o professor na promoção de hábitos alimentares

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O PROFESSOR NA PROMOÇÃO
DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS
1ª Edição
São Paulo
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
2014
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SUMÁRIO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Carlos Antonio Tilkian
Vice-presidente
Synésio Batista da Costa
Secretário
Bento José Gonçalves Alcoforado
Conselheiros
Bento José Gonçalves Alcoforado,, Carlos Antonio Tilkian,
Claudio Roberto I, Sen Chen, Daniel Trevisan, David Baruch
Diesendruck, Dilson Suplicy Funaro, Eduardo José Bernini, Elias
Jonas, Landsberger Glik , Fernando Vieira de Mello,
Hector Nuñez, José Eduardo Planas Pañella, José Ricardo Roriz
Coelho, José Roberto dos Santos Nicolau, Karin Elisabeth
Dahlin, Kathia Lavin Gamboa Dejean, Lourival Kiçula,
Luiz Fernando Brino Guerra, Mauro Antonio Ré, Mauro Manoel
Martins, Natânia do Carmo Oliveira Sequeira, Otávio Lage
de Siqueira Filho, Raul Antonio de Paula e Silva, Rubens Naves,
Synésio Batista da Costa, Vitor Gonçalo Seravalli
Conselho FiscaL
Audir Queixa Giovanni, Geraldo Zinato, João Carlos Ebert,
Mauro Vicente Palandri Arruda, Roberto Moimáz Cardeña e
Sérgio Hamilton Angelucci
FICHA TÉCNICA
Texto
Deysianne Costa das Chagas
Eduarda do Vale Gomes
Fabiana Pires Sciarotta
Edição Fabiana Pires Sciarotta e Márcia Cristina Pereira
da Silva Thomazinho
Secretaria Executiva
Leitura crítica Denise Maria Cesario
Administradora Executiva
Heloisa Helena Silva de Oliveira
Colaboração Aline Cristina de Franca, Gislaine Cristina de
Carvalho e Victor Alcântara da Graça
Gerente de Desenvolvimento de Programas e Projetos
Denise Maria Cesario
Revisão ortográfica e gramatical SOStexto
Projeto gráfico e diagramação Priscila Hlodan
Gerente de Desenvolvimento Institucional
Victor Alcântara da Graça
Imagens Shutter, CEDOC e Pedro Rubens
6Apresentação
7 Alimentação como um Direito
9 Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
10 Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
12 A Escola na Promoção de Hábitos Alimentares Saudáveis
14 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
16 O Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
18 O Programa Saúde na Escola (PSE)
20 Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
22 Dez Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas
24 Estudo de Caso
27 Atividades de Educação Alimentar e Nutricional
37 Referências Bibliográficas
39Agradecimentos
Impressão Nywgraf Editora Gráfica Ltda
PROJETO HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS
NO NORTE E NORDESTE
Fabiana Pires Sciarotta
Márcia Cristina Pereira da Silva Thomazinho
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Tiragem 1.500 exemplares
ISBN 978-85-88060-61-6
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APRESENTAÇÃO
ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO
Criada em 1990, a Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos que tem
por missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e
adolescentes. Desde 2010, é representante da Save the Children no Brasil. Com essa
parceria, foi capaz de aumentar o seu impacto na proteção dos direitos das crianças e
dos adolescentes brasileiros.
Nos últimos anos, o Brasil tem visto sua população, inclusive suas crianças, passar
por um processo conhecido como transição nutricional: os casos de desnutrição vêm
diminuindo, enquanto os casos de sobrepeso e obesidade vêm aumentando de forma
acelerada.
Diante desse cenário, a Fundação Abrinq – Save the Children desenvolveu, entre
março de 2012 e julho de 2014, o Projeto Hábitos Alimentares Saudáveis no Norte
e Nordeste, cujo objetivo era contribuir para a saúde e a nutrição das crianças de 0 a 5
anos residentes em 16 municípios de três estados (Maranhão, Pará e Tocantins).
Para alcançar tal objetivo, a Fundação Abrinq – Save the Children intermediou a
elaboração de planos de ação para o enfrentamento da situação de insegurança
alimentar e nutricional, e promoveu a capacitação de diferentes públicos (agentes
comunitários de saúde, conselheiros de alimentação escolar, cozinheiras e
merendeiras, professores da educação infantil, entre outros profissionais). O Projeto
contou com o patrocínio máster da Save the Children – Itália.
Esta cartilha é resultado da experiência de campo vivenciada nos 16 municípios, e
visa a auxiliar os professores a desenvolverem atividades de educação alimentar e
nutricional, e a promover hábitos alimentares saudáveis entre seus alunos!
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A alimentação é um processo biológico, econômico, social, ambiental e cultural que
abrange a escolha, a preparação e o consumo de um ou mais alimentos, e tem relação
direta com a saúde e o bem-estar dos seres humanos. No dia 4 de fevereiro de 2010, a
alimentação tornou-se um dos direitos sociais aos quais todos os brasileiros devem ter
acesso.
O que são direitos sociais?
Direitos sociais são aqueles que buscam garantir uma mínima qualidade de vida aos seres
humanos.
E quais são esses direitos?
De acordo com o artigo sexto da Constituição Federal brasileira (1988): “São direitos
sociais a educação, a saúde, a ALIMENTAÇÃO, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados”.
(destaque nosso)
Como o direito à alimentação foi conquistado?
Para incluir esse direito na Constituição Federal, que é a lei mais importante de nosso país,
houve uma grande campanha nacional liderada pelo Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea), com a participação de entes públicos e privados,
organizações não governamentais, movimentos sociais, artistas e cidadãos de todo o Brasil.
O direito à alimentação já tinha sido estabelecido em vários tratados internacionais sobre
direitos humanos, mas sua inclusão na Constituição Federal foi uma forma de o Estado
brasileiro reafirmar o seu compromisso de realizar suas obrigações de garantir uma
alimentação de qualidade para toda a população.
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA)
A alimentação adequada é um direito humano fundamental e universal, reconhecido
internacionalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e pelo Pacto Internacional
de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), documentos que foram assinados pelo Brasil.
Ter Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) significa ter acesso físico e econômico a uma
alimentação saudável, além de estar livre da fome e da má nutrição (desnutrição ou excesso de peso).
Garantir que esse direito aconteça é de grande importância, pois a alimentação adequada é essencial
para o desenvolvimento e a manutenção da saúde do ser humano, permitindo a ele a realização de suas
atividades diárias, como o trabalho e o lazer.
Além de um direito humano, a alimentação adequada é também um dever do Estado. Governos federal,
estadual e municipal têm a obrigação de respeitar, proteger e realizar esse direito, devendo adotar as
políticas e as ações que se façam necessárias.
