PERÍODO COSMOLÓGICO OU PRÉ

FILOSOFIA JURÍDICA
E ÉTICA
Prof. Digiany da Silva Godoy Teixeira
BIBLIOGRAFIA
Curso de Ética Jurídica
Profissional - 11ª Ed. 2014.
Bittar, Eduardo C. B.
Média: R$ 136,70
-
Ética
Geral
e
Curso de Filosofia do Direito - 10ª Ed. 2012
Almeida, Guilherme Assis de; Bittar, Eduardo C.
B. / ATLAS
Média: R$ 109,00
Filosofia do Direito - 20ª Ed. 2002
Reale, Miguel, Saraiva.
Média: R$ 112,00.
PERÍODO COSMOLÓGICO
OU PRÉ-SOCRÁTICO
Sec.
VII – V a.C
Busca do princípio das coisas
Primeiros temas em filosofia
CONTEXTO: MITO E FILOSOFIA
Antes do nascimento da filosofia os mitos davam respostas
às perguntas do homem. As histórias mitológicas passavam
de geração em geração. Na Grécia por volta de 700 aC, os
poetas narradores Homero e Hesíodo registraram boa parte
da mitologia grega, o que possibilitou a discussão e
questionamento dos mesmos.
A filosofia reformulou e racionalizou as narrativas míticas,
transformando-as numa explicação nova e diferente.


A Filosofia foi a primeira tentativa ocidental de se
tentar explicar o mundo, a origem das coisas, as
relações entre os homens, de maneira racional.
Antes, as explicações eram fantasiosas, não
consistentes, muito menos racionais. Davam-se,
principalmente, por meio do mito.


Os primeiros filósofos viveram no final do século
VII antes de Cristo ao século V antes de Cristo,
em colônias gregas como Jônia (em Mileto, Éfeso,
Samos e Clazômeda), Magna Grécia (Crotona,
Tarento, Eléia e Agrigento) e Abdera, na Tracia,
explica Marilena Chauí (p. 39).
Sua principal preocupação era com a origem do
mundo e as causas das transformações na
natureza, prossegue a professora (p. 38).
A cosmogonia, típica do pensamento mítico, é
descritiva e explica como do caos surge o cosmos, a
partir da geração dos deuses, identificando-os às forças
da natureza.
 Já na cosmologia, as explicações rompem com o mito:
aarché (princípio) não se encontra na ordem do tempo
mítico mas significa tempo teórico, fundamento de
todas as coisas”, ensinam Maria Lúcia de Arruda
Aranha e Maria Helena Pires Martins (p. 119)


Por isso, eram conhecidos como filósofos da
natureza ou pré-socráticos e seu período histórico
como cosmológico.

As principais escolas pré-socráticas, segundo Eduardo
Carlos Bianca Bittar e Guilherme de Assis Almeida
(p. 63-64), eram:
Escola Jônica, na Ásia Menor: Tales de Mileto,
Anaximandro de Mileto, Anaxímenes de Mileto e
Heráclito de Éfeso;
 Escola Pitagórica, na Magna Grécia: Pitágoras de
Samos, Alcmeão de Crotona, Filolau de Crotona e
Árquitas de Tarento;
 Escola eleata, da Magna Grécia: Xenófanes de
Colofão, Parmênides de Eléia, Melissos de Samos;
 Escola de Pluralidade: Leucipo e Demócrito de
Abdera, Empédocles de Agrigento e Anaxágoras de
Clazómena.


Eles tentavam, a seu modo, explicar a natureza.
E, assim, explicar a origem e as mudanças dos
seres humanos que estão inseridos, por sua vez,
na natureza.
Os
pré-socráticos
tentavam
explicar
racionalmente o mundo, sem recorrer à
mitologia ou à religião.
 Eles buscavam encontrar explicações para um
princípio ordenador do universo. Por isso, são
chamados também fisiólogos, já que tentavam
compreender a physis, a natureza material.

Não havia consenso sobre o princípio
primeiro (arché), ou fundamental, de todas as
coisas entre os filósofos da natureza. Como
escreve Marilena Chauí (p. 40),
 para Tales, era a água (ou úmido); para
Anaximandro, o ilimitado; para Anaxímedes, o
ar (ou o frio); para Pitágoras, o número; para
Heráclito, o fogo; para Empédocles, quatro raízes
(úmido, seco, quente e frio); para Anaxágoras,
as sementes que continham os elementos de
todas as coisas; para Leucipo e Demócrito, o
átomo.

