RELATÓRIO DA BALANÇA DE PAGAMENTOS E DA POSIÇÃO DO INVESTIMENTO INTERNACIONAL ANO 2010 I. Balança de Pagamentos As contas externas mostram de forma resumida as relações económicas entre residentes e nãoresidentes de uma economia. Elas integram fluxos e posições, nomeadamente: a Balança de Pagamentos que reflecte os fluxos, e se traduz no conjunto das transacções económicas e financeiras, realizadas entre residentes e não-residentes num determinado período de tempo, normalmente um ano, o que corresponde a um exercício económico; e a Posição do Investimento Internacional Líquido que demonstra o valor em um dado momento dos activos financeiros dos residentes de uma economia que constitui direitos ou responsabilidades dos nãoresidentes. A informação das contas externas permite a cada país conhecer a sua posição em relação ao resto do mundo, assim como, serve de ferramenta de base para formulação de políticas macroeconómicas. À semelhança dos anos anteriores, no decorrer de 2010, o cenário económico nacional e internacional foi amplamente influenciado pelos preços das principais commodities. Ao contrário do ano precedente, o ano de 2010 registou uma relativa estabilidade económica, mercê da recuperação da economia global depois dos grandes desequilíbrios provocados pela maior crise económica após o ano de 1929. De realçar que os países emergentes impulsionaram a recuperação da economia global, pois o principal importador do petróleo bruto angolano é liderado ao longo do últimos 3 anos pela china. Na sequência da recuperação dos preços das commodities favorável à economia de Angola, o saldo da Balança de Pagamentos, no período em análise, revelou-se superavitário em US$ 6.010,3 milhões, impulsionado fundamentalmente pelo saldo da conta corrente. 1. Conta Corrente No período em análise, a conta corrente apresentou um superavit de US$ 7.506,0 milhões, que reflecte um crescimento relativo em cerca de 199,1% e absoluto de US$ 15.077,6 milhões, comparativamente ao ano anterior, cujo deficit foi de US$ 7.571,6 milhões. Esta melhoria é justificada, fundamentalmente, pelo crescimento da conta de bens e pela contracção do saldo deficitário da conta de serviços na ordem dos 86,7% e 3,5%, respectivamente, apesar do agravamento do deficit das contas de rendimentos e de transferências correntes na ordem dos 18,5% e 18,2%, respectivamente. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 1 Contrariamente ao período homólogo em que o saldo da conta corrente foi deficitário, em 2010 a mesma apresentou uma inflexão, o que representa uma mais-valia para a economia angolana. Gráfico nº 1 – Conta Corrente Conta Corrente 15000 US$ Milhões 10000 5000 0 2006 2007 2008 2009 2010 -5000 -10000 Período 1.1. Conta de Bens Fruto da recuperação dos preços dos principais produtos de exportação de Angola no mercado externo, no ano de 2010 a conta de bens registou um superavit de US$ 33.928,0 milhões, representando um crescimento de 86,7% em relação ao período anterior em que atingiu o valor de US$ 18.168,0 milhões. US$ Milhões Gráfico nº 2 – Conta de Bens 50.000,0 45.000,0 40.000,0 35.000,0 30.000,0 25.000,0 20.000,0 15.000,0 10.000,0 5.000,0 0,0 2006 Conta de Bens 2007 2008 Período 2009 2010 Conforme observado no gráfico acima, o crescimento da conta de bens espelha a retoma do ritmo ascendente, depois de um declínio em 2009, devido à crise económica que abalou a economia mundial. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 2 1.1.1. Exportações O ano de 2010 foi marcado pela recuperação do preço médio do barril de petróleo, bem como, dos outros produtos que compõem a estrutura base das exportações de Angola, permitindo o aumento das receitas do país, comparativamente ao ano de 2009, conforme ilustra o quadro abaixo. Quadro n.