Leiria Histórica, Uma Nova Urbanidade

Leiria Histórica
uma nova urbanidade
Estudo de Enquadramento Estratégico
Relatório Final
PT6010 . Abril 2008
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
ÍNDICE
Sumário executivo ................................................................................................. 4
1 | Apresentação do estudo................................................................................. 7
2 | Contextualização da área de estudo............................................................ 12
2.1 | Nota sobre a área de estudo............................................................... 12
2.2 | Caracterização da área de estudo ...................................................... 15
Estrutura urbana ................................................................................... 15
Acessibilidades, transportes e estacionamento .................................. 17
Caracterização física ............................................................................ 22
Caracterização dos usos e ocupação ................................................. 25
2.3 | Envolvente socioeconómica ................................................................ 30
2.4 | Gestão territorial................................................................................... 35
Nota de enquadramento ...................................................................... 35
Políticas de âmbito nacional e regional................................................38
Instrumentos de gestão territorial......................................................... 42
2.5 | Síntese e diagnóstico........................................................................... 47
3 | Estratégia de intervenção ............................................................................. 55
3.1 | Considerandos iniciais......................................................................... 55
3.2 | Trunfos e visão para um futuro desejável............................................ 56
3.3 | Objectivos da intervenção ................................................................... 61
4 | Plano de intervenção..................................................................................... 65
4.1 | Acções propostas................................................................................ 65
4.2 | Zonas e unidades de intervenção........................................................ 70
4.3 | Investimento......................................................................................... 74
Pressupostos para a estimativa de investimento................................. 74
Investimento global estimado............................................................... 78
4.4 | Entidades envolvidas e parcerias ........................................................ 82
4.5 | Fontes de financiamento mobilizáveis................................................. 87
4.6 | Definição de prioridades...................................................................... 91
5 | Próximos passos - operacionalização ......................................................... 94
2 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
A NE X O S
Anexo 1 - Documentação de referência
Anexo 2 - Peças desenhadas - diagnóstico / caracterização
1. Limite da área de estudo – ACRRU
2. Limites da ACRRU e dos IGT
3. Rede viária
4. Parqueamento automóvel
5. Estado de conservação do parque edificado
6. Número de pisos
7. Usos do parque edificado
7.1. Piso térreo
7.2. Restantes pisos
Anexo 3 - Peças desenhadas - proposta de intervenção
1. Planta das unidades de intervenção
2. Planta de localização das acções
3. Identificação das acções prioritárias de intervenção
3.1. Acções prioritárias – Cenário A
3.2. Acções prioritárias – Cenário B
Anexo 4 - Matriz de acções
Anexo 5 - Investimento - estimativa preliminar
1. Investimento – cenário global
2. Investimento – definição de prioridades (Cenários A e B)
Anexo 6 - Fontes de financiamento mobilizáveis
1. Financiamento – cenário global
2. Financiamento – definição de prioridades (Cenários A e B)
3 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
S UM ÁRIO EXECUT IVO
A consolidação de uma política de cidades, forte e coerente, associada à reabilitação,
renovação e revitalização das áreas urbanas centrais a partir da adaptação dos tecidos
urbanos a novas formas de ocupação e de apropriação, constituem um objectivo fundamental
do Governo e da União Europeia, com repercussões ao nível local e, no caso da cidade de
Leiria, da respectiva Autarquia.
O tema da reabilitação deixou de estar associado apenas ao parque edificado para passar a
incluir os domínios social e funcional das cidades, na dupla perspectiva da melhoria das
condições de qualidade de vida colectiva e individual.
Nessa medida, a consideração dos espaços públicos, das infra-estruturas, da concretização de
políticas de eficiência energética e de conforto ambiental, a introdução de novas tecnologias, a
revitalização económica e a promoção da coesão social, são, seguramente, algumas das
questões que se deverão acautelar de forma a garantir a desejável abrangência da reabilitação.
A cidade de Leiria ocupa um lugar de indiscutível referência na História de Portugal passada e
recente, no panorama do desenvolvimento económico nacional e nas recentes políticas de
requalificação urbana que, através do Programa Polis, reformularam a importância da
apropriação do espaço público como um dos mais elevados actos de cidadania. Esse
posicionamento tem vindo a ser reforçado pelas qualidades que a cidade demonstra enquanto
espaço urbano capaz de, em todas as suas dimensões, se adaptar à evolução.
Inserido num território inegavelmente dinâmico, o centro histórico de Leiria desde sempre se
afirmou como um dos “rostos” da cidade. As suas características únicas (tanto pela sua
responsabilidade histórica no crescimento urbano da cidade, como pelos valores patrimoniais
que integra) foram, lentamente, sofrendo um processo de desqualificação física que tem sido
reconhecido e assumido pelo Município, o qual tem dedicado especial atenção à gestão e
ordenamento daquela parte do território, designadamente por via da elaboração (em curso) de
um plano de pormenor para o centro histórico.
4 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Esse plano (que se encontra em fase de elaboração), surgiu na sequência de um plano de
salvaguarda elaborado pela Autarquia, que sempre demonstrou preocupação pela
necessidade de adaptação constante às exigências urbanísticas das políticas de ordenamento
do território.
Numa perspectiva de validação das soluções propostas, o PPCH – Plano de Pormenor do
Centro Histórico – tem vindo a servir de orientação à actual política de gestão urbanística para a
área que dele faz parte.
Tendo presente a importância dos contextos regional e nacional em que se insere o concelho
de Leiria, a Câmara Municipal pretende continuar a criar condições para potenciar a afirmação
da cidade que integra uma região em desenvolvimento, para o que será necessário assegurar,
naturalmente, a recuperação do seu centro histórico.
O presente Estudo de Enquadramento Estratégico tem como objecto de estudo a área definida
como ACRRU – Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística de Leiria, tal como
declarada pelo Decreto Regulamentar n. º15/2001, de 22 de Março, ao abrigo do Decreto-Lei
n.º 794/76, de 5 de Novembro.
A construção da estratégia de intervenção proposta suporta-se na identificação das intenções e
objectivos da Autarquia, bem como na realização de um diagnóstico que resultou dos trabalhos
de reconhecimento in loco do território em análise.
A visão de futuro proposta assenta num conjunto de “trunfos” intrínsecos, dos quais se
destacam, em primeiro lugar, a proximidade “cidade velha”/“cidade(s) nova(s)”, em segundo
lugar, a singularidade da imagem da cidade de Leiria, e, por último, a excelência do
ambiente/espaço urbano, consubstanciando assim a “recentralização” do centro histórico de
Leiria, afirmando a capacidade e oportunidade de este espaço do passado ter um lugar de
excelência no futuro da cidade.
Essa visão é, assim, formulada numa perspectiva alargada à cidade e considerando as interrelações que se estabelecem entre os seus diversos espaços e componentes, o que justifica a
importância específica atribuída à possibilidade de articular convenientemente o núcleo antigo
e os espaços de desenvolvimento urbano mais recente que o envolvem.
5 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
A visão de futuro estabelecida pressupõe a definição de dois objectivos globais para a
intervenção a desenvolver neste território. Por um lado, a revitalização social e económica do
centro histórico e, por outro (ainda que fortemente articulado com o anterior), a articulação do
centro histórico com a envolvente. Deles propõe-se dar resposta a cinco objectivos específicos:
(1) a promoção das relações espaciais e melhoria das condições de mobilidade; (2) a criação e
valorização de espaços públicos: (3) a reabilitação do parque edificado com valorização dos
elementos notáveis; (4) a criação de âncoras funcionais;, e (5) a promoção do centro histórico.
O Estudo de Enquadramento Estratégico propõe a concretização de um conjunto de 58 acções
tendo-se, no entanto, seleccionado, entre elas, as consideradas prioritárias e, como tal,
estabelecido dois cenários alternativos - cenários A e B - cujas estimativas preliminares de
investimento atingem montantes na ordem dos 19 e 10,5 milhões de euros, respectivamente.
No que concerne às fontes de financiamento mobilizáveis, considerou-se que os objectivos e
intervenções propostos são enquadráveis nas medidas de política regional, nacional e
comunitária em vigor, designadamente no que se refere às orientações da política de cidades,
bem como às prioridades definidas para a valorização do território da Região Centro, tendo-se,
para o efeito, considerado também os cenários global e prioritários.
Nesse contexto considerou-se, entre outros, e com carácter previsional, a possibilidade de
recurso a financiamento público da Autarquia e a financiamento comunitário por via do
Programa Operacional da Região Centro, no que concerne ao Eixo 2 – Desenvolvimento das
Cidades e dos Sistemas Urbanos e aos respectivos domínio de intervenção específico da
Política das Cidades/Parcerias para a Regeneração Urbana. Nessa medida, os respectivos
instrumentos previstos no quadro daquela política poderão constituir um importante meio para
a revitalização desta área e, nessa medida, para a prossecução da visão definida para o centro
histórico e para a cidade de Leiria.
Considera-se que o presente Estudo de Enquadramento Estratégico reúne as condições
necessárias para servir de base, num primeiro momento, à constituição de um contrato de
regeneração urbana entre a Autarquia e os diversos actores urbanos envolvidos (de modo a
que Leiria possa integrar o conjunto de 60 cidades que o Governo pretende ver financiadas
pelo QREN no âmbito das parcerias urbanas) e, num segundo momento, à operacionalização
da estratégia por via da constituição de uma Sociedade de Reabilitação Urbana.
6 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
1 | APR ES ENT AÇÃO DO ES T UD O
Considerando o posicionamento da cidade de Leiria e do respectivo centro histórico nos
diversos contextos territoriais em que se inserem, bem como o desejável desenvolvimento
equilibrado do espaço urbano, a Autarquia reconheceu a necessidade de desenvolver um
trabalho de reflexão estratégica para a Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística
(ACRRU) de Leiria.
Este Estudo traduz uma estratégia integrada de desenvolvimento urbano, articulando as
vertentes social, económica e ambiental, tendo por referência as intenções da Autarquia e de
outros agentes locais relevantes, reflectidas nos estudos, projectos e instrumentos de gestão
territorial em elaboração ou em vigor.
Neste enquadramento, o Estudo de Enquadramento Estratégico para a Área Crítica de
Recuperação e Reconversão Urbanística de Leiria, que agora se apresenta, deverá constituirse, simultaneamente, como:
1) Documento de estratégia que permita dotar a Autarquia de um suporte para o relançamento
do centro histórico da cidade de Leiria;
2) Ferramenta de apoio à tomada de decisões futuras;
3) Elemento de suporte à reformulação do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Leiria;
4) Proposta de modelo operacional para a implementação das acções a desenvolver.
O documento que agora se apresenta – o Relatório Final do Estudo em apreço – foi elaborado
na sequência da apresentação dos documentos anteriores, designadamente o Documento de
Metodologia e o Documento de Estratégia. Na sequência das respectivas validações por parte
da Câmara Municipal e, especificamente, da estratégia apresentada para a área de estudo, o
actual documento apresenta o plano de intervenção que concretiza a estratégia preconizada.
7 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
No que respeita à metodologia adoptada, o Estudo de Enquadramento Estratégico foi
desenvolvido em três fases, nomeadamente:
1) Primeira fase – Objectivos e Metodologia –, que consistiu na estabilização dos objectivos e
da própria metodologia do Estudo bem como na recolha de informação (documental,
cartográfica, estatística e de outras naturezas), cuja análise permitiu enquadrar todo o trabalho
desenvolvido e, em particular, suportar o “diagnóstico estratégico”;
2) Segunda fase – Diagnóstico e Estratégia de Intervenção –, que implicou a análise do
enquadramento territorial a várias escalas, a identificação das intenções e objectivos mais
relevantes da Autarquia e aquelas preconizadas nos Instrumentos de Gestão Territorial eficazes
e em elaboração com implicações na construção de uma estratégia para a área de intervenção.
