um estudo do gênero termo de informação em denúncias de

UM ESTUDO DO GÊNERO TERMO DE INFORMAÇÃO EM DENÚNCIAS DE
ESTUPRO
Maria Eulália Tomasi Albuquerque
Doutora em Linguística
Universidade Federal de Santa Maria- UFSM
([email protected])
RESUMO
Este artigo tem como objetivo compreender o funcionamento discursivo das denúncias de
estupro formuladas nos Termos de Informação, para apontar as posições-sujeito que
atravessam esses documentos. Para tanto, a perspectiva teórico-analítica adotada foi a da
Análise de Discurso materialista. Trabalhamos com o relato do estupro apresentado nesses
documentos, considerando as condições de produção e o processo sócio-histórico em que
os sentidos são produzidos.Na imbricação dessas vozes analisamos, especificamente, a
contradição entre o sujeito-vítima e o sujeito-denunciante, abordando o funcionamento da
imputação da responsabilidade do que é dito. Em meio à voz da instituição jurídica que
sustenta os Termos de Informação, se produz a ilusão de que é a vítima quem fala.
PALAVRAS-CHAVE: Análise de Discurso – estupro – discurso relatado
ABSTRACT
This paper aims at understanding the discursive functioning of rape charges formulated in
Terms of Information to highlight the subject-positions that permeate those documents. For
that purpose, the analytical and theoretical perspective was provided by the materialistic
discourse analysis. We worked with the rape account conveyed through those documents
considering both the conditions of production and the historical and social process through
which meaning is produced. In the interrelation of those voices, we particularly analysed
the contradiction between the subject as victim and the subject as accuser, addressing the
functioning of the imputation of responsability of what is said. Along with the voice of the
legal institution that sustains the Terms of Information, the illusion that the victim is the
one who speaks is created.
Keywords : Discourse Analysis, rape, reported discourse,
1.INTRODUÇÃO
Este estudo tem por objetivo interpretar/compreender o funcionamento de denúncias de
estupro, formuladas por crianças e adolescentes (entre cinco e dezoito anos de idade) e
transcritas nos Termos de Informação. Para tanto, analisamos o discurso relatado à luz de
Authier-Revuz (1990, 1998) e princípios teóricos de Análise de Discurso (AD) de linha
francesa.
2. TERMOS DE INFORMAÇÃO
Os Termos de Informação são documentos que trazem as “denúncias”
1
de estupro
prestadas pelas vítimas crianças e adolescentes 2 na Delegacia de Polícia que, como
instituição policial, tem suas práticas normatizadas por leis e fixam-se na sociedade, como
resultado
de longos processos históricos durante os quais ocorre a sedimentação de determinados sentidos
concomitantemente à legitimação de práticas ou condutas sociais. São práticas discursivas e não
discursivas que se legitimaram e institucionalizaram, ao mesmo tempo em que organizam direções de
sentido e formas de agir no todo social (MARIANI, 1998, p. 71).
1
Estamos usando o termo ‘denúncia com o significado genérico de declaração, anúncio ou notícia de um fato
comunicado, conforme o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Buarque de Holanda. Não o estamos
empregando no sentido jurídico de representação feita a respeito de um fato delituoso por um representante do
Ministério Público.
2
Para a Organização Mundial da Saúde, adolescência é o período entre os dez e os vinte e um anos de idade.
No Brasil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, adotamos outra faixa etária: dos dez aos dezoito anos.
2
Esses documentos apresentam uma estrutura padrão: menção do crime, da cidade e do
Estado em que ocorreu, da Delegacia de Polícia, do nome da Delegada de Polícia e do
escrivão da Delegacia em que é lavrada a ocorrência; a qualificação da vítima, o nome do
seu acompanhante legal, no caso de declarantes menores de idade. Na seqüência desses
dados, aparece o relato dos acontecimentos- crime de estupro -, a partir das respostas das
declarantes
às
perguntas
formuladas
pela
Delegada
de
Polícia,
quando
elas
relatam/narram/descrevem os acontecimentos da violência sexual sofrida. No encerramento
dos Termos, encontramos fórmulas de fechamento, tais como “Nada mais foi perguntado
nem dito, sendo o presente lido e assinado por todos”. O pronome indefinido “todos”
refere-se às pessoas presentes a essa inquirição, ou seja, à declarante, à Delegada de Polícia
e ao escrivão. Outros fechamentos diferem um pouco do anterior, ou seja,
“Nada mais, encerro o presente que vai lido e assinado, inclusive pelo avô materno da depoente,
senhor.........”; “Nada mais, após lido e achado conforme, vai por todos assinado. O Conselheiro Tutelar,
[nome] .......... acompanhou o depoimento”,
que fazem referência expressa aos representantes legais que devem acompanhar a
declarante menor de idade nos atos legais de que participa.