Nos últimos anos, o Brasil teve avanços na garantia do direito humano à alimentação adequada. A
criação de algumas políticas públicas ajudou nesse processo, como a Política Nacional de Alimentação
e Nutrição (PNAN) e o Programa Bolsa Família. Mas, apesar desses avanços, 13,6 milhões de brasileiros
passaram fome em 2013, conforme documento divulgado pela Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO, IFAD & WFP, 2013).
Você, professor, pode ajudar a reduzir esse número, acompanhando se seus alunos recebem
regularmente uma alimentação escolar de qualidade e em quantidade suficiente.
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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)
Todo brasileiro também tem
direito a estar em situação de
Segurança Alimentar e Nutricional
(SAN).
O que é segurança alimentar
e nutricional?
É a realização do direito de todos
a ter acesso de forma regular e
permanente a alimentos de boa
qualidade, em quantidade suficiente
para manter a saúde, tendo como
base práticas que respeitem a
cultura alimentar regional e que
sejam social, econômica, cultural e
ambientalmente sustentáveis, sem
comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais, como saúde,
educação, moradia e trabalho.
Esse direito foi garantido a partir da
II Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, realizada
em 2004, com o tema “A construção
da Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional”. Discussões
e decisões tomadas na conferência
levaram à mobilização de várias
organizações da sociedade civil e
do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea),
resultando na criação da Lei Orgânica
de Segurança Alimentar e Nutricional
(Losan), que foi sancionada em 15 de
setembro de 2006.
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Mas, na prática, como se garante a segurança
alimentar e nutricional?
Para estar em segurança alimentar e nutricional,
todo indivíduo deve ter:
Uma alimentação saudável, saborosa, variada,
harmônica entre a quantidade e a qualidade dos
alimentos consumidos, naturalmente colorida, que
valorize os alimentos regionais, segura do ponto de
vista higiênico-sanitário e de custo acessível.
Peso adequado, que pode ser aferido pelo
acompanhamento nutricional. Por isso, é tão
importante medir regularmente o peso e a estatura
das crianças para saber se elas estão com o peso
adequado ou não.
Uma prática regular de atividade física. Em seu
trabalho como professor, incentive as crianças a
realizarem atividades como pular corda, correr,
brincar de esconde-esconde e pega-pega, andar de
bicicleta etc.
Acesso à educação alimentar e nutricional, ou seja,
acesso a informações sobre alimentação saudável,
que estimulem sua autonomia na escolha dos
próprios alimentos.
Se as situações acima são de segurança,
quais seriam, então, situações de Insegurança
Alimentar e Nutricional (IAN)?
São exemplos de situações de insegurança
alimentar e nutricional:
Não ter acesso à comida (fome): cerca de 13
milhões de brasileiros passam fome ou sofrem de
desnutrição (FAO, IFAD & WFP, 2013).
Comer alimentos sem qualidade ou
contaminados com agrotóxicos: o Brasil consome
19% dos agrotóxicos do mundo (ABRASCO, 2012).
Estar abaixo do peso saudável (desnutrição): 6%
das crianças brasileiras de 0 a 5 anos apresentam
baixa estatura para a idade (IBGE, 2010).
Estar acima do peso saudável (sobrepeso ou
obesidade): uma em cada três crianças brasileiras
de 5 a 9 anos está acima do peso (IBGE, 2010).
Não praticar atividade física (sedentarismo): um
em cada cinco brasileiros não pratica nenhum
tipo de atividade física (KNUTH et.al., 2011).
Ser influenciado por propaganda de alimentos
não saudáveis: a propaganda na televisão
e em outras mídias influencia as pessoas,
principalmente o público infantil, na escolha dos
alimentos.
A produção predatória, o estabelecimento
de preços abusivos e a imposição de padrões
alimentares que não respeitem a diversidade
cultural são exemplos de práticas que também
podem provocar insegurança alimentar e
nutricional.
Para refletir...
Na escola em que você trabalha, há crianças em situação de insegurança alimentar e nutricional?
Se sim, o que você poderia fazer para ajudar a reverter essa situação?
Questões relacionadas à saúde e à nutrição são trabalhadas com as famílias dos alunos?
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A ESCOLA NA PROMOÇÃO DE
HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS
A escola é um espaço de ensino-aprendizagem,
de convivência e de formação de valores. Por
tais características, apresenta-se como um
ambiente privilegiado para a promoção de hábitos
alimentares saudáveis.
O governo federal brasileiro desenvolve dois programas
voltados à saúde, à alimentação e à nutrição de crianças
que têm a escola como pilar central: o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Saúde na
Escola (PSE). Além disso, publicou, em 2006, os “Dez
Passos para Promoção da Alimentação Saudável nas
Escolas”.
Por ao menos dois motivos, essas iniciativas têm seu
valor redobrado quando destinadas a crianças de 0 a 5
anos que frequentam creches e pré-escolas.
Primeiro: a educação infantil tem por finalidade principal
o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e
social das crianças, complementando as ações realizadas
por sua família e pela comunidade. Segundo: em seus
primeiros anos de vida, as crianças passam por um
processo acelerado de crescimento, desenvolvem
diferentes habilidades e adquirem hábitos que levarão
por toda a vida. O consumo de uma alimentação
adequada e saudável nessa fase é essencial para que as
crianças atinjam todo o seu potencial físico e mental.
Dentro desse contexto, você, professor, pode assumir
um papel importante, tornando-se um multiplicador de
hábitos alimentares saudáveis. Para tanto, pode atuar em
diferentes frentes, tais como: acompanhar a qualidade da
alimentação escolar, dar sugestões para o Conselho de
Alimentação Escolar (CAE), ou mesmo ser um dos seus
membros, contribuir para as ações do Programa Saúde
na Escola e promover atividades de educação alimentar e
nutricional.
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O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Criado em 1955, o Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) é responsável pela
alimentação escolar dos alunos
matriculados na educação
básica da rede pública de ensino
federal, estadual e municipal. É
gerenciado pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), ente federal que cuida de
políticas educacionais do Ministério
da Educação (MEC), e executado por
estados e municípios.
Quais são os principais objetivos do
Programa Nacional de Alimentação
Escolar?
Oferecer aos alunos refeições
que atendam às suas necessidades
nutricionais durante o período em que
estiverem na escola.
Contribuir para o crescimento e o
desenvolvimento biológico, psicológico
e social dos alunos.
Contribuir para a aprendizagem e o
rendimento escolar dos alunos.
Fomentar práticas alimentares
saudáveis por meio de ações de
educação alimentar e nutricional.
E como o Programa Nacional de Alimentação
Escolar funciona?
Em linhas gerais, o programa funciona da
seguinte forma:
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação transfere, em caráter suplementar,
os recursos financeiros pertinentes a estados e
municípios.