Esse trabalho constituiu a base para a elaboração do diagnóstico de síntese e para a
formulação da estratégia de intervenção, que teve como ponto de partida a definição de trunfos
e de uma visão para o território. Ainda nesta fase foi elaborada uma proposta preliminar de
Plano e Intervenção, com indicação e descrição de um conjunto de acções;
3) Terceira fase – Plano de Intervenção –, que consistiu na estabilização da estratégia, na
aferição dos objectivos e na definição detalhada das acções que integram o Plano de
Intervenção proposto. Consequentemente, foi desenvolvido um plano de investimento e um
quadro de fontes de financiamento mobilizáveis para cada acção proposta, bem como as
possíveis parcerias a estabelecer para a concretização de cada uma delas.
O presente Estudo de Enquadramento Estratégico – Relatório Final integra, cumulativamente,
os produtos das três fases, de acordo com o diagrama metodológico seguinte:
8 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
CONTEÚDO
PRODUTO
DOCUMENTO DE METODOLOGIA
FASE 1
ESTABILIZAÇÃO DA METODOLOGIA
ANÁLISE DOCUMENTAL
VALIDAÇÃO PELA C.M.LEIRIA
CONTEÚDO
RECONHECIMENTO DO TERRITÓRIO
DIAGNÓSTICO
FASE 2
ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO
PRODUTO
DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA
VALIDAÇÃO PELA C.M.LEIRIA
CONTEÚDO
CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA
FASE 3
PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO
PRODUTO
ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO
(RELATÓRIO FINAL)
VALIDAÇÃO PELA C.M.LEIRIA
Acompanhando este faseamento, e para a prossecução dos objectivos definidos, foram
desenvolvidas as seguintes tarefas de suporte:
1) Reconhecimento do território – Trata-se, fundamentalmente, da recolha in loco de dados de
caracterização do território e da envolvente, dos aspectos mais relevantes das dinâmicas locais
(designadamente em termos funcionais) e ainda de outros elementos de suporte ao
desenvolvimento do Estudo. Para além da recolha formal e sistematizada de informação, este
“trabalho de campo” permitiu percepcionar as relações da população e agentes locais (tais
como residentes, comerciantes, trabalhadores e visitantes) com o espaço em análise.
9 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
2) Análise documental, estatística e cartográfica – Considerando o imenso manancial de
informação já produzida e disponível sobre a área em estudo e outros assuntos relacionados,
foi efectuada a recolha, tratamento e análise da documentação de referência (ver anexo 1). Foi
considerado um amplo leque de elementos, entre os muitos estudos e outra documentação,
fornecidos maioritariamente pela Câmara Municipal de Leiria, que constituíram um suporte
essencial para o trabalho de diagnóstico realizado. Se, por um lado, a informação estatística
analisada permitiu complementar e sustentar, quantitativamente, a caracterização do território,
por outro, a informação cartográfica permitiu uma leitura territorializada de algumas das
componentes de caracterização.
A caracterização que se apresenta é relativamente breve dado que, e face às indicações da
Câmara Municipal de Leiria, não se pretende reproduzir ou repetir a informação já disponível,
mas, antes, interpretá-la e considerá-la como base para o presente trabalho.
3) Análise de planos, projectos, intenções e propostas existentes – Esta análise permitiu
efectuar o enquadramento da área de intervenção nos instrumentos de gestão territorial, às
várias escalas. Para tal, foram considerados não apenas os documentos de orientação
estratégica e regulamentares (que impõem opções ou regras específicas para a ocupação, uso
e transformação deste território), mas também os respectivos elementos de caracterização
considerados, após uma análise crítica, no diagnóstico agora apresentado.
Através da análise dos instrumentos de gestão territorial e de outros documentos, foi
igualmente possível identificar algumas intenções e anseios da Autarquia e de outros agentes
com eventuais implicações na construção da estratégia para a área de intervenção.
4) Articulação com a Câmara Municipal de Leiria – Ao longo das várias fases do trabalho, a
equipa técnica da Parque EXPO manteve um permanente contacto com a Autarquia através
dos interlocutores designados para o efeito, de forma a obter informação dos diversos serviços
da Câmara Municipal. Foi, assim, possível recolher documentação de suporte e informações
diversas com relevância para o desenvolvimento dos trabalhos.
No que concerne à estrutura do presente documento, devem considerar-se os seguintes
pontos (para além do presente de carácter introdutório):
O ponto 2 – Contextualização da Área de Estudo –, para além de uma nota sobre a área (2.1),
integra a caracterização da área de intervenção (2.2), a sua envolvente socioeconómica (2.3) e
10 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
ainda um conjunto de elementos de contextualização relativos à gestão do território (2.4),
sendo finalizado por uma síntese e diagnóstico (2.5).
O ponto 3 – Estratégia de Intervenção – apresenta os considerandos (3.1), os trunfos e visão
para o território (3.2) e os pressupostos e objectivos da estratégia preconizada para a
intervenção (3.3).
No ponto 4 – Plano de Intervenção –, identificam-se as acções a desenvolver (4.1), as zonas e
unidades de intervenção (4.2), as entidades envolvidas e a identificação de possíveis parcerias
(4.3), o investimento estimado para a intervenção (4.4) e as fontes de financiamento
mobilizáveis (4.5). Conclui-se o plano de acção com uma matriz de acções que correlaciona os
itens anteriores por cada uma das acções propostas (4.6) e com a definição de prioridades de
intervenção e respectiva calendarização (4.7).
O Estudo de Enquadramento Estratégico termina com o ponto 5 – Próximos Passos –, onde se
tecem os cenários possíveis para a operacionalização da estratégia de intervenção proposta.
11 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
2 | CONT EXT UALI Z AÇÃO DA ÁREA DE ES T UD O
2.1 | NOTA SO BRE A ÁRE A D E EST UD O
A área que é objecto do presente Estudo corresponde à Área Crítica de Recuperação e
Reconversão Urbanística (ACRRU) de Leiria1, abrangendo cerca de 40 hectares. Nesta área da
cidade está também estabelecida uma delimitação do centro histórico que, de acordo com os
serviços da Autarquia (DHRU – Divisão de Habitação e Reabilitação Urbana), abrange uma
área de cerca de 30 hectares2.
Figura 01 | Limite da ACRRU
1
Decreto Regulamentar n.º 15/2001, de 22 de Março, ao abrigo da Lei dos Solos – Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de
Novembro.
2
Para além do limite de Centro Histórico considerado pelos serviços da Autarquia, deve considerar-se também a
existência de outros limites relevantes nesta área, como é o caso do limite do Plano de Pormenor do Centro Histórico
(em elaboração) e o limite da área classificada como “Núcleo Histórico” no PDM em vigor.
12 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 02 | A ACRRU e o centro histórico
A ACRRU e o centro histórico encontram-se integrados no núcleo central da cidade, cuja
dinâmica social e funcional é, em grande medida, resultante das dinâmicas que, no passado e
actualmente, se verifica(ra)m nesta área.
Assim, não parece fazer sentido confinar a reflexão sobre este território, nem a definição de
uma estratégia de desenvolvimento, a uma delimitação sem tradução efectiva nas dinâmicas
que o caracterizam.
Nesse sentido, a contextualização do território agora apresentada, tal como a posterior
definição de uma estratégia de intervenção, considera um entendimento em sentido lato de
“centro histórico”, sem se restringir ao rigor de nenhum daqueles limites (ainda que, quando
necessário, se considerem os limites da ACRRU, formalmente identificada como “área de
estudo”3). Por outro lado, a contextualização deste território considera outras escalas, onde se
estabelecem relações de natureza diversa (entre espaços urbanos, entre o meio urbano e o
meio rural, entre Leiria e outros centros urbanos), enquadrando-se a área de estudo na cidade
e esta no concelho e na região em que se insere.
3
Para a caracterização da população e do parque habitacional foram utilizados dados do Recenseamento Geral da
População e da Habitação de 2001, com desagregação ao nível da subsecção, definida pelo INE. Dado que a área em
estudo (ACRRU) não tem correspondência exacta com os limites das subsecções, e para aproximar os dados
disponíveis à mesma, foi feita a sobreposição de ambos os limites, tendo sido excluídas da análise três subsecções,
cuja área ultrapassava largamente o limite da Área Crítica e onde se verificava uma reduzida presença de edifícios
habitacionais.
13 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 03 | Concelho de Leiria e Perímetro Urbano
Figura 04 | Perímetro Urbano e ACRRU
14 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
2.2 | CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
ESTRUTU RA U RB ANA
O trabalho de caracterização da área de estudo tem como finalidade a apreensão e
compreensão das dinâmicas recentes e presentes na área de estudo, a fim de permitir suportar
a definição da estratégia e com o objectivo de criar as condições que se consubstanciem em
dinamização económica, social e cultural deste território.
A área de intervenção é caracterizada por um tecido urbano que agrega traçados diferenciados
resultantes de uma evolução histórica amplamente documentada. A evolução deste tecido
reflecte um forte condicionamento às características naturais do território – uma morfologia
acidentada, declivosa, onde se eleva um morro e se encaixa o curso do rio Lis. O desenho
actual testemunha a influência destes elementos no desenvolvimento da cidade.
Do centro histórico de Leiria faz parte o monumento de excelência que melhor assinala a
génese medieval da cidade – o Castelo de Leiria e respectivas fortificações – e que, numa
situação morfologicamente sobranceira sobre o território, ocupa uma posição de relevo na sua
história e na sua imagem. Este conjunto corresponde ao núcleo fundacional da cidade.
Do núcleo intramuros (cuja muralha configura uma forma oval) ter-se-á desenvolvido o restante
núcleo urbano, na encosta sul, devido à exposição solar favorável e às inclinações mais
suaves, em oposição à encosta norte. Este tecido tem como eixo fundamental a actual Rua
Barão de Viamonte (antiga Rua Direita, ainda hoje conhecida como tal) que estrutura toda a vila
medieval e para a qual convergem as outras ruas, permitindo visualizar, claramente, a típica
estrutura de “espinha de peixe” medieval onde aquela via cumpre a função de “espinha dorsal”.
Devido aos condicionamentos físicos, principalmente a norte da Rua Direita, originaram-se
espaços contidos, ruas estreitas e sinuosas e espaços públicos irregulares, cuja configuração
permanece até aos dias de hoje.
15 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Na zona sul da área de estudo, junto ao antigo Mercado de Santana, é possível encontrar uma
malha urbana diferenciada do resto do conjunto, quarteirões e ruas de maiores dimensões,
mais regulares, que derivaram de uma urbanização do início do século XX.
No “casco” histórico encontram-se importantes elementos patrimoniais construídos (onde se
inclui um vasto conjunto de património classificado – monumentos nacionais e imóveis de
interesse público –, bem como outros elementos de interesse patrimonial que importa proteger)
e diversos espaços públicos relevantes para a dinâmica funcional da cidade. Destes,
destacam-se o dédalo de ruas perpendiculares à Rua Direita, o Terreiro (actual Largo Cândido
dos Reis) e os largos e praças adjacentes aos monumentos religiosos, dos quais se salienta a
Praça Rodrigues Lobo, cuja configuração se foi “aperfeiçoando”, desde Leiria quinhentista até
se tornar no espaço público de acolhimento por excelência que chegou aos dias de hoje.
Figura 05 | Vista geral da cidade a partir do castelo
Outro elemento fundamental da área em estudo é o rio Lis, que testemunha um processo de
profundas alterações que, em vários momentos, decorreram na cidade e que se manifestaram
16 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
tanto no seu leito como nas áreas que lhe são adjacentes. Esse processo de contínua
transformação em ambas as margens veio dar lugar a uma sequência de espaços mutáveis,
entre os quais figura o actual Rossio de Leiria.