º 1 - Exportações DESCRIÇÃO Exportações Totais Petróleo Bruto (US$ milhões) Volume (milhões de Barris) Preço (US$/barril) Refinados de Petróleo (US$ milhões) Volume (mil ton metricas) Preço (US$/ton metrica) US$ Milhões 2009 2010 40.827,9 50.594,9 39.270,8 48.629,1 646,8 625,1 60,7 77,8 Variação (%) 23,9 23,8 -3,4 28,1 313,7 773,2 405,7 422,9 750,9 563,2 34,8 -2,9 38,8 Gás (US$ milhões) Volume (mil barris) Preço (US$/barril) 218,3 5.584,4 39,1 299,5 5.419,9 55,3 37,2 -2,9 41,4 Diamantes (US$ milhões) Volume (mil quilates) Preço (US$/quilates) 813,6 9.239,3 88,1 976,3 8.363,1 116,7 20,0 -9,5 32,6 211,6 267,1 26,2 *Outras exportações (US$ milhões) * Inclui Café, Madeira, Pescado, etc. No quadro acima destaca-se a queda do volume das exportações do petróleo bruto em 3,4%, ao passar de 646,8 milhões de barris em 2009 para 625,1 milhões de barris em 2010. Apesar desta queda, as receitas de exportação deste produto registaram um aumento de 23,8% em relação ao período homólogo, fruto da subida do preço médio no mercado internacional em cerca de 28,1%. Quanto aos outros produtos exportados, registou-se aumentos no nível de receitas de 37,2%, 34,8%, 26,5%, 20,0% para o gás, refinados, outras exportações e diamantes, respectivamente. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 3 Gráfico n.º 3 - Preço versus quantidade - Receitas de Exportação Petróleo Bruto Receitas de Exportações de Petróleo Bruto Quantidad US$ - Milhões 70.000,0 60.000,0 50.000,0 40.000,0 30.000,0 Os níveis alcançados pelas receitas de exportação de petróleo bruto em 2010, tiveram como maior20.000,0 determinante o preço que contribuiu com 114,1%, enquanto, que as quantidades tiveram um contributo negativo de 18,1%, como se pode aferir, no gráfico acima. 10.000,0 0,0as exportações de petróleo bruto, é necessário destacar a forte procura do No que concerne gigante asiático pelo petróleo angolano. À semelhança dos últimos quatro anos, a China 2006 2007 2008 2009 2010 manteve a liderança, e em 2010 absorveu quase metade das exportações do referido produto exportado, seguido dos EUA e da Índia, com 18,1% e 10,1% respectivamente. Gráfico n.º 4 - Exportação de Petróleo Bruto por Países 18,4% CHINA 42,8% 4,8% 5,8% EUA INDIA 10,1% CANADA 18,1% T AIWAN OUTROS O sector diamantífero, depois de ter sido duramente afectado no ano passado, devido aos efeitos da crise económica e financeira internacional, voltou a registar um crescimento durante o período em análise, fruto da recuperação da economia mundial. As suas receitas de exportação passaram de US$ 813,6 milhões em 2009 para US$ 976,3 milhões em 2010, o que corresponde a um incremento de 20,0%, resultante do aumento dos preços dos diamantes em 32,6%. Actualmente, Angola ocupa o 4º lugar entre os cinco maiores produtores de diamantes a nível mundial, representando 12,0% da produção mundial, liderada pelo Botswana com 25,0%. O principal mercado de destino dos diamantes angolano continua a ser liderado pelo Emiratos Árabes Unidos, seguido de Israel. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 4 Gráfico n.º 5 - Estrutura das Exportação em 2010 2,0% 1,9% Petróleo Bruto Diamantes 96,1% Outras exportações *Nota: Outras exportações incluem o gás, refinados, café, madeira, etc. Apesar dos esforços para diversificar a economia nacional, o gráfico acima mostra que o petróleo bruto continua a dominar o quadro das exportações, representando 96,1% do total das exportações. Os diamantes tiveram um peso de 1,9% e outras exportações 2,0%, demonstrando, deste modo, que a economia de Angola continua vulnerável a choques externos, devido à excessiva dependência a dois produtos minerais, principalmente o petróleo. 