Delegado da Polícia Federal e Coordenador Geral do Controle da

JUNHO/2012
Sede: Largo do Arouche, 307 – Centro – São Paulo - Telefone: 11 3363-3310 | Subsede: Rua André de Leão, 64 - Bairro Socorro - Santo Amaro – São Paulo - Telefone: 11 5686-3850
Entrevista com Dr. Clyton Eustaquio Xavier
Delegado da Polícia Federal e Coordenador
Geral do Controle da Segurança Privada (CGCSP)
Na oportunidade, o também Diretor da CCASP (Comissão Consultiva da Coordenação Geral de Controle da Segurança
Privada), fala do andamento do Estatuto da Segurança Privada e sobre as mudanças na expedição da CNV
Qual a responsabilidade
da PF com relação à área da
Segurança Privada?
A Polícia Federal tem atribuição
legal de fazer o controle da segurança privada no Brasil por delegação
do Ministério da Justiça. Na verdade
a PF funciona como uma “agência
reguladora”. Nesse sentido, cabe à
PF normatizar, regular e fiscalizar
a atividade, desde os profissionais
de segurança privada às empresas
que prestam serviços, inclusive no
combate a segurança clandestina.
Temos toda essa carga administrativa.
Como está o andamento do
Estatuto da Segurança Privada?
Podemos dizer em uma repaginação da Lei 7102?
A Polícia Federal elaborou em
2007, um “projeto mãe”, vamos
dizer assim, e apresentou ao Ministério da Justiça. Esse projeto
vem sendo trabalhado e há muitas
alterações.
Desde julho de 2011 com a gestão do novo Ministro e sua equipe é
que estamos efetivamente participando, semanalmente, de reuniões
no Ministério da Justiça. No texto
deste anteprojeto de lei todas as entidades de classe dos trabalhadores
e das empresas foram chamadas a
participar desse processo.
As entidades apresentaram sugestões e pactuamos vários pontos
divergentes. Já estamos com o
texto praticamente finalizado e,
segundo o Secretário de Assuntos
Dr. Clyton Eustaquio Xavier - Delegado da Polícia Federal e Coordenador Geral do Controle da
Segurança Privada (CGCSP)
Legislativos, esse projeto é prioridade número um do Ministério da
Secretaria de Assuntos Legislativos.
O anteprojeto de lei está praticamente fechado, provavelmente será
encaminhado pelos canais competentes para Casa Civil da Presidente
da República e depois para o devido
encaminhamento.
Essa discussão foi muito salutar, pois com isso diminuímos os
pontos de tensão. Imagina isso
no Congresso Nacional com todas
as entidades, puxando “a sardinha
para o seu lado”, como é legitimo
cada um defendendo seus interesses. E o projeto poderia ser que
não caminhasse. Então, o trabalho
da Secretaria de Assuntos Legislativos, no Ministério da Justiça foi
esse, de procurar diminuir o máximo possível os pontos polêmicos
para que chegasse ao Congresso
já de uma forma mais conceituada,
isso que é importante.
O que muda com a migração
da antiga CNV para a nova?
Estamos com problemas na
expedição das CNVs desde abril do
ano passado. Este foi o legado que
recebi quando assumi a Coordenação, ou seja, um passivo. Tivemos
problema na licitação de compra de
materiais para expedir essa CNV e
fizemos uma proposta de renovar
essa expedição utilizando a tecnologia, aproveitando esse problema
já existente. Propusemos a compra
de equipamentos de impressoras
de alta resolução e de material em
PVC, como cartão de crédito. As
CNVs, a partir de maio, serão expedidas nesse formato, com mais
itens de segurança e mais rapidez
para os profissionais.
Temos um modelo que apresentei na CCASP de como será essa
CNV. Já prevendo os cursos de
extensão, esperamos acabar com
o passivo até julho de 2012. Temos
mais de 200 mil carteiras para serem expedidas e prevemos zerar
com esse passivo até julho, dando
uma melhor qualidade a carteira.