Governos estaduais e prefeituras devem
obrigatoriamente utilizar tais recursos na
aquisição de gêneros alimentícios para a
alimentação escolar – ao menos 30% desses
recursos devem ser utilizados na compra de
alimentos provenientes da agricultura familiar.
Cabe aos estados e aos municípios destinar
recursos financeiros próprios para a alimentação
escolar – seja para complementar a aquisição de
alimentos, seja para arcar com todas as demais
despesas do programa de alimentação escolar.
Governos estaduais e prefeituras têm que
contratar um nutricionista para assumir a
responsabilidade técnica do programa de
alimentação escolar. Entre outras atribuições,
esse profissional deve elaborar o cardápio
da alimentação escolar e acompanhar sua
execução.
Como deve ser o cardápio da alimentação escolar?
O cardápio da alimentação escolar deve:
Suprir as necessidades nutricionais dos alunos
durante o período em que estiverem na escola.
Ser saudável e adequado à faixa etária e às
necessidades nutricionais específicas dos alunos.
Respeitar a cultura alimentar dos alunos.
Conter gêneros alimentícios básicos, variados e
seguros.
Respeitar a vocação agrícola da região.
Oferecer, no mínimo, três porções de frutas e
hortaliças por semana.
Vale ressaltar que:
É vedada a oferta de bebidas com baixo valor
nutricional, como refrigerantes e refrescos artificiais.
Deve ser restrita a oferta de enlatados, embutidos,
doces, alimentos concentrados, preparações
semiprontas ou prontas e alimentos compostos.
A alimentação escolar deve ser ofertada, no mínimo,
durante 200 dias letivos.
Para refletir...
A prefeitura de seu município destina recursos próprios para comprar alimentos para a alimentação escolar?
No seu município, há um nutricionista responsável pela alimentação escolar?
Na escola em que você trabalha, há alimentação escolar todos os dias?
Como é o cardápio oferecido aos alunos?
O cardápio é divulgado para professores, pais e alunos?
Como é o local onde os alunos consomem a alimentação escolar?
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O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão de
caráter permanente e fiscalizador, que deve ser instituído
no âmbito dos estados e dos municípios. A constituição do
Conselho de Alimentação Escolar é um dos requisitos que
governos estaduais e prefeituras têm obrigatoriamente que
cumprir para receber a verba da alimentação escolar.
Quem participa do Conselho de Alimentação Escolar?
O Conselho de Alimentação Escolar é composto por, pelo menos,
sete membros titulares e sete membros suplentes, divididos da
seguinte forma:
1 representante indicado pelo governador ou pelo prefeito.
2 representantes de professores, trabalhadores na área
de educação ou alunos (desde que maior de 18 anos ou
emancipado).
2 representantes de pais de alunos.
2 representantes de entidades da sociedade civil.
O mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar
é de quatro anos. Os conselheiros podem ser reeleitos de acordo
com a indicação de seu respectivo segmento. Vale lembrar que
o exercício do mandato de conselheiro de alimentação escolar é
considerado serviço público relevante e, por isso,
não é remunerado.
Quais são as principais atribuições do
Conselho de Alimentação Escolar?
Acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, especialmente a utilização dos recursos
financeiros.
Zelar pela qualidade e aceitabilidade dos cardápios.
Elaborar um regimento interno.
Elaborar um plano de ação com as atividades que pretende
desenvolver ao longo do ano.
Realizar reuniões e visitas às unidades escolares.
Ouvir as demandas da comunidade escolar.
Analisar a prestação de contas apresentada pelo governo
estadual ou municipal.
Aprovar ou não a execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar por meio de parecer específico.
Comunicar às entidades pertinentes qualquer irregularidade
identificada na execução do programa.
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Para que possa exercer suas atribuições da melhor forma
possível, estados e municípios devem disponibilizar para
o conselho:
Local apropriado e com condições adequadas para a
realização de reuniões.
Equipamento de informática.
Transporte para o deslocamento dos conselheiros aos
locais relativos ao exercício de suas atribuições.
Recursos humanos, ou seja, uma ou mais pessoas para
auxiliar os conselheiros a realizar suas atribuições.
Recursos financeiros, ou seja, cabe ao governo estadual
ou municipal arcar com os custos das atividades previstas
no plano de ação.
Como um professor pode participar do Conselho de
Alimentação Escolar?
Os representantes dos professores, trabalhadores na
área de educação ou alunos devem ser escolhidos
numa assembleia voltada especificamente para tal fim e
registrada em ata. Os participantes da assembleia devem
ser indicados pelo respectivo órgão de classe. Caso não
existam órgãos de classe no estado ou no município,
professores, trabalhadores na área de educação e alunos
devem realizar uma reunião específica e registrada em ata
para escolher seus integrantes no conselho.
Procure a Secretaria Municipal de Educação para obter
informações sobre o Conselho de Alimentação Escolar de
seu município.
Para refletir...
Você conhece o Conselho de Alimentação
Escolar de seu munícipio?
Os conselheiros de alimentação escolar
costumam visitar a escola em que você
trabalha?
Alguma vez você procurou o conselho
para conversar sobre a alimentação escolar
oferecida a seus alunos?
Você já pensou em fazer parte do Conselho
de Alimentação Escolar?
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O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Quais ações podem fazer parte do Programa Saúde na Escola?
Ao planejar as ações do Programa Saúde na Escola, os municípios devem levar em
consideração o contexto escolar e social, o diagnóstico existente em saúde do escolar
e sua capacidade operativa.
Dentre as ações que podem fazer parte do programa, vale a pena destacarmos duas:
Instituído em 2007, o Programa Saúde
na Escola (PSE) visa à realização de
ações de prevenção, promoção e
atenção à saúde em escolas e outros
equipamentos públicos, contribuindo
para a cidadania, a formação integral
e a qualidade de vida dos alunos
matriculados na educação básica
da rede pública de ensino. Desde
2013, suas ações também podem e
devem ser promovidas em creches e
pré-escolas. É gerenciado de forma
articulada pelo Ministério da Saúde (MS)
e pelo Ministério da Educação (MEC),
e executado por estados e municípios,
por meio do trabalho integrado das
secretarias de saúde e de educação,
com o envolvimento das equipes de
ambas as áreas, além da participação da
comunidade escolar.
Quais são os principais objetivos do
Programa Saúde na Escola?
Avaliar e monitorar as condições de saúde
dos alunos matriculados na educação básica
da rede pública de ensino.
Promover a saúde e a cultura de paz.
Prevenir doenças e agravos à saúde.
Integrar as secretarias, as redes públicas e
as equipes de saúde e de educação.
Promover a troca de informação entre as
áreas de saúde e de educação.
Otimizar o uso de espaços, equipamentos
e recursos humanos e financeiros.
Promover a participação da comunidade
nas políticas de saúde e de educação.
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Avaliação do estado nutricional dos alunos por meio de dois procedimentos
principais.