EXERCÍCIO
1.
2.
3.
4.
Conhecer é superar as aparências e as ilusões.
ARÍSTOCLES/PLATÃO
O homem é a medida de todas as coisas;
daquelas que são, enquanto são; e daquelas que
não são, enquanto não são. (PROTÁGORASSOFISTA)
Conhece-te a ti mesmo. SÓCRATES
O ser se exprime de muitos modos, mas nenhum
modo exprime o ser. O ser se diz em vários
sentidos. ARISTÓTELES
PERÍODO ANTROPOLÓGICO
OU CLÁSSICO
SÉC. IV-V A.C
Busca da verdade e ação pragmática
Formação dos grandes sistemas filosóficos
MOMENTO HISTÓRICO
Atenas – Grécia Antiga (Século de Péricles)
 Gregos vitoriosos em suas conquistas (Ásia
Menor), estruturação da democracia,
maior
estratificação, participação popular, expansão das
fronteiras gregas e do comércio, acúmulo de
riquezas. Aparecimento de novas classes.
 Deuses perdendo a centralidade;


Interesse das novas elites de militares, comerciantes
e financistas.
Teleológico-mítica (deuses e mitos) para secular
(humana e mundana). – de teocêntrica para
antropocêntrica;
http://myancientworld.tumblr.com/post/81
36818167

SOFISTAS








Protágoras (490-721 a.C) e Górgias (485 -380 a.C)
Filosofia para o estudo do homem, como ser individual e social.
Iniciaram uma reflexão sistemática x naturais e cosmológicas dos
filósofos pré-socráticos;
Destacaram o caráter diverso e relativo das leis, próprias de cada
cidade, enfatizando a contraposição entre natureza (physis), lei
(nómos) e pacto (thésis), em que se baseiam o direito natural e o
direito positivo.
Defenderam o conceito de natureza comum a todos os homens, o que
serviu para fundamentar a lei de modo mais igualitário e
universalista;
Desenvolveram princípios educativos para o ensino de gramática e
retórica;
Protágoras considerava-se um mestre da sabedoria e da virtude
política (politiké areté), formando os jovens para o debate público e o
governo do Estado.
O ideal sofístico de uma natureza humana que pode ser educada e
constantemente aperfeiçoada deu início à ciência pedagógica e à
formação humanista na antiguidade.
EXTRA

Pense que é primavera em Atenas, e temos um
visitante da Suécia que diz que o tempo está
quente e o visitante do Egito que diz que o tempo
está frio. Ambos estão falando a verdade. A
verdade depende da perspectiva e, portanto, é
relativa! Logo, o homem é a medida de todas
as coisas.
https://caravelanibble.wordpress.com/2015
/03/30/sofistas-ontem-e-hoje/

O homem é a medida de todas as coisas, e nós
vimos um exemplo simples na polêmica da
internet para saber, se um vestido é branco e
dourado ou azul e preto, não entendeu?
RELATIVISMO
SÓCRATES (469-399 A.C)
Séc. V a.C.
 Atenas/Grécia.
 Corrente Filosófica: Idealismo.
 Escola: Socrática.
 Obra: Apologia a Sócrates (de Platão).
 Palavras-chave:

Razão
 Alma
 Lei
 Justiça no Além


Dialética=Tese x Antítese>Síntese
SÓCRATES (469-399 A.C)


Acreditava que era possível chegar ao
verdadeiro das coisas, ao pleno conhecimento.
Bem geral deve prevalecer sobre o individual;





No entanto: governo de sábios aristocratas
Justiça fundamental (e não relativa), conhecimento
poderia ser alcançado através do diálogo.
Método: fazer perguntas ao interlocutor e questionar as
respostas, ao que se deu o nome de MAIÊUTICA.
Ética significava conhecimento e poderia ter conhecimento
quem fosse educado (paideia).
Ensina obediência irrestrita às leis, apesar de poderem ser
justas ou injustas.