Estamos em um processo de
informatização da forma de expedição, ou seja, não vamos mais
receber em documentos em papel,
a nossa ideia é que seja tudo digitalizado visando facilitar e agilizar
o processo, além de oferecer maior
confiabilidade.
Visando também a Copa do
Mundo, em outra frente de trabalho, vamos cadastrar todos os
vigilantes regulares no AFIS (grande sistema de banco de dados), o
mesmo que será aplicado em todo
o Brasil nos próximos anos para a
expedição do novo RIC (Registro
da Identidade Civil - RG). Com
isso, todos os vigilantes já estarão
cadastrados no AFIS através do
nosso Instituto Nacional da Identificação. As próprias DELESPS farão
esse trabalho de cadastrar, não só
os vigilantes que vão trabalhar nas
Copas das Confederações e Copa
do Mundo, mas também todos
os outros, aproximadamente 700
mil vigilantes regulares hoje em
atividade no Brasil com contrato
de trabalho. É maior que todas as
Polícias Militares, Civis e membros
das Forças Armadas juntos, quer
dizer, um exército controlado pela
Polícia Federal, que exige a cada
dois anos a reciclagem, certidão
de antecedentes criminais e estamos sempre acompanhando
a prestação de serviços desses
profissionais.
A íntegra da entrevista você pode conferir no site do
SEEVISSP: www.seevissp.org.br ou na FETRAVESP: www.fetravesp.org.br
junho/2012
1
Caros companheiros vigilantes,
Nesta edição trazemos parte
da entrevista realizada, em Brasília, com o Dr. Clyton Eustaquio
Xavier, Delegado de Polícia Federal
Coordenador Geral do Controle
da Segurança Privada (CGCSP)
que esclarece algumas questões
sobre a nova CNV, o anteprojeto
do Estatuto da Segurança Privada
que prevê algumas alterações, tais
como o aumento da carga horária
do curso de vigilante e o aumento
na escolaridade.
Trazemos também esclarecimentos quanto ao fornecimento de atestados pelos dentistas do sindicato
e da necessidade do cumprimento
da legislação vigente sobre esse
assunto.
Ainda temos as informações
jurídicas sobre a não aceitação dos
atestados nas empresas e as medidas cabíveis para estas situações.
Disponibilizamos as datas prévias
para início do curso de informática
na sede e subsede Santo Amaro.
Aproveitamos para comunicar
aos companheiros que o novo site
do sindicato está no ar com informações sobre a entidade e outras
de interesse da categoria. Visite a
nossa página na internet e conheça
os benefícios que o sindicato oferece ao associado.
Um Grande Abraço
Edivan Dias Guarita
Presidente
ENTENDENDO A ENDODONTIA
Endodontia é a especialidade
da Odontologia que trata da prevenção, diagnóstico e cura das
doenças da polpa dental (“nervo”
do dente), ou seja, tecido localizado no interior do dente que é
composto pela câmara pulpar e
pelo canal radicular.
O tratamento endodôntico é
popularmente conhecido como
“tratamento de canal”.
A cárie é a causa mais comum
da inflamação pulpar. Dentre outras causas e fatores que podem
levar à realização do tratamento
endodôntico, podemos citar os
traumatismos dentários (queda,
batida, soco, etc.), inflamação
proveniente de doença periodontal
(doença que atinge os tecidos que
suportam o dente), necessidade
protética, abrasões dentárias,
entre outras.
Os sintomas que indicam a necessidade desse tratamento: Dor
espontânea ou provocada com frio,
Informativo da
Segurança Privada
Publicação oficial do Sindicato dos
Empregados em Empresas de Vigilância,
Segurança e Similares de São Paulo SEEVISSP.
