RELATÓRIO DA BALANÇA DE PAGAMENTOS E DA POSIÇÃO DO INVESTIMETO INTERNATIONAL DE 2012 I. Balança de Pagamentos 1. A Balança de Pagamentos regista as transacções económicas ocorridas, durante um determinado período, entre residentes e não residentes de um país, reflectindo assim, a sua posição credora ou devedora face ao resto do mundo. 2. Durante o ano de 2012, o sector externo da economia angolana manteve a sua performance ao registar um saldo global superavitário de US$ 4.643,2 milhões, muito embora tenha sofrido um decréscimo de 48,9%, comparativamente ao período anterior, como consequência do agravamento do défice da Conta de Capital e Financeira. 1. Conta Corrente 3. No exercício económico de 2012, a conta corrente de Angola, atingiu um saldo superavitário na ordem de US$ 13.853,3 milhões, representando um crescimento de cerca de 5,9%, comparativamente ao ano anterior, enquanto o rácio da conta corrente sobre o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu uma ligeira redução em relação ao ano de 2011, ao passar de 12,6% para 12,1%. Gráfico nº 01- Conta Corrente 50.000 15,0 12,6 12,1 40.000 30.000 5,0 20.000 0,0 10.000 -5,0 0 2008 -10.000 2009 2010 2011 2012 -11,3 -20.000 Em Percentagem (%) Em Milhões de US$ 10,0 9,1 8,5 -10,0 -15,0 Conta Corrente Conta Corrente em % do PIB Fonte: BNA-DES 0 4. Não obstante os persistentes défices registados nas contas de Serviços, Rendimentos Primários e Secundários, o saldo superavitário da conta de Bens foi suficiente para contrapor os défices destas contas, tendo este sido o principal factor do aumento dos activos externos líquidos do País, expressos na conta corrente. 1.1. Conta de Bens 5. O comércio de Bens entre Angola e o resto do mundo em 2012 mostrou-se favorável, dado o volume de receitas de exportação de petróleo bruto obtido no período em análise. Gráfico nº 02- Conta de Bens 80.000 60.000 40.000 20.000 0 2008 2009 Importações 2010 Conta de Bens 2011 2012 Exportações Fonte: BNA-DES/MINPET/SNA 6. De 2011 a 2012 ocorreu um ligeiro aumento de 0,6% do saldo da conta de Bens ao passar de US$ 47.081,8 milhões para US$ 47.376,3 milhões, provocado pelo crescimento mais expressivo das importações em relação às exportações, cujas variações percentuais foram de 17,2% e 5,6%, respectivamente. 1.1.1. Exportações 7. O petróleo bruto continua a dominar a estrutura das exportações do País. Contrariamente aos últimos três anos, em 2012 constatou-se um crescimento do volume de petróleo bruto exportado, principal factor impulsionador do aumento das receitas totais de exportação, que atingiram USD 68.871,4 Milhões. Por outro lado, as receitas resultantes da exportação dos 1 derivados de petróleo, diamantes, café e outros produtos reduziram em relação ao ano de 2011. Gráfico nº 03- Estrutura das Exportações - 2012 1,5% 1,6% Petróleo Bruto Diamantes Outras exportações* 96,9% * Inclui os produtos refinados, gás, café e outros. Fonte: BNA-DES/MINPET/SODIAM 8. As receitas de exportação de petróleo foram influenciadas pelo efeito quantidade (78,7%), cuja variável constituiu o determinante para obtenção deste resultado, tendo superado o efeito preço (22,4%). Gráfico nº 04- Exportação de Petróleo: Efeito Preço Versus Efeito Quantidade 80.000 140 114,1 100 60.000 50.000 40.000 120 118,9 89,4 78,7 75,6 80 60 40 32,0 30.000 22,4 7,0 20 0 20.000 -18,1 10.000 Em Percentagem (%) Em Milhões de US$ 70.000 -20 -26,7 -40 0 -60 2008 2009 2010 Receitas de Exportação de Petróleo Bruto 2011 Efeito Preço 2012 Efeito Quantidade 2 Fonte: BNA-DES/MINPET 9. Em 2012 a China manteve a primazia como principal importador do petróleo bruto angolano, com uma quota de cerca de 50%, seguida da Índia e dos E.U.A. com 10,1% e 8,7%, respectivamente. Gráfico nº 05- Principais Países