conceito
Retidão, ética e justiça: MEDO da punição transcendental.
Na concepção coletiva, Sócrates tinha como ético o agir
conforme as leis da Pólis. E essa ética, para ele, estava
acima da individual. Provou isso com sua morte.
A MORTE DE SÓCRATES (FR: LA MORT DE SOCRATE).
PINTURA DE 1787 DO PINTOR FRANCÊS JACQUES-LOUIS DAVID.
A PINTURA TAMBÉM RETRATA PLATÃO E CRÍTON, COM O PRIMEIRO SENTADO MELANCOLICAMENTE NA
BEIRA DA CAMA E CRÍTON SEGURANDO O JOELHO DE SÓCRATES.
NO QUADRO, DE VESTES VERMELHAS, UM DISCÍPULO DE SÓCRATES, SEGURA A TAÇA DE CONIUM.
A MÃO DE SÓCRATES APONTA PARA O CÉU, INDICANDO A SUA REVERÊNCIA AOS DEUSES E ATITUDE
CORAJOSA PELA SUA MORTE.
ESTA PINTURA É CONSIDERADA UMA DAS MAIORES OBRAS DE JACQUES-LOUIS DAVID E ESTÁ EXPOSTA EM
NOVA IORQUE NO METROPOLITAN MUSEUM OF ART.
PLATÃO (427-347 A.C )
Séc. V c.C.
 Atenas- Grécia
 Corrente Filosófica: Idealismo.
 Escola: Socrática/Platônica.
 Obra: A República.
 Palavras-chave:





Razão
Alma
Sabedoria
Justiça no Além
PLATÃO (427-347 A.C )
Discípulo de Sócrates
 Mundo das ideias
 Platão defendia que cada pessoa tinha uma
aptidão (justiça = natural designação).
 Papel do homem: pré-determinado.
 Sociedade ideal seria a comandada pelos filósofos,
os sábios, seguidos pelos guerreiros e, por fim, na
base da pirâmide social, pelos trabalhadores.
 Entendia ser legítima a intervenção do Estado
para “adequar” o homem ao seu papel.
 Ética: ser ético é ter racionalidade despida de
interesse próprio.


MITO DE ER


Relatos do pós morte: responsabilidade/destino.
CAIXA DE PANDORA
Acontecimentos decorrem da vontade dos deuses.
 Esperança.


O MITO DA CAVERNA
Felicidade no conhecimento obtuso e desvirtuado dos
homens.
 Reflexão sobre a corrosiva apatia dos homens aos
questionamentos sobre o que faz o homem
prisioneiros de si mesmos.

AMOR
A GENTE AMA O QUE DESEJA..
 A GENTE DESEJA O QUE NÃO TEM...



AMOR=EROS=ENCANTAMENTO POR
AQUILO QUE NOS FALTA
AMAMOS O QUE NÃO TEMOS...
EXTRA: AMOR PLATÔNICO



Sócrates define o amor como sendo a busca da beleza e do
bem. E sendo assim, ele mesmo não pode ser belo nem bom.
Quem ama, deseja algo que não tem. Quando se tem, não se
deseja mais, ou se se deseja, deseja manter no futuro, o que
significa que não o tem.
Combater o Mito de Aristófanes: Mito da Alma gêmea
Diotima disse ao nosso filósofo que durante uma festa,
todos os deuses foram convidados, menos a deusa Penúria.
Faminta e isolada, ela procurou alimento nos restos da
festa. Porém, ao ver o deus Astuto, deus engenhoso, cheio
de recursos e que estava embriagado, deitado num jardim,
a deusa resolveu ter um filho com ele. Nasce daí o deus
Eros (ou amor), que assume as características de seus pais.
Como sua mãe, ele é pobre, carente, faminto, desejante.
Mas como seu pai, ele é nobre, cheio de recursos para
alcançar o que lhe aprouver, saciando suas necessidades.
Escola de Atenas, de Rafael Sanzio, com Platão e Aristóteles no centro
ARISTÓTELES (384-322 A.C)
Séc. IV a.C.
 Atenas-Grécia.
 Corrente Filosófica: Indutivismo.
 Escola: Aristotélica.
 Obra: Ética a Nicômaco.
 Palavras-chave:





Razão
Práxis
Felicidade
Ética
ARISTÓTELES (384-322 A.C)





Rejeitou a teoria das ideias de seu mestre Platão,
privilegiando o mundo concreto.
Elege a experiência como fonte de conhecimento
mostrando que as formas são a essência das coisas,
que não há separação entre os objetos e as formas.
Homem é um ser racional e sua felicidade consiste na
atuação da razão.
É preciso haver harmonia entre razão e sentidos.
Prazer e razão. O meio para conseguir a felicidade é a
virtude.
Virtude é o hábito de escolher o justo meio. “A virtude
está no meio”.
CONCEITOS
Democracia (demagogia).
 Aristrocracia (oligarquia).
 Monarquia (tirania)

