MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA SAQUE DO SALDO EM

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA SAQUE DO SALDO EM CONTA
VINCULADA AO FUNDO DO PIS-PASEP
(Papel Timbrado)
ATESTADO MÉDICO
Atesto para os devidos fins que o paciente _____________________ (nome do
paciente) é portador de ____________________ (nome da doença), CID –
Classificação Internacional de Doenças nº _______________.
O paciente se enquadra nas exigências da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, bem como da
Resolução nº 1, de 15/10/1996, do Conselho Diretor do PIS-PASEP, podendo, portanto,
sacar eventual saldo existente nas contas vinculadas ao FGTS e ao Fundo PIS-PASEP.
O estágio clínico atual do paciente é ________________ (exemplo: grave, estável), que
atualmente se submete à tratamento _______________(exemplo: tratamento
quimioterápico).
(Local e Data)
______________________________________________________
(assinatura com firma reconhecida e carimbo legível do médico)