OU DESTRUIÇÃO DO GRUPO.PERSEGUINDO-SE A HARMONIA SOCIAL ( COESÃO SOCIAL) NOVA E SUPERIOR UNIDADE – A JUNÇÃO DOS ESFORÇOS INDIVIDUAIS FAZ NASCER UM NOVO ENTE, DOTADO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, COM EXISTÊNCIA INDEPENDENTE E SUPERIOR AOS INDIVÍDUOS. ORIGEM SOCIEDADE NATURAL – ORGANICISMO – A ASSOCIAÇÃO É CONDIÇÃO ESSENCIAL DE VIDA. SÓ NA CONVIVÊNCIA E COOPERAÇÃO DOS SEMELHANTES O HOMEM PODE ATINGIR O SEU POTENCIAL. SOCIEDADE NATURAL:CONCEITOS ARISTÓTELES: NATURALMENTE POLÍTICO” “ O HOMEM É UM ANIMAL “ A PRIMEIRA CAUSA DA AGREGAÇÃO DE UNS HOMENS A OUTROS É MENOS A SUA DEBILIDADE DO QUE UM CERTO INSTINTO DE SOCIABILIDADE EM TODOS INATO; A ESPÉCIE HUMANA NÃO NASCEU PARA O ISOLAMENTO E PARA A VIDA ERRANTE, MAS COM UMA DISPOSIÇÃO QUE, MESMO NA ABUNDÂNCIA DE TODOS OS BENS, A LEVA A PROCURAR O APOIO COMUM. CICERO: SÃO TOMÁS DE AQUINO: “ O HOMEM É, POR NATUREZA, ANIMAL SOCIAL E POLÍTICO, VIVENDO EM MULTIDÃO, AINDA MAIS QUE TODOS OS OUTROS ANIMAIS, O QUE SE EVIDENCIA PELA NATURAL NECESSIDADE.” RANELLETI: SÓ NA CONVIVêNCIA E COM A COOPERAÇÃO DOS SEMELHANTES O HOMEM PODE BENEFICIAR-SE DAS ENERGIAS, DOS CONHECIMENTOS, DA PRODUÇÃO E DA EXPERIÊNCIA DOS OUTROS... O que é poder - contemporânea Antigamente o poder era todo um, indiferenciado. Hoje, há uma especialização do poder: poder estudantil, poder dos juízes, poder operário, etc. o contratualismo humanizou o poder – “civilização” Sistema de poderes: “ a nova substância do poder , agora em formação, seria constituída por uma extensa e englobante teia organizatória ou de estruturas e processos que alimentam a burocratização e o anonimato, e no qual a contratualização só pode ser do tipo que o direito civil chamaria “ contrato de adesão”. O elemento voluntarista e racionalizador da contratualidade voltaria a ficar para trás. O poder visa regular ,organizar o conflito. Assim, a solução dá-se em três níveis: abertura do conflito, decisão do conflito e aceitação (imposição da resposta). Removida o perigo da guerra – a política passa a perseguir a “ felicidade” e não somente a paz, e garantia de direitos. PÓS –MODERNA Estado – “subsidiário” – “mínimo” Sociedade - “competitivo” Política “ discurso” do que IDEOLOGIA- NÃO A LUTAS E DIMENSÕES VOLUNTARISTAS. CONTRATUALISMO OPOSIÇÃO A CORRENTE ORGANICISMO, QUANDO AFIRMA A VONTADE HUMANA COMO JUSTIFICATIVADA EXISTÊNCIA DA SOCEIDADE. THOMAS HOBBES- LEVIATÃ – 1651 – ESTADO DE NATUREZA. O HOMEM COMO SER RACIONAL, ESTABELECE DUAS LEIS FUNDAMENTAIS DA NATUREZA PENSAMENTO MODERNO – O PODER AGORA DEPENDE DEQUEM VAI OBEDECER. PODER E OBEDECER SÃO RESULTADO DA COMUNICAÇÃO. O PODER É RELAÇÃO – RECIPROCIDADE, CONTRA – PODER E CONSENSUALIDADE. PÁG. 52 INTRO. À CIÊNCIA POLÍTICA. O PODER DEIXA DE SER COISIFICADO,DIVIDE-SE , ESPECIALIZA-SE. PODER LOCAL, REGIONAL, PODER DOS JUÍZES, PODER ESTUDANTIL. NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O PODER ERA UM TODO. O ANONIMATO – SISTEMA DE PODERES TÉCNICA INTERVENCIONISMO - CONTEMPORÂNEO - A CRÔNICA DE UM