EVOLUÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE

EVOLUÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLIC
NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Acompanhamento do Grupo de Trabalho e Procedimentos Contábeis do Estado de Rondônia – GTCON/RO
ITEM
PRODUTO
1. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos tributários ou não, por
competência, e a divida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas, com exceção
do ICMS:
1.1
1.2
1.3
Elaboração
de
procedimentos
para
reconhecimento, mensuração e evidenciação dos
créditos, tributários ou não, por competência, e a
divida ativa, incluindo os respectivos ajustes para
perdas, com exceção do ICMS.
Metodologia de reconhecimento
dos créditos e divida ativa e
sistematização de ajustes para
perdas, como exceção do ICMS.
Adequação/Desenvolvimento de sistema para
registro dos créditos, tributários ou não, por
competência, e a divida ativa, incluindo os
respectivos ajustes para perdas, como exceção do
ICMS.
Sistema informatizado adequado à
metodologia de registro dos
créditos tributários ou não por
competência e a divida ativa,
incluindo os respectivos ajustes
para perdas, com exceção do
ICMS.
Evidenciação dos créditos, tributários ou não, por
competência, e a divida ativa, incluindo os
respectivos ajustes para perdas, com exceção do
ICMS.
Créditos e divida ativa, com seus
ajustes para perdas, devidamente
evidenciados na contabilidade,
com exceção do ICMS.
PRAZO MÁXIMO
SITUAÇÃO
2013
Prazo: Julho a
Dezembro/2013
Roteiro de Contabilização e de
Procedimentos concluído pela
SUPER/SEFIN em novembro de
2013, com exceção do item
“ajustes para perdas” que está em
discussão em 2014.
Julho a
Dezembro/2013
Conclusão da adequação do
SIAFEM pela SUPER/SEFIN em
dezembro de 2013, com exceção
do item “ajustes para perdas”, que
está em discussão em 2014.
Julho a
Dezembro/2013
Créditos
e
Dívida
Ativa
evidenciados, com reclassificação
das receitas, em dezembro de
2013,
exceto
previsões
(inexistência de ferramenta de
projeções) e ajustes para perdas
(em discussão em 2014).
Entretanto, embora o SIAFEM
esteja preparado, o SITAFE ainda
está sendo preparado para
fornecê-los por competência.
2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos tributários relativos ao
ICMS, por competência, incluindo os respectivos ajustes para perdas:
2.1
2.2
2.3
Elaboração
de
procedimentos
para
reconhecimento, mensuração e evidenciação dos
créditos tributários relativos ao ICMS, por
competência, incluindo os respectivos ajustes para
perdas.
Metodologia
dos créditos
ao ICMS,
incluindo os
para perdas.
de reconhecimento
tributários relativos
por competência,
respectivos ajustes
Sistema informatizado adequado à
Adequação/Desenvolvimento de sistema para
metodologia de registro dos
registro dos créditos tributários relativos ao ICMS
créditos tributários relativos ao
e ISS, por competência, incluindo os respectivos
ICMS e ISS, por competência,
ajustes para perdas.
incluindo os respectivos ajustes
para perdas.
ICMS e ISS evidenciados
Evidenciação contábil dos créditos tributários
contabilmente, por competência,
relativos ao ICMS e ISS, por competência,
incluindo os respectivos ajustes
incluindo os respectivos ajustes para perdas.
para perdas.
3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por
competência:
Elaboração
de
procedimentos
para Metodologia de reconhecimento
reconhecimento e mensuração das obrigações e das obrigações e previsões por
3.1
provisões por competência.
competência.
Adequação/Desenvolvimento de sistema para Sistema informatizado adequado à
registro das obrigações e provisões por metodologia de registro das
2014
SITUAÇÃO
Julho a
Dezembro/2013
Roteiro de Contabilização e de
Procedimentos concluído pela
SUPER/SEFIN em novembro de
2013, com exceção do item
“ajustes para perdas” que está em
discussão em 2014.