Figura 06 | Traçado do Rio Lis no centro urbano
ACESSIBILIDADES, TRANSP ORTES E EST ACIONAMENTO
Na cidade de Leiria, a rede viária apoia-se numa estrutura radioconcêntrica que se desenvolve
em torno do centro urbano. Ainda que esta se encontre inacabada (traduzindo diversos
constrangimentos de tráfego), tem-se vindo a proceder à sua conclusão e ao desenvolvimento
de trabalhos que permitem uma maior hierarquização e, consequentemente, a um melhor
funcionamento.
Já o centro histórico não possui uma estrutura viária bem definida, sendo esta influenciada
directamente pelas características morfológicas da cidade e pelo seu desenvolvimento urbano.
Contudo, deve considerar-se a seguinte hierarquia viária, no que respeita às infra-estruturas
viárias existentes na área em estudo e na sua envolvente:
Ê
Vias colectoras e distribuidoras, que correspondem a vias estruturantes da cidade de Leiria,
servindo também a ACRRU, e permitem a distribuição e colecta de fluxos para o seu interior.
Estas constituem uma circular externa à rede viária existente no seu interior, como, por
17 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
exemplo, a Estrada da Marinha Grande, a Avenida 25 de Abril, a Rua Mouzinho de
Albuquerque e a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra;
Ê
Vias distribuidoras locais que, entre as vias locais, são as que possuem maior fluxo, visto
terem localizações e ligações privilegiadas, possuem como principais funções a
acessibilidade directa a edifícios e a distribuição de fluxos por outras vias de acesso local. É
o caso da Rua Comandante João Belo, da Avenida Ernesto Korrodi e da Rua Barão de
Viamonte (antiga Rua Direita);
Ê
Vias de acesso local que têm como principal função a acessibilidade directa ao edificado,
como, por exemplo, a Rua Alfredo Keil, a Rua Padre António e a Rua D. Afonso Henriques;
existem ainda vias de acesso local muito estreitas ou que terminam em becos sem
passagem para veículos, onde o fluxo diário é muito reduzido ou mesmo nulo; algumas
encontram-se inclusivamente “bloqueadas” por veículos estacionados, pelo que são
maioritariamente utilizadas pelo peão (é o caso da Travessa do Barão Salgueiro e da Rua 31
de Janeiro);
Ê
Vias pedonais ou de acesso condicionado que possuem, essencialmente, fluxo de peões,
como, por exemplo, a Rua da Graça e a Rua D. Dinis. Com o objectivo de vencer os
elevados declives do território, algumas das ruas são em escadaria, como é o caso das
Escadas de Santo Estêvão e Travessa da Beneficência.
(Ver anexo 2 – Peça Desenhada 3)
O caso concreto do recentemente intervencionado Rossio configura uma situação de alteração
da sua condição de espaço de circulação que desempenha, não existindo quaisquer restrições
à circulação automóvel de segunda-feira a sábado, mas transformando-se, ao domingo, num
espaço de utilização exclusiva dos peões e de veículos prioritários.
No que diz respeito à morfologia, as vias que se localizam no interior do núcleo histórico são,
maioritariamente, estreitas, sinuosas, com diversos estrangulamentos, não incentivando a
adopção de velocidades elevadas. Ainda assim, pelo facto de a maioria das ruas não possuir
passeios, existem conflitos evidentes entre fluxos automóvel-peão, principalmente nos locais
onde o estacionamento é abusivo e/ou o tráfego mais intenso, como é o caso da Rua Direita.
18 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 07 | Rua Direita (conflito automóvel / peão)
O núcleo histórico é afectado por fluxos de atravessamento, principalmente quando as vias
colectoras e distribuidoras se encontram mais congestionadas, “subvertendo” as funções da
rede, passando a rede interna a constituir uma alternativa às vias circulares.
Na zona sul da área de estudo, fora do núcleo histórico, as vias assumem outro perfil (mais
largas com passeios), sendo os conflitos automóvel-peão quase inexistentes.
No que concerne ao estacionamento, esse é um dos principais problemas da área de estudo.
O facto de a população residir maioritariamente na periferia da cidade origina fortes
deslocações pendulares, apoiadas, sobretudo, pelo transporte individual, que geram
problemas em relação ao estacionamento automóvel.
Nas zonas com maior actividade comercial e de serviços, e por isso com maior pressão, o
estacionamento à superfície é taxado, permitindo uma maior rotatividade dos lugares.
Recentemente foram construídos vários parques de estacionamento subterrâneo que procuram
responder à procura existente, tais como os da Fonte Luminosa e do Centro Cultural Mercado
Santana. Existem igualmente parques de estacionamento na envolvente, com destaque para o
parque de superfície junto ao estádio e os da Fonte Quente e do Largo de Infantaria 7, bem
como alguns parques privados que podem complementar a resposta às necessidades dos
residentes e utilizadores desta área. À excepção do parque localizado junto ao estádio
municipal, o estacionamento nestes parques é pago, sendo as respectivas tarifas diferenciadas
por tipo de utilizador.
19 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 08 | Parque de Estacionamento junto ao estádio e ao complexo de piscinas municipais
Nas zonas da área de estudo maioritariamente habitacionais, não existe qualquer controlo que
permita disciplinar a ocupação das vias e dos espaços adjacentes pelos automóveis, estando,
no entanto, prevista a implementação de um sistema baseado na utilização de um cartão de
utente.
Figuras 09, 10 e 11 | Ocupação viária indisciplinada nas ruas do centro histórico
Para além dos espaços públicos (alguns significantes) que se encontram ocupados por
estacionamento não autorizado, constata-se que outros, onde o estacionamento é permitido,
correspondem a áreas que possuem condições favoráveis para serem usufruídas sobretudo
pelo peão, o que nessas circunstâncias não é possível. É o caso dos largos do Terreiro e da Sé
(ainda que com características e condições de ocupação muito distintas).
20 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 12 | Largo do Terreiro
Figura 13 | Sé Catedral e Envolvente (destaque para a ocupação do adro da Sé para estacionamento automóvel)
A oferta de transporte público colectivo na cidade de Leiria é claramente dominada pelo
transporte rodoviário. A estação rodoviária de Leiria, onde funcionam diversas operadoras e
serviços, encontra-se numa área contígua ao território em estudo, estando prevista a sua
relocalização. Do ponto de vista das condições de circulação no centro histórico e na
envolvente, esta mudança será positiva, uma vez que “aliviará” o centro de uma carga de
trânsito ainda bastante pesada. Por outro lado, prevê-se que a área onde se perspectiva a
reinstalação da central rodoviária deverá estar próxima do centro, pelo que se deverá manter a
facilidade de acesso a este equipamento e aos serviços associados.
21 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Os serviços de transportes urbanos não são muito utilizados para deslocações dentro do
núcleo central da cidade, mas sobretudo para ligações entre este e as áreas envolventes
(Barreira, Parceiros, Barosa, etc.).
O miniautocarro Mobilis, criado pela Autarquia, possui um percurso regular circular, servindo
zonas urbanas de equipamentos ou outras funções de utilização colectiva, assegurando
igualmente a ligação a outras carreiras urbanas4. Existe ainda um percurso especial que
estabelece a ligação entre o Rossio e o Largo de S. Pedro, junto à entrada do Castelo.
Merece destaque o facto de não existir um meio de transporte que circule no interior da área
em estudo que favoreça a população nela residente, ou mesmo quem procure conhecer o
centro histórico. A sua implementação viria a permitir “vencer” com maior facilidade a
morfologia acidentada do território, ligando mais estreitamente a zona alta à zona baixa do
centro da cidade.
C A RA C T E R I Z A Ç Ã O F Í S I C A
No que diz respeito ao edificado da área em estudo e, mais concretamente, quanto à sua
época de construção, deve referir-se que a maior parte dos edifícios existentes datam do
século XIX e do início do século XX (até aos anos 40). Existem ainda alguns edifícios ainda mais
antigos, concentrando-se, maioritariamente, junto à Sé, ao Castelo e ao Terreiro, de que é
exemplo o edifício onde, actualmente, está instalada a Biblioteca Municipal. Os edifícios mais
recentes, construídos em finais do século
XX,
localizam-se na envolvente à Avenida dos
Combatentes da Grande Guerra e no Bairro dos Anjos, na margem direita do rio.
Segundo os Censos, entre os cerca de 700 edifícios habitacionais existentes (ainda que não
exclusiva ou maioritariamente), mais de 35% foram construídos antes de 1919 e mais de 30%
entre essa data e 1945. De então até aos dias de hoje, o ritmo de construção nesta área tem
vindo a diminuir, sendo muito poucos os edifícios de habitação construídos nos últimos anos.
4
Este miniautocarro circula em dois sentidos (daí existirem dois percursos); a sua frequência é de 15 minutos em
período diurno e de 60 minutos em período nocturno.
22 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 15 | Edifícios segundo a época de construção
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação 2001.
A volumetria predominante é de dois a três pisos, encontrando-se edifícios mais altos nas áreas
de construção mais recente, como é o caso da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra.
Os Censos de 2001 confirmam esta situação, predominando no parque habitacional os
edifícios com um e dois pisos (mais de 50%), sendo que menos de 5% têm cinco pisos ou
mais.
Figura 16 | Edifícios habitacionais segundo o número de pisos (%)
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação 2001.
De acordo com os levantamentos constantes nos Planos de Pormenor do Centro Histórico, de
Leiria Centro e de Santo Agostinho (Instrumentos de Gestão Territorial abrangidos,
parcialmente, pela ACRRU), o parque edificado da área em estudo encontra-se
maioritariamente em razoável estado de conservação, ainda que cerca de um quarto dos
edifícios se encontre em mau estado e em ruína. As intervenções recentes têm tido tradução
numa melhoria progressiva do estado geral de conservação da área em estudo. Se alguns dos
edifícios que necessitavam de intervenção estão já a ser objecto de reabilitação ou possuem
projectos devidamente aprovados, casos há em que, apesar de licenciadas há algum tempo,
as obras ainda não foram concretizadas.
23 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 17A | Edificado segundo o estado de conservação (% de número de edifícios)
Fontes: CML, Planos de Pormenor do Centro Histórico, de Leiria Centro e de Santo Agostinho.
Figura 17B | Edificado segundo o estado de conservação (% de área bruta de construção nos 706 685 m2 de área
bruta de construção da ACRRU)
Fontes: CML, Planos de Pormenor do Centro Histórico, de Leiria Centro e de Santo Agostinho.
Para além das deficiências associadas à degradação do edificado, um número reduzido mas
não negligenciável de fogos apresentava, em 2001, carências ao nível de infra-estruturas
básicas.
Figura 18 | Alojamentos familiares de residência habitual sem infra-estruturas básicas (n.º)
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação 2001.
Quanto à caracterização física do espaço público que integra o centro histórico, reforça-se a
importância da estrutura e da configuração medieval que, como antes se referiu, apresentam
um desenho que, quase na íntegra, preserva as características originais. Naturalmente, o
mesmo não se poderá referir quanto à sua materialidade, tanto no que diz respeito aos
pavimentos, como às redes de infra-estruturas e aos vários elementos urbanos que o integram.
24 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Por associação ao dédalo de ruas estreitas e irregulares que integram essa zona, coexistem
também alguns largos e praças, grande parte deles com dimensões que contrastam com a
dimensão das ruas. A habitual sequência “rua – largo – rua” é, de certo modo, única pelo facto
de as ruas se abrirem a espaços exteriores de dimensão significativa, ao invés de pequenos
largos episódicos, como usualmente se regista noutras cidades de génese idêntica.
Do conjunto de espaços públicos destacam-se o Largo Cândido dos Reis com 2300 m2 (antigo
“Terreiro” e ainda hoje designado como tal), a Praça Rodrigues Lobo com 2700 m2 (antiga
Praça de S. Martinho) e toda a área que integra o “Rossio de Leiria”, com 26 000 m2, que é
constituído pelo Largo Goa Damão e Diu (vulgarmente denominado por “Fonte Luminosa”),
pelo Largo 5 de Outubro de 1910 e pelo Jardim Luís de Camões.