de Destino do Petróleo Bruto 50,0 45,0 40,0 2011 2012 Em Percentagem (%) 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Fonte: BNA-DES/MINPET 10. A seguir ao petróleo bruto, o diamante é o produto com maior peso nas exportações do País. Em 2012, fruto da recuperação da actividade diamantífera, verificou-se um aumento na sua produção e consequentemente o volume exportado aumentou de 8.612,6 mil quilates em 2011 para 9.011,4 mil quilates no ano de 2012. Assim, a queda do preço médio/quilate, que passou de US$ 139,9 para US$ 128,7 por quilate respectivamente provocou a redução das receitas de exportação dos diamantes em 3,8%. 11. Dentre os principais países de destino dos diamantes extraídos em Angola, os Emiratos Árabes Unidos, continuaram na liderança, ao importar cerca de 51,2% do valor total exportado em 2012, contra 45,7% em 2011. 3 Em Percentagem (%) Gráfico nº 06- Principais Países de Destino dos Diamantes 60,0 2011 50,0 2012 40,0 30,0 20,0 AFRICA-SUL E.U.A. BELGICA HONG KONG ISRAEL SUIÇA 0,0 E.A.U. 10,0 Fonte: BNA-DES/SODIAM 12. Ainda no top dos países importadores, realça-se a posição da Suíça e de Israel que em 2012, importaram 18,7% e 12,1%, respectivamente, bem como o interesse dos E.U.A em manter relações bilaterais com Angola neste sector, ao passar de 0,1% em 2011 para 5,4% em 2012. 1.1.2. Importações 13. A oferta externa de bens com vista a satisfação das necessidades internas de consumo e investimento atingiu US$ 23.716,9 milhões, o que representa um crescimento na ordem de 17,3% comparativamente a 2011. 14. As categorias de bens que determinaram o aumento das importações foram essencialmente os combustíveis, os bens alimentares, as máquinas e instrumentos mecânicos, os veículos automóveis e as máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, tendo as despesas com importação dos mesmos representado cerca de 62,1% do valor total das importações de 2012. 4 Quadro nº 01- Principais Classe de Bens Importados Descrição Combustíveis Bens alimentares Reatores nucleares, máquinas e instrumentos mecânicos Veículos automóveis, tratores e acessórios Máquinas, aparelhos e materiais elétricos Outras importações Total Geral Em Milhões de US$ 2011 2012 3.370,6 4.039,5 2.784,7 3.218,3 2.455,1 3.136,0 1.360,2 2.400,2 1.541,7 1.922,7 8.716,3 9.000,2 20.228,4 23.716,9 Peso 17,0% 13,6% 13,2% 10,1% 8,1% 37,9% 100,0% Fonte: BNA-DES/SNA 15. À semelhança de anos anteriores e de acordo com a classificação económica das importações, os bens de consumo corrente, em termos absolutos, apresentaram um crescimento superior em relação aos bens de capital e de consumo intermédio, cifrado em US$ 1.991,6 milhões, US$ 1.063,8 e US$ 433,0 milhões, respectivamente. 16. Como consequência da baixa produção interna, os bens de consumo corrente tem um peso significativo na estrutura das importações (58,3%), ao passo que os bens de capital que viabilizam o processo de diversificação económica, tiveram um peso de 29,6% nas importações totais. Gráfico nº 07- Estrutura das Importações – 2012 29,6% 12,1% Bens de Consumo Corrente 58,3% Bens de Consumo Intermédio Bens de Capital Fonte: BNA-DES/SNA 17. Quanto aos principais parceiros comerciais de Angola, no que diz respeito a procedência das importações no ano de 2012, destacam-se Portugal, Singapura e China que representaram 16,4%, 11,2% e 9,2%, respectivamente, do valor total das importações. 5 Gráfico nº 08- Principais Países de Procedência das Importações 18,0 2011 Em Percentagem (%) 16,0 2012 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 MALASIA INDIA FRANÇA NAMÍBIA REINO UNIDO E.A.U. ÁFRICA-SUL BRASIL E.U.A. BELGICA COREIA HOLANDA CHINA SINGAPURA 0,0 PORTUGAL 2,0 Fonte: BNA-DES/SNA 18. Comparativamente ao ano de 2011, constata-se a redução do peso de determinados países dos quais procedem as nossas importações, com realce para a Holanda e a República da Coreia que em 2011 cobriram 13,0% e 11,1% das importações, respectivamente, e no ano de 2012 representaram apenas 7,5% e 1,9%, respectivamente. 