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Produção: Assessoria de Comunicação
SEEVISSP
Jornalista Responsável: Graciana
Siqueira – MTb 48155
Estagiária: Ingrid Campos
Impressão: Editora e Gráfica Moriá
Tiragem: 40 mil exemplares
Distribuição Gratuita
2
junho/2012
calor ou à mastigação, de forma
latejante e que pode melhorar com
o uso de analgésicos.
Quando há a morte da polpa
dentária e formação de abscesso
(acúmulo de pus), geralmente a
dor é bem localizada e dói à mastigação. Além disso, ao se abaixar a
cabeça, tem-se a sensação de que
o dente “pesa”.
O TRATAMENTO
Quando a polpa dentária encontra-se inflamada irreversivelmente,
infectada ou necrosa, é necessário
realizar o tratamento endodôntico,
que consiste em remoção da polpa
doente, modelagem do canal e obturação do espaço antes ocupado
pela polpa.
Após o tratamento endodôntico
concluído, o dente necessitará de
uma restauração ou prótese para
voltar à sua forma e função. É
muito importante o controle radiográfico, que pode ser feito a
cada seis meses ou uma vez por
ano para avaliar o sucesso do
tratamento.
DÚVIDAS FREQUENTES
• É um tratamento doloroso?
Com o uso da anestesia, o tratamento torna-se totalmente indolor.
• Sempre que se faz um tratamento endodôntico o dente
escurece?
Não. O escurecimento geralmente ocorre quando o dente sofre uma
hemorragia, mortificação pulpar
antes do tratamento endodôntico
ou quando o cirurgião dentista não
limpa corretamente a câmara pulpar
após o tratamento endodôntico.
• O que poderá ocorrer se o
tratamento endodôntico não
for realizado?
Poderá desenvolver uma lesão
na região apical (infecção na raiz
do dente e nos tecidos vizinhos).
Isso poderá causar graves consequências como dor intensa, inchaço,
febre e bacteremia (bactérias na
corrente sanguínea).
Sendo assim, o quadro poderá
evoluir para a perda do dente se
não for tratado.
A PREVENÇÃO
Evite as doenças da polpa dental,
seguindo passos simples como:
1. Faça higienização bucal
adequada após todas as refeições
com escova e fio dental;
2. Tenha uma alimentação
balanceada, evitando o consumo
excessivo de alimentos e bebidas
muito açucaradas, principalmente
entre as refeições;
3. Troque de escova sempre
que as cerdas perderem o formato
original;
4. Faça visitas regulares ao
dentista. Afinal, a maior alegria desses profissionais é ver você sempre
sorrindo.
Colaboração:
Suzana de Oliveira - Cirurgiã Dentista
Departamento odontológico do SEEVISSP esclarece sobre o
fornecimento de atestado pelo dentista
Quando o paciente vem para
uma consulta no dentista do sindicato, em nenhum momento é
negado o fornecimento do comprovante de comparecimento.
Acompanhar um menor ao
dentista não dá direito de receber
o atestado do dia.
O mesmo ocorre para quem
trabalha na escala 5x2 ou em duas
empresas na escala 12x36.
O dia só é atestado mediante 2 fatores:
1) Em casos de dor aguda;
2) Em procedimentos cirúrgicos.
Importante esclarecer que
essa não é uma determinação da
diretoria da entidade e nem do profissional de saúde que o atendeu.
O dentista é o profissional
preparado para averiguar a situação do paciente e qual o tempo
que ele necessita de repouso de
acordo com o procedimento que
foi realizado.
O Código de Ética Odontológica,
em diferentes capítulos faz referência aos documentos legais que
fazem parte da rotina do dentista,
dentre eles o atestado.
Diversas são as situações em
que o profissional emite tal documento. Além de registrarem a
ausência de saúde, os atestados
odontológicos podem ainda documentar a sanidade bucal do
paciente.
Por sua vez, o Código de Ética Odontológica classifica como
infração ética fornecer atestado
que não corresponda à veracida-
de dos fatos, inclusive podendo o
cirurgião-dentista ter seu registro
profissional cassado pela entidade
representativa.