Primeiro: avaliação antropométrica, ou seja, coleta dos dados de peso e estatura dos
alunos usando os equipamentos apropriados.
Segundo: interpretação dos dados coletados para identificar o estado nutricional
dos alunos e verificar se o seu desenvolvimento está adequado a seu sexo e à sua
idade. Recomenda-se que os alunos de creches sejam avaliados semestralmente e os
demais, anualmente. Os professores podem participar dessa ação explicando para
os alunos o processo de pesagem e medição da estatura, tranquilizando-os durante
a coleta dos dados e colaborando com os profissionais que forem fazer a avaliação
antropométrica.
Promoção da alimentação adequada e saudável por meio de um leque variado
de atividades, tais como: palestra com nutricionista, ações de educação alimentar
e nutricional, oficinas culinárias com a comunidade escolar, inclusão de alimentos
regionais no cardápio da alimentação escolar etc.
Vale lembrar que o Programa Saúde na Escola também abarca outras ações, tais
como: avaliação clínica, oftalmológica, auditiva, psicossocial, da saúde e higiene
bucal; atualização e controle do calendário de vacinas; prevenção e redução do
consumo de álcool e do uso de drogas; controle do tabagismo e outros fatores
de risco de câncer; promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva; realização
de atividade física; e inclusão das temáticas de educação em saúde no projeto
político-pedagógico das escolas.
Para refletir...
A escola em que você trabalha participa do Programa Saúde na Escola?
Se sim, alguma ação relacionada à alimentação e à nutrição é desenvolvida?
Como você pode contribuir com o desenvolvimento dessas ações?
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EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EAN)
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS), a Educação Alimentar
e Nutricional (EAN) é uma área do conhecimento
e um campo de ação transdisciplinar, intersetorial
e multiprofissional que tem por objetivo
estimular os seres humanos a adotarem de forma
permanente, autônoma e voluntária, hábitos
alimentares saudáveis, além de outras práticas
que favoreçam sua saúde e sua qualidade de vida.
Para que tal objetivo seja alcançado, as ações de
educação alimentar e nutricional devem fazer uso
de abordagens e recursos educacionais didáticos,
lúdicos, instigantes e reflexivos, que permitam o
estabelecimento de um diálogo com as pessoas,
levando em consideração sua fase de vida (infância,
adolescência, fase adulta ou velhice), sua cultura e
sua realidade.
Além disso, devem abordar as etapas do sistema
alimentar (desde o acesso aos recursos e aos meios de
produção, passando pelas formas de processamento,
abastecimento, comercialização, distribuição,
escolha e consumo dos alimentos, até a geração e a
destinação de resíduos), incentivar a sustentabilidade
social, ambiental e econômica, valorizar a cultura
alimentar local e apresentar a culinária como prática
emancipatória.
A educação alimentar e nutricional contribui para
a promoção da saúde, a prevenção e o controle de
doenças e de problemas alimentares e nutricionais,
a valorização de hábitos alimentares regionais, a
redução do desperdício de alimentos, a garantia da
segurança alimentar e nutricional, e a realização do
direito humano à alimentação adequada.
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DEZ PASSOS PARA A PROMOÇÃO
DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS
Com o objetivo de envolver toda a comunidade
escolar na promoção da saúde e de hábitos
alimentares saudáveis, o Ministério da Saúde (MS) e o
Ministério da Educação (MEC) publicaram, em 2006,
os “Dez Passos para a Promoção da Alimentação
Saudável nas Escolas”. São eles:
1
A escola deve definir estratégias, em conjunto com a comunidade escolar,
para favorecer escolhas saudáveis.
2
Reforçar a abordagem da promoção da saúde e da alimentação saudável
nas atividades curriculares da escola.
3
Desenvolver estratégias de informação às famílias dos alunos para a
promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, enfatizando sua
corresponsabilidade e a importância de sua participação nesse processo.
4
Sensibilizar e capacitar os profissionais envolvidos com alimentação na
escola para produzir e oferecer alimentos mais saudáveis, adequando
os locais de produção e fornecimento de refeições às boas práticas para
serviços de alimentação, e garantindo a oferta de água potável.
5
Restringir a oferta, a promoção comercial e a venda de alimentos ricos em
gorduras, açúcares e sal.
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Desenvolver opções de alimentos e refeições saudáveis na escola.
8
Auxiliar os serviços de alimentação da escola na divulgação de opções
saudáveis por meio de estratégias que estimulem essas escolhas.
9
Divulgar a experiência da alimentação saudável para outras escolas,
trocando informações e vivências.
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Aumentar a oferta e promover o consumo de frutas, legumes e verduras,
com ênfase nos alimentos regionais.
Desenvolver um programa contínuo de promoção de hábitos alimentares
saudáveis, considerando o monitoramento do estado nutricional dos
escolares, com ênfase em ações de diagnóstico, prevenção e controle dos
distúrbios nutricionais.
Os dez passos devem ser implantados
de maneira complementar, sem a
necessidade de seguir uma ordem.
E como eles podem ser implantados?
Para cada passo, as escolas e a
comunidade escolar devem formular
e desenvolver atividades e ações de
acordo com sua realidade, abrangendo o
maior número possível de atores: alunos,
famílias, professores, coordenadores,
diretores, merendeiras, nutricionista da
alimentação escolar, profissionais da
área da saúde, entre outros.
As escolas podem adotar iniciativas,
como:
Incluir no calendário escolar a
comemoração do Dia Mundial da
Alimentação (16 de outubro).
Promover palestras para as
famílias sobre aleitamento materno,
alimentação complementar e hábitos
alimentares saudáveis.
Promover oficinas culinárias para os
familiares dos alunos.
Solicitar que o nutricionista inclua
preparações regionais no cardápio da
alimentação escolar.
Implantar hortas ou pomares,
aproveitando sua produção no
cardápio da alimentação escolar
e usando seu espaço para realizar
atividades pedagógicas.
Levar os alunos para visitar a
propriedade de agricultores familiares
que fornecem gêneros alimentícios
para a alimentação escolar.
Promover capacitações para as
merendeiras, abordando temas como
boas práticas e aproveitamento integral
dos alimentos.
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ESTUDO DE CASO
Mariana é Secretária de Educação de um município localizado no
interior do Tocantins. No início do ano, ela convocou os diretores das
três escolas de educação infantil que fazem parte da rede municipal
de ensino para um encontro. Milagres, nutricionista responsável pela
alimentação escolar, também participou da conversa.
O propósito principal da reunião era o lançamento do projeto “As Escolas de
Educação Infantil na Promoção de Hábitos Alimentares Saudáveis”. Mariana
comunicou aos diretores que gostaria que cada um deles apresentasse uma
proposta para comemorar o Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro.