1.1.2. Importações As despesas para compra de mercadorias que deram entrada no território nacional, com vista a cobertura da procura interna, passaram de US$ 22.659,9 milhões em 2009 para US$ 16.666,9 milhões em 2010, representando uma contracção de 26,4% em relação ao período homólogo, o que contribuiu para a melhoria da conta de bens. O quadro abaixo, permite observar o comportamento das importações em 2010, de acordo com a classificação económica das mercadorias. Quadro n.º 2 - Classificação Económica das Importações N.º DESCRIÇÃO Mercadorias 1 Bens de Consumo Corrente 2 Bens de Consumo Intermédio 3 Bens de Capital US$ Milhões 2009 2010 22.659,9 13.270,8 2.769,5 6.619,6 16.666,9 9.824,0 1.955,0 4.887,8 Variação (%) -26,4 -26,0 -29,4 -26,2 Não obstante verificar-se a redução das importações de mercadorias, manteve-se a predominância em bens de consumo corrente, que representaram 58,9% das importações globais, revelando ainda a fraca capacidade da produção interna, em satisfazer a demanda do mercado nacional, facto que tem impulsionado o recurso ao mercado externo. Face ao Programa de Reconstrução Nacional, que o Executivo tem vindo a implementar, a procura pelos equipamentos e outra maquinaria pesada tem contribuído para a importação regular de bens de capital, que continuou a ocupar o segundo lugar no total das importações, não obstante ter registado uma contracção na ordem dos 26,2%, comparativamente ao período anterior. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 5 No gráfico abaixo evidenciam-se as relações comerciais entre Angola e os seus principais parceiros, no que concerne às importações. É inquestionável a liderança de Portugal entre os principais parceiros comerciais, embora tenha registado um recuo de 23,4% do volume das importações oriundas daquele país, ao passar de US$ 3.149,0 milhões em 2009 para US$ 2.412,9 milhões em 2010. Gráfico n.º 6 - Principais países de origem das importações US$ Milhões Principais Países de Origem das importações 3.500,0 3.000,0 2.500,0 2.000,0 1.500,0 1.000,0 500,0 0,0 2009 2010 PAÍSES Das importações realizadas em 2010, cerca de 14,5%, são proveniente de Portugal seguido da Holanda, China e Estados Unidos de América com 10,3%, 8,5% e 7,4%, respectivamente. No contexto africano, destaca-se a Namíbia que se junta à África do Sul, como os únicos países africanos a constarem entre os dez principais mercados de origem das importações de Angola. 1.2. Serviços No geral, verificou uma ligeira melhoria da Conta de serviços, apesar de se apurar um défice na ordem dos US$ 17.897,5 milhões no ano em análise, representando uma redução de 3,5% comparativamente ao ano de 2009 que se cifrou em US$ 18.546,2 milhões. A redução do défice desta conta, tem como fundamento o decréscimo do nível de despesas com serviços de assistência técnica, com especial realce para os transportes, comunicações e seguros, com quedas de 25,7%, 40,4% e 21,8% respectivamente, embora o ónus por elas acarretado continue a ser bastante representativo no cômputo das despesas nacionais. Para a redução do défice, contribuiu também o crescimento relativo das receitas, em cerca 37,5%. Este incremento reflecte o crescimento e melhoria dos serviços prestados no sector da hotelaria e turismo, fruto dos investimentos realizado no âmbito do CAN 2010, evidenciando-se que este sector poderá ser uma fonte de receitas relevante para a nossa economia, face as potencialidades do país que ainda estão por se explorar. Assim, de forma a inverter o cenário actual é imperiosa a implementação de medidas que visem incrementar o nível de receitas através da exploração de sectores chaves da economia com vantagens competitivas no mercado mundial. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 6 Gráfico nº 7 – Evolução da Conta de Serviços 5.000,0 0,0 US$ Milhões 2006 2007 2008 2009 2010 -5.000,0 Serviços (Liq) -10.000,0 Total Crédito Total Débito -15.000,0 -20.000,0 -25.000,0 Período 1.3. Rendimentos O saldo da conta de rendimentos tem apresentado deficits persistentes, que podem ser explicados, por um lado, pelo volume de lucros e dividendos repatriados pelas filiais das empresas multinacionais que operam no país, para a casa matriz e, por outro lado, pelos juros da dívida externa e recorrência permanente à mão-de-obra qualificada e expatriada. No período em análise, o saldo desta conta foi deficitário no valor de US$ 8.171,8 milhões contra os US$ 6.823,1 milhões do ano de 2009, o que traduz um agravamento da mesma em cerca de 19,8%. A principal rubrica que contribuiu para o agravamento das despesas da conta de rendimentos foram os lucros e dividendos, que em 2010 registaram o valor de US$ 7.524,8 milhões, contra os US$ 6.130,1 milhões atingidos em 2009, representando um crescimento na ordem de 22,8%. Esta rubrica tem um peso expressivo no saldo da conta de rendimentos na medida em que 90% do valor total do seu débito é constituído por lucros e dividendos do sector petrolífero, enquanto os juros e as remessas dos trabalhadores representam apenas cerca de 10%. Conforme se pode observar no gráfico abaixo, o saldo desta conta, segue a mesma tendência do seu débito, o que demonstra a pouca relevância do crédito no comportamento da mesma. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 7 Gráfico nº 8 – Evolução da Conta de Rendimentos Conta de Rendimento 2.000,0 0,0 US$ Milhões -2.000,0 2006 2007 2008 2009 2010 -4.000,0 -6.000,0 Saldo -8.000,0 Crédito -10.000,0 Débito -12.000,0 -14.000,0 -16.000,0 PERÍODO 1.4. Transferências Correntes A semelhança dos últimos 4 anos, em 2010, o saldo desta conta manteve a sua tendência deficitária ao atingir o valor US$ 437,7 milhões, traduzindo-se num decréscimo de 18,2%, comparativamente ao ano de 2009, que foi de US$ 370,3 milhões. Esta conta, reflecte expressivamente as remessas dos trabalhadores expatriados. Gráfico nº9 – Transferências Correntes Transferências correntes 0,0 2006 2007 2008 2009 2010 EM US$ -100,0 -200,0 -300,0 -400,0 -500,0 PERÍODO BANCO NACIONAL DE ANGOLA 8 2. Conta Capital e Financeira No ano em análise, a conta de capital e financeira apresentou um défice de US$ 1.224,3 milhões, representando um agravamento absoluto de US$ 3.707,9 milhões e relativo de 149,3% comparativamente ao período de 2009. Este saldo foi influenciado pela queda das transferências de capital líquido e fundamentalmente pelo resultado negativo da conta de investimento directo. 2.1. Conta de Capital No período em análise o saldo da conta de capital apresentou uma redução absoluta de US$ 10,3 milhões, ao passar de US$ 11,3 milhões em 2009 para US$ 0,9 milhões em 2010. O resultado desta conta este associado a diminuição das doações em ‘cash’ para a implementação de projectos sociais e do perdão da dívida externa, decorrente do crescimento da economia angolana. 2.2. Conta Financeira Esta conta registou em 2010 um défice de US$ 1.225,3 milhões, contra o superavit de US$ 2.472,3 milhões em 2009, reflectindo uma degradação na ordem de US$ 3.697,6 milhões, ou seja, 149,6%, provocada fundamentalmente, pelo resultado negativo da conta de investimento directo e do investimento de carteira, apesar do resultado positivo do outro investimento. 2.2.1. Investimento Estrangeiro Directo Conforme se pode visualizar no gráfico abaixo, o saldo do investimento directo apresentou-se deficitário, situando-se em US$ 4.567,6 milhões, contra o superavit de US$ 2.198,5 milhões em 2009, reflectindo um decréscimo relativo de 307,8%. Gráfico nº 10 – Investimento Directo Líquido Investimento Directo 3.000,0 2.000,0 EM US$ 1.000,0 0,0 -1.000,0 2006 2007 2008 2009 2010 -2.000,0 -3.000,0 -4.000,0 -5.000,0 PERÍODO Para a deterioração desta conta, contribuiu o valor pouco expressivo do investimento directo bruto, frente ao crescimento robusto verificado na recuperação de investimentos de anos anteriores. Assim, o investimento directo bruto realizado em Angola, em 2010 atingiu cerca de US$ 12.156,7 milhões, comparativamente aos US$ 11.673,1 milhões do período homólogo, representando-se um crescimento de 4,1%, que esta associado aos atrasos dos pagamentos dos projectos em curso, principalmente no sector da construção civil no âmbito do Programa de Investimento Público (PIP) e da redução dos investimentos no sector petrolífero. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 9 A nível de recuperação do investimento directo, atingiu-se o valor de US$ 16.724,4 milhões em 2010 contra os US$ 9.474,5 milhões em 2009, o que representa um aumento de 76,5%. O crescimento da recuperação do investimento estrangeiro directo foi determinado principalmente pelo excedente das receitas de exportação de petróleo que possibilitou a regularização dos passivos com a casa-matriz. Assim, o rácio do investimento directo líquido sobre o PIB caiu de um superavit de 3,3% em 2009 para um défice de 5,5% em 2010. 2.2.2. Investimento de Carteira No período em análise, esta conta apresentou um saldo negativo de US$ 270,5 milhões contra os US$ 490,1 milhões negativos do ano anterior, correspondendo a uma contracção de 44,8%. Para o apuramento deste resultado, os títulos de participação no exterior contribuíram com US$ 273,5 milhões, fruto da visão estratégica de algumas empresas angolanas, enquanto os passivos registaram títulos de dívida na ordem de US$ 3,0 milhões. 2.2.3 Outros Investimentos Esta conta, constituída fundamentalmente por créditos comerciais, dívida externa e moedas e depósitos atingiu o saldo de US$ 3.641,1 milhões em 2010 contra os US$ 763,9 milhões registados no período homólogo, onde se destacam as transacções de dívida externa que registaram no período em análise um superavit de US$ 2.454,3 milhões em 2010, contra os US$ 560,6 milhões, no período homólogo, representando um aumento relativo de 337,8% e absoluto de US$ 1.893,7 milhões, influenciado fundamentalmente pelo aumento dos desembolsos na ordem dos 30,9% e pela redução das amortizações na em 14,2%. Gráfico nº 11 – Composição do Outro Investimento No período em análise, as disponibilidades financeiras sobre o exterior registaram uma contracção de US$ 1.466,6 milhões contrariamente ao seu período homólogo que registou um aumento de activos na ordem de US$ 1.369,0 decorrente da redução de Moedas e Depósitos sobre o Exterior. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 10 Gráfico nº 12 – Composição dos Activos Do lado do passivo, as responsabilidades face ao exterior atingiram o valor de US$ 3.843,5 milhões, representando um agravamento absoluto de US$ 1.710,6 milhões, comparativamente ao período homólogo. Este resultado foi influenciado principalmente, pelo aumento de moeda e depósitos na ordem dos 268,3% e de outros passivos em 100,5%, apesar da melhoria registada nos empréstimos de 62,0%. Gráfico nº 13 – Composição dos Passivos 2.2.4. Activos de Reserva Em 2010, registou-se uma melhoria dos activos de reservas brutas comparativamente ao período homólogo ao atingir o valor de US$ 6.100,9 milhões, o que resultou na cobertura de 6,6 meses de importação de bens e serviços não factoriais, contra US$ 4.630,7 milhões do ano 2009, o que representou apenas 3,8 meses de importação. De salientar que em 2010 o rácio se encontra acima dos limites recomendados internacionalmente. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 11 3. Erros e Omissões A conta de erros e omissões, encerrou o exercício corrente com US$ 424,0 milhões negativos contra os US$ 457,4 milhões em 2009. 