Em relação às condições de produção desses discursos 3 , é importante ressaltar que o
escrivão, sujeito institucional, transcreve as respostas das declarantes às perguntas
formuladas pela Delegada de Polícia a respeito dos acontecimentos denunciados, como
alguém que medeia a formulação das denúncias, formatando-as segundo o modelo da
instituição judicial. Nessas circunstâncias, entendemos que não temos um ouvinte/escrivão
imparcial, porque, ao transcrever o que é dito, é possível que texto sofra acréscimos e
reduções, embora esse sujeito não possa emitir qualquer juízo de valor em relação ao que
foi narrado ou modificar o teor dos depoimentos prestados.
Os Termos de Informação, nesse aspecto, têm uma configuração que nos leva a considerar
o atravessamento do discurso das vítimas pelo discurso institucional jurídico, mostrando
que o estupro é, de forma concomitante, relatado de dois lugares diferentes: (1) do lugar de
3
As condições de produção englobam uma série de fatores, como, por exemplo,os sujeitos, a situação,
contexto imediato, contexto sócio-histórico-ideológico, a memória.
3
um sujeito que “se conta” (ou seja, a vítima dizendo); (2) do lugar de um sujeito
institucional dizendo o que lhe foi relatado.
3. O SUJEITO VÍTIMA “SE DIZENDO”
Nos Termos de Informação, é marcante uso do discurso relatado 4 (doravante DR), nas
formas de meio do discurso direto e do discurso indireto (doravante DD e DI
respectivamente), como resultado da formatação das respostas dadas pelas declarantes às
perguntas formuladas pela Delegada de Polícia.
Authier-Revuz (1998) faz um amplo estudo a respeito do discurso relatado em direção
oposta à forma como esse tema tem sido abordado, ou seja, dividido em três modalidades:
discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. A autora aponta, nessa
perspectiva tradicional, impropriedades, como, por exemplo, quando diz que o DD
reproduz, com fidelidade e objetividade as palavras ditas por outrem. Para ela, o DD, na
cadeia discursiva, é outro ato de enunciação em que o sujeito denunciante traz as palavras
do denunciado e da vizinha, conforme podemos observar na sequência (1).
Sequência (1)
... o acusado sempre a ameaçava dizendo: “Se tu contar para tua mãe, eu mato vocês todas”. (...) Segundo
a vizinha Ângela, moradora ao lado, esta teria presenciado, em certa ocasião, o acusado no quarto de Jerusa
e ouviu quando a menor gritou, dizendo:“Pára, eu vou contar para mãe”. 5
Nessa formulação, o DD direto é marcado pelo emprego das aspas e vem antecedido pelo
verbo dicendi num espaço cedido pela instituição. Assim temos: um modo padrão
introdutor do dizer de outrem, configurado pelo verbo “dizendo” e, de imediato, o que
Authier-Revuz (1998, p. 146) denomina de modo autonômico de o enunciador vítimas (L)
proferir palavras de outros enunciadores (l = denunciado e vizinha). Para melhor
compreendermos, trazemos o esquema de DR concebido pela autora.
4
5
Para Authier-Revuz (1998), discurso relatado é um ato de enunciação e não o relato de um outro ato..
Grifos nossos.
4
Tempo
Lugar
...
SIT
tempo
Infinidade de dados sobre o mundo entre
sit
lugar
os quais
infinidade de
o ato de enunciação e, ao qual M
dados...
se refere
e: l _____________ r
m
E : L ______________________________________________________________R
M: mensagem caracterizada como constituindo um DR
No esquema, DR significa discurso reatado (DD ou DI); L e R são empregados para
designar os interlocutores (L = as vítimas denunciantes e R = a autoridade institucional),
além de e e que remetem a outros interlocutores e m a mensagem.
A autora reconhece que o que caracteriza todo DR (DD ou DI) é “a situação de enunciação
e, na qual e através da qual a mensagem m de e ganha sentido, não é um dado de fato, como
um ato de fala ordinário, mas está presente apenas pela descrição que L faz dela em M”
(AUTHIER-REVUZ, 1998, p.148). Além disso, esclarece que, por mais completa e
detalhada que for a fala de L (sujeito que fala, para quem ele fala, quando, onde em que
circunstâncias, etc.), no sintagma introdutor, ele não pode ser considerado como restituição
completa e fiel de outro ato de enunciação que ele tenha como objeto. Dizendo de outra
forma, citar m exatamente não impede que e seja reconstruído, ao ser descrito por L (p.