Na envolvente à Avenida Combatentes da Grande Guerra, a relação entre o edificado e o
espaço público é bastante diferente, na medida em que a actual configuração resulta de um
plano elaborado já no século
XX,
com base no plano de reformulação do antigo Convento de
Sant’Ana e respectiva cerca (demolidos em 1916). Por esse motivo, o desenho urbano
apresenta um conjunto de espaços de configuração mais regular e, por isso, bastante distinta
da ilustrada anteriormente.
No que diz respeito à relação que se estabelece entre os espaços exteriores e o espaço
edificado (e de acordo com a informação constante dos Planos de Pormenor desenvolvidos ou
em desenvolvimento na área de estudo), a área ocupada pelo espaço edificado representa
cerca de 37% da área total da ACRRU, correspondendo o restante a espaços livres exteriores.
Desses espaços livres, uma grande parte representa o espaço que está afecto ao domínio
público, sendo de destacar a área ocupada pelo Rossio que corresponde a mais de 10.3% dos
25,3 hectares de espaços exteriores.
CARACTERIZAÇÃO DOS USOS E OCUPAÇÃO
De acordo com a estrutura urbana já brevemente caracterizada, na área de estudo é possível
encontrar duas áreas distintas também em termos de usos e de tipos de utilização que lhes
estão associados. Assim, dever-se-ão considerar duas áreas: uma essencialmente residencial,
a norte da Rua Direita, e outra, a sul, mais multifuncional, onde se concentram as actividades
de comércio e serviços juntamente com alguma habitação ainda existente.
25 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Quanto ao tecido comercial (tanto do núcleo histórico da cidade como da área em estudo),
deve referir-se a sua diversidade e dinâmica ainda significativas. Têm ainda um peso relevante
os estabelecimentos de venda de artigos pessoais, tais como roupa, calçado e acessórios,
embora se evidencie uma tendência de perda da sua importância, face à oferta (de natureza
distinta) que surge noutras áreas da cidade, designadamente em novas superfícies comerciais.
Figuras 19 e 20 | Espaços comerciais na Rua Direita
Os restaurantes, cafés e bares, sobretudo com esplanada, são os estabelecimentos que
revelam maior dinâmica, o que, nos últimos anos, se tem vindo a traduzir numa crescente
afluência de pessoas ao centro.
A maior parte das lojas e dos serviços presentes (sobretudo dos serviços com atendimento ao
público) encontra-se instalada no piso térreo de edifícios habitacionais (segundo os Censos,
cerca de um terço dos edifícios habitacionais da área de estudo partilham esta função com
outras), embora se encontrem alguns edifícios exclusivamente dedicados a estas funções.
Figura 21 | Usos do edificado no piso térreo (% de área ocupada)
Fontes: CML, Planos de Pormenor do Centro Histórico, de Leiria Centro e de Santo Agostinho.
26 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 22 | Usos do edificado nos pisos acima do piso térreo (% de área ocupada)
Fontes: CML, Planos de Pormenor do Centro Histórico, de Leiria Centro e de Santo Agostinho.
Embora muitos dos fogos estejam ocupados em regime de arrendamento (ou estejam
devolutos), a maior parte dos proprietários da área de estudo reside na cidade, o que pode
revelar-se um factor facilitador do seu envolvimento no desenvolvimento de acções de
reabilitação do património habitacional.
Para além de serviços pessoais e sociais de natureza privada, é possível encontrar nesta área
alguns equipamentos, embora a maioria dos serviços públicos (equipamentos culturais, de
ensino, etc.) se localize nas imediações do centro histórico, servindo não só a zona central da
cidade mas toda a área urbana.
Pese embora a tendência de esvaziamento populacional que se tem vindo a registar, à
semelhança de outros centros históricos do território nacional, em Leiria a função residencial
continua a ter grande relevância. Em 2001, residiam na área de estudo cerca de 1750 pessoas,
maioritariamente em idade activa, correspondendo a população idosa (com 65 ou mais anos) a
cerca de 25%. Embora se trate de uma estrutura etária envelhecida, quando comparada com a
de outros centros históricos, pode ser considerada uma população relativamente jovem.
Figura 23 | Residentes por grupos etários (%)
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação 2001.
Após um período de “quase abandono” do espaço público, por falta de oferta de actividades
potenciadoras das vivências urbanas exteriores, o panorama alterou-se significativamente nos
últimos anos, em resultado – directo ou indirecto – das intervenções de requalificação
realizadas no âmbito do Programa Polis, sobretudo na envolvente ao rio Lis. É, agora, evidente
27 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
uma maior procura da utilização dos espaços públicos por diversas faixas populacionais e em
diversos períodos do dia, para actividades de lazer activo ou passivo.
Esta alteração na apropriação dos espaços públicos da cidade pode ser testemunhada na
Praça Rodrigues Lobo que, não tendo sido alvo de qualquer tipo de intervenção física naquele
âmbito, foi registando alterações nos padrões de vivência por influência da proximidade aos
espaços requalificados, como a Fonte Quente, o Parque da Cidade, o Marachão e, mais
recentemente, o Rossio.
Outra alteração significativa tem a ver com os diferentes tipos de apropriação consoante se
trate do período nocturno ou diurno. Assim, ao longo do tempo, têm-se verificado oscilações na
intensidade dessa ocupação e nos seus locais preferenciais.
Os estabelecimentos de animação nocturna são os que têm maior responsabilidade no
fomento da atractividade do centro à noite. Até há cerca de, sensivelmente, um ano, o epicentro
polarizador dessas actividades era o Largo Cândido dos Reis (Terreiro), pela procura dos vários
espaços nocturnos que aí existiam. Esta utilização (sazonal por se encontrar associada aos
períodos da actividade académica dinamizada, principalmente, pelo Instituto Politécnico de
Leiria), de difícil compatibilidade com a função residencial que coexiste na envolvente, foi-se
deslocalizando em direcção à Praça Rodrigues Lobo, tendo-se disseminado pelas ruas que lhe
acedem. A própria Praça, que viu aumentar exponencialmente a oferta de estabelecimentos de
utilização diurna (que se estende até ao período da noite), é cada vez mais procurada como
espaço de permanência.
Figuras 24 e 25 | Praça Rodrigues Lobo – ocupação diurna (esplanadas e feiras)
28 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
De uma forma geral, também a ocupação diurna da baixa da cidade se intensificou, por um
lado, pelo reforço do papel social e socializante da Praça Rodrigues Lobo (que acolhe
regularmente múltiplos eventos de natureza diversa), por outro, pela proximidade dos novos
espaços valorizados e requalificados e, por outro ainda, pela implantação de usos-âncora,
como é o caso do edifício “O Paço” (intervenção na antiga “Casa do Bispo”), onde está
instalada, entre outras, uma loja de vestuário de uma cadeia internacional e que é, ela própria,
uma âncora da atractividade do e ao centro histórico.
29 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
2.3 | ENVO LVE NTE S OCI OEC ON ÓMIC A
Nos últimos anos, têm-se desenvolvido no território nacional, e mais particularmente entre
Lisboa e Porto, processos de urbanização com desenvolvimentos em sentidos opostos,
identificando-se áreas mais dinâmicas e outras com movimentos de regressão. Em geral, às
áreas mais dinâmicas está associada uma estrutura polinucleada cuja evolução ocorreu,
maioritária e espontaneamente, ao longo dos eixos viários, de que são exemplo os concelhos
de Aveiro, Coimbra e Leiria.
A estrutura destas cidades consolidou-se, essencialmente, pelas dinâmicas populacionais das
últimas décadas, em resultado do reforço da concentração no litoral com reflexo no
esvaziamento dos territórios do interior. Esta concentração tem conduzido à expansão das
áreas urbanas, potenciada, entre outros factores, pela melhoria das condições gerais de
mobilidade.
Com uma localização privilegiada no “corredor urbano-industrial” do litoral ocidental, Leiria
assume – em conjunto com Coimbra e Aveiro – um papel de destaque enquanto centro
polarizador do território litoral da Região Centro.
Integrada na NUT III Pinhal Litoral, a cidade de Leiria, também capital de distrito, polariza um
território estruturado por um sistema urbano constituído por cerca de 300 mil habitantes, que
registou, na última década, uma taxa de crescimento de 13%5.
Neste quadro, Leiria tem-se assumido como um centro polarizador ao nível regional, sobretudo
devido à oferta de uma gama de serviços especializados, como os de saúde, de ensino
superior e de comércio.
A área em estudo encontra-se totalmente integrada na freguesia de Leiria, uma das 29
freguesias do concelho (a maioria classificada pelo INE como “predominantemente urbana” e
apenas três – Coimbrão, Memória e Santa Catarina da Serra – “predominantemente rurais”).
O concelho tem uma superfície total de 566 km2 e cerca de 120 mil habitantes6
(correspondendo a uma densidade populacional de 214 hab./km2). Entre 1991 e 2001, registou
5
Consideram-se integrados neste sistema, para além de Leiria, os concelhos de Batalha, Marinha Grande, Ourém,
Pombal e Porto de Mós.
6
Cf. INE, Censos 2001.
30 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
um crescimento demográfico de 16,6%, o que evidencia uma dinâmica demográfica forte e
com uma tónica positiva deste crescimento na base da estrutura etária. Neste sentido, Leiria é
um concelho jovem (em 2001 cerca de 32% da população tinha até 24 anos) e apresenta um
índice de envelhecimento de 907.
Figura 26 | Evolução da população no concelho de Leiria (n.º de residentes)
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação 2001, INE.
É de salientar que a quase totalidade das freguesias teve uma evolução demográfica positiva
no período 1991-2001, mas assume destaque o crescimento da freguesia de Leiria e das
freguesias adjacentes, merecendo particular destaque a freguesia de Marrazes.
A cidade de Leiria, que ocupa uma área de 39,4 km2, concentra mais de 35% da população
residente no concelho, conforme mostra a figura seguinte. Trata-se de uma área de forte
densidade populacional (superior a 1000 hab./km2) que, no último período intercensitário,
registou um crescimento de cerca de 33%. É ainda de destacar o facto de, na cidade, a média
de idades dos residentes ser de 36 anos8, o que revela uma população muito jovem.
Figura 27 | População no concelho e na cidade de Leiria (n.º de residentes)
Fonte: Atlas das Cidades de Portugal (com base em informação dos Censos de 2001), INE, 2002.
7
8
Por cada 100 residentes com menos de 15 anos existem 90 com 65 e mais anos.
Cf. Atlas das Cidades de Portugal (com base em informação dos Censos de 2001), 2002, INE.
31 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
A presença de serviços e a criação de empregos têm sido alguns dos principais factores de
atracção de residentes na cidade e na envolvente, contribuindo para o seu crescimento. Com
efeito, a dinâmica do concelho não se limita ao crescimento populacional, estendendo-se às
actividades económicas.
Em termos de actividades produtivas, o concelho de Leiria assume um papel relevante na
extracção de areias e argilas e na indústria transformadora, correspondendo a uma das
principais áreas de tradição industrial do país. Juntamente com Pombal e Marinha Grande,
formam um eixo industrial com expressão nacional em sectores que tiveram a sua origem nas
dinâmicas endógenas destes territórios.
No sector terciário, o comércio, o alojamento e a restauração têm ganho expressão à
semelhança do que se regista na generalidade das áreas urbanas ao longo da costa ocidental.
Neste sentido, a cidade de Leiria tem registado um incremento deste tipo de serviços,
impulsionado quer pelo crescimento populacional na cidade e no concelho, quer pelo seu
papel de capital de distrito, relevante na Região Centro do país. O turismo, ainda que com uma
expressão reduzida na cidade, também tem sido uma alavanca para o aumento e para a
diversificação da oferta de serviços.