Julho a
Dezembro/2013, e
Janeiro a
dezembro/2014
Conclusão da adequação do
SIAFEM pela SUPER/SEFIN em
dezembro de 2013, com exceção
do item “ajustes para perdas”, que
está em discussão em 2014.
Julho a
Dezembro/2013,
Créditos
e
Dívida
Ativa
evidenciados, com reclassificação
das receitas, em dezembro de
2013,
exceto
previsões
(inexistência de ferramenta de
projeções) e ajustes para perdas
(em discussão em 2014).
Entretanto, embora o SIAFEM
esteja preparado, o SITAFE ainda
está sendo preparado para
fornecê-los por competência.
2014
SITUAÇÃO
Julho a
Dezembro/2013
Julho a
Dezembro/2013
Minuta
de
manual
de
procedimentos concluída pelo
GTCON em outubro de 2013.
Adequação do SIAFEM em
processo pela SUPER/SEFIN.
3.2
3.3
competência.
obrigações e
competência.
provisões
por
Evidenciação contábil de todas as obrigações e Obrigações
e
provisões
provisões por competência.
evidenciadas contabilmente.
4. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis:
Elaboração
de
procedimentos
para Metodologia de reconhecimento e
reconhecimento e mensuração do ativo mensuração
de
ativos
imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas imobilizados e intangíveis e de
para a depreciação, amortização e exaustão sistematização da depreciação,
4.1
sistematizadas.
amortização e exaustão.
Elaboração de procedimentos para sistematização Metodologia de reavaliação e
4.2
da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável “impairment” periódicos dos
dos ativos.
ativos.
Relatório da comissão designada,
Levantamento dos bens móveis, imóveis e com
o
detalhamento
do
4.3
intangíveis da entidade.
patrimônio com base em perícia
ou referência de mercado.
Sistema informatizado adequado à
Adequação/Aquisição/Desenvolvimento
de metodologia de registro de
4.4
sistema para registro do imobilizado (moveis e imobilizado e intangível, bem
imóveis) e intangíveis.
como
à
sua
depreciação,
amortização e exaustão.
Julho a
Dezembro/2013
2014
Procuradoria Geral do Estado está
em processo de levantamento das
obrigações e provisões para
lançamento no SIAFEM até
dezembro de 2014.
SITUAÇÃO
Julho a
Dezembro/2013
Minuta
de
manual
de
procedimentos concluída pelo
GTCON em outubro de 2013.
Julho a
Dezembro/2013
Minuta
de
manual
de
procedimentos concluída pelo
GTCON em outubro de 2013.
Setembro a
Dezembro/2013 e
Janeiro a
Dezembro/2014
Aguardando a customização e
implementação do Módulo de
Patrimônio do E-Cidades.
Julho a
Dezembro/2013
Aguardando a customização e
implementação do Módulo de
Patrimônio do E-Cidades
e
integração com o SIAFEM/RO.
4.5
Bens
moveis,
imóveis
e
Registro em sistema de todos os bens moveis,
intangíveis,
devidamente
imóveis e intangíveis.
registrados na contabilidade.
Janeiro a
Dezembro/2014
4.6
Bens
moveis,
imóveis
e
Evidenciação contábil dos bens do imobilizados e
intangíveis,
devidamente
intangível.
evidenciados na contabilidade.
Janeiro a
Dezembro/2014
Aguardando a customização e
implementação do Módulo de
Patrimônio do E-Cidades
e
integração com o SIAFEM/RO.
Aguardando a customização e
implementação do Módulo de
Patrimônio do E-Cidades
e
integração com o SIAFEM/RO.
5. Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução
orçamentaria, tais como depreciação, amortização e exaustão:
Operacionalização
da
Execução de rotinas de depreciação, amortização
depreciação,
amortização
e
e exaustão do imobilizado.