JUSTIÇAS



Justo Total (Direito Público)
Justo Particular (Direito Civil)
Justo Meio (Ente particular e coletivo)

Distributiva: Proporcionalidade. Ex. I.R

Comunativa: Equidistância. Evitar desigualdade.
Social : paz e harmonia internas e relações
internacionais. Ex. Mercosul


Participativa: participação política de cidadãos e
estrangeiros sob a tutela do estado. Ex. Iniciativa popular,
referendo, plebliscito, ação popular.
EXERCÍCIO
1.
Qualquer um pode ser completamente feliz, se
depender apenas de si e tiver em si mesmo tudo o
que chamar de seu.
2.
Tomai cuidado para que ninguém vos escravize por
vãs e enganadoras especulações da “filosofia”,
segundo a tradição dos homens, segundo os
elementos do mundo e não segundo Cristo.
3.
Acostume-se à ideia de que a morte para nós não é
nada, visto que todo bem e todo mal residem nas
sensações, e a morte é justamente a privação das
sensações. A consciência clara de que a morte não
significa nada para nós proporciona a fruição da
vida efêmera, sem querer acrescentar-lhe tempo
infinito e eliminando o desejo de imortalidade.
ÉTICO RACIONAL
SÉC. IV A.C – I D.C
ÉTICO RELIGIOSO
SÉC. II - III
Busca de princípios racionais que fundamentem
ações éticas.
Busca de princípios religiosos que fundamentem
ações morais
EPICURO (341 -271 ACC.)
Epicuro de Samos
 Séc. IV-III a.C.
 Atenas-Grécia (Samos).
 Corrente Filosófica: Materialismo.
 Escola: Epicurismo.
 Obra: Carta sobre a Felicidade (a Meneceu).
 Palavras-chave:





Razão
Existência
Felicidade
Ética
EPICURISMO (341 -271 ACC.)







Fundado por Epicuro.
Resgate da visão atomística de Demócrito.
Concepção ético-política de cunho individualista.
Única vida:
Conhecimento –Sensação
Felicidade decorre do prazer.
2 grupos:
Prazer duradouro: boa conversação, contemplação das
artes, audição da música.
 Prazeres imediatos: movidos pelas paixões poderiam
resultar em dor e sofrimento.



Busca da ataraxia: ausência de dor.
Confundida
com
hedonismo
(escola
cirenaica/disc.sócrates) : difere-se pela racionalidade x
busca desenfreada pelos prazeres mundanos.
https://mettecc.wordpress.com/2013/01/13/
ESTOICISMO/CÍCERO (336-263 A.C)
Cícero
 Séc. II-I a.C.
 Roma – Império Romano.
 Corrente Filosófica: Holismo Dialético.
 Escola: Estoicismo.
 Obra: Das Leis.
 Palavras-chave:

Razão
 Conhecimento
 Natureza
 Direito

ESTOICISMO/CÍCERO (336-263 A.C)





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

Fundada por Zenão de Cítio
Estoicismo de Marco Túlio Cícero (106-43
a.C)/Filósofo e Magistrado: Pretor.
Império Romano/Jusfilósofo.
Visão generalista do direito/ caminho individual da
integração do homem com o cosmos (humildade).
Predominância da ação sobre o pensamento.
Opção pela ética .
Moral: seres naturais, todos os mesmos direitos.
Com os estóicos e com Cícero inaugura-se no Direito a
escola Jusnaturalismo:
Homem como elemento da natureza.
 Homens com direitos a serem alcançados e respeitados
independentemente do ordenamento jurídico e/ou dos
sistemas de Direito Construídos.

NOVO CONTEXTO-FILOSOFIA
MEDIEVAL





Último período da filosofia conhecido como grecoromano.
Fase de expansão militar em Roma (Guerras Púnicas
264 a.C até decadência do Império Romano, em fins
do séc V da era Cristã).
Pensadores :Sêneca, Cícero, Plotino, Plutarco mais
herança da Grécia e menos criação.
Até então união jurídica era a lei- Direito
Romano
Progressiva penetração do Cristianismo no decadente
Império Romano:
Dissolver a filosofia grega clássica qualificada como pagã.
 Próprio código: Direito Divino – Direito Canônico