Com efeito, a cidade de Leiria, enquanto sede administrativa de concelho e de distrito, assume
um papel de destaque no que se refere à concentração de actividades e serviços diversos, que
fazem dela uma cidade com forte raio de atracção e a coloca numa posição estruturante e de
polarização do território envolvente, particularmente no contexto do conjunto dos concelhos do
sistema urbano sob influência mais directa, como a Batalha, Porto de Mós e Alcobaça.
No que respeita ao ensino, destaca-se em Leiria o papel do Instituto Politécnico, que tem dado
especial enfoque à articulação com o tecido empresarial, principalmente na difusão e
adaptação das novas tecnologias, cabendo-lhe, à semelhança das “cidades médias com
universidades de maior expressão […], um importante papel de apoio às empresas na
inovação tecnológica”9.
9
Vale, Mário (2005), “Indústria, Políticas e Território”, in Geografia de Portugal, Actividades Económicas e Espaço
Geográfico, Círculo de Leitores, Lisboa, p. 225.
32 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Leiria localiza-se junto ao principal “corredor” de ligação entre o Norte e o Sul do país, tendo
uma situação claramente favorável em termos de acessibilidades rodoviárias. Ao nível regional
e nacional, a cidade é servida por diversas infra-estruturas, destacando-se:
Ê
Ligações Norte-Sul a Lisboa, ao Porto e às principais cidades da Região Centro, através da
A1 – sendo uma via estruturante da rede rodoviária nacional, esta auto-estrada, permite a
ligação de Leiria a outras infra-estruturas rodoviárias relevantes;
Ê
Ligações a Lisboa e à zona Litoral Oeste, como por exemplo a Alcobaça e às Caldas da
Rainha, através da A8;
Ê
Ligações alternativas a Lisboa e ao Porto através do IC2 – representa, actualmente, uma
importante ligação de Leiria aos concelhos vizinhos, como é o caso de Pombal e Batalha,
desempenhando também funções de circular externa da cidade de Leiria, visto que é
utilizada como alternativa às vias internas existentes, permitindo a articulação do centro da
cidade com as periferias;
Ê
Ligação à Figueira da Foz através da EN109, existindo uma alternativa a esta estrada, a A17
(em conclusão), com origem na A8 e destino final em Aveiro;
Ê
Ligação à Marinha Grande através da EN242.
Encontra-se ainda prevista uma ligação directa da A8 com a A1.
Ao nível dos serviços de transporte público interurbanos e de longo curso (expressos), Leiria é
servida por duas operadoras: a Rodoviária do Tejo e a Rede Nacional de Expressos. Existe
ainda um serviço de autocarros rápidos entre Leiria e Marinha Grande, Batalha e Fátima.
Em termos de acessibilidades ferroviárias, Leiria é servida pela Linha do Oeste, através de uma
estação localizada no lugar de Gândara (a cerca de 2,5 km do centro da cidade), garantindo-se
as ligações à cidade por transporte colectivo rodoviário. Esta linha estabelece a ligação entre a
estação do Cacém (Linha de Sintra) à Figueira da Foz (ramal da Figueira da Foz) e só a partir
destas linhas é que existe ligação à Linha do Norte, linha estruturante da rede ferroviária
nacional. A ligação a Lisboa, por exemplo, além de não ser directa, exige um tempo de
percurso de cerca de quatro horas (cerca do dobro do conseguido em transporte colectivo
rodoviário). Por esse motivo, a utilização do comboio implica, frequentemente, a opção pela
estação de Pombal em detrimento da de Leiria.
33 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
É de referir que se encontra prevista uma estação da linha de alta velocidade, no troço que liga
Lisboa ao Porto, em Leiria (mais especificamente na freguesia da Barosa) que, caso se
concretize, deverá colmatar o défice que existe na cidade em termos de transporte ferroviário
de longo curso.
34 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
2 . 4 | G E S T Ã O T E R R I T O RI A L
NOT A DE EN QU AD RAME NTO
Dadas as características, a complexidade e a sensibilidade do centro histórico de Leiria, este
tem sido encarado pela Autarquia como um espaço da cidade que requer uma atenção
particular no que diz respeito à sua gestão e ao ordenamento urbano.
Desde o final da década de 80 do século
XX
que é reconhecida a degradação do parque
edificado e a necessidade da sua reabilitação. Contudo, só mais tarde, foram relevadas as
questões do despovoamento (habitantes e utilizadores em geral) e da perda de qualidade do
seu espaço público.
Com suporte na experiência portuguesa mais ou menos generalizada no que diz respeito à
reabilitação urbana, a primeira medida com repercussões relevantes em Leiria foi a existência
de um Gabinete Técnico Local10.
Nesse sentido, a CML “agarrou” a oportunidade promovida por esse enquadramento legal,
tendo constituído o GTL em 1985 e que funcionou até 1987. Do trabalho produzido resultou
uma proposta de Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Leiria, que traduzia, pela
primeira vez, orientações para a gestão do centro histórico através da definição de regras para
a protecção do património urbano.
Contudo, com o passar dos anos, veio-se a reforçar e a confirmar a necessidade de intervir no
centro histórico que, continuamente, se foi degradando, tanto no que diz respeito ao património
construído como no que respeita às suas condições de utilização. Por esse motivo e pelo
consequente declínio da função habitacional, a Autarquia foi tomando algumas medidas (ainda
de um modo avulso) ao ritmo do que o enquadramento legal nacional ia possibilitando,
destacando-se a implementação de medidas que decorrem do Plano de Pormenor do Centro
Histórico (desde 2001, data do início da sua elaboração), embora esse instrumento não se
encontre ainda eficaz.
10
Os Gabinetes Técnicos Locais, foram criados em 1985, ao abrigo do PRU – Programa de Reabilitação Urbana,
através de um apoio técnico e financeiro às autarquias. Mais tarde, em 1988, o programa foi relançado por via PRAUD –
Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas.
35 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Dentro de um pacote considerável de medidas, destacam-se, diacronicamente, as seguintes:
Ê
O PROCOM (Decreto-Lei n.º 184/94, de 1 de Julho), programa nacional cujo objectivo
primordial era a revitalização do tecido comercial, promoveu também, talvez de uma forma
pioneira, a requalificação do espaço público. Deste Programa resultou a elaboração do
“Projecto Especial de Urbanismo Comercial do Centro Histórico de Leiria”11.
Ê
A declaração da ACRRU – Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística
(Decreto Regulamentar n.º 15/2001, de 22 de Março, ao abrigo da Lei dos Solos – DecretoLei n.º 794/76, de 5 de Novembro), tendo como objectivo “recuperar urbanisticamente o
referido Centro Histórico, evitando a respectiva degradação e garantindo a sua
conservação e beneficiação, dotando-o de infra-estruturas urbanísticas adequadas à sua
dimensão e dignidade e garantindo condições de salubridade à população residente”.
Para além dos poderes conferidos à Autarquia para a concretização de acções sobre o
edificado, a declaração da ACRRU veio também permitir o acesso a apoios financeiros,
como o REHABITA, sendo-lhe atribuída, através deste programa, o direito de preferência
para a aquisição de imóveis.
Ê
Na perspectiva de reunir num documento único as orientações que a Autarquia pretende
ver implementadas no centro histórico e, naturalmente, ver sistematizado num
levantamento actual a caracterização da situação existente, foi determinada a elaboração
do Plano de Pormenor do Centro Histórico (PPCH) com vista a colmatar a ausência de um
plano urbanístico capaz de estabelecer regras claras para a ocupação, uso e
transformação do solo12.
Ê
Outra medida que veio alterar as condições do centro histórico, particularmente no que diz
respeito à relação com a população e com a própria cidade, recentralizando, em certa
medida, a sua importância e o seu significado no desenvolvimento desta, foi a intervenção
desenvolvida no âmbito do Programa Polis (2001-2007). Inicialmente, esta intervenção
abrangia apenas os espaços adjacentes ao rio Lis dentro do núcleo urbano da cidade, que
incluía já o Rossio de Leiria e, por isso, todos os espaços públicos da “baixa” que se
11
No âmbito destes trabalhos, a CML procedeu à requalificação das infra-estruturas enterradas em grande parte da
“baixa” da cidade, ainda que este tipo de intervenção não estivesse contemplado no apoio concedido ao abrigo do
PROCOM, confinado aos estabelecimentos e ao espaço público “de superfície”.
12
Sobre este plano, ver subponto seguinte, relativo aos instrumentos de gestão territorial.
36 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
consideram ainda parte do centro histórico. A área de intervenção viria a ser alargada no
sentido de abranger o restante centro histórico por se considerar que esse tecido urbano é
indissociável do rio Lis, elemento estrutural da génese e crescimento da urbe.
Assim, a área de intervenção do Programa (cerca de 125 ha) incluiu o centro histórico e a
frente ribeirinha dentro do núcleo urbano da cidade, visando, genericamente, a
prossecução dos seguintes objectivos específicos para esta área:
Ê
O reordenamento dos fluxos de mobilidade viária e pedonal, através da construção de
parques de estacionamento dissuasores, da criação de percursos pedonais e ciclovias,
promovendo as ligações entre o centro histórico e o rio, permitindo a requalificação do
espaço público, o aumento das áreas reservadas a peões e, consequentemente, a
melhoria da qualidade de vida urbana.
Ê
A valorização do património histórico, natural e edificado, numa óptica integrada de
requalificação urbana, que, associados aos novos percursos, pretende proporcionar o
despertar das populações para o respeito pelo património, numa perspectiva de
desenvolvimento turístico e da melhoria da qualidade de vida das populações.
Os instrumentos de gestão territorial elaborados no âmbito deste Programa, com efeitos na
área do presente Estudo, são os seguintes: PP2 – Plano de Pormenor de Santo Agostinho; PP3
– Plano de Pormenor de Leiria Centro e PP4 ou PPCH (ainda que a sua elaboração tenha sido
determinada, pela Câmara Municipal de Leiria, anteriormente )13.
Ê
Das medidas pontuais operadas no centro histórico, destaca-se também a operação Euro
2004 que, não obstante ter tido uma intervenção específica na reconstrução do estádio
municipal e na sua envolvente, influenciou, em grande medida, o centro histórico,
nomeadamente com a construção de um parque de estacionamento central (da
responsabilidade da Câmara Municipal), sob o actual Largo Goa, Damão e Diu.
Ê
Mais recentemente, outras medidas foram também tomadas pela Autarquia, como (1) a
criação de um sistema de incentivos com a dispensa de pagamento de taxas de
urbanização dentro da ACRRU – 2004 (ao abrigo do Regulamento Municipal das Operações
Urbanísticas); (2) a redução do IMI sobre os imóveis existentes na ACRRU por deliberação
da Assembleia Municipal (2006); e (3) o PRECH – Programa de Reabilitação dos Edifícios
13
Sobre estes planos, ver subponto seguinte, relativo aos instrumentos de gestão territorial.
37 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
do Centro Histórico (aprovado mas ainda por publicar), que se traduz num regulamento
para a atribuição de comparticipação financeira do município para a realização de obras em
imóveis localizados no centro histórico de Leiria.
Ê
Noutra vertente, imaterial e de acções de dinamização do centro histórico, foi constituída
recentemente, uma UAC – Unidade de Acompanhamento e Coordenação (Março de 2007),
que integra as Câmaras Municipais de Leiria, Porto de Mós e Batalha e a ACILIS –
Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós, beneficiária dos apoios
financeiros previstos no regulamento de execução do URBCOM e que deverá promover um
conjunto de actividades de dinamização dos três centros históricos.
Ê
Ainda na perspectiva de dinamização do tecido comercial, outra medida prevista é o recurso
ao MODCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio, que visa
a modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em áreas com
predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais.