A prefeitura teria um recurso disponível para financiar as ações pensadas e
planejadas pelas escolas. A Secretária estabeleceu apenas uma condição: as
propostas deveriam levar em consideração os “Dez Passos para a Promoção da
Alimentação Saudável nas Escolas”. A nutricionista Milagres colocou-se à disposição
dos diretores para auxiliá-los no que fosse preciso.
Os diretores saíram muito animados do encontro e com mil ideias na cabeça!
Não viam a hora de compartilhar a novidade com coordenadores, professores,
merendeiras, serventes, pais, alunos e todas as demais pessoas envolvidas no dia
a dia escolar. Em conformidade com o passo 1, a primeira atitude tomada pela
direção das três escolas foi convocar a comunidade escolar para uma assembleia,
na qual seria definida a ação que eles colocariam em prática em outubro.
Como tinha um espaço ocioso, o Jardim de Infância Mundo Infantil optou pela
implantação de uma horta escolar. Toda a comunidade iria se responsabilizar pela
limpeza da área, pela construção dos canteiros, pela preparação da terra e pelo
plantio de mudas e sementes. Foi decidido que aqueles que se candidatassem
a cuidar da manutenção da horta depois que ela estivesse pronta receberiam
mensalmente 25% de sua produção. O restante das hortaliças seria incorporado
ao cardápio da alimentação escolar, incrementando as preparações estabelecidas
pela nutricionista. Além disso, a horta iria servir de espaço pedagógico, no qual os
professores poderiam desenvolver diferentes atividades com alunos, abordando,
por exemplo, o ciclo de vida dos vegetais.
A maioria dos alunos da Creche Girassóis vive na zona rural. Seus pais são
agricultores familiares e fornecem diversos produtos para a alimentação escolar
do município. Por isso, a comunidade decidiu organizar um evento para difundir
e valorizar o trabalho realizado por essas pessoas. Barracas foram montadas no
pátio da escola, onde as famílias de agricultores puderam expor e vender um
leque variado de produtos, como frutas, legumes, verduras, laticínios, bolos, pães e
doces. Um carro de som percorreu a cidade, convidando a população a comparecer
ao evento. A rádio local também ajudou na divulgação. Ao final do dia, houve o
sorteio de cestas com gêneros alimentícios doados por cada produtor.
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Já a Pré-Escola Anjinhos preferiu promover uma reforma no espaço onde os alunos
consomem a alimentação escolar. Paredes foram pintadas e o piso antigo foi trocado
por outro, feito de um material mais fácil de limpar. Mesas e cadeiras velhas foram
substituídas por um mobiliário recém-adquirido e condizente com o tamanho das
crianças. A escola também recebeu utensílios e eletrodomésticos novos, como
panelas, recipientes, pratos, talheres, copos, batedeira e liquidificador. Um painel
de cortiça foi pendurado em uma das paredes do espaço: ali, o cardápio mensal da
alimentação escolar ficaria disponível para quem quisesse consultá-lo. Para decorar
o ambiente, cada turma preparou cartazes com imagens e desenhos de alimentos.
O espaço foi reinaugurado com uma oficina culinária promovida pela nutricionista e
aberta a toda a comunidade.
Todas as três escolas de educação infantil cumpriram com a condição estabelecida
pela Secretaria Municipal de Educação, pois as ações que desenvolveram dialogaram
com ao menos um dos seguintes passos: 2, 3, 4, 6 e 7.
A fim de reforçar a importância dos passos 6 e 7, a nutricionista Milagres aproveitou
a oportunidade e montou um cardápio especial, apenas com preparações de
alimentos regionais. Durante a semana do dia 16 de outubro, as crianças puderem
saborear receitas como arroz com carne seca e pequi, galinhada, pão de mandioca
com geleia de manga, escondidinho de carne seca e abóbora, e baião de dois. A cada
dia também era servido um suco natural feito com frutas regionais, tais como acerola,
bacuri, cajá, cupuaçu e graviola.
No início de novembro, Mariana, pautando-se pelo passo 9, reuniu os diretores e
os principais envolvidos na execução das ações para relatarem suas experiências e
avaliarem os resultados obtidos. Todos concluíram que o projeto foi um sucesso e
concordaram de forma unânime que ele deveria ser incorporado ao planejamento
anual da Secretaria Municipal de Educação!
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Você, professor, assim como outros
profissionais, pode e deve desenvolver
ações de educação alimentar e nutricional
com os alunos. A seguir, damos sugestões
de atividades simples e interativas que
podem ser feitas com poucos recursos.
A descrição de cada atividade abrange duas
partes: “materiais” e “modo de fazer”. Na
primeira parte, você encontra os materiais
que serão necessários para a realização da
atividade. Na segunda parte, há um passo
a passo de como a atividade pode ser
desenvolvida. Além disso, trazemos “dicas” de
como incrementá-las.
Fique à vontade para adaptar as atividades
conforme a realidade de seus alunos e da
escola em que você trabalha. Você também
pode substituir os materiais sugeridos por
itens que são mais fáceis de encontrar no
comércio de seu município.
Convém ressaltar que, para além de
atividades pontuais e isoladas, é importante
que a educação alimentar e nutricional faça
parte do projeto político-pedagógico das
escolas e integre o currículo escolar como
um tema transversal e interdisciplinar.
Vale lembrar que uma das atribuições do
nutricionista responsável pela alimentação
escolar é coordenar e realizar, em conjunto
com as escolas, ações de educação alimentar
e nutricional.
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Caixa surpresa
Materiais:
3 caixas de papelão de tamanho médio
(aproximadamente 40 x 40 x 40 cm);
Frutas, verduras e legumes diversos;
4 vendas de olhos;
Fita adesiva e tesoura.
Modo de fazer:
Cartazes informativos
Materiais:
1 cartolina verde;
1 cartolina vermelha;
Jornais e revistas velhos;
Tesouras sem ponta;
Cola ou durex.
Dica:
Modo de fazer:
Divida os alunos em grupos.
Entregue para cada grupo de alunos alguns jornais e revistas velhos.
Peça para cada grupo recortar dos jornais e revistas velhos seis
imagens de diferentes alimentos.
Terminados os recortes, peça para todos os alunos formarem uma
roda.
Pregue a cartolina verde e a cartolina vermelha numa das paredes da
sala de aula.
Chame um grupo por vez para pregar as imagens dos alimentos que
consideram saudáveis na cartolina verde e as imagens dos alimentos
que consideram não saudáveis na cartolina vermelha.
Peça para os grupos explicarem os motivos de suas escolhas.
Complemente as explicações dadas pelos alunos com informações
sobre os benefícios dos alimentos saudáveis e os malefícios dos
alimentos não saudáveis.
Exponha os cartazes no espaço em que a alimentação escolar é servida!
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Peça aos alunos que levem para a aula uma fruta,
uma verdura ou um legume.