JUSTIÇA CRISTÃ
CRISTO
 Séc. I
 Império Romano -Queda
 Corrente Filosófica: Cristianismo.
 Escola: Teologia(explicativa)/Liturgia(prática).
 Obra: Escritura sagrada/Bíblia.
 Palavras-chave:




Teocentrismo
Alma
Juízo Final
JUSTIÇA CRISTÃ


Conflitos e Conciliação entre fé e razão.
E meio ao esfacelamento do Império Romano, Igreja
Católica manteve-se como instituição social:






E passou também a exercer papel político importante.
Fé como pressuposto, antecedente necessário da vida
intelectual e espiritual.
Fé como crença irrestrita/adesão incondicional à
verdades reveladas por Deus.
Verdades expressas nas Sagradas escrituras e
interpretadas segundo autoridade da igreja.
Se a Verdade é do espírito Santo: não há mais busca:
demonstrar racionalmente as verdades da fé.
Desprezo pela filosofia grega: porta aberta para o
pecado, a dúvida, o descaminho e a heresia (opção
discordante).
FILOSOFIA MEDIEVAL 4 MOMENTOS
Padres apostólicos (séc. I e II): apóstolos
disseminaram a palavra de Cristo sobretudo
sobre temas morais.
 Padres apologistas (séc. III e IV): faziam apologia
do cristianismo contra a filosofia pagã. (Orígenes,
Justino, Tertuliano).
 Patrística (séc. IV – séc. VIII): conciliação entre fé
e razão. (Santo Agostinho e influência da
filosofia Platônica).
 Escolástica (séc. IX – séc. XVI): sistematização
da filosofia Cristã: interpretação de Aristóteles,
destaque: Santo Tomás de Aquino.

Primeira Etapa- Seminário e Prova 1
SEMINÁRIO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
PENSAMENTO
FILOSÓFICO/ FILOSÓFICO JURÍDICO
CRONOGRAMA
 Início
28/10/2015
 Término xxxxxx
 Pontos Obrigatórios:
 Entrega um dia antes (e-mail);
 Impressão do material para todos
os alunos;
AVALIAÇÃO
Pontualidade da entrega;(1,00)
 Conteúdo do material impresso;(2,00)
 Respeito à Bibliografia e forma;(1,00)
 Apresentação;(1,00)
 Prova (5,00)=2,5 +2,5

TÓPICOS OBRIGATÓRIOS
Período: Ex: Período Cosmológico ou
 Pré-Socrático (sec. VIII- V. a.C).
 Momento Histórico;
 Principais Pensadores, Características e Obras.
 Resumo do Período;
 Ilustrações.

SEMINÁRIO DE FILOSOFIA JURÍDICA E ÉTICA
Capítulos
1e2
Tema
Sofistas e Sócrates
3
4
5
7
Platão
Aristóteles
Epicurismo
Justiça Cristã
PROVA
6
8
9
10
11
PEDRO DIAS/LEONARDO/LETÍCIA
DIEGO/RAFAEL/LUCAS (12/11)
RAFAEL/ARHUR/AQUILA (12/11)
ANA LAURA/LAURA (12/11)
ANDERSON/PEDRO/JOSÉ (12/11)
PROVA 19/11
DAYANNE/THAINAN/YASMIN/GIULLIANNE (26/11)
ANDRESSA/MATEUS (26/11)
VITÓRIA/LUCAS/KARLA (26/11)
SEBASTIÃO/GIOVANNI (26/11)
ALEXIA/SARA/ISADORA/ANA (26/11)
Extra
Cicero
Sto Agostinho
Sto Tomas de Aquino
Thomas More
Jusnaturalismo (Grocio,
Pufendorf, Locke e Hobbes)
Nicolau Maquiavel
12
13 e 14
15
16
Rousseau e o Contrato Social
Hume e Kant
Hegel: Razão...
Marx
KARINE/LUYSE(03/11)
LUCAS/VINICIUS
JOÃO/MARIANE/MURILO
BRUNA/GABRIELA/TARCÍSIO
17/18 e 19
Avatares do Positivismo
Positivismo: Hans Kelsen e
Cossio
Existencialismo
Hannah Arendt
Rawls e Viehweg
Perelman
AMANDA/MILENA/TARISSA
20
21
22 e 23
24
ERDI (03/11)
JÉSSICA/BRUNA GANESPAN/JOÃO VITOR
ANA/PRISCILA/DANIELLE
INGRID E MAURICIO
OS SEM GRUPO