a igualdade pensada através dos princípios filosóficos

A IGUALDADE PENSADA ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS
FILOSÓFICOS ADVOGADOS POR RUI BARBOSA
FRANZEN, Cassandra 1 ; MARQUES, Caroline 2 ; WOLTMANN, Angelita 3 ; NEUBAUER,
Vanessa Steigleder4; LEAL, Roberto Basílio5; BRUTTI, Tiago A.6, SOUTO, Raquel Buzatti7
Resumo: Estruturado como uma pesquisa bibliográfica, este texto analisa o livro “Oração aos
moços”, no qual Rui Barbosa apresenta argumentos acerca do princípio da igualdade. A
igualdade, para o autor, implica tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na
medida de suas desigualdades. Compreende-se, aqui, a busca da igualdade material (de fato) e
da igualdade formal (perante a lei). Pergunta-se: como instituir a igualdade social se a
desigualdade está enraizada em nossa sociedade, ou se não nos colocarmos no lugar dos
excluídos por um instante sequer? A busca pela igualdade substancial, não raro idealista, pode
ser encontrada na “Oração aos moços”, uma obra que também é símbolo da ética profissional.
Conclui-se, no essencial, que a integração do Direito com a Filosofia é fundamental nas
pesquisas jurídicas. É no horizonte dessa compreensão que a igualdade pensada através dos
princípios filosóficos de Rui Barbosa muito nos tem a oferecer para a efetivação do Direito.
Palavras-chave: Igualdade. Isonomia. Direito. Filosofia.
1
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta. E-mail: [email protected]
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta. E-mail: [email protected]
3
Doutoranda em Direito (PPGD-UNISINOS); doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Buenos
Aires (UBA); mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
especialista em Direito Constitucional aplicado pelo Ce tro
v rs t r o ra s a o
s
a sta
o t a
a
v rs a
ra
avras
ro ssora o urso
r to
ro o o t
t a
s u sa
o
o
ção
r -Direitos Humanos (NAPDH), do Grupo de Pesquisa
Jurídica em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia (GPJUR) e coordenadora/colaboradora de projetos de
pesquisa e extensão da Universidade de Cruz Alta. E-mail: [email protected]
4
Orientadora; doutoranda em Filosofia pela UNISINOS; mestre em Educação nas Ciências pela UNIJUI;
especialista em Psicopedagogia Clínica Institucional pela UNICRUZ; graduada em Artes - Especificidade Dança
(licenciatura) pela UNICRUZ; professora da UNICRUZ; integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica da
UNICRUZ. Contato: [email protected]
5
Licenciado em História pela UNICRUZ; mestre em Educação nas Ciências pela UNIJUÍ; pós-graduando em
PROEJA (IF Farroupilha); integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica da UNICRUZ; integrante do Grupo de
s u sa “ a
ação s
ro t ra: or ação
a
o t ua a
ro ssor s” ga o ao st tuto
ra
Farroupilha, campus de São Borja. E-mail: [email protected]
6
Doutor em Educação nas Ciências/Filosofia; professor no Curso de Direito e no Programa de Pós-Graduação
em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social - Mestrado, da Universidade de Cruz Alta; líder do Grupo
de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia (GPJUR). E-mail: [email protected]
7
Professora do Curso de Direito da UNICRUZ e Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de
Direito da UNICRUZ. Mestre em Desenvolvimento, linha de pesquisa Direito, Cidadania e Desenvolvimento
pela UNIJUI. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela UNIFRA. Bacharel em Direito pela
UNICRUZ. Líder do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos – GPJUR, da
UNICRUZ. Advogada. E-mail: [email protected]
2