149), é sempre uma interpretação parcial e subjetiva.
Temos, então, na seqüência (1), uma operação de citação dos fatos relatados, mas sem as
características de fidelidade e objetividade ou de ocorrência “escrupulosamente textual”,
como ensinam algumas gramáticas tradicionais (Authier, p. 148, 149). São discursos que se
cruzam: o da declarante e do denunciado, numa situação ilusória de que são as mesmas
palavras ditas pelos sujeitos.
5
Sedimenta-se, assim, a crença de que as palavras do texto sejam uma “cópia” do que foi
dito, ilusão de imparcialidade e de objetividade produzida pela sintaxe do discurso relatado.
Reafirma-se o estereótipo de objetividade e clareza dos discursos jurídico-institucionais,
com um efeito de credibilidade.
A Análise do Discurso de linha francesa nega a possibilidade de um sentido concebido
como um produto pronto, acabado à disposição do leitor. Nessa perspectiva, firma-se a
concepção de linguagem como um lugar de constituição de sentido e do sujeito, que se dá
no ponto de conjunção da língua com a história -, lugar da interpretação.
É como se o relato, pela voz institucional, reproduzisse “a realidade” dos fatos, na ilusão de
uma língua neutra e de um sujeito fonte de seu dizer. É o que se dá, quando falamos ou
lemos um texto, ficamos, ideologicamente, tomados pela ilusão de sentidos evidentes, de
linguagem transparente e de ligação direta entre linguagem e pensamento. O sujeito,
submetido ao simbólico, sofre o “efeito do apagamento da alteridade (exterioridade,
historicidade) com a ilusão do sentido-lá, de sua evidência” (ORLANDI, 2001, p.26),
porque se “apaga” o processo de sua constituição e da constituição do significante, quando
interpelado pela ideologia.
Na seqüência (1), as aspas marcam posições sujeito que pertencem a FDs distintas: o
sujeito denunciado falando –“Se tu contar para tua mãe, eu mato vocês todas” e o sujeito
declarante :“Pára, eu vou contar para mãe”. 6 Também o sujeito institucional perpassa o
texto, narrando o que foi declarado pela vítima.
As posições sujeito – acusado, vítima-denunciante – são sublinhadas pelo uso das aspas.
Ouve-se, assim, uma polifonia de vozes que constituem diferentes posições sujeito e que,
compreendidas discursivamente, muitas vezes ficam imbricadas, como é o caso das
posições sujeito vítima e denunciante, contraditoriamente constituídas e manifestadas na
mesma seqüência discursiva.
A relação entre as vozes marca posições distintas ocupadas pelos sujeitos e também
distintas formações discursivas em que se inserem esses discursos -, vozes que muitas vezes
se sobrepõem umas às outras. Segundo Pêcheux (1995), formação discursiva é o que, numa
formação ideológica dada, determina o que pode e deve ser dito (PÊCHEUX, 1990, p. 192).
6
Grifos nossos.
6
São formações ideológicas e as formações discursivas coexistem no discurso: as primeiras
“representam, na ordem do discurso, as formações ideológicas a que elas correspondem”
(ORLANDI, 1996, p. 108); as segundas remetem ao que pode e deve ser dito determinadas
situações.
No que se refere ao DI, a autora entende-o como um discurso que cita um outro dizer, mas,
que, ao fazê-lo, reorganiza, reformula. É, pois, um dizer de reformulação, de “produção de
um enunciado como tendo o mesmo sentido que a m do ato relatado e não um caso de
derivação” como entende o ensino tradicional (p.149,150). Vejamos:
Sequência (2)
PR. Que André Ferrugem costumava dar doces, salgados e até um vídeo game portátil para Maria do
Socorro (...) PR. Que, durante os dias em que a menina (com 10 anos de idade) estava “diferente,”...
As iniciais PR. antecedem a explicitação das respostas dadas pelas declarantes às questões
formuladas pelo sujeito institucional e significam “perguntado e respondido”. Na
sequência, aparece a conjunção “que” introduzindo as palavras de L, em DI, a respeito do
que lhe foi narrado.