5.1
exaustão.
5.2
Execução de rotinas de reavaliação e redução ao Operacionalização da reavaliação
valor recuperável para os ativos.
e do “impairment”.
Sistema informatizado adequado à
Adequação/Desenvolvimento
de
sistema
metodologia de depreciação,
5.3
informatizado aos procedimentos de ajustes
reavaliação, “impairment”, etc.
patrimoniais acima apresentados.
dos elementos patrimoniais.
6. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura: (Exclusivo
do Poder Executivo)
6.1
Aquisição/Desenvolvimento de sistema
controle dos ativos de infraestrutura.
de Sistema informatizado adequado
aos ativos de infraestrutura.
Relatório com detalhamento do
Levantamento em nível local do patrimônio de patrimônio de infraestrutura do
infraestrutura.
ente, com base em pericia ou
6.2
“benchmark”.
Metodologia de depreciação do
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de
patrimônio de infraestrutura à
depreciação dos ativos de infraestrutura.
6.3
realidade.
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e Metodologia de reavaliação e
redução ao valor recuperável para os ativos de “impairment” para os ativos de
6.4
infraestrutura.
infraestrutura.
Adequação do sistema informatizado aos Sistema informatizado adequado
procedimentos anteriormente definidos para ao controle do patrimônio de
6.5
ajustes no patrimônio de infraestrutura.
infraestrutura.
7. Implementação do sistema de custos:
Registro de fenômenos por competência.
Relatório
evidenciando
que
2014
Janeiro a Julho/2014
Janeiro a Julho/2014
Janeiro a Julho/2014
2014
SITUAÇÃO
Minuta
de
manual
de
procedimentos concluída pelo
GTCON em outubro de 2013.
Minuta
de
manual
de
procedimentos pelo GTCON
concluída em outubro de 2013.
Aguardando a customização e
implementação do Módulo de
Patrimônio do E-Cidades
e
integração com o SIAFEM/RO.
SITUAÇÃO
Julho a
Dezembro/2013
Aguardando
GTCON/RO.
definições
do
Julho a
Dezembro/2013
Aguardando
GTCON/RO.
definições
do
Janeiro a Julho/2014
Em estudo pelo GTCON/RO.
Julho a
Dezembro/2014
Em estudo pelo GTCON/RO.
Julho a
Dezembro/2014
Aguardando
GTCON/RO.
2014
Janeiro a
definições
SITUAÇÃO
Em estudo pelo GTCON/RO.
do
7.1
7.2
7.3
7.4
fenômenos por competência têm
sido periodicamente registrados.
Relatório
evidenciando
que
Registro
de
fenômenos
econômicos, fenômenos sem relação com
independentemente de questões orçamentarias.
orçamento
têm
sido
periodicamente registrados.
Dezembro/2014
Janeiro a
Dezembro/2014
Em estudo pelo GTCON/RO.
Identificação de programas, serviços, etc., que
Relatório com objetivos de custo.
terão os custos levantados.
Janeiro a
Dezembro/2014
Em estudo pelo GTCON/RO.
(prazo parcial a ser
definido pelo gestor,
observado o prazo
máximo)
Em estudo pelo GTCON/RO.
Janeiro a
Dezembro/2014
Em estudo pelo GTCON/RO.
Janeiro a
Dezembro/2014
Em estudo pelo GTCON/RO.
Levantamento de variáveis
estabelecimento de custos.
físicas
para Relatório com variáveis físicas
para levantamento de custos.
Relatórios
com
variáveis
financeiras para levantamento de
7.5
custos.
Sistema
informatizado
Ajustes/Aquisição de sistema informatizado para
Ajustado/Adquirido
para
levantamento de custos.
7.6
levantamento de custos.
8. Aplicação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, detalhado no nível exigido
para a consolidação das contas nacionais: (Ação a ser executada de forma centralizada
pelo Poder Executivo)
PCASP estendido até o nível
Extensão do PCASP para nível detalhado
necessário para o registro contábil
necessário ao ente.