Contudo, a situação presente permite concluir que a aplicação deste conjunto de medidas
ficou aquém de uma necessária intervenção integrada neste tecido. Até porque o esforço
público nem sempre tem sido seguido pelos inúmeros proprietários dos edifícios e outros
agentes da referida zona.
É nesse sentido que se considera fundamental – partindo das acções realizadas e retomando
outras previstas ao abrigo dessas medidas não concretizadas que, ainda hoje, façam sentido
propor – implementar uma acção integrada com base nos actuais pressupostos de reabilitação
e regeneração urbanas e nas características que a cidade de Leiria apresenta, designadamente
como resultado da sua dinâmica recente.
POLÍTI CAS DE ÂMBITO NACIONAL E REGIO NAL
No quadro das políticas de âmbito nacional e regional, são de destacar as que respeitam ao
ordenamento do território e às cidades. Nessa medida, far-se-á uma referência particular ao
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), ao Plano Regional de
Ordenamento do Território (PROT) do Centro e à Política de Cidades Polis XXI. Estes
documentos revelam-se particularmente importantes para a cidade de Leiria, devido ao facto
38 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
de esta constituir um dos centros urbanos estruturantes do modelo territorial definido no
PNPOT, situação que será considerada como pressuposto do PROT-Centro e que é também
identificada como condição para aceder aos instrumentos que virão a concretizar a Política de
Cidades Polis XXI.
O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)14 reconhece a
degradação dos centros históricos como um dos principais problemas de ordenamento do
território português. No diagnóstico estratégico da Região Centro refere-se expressamente que
“os processos de conurbação nas zonas de urbanização difusa e o crescimento das cidades
para as periferias misturaram diferentes funções e vocações de uso do solo, ao mesmo tempo
que os centros históricos sofreram processos de abandono e degradação”.
Nesse sentido, uma das opções estratégicas territoriais para a Região Centro é, precisamente,
“ordenar os territórios urbanos e, em particular, qualificar as periferias das cidades e revitalizar
os centros históricos”.
No Plano de Acção do PNPOT reconhece-se que “existe uma clara associação entre o
crescimento das periferias e o abandono dos núcleos urbanos centrais” e que, pese embora o
“grande esforço das autarquias para reabilitar os núcleos históricos e as áreas centrais das
aglomerações urbanas” nos últimos anos, “não se conseguiu contrariar suficientemente o seu
abandono”. Conclui-se, portanto, ser “necessário reforçar a intervenção neste domínio”.
Assim, no âmbito de um dos objectivos específicos do PNPOT – Promover um desenvolvimento
urbano mais compacto e policêntrico no Continente, contrariar a construção dispersa, estruturar
a urbanização difusa e incentivar o reforço das centralidades intra-urbanas –, encontra-se a
medida prioritária, “incentivar novas parcerias para o desenvolvimento de programas
integrados de reabilitação, revitalização e qualificação das áreas urbanas”.
Na Proposta Preliminar de Modelo Territorial do Plano Regional de Ordenamento do Território
do Centro (PROT-Centro)15, é reconhecido o papel da cidade de Leiria como um dos pilares do
“policentrismo regional”, cuja organização e valorização se consideram fundamentais para a
afirmação da região.
14
Lei n.º 58/2007, publicado no Diário da República n.º 170, Série I, de 4 de Setembro de 2007.
Documento de Junho de 2007, elaborado pela equipa técnica do Plano para submeter à apreciação e validação da
Comissão Mista de Coordenação.
15
39 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 28 | Síntese do Sistema Urbano da Região Centro
Fonte: Proposta Preliminar de Modelo Territorial do PROT-Centro.
Nesta medida, no contexto do sistema urbano Leiria-Marinha Grande (que, além daquelas
cidades, integra a Batalha, Porto de Mós e Pombal) e tendo em conta a necessidade de
contrariar o “efeito-sombra” da proximidade à conurbação metropolitana de Lisboa, é
destacada a “necessidade de reforçar a importância urbana e funcional de Leiria”.
Por outro lado, dando sequência às opções territoriais para a Região Centro definidas no
PNPOT, um dos objectivos estratégicos do PROT-Centro é “ordenar os territórios urbanos e,
em particular, qualificar as periferias das cidades e revitalizar os centros históricos”.
É, pois, evidente a relevância reconhecida no PROT-Centro de uma intervenção no centro
histórico de Leiria, não só na perspectiva do ordenamento da cidade, mas também numa
óptica mais ampla de reforço e afirmação externa do sistema urbano da Região Centro.
Foi recentemente apresentada a Política de Cidades Polis XXI16 que o Governo pretende
desenvolver nos próximos anos. Os três instrumentos de política que deverão vir a concretizá-la
16
Cf. Política de Cidades Polis XXI, documento disponibilizado à Comunicação Social pelo Gabinete do Secretário de
Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Abril de 2007.
40 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
são aplicáveis aos centros urbanos estruturantes do modelo territorial do PNPOT (onde se
enquadra a cidade de Leiria).
A Política de Cidades Polis XXI tem os seguintes objectivos operativos:
Ê
Qualificar e integrar os distintos espaços de cada cidade;
Ê
Fortalecer e diferenciar o capital humano, institucional, cultural e económico de cada
cidade;
Ê
Qualificar e intensificar a integração da cidade na região envolvente;
Ê
Inovar nas soluções para a qualificação urbana.
Para atingir esses objectivos propõem-se as seguintes dimensões de intervenção:
Ê
Regeneração urbana: coloca o enfoque em espaços intra-urbanos específicos e visa a
coesão e coerência do conjunto da cidade e a qualificação dos factores determinantes da
qualidade de vida da população; envolve a articulação de diferentes componentes
(habitação, reabilitação e revitalização urbanas, coesão social, ambiente, mobilidade, etc.).
Ê
Competitividade/Diferenciação: coloca a ênfase na cidade enquanto nó de redes de
inovação e de competitividade de âmbito nacional ou internacional, e visa o reforço do seu
papel e da sua capacidade competitiva e a valorização dos factores de diferenciação;
envolve o apoio a estratégias de afirmação internacional, a criação de equipamentos
urbanos e infra-estruturas diferenciadores em termos de inserção em redes nacionais e
internacionais, a cooperação entre cidades portuguesas para a valorização partilhada de
recursos, potencialidades e conhecimento e, ainda, a cooperação a grande escala com
cidades estrangeiras.
Ê
Integração regional: coloca a ênfase nas interacções cidade-região e no reforço do “efeito
cidade” como factor de desenvolvimento das áreas sob sua influência directa; envolve
iniciativas que visam estruturar aglomerações, ganhar dimensão urbana, fomentar
complementaridades e economias de aglomeração, e racionalizar e qualificar os
equipamentos e serviços que a cidade disponibiliza à sua região.
41 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Para a concretização daqueles objectivos e dimensões, foram estabelecidos três instrumentos
de política:
Ê
Parcerias para a regeneração urbana: correspondem a programas de acção orientados
para a revitalização integrada de espaços intra-urbanos.
Ê
Redes urbanas para a competitividade e inovação: correspondem a redes de actores
urbanos envolvidos num processo de cooperação estratégica para o reforço dos factores
de competitividade, do potencial económico e da projecção internacional de uma cidade ou
de redes de cidades organizadas, quer numa relação de proximidade quer numa base
temática.
Ê
Acções inovadoras para o desenvolvimento urbano: visa estimular novas soluções para os
problemas e as procuras urbanas, e tem tradução ao nível intra-urbano e da cidade-região.
A matriz seguinte sistematiza a correspondência entre os instrumentos de política e as
dimensões de intervenção definidas na Política de Cidades Polis XXI.
Quadro 01 | Matriz de instrumentos de política e dimensões de intervenção da Política de Cidades Polis XXI
Regeneração
urbana
Competitividade
/ Diferenciação
Integração
regional
Parcerias para a regeneração urbana
Redes urbanas para a competitividade e inovação
Acções inovadoras para o desenvolvimento urbano
I N S T R U M E N T O S D E G E S T Ã O T E R RI T O R I A L
Plano Director Municipal de Leiria
O Plano Director Municipal de Leiria, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º
84/95, de 13 de Julho, encontra-se actualmente em revisão.
42 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
O regulamento do PDM (artigo 6.º – categorias de uso do solo) estabelece uma área que
classifica como “Núcleo Histórico da Cidade de Leiria” (delimitado na respectiva Carta de
Ordenamento à escala 1:25 000 e na Planta de Delimitação do Aglomerado Urbano à escala
1:10 000), referindo que este “corresponde a uma zona de alto valor histórico, cultural e
ambiental, integrando edificações de especial interesse arquitectónico e urbanístico, pelo que
deverão ser conservadas, recuperadas e valorizadas as características gerais das malhas
urbanas e as características arquitectónicas dos edifícios de maior interesse patrimonial”.
Será desejável que, no âmbito da revisão em curso, o limite do centro histórico seja articulado
com os demais limites considerados para a área em causa, mais concretamente com aquela
que a Divisão de Habitação e Reabilitação Urbana considera como limite do centro histórico e
com o delimitado no âmbito da elaboração do Plano de Urbanização de Leiria.
Plano de Urbanização da Cidade de Leiria
Já numa escala aproximada à cidade (perímetro urbano), encontra-se em elaboração o Plano
de Urbanização da Cidade de Leiria. Este instrumento de gestão territorial classifica a área do
centro histórico como “solo urbanizado” (na subcategoria predominante de “zonas
habitacionais a manter” e na de “zonas de equipamento a manter”) e ainda como “estrutura
ecológica urbana” onde se enquadram as “zonas verdes de recreio e lazer” que, nesta área,
correspondem à encosta do castelo.
O Plano de Urbanização refere ainda (e enquanto o Plano de Pormenor do Centro Histórico não
estiver eficaz) que se devem genericamente preservar as características do parque edificado do
centro histórico, privilegiando as intervenções de recuperação e o respeito pelos edifícios com
interesse arquitectónico.
Para esta zona (considerada sensível pelo seu valor histórico e urbanístico), o referido
plano delimita uma Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG 2 – Centro Histórico
da Cidade de Leiria) coincidindo com o limite do Plano de Pormenor do Centro Histórico,
também em elaboração.
Na última versão da proposta de regulamento do Plano estão previstos os objectivos, programa
e regime específico para esta unidade que, concretamente, lhe atribui as regras de ocupação
43 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
do solo conforme a categoria de solo urbanizado em que estiver abrangido (artigo 60.º), sem
contradizer as disposições propostas no PPCH.
PP3 – Plano de Pormenor de Leiria Centro
O PP3 – Plano de Pormenor de Leiria Centro (28,5 ha) é um dos três planos de pormenor que
incluem os planos do Sistema Rio, elaborados no âmbito do Programa Polis. A proposta de
plano encontra-se concluída, aguardando-se a sua apresentação e aprovação em Assembleia
Municipal.
Parte do centro histórico encontra-se incluída na área de intervenção deste plano, pelo que
apenas nessa área (4,1 ha) se sobrepõem, simultaneamente, o plano e a área abrangida pela
ACRRU.
PP2 – Plano de Pormenor de Santo Agostinho
O PP2 – Plano de Pormenor de Santo Agostinho (14,2 ha) é também um dos três planos de
pormenor que incluem os planos do Sistema Rio, elaborados no âmbito do Programa Polis.
O plano encontra-se eficaz, tendo sido publicado em Junho de 2006. Apenas uma pequena
área do plano integra uma parte da ACRRU (3,8 hectares), considerando-se, contudo, relevante
articular as suas intenções com a proposta a realizar no âmbito do presente Estudo, tanto na
área de estudo como na sua envolvente.
PP4 – Plano de Pormenor do Centro Histórico
O Plano de Pormenor do Centro Histórico (33,4 ha) encontra-se em elaboração (preparação da
Discussão Pública), tendo surgido na sequência do Plano de Salvaguarda elaborado pela
Autarquia no âmbito dos trabalhos do GTL.
