CIÊNCIA DO DIREITO, NORMA, INTERPRETAÇÃO

STJ00100035
REIS FRIEDE
Desembargador Federal.
Professor Adjunto da Faculdade Nacional
de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro UFRJ
Mestre e Doutor em Direito,
CIÊNCIA DO DIREITO,
NORMA,
INTERPRETAÇÃO
EHERMENÊUTICA
JURíDICA
9-ª EDiÇÃO
~
Manole
STJ00100035
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© Editora Manole Ltda., 2015, por meio de contrato com o autor.
Walter Luiz Coutinho
Sônia Midori Fujiyoshi
PRODUÇÃO EDITORIAL: Luiza Bonfim, Rodrigo Botelho
EDITORA DE ARTE: Deborah Sayuri Takaishi
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(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Friede, Reis
Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica I Reis Friede.
Barueri, SP: Manole, 2015
9. ed. -
Bibliografia. ISBN 978-85-204-4099-5 1. Direito
Filosofia 2. Hermenêutica (Direito) L Título.
14-13147
CDU-34.12
índice para catálogo sistemático:
1. Filosofia do direito
340.12
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Sumário
Parte 1 Do Direito como Ciência .................................... 1 1. Conceito de Ciência ............................................ 4 2. Classificação binária das Ciências ................................. 6 3. Classificação da Ciência do Direito ............................... 9 4. Axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito ........... 11 Parte 2 Da Imperatividade do Direito Positivo e do Poder do Juiz ....... 45 Parte 3 Da Vertente do Direito Alternativo e do Uso Alternativo do Direito ...................................................... 55 Parte 4 - Da Norma Jurídica ......................................... 91 1. Da norma jurídica propriamente dita............................. 96 1.1. O substrato da norma jurídica............................... 97 1.2. A estrutura da norma jurídica ............................... 99 1.3. Características basilares da norma jurídica .................... 99 IA. Classificações fundamentais da norma jurídica ............... 100 2. A norma jurídica e a Ciência do Direito ......................... 103 3. Planos e âmbitos do conhecimento jurídico ...................... 106 3.1. A Teoria Tridimensional de MIGUEL REALE e outras vertentes do Direito a respeito do tema ................................. 111 3.2. A abordagem filosófica e científica do Direito................. 113 4. Os problemas e os enfoques do Direito e da realidade jurídica ...... 114 Parte 5 - Da Interpretação da Norma Jurídica......................... 153 1. Da interpretação e da hermenêutica ............................. 156 2. Da norma jurídica e da interpretação............................ 157 2.1. Da interpretação propriamente dita ......................... 160 2.1.1. Da interpretação autêntica ............................. 161 -
XIV
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Reis Friede • Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica
2.1.2. Da interpretação doutrinária ........................... 163 2.1.3. Da interpretação judicial .............................. 163 2.1.4. Da interpretação quanto aos meios: gramatical, racional, sistemática, histórica, teleológica ........................ 164 2.1.5. Da interpretação quanto ao resultado: declarativa, extensiva e restritiva ........................................... 168
2.2. Da interpretação da norma jurídica relativa às medidas urgentes ................................................. 169 Bibliografia ...................................................... 195 índice Alfabético- Remissivo ........................................ 201 Índice dos Diagramas ............................................. 203 índice das Notas Complementares .................................. 205 Principais Obras do Autor ......................................... 209