8.1
dos fenômenos.
Relatório de fenômenos que
Levantamento
de
todos
os
fenômenos
devem
ser
registrados
na
relacionados à gestão contábil local.
8.2
contabilidade.
Relatório com eventos que
Elaboração de eventos para registro contábil dos
registram os fenômenos anteriores
fenômenos levantados anteriormente.
8.3
com base no PCASP estendido.
Aquisição/Desenvolvimento de sistema para que Sistema informatizado adequado
8.4
o PCASP estendido e os eventos sejam ao PCASP estendido e aos
Levantamento de variáveis financeiras
econômicas para estabelecimento de custos.
e
2012
SITUAÇÃO
Agosto a
Dezembro/2012
Concluído em dezembro de 2012,
iniciando em janeiro de 2013.
Agosto a
Dezembro/2012
Concluído em dezembro de 2012,
iniciando em janeiro de 2013.
Agosto a
Dezembro/2012
Concluído em dezembro de 2012,
iniciando em janeiro de 2013.
Agosto a
Dezembro/2012
Concluído em dezembro de 2012,
iniciando em janeiro de 2013.
carregados.
eventos.
Metodologia de registro da
Criar rotinas de integridade e de abertura e abertura e encerramento do
encerramento de exercício.
exercício, além de verificação de
8.5
integridade dos dados.
Sistema informatizado adequado
Adequação do sistema informatizado às rotinas de
às rotinas de integridade, abertura
integridade, abertura e encerramento do exercício.
8.6
e encerramento do exercício.
9. Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público:
Metodologia de levantamento dos
Elaboração de regras/formulas para levantamento DCASP, por meio do PCASP
dos DCASP a partir da contabilidade.
estendido
e
das
demais
9.1
informações contábeis.
9.2
Agosto a
Dezembro/2012
Concluído em dezembro de 2012,
iniciando em janeiro de 2013.
Agosto a
Dezembro/2012
Concluído em dezembro de 2012,
iniciando em janeiro de 2013.
2013
SITUAÇÃO
Julho a
Dezembro/2013
Concluído em dezembro de 2013,
exceto DFC (obrigatória somente
em 2014).
Julho a
Dezembro/2013
Concluído em dezembro de 2013.
Primeiras
Demonstrações
Contábeis publicadas em março
de 2014 - Balanço Geral do
Estado referente ao exercício de
2013, exceto DFC (obrigatória
somente em 2014).
Julho a
Dezembro/2013
Concluído em dezembro de 2013,
exceto DFC (obrigatória somente
em 2014).
2014
SITUAÇÃO
de
Janeiro a
Dezembro/2014
Não se aplica ao Estado de
Rondônia.
de
Julho a
Dezembro/2013
Aguardando a customização e
implementação do Módulo de
Almoxarifado do E-Cidades.
Ajustes das demonstrações contábeis para o novo “Template” de DCASP adequado
padrão, com a inclusão das formulas.
à nova metodologia.
Sistema informatizado adequado à
metodologia de levantamento dos
Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo
DCASP, a partir do PCASP
de DCASP.
9.3
estendido
e
das
demais
informações contábeis.
10. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público:
10.1
10.2
Registros de participações em outras entidades “Template”
de
por meio de custo ou equivalência patrimonial.
participações.
ajustes
Controle de estoque/almoxarifado independente
Metodologia de controle
de execução e com entrada por recebimento e
estoque/almoxarifado.
baixa por consumo.
10.3
Ajuste do sistema informatizado
metodologias anteriores.
para
Sistema informatizado ajustado ao
as controle de estoque/almoxarifado
além de participações em outras
entidades.
Janeiro a
Dezembro/2014
Aguardando a customização e
implementação do Módulo de
Almoxarifado do E-Cidades e
integração com o SIAFEM/RO.