Veja o que dispõe o Código
de Ética Odontológica:
At. 7º - Constitui infração ética:
XI – fornecer atestado que
não corresponda à veracidade
dos fatos ou dos quais não tenha
participado.
Diante deste fato, cabe ao
sindicato informar aos associados
tais situações, pois constantemente somos fiscalizados por
diversos órgãos e, devido a isso,
temos que cumprir com todas as
exigências legais, seja da Vigilância Sanitária ou do Conselho
Regional de Odontologia.
Além disso, aproveitamos para
informar que em respeito ao referido código, o menor que vir à
primeira consulta desacompanhado do responsável também não
poderá ser atendido, pois o inciso
VIII do mesmo artigo também
classifica como infração:
VIII – iniciar tratamento de
menores sem a autorização de
seus responsáveis ou representantes legais, exceto em casos de
urgência ou emergência.
Portanto, o não fornecimento
dos atestados pelos dentistas não
é determinação da diretoria do
sindicato ou do próprio dentista
que o atendeu, apenas cumprimos as leis e as determinações
da fiscalização.
Tumores palpebrais benignos
Parte 1‌
Os tumores palpebrais variam de lesões benignas e inocentes até lesões malignas com risco de metástases e altamente perigosas.
Desta forma a avaliação de lesões de pele na face e nas pálpebras por um profissional oftalmologista é essencial para sua segurança.
A seguir, brevemente descrevemos as principais lesões tumorais benignas das pálpebras.
Queratose seborreica em pálpebra superior
QUERATOSE SEBORREICA
QUERATOSE ACTÍNICA
São lesões pigmentadas, hiperqueratóticas que aparentam estarem
encravadas na pele. (Veja a figura
abaixo) Ocorrem com frequência
na face e nas pálpebras, geralmente com a idade. A exérese é
curativa.
Lesões planas, esbranquiçadas,
descamativas que ocorrem em
áreas expostas à luz solar. Diferentemente da queratose seborreica,
esta lesão é considerada uma
condição pré-maligna. Desta forma
sua exérese é necessária, além do
estudo anátomo-patológico.
Queratose actínica em região inferior da pálpebra
NEVUS
Nevus são comumente chamado
de “pintas”. Os nevus são lesões
congênitas geralmente pigmentadas bem delimitada, planas ou regularmente elevadas. Estas lesões
podem ser não pigmentadas assim
como também podem ficar mais
pigmentadas com o tempo. O risco
destas lesões é que raramente podem sofrer transformações malignas. Os sinais desta transformação
são quando elas crescem, mudam
de cor, ulceram ou começam a sangrar.Nestas situações elas devem
ser retiradas.
Nevus pigmentado e elevado em pálpebra inferior
CISTO EPIDÉRMICO
Cisto Epidérmico
Os cistos epidérmicos também são
erroneamente chamados de cistos
sebáceos.(pois não tem origem
de glândulas sebáceas) São cistos
com conteúdo branco-amarelados
decorrentes de seu conteúdo de
queratina. São de consistência firme e geralmente ocorrem na face
e pálpebras. Devem ser retirados
com a cápsula para evitar recidiva.
Colaboração:
Cinara Lagos - Oftalmologista
Fonte:
http://www.oftalmologiaespecializada.com.br/doencas/tumores-palpebrais-benignos/
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3
JUSTIFICATIVA DE FALTAS - APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS
É muito comum as empresas
não respeitarem o direito do
vigilante quando se trata da
apresentação de atestado que
justifique sua ausência ao trabalho. Há situações em que as
mesmas não aceitam atestados
do SUS ou não aceitam a apresentação do atestado no posto
de trabalho, exigindo coisas
absurdas, como ir até a sede da
empresa em horários difíceis até
para conseguir transporte público.
Tais atitudes são ilegais sendo que
a Norma Coletiva da Categoria, na
cláusula 23, protege o vigilante
desses abusos.
Seja atestado médico ou odontológico, fornecido por convênio
médico, pelo Sistema Único de
Saúde, ou pelo Sindicato do Trabalhador; a empresa é obrigada a
Novas turmas para curso
de informática na Sede
Estão abertas desde o dia 20 de
maio, as inscrições para os interessados em fazer curso básico de
informática na Sede do SEEVISSP.
As aulas terão início em 06
de Agosto de 2012 nos
seguintes horários:
Segunda e quarta-feira – das 7h30 às 10h30
Terça e quinta-feira – das 8h às 11h.
Curso noturno – de segunda a quinta-feira – das 19h30 às 22h.
Informe-se sobre a opção de curso para quem trabalha na escala 12x36.
Mais informações para o curso na recepção junto à ótica do SEEVISSP
na sede.
Horário de atendimento – das 7 às 16h20.
Telefone: 3363-3310
fornecer contra recibo quando do
recebimento no próprio posto de
trabalho ou (a critério do trabalhador) na base da empresa. Além
do trabalhador ter o direito de
entregar a justificativa no posto de
trabalho, poderá fazê-lo no prazo
de 48 horas devendo ser entregue
ao representante da empresa
(preposto, supervisor, inspetor e
até para o vigilante líder).
especiais de pagamentos.
O associado que quiser comprar
óculos de sol ou de grau não precisa necessariamente passar pelo
médico do Sindicato, basta trazer
receituário do médico do convênio.
Faça uma visita na ótica do
Colaboração:
José Gonçalves Filho - Advogado
Subsede
Pré-inscrição para
o curso de informática
Está aberta a pré-inscrição para
o curso de informática na subsede
Santo Amaro.
Os interessados deixarão nome
e telefone e serão chamados assim que houver vagas disponíveis.
As novas turmas começarão no
segundo semestre de 2012, nos
seguintes dias e horários:
• Segunda e quarta-feira das 8h30 às 11h30.
• Terça e quinta-feira – das
8h30 às 11h30
• De segunda a quinta-feira
– (curso em dias alternados para
quem trabalha na escala 12X36)
Ótica do SEEVISSP faz promoção de
armações e óculos solares
Grandes marcas como Calvin
Klein, Nike, Lacoste e Cavalera
estão entre as ofertas de troca
de mostruário da Ótica SEEVISSP.
Novidades em armações adulto
e infantil e óculos solares com
preços de fábrica e condições
Fique atento e faça
valer seu direito.
A justificativa de falta deve
ser feita de forma prática e mais
conveniente ao trabalhador. Mais
informações, comparecer ao
Departamento Jurídico do
SEEVISSP das 7:30h às 12:00h
de segunda-feira á sexta-feira.
SEEVISSP e conheça as promoções e as novidades da
nova coleção 2012.
Atendimento na sede Térreo, de segunda a sexta-feira - das 7h às 16h30.
– das 12h30 às 15h30
O curso para as turmas acima
tem duração de 3 meses.
Toda sexta-feira
curso de uma vez por semana
Manhã - das 8h às 12h
Tarde - 13h às 16h
Este curso tem duração do
curso de 4 meses.
Informações pelo telefone:
5548-6083 ou diretamente na
subsede.
Ficha de
pré-filiação online
Está disponível no site do
SEEVISSP a ficha de pré-filiação
ao sindicato. SINDICALIZE-SE
O vigilante que deseja se filiar à
entidade visando o fortalecimento
da categoria e, ainda, usufruir dos
benefícios oferecidos pelo sindicato, pode preencher a ficha de
pré-inscrição direto em nosso site.
SINDICALIZE-SE JÁ.
Obs.: A finalização do cadastro
apenas estará concluída após a visita
do diretor ao posto de trabalho.
Informações no departamento
de sócios: (11) 3363-3310.
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