Na sequência (2), além da supressão das perguntas formuladas pela Delegada de Polícia,
observamos a supressão dos verbos discendi 7 . A fala das denunciantes vem iniciada pelo
emprego da conjunção integrante, que se coloca como marca do discurso relatado. Esse
conectivo estabelece um limite entre a pergunta formulada e a resposta dada. Destacamos
um recorte, sequência (3), que focaliza, por meio do discurso indireto, a vítima sendo
“contada”, pelo sujeito institucional, como uma terceira pessoa. Vejamos.
Sequência (3)
[Pergunta] Que todas as vezes Jacinto se aproximava dela, abraçando-a e beijando-a no rosto, ele dizia que
gostava dela. [Pergunta] Que Jacinto pegava uma cinta para bater na depoente, quando ela não aceitava
que ele a tocasse. [Pergunta] Que Jacinto estava embriagado quando abusou da depoente. [Pergunta] Que a
depoente contou tudo o que estava acontecendo para sua mãe somente na sexta-feira, dia 29/05/1998.
7
Marcuschi (1991), p.83) reconhece sete classes de funções organizadoras dos verbos dicendi,
dentre as quais os “verbos indicadores de posições oficiais e afirmações positivas: ‘declarar’,
“afirmar’, ‘comunicar, ‘anunciar ‘anunciar’, ‘informar’, ‘confirmar’, ‘assegurar’, Identifica o verbo
“dizer” como um coringa que, sem função explícita, exerce uma ação típica de acordo com o
contexto e o tipo do discurso.
7
O fato de nos Termos de Informação não estarem explícitas as perguntas da autoridade
policial contribui para que se produza a ilusão de objetividade e de evidência dos
acontecimentos narrados, marcando-se também um apagamento da interpretação.
Para Authier-Revuz, o DI se caracteriza como um dizer de reformulação de outro dizer, isto
é, “produção de um enunciado como tendo o mesmo sentido que a m [mensagem] do ato
relatado e não um caso de derivação” (p. 149-150) como muitos entendem.
No modelo tradicional, o DI é entendido como derivado do DD. Divergindo da concepção
tradicional, Authier-Revuz o considera uma operação de citação de outro dizer, ou seja,
para ela o DI caracteriza-se como um dizer de reformulação, de “produção de um
enunciado como tendo o mesmo sentido que a m do ato relatado e não um caso de
derivação”. (p.149,150)
Essas considerações feitas pela autora são importantes para a análise das denúncias de
estupro, pois nos permitem observar um espaço de reformulação entre o dizer da
denunciante e o dizer institucional e que há, nesse espaço de reformulação, uma
complexidade de vozes que merece nossa atenção.
Ao mesmo tempo em que simula reproduzir as palavras das declarantes ipses literis, o DR
isenta a autoridade institucional da responsabilidade pelas palavras das declarantes. Tanto
no DD quanto no DI, a responsabilidade pelo que é dito na comunicação do estupro
praticado e também pelo teor da palavra do outro que, por vezes, emerge no discurso da
vítima cabe à declarante.
4. CONCLUSÃO
Ouve-se, nos Termos de Informação, uma polifonia de vozes das distintas posições sujeito.
É importante observar que essas vozes, compreendidas discursivamente, muitas vezes
ficam imbricadas, como é o caso das posições sujeito vítima e sujeito denunciante,
contraditoriamente, constituídas e manifestadas na mesma seqüência (1) discursiva.
Em relação ao DR, observamos que L, sujeito institucional, traz as palavras do enunciador
em meio às suas, o que deixa visível a operação encoberta da citação, embora marque a
responsabilização do outro, sujeito denunciante, pelo que foi posto, embora essa
responsabilidade fique apagada
8
O DR isenta a autoridade institucional da responsabilidade pelas palavras das declarantes,
ao mesmo tempo em que simula reproduzir as palavras originais. Tanto o emprego do DD
quanto do DI livra o sujeito institucional da responsabilidade do que é dito. As palavras de
outros, de forma marcada (aspas, DD e DI), surgem no fio do discurso da autoridade
institucional de forma integrada e produzindo um efeito de unidade do discurso. É como se
o relato, pela voz institucional, reproduzisse “a realidade” dos fatos, na ilusão de uma
língua neutra e de um sujeito fonte de seu dizer. Sedimenta-se, assim, a crença de que as
palavras do texto são uma “cópia” do que foi dito, ilusão de imparcialidade e de
objetividade produzida pela sintaxe do discurso relatado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS
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Campinas: Ed. UNICAMP.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. (1986). Novo dicionário da língua
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MARCUSCHI, l.a. (1991). Análise da conversação. São Paulo: Ática.
ORLANDI, Eni P. (1996). Interpretação: autoria, e litura e efeitos do trabalho simbólico.
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