Revista CIP - O Segredo Industrial

PATENTES
O Segredo Industrial
Nas indústrias há segredos que podem ser muito valiosos, por isso construir uma estratégia
para os salvaguardar é muito importante!
têm sistemas ríNPKVZ L TLKPKHZ T\P[V LÄJPLU[LZ KL WYVteção da informação interna, desde dispositivos avançados para detetar atividades
não autorizadas até à encriptação de informação. Porém, apesar de a grande maioria
das empresas portuguesas não viverem o
seu dia-a-dia com padrões de segurança
HV Ux]LS KV 7LU[mNVUV PZZV UqV ZPNUPÄca que não devam proteger o seu “know
how”. Uma das grandes preocupações
prende-se com os custos de manter o segredo e com o risco de terceiros virem a
usurpar as suas inovações, que por vezes
tanto tempo e esforço implicam em I&D.
Guardar segredo!
Uma das estratégias para tentar garantir o
segredo industrial é estabelecer acordos
KL JVUÄKLUJPHSPKHKL +LZ[L TVKV t WVZsível exigir, a quem é exposto o segredo,
a assinatura de um acordo que o impeça
de partilhar informações relevantes. Porém
esta estratégia tem revelado problemas
crescentes, devido à difícil determinação
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de prova. Na verdade, em caso de violação
do segredo, a parte lesada poderá adotar,
entre outras, medidas cíveis e de âmbito
criminal, mas na prática é irreversível a divulgação do segredo.
A arte de descobrir segredos!
Outro risco associado ao segredo industrial, são as operações de “reverse engineering” cada vez mais utilizadas por concorrentes para detetar o “know how” e a
tecnologia aplicada. Por exemplo, os métodos de espetrometria de massa permitem
inspecionar os componentes que incorporam determinado produto.
O segredo é mostrar?
E se para manter o seu segredo industrial a
empresa tivesse que o mostrar? Na verdade uma empresa detentora de informação
considerada segredo, não dispõe de nenhum título que evidencie a exclusividade
daquela inovação, a não ser que proteja a
inovação através dos direitos de Proprieda-
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I N D Ú S T R I A • S e t e m b r o 2015
Cristina Costa
GASTÃO CUNHA FERREIRA, LDA.
de Industrial (PI). Seja através de patentes
ou outros mecanismos, quase todas as
inovações são passiveis de proteção legal
que sancionam infratores, ao mesmo tempo que atribui ao titular legitimo o direito de
indemnização por perdas e danos.
Garantir a exclusividade!
No caso de invenções, novas tecnologias,
máquinas ou processos, proteger a inova-
ção através de patente, permite obter direitos exclusivos de produção, armazenagem
e comercialização, durante 20 anos, impedindo imitações. Os custos com a proteção da patente são muito baixos no início.
Pode-se depositar o pedido de patente
através de um Pedido Provisório de Patente (PPP), o que permite testar a inovação
no mercado. Passado um ano o PPP pode
ser convertido em patente e aí, já com as
vendas a perspetivarem-se, todas as burocracias poderão ser tratadas, idealmente
com o apoio de um técnico especializado
em patentes, da área da PI.
Eu inovei?
Muitas vezes as próprias empresas subestimam as suas inovações e não se apercebem que uma nova combinação de conhecimentos, desde que proporcionem um
efeito não previsível, é matéria patenteável.
Quando se tem um produto ou uma ideia
inovadora é importante fazer pesquisas de
PI para averiguar se é possível protegê-la.
Licenças Cruzadas
Quando as inovações estão legalmente
protegidas por direitos de PI, podem ser
muito vantajosos os acordos de partilha de
tecnologia com Universidades, Centros de
Investigação ou até com outras empresas.
Através de licenças os envolvidos poderão
obter sinergias muito rentáveis e produtivas.
Cuidados na divulgação de inovações em
publicações e feiras
A publicação de artigos sobre uma invenção ou a sua exposição em feiras de negócios é de evitar se não estão acautelados
os direitos do seu legitimo titular. A divulgação deve ser sempre realizada após o
depósito do pedido de Patente para não
colocar em causa a novidade da mesma,
um dos principais requisitos para a concessão de uma patente.
Marketing dos segredos
Cada vez mais os marketeers sabem a
importância do momento certo para a divulgação dos segredos industriais. Campanhas de lançamento estratégicas permitem
criar novos produtos e novas marcas que
permitirão criar ligações emocionais com
os consumidores. Os direitos de PI são
uma poderosa ferramenta de marketing, já
que mostram ao mercado “estou aqui para
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ideia de grandiosidade e de fortes impedimentos na sua reprodução ilícita, demonstrando um elevado grau de exclusividade e
mérito tecnológico que podem encaminhar
o produto para um patamar “premium” ou
até de monopólio.