1.2. Serviços 19. A conta de serviços apresentou um défice de US$ 21.339,2 milhões no período em análise, traduzindo-se numa melhoria de 7,0%, comparativamente a 2011, cujo défice foi de US$ 22.937,6 milhões. 20. Para a obtenção deste resultado influenciou a redução dos débitos em 6,6%, bem como o aumento dos créditos na ordem de 6,5%. 21. O comportamento dos débitos, foi impulsionado principalmente pela contracção dos Outros Serviços em 11,8%, com destaque para os Serviços de Construção, Serviço de Negócios e Despesas do Governo com 21,5%, 3,1% e 22,9% respectivamente, não obstante o aumento das despesas com Serviços de Transportes e Viagens em US$ 787,7 milhões, Comunicações em US$ 103,3 milhões e Seguros em US$ 63,4 milhões. 22. Os créditos foram influenciados pelas viagens, que atingiram um crescimento de 9,3%. 6 Gráfico nº 09- Evolução da Conta de Serviços 30.000 Em Milhões de US$ 20.000 10.000 0 2008 2009 2010 2011 2012 -10.000 -20.000 -30.000 Serviços (Liq.) Crédito Débito Fonte: BNA-DES 1.3. Rendimentos Primários 23. A conta de rendimentos primários apresentou um saldo deficitário em 2012 de US$ 10.421,8 milhões contra US$ 9.697,3 milhões no período homólogo de 2011, representando assim um agravamento de 7,5%. Quadro nº 02- Rendimentos Primários Em Milhões de US$ Descrição 2011 2012 -9.697,3 -10.421,8 7,5 209,8 259,8 23,8 0,0 0,0 0,0 209,8 259,8 23,8 0,0 0,0 0,0 9.907,1 10.681,6 7,8 Compensação de empregados 333,5 297,4 -10,8 Juros 533,7 662,0 24,0 9.039,9 9.722,1 7,5 Rendimentos Primários (Liq.) Crédito Compensação de empregados Juros Lucros Débito Lucros Var. (% ) Fonte: BNA-DES 24. O agravamento verificado no saldo desta conta deveu-se ao aumento dos lucros e dividendos repatriados, bem como dos juros, na ordem de 7,5% e 24,0%, respectivamente, embora se tenha verificado comparativamente ao ano de 2011 uma melhoria na rubrica de compensação de empregados. 7 1.4. Rendimentos Secundários 25. À semelhança de anos anteriores, em 2012 o saldo da conta de Rendimentos Secundários manteve a sua tendência deficitária, representando um agravamento de 29,4%, em relação ao período homólogo do ano anterior, ao passar de US$ 1.362,2 milhões em 2011 para US$ 1.762,2 milhões em 2012. Quadro nº 03- Rendimentos Secundários Em Milhões de US$ Descrição Rendimentos S ecundários (Liq.) 2011 2012 Var. (%) -1.362,5 -1.658,0 21,7 115,4 66,7 -42,1 Governo geral 36,2 26,4 0,0 Outras transferências correntes 79,2 40,3 -49,1 1.477,8 1.724,8 16,7 100,5 0,0 -100,0 230,7 196,6 -14,8 1.146,6 1.528,1 33,3 Crédito Débito Governo geral Transferências p essoais Outras transferências correntes Fonte: BNA- DES 26. O agravamento verificado no saldo desta conta deveu-se, principalmente ao agravamento das Outras transferências correntes e a redução dos créditos em 33,7% e 42,1%, respectivamente. 2. Conta Capital e Financeira 2.1. Conta de Capital 27. No período em análise o saldo da conta de capital sofreu uma redução, em termos absolutos, de US$ 4,6 milhões, ao passar de US$ 5,4 milhões em 2011 para US$ 0,7 milhões em 2012. Em termos relativos a redução do défice desta conta foi de 85,9%. 2.2. Conta Financeira 28. Esta conta registou uma melhoria de 3,5%, ao atingir o valor de US$ 13.527,6 milhões, contra US$ 13.072,5 milhões no período homólogo de 2011. 