Sugira que, de preferência, eles levem um alimento
que encontrem no quintal de casa.
Higienize adequadamente os alimentos.
Separe os alimentos conforme a característica que
você considerar mais relevante: forma ou textura,
cheiro e sabor.
Identifique cada uma das caixas com um dos
seguintes sentidos humanos: tato, olfato e paladar.
Coloque os alimentos que se sobressaem pela
forma ou pela textura na caixa do tato; os alimentos
que se sobressaem pelo cheiro na caixa do olfato; e os
alimentos que se sobressaem pelo sabor na caixa do
paladar. Caso haja alimentos repetidos, explore mais
de uma de suas características.
Feche as caixas com a fita adesiva.
Utilize a tesoura para fazer um furo em um dos seus
lados. O furo tem que ser grande o suficiente para
que se possa colocar a mão dentro da caixa.
Divida os alunos em grupos de quatro.
Chame grupo por grupo para participar da
brincadeira: vende os olhos dos alunos e peça que
cada um retire um alimento de uma das caixas.
Peça que eles identifiquem os alimentos por meio
do sentido indicado na caixa de onde os retiraram.
Durante a brincadeira, aproveite para explorar
aspectos como nome, cor, tamanho, textura e forma.
Dicas:
Você também pode pedir para os
alunos levarem temperos e especiarias,
tais como: salsinha, cebolinha, coentro,
orégano, alecrim, manjericão, tomilho,
açafrão, hortelã, canela e nozmoscada. Coloque cada um deles num
pequeno recipiente. Vende os olhos
dos alunos e peça que eles descubram
esses itens por meio dos diferentes
sentidos.
Quando a brincadeira acabar, repasse
os alimentos que sobrarem para as
merendeiras a fim de que elas possam
reaproveitá-los para incrementar o
cardápio da alimentação escolar.
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Oficina culinária
Materiais:
Modo de fazer:
Papelão para confecção de molde, tecido TNT e tesoura;
Toucas descartáveis;
Frutas diversas (exemplos: banana, laranja, mamão, manga,
melancia e melão);
Tábuas de corte e facas sem ponta;
Bandejas descartáveis, vasilhas e colheres;
Copos e talheres utilizados no dia a dia da escola ou descartáveis;
Água e hipoclorito de sódio.
Utilize o papelão para fazer o molde
de um avental infantil. Para simplificar, o
molde do avental pode ter o formato de
um colete.
Use o molde e o tecido TNT para
confeccionar aventais para os alunos.
Divida os alunos em grupos.
Peça para que cada grupo de alunos leve
para a aula um tipo diferente de fruta.
Distribua as toucas descartáveis e os
aventais.
Convide as merendeiras para participar
da atividade, supervisionando os alunos e
auxiliando-os nas tarefas mais difíceis.
Peça para os alunos higienizarem
adequadamente as frutas, lavando-as
primeiramente em água corrente e,
depois, deixando-as de molho por 15
minutos na água clorada.
Depois que todas as frutas estiverem
cortadas, coloque cada uma delas numa
bandeja descartável e disponha-as sobre uma
mesa.
Peça para os alunos reunirem-se em grupos.
Entregue uma vasilha para cada grupo.
Peça para os alunos colocarem um pouco
de cada fruta na sua respectiva vasilha.
Oriente os alunos a misturarem as frutas
delicadamente a fim de confeccionarem uma
salada de frutas.
Feita a mistura, peça para os alunos se
servirem e experimentarem a salada.
Enquanto estiverem degustando a salada
de frutas, estimule os alunos a descrever
todos os sabores que sentirem e a identificar
a qual fruta corresponde cada sabor.
Atenção: Não acrescente açúcar, leite, creme
de leite, leite condensado, iogurte, groselha
ou produtos afins à salada de frutas, pois eles
mascaram o sabor das frutas.
Atenção: Para cada litro de água, deve-se
usar uma colher de sopa de hipoclorito de
sódio (ou de água sanitária sem alvejante).
Peça para os alunos cortarem as frutas
em pedaços pequenos. Dê para eles
cortarem as frutas de consistência mais
“mole”, como banana e mamão. Solicite
que as merendeiras cortem as frutas de
consistência mais “dura”, como laranja e
manga.
Atenção: Para evitar acidentes, use facas
sem pontas e não tire os olhos das crianças
em nenhum momento.
Dicas:
Em vez de preparar a salada, os alunos
podem arrumar os pedaços de frutas
sobre bandejas descartáveis, formando
imagens coloridas e criativas. Prontos os
desenhos, coloque as bandejas sobre uma
mesa e promova uma degustação das
frutas.
As frutas também podem ser utilizadas
na preparação de diferentes sucos.
Realize outra oficina para preparar
uma salada com legumes e verduras.
Chame o nutricionista responsável
pela alimentação escolar para participar
da oficina e explicar as propriedades
nutricionais das frutas para as crianças.
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Jogo da memória
Materiais:
1 folha de papel cartão;
Régua, caneta hidrográfica e tesoura;
Lápis de cor ou giz de cera.
Modo de fazer:
Divida e recorte o papel cartão em 50 quadradinhos
de 5 cm.
Separe os quadradinhos em pares.
Em cada par, desenhe o contorno de um mesmo
alimento saudável. Não se restrinja apenas a frutas,
verduras e legumes. Desenhe também animais cuja
carne é consumida, bem como leite, ovos, queijo etc.
Entregue um par de quadradinhos idênticos por
aluno.
Peça para os alunos colorirem os desenhos de forma
idêntica.
Feito isso, é só começar a brincar!
Dicas:
Você pode fazer um jogo da memória com o desenho
de alimentos saudáveis e outro com o desenho de
alimentos não saudáveis. A cada rodada, um grupo
diferente de alunos pode brincar com um dos jogos.
Use a imagem de alimentos para confeccionar
outros jogos, como quebra-cabeças e dominó!
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Painel de votação
Materiais:
1 folha de papel cartão;
4 caixas de leite vazias;
Tesoura;
4 folhas de papel laminado, sendo cada uma nas
cores azul, verde, amarela e vermelha;
Pistola e bastões de cola quente;
1 pacote de palitos de sorvete com 100 unidades.
Modo de fazer:
Colagem com sementes e grãos
Materiais:
Modo de fazer:
Duas cartolinas brancas;
Caneta hidrográfica;
Sementes e grãos
diversos (exemplos: arroz,
feijão, lentilha, milho,
ervilha, grão de bico,
amendoim, alpiste etc.);
Cola branca;
Pincéis.
Usando a caneta hidrográfica, faça o contorno de um desenho geométrico de
grandes dimensões em cada cartolina branca, explorando todo o seu espaço.
Peça aos alunos que levem para a aula uma xícara de chá de algum tipo de
semente ou grão.
