2007_09_06_aula_4_Fi..

• Resultado Nominal = Receitas
totais – Despesas totais
• Resultado Pr imár io = Receitas não
financeir as – Despesas não
financeir as
• Resultado Oper acional =
Resultado Pr imár io + pagamento
de jur os r eais
(exclui juros nominais, ou seja, correção monetária)
• Super ávit = Receitas > Despesas
• Déficit = Receitas < Despesas
• Super ávit = Receitas > Despesas
• Déficit = Receitas < Despesas
• Déficit oper acional – não
consider a os efeitos da
cor r eção monetár ia
• Déficit nominal – por consider ar
a cor r eção monetár ia, não
consider a imposto inflacionár io
Métodos de cálculo da
dívida pública
Necessidade de financiamento
do setor público
• Apur adas nos tr ês níveis de
Gover no
• A par tir da LRF, as LDO de cada
Ente dever ão indicar os
r esultados fiscais pr etendidos
par a o exer cício financeir o ao que
a lei se r efer ir e os 2 seguintes.
Necessidade de financiamento
do setor público
Definição de Setor Público
Setor Público não financeir o =
Adm Dir eta feder al, estadual e
municipal
+ Adm Indir etas (estatais não
financeir as) + Itaipu
+ Pr evidência social
Necessidade de financiamento
do setor público
• Conhecido como Resultado
Fiscal, Resultado Nominal ou
Déficit nominal
• Avalia o desempenho fiscal do
Setor Público em um
deter minado per íodo de tempo
Necessidade de financiamento
do setor público
• Apur a o montante de r ecur sos que
o Setor Público não-financeir o
necessita captar junto ao setor
financeir o inter no e/ou exter no,
além de suas r eceitas fiscais, par a
fazer face aos seus despêndios.
Fontes de r ecur os par a
financiamento do déficit público
•
•
•
•
Bancos públicos;
Bancos pr ivados;
Investidor es pr ivados;
Instituições financeir as
inter nacionais;
• Gover nos de outr os países;
Consequências do déficit público
•
•
•
•
•
Reduz poupança nacional;
Equivale a poupança pública negativa;
Afeta mercado de câmbio e capitais;
Aumentam taxas de juros;
Diminuem investimento privado;
(AFRF-2000) Utilizando conceitos básicos
de finanças públicas, assinale a única opção correta
em relação ao déficit público.
a) A diferença entre o déficit primário e o déficit
operacional está em que o primeiro considera as
despesas e receitas financeiras.
b) O déficit nominal é sempre menor do que o déficit
operacional.
c) A diferença entre o déficit operacional e o déficit
nominal está em que o segundo não considera o
imposto inflacionário como receita real do governo.
d) O déficit público é a única causa de expansão da base
monetária.
e) Enquanto o país conviveu com elevadas taxas de
inflação, o déficit nominal foi menor do que o déficit
primário.
(AFRF-2002) De acordo com os fundamen-tos de
finanças públicas, assinale a única opção correta.
a) O déficit público é equivalente à diferença entre o valor dos
investimentos privados e a poupança do governo em conta
corrente.
b) O déficit nominal é menor que o déficit primário, diferença
essa que é tanto menor quanto maior for a taxa de inflação
no período em consideração.
c) A carga tributária líquida representa o total de impostos
arrecadados no país.
d) O financiamento do déficit público tem como única fonte de
recursos a venda de títulos públicos ao setor privado.
e) O conceito de Necessidade de Financiamento do Setor
Público (NFSP) contempla, como setor público, o governo
central, os governos regionais (Estados, Municípios e
Distrito Federal), a previdência social, as empresas
estatais e as agências descentralizadas.
(AFRF-2002.2) Com relação aos impactos
de um déficit orçamentário do governo na
economia, aponte a única opção falsa.
a) O déficit orçamentário do governo reduz a
poupança nacional.
b) O déficit orçamentário do governo representa
poupança pública negativa.
c) Os déficits orçamentários do governo não
afetam o mercado de câmbio.
d) Os déficits orçamentários do governo
expulsam o investimento interno.
e) Os déficits orçamentários do governo
aumentam as taxas de juros.
(AFRF-2003) Aponte a única opção
incorreta no que diz respeito a impostos,
déficit público e seus impactos.
a) As despesas do gover no e os impostos afetam
o mercado de capitais.
b) Aumentos nos impostos reduzem a renda
disponível.
c) O déficit público reduz a poupança nacional,
provocando alta das taxas de juros reais.
d) Quando o gover no gasta mais do que
arrecada, precisa obter empréstimos para
financiar seu déficit.
e) O déficit público provoca um aumento do
investimento privado.
1.
2.
3.
4.