4. Stock da Dívida Externa O Stock da Dívida Externa, incluindo os atrasados passou de US$ 15.125,2 milhões em 2009 para US$ 17.858,9 milhões em 2010, representando um aumento relativos de 18,1%. Quadro nº 3 - Stock Global da Dívida DESCRIÇÃO Total da dívida incluindo atrasados Comercial Bancos (Bonos e Obrigações) Empresas (Provedores) Bilateral Multilateral US$ Milhões 2009 2010 Variação (%) 15.125,2 17.858,9 9.002,0 10.697,7 8.114,4 9.862,5 887,6 835,1 5.385,5 5.832,6 737,7 1.328,7 18,1 18,8 21,5 -5,9 8,3 80,1 No período em análise houve uma expansão do stock da dívida de Angola de 18,1%, em relação ao período homólogo, influenciado pelo aumento de todos os componentes da sua estrutura. O stock da dívida de 2010 foi composto por 59,9% da dívida comercial, 32,7% da dívida bilateral e 7,4% da dívida multilateral. À semelhança do ocorrido em 2009 há uma grande concentração na dívida global da dívida comercial. Não obstante o aumento da dívida multilateral, a mesma continua a representar um valor residual no cômputo geral do stock da dívida, mas demonstra uma tendência em se diversificar as fontes de endividamento, com vista a uma gestão mais equilibrada da mesma, e consequentemente, a sustentabilidade da balança de pagamentos. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 12 II. POSIÇÃO DO INVESTIMENTO INTERNACIONAL A crescente integração das economias tem conferido às contas externas (Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional) uma importância relevante nas decisões de política económica de qualquer país. A Posição Internacional do Investimento (PII) reflecte as disponibilidades e responsabilidades financeiras externas de uma economia no final de um determinado período, normalmente um ano. A diferença entre os recursos financeiros externos de um país e as responsabilidades corresponde a Posição Internacional Liquida de Investimento, que combinada com os activos não financeiros duma economia, constituem o valor líquido ou património dessa economia. O Banco Nacional de Angola (BNA) regista as estatísticas sobre a PII, numa base anual, e em dólares americanos, ao abrigo das obrigações para com as instituições internacionais. Os saldos da Posição Internacional do Investimento mantenhem relação estreita com os fluxos da conta financeira da balança de pagamentos e são compilados em quatro categorias funcionais para as posições activas, nomeadamente o Investimento Directo no Exterior, Investimento de Carteira, Outro Investimento e Activos de Reserva e em três categorias para as posições passivas, à semelhança das activas, com excepção das reservas. A Posição do Investimento Internacional Liquida, em 2010 alcançou o saldo de US$ 14.285,1 milhões, correspondendo a 17,3% do PIB. Gráficonº1 - Activos Em 2010, os activos alcançaram o valor de US$ 50.988,4 milhões, verificando-se um aumento relativo de 10,1%, comparativamente ao período homólogo, provocado fundamentalmente pelo aumento do investimento directo no exterior e dos activos de reserva. O gráfico acima permite-nos avaliar o comportamento dos componentes dos activos, nomeadamente o crescimento dos activos de reserva, do investimento directo no exterior e de carteira na ordem dos 46,1%, 38,2% e 4,2% respectivamente, bem como, o decréscimo dos outros investimentos em 13,3%. À semelhança de anos anteriores, em 2010 o outro investimento, continuou a manter a predominância com um peso de 39,2%, seguido dos activos de reserva com 37,9%, no que se refere a composição da carteira de activos de Angola. BANCO NACIONAL DE ANGOLA 13 Do outro lado do balanço, o maior componente do passivo externo de Angola foi o outro investimento, que totalizou US$ 24.844,5 milhões em Dezembro de 2010, representando 67,7% do total de passivos, seguindo-se o investimento directo em Angola com 32,3%. No gráfico a seguir, pode-se verificar o impacto da evolução dos componentes do passivo no comportamento desta categoria, tendo as responsabilidades atingido o valor de US$ 36.703,4 milhões em finais de 2010 contra US$ 35.778,9 milhões em 2009, representando um aumento de 2,6%. Gráfico nº 2 – Passivos BANCO NACIONAL DE ANGOLA 14