Disponha-os sobre uma mesa.
Pergunte se os alunos conhecem aquelas sementes e aqueles grãos e explore
aspectos como nome, cor, tamanho, textura e forma.
Em seguida, divida os alunos em dois grupos.
Entregue para cada grupo uma das cartolinas, um bastão de cola branca e
pincéis.
Peça para os alunos passarem bastante cola nos espaços vazios da cartolina,
espalhando-a com os pincéis.
Estimule-os a usar as sementes e os grãos para “colorir” o desenho geométrico.
Lave as caixas de leite e corte-as ao meio – apenas a
parte inferior da caixa será utilizada nessa atividade.
Encape cada caixa com uma das folhas de papel
laminado (azul, verde, amarela e vermelha).
Usando a pistola de cola quente, cole as caixas no
papel cartão, alinhando-as horizontalmente conforme
a seguinte ordem: azul, verde, amarela e vermelha.
Pendure o painel numa das paredes da sala de aula,
numa altura em que possa ser facilmente alcançado
pelos alunos.
Coloque todos os palitos de sorvete na caixa azul.
Antes de realizar a atividade pela primeira vez,
explique-a de forma clara para os alunos: sempre
que voltarem do recreio para a sala de aula, eles
devem pegar um palito de sorvete na caixa azul e, em
seguida, colocá-lo na caixa cuja cor corresponda à sua
opinião sobre a alimentação escolar servida naquele
dia.
+ Verde: eles adoraram a preparação servida.
+ Amarela: eles acharam a preparação razoável.
+ Vermelha: eles não gostaram da preparação.
A cada dia, designe um aluno para contar os votos.
Dicas:
Decore o painel com desenhos de
alimentos feitos pelos próprios alunos.
Anote os votos obtidos por cada
preparação e, periodicamente,
compartilhe os resultados com as
merendeiras, com a direção da escola
e com o nutricionista responsável pela
alimentação escolar. Em conjunto, vocês
podem pensar por que uma preparação
não está sendo bem aceita e sobre o
que é possível fazer para modificá-la
ou substituí-la.
Atenção: Devido ao tamanho das sementes e dos grãos, essa atividade não é
recomendada para crianças menores de quatro anos.
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Mercadinho
Mini-horta
Materiais:
Materiais:
Caixas de leite e potes de margarina vazios
para a confecção de vasinhos;
Tesoura;
1 saco de terra vegetal adubada;
Pacotes de sementes de temperos
(exemplos: salsinha, cebolinha, coentro,
orégano, alecrim, manjericão, tomilho, açafrão
e hortelã);
Vasilhas de plástico;
5 regadores de tamanho pequeno;
Água;
Etiquetas e caneta hidrográfica.
Modo de fazer:
Verifique com a direção da escola a possibilidade
de comprar o saco de terra vegetal adubada, os
regadores e os pacotes de sementes.
Peça para cada aluno levar para a aula uma caixa
de leite ou um pote de margarina vazio.
Ajude os alunos a lavar as caixas e os potes.
Corte as caixas de leite ao meio – apenas a parte
inferior da caixa será utilizada nessa atividade.
Atenção: Devido ao grau de dificuldade, a tarefa
de cortar as caixas de leite não deve ser repassada
às crianças.
Leve as crianças para o pátio ou para outra área
disponível na escola.
Entregue uma caixa ou um pote para cada aluno.
Coloque a terra nas vasilhas de plástico.
Disponha as vasilhas sobre uma mesa ou sobre o
chão.
Oriente os alunos a usarem as próprias mãos
para encher as caixas e os potes com a terra.
Em seguida, peça para eles colocarem água nos
regadores e para umedecerem a terra levemente.
Solicite aos alunos que abram um pequeno
buraco na terra para colocar as sementes.
Em seguida, oriente-os a fechar o buraco com a
própria terra e a regarem-na por mais uma vez.
Cole uma etiqueta em cada vasinho com o nome
do tempero que ali foi plantado.
Anote também o nome do aluno que será
responsável por cuidar do vasinho.
Atenção: Fique sempre atento para nenhuma
criança ingerir as sementes.
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Dicas:
Você pode
consultar os
agricultores
familiares que
fornecem produtos
para a alimentação
escolar do município
para verificar se
eles podem doar
o saco de terra
vegetal adubada,
os regadores ou
os pacotes de
sementes.
Decore a sala de
aula ou outro espaço
da escola com os
vasinhos. Todos os
dias, estimule os
alunos a cuidarem
deles por alguns
minutos, levando-os,
por exemplo, para
receber um pouco
da luz do Sol. Dessa
forma, as crianças
poderão acompanhar
o desenvolvimento
das plantinhas dia
a dia.
Quando as
plantinhas estiverem
crescidas, os alunos
podem levar os
vasinhos para casa a
fim de presentear a
família e incentivála a criar uma horta
caseira.
1 pacote de sacos de “pão”
de tamanho médio;
Lápis de cor ou giz de cera;
Frutas, legumes, verduras
e alimentos não perecíveis
(arroz, feijão, macarrão,
sal, açúcar, leite, óleo etc.)
diversos;
Quatro mesas.
Modo de fazer:
Entregue um saco de “pão” para cada aluno.
Peça para eles decorarem os sacos usando lápis de cor ou giz de cera.
Peça para os alunos levarem para a aula diferentes alimentos (frutas,
legumes, verduras e alimentos não perecíveis).
Disponha as quatro mesas num espaço adequado – pode ser na própria
sala de aula ou no pátio da escola.
Oriente os alunos a organizar os diferentes alimentos pelas mesas. Você
pode explorar aspectos como cor, tamanho, textura e forma para fazer essa
organização.
Divida os alunos em dois grupos. Na primeira rodada, um grupo vai atuar
como “vendedores” e outro como “fregueses”.
Subdivida os alunos que vão atuar como “vendedores” em quatro grupos:
cada um vai ser responsável por cuidar de uma das mesas.
Peça para os alunos que vão atuar como “fregueses” para pegarem seu
respectivo saco de “pão”, no qual vão colocar os alimentos que “comprarem”.
Organizado o “mercadinho”, é só começar a brincadeira e deixar as crianças
usarem a imaginação!
Depois, inverta o papel dos grupos.
Dicas:
Palitos de sorvete podem ser usados como “dinheiro”.
Você pode, por exemplo, entregar imagens de diferentes refeições para
os alunos “fregueses” para que eles possam “comprar” no “mercadinho” os
alimentos ali ilustrados.
Chame o nutricionista responsável pela alimentação escolar para
participar da brincadeira e explicar para as crianças as propriedades
nutricionais dos alimentos à venda no mercadinho!
35
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
As possibilidades são infinitas! Use sua criatividade para pensar
em outras atividades e coloque a mão na massa! Depois, você pode
compartilhar suas experiências conosco, encaminhando uma mensagem
para o e-mail [email protected]. Ficaremos aguardando!
