RELATÓRIO DA BALANÇA DE PAGAMENTOS E DA POSIÇÃO DE INVESTIMENTO INTERNACIONAL, 2011 I. BALANÇA DE PAGAMENTOS A estatística da Balança de Pagamentos regista as transacções económicas ocorridas, durante um determinado período, entre residentes e não residentes de um país reflectindo assim, a sua posição credora ou devedora face ao resto do mundo. Durante o ano de 2011, o sector externo da economia angolana ganhou uma robustez considerável, traduzida no saldo superavitário da Balança de Pagamento de US$ 9.087,7 milhões, impulsionado fundamentalmente pelo saldo da conta corrente, bem como, pelo bom desempenho de outros indicadores externos, entre os quais, a estabilidade cambial, a acumulação das reservas externas, a posição líquida do investimento internacional e a sustentabilidade da dívida externa. 1. Conta Corrente Em 2011 a conta corrente manteve a sua tendência crescente ao atingir o superavit de US$ 13.084,7 milhões, que reflecte um crescimento relativo em cerca de 74,3%, comparativamente ao período homólogo, cujo saldo foi de US$ 7.506,0 milhões. Este resultado é justificado, pelo crescimento do saldo da conta de bens na ordem dos 38,8%, não obstante o agravamento dos saldos deficitários das demais contas. Gráfico nº 1 – Conta Corrente 1.1 Conta de Bens A economia angolana continua a apresentar bons indicadores de recuperação, fruto dos altos níveis de crescimento alcançados em anos anteriores. Em 2011 as trocas comerciais com o Resto do Mundo registaram um superavit de US$ 47.081,8 milhões, representando um crescimento de US$ 13.153,8 milhões em relação ao período anterior que atingiu o valor de US$ 33.928,00 milhões. 1.1.1 Exportações A recuperação do preço médio do barril do petróleo nos mercados mundiais e dos outros produtos que compõem a estrutura das exportações de Angola no período em análise, influenciaram o aumento considerável das receitas do país, comparadas com as do ano de 2011, conforme ilustra o quadro abaixo. Quadro n.º 1 - Exportações Totais US$ Milhões 2010 2011 Exportações Totais 50.594,9 67.310,3 Variação (%) 33,0 Petróleo Bruto (US$ milhões) Volume (milhões de Barris) Preço (US$/barril) 48.629,1 625,1 77,8 64.538,6 586,4 110,1 32,7 -6,2 41,5 422,9 750,9 563,2 676,0 869,3 777,6 59,8 15,8 38,1 Gás (US$ milhões) Volume (mil barris) Preço (US$/barril) 299,5 5.419,9 55,3 376,4 5.383,8 69,9 25,7 -0,7 26,5 Diamantes (US$ milhões) Volume (mil quilates) Preço (US$/quilates) 976,3 8.363,1 116,7 1.205,2 8.612,6 139,9 23,4 3,0 19,9 267,1 514,2 92,5 DESCRIÇÃO Refinados de Petróleo (US$ milhões) Volume (mil ton metricas) Preço (US$/ton metrica) *Outras exportações (US$ milhões) * Inclui Café, Madeira, Pesca e outras Em 2011, o volume exportado do petróleo bruto reduziu em 6,2%, ao passar de 625,1 milhões de barris em 2011 para 586,4 milhões de barris no período em análise. Não obstante este facto, as receitas deste produto registaram um aumento de 32,7% resultante da subida do preço médio no mercado internacional em cerca de 41,5% relativamente ao período homólogo. Para a melhoria das receitas totais em relação ao período homólogo, contribuíram também os outros produtos exportados, como o gás, refinados, diamantes e outras exportações, que aumentaram em 25,7%, 59,8%, 23,4% e 92,6%, respectivamente. 2 Gráfico n.º 3 - Preço versus quantidade - Receitas de Exportação Petróleo Bruto EM MILHÕES DE U$S 70.000,0 140,0% 120,0% 100,0% 80,0% 60,0% 40,0% 20,0% 0,0% -20,0% -40,0% 60.000,0 50.000,0 40.000,0 30.000,0 20.000,0 10.000,0 0,0 2007 2008 2009 2010 Receitas de Exportações de Petróleo Bruto 2011 Quantidade Preço Como se pode aferir, no gráfico acima para o alcance destes níveis de receitas o preço teve um peso preponderante ao contribuir com 118,9%, enquanto as quantidades tiveram um contributo negativo de 26,7%. Gráfico n.º 4 - Exportação de Petróleo Bruto por Países No período compreendido entre 2009 e 2011, Angola ocupou o 4º lugar no ranking mundial de produtores de diamantes atingindo a quota de 10% do valor total de vendas deste produto, o qual voltou a acontecer em 2011 em que as vendas atingiram um montante de US$ 1.205,2 milhões, superando em 23,4% os valores registados em 2011. 