Pode dizer-se que as disposições constantes deste instrumento de gestão territorial reúnem o
conjunto de necessidades que a Autarquia tem vindo a sentir na gestão urbanística deste
território. É por isso que, desde o arranque dos trabalhos para a elaboração deste plano (que
44 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
decorreram sempre com a orientação da Câmara Municipal), este instrumento tem sido um
elemento essencial para a definição das regras para a gestão do centro histórico.
Este Plano de Pormenor começou a ser elaborado em 1999/2000 por iniciativa da CML, tendo
mais tarde sido “absorvido” na área de intervenção do Programa Polis.
Nesse sentido, e na sequência da necessidade de estruturar essa zona de intervenção mais
vasta, que era a área de intervenção do Programa Polis, foram criados mais três planos de
pormenor (designados de Planos de Pormenor do Sistema Rio) aos quais se juntou, numa
mesma zona de intervenção, o PPCH.
Confrontando a área do Plano de Pormenor com a da ACRRU, apenas 26,2 hectares integram
ambos os limites.
Em termos estratégicos, este plano aponta para a necessidade de uma política urbana e
urbanística para o centro histórico, através da qualificação da paisagem urbana, do património
edificado e dos espaços públicos.
Quanto à paisagem urbana, no âmbito deste plano, foram-lhe atribuídas como mais-valias: (1)
o valor da propriedade pelo seu enquadramento físico; (2) o valor estratégico dessa paisagem
para o município; (3) o valor histórico e documental; (4) o conjunto de valores paisagísticos,
urbanos e arquitectónicos que apresenta; e (5) o valor social e a identidade colectiva da cidade.
Quanto ao património edificado, o plano constitui um elemento estruturante para a sua
qualificação através do estabelecimento de regras para a ocupação, uso e transformação.
À Autarquia cabe o papel pró-activo de desenvolver e aplicar o processo de reabilitação, desde
logo: (1) no património fundiário de que é proprietária; (2) no património do Estado ou de
pessoas de interesse colectivo; (3) no património classificado e/ou em vias de classificação; e
(4) no património privado que representa a maior fatia do parque edificado deste centro
histórico, ainda que a iniciativa e envolvimento dos privados seja fundamental ao processo de
requalificação.
Quanto ao espaço público, o plano apoia-se nas diversas medidas que têm vindo a ser
implementadas ao abrigo de programas de incentivos, como o PROCOM e o URBCOM, e de
programas, como o PRAUD e o Polis, sempre com a responsabilidade da Autarquia na
concertação e mobilização de interesses.
45 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
No que diz respeito à proposta de plano propriamente dita, o PPCH prevê a reestruturação dos
usos, o reordenamento das acessibilidades internas e a requalificação do espaço público.
Prevê ainda, ao nível do edificado, a salvaguarda das edificações existentes e a construção de
novos edifícios em áreas definidas para esse efeito.
Quanto à salvaguarda do edificado, o PPCH (após a consideração das suas características e
correspondente valoração) sistematiza cinco categorias de classificação (A, B, C, D e E), desde
os que interessa preservar na sua totalidade aos que não possuem características
arquitectónicas sujeitas a condicionamentos de salvaguarda.
Figura 29 | Limites da ACRRU e dos Planos de Pormenor
46 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
2.5 | SÍNTESE E DIAGNÓSTICO
O trabalho de análise da área de intervenção e da sua envolvente, efectuado de forma directa
(com observação e recolha de informação no local) e indirecta (através da consulta, tratamento
e interpretação de informação de natureza diversificada), permitiu sistematizar os principais
elementos de caracterização relevantes para o presente Estudo de Enquadramento Estratégico.
Como síntese da caracterização da área, evidencia-se uma segmentação do centro histórico
em “duas áreas”, em resultado das dinâmicas de ocupação e utilização: uma, a “zona alta”, a
norte da Rua Direita e que se estende pela colina do castelo, de carácter essencialmente
habitacional, mais “tranquila”; outra, a “zona baixa”, abrangendo a área a sul da Rua Direita,
onde se concentram as actividades económicas, a animação, os espaços públicos mais
vivenciados.
Entre os aspectos positivos que se podem identificar na ACRRU de Leiria e na respectiva
envolvente territorial, destacam-se os seguintes:
Ê
A cidade de Leiria tem uma situação geográfica claramente favorável, quer no contexto
regional, quer nacional, nomeadamente, considerando o quadro de acessibilidades que
vem sendo progressivamente melhorado. Este posicionamento, associado ao dinamismo
económico que caracteriza a cidade e a região que polariza, contribui para o reforço da
importância do núcleo urbano e do seu centro histórico em particular.
Ê
A cidade de Leiria e o seu núcleo central estão associados a um processo de evolução
urbana que permitiu manter as tradicionais características de multifuncionalidade, mas
também a concentração de uma elevada quantidade de valores patrimoniais significativos,
tanto no que refere ao edificado como aos espaços públicos.
Ê
Recentemente,
foram
desenvolvidas
diversas
intervenções
no
espaço
urbano
(designadamente no âmbito do Programa Polis) que vieram melhorar a qualidade do
espaço público da cidade, em particular do núcleo central e da sua ligação à envolvente.
Ê
Estas são algumas das razões que justificam que o centro histórico continue a ser o cartãode-visita da cidade para os visitantes e turistas, com particular ênfase na “imagem de
marca” constituída pela Praça Rodrigues Lobo e pela paisagem urbana que a enquadra,
com o seu casario envolvente e o morro encimado pelo castelo.
47 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Ê
A Praça Rodrigues Lobo constitui-se como um espaço público de excelência e referência e,
muitas vezes, ponto de chegada, que observou recentemente um espontâneo
“renascimento”, que trouxe uma reapropriação do espaço, quer de dia quer de noite,
concentrando cafés, restaurantes e bares. A “oferta” diversificada na praça e na envolvente
reflecte-se numa utilização diversificada, quer por vários grupos (p. ex., diferentes faixas
etárias), quer em resposta a múltiplas necessidades (refeição, estadia, encontro, consumo,
etc.).
Ê
A diversidade da oferta comercial existente no centro histórico, sobretudo na área de cariz
mais terciário (Avenida Heróis de Angola), tem vindo a ser reforçada, designadamente com
a instalação de estabelecimentos vocacionados para segmentos de procura muito
específicos (surf, tatuagens, acessórios, etc.), que lhe conferem uma heterogeneidade
particular, mas também de lojas de cadeias de franchising (sobretudo de vestuário e
acessórios), aumentando a atractividade da área baixa do centro histórico.
Ê
A dinâmica da actividade comercial está patente no elevado número de estabelecimentos
recentes, ainda que também se verifique o fecho de muitos outros. Esse dinamismo
também é evidente no segmento da restauração e animação nocturna, com novos
“produtos” e oferta mais diversificada.
Ê
As
intervenções urbanas,
de
natureza
fundamentalmente
física,
e
a
dinâmica
socioeconómica que se tem vindo a desenvolver (designadamente na sequência das
operações no âmbito do Programa Polis) são, simultaneamente, causa e consequência de
um reposicionamento da importância do centro histórico na opinião pública da cidade.
Paralelamente, estão presentes na cidade, e na ACRRU em particular, alguns aspectos
negativos que importa considerar na definição de uma estratégia de intervenção, para que
possam, na medida do possível, ser minimizados, eliminados ou, ainda, transformados em
mais-valias:
Ê
A expansão da cidade e a consequente descentralização das funções, localizadas
tradicionalmente no centro histórico, traduziu-se numa gradual perda de importância do
carácter de multifuncionalidade desta área, destacando-se o declínio da função
habitacional.
48 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Ê
Com efeito, à semelhança do que se verificou em muitos outros centros urbanos, nas
últimas
décadas registou-se uma tendência
generalizada
de despovoamento e
esvaziamento social do centro histórico de Leiria.
Ê
Algumas tendências que poderiam contrariar esse esvaziamento têm tido, por vezes, efeitos
contrários. A instalação de algumas actividades com características específicas, por
exemplo de animação nocturna, apesar de contribuirem para uma maior dinamização do
centro, têm feito surgir novos conflitos entre tipos de utilizadores e utilizações,
particularmente evidentes entre a função residencial e as actividades de animação nocturna.
Ainda assim, uma tendência de relocalização dessas actividades para áreas do centro
histórico menos “habitadas” (p. ex., Praça Rodrigues Lobo) veio atenuar esse confronto.
Ê
Muitos dos estabelecimentos presentes não acompanham as tendências de modernização,
verificando-se que o tecido comercial tradicional está em perda (sobretudo na parte norte
da área em estudo), desaparecendo muitos dos estabelecimentos de comércio
especializado (p. ex., ferragens) ou alimentar (p. ex., pequenas mercearias) que, até há
pouco tempo, eram a imagem de muitas das ruas do centro histórico.
Ê
O centro histórico tem vindo a sofrer um processo de degradação progressiva do parque
edificado (em parte por se tratar maioritariamente de habitação arrendada), incluindo valores
patrimoniais relevantes que se mantêm degradados e subaproveitados.
Ê
Esta área apresenta problemas de acessibilidade decorrentes das condicionantes à
utilização de transporte individual e da ausência de transportes públicos que sirvam
directamente esta área. O veículo ecológico Mobilis (semelhante ao utilizado no interior de
outros centros históricos) serve apenas a área urbana na envolvente ao centro histórico, não
tendo capacidade de captar utilizadores de curto trajecto.
Ê
O castelo de Leiria, embora seja uma referência incontornável da imagem da cidade,
apresenta uma dinâmica de utilização ainda muito reduzida face ao seu potencial. As fracas
condições de acesso e a ausência de actividades e serviços, capazes de promover uma
maior atractividade, são algumas das causas para o subaproveitamento desta estrutura.
Ê
Pesem embora as intervenções de requalificação do espaço público em algumas áreas, as
condições de conforto urbano são deficientes, designadamente ao nível da iluminação
pública, com reflexo nas condições e percepção de segurança. Por outro lado, a
49 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
apropriação desadequada de alguns espaços por estacionamento traduz-se igualmente
numa subvalorização dos mesmos. Se em alguns casos essa desadequação se deve à
ocupação de áreas em que o estacionamento não é autorizado (a fiscalização poderia
resolver o problema), noutros casos verifica-se que é permitido o estacionamento em
lugares que possuem condições mais favoráveis para serem usufruídos pelo peão do para
o automóvel (p. ex., largos do Terreiro e da Sé).
Considerando os aspectos positivos e negativos presentes na área de intervenção, bem como
algumas tendências que se vão desenhando neste território, pode identificar-se um conjunto de
expectativas de evolução futura que importa considerar na concepção de uma intervenção
estratégica, como a que se pretende no âmbito do presente Estudo.
Assim, em termos de tendências favoráveis de evolução futura, podem expectar-se as
seguintes:
Ê
A cidade de Leiria tem assistido ao desenvolvimento de uma oferta comercial e de serviços
em áreas adjacentes ao centro histórico (p. ex., Avenida Heróis de Angola e extensões),
devendo o mesmo acontecer, num futuro próximo, com a renovação da zona a norte do
Castelo, junto ao Estádio Municipal, e a introdução de novas actividades comerciais. A
complementaridade desta oferta com a que se encontra no centro histórico poderá
constituir um factor adicional de atracção para este, para o que concorrerá a concretização
de eixos de ligação física e funcional entre as várias áreas.
Ê
A eventual libertação do espaço, actualmente ocupado pelo Terminal Rodoviário, na
Avenida Heróis de Angola (que deverá ser relocalizado), e a instalação de um novo espaço
comercial, poderá constituir-se como um reforço da actual âncora no Rossio (edifício “O
Paço”).