Para refletir...
Na escola em que você trabalha,
é viável realizar as atividades
anteriormente sugeridas?
Que outras atividades de
educação alimentar e nutricional
você poderia promover com seus
alunos?
36
Alimentação como um direito
Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
BRASIL. Constituição Federal (1988). Emenda constitucional nº 64.
Altera o art. 6º da Constituição, para introduzir a alimentação como
direito social. Diário Oficial da União 2010; 4 fev.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
emendas/emc/emc64.htm.
BORZEKOWSKI, D.L.G. & ROBINSON, T. N. The 30-second effect: an
experiment revealing the impact of television commercials on food
preferences of preschoolers. Journal of the American Dietetic Associaton,
101 (1): 42-46, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Glossário temático:
alimentação e nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_
tematico_alimentacao_nutricao_2ed.pdf
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA).
Exposição de Motivos 002/2009 - Campanha do direito à
alimentação na Constituição.
Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/pec-alimentacao/
exposicao-de-motivos-no-002-2009-consea.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA). A
importância da inserção do direito à alimentação no artigo 6º
da Constituição Federal.
Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/pec-alimentacao/
documentos/a-importancia-da-insercao-do-direito-a-alimentacaono-artigo-6o-da-constituicao-federal
BRASIL. Lei Orgânica de Segurança Alimentar Nutricional (Losan). Lei
nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o
direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário
Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, Seção 1, 18 set. 2006.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11346.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. CoordenaçãoGeral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a
população brasileira: promovendo a alimentação saudável / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação-Geral da Política de
Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
CARNEIRO, F. F.; PIGNATI, W.; RIGOTTO, R. M.; AUGUSTO, L. G. S.; RIZOLLO,
A.; MULLER, N. M.; ALEXANDRE, V. P.; FRIEDRICH, K.; MELLO, M. S. C.
Dossiê ABRASCO: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde.
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Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
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diretrizes e bases da educação nacional.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
37
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras
providências.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/
l12796.htm
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
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Disponível em: http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/enpacs_10passos.pdf
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | O Conselho de
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BRASIL. Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento
da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da
educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de
fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida
Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho
de 1994; e dá outras providências.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/
l11947.htm
BRASIL. Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre
o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013
PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de
Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc.
saúde coletiva [online]. 2013, vol.18, n.4, pp. 909-916.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n4/02.pdf
O Programa Saúde na Escola (PSE)
BRASIL. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa
Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/
decreto/d6286.htm
BRASIL. Programa Saúde na Escola. Orientações Gerais sobre a ação
de Avaliação do Estado Nutricional (Avaliação Antropométrica) no
Programa Saúde na Escola.
Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/
concurso_pse_avaliacao_nutricional_antropometrica.pdf
BRASIL. Programa Saúde na Escola. Orientações Gerais sobre a ação de
Promoção da Segurança Alimentar e da Alimentação Adequada e
Saudável no Programa Saúde na Escola.
Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/
concurso_pse_paas.pdf
38
Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Marco de referência de educação alimentar e nutricional
para as políticas públicas. Brasília: MDS, Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, 2012.
Disponível em: http://www.ideiasnamesa.unb.br/files/marco_
EAN_visualizacao.pdf
Dez Passos para a Promoção da
Alimentação Saudável nas Escolas
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria
Interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2006. Institui
as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas
Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das
redes públicas e privadas, em âmbito nacional.
Disponível em: http://189.28.128.100/nutricao/docs/
legislacao/portaria1010_08_05_06.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral da
Política de Alimentação e Nutrição. Dez Passos para a
Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas.
Disponível em: http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/
dez_passos_pas_escolas.pdf
AGRADECIMENTOS
A Save the Children – Itália, pelo patrocínio máster que viabilizou a realização do Projeto Hábitos Alimentares
Saudáveis no Norte e Nordeste.
Ao Ministério da Saúde (MS), à Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) e à Secretaria Estadual de
Saúde do Maranhão, pelo apoio institucional.
À Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins, à sua Coordenação de Alimentação e Nutrição e à nutricionista
Terezinha de Jesus Pinheiro Franco, pelo apoio institucional e logístico, com a cessão de um veículo para levar
nossa equipe à região do Jalapão.
Aos 16 municípios participantes do projeto: Belágua, Buriti, Chapadinha, Mata Roma, Milagres do Maranhão,
São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos (MA); Magalhães Barata, Maracanã e São Domingos do Capim (PA);
Carrasco Bonito, Novo Acordo, Praia Norte, Rio Sono, São Félix do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins (TO).
Sites consultados e indicados
Aos prefeitos, secretários municipais, coordenadores e servidores dos 16 municípios, pela presença nas reuniões,
cessão de espaços e liberação dos profissionais pertinentes para participação nas oficinas de capacitação.
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):
www.fnde.gov.br
Aos representantes da sociedade civil, pela presença e contribuição nas reuniões.
• Ministério da Educação (MEC): www.mec.gov.br
A todos os participantes das oficinas de capacitação, pela troca de conhecimentos e experiências.
• Ministério da Saúde (MS): www.ms.gov.br
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS): www.mds.gov.br
• Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN):
http://nutricao.saude.gov.br/
• Programa Saúde na Escola (PSE): http://portal.mec.gov.
br/index.php?option=com_content&id=14578:programasaude-nas-escolas&Itemid=817 e http://dab.saude.gov.br/
portaldab/pse.php
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE):
http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar
• Promoção da Saúde e da Alimentação Adequada e Saudável:
http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_promocao_da_
saude.php
À equipe da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pela
parceria e pelo comprometimento.
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Professora Mestre Deysianne Costa das Chagas (nutricionista, professora universitária e consultora do projeto)
Eduarda do Vale Gomes (nutricionista e consultora do projeto)
Kelly Cristina Chagas Costa (estudante de nutrição)
Sâmara Letícia Silva de Lima (estudante de nutrição)
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Professor Mestre Clemilson Antonio da Silva (nutricionista, professor universitário e consultor do projeto)
Professora Mestre Fabiane Aparecida Canaan Rezende (nutricionista, professora universitária e consultora
do projeto)
Ludmilla Barros Araújo e Silva (estudante de nutrição)
Thalyta Rayanne Silva Almeida (estudante de nutrição)
3939
Escritório São Paulo
Av. Santo Amaro, 1386 I 1º andar
Vila Nova Conceição I 04506-001 I São Paulo/SP
55 11 3848-8799
Escritório Pernambuco
Rua Ernesto Paula Santos, 1260 I 4º andar
Boa Viagem I 51021-330 I Recife/PE
55 81 3033-1282
www.fundabrinq.org.br
/fundabrinq
40
@FundacaoAbrinq
978-85-88060-61-6