3 Gráfico n.º 5 - Composição das Exportação em 2011 *Nota: Outras exportações incluem o gás, refinados, café, madeira e outras Muito embora os inúmeros esforços desenvolvidos na diversificação da economia nacional e dos resultados alcançados, assiste-se ainda à predominância do sector mineral no cômputo geral das exportações. 1.1.2 Importações Para a satisfação das necessidades do mercado interno, o país despendeu cerca de US$ 20.228,5 milhões na compra de bens, o que representa um aumento de 21,4% em relação ao período homólogo, no esforço de aumentar as suas capacidades produtivas, com vista a melhorar o nível de vida da população. Quadro n.º 2 - Classificação Económica das Importações N.º DESCRIÇÃO Mercadorias 2010 US$ Milhões 2011 Variação (%) 16.666,86 20.228,48 21,4 20,5 24,2 1 Bens de Consumo Corrente 9.824,0 11.837,5 2 3 Bens de Consumo Intermédio Bens de Capital 1.955,0 4.887,8 2.427,6 5.963,4 22,0 Fonte:BNA/DES Constata-se que os bens de consumo corrente continuam a ter o maior peso no total das importações (58,5%), mas contudo, o agravamento desta variável foi maior nos bens de consumo intermédio na ordem dos 24,2%. 4 Gráfico n.º 6 - Composição das importações Podemos aferir do gráfico abaixo, os principais parceiros que garantiram a supressão ou satisfação das necessidades do mercado interno no período em análise. Portugal (15,4%) continua na liderança no comércio com Angola, seguido da Holanda (13,0%). Entretanto de realçar a presença da Coreia do Sul (11,1%) que aparece na 3ª posição, superando países como os EUA (8,2%) e a China (7,6%) que ocuparam as posições subsequentes. Gráfico n.º 7 - Principais países de origem das importações No contexto africano, destaca-se a África do Sul com 3,8%, integrando os dez principais mercados de procedência das importações do país neste período. O surgimento da Coreia do Sul entre os principais importadores neste período, está relacionado com o momento de expansão que a economia angolana atravessa, levando as empresas do sector petrolífero a aumentarem os seus investimentos no sentido de melhorarem as suas performances, adquirindo naquele país bens de capital entre os quais plataformas petrolíferas. 5 1.2. Serviços Quadro n.º 3 – Conta de Serviços US$ Milhões -17.897,5 856,9 -22.937,6 732,3 Variação (%) 28,2 -14,5 -18.754,4 -23.669,8 26,2 DESCRIÇÃO Conta de Serviços (líquido) Crédito Débito 2010 2011 Para o alcance das receitas de serviços destaca-se a contracção da rubrica de transportes, viagens e outros serviços na ordem dos 38,3%, 10,1% e 37,5% respectivamente, enquanto que do lado das despesas, destaca-se a expansão das rubricas de Construção e serviços de negócios do sector petrolífero de 70,8% e 49%,respectivamente. Assim, dos US$ 23.669,9 milhões de serviços prestados por não residentes, os serviços de negócios totalizaram US$ 10.250,9 milhões, a construção US$ 7.932,3 milhões e os transportes US$ 3.629,4 milhões. Gráfico nº 8 – Evolução da Conta de Serviços 1.3 Rendimentos O fluxo líquido dos rendimentos resultantes da utilização de trabalho e capital entre residentes e não residentes de Angola no ano de 2011, resultou num agravamento do saldo em cerca de 19,9%, ao atingir o valor de US$ 9.697,3 milhões contra US$ 8.086,9 milhões do ano anterior. 6 Quadro n.º 4 – Conta Rendimentos DESCRIÇÃO Conta Rendimentos (líquido) Crédito Compensação de empregados Juros Lucros Débito Compensação de empregados Juros Lucros 2010 US$ Milhões Variação 2011 (%) -8.086,9 134,0 -9.697,3 209,8 19,9 56,5 0,0 0,0 0,0 134,0 209,8 0,0 0,0 -8.220,9 -9.907,1 56,5 0,0 20,5 -303,9 -333,5 -392,2 -533,7 9,7 36,1 -7.524,8 -9.039,9 20,1 O repatriamento de lucros e dividendos pelas filiais das empresas multinacionais que operam no território nacional para as respectivas casas matrizes e o recurso a mão-de-obra expatriada está na origem dos défices persistentes desta conta. 