RECEITA PÚBLICA
Conceito de Receita Pública;
Classificação da Receita;
Estágios da Receita;
Codificação da Receita;
CONCEITO DE RECEITA PÚBLICA
• Podemos conceituar r eceita pública
como todo e qualquer r ecebimento
em dinheir o efetuado pelo estado,
ar r ecadados com a finalidade de
ser em aplicados em gastos
r ealizados pela Administr ação
Pública, sempr e visando a um
objetivo social.
CONCEITO DE RECEITA PÚBLICA
• A difer ença mar cante entr e a
r eceita pública e a comer cial é que
na r ecita pública sempr e se dá a
entr ada de numer ár ios, enquanto
que na comer cial isso nem sempr e
acontece.
CLASSIFICAÇÕES DAS RECEITAS
• RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: são
aquelas r eceitas que for am pr evistas no
orçamento aprovado.
• RECEITAS EXTRA ORÇAMENTÁRIAS:
são aquelas que não constam do
orçamento. A lei 4.320/64 classifica as
receitas públicas em duas categor ias
econômicas.
CLASSIFICAÇÕES DAS RECEITAS
• RECEITAS CORRENTES: são aquelas
provenientes de arrecadação de
tributos, contribuições, patrimonial,
agropecuárias, industrial, de serviços e
outras e, ainda, as provenientes de
recursos financeiros recebidos de
outras pessoas de direito público ou
privado, quando destinadas a atender
despesas classificáveis como despesas
correntes.
CLASSIFICAÇÕES DAS RECEITAS
• As fontes das receitas correntes podem ser
resumidas da seguinte forma:
• a) Tributárias
• b) Contribuições
• c) Patrimonial Correntes
• d) Agropecuárias
• e) Industrial
• f) Serviços
• g) Transferências
• h) Outras Receitas Correntes
CLASSIFICAÇÕES DAS RECEITAS
• RECEITA DE CAPITAL: são aquelas
provenientes da realização de recursos
financeiros oriundos de constituição de
dívidas; da conver são em espécie de
bens e direitos; os recursos recebidos
de outras pessoas de direito público ou
privado destinados a atender despesas
classificáveis em despesas de capital e,
ainda, o superávit do orçamento
corrente.
CLASSIFICAÇÕES DAS RECEITAS
Fontes de r ecur sos das r eceitas de
capital :
a) Operações de Crédito
b) Alienações de Bens
c) Amortizações
d) Tr ansfer ências de Capital
e) Outr as Receitas de Capital
ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA
PREVISÃO: é a estimativa de quanto
se espera arrecadar durante
determinado exercício financeiro.
ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA
LANÇAMENTO: procedimento
administrativo tendente a verificar a
ocorrência do fato gerador da
obrigação correspondente,
determinar a matéria tributável,
calcular o montante do tributo
devido, identificar o sujeito passivo.
ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA
ARRECADAÇÃO: consiste no
recolhimento das receitas aos cofres
públicos.
CODIFICAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA
• Toda r eceita pública r ecebe uma
codificação composta por 08 dígitos
que as identifica e cor r esponde à
sua classificação or çamentár ia.
• Cada dígito r epr esenta um tipo de
infor mação difer ente.
CODIFICAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA
Níveis
Discriminação
Classificação
Orçamentária
Especificação
1º
Categoria
Econômica
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
2º
Fonte
1.1.0.0.00.00
Receitas Tributárias
3º
Subfonte
1.1.1.0.00.00
Impostos
4º
Rubrica
1.1.1.3.00.00
Imp.s/ Prod. e Circul.
5º
Alínea
1.1.1.3.01.00
Imp.s/ Prod. Indust.
6º
Subalínea
1.1.1.3.01.01
Produtos do Fumo
Car acter ísticas do STB
• O sistema tr ibutár io br asileir o
car acter iza-se por uma alta
taxação sobr e o consumo e o
tr abalho, com o capital
supor tando uma pr essão fiscal
significativamente menor .
Car acter ísticas do STB
Car acter ísticas do STB
• O elevado nível de taxação par a
um país com nossas
car acter ísticas de r enda per
capta;
• A falta de equidade e seus
efeitos na concentr ação de
r enda;
• A diminuição da
competitividade do setor
Car acter ísticas do STB
• o Br asil tem uma car ga
tr ibutár ia muito super ior a de
paises da Amér ica latina e a de
outr os paises com r enda per
capta semelhante, o que
r epr esenta gr ande pr essão
tr ibutár ia sobr e a população.
Car acter ísticas do STB
•
A carga tributária é a expressão da relação
entre a receita tributária total da União,
Estados e Municípios e o Produto Interno
Bruto - PIB, indicando a participação do
Estado na economia nacional. Registros
históricos demonstram que a carga
tributária no Brasil vem crescendo desde
1947 quando iniciou-se o seu registro
sistemático .
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