SIMULACRO E A CRISE DA MODERNIDADE A IDÉIA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO É INSTRUMENTALIZAR OS IDEAIS LIBERAIS E OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DEMOCRACIA DE CARÁTER IGUALITÁRIO. “ AÇÕES QUE - POR DEVER PARA COM A SOCIEDADE - O ESTADO EXECUTE, RESPEITANDO, VALORIZANDO E ENVOLVENDO O SEU SUJEITO, ATENDENDO AO SEU OBJETO E REALIZANDO OS SEUS OBJETIVOS, SEMPRE COM A PREVALÊNCIA DO SOCIAL E PRIVILEGIANDO OS VALORES FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO.” ( PASOLD) “ AO ESTADO CABE ASSEGURAR E PROMOVER AÇÕES QUE DÊEM AO HOMEM TRABALHADOR GARANTIAS PARA OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SEU TRABALHO EM CONDIÇÕES DIGNAS.” SIMULACRO? MODERNIDADE TARDIA. NO BRASIL AS POLÍTICAS DO WELFARE STATE NÃO SE CONCRETIZARAM E LOGO A GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL - PÓSMODERNA SÃO ADOTADAS. NO BRASIL NÃO HOUVE ESTADO SOCIAL. ACRISE DO ESTADO IDÉIA DE SOBERANIA ABSOLUTIZAÇÃO, PERPETUIDADE, UNA INDIVISÍVEL, INALIENÁVEL IMPRESCRITÍVEL. CONFLITO: ESTADO MODERNO: CENTRO ÚNICO, AUTÔNOMO DE PODER, SUJEITO EXCLUSIVO DA POLÍTICA. X PROCESSO DEMOCRÁTICO PLURAL DAS SOCIEDADES - OCASIONAR UMA ATITUDE CENTRÍFUGA: SUPRANACIONAIS COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA/CEE/UNIÃO EUROPÉIA, NAFTA,MERCOSUL ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS -EMPRESAS TRANSNACIONAIS -AUSÊNCIA DE CONTROLE DOS GOVERNOS NACIONAIS ORGANIZAÇÕES NÃOGOVERNAMENTAIS(ONGS) A CRISE DO ESTADO SINDICATO E ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS - PRESENTE NAS DECISÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO A TAREFA DO ESTADO : SOLIDARIEDADE CORROSÃO DA SOBERANIA: PLURALISMO POLÍTICO- SOCIAL INTERNO; CENTROS DE PODE ALTERNATIVOS; ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS AOS INDIVÍDUOS EM JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS DIREITOS HUMANOS O AUTOR AFASTA-SE DA VISÃO LIBERAL DE LOCKE: “ NATUREZA DAS COISAS”: JUSNARACIONALISMO DEMONSTRAÇÃO HISTORICIDADE - CIRCUNSTANCIAL: GERAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS CRISE DO ESTADO “ ...OS DIREITOS NÃO NASCEM TODOS DE UMA VEZ. NASCEM QUANDO DEVEM OU PODEM NASCER. NASCEM QUANDO O AUMENTO DO PODER DO HOMEM SOBRE O HOMEM-...- OU CRIA NOVAS AMEAÇAS À LIBERDADE DO INDIVÍDUO, OU PERMITE NOVOS REMÉDIOS PARA AS SUAS INDIGÊNCIAS...” (N . BOBBIO) 1ªA. GERAÇÃO(LIBERDADE) 2ª GERAÇÃO(IGUALDADE) 3ª GERAÇÃO( SOLIDARIEDADE) CRISE DO ESTADO: CRISE ESTRUTURAL O PROCESSO DE CRESCIMENTO DO ESTADO BENEFICIOU A CLASSE TRABALHADORA E O PROCESSO PRODUTIVO; CRECIMENTO DA BUROCRACIA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDIREITOS PRÓPRIOS DA CIDADANIA; AÇÃO POSITIVA DO ESTADO QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO. O COMPROMISSO COM O SOCIAL ACARRETA: CRISE FINANCEIRA - PROBLEMA DE CAIXA? “politics” x policy Politics ou política: estrutura de cargos; política com disputa de governo. policy: metas, objetivos para gestão publica.sociedade e seus interesses.