1.4. Transferências Correntes O gráfico abaixo ilustra que a semelhança dos anos anteriores, em 2011 o saldo da conta de transferência corrente manteve a sua tendência deficitária, agravando-se em 211,2%, ao atingir a cifra líquida de US$ 1.362,2 milhões contra os US$ 437,7 milhões do período homólogo devido a melhorias de colecta de informação sobre as remessas de e para Angola. Gráfico nº 10 – Transferências Correntes 7 Gráfico nº 11 – Origem das Remessas por países1 Do total do valor de remessas recebidas, US$ 20,2 milhões são referentes ao IIº semestre de 2011, e entre os 10 principais países de origem das remessas naquele período destaca-se a França na liderança com 15,3%, seguido de Portugal, Inglaterra, Suíça e Congo Democrático com 11,7%, 8,7%, 6,2%, 5,8% e 4,9% respectivamente. Gráfico nº 12 – Destino das remessas por países Dos 10 principais países de destino das remessas, destaca-se Portugal na liderança com 22,2% seguido da China, Vietnam, Brasil, E. Árabes Unidos, com 20,7%, 11,8%, 11,1%, 8,7%, respectivamente. Entre os países africanos destacam-se o Congo Democrático e África do Sul na 7ª e 8ª posição com 2,5% e 1,9% respectivamente. 2. Conta Capital e Financeira A semelhança do período homólogo em 2011, a conta de capital e financeira apresentou um défice de US$ 3.594,3 milhões, representando um agravamento relativo de 193,6,1% comparativamente ao período de 2011. Este saldo foi influenciado fundamentalmente pelo resultado negativo da conta de investimento directo. 1 As origens das remessas de valores desagregadas por país são referentes apenas ao II Semestre. Não está disponível as do I semestre por países. 8 Gráfico nº 13 – Conta Capital e Financeira 2.1. Conta de Capital No período em análise o saldo da conta de capital teve um aumento absoluto de US$ 4,4 milhões, ao passar de US$ 0,9 milhões em 2011 para US$ 5,4 milhões em 2011, dos quais US$ 3.1 resulta do perdão da dívida externa. 2.2. Conta Financeira Esta conta em 2011 registou um défice de US$ 3.599,6 milhões, contra o de US$ 1.225,3 milhões em 2011, reflectindo um agravamento na ordem de 193,8%, provocada fundamentalmente, pelo resultado negativo da conta de investimento directo e do investimento de carteira, apesar do resultado positivo do outro investimento. 2.2.1. Investimento Estrangeiro Directo Gráfico nº 14 – Investimento Directo Líquido Em 2011, o saldo do investimento directo líquido foi deficitário conforme ilustra o gráfico acima, situando-se em US$ 5.116,4 milhões, contra os US$ 4.567,6 milhões do período 9 homólogo, representando um agravamento de 12,0%, equivalente a 4,9% do PIB contra os 5,5% do período homólogo. Apesar do comportamento deficitário desta conta, em termos líquidos, quer o Investimento Directo Estrangeiro em Angola quer o Investimento Directo de Angola no estrangeiro registaram um aumento em relação ao período homólogo. O investimento directo estrangeiro no País cresceu 6,3%, fruto do aumento de 22,4% dos lucros reinvestidos no sector petrolífero apesar do crescimento de cerca de 8,3% do capital repatriado, enquanto que o Investimento directo angolano no exterior cresceu 56,1%. No período em análise o investimento directo estrangeiro em Angola representou 2,9% do PIB contra os 3,9% do ano de 2010, enquanto que o investimento directo de Angola representou 2,0% do PIB contra os 1,6% do período homólogo. O investimento directo bruto em 2011 atingiu a soma de US$ 14.123,6 milhões, contra os 12.156,7 milhões do período homólogo, representando um crescimento de 16,2%. Este fluxo, de natureza essencialmente privada não financeira, relaciona-se com a execução de projectos ligados maioritariamente ao sector Petrolífero (98,7%), seguido da Construção Civil (0,6%), Indústria (0,3%), Comércio e Prestação de Serviço com 0,2% respectivamente. A recuperação do investimento directo, atingiu o valor de US$ 19.240,02 milhões em 2011 contra os US$ 16.724,4 milhões em 2011, o que representa um aumento de 15,0%, resultante essencialmente da solvência do sector petrolífero. 2.2.2. Investimento de Carteira No período em análise, esta conta apresentou um saldo negativo de US$ 52,2 milhões contra os US$ 270,5 milhões negativos do ano anterior, correspondendo a uma contracção de 80,7% de títulos de participação angolano no exterior. 2.2.3 Outros Investimentos Esta conta, encerrou este exercício com um saldo líquido de US$ 1.569,0 milhões em 2011 contra os US$ 3.612,9 milhões registados no período homólogo, resultante de disponibilidades sobre o exterior no valor de US$ 2.543,4 milhões e de responsabilidades para com o exterior de US$ 4.112,4 milhões. Gráfico nº 15 – Composição do Outro Investimento 10 Gráfico nº 16 – Composição dos Activos Gráfico nº 17 – Composição dos Passivos 2.2.4. Activos de Reserva Em 2011, registou-se uma acumulação de reservas brutas de US$ 9.053,8 milhões, o que resultou na cobertura acima dos limites recomendados internacionalmente de 7,8 meses de importação de bens e serviços, contra 6,6 meses de importação alcançados em 2011. 3. Erros e Omissões Assim, a balança de pagamentos encerrou o exercício corrente com erros e omissões de US$ 436,6 milhões negativos contra os US$ 180,7 milhões negativos de 2011. 4. Stock da Dívida Externa O Stock da Dívida Externa, incluindo os atrasados passou de US$ 17.828,6 milhões em 2011 para US$ 20.992,1 milhões em 2011, representando um aumento de 17,7%. 11 Quadro nº 3 - Stock Global da Dívida DESCRIÇÃO Total da dívida incluindo atrasados Comercial Bancos (Titulos e Obrigações) Empresas (Provedores) Bilateral Multilateral Comissões US$ Milhões 2010 17.828,6 10.675,7 9.881,6 794,0 5.816,4 1.328,3 8,3 2011 20.992,1 13.125,2 12.105,2 1.020,0 6.221,4 1.640,1 5,4 Variação ( %) 17,7 22,9 22,5 28,5 7,0 23,5 -34,8 Conforme ilustrado na tabela acima, influenciado pelo aumento de todos os componentes da sua estrutura, com excepção das comissões, o stock da dívida de 2011 foi composto por 62,5% da dívida comercial, 29,6% da dívida bilateral e 7,8% da dívida multilateral. 12 II. POSIÇÃO DO INVESTIMENTO INTERNACIONAL A crescente integração das economias tem conferido às contas externas nomeadamente Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional (PII) uma importância relevante nas decisões de política económica de qualquer país. A PII reflecte as disponibilidades e responsabilidades financeiras externas de uma economia no final de um determinado período, normalmente um ano que combinada com os activos não financeiros duma economia, constituem o valor líquido ou património dessa economia. Os saldos da PII mantêm uma relação estreita com os fluxos da conta financeira da balança de pagamentos e são compilados em quatro categorias funcionais para as posições activas, nomeadamente o Investimento Directo no Exterior, Investimento de Carteira, Outro Investimento e Activos de Reserva e em três categorias para as posições passivas, à semelhança das activas, com excepção das reservas. A Posição do Investimento Internacional Liquido, em 2011 alcançou o saldo de US$ 24.062,4 milhões contra US$ 11.560,0 milhões no período homólogo, correspondendo a 23,1% do PIB, contra os 14% do PIB, em 2011. Gráfico nº18 – Posição do Investimento Internacional Em 2011, os activos alcançaram o valor de US$ 63.125,2 milhões, enquanto que em 2011 foi de US$ 49.383,2 milhões verificando-se um aumento relativo de 27,8%, provocado fundamentalmente pelo aumento do investimento directo no exterior e dos activos de reserva. 13 Gráfico nº19 - Activos O gráfico acima permite-nos visualizar o comportamento crescente de todos os componentes dos activos, nomeadamente, dos activos de reserva, do investimento directo no exterior, do investimento de carteira e dos outros investimentos na ordem dos 46,8%, 41,5%, 14,4% e 0,7%, respectivamente. Do outro lado do balanço, o maior componente do passivo externo de Angola foi o outro investimento, que totalizou US$ 30.156,7 milhões em Dezembro de 2011, representando 77,2% do total de passivos, seguindo-se o investimento directo em Angola com 22,6%. No gráfico a seguir, pode-se verificar o impacto da evolução dos componentes do passivo no comportamento desta categoria, tendo as responsabilidades atingido o valor de US$ 39.062,8 milhões em finais de 2011 contra os US$ 37.823,2 milhões em 2011, representando um aumento de 3,3%. Gráfico nº 20 - Passivos 14