Ê
Estes novos espaços podem contribuir para a introdução de segmentos mais
“massificados”, incluindo algumas lojas-âncora, com uma forte capacidade de atracção de
(novos) consumidores/utilizadores para o centro histórico, numa perspectiva de
complementaridade com o comércio tradicional e com o “comércio alternativo” já existentes.
A diversificação da oferta comercial existente tem contribuído para captar novos
consumidores, o que pode vir a ser reforçado e, consequentemente, a promover uma maior
heterogeneidade da procura, gerando, por sua vez, n ovas ofertas.
50 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Ê
No que respeita à intervenção no parque edificado, é de relevar o crescente interesse por
parte do sector da construção pela reabilitação (em contraponto à construção nova), não só
por sensibilização face às necessidades presentes, mas também pela identificação de
áreas de mercado com forte potencial de crescimento (embora esse reconhecimento esteja
longe de ser suficiente para inverter a actual lógica de priorização da construção nova).
Ê
Os equipamentos culturais existentes (e a criar) no centro histórico e na envolvente
apresentam um forte potencial de utilização, que nem sempre está aproveitado, o que pode
ser conseguido através de uma maior estruturação e articulação da oferta de eventos, com
reflexos positivos na valorização e revitalização desses equipamentos e do espaço em que
se inserem.
Ê
A intervenção poderá favorecer o desenvolvimento de parcerias público-privadas no
processo de revitalização urbana, nomeadamente na promoção comercial conjunta de
algumas áreas, valências e competências.
Quanto às expectativas negativas, podem vir a confirmar-se as seguintes:
Ê
Persistência do processo de perda demográfica e de desvitalização social do centro
histórico com repercussões em termos socioeconómicos e, em termos globais, no
abandono do centro.
Ê
Diminuição de algumas funções relevantes no centro histórico, como o comércio tradicional
ainda existente, face à ausência de intervenções de modernização, tendo por consequência
(e causa) o desaparecimento dos segmentos da população que servem (sobretudo
população envelhecida). Aquela tendência poderá ser reforçada se persistir e predominar a
tendência de deslocalização social e económica para áreas mais periféricas da cidade de
Leiria.
Ê
Todos esses processos podem ter consequências negativas no agravamento do estado de
conservação do património edificado.
Ê
Manutenção de um sector imobiliário forte (mercado de construção) e ainda dominante na
gestão do território, interessado no investimento em novas áreas de construção.
51 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Ê
Excessiva especialização do centro histórico em segmentos comerciais “alternativos” e
incapacidade de atrair segmentos mais massificados, afastando a generalidade da
população. Paralelamente, um favorecimento excessivo do “comércio de massas” poderá
ser igualmente nocivo.
A intervenção na Área Crítica de Leiria deverá valorizar um conjunto de oportunidades latentes
no actual contexto e abertas por perspectivas positivas de evolução futura. Assim, merecem
destaque os seguintes elementos:
Ê
Uma intervenção nesta área permitirá estimular uma nova dinâmica no seu “interior”, mas
também reforçar e valorizar as dinâmicas de relacionamento com a envolvente, dinâmicas
essas fundamentais para a sua própria vitalidade. Este reforço deverá passar pela abertura
de nova(s) “porta(s)” para o núcleo histórico, através da criação ou valorização de percursos
de ligação à/da área envolvente. Presentemente, esses percursos, embora existam, não são
“percepcionados” pela população, ou não são suficientemente “atractivos” para
funcionarem como tal. Esta situação é particularmente notória na encosta norte do morro do
Castelo, onde foi recentemente criado um acesso pedonal – desde a Avenida 25 de Abril até
à entrada do Castelo – através da criação do Parque Verde da Encosta do Castelo (no
âmbito do Programa Polis).
Ê
A dinâmica comercial existente deverá ser aproveitada para a criação de um comércio que
se afirme perante públicos diversos, tendo como factores de excelência a qualidade e a
tradição, a que se deve aliar a diferenciação e a inovação.
Ê
Uma estratégia de revitalização do centro da cidade deverá traduzir-se num incremento dos
factores de atracção desta área, face a potenciais residentes, bem como a agentes sociais
e económicos, que poderá concorrer, ainda que indirectamente, para o “controlo” da
ocupação e da expansão da periferia da cidade de Leiria.
Ê
A população e as actividades que venham a ser atraídas para esta área constituem um
potencial de gentrification do centro histórico. Este processo poderá decorrer da fixação de
novos residentes permanentes, de city users (que temporariamente se instalem na cidade) e
de estabelecimentos (comércio, serviços, etc.), ou da frequentação, mais ou menos regular,
por visitantes (consumidores, utilizadores de serviços, turistas, etc.), numa lógica de
preenchimento de espaços disponíveis (e não de substituição de ocupantes).
52 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Ê
A intervenção a desenvolver poderá dar continuidade à intervenção do Programa Polis,
designadamente na requalificação do espaço público, através da implementação de
projectos já concluídos para áreas ainda não intervencionadas na “zona alta” do centro
histórico (dando também continuidade às realizações apoiadas pelo PROCOM), bem como
à implementação e divulgação do projecto de informação dos valores culturais e
patrimoniais.
Ê
A criação de “âncoras” na área de intervenção – sejam estas comerciais (lojas de
referência), de equipamentos (culturais, de saúde, de apoio social) e/ou serviços,
inclusivamente públicos (p. ex., loja do cidadão e serviços municipais) – poderá constituir
uma oportunidade de dinamização de toda a estrutura económica e social local.
Ê
A intervenção deverá traduzir-se numa melhoria das condições de conforto urbano,
nomeadamente das condições de fruição e apropriação do espaço público, através, por
exemplo, da instalação de mobiliário urbano e de iluminação adequada.
Ê
O desenvolvimento de um projecto de marketing territorial, em complemento e estreita
articulação com as acções físicas que venham a ser definidas, constitui um instrumento
fundamental para a promoção de valores endógenos e da imagem da cidade, tanto numa
perspectiva de reforço da identidade local (dirigindo-se para os habitantes e agentes locais),
como de promoção externa (dirigindo-se para os visitantes e outros agentes externos).
Ê
A estratégia a desenvolver deverá constituir uma oportunidade de sensibilização e
“sedução” dos agentes privados com maior capacidade financeira (nomeadamente do
sector da construção e imobiliário) para o investimento na reabilitação do edificado (à
semelhança de algumas iniciativas pontuais já concretizadas e/ou em curso).
Ê
A intervenção neste território deverá potenciar a relação do centro histórico com a área de
equipamentos e com a área comercial a desenvolver a norte, sob pena de esta se tornar um
factor crítico da valorização e afirmação do centro histórico.
Não obstante este conjunto de oportunidades, importa ter presentes alguns factores críticos
condicionantes da concretização da estratégia proposta.
Ê
Em primeiro lugar, é de recordar que a cidade de Leiria registou nos últimos anos um
processo de expansão urbana muito significativo. A ocupação das periferias, quer por áreas
53 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
predominantemente habitacionais, quer por equipamentos e serviços, teve um alcance que
não encontra paralelo em muitas outras cidades portuguesas. Esse processo veio acentuar
a tendência de descentralização de actividades face ao centro “tradicional” da cidade,
favorecido igualmente pela progressiva degradação e desvitalização desta área.
Ê
Esta tendência parece estar longe de ser invertida, nomeadamente, face aos projectos em
curso e previstos nas periferias da cidade que, podendo favorecer a afirmação de novas
centralidades, podem condicionar o potencial de atracção do centro.
Ê
Esta situação poderá reflectir-se num “desaproveitamento” dos espaços que venham a ser
objecto de intervenção (ou que já o tenham sido) no centro histórico (sejam espaços
públicos, fogos ou equipamentos), e que não tenham capacidade de atrair novos
utilizadores e/ou ocupantes.
Ê
Nesse contexto, a intervenção a desenvolver em nada contribuiria para a efectiva
revitalização do centro histórico, concorrendo apenas para a sua reabilitação física, o que, a
prazo, se traduziria no acentuar dos processos de degradação e de abandono do centro
histórico.
Ê
A não realização de uma intervenção no centro histórico de Leiria, ou o desenvolvimento de
uma estratégia incapaz de atenuar os processos de degradação deste território, terá
também reflexo numa perda do carácter da arquitectura vernacular que caracteriza e
distingue o conjunto urbano.
54 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
3 | ES T RAT ÉGI A DE INT ERVENÇÃO
3.1 | CONSIDERANDOS INICIAIS
O Estudo de Enquadramento Estratégico para Leiria, para além de enquadrar as orientações
definidas pela Autarquia e acolher os respectivos contributos, pretende apresentar propostas
de actuação que, tendo como denominador comum os princípios de equilíbrio territorial e de
desenvolvimento necessários à cidade e, especificamente, à ACRRU, terão em consideração:
Ê
A consolidação urbana do centro histórico e da envolvente;
Ê
A reabilitação do edificado, adequando-o às exigências da vida moderna, garantindo a
preservação da identidade histórica e cultural daquele centro;
Ê
A valorização dos valores patrimoniais, através da criação das necessárias infra-estruturas
de apoio e de dinamização, permitindo o reconhecimento do centro histórico como um pólo
de identidade cultural e turístico;
Ê
A “recuperação” da função habitacional no centro histórico, tendencialmente em declínio;
Ê
A revitalização das actividades económicas, através do reconhecimento do centro histórico
como centro de comércio, de serviços e de emprego;
Ê
A promoção da articulação entre o centro histórico e a envolvente imediata, melhorando a
mobilidade (viária e pedonal) e garantindo soluções de parqueamento consentâneas com a
vida e a utilização dos espaços públicos, reconhecendo o centro histórico como centro
nevrálgico da vida urbana e, por isso, de atravessamento, de passeio, de encontro e de
lazer;
Ê
A integração do património público (da Autarquia e do Estado) na vivência do centro
histórico, nomeadamente por via da sua refuncionalização e reactivação;
Ê
A definição dos pressupostos de uma estratégia de marketing territorial, de forma a
reconhecer e a diferenciar o centro histórico no contexto da cidade e da região.
55 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
3.2 | TRUNFOS E VIS ÃO PARA UM FUTURO DESEJÁVEL
A visão de futuro para o centro histórico da cidade de Leiria assenta num conjunto de “trunfos”,
que o diagnóstico efectuado anteriormente permitiu identificar, dos quais se destacam três
principais.
Em primeiro lugar, a proximidade “cidade velha”/“cidade(s) nova(s)”, sobretudo física, mas
também funcional. A proximidade entre o núcleo mais antigo da cidade e as áreas urbanas,
que se desenvolveram ao longo do século XX e mesmo mais recentemente, poderá potenciar o
“reposicionamento” do centro e ser “aproveitada” para articular e integrar o núcleo mais antigo
da cidade nas dinâmicas das áreas mais recentes. Esta articulação e esta integração revelamse essenciais para garantir uma resposta adequada às crescentes e generalizadas
preocupações de inversão das tendências de esvaziamento e declínio. Nas “cidades novas”
inclui-se, naturalmente, a envolvente à Avenida Combatentes da Grande Guerra e à Avenida
Heróis de Angola, bem como a futura zona comercial e cultural que irá existir entre o mercado e
o estádio municipais.
Figura 30 | Zona de Expansão da Cidade a Norte – Ao fundo o Castelo e o Estádio Municipal
56 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 31 | O Estádio Municipal e a envolvente, vistos do Castelo
Em segundo lugar, destaca-se a singularidade da imagem da cidade de Leiria, associada, em
grande medida, ao Castelo e ao morro onde se localiza. Como imagem externa, estes
elementos introduzem um recorte particular e de referência na imagem da cidade, reconhecido
a distâncias consideráveis, tendo-se tornado, também por isso, num símbolo que identifica a
cidade de Leiria. Estes elementos estão igualmente presentes no interior da área urbana,
nomeadamente, nos alinhamentos visuais que surgem ao longo dos percursos no centro
histórico: o olhar “de baixo para cima” encontra persistentemente o