8 2.2.1. Investimento Estrangeiro Directo Gráfico nº 10- Investimento Directo Bruto 18.000 Em Milhões de US$ 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Investimento Directo Angolano no Estrangeiro Investimento Directo Estrangeiro em Angola Fonte: BNA-DES 29. O investimento directo estrangeiro bruto realizado em Angola em 2012 atingiu US$ 14.853,7 milhões, contra US$ 14.123,61 milhões, no período homólogo, representando um crescimento de 5,2%. Este fluxo, de natureza essencialmente privada não financeira, relaciona-se com a execução de projectos ligados maioritariamente ao Sector Petrolífero (96,7%), seguido da Prestação de Serviço com (1,9%), Indústria (0,8%), Construção Civil (0,5%), Comércio (0,1%) e Agricultura (0,01%). 30. A recuperação do investimento directo estrangeiro fixou-se em US$ 21.751,7 milhões em 2012 contra US$ 17.147,4 milhões em 2011, um aumento de 28,5%, resultante fundamentalmente pelas receitas geradas pelo sector petrolífero. 31. O investimento directo angolano no estrangeiro passou de US$ 2.092,6 milhões em 2011 para US$ 2.740,8 milhões em 2012, um crescimento de 31,0%. 32. Assim, o investimento directo líquido foi deficitário e situou-se em US$ 9.638,7 milhões em 2012, contra US$ 5.116,4 milhões no período homólogo de 2011, representando um agravamento de 88,4%. 9 33. Em 2012 o investimento directo líquido em representou 8,4% do PIB contra 4,9% do período homólogo. 34. Em 2012 o investimento directo líquido estrangeiro em Angola representou 6,04% do PIB contra 2,9% no ano de 2011, enquanto o investimento directo de Angola no estrangeiro representou 2,4% do PIB contra 2,01% no período homólogo. 2.2.2. Investimento de Carteira 35. No período em análise, esta conta apresentou um saldo de US$ 200,00 milhões, contra US$ 52,2 milhões no período homólogo, correspondendo a uma expansão absoluta de US$ 147,8 milhões em títulos de participação de angolanos no exterior. 2.2.3. Outro Investimento Gráfico nº 11- Composição do Outro Investimento 4000,0 Em Milhões de US$ 3500,0 3000,0 2500,0 2000,0 1500,0 1000,0 500,0 0,0 2011 Aquisição líquida de activos financeiros 2012 Aumento líquido de passivos Fonte: BNA-DES 36. Esta conta, encerrou o exercício de 2012 com um saldo deficitário de US$ 952,8 milhões, contra um défice de US$ 1.149,8 milhões registado no período homólogo de 2011, resultante de aquisição líquida de activos financeiros em US$ 2.123,8 milhões e do aumento líquido de passivos em US$ 3.076,6 milhões. 10 Gráfico nº 12- Composição da Aquisição Líquida de Activos Financeiros 4.000,0 Em Milhões de US$ 3.000,0 2.000,0 1.000,0 0,0 -1.000,0 2011 2012 -2.000,0 -3.000,0 Crédito Comercial e Avanços Moeda e Depósitos Outras Contas a Receber Fonte: BNA-DES 37. A aquisição líquida de activos financeiros teve uma contracção de 16,5% ao passar de US$ 2.543,4 milhões em 2011 para US$ 2.123,8 milhões em 2012, causada principalmente, pelo comportamento das disponibilidades sobre o exterior da banca comercial e de outros sectores. Em Milhões de US$ Gráfico nº 13- Composição de Aumento Líquido de Passivos 3.000,0 2.500,0 2.000,0 1.500,0 1.000,0 500,0 0,0 -500,0 -1.000,0 2011 2012 Crédito Comercial e Avanços Empréstimos Moeda e Depósitos Outras Contas a Pagar Fonte: BNA-DES 11 38. No período em análise o aumento líquido de passivos apresentou o valor de US$ 3.076,6 milhões, contra US$ 3.693,3 milhões em 2011, uma redução de 16,7%, apresentando como principais responsáveis os empréstimos e créditos comerciais. 2.2.4. Activos de Reserva 39. Em 2012, registou-se uma acumulação de reservas brutas de US$ 4.641,7 milhões, uma redução de 51,3%, comparativamente ao período homólogo, resultando na cobertura de 8,6 meses de importação de bens e serviços, contra 7,8 em 2011. 3. Erros e Omissões 40. A balança de pagamentos encerrou o exercício corrente com erros e omissões de US$ 326,4 milhões negativos, contra os US$ 17,5 milhões negativos de 2011, o que se traduz num excesso de financiamento resultante de lacunas de informação ainda existentes (débitos). 4. Stock da Dívida Externa 41. O Stock da Dívida Externa, incluindo os atrasados, passou de US$ 20.992,08 milhões em 2011 para US$ 22.582,88 milhões em 2012, representando um aumento de 7,6%. Pois o presente aumento deriva do aumento da divida vincenda, uma vez que o stock de capital e juros em mora se manteve estável. Quadro nº 4- Stock Global da Dívida Em Milhões de US$ Descrição Total da dívida incluindo atrasados 2011 2012 Var. (%) 20.992,1 22.582,9 7,6 13.125,2 13.786,4 5,0 12.105,2 12.812,5 5,8 1.020,0 973,9 -4,5 Bilateral 6.221,4 6.977,9 12,2 Multilateral 1.640,1 1.813,0 10,5 5,4 5,6 2,5 Comercial Bancos (Titulos e Obrigações) Empresas (Provedores) Comissões Fonte:BNA-DES-DDE 42. Verificou-se uma expansão de todos os componentes da sua estrutura, representando a dívida comercial 61,05% do stock da dívida total, seguida da dívida bilateral e da dívida multilateral, com 30,90% e 8,03%, respectivamente. 12 II. Posição do Investimento Internacional 43. A crescente integração das economias tem conferido às contas externas, nomeadamente a Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional (PII), uma importância relevante nas decisões de política económica de qualquer país. 44. A PII reflecte as disponibilidades e responsabilidades financeiras externas de uma economia no final de um determinado período, normalmente um ano que combinada com os activos não financeiros, constitui valor líquido ou património dessa economia. 45. Os saldos da PII mantêm uma relação estreita com os fluxos da conta financeira da balança de pagamentos e são compilados, por um lado, em quatro categorias funcionais para as posições activas, nomeadamente o Investimento Directo, Investimento de Carteira, Outro Investimento e Activos de Reserva e, por outro lado, em três categorias para as posições passivas, à semelhança das activas, com excepção das reservas. 46. A Posição do Investimento Internacional Liquido em 2012 atingiu o saldo de US$ 38.843,4 milhões, contra US$ 25.035,5 milhões no período homólogo, correspondendo a 34,01% do PIB, contra 24,1%, em 2011. Gráfico nº14- Posição do Investimento Internacional 80.000 70.000 Em Milhões de US$ 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2008 2009 Total dos Activos 2010 2011 Total dos Passivo 2012 Posição Líquida Fonte: BNA-DES 47. Os activos alcançaram o valor de US$ 73.315,7 milhões, contra US$ 63.124,6 milhões em 2011, verificando-se um aumento relativo de 16,1%, provocado fundamentalmente pelo aumento do investimento directo angolano no exterior e pelos activos de reserva. 13 Gráfico nº15- Activos 80.000 Em Milhões de US$ 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2008 2009 2010 2011 2012 Investimento Directo no Exterior Investimento de carteira Outro Investimento Activos de Reserva Fonte: BNA-DES 48. Constatou-se o crescimento de todos os componentes dos activos, nomeadamente, activos de reserva, investimento directo angolano no exterior, outro investimento e o investimento de carteira na ordem de 16,4%, 38,4%, 12,9% e 2,7%, respectivamente. 49. Do outro lado do balanço, o maior componente do passivo externo de Angola foi o outro investimento constituído fundamentalmente por créditos comerciais, empréstimo e moeda e depósitos que no seu todo representam US$ 32.464,2 milhões em Dezembro de 2012, representando 94,2% do total de passivos, seguindo-se o investimento directo estrangeiro em Angola e investimento de carteira com 5,6% e 0,2%, respectivamente. Gráfico nº 16- Passivos 35.000 Em Milhões de US$ 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 2008 2009 Invest. Directo no Exterior 2010 2011 Investimento de carteira 2012 Outro Investimento Fonte: BNA-DES 14