OECE - OCDE

OECE - OCDE
História
No fim da II Guerra Mundial, o conflito mais letal em toda a história da humanidade, a
Europa, palco deste conflito, encontrava-se destruída. Numa tentativa de ajudar a que o
continente se reerguesse, os Estados Unidos da América criaram dento da Doutrina
Truman o chamado Plano Marshall, que consistia na colaboração financeira para a
recuperação da economia dos países aliados europeus.
Neste contexto, foi criada a 16 de Abril de 1948 a Organização Europeia de Cooperação
Económica (OECE), liderada por Robert Marjolin, cujo principal objectivo seria gerir
essas ajudas, promovendo a cooperação entre os países membros e coordenando a
distribuição de fundos. Para além destes dois objectivos principais, existiam vários
outros complementares, nomeadamente a criação de zonas de comércio livre, a
promoção de políticas que melhorassem as condições de trabalho e de produtividade,
entre outras.
Os países fundadores da OECE foram a Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia,
Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido,
Suécia, Suíça e Turquia, sendo que mais tarde também a Alemanha (em 1955) e
Espanha (em 1959) aderiram.
Uma década mais tarde, a 14 de Dezembro de 1960, realizou-se a Convenção da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, passando a OECE a ser
designada Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE). A
OCDE nasceu oficialmente a 3 de Setembro de 1961, aquando da entrada em vigor da
Convenção.
Nesta nova etapa, para além dos estados fundadores da OECE (agora OCDE) já
mencionados, também o Canadá e os E.U.A. aderiram, passando então a poder ser
considerada não apenas uma organização europeia, mas transatlântica e mundial.
Ao longo dos anos, diversos países se foram juntando a esta organização, sendo que
actualmente a OCDE conta com 34 membros (para além dos já mencionados, também a
Austrália, a Dinamarca, o Chile, a República Checa, a Estónia, a Eslováquia, a
Eslovénia, a Finlândia, a Hungria, Israel, o Japão, a Coreia, o México, a Nova Zelândia
e a Polónia passaram a integrar a OCDE), fazendo parte deste grupo as economias mais
desenvolvidas do mundo, mas também economias emergentes e em desenvolvimento.
Fig. 1 – Países membros e colaboradores da OCDE
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Para além disso, a OCDE tem vários parceiros globais com os quais mantém relações de
partilha de conhecimento e intercâmbio de perspectivas, não apenas com países (foi
inclusivamente criada o Centro de Cooperação para Países Não Membros – CCNM)
mas também com organizações internacionais (como por exemplo o FMI, o Banco
Mundial ou a Agência Internacional de Energia Atómica, entre outros).
É ainda importante dizer que foi adicionado à já mencionada Convenção um protocolo,
no qual todos os países signatários concordaram que a Comissão Europeia deveria
participar nos trabalhos da OCDE.
Assim, representantes da Comissão Europeia estão envolvidos em diferentes sectores da
OCDE, trabalhando lado a lado com os seus membros. Apesar disso, não têm direito de
votar nas decisões ou recomendações apresentadas perante o Conselho para aprovação.
Objectivos
Todos os países que actualmente fazem parte ou mantêm relações com a OCDE
identificam-se com os valores da governação democrática e com os princípios da
economia de mercado.
Esta é uma organização que permite aos diferentes Governos comparar e trocar
experiências, identificar boas práticas e promover decisões e recomendações através do
diálogo.
Mais concretamente, a missão da OCDE é a de ajudar Governos e a sociedade a
aproveitarem plenamente as vantagens da globalização, fazendo face aos desafios
económicos, sociais e de governação que acompanham este fenómeno. Providência
portanto uma análise feita sobre um vasto leque de assuntos económicos, atribuindo
muita importância à compreensão de questões emergentes e respectiva identificação de
soluções, tentando com isso apoiar decisores políticos.
Tem também um papel importante no que diz respeito ao combate à corrupção no
campo da política a nível internacional, bem como de fiscalidade e do ambiente. Produz
acordos e tratados sobre estas matérias, convidando também os países não membros a
subscrevê-los.
A ajuda ao desenvolvimento além-fronteiras é um ponto de destaque na missão da
OCDE, mantendo não só parcerias com o sector empresarial e do mundo do trabalho,
mas também com a sociedade civil, nomeadamente através da BIAC (Business Industry
Advisory Committee to the OECD), da TUAC ( Trade Union Advisory Committe to the
OECD) e de organizações não-governamentais. Mantém ainda relações com
parlamentares, através das ligações que tem com a Assembleia Parlamentar do Conselho
da Europa e também com a Assembleia Parlamentar da NATO. As partes interessadas
em todos estes processos beneficiam e contribuem activamente para os trabalhos da
OCDE.
Para além disso, também constitui uma importantíssima fonte de dados estatísticos
(económicos e sociais), sendo que a sua base de dados cobre áreas que vão desde contas
nacionais a indicadores económicos, bem como educação, emprego, energia, comércio e
saúde.
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Como podemos verificar, os objectivos da OCDE são muito alargados, podendo ser
resumidos nos seguintes pontos:
 Apoio a um crescimento económico e duradouro, realizando a maior expansão
possível da economia, do emprego e da qualidade de vida dos países membros,
mantendo a estabilidade financeira e contribuindo consequentemente para o
desenvolvimento equilibrado da economia mundial;
 Contribuir para uma expansão económica saudável não só nos países membros,
mas também nos não membros;
 Favorecer a expansão do comércio internacional apoiado numa base não
discriminatória.
Modo de Funcionamento
Para alcançar os objectivos a que se propõe, a OCDE compartilha informações que
adquire através da monitorização contínua dos países membros e não membros,
aplicando essas informações nos mais variados tópicos, tendo em vista a prosperidade
dos Governos. Tenta alcançar um crescimento económico saudável e estabilidade
financeira, não esquecendo as implicações sociais que este crescimento pode ter.
Assim, numa tentativa de ajudar os Governos, o Secretariado da OCDE recolhe e
analisa dados e informações, sobre os quais os Comités irão discutir tentando encontrar
uma solução adequada, sendo que mais tarde o Conselho tomará uma decisão,
recomendando aos Governos que implementem as medidas sugeridas pela OCDE.
Fig. 2 – Como trabalha a OCDE
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Muitas das discussões tidas ao nível dos Comités evoluem para negociações entre os
países membros, que por sua vez evoluem para acordos formais, modelos ou
orientações sobre diversos pontos no âmbito da cooperação internacional (por exemplo,
no combate à corrupção, governação corporativa, práticas ambientais, regime dos
movimentos de capitais, …).
Um ponto extremamente importante no que diz respeito à eficácia de todo este processo
é o facto de existir uma análise por parte dos governos, uma vigilância constante do
desempenho de cada país, feita ao nível das Comissões.
É também importante salientar o modo de financiamento da OCDE. Todos os seus
países membros contribuem para a organização com uma quantia que tem em conta o
tamanho da economia do país em questão. Actualmente, o país que mais contribuí é os
E.U.A., que representam cerca de 25% do orçamento total, seguidos do Japão.
Para além disso, é ainda possível fazer contribuições voluntárias.
A gestão financeira da OCDE é feita por uma Instituição Suprema de Auditoria de um
país membro, que é nomeado pelo Conselho.
Órgãos da OCDE
Fig. 3 – Estrutura da OCDE
A OCDE é composta por três membros, todos eles interligados entre si.
Conselho
O Conselho é o órgão que tem o poder de decisão, sendo constituído por um
representante de cada país membro e por um representante da Comissão Europeia (que
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não tem direito de voto perante as decisões ou recomendações apresentadas perante o
Conselho, como já foi referido).
A nível de representantes permanentes, o Conselho reúne-se regularmente e as decisões
têm de ser tomadas por consenso.
Uma vez por ano o Conselho reúne-se a nível ministerial, com o objectivo de discutir
questões chave e definir as prioridades de trabalho da organização.
Comissões
Existem cerca de 250 Comissões e grupos de trabalho, onde se reúnem os
representantes dos países membros para discutir ideias e avaliar os progressos feitos em
domínios políticos específicos (economia, comércio, educação, …).
Cerca de 40 000 altos funcionários das administrações nacionais vão às reuniões das
comissões da OCDE cada ano para solicitar, analisar e contribuir com o trabalho
efectuado pelo Secretariado.
Secretariado
Actualmente, o secretário-geral da OCDE é o mexicano Angel Gurria, presidindo ao
Conselho e assegurando a ligação entre as delegações nacionais e a Secretaria.
O Secretariado, com sede em Pais no Château de la Muette, é composto por cerca de
2500 funcionários que apoiam as actividades das comissões, e realizam o seu trabalho
em resposta às prioridades estabelecidas pelo Conselho da OCDE. A equipa inclui
economistas, advogados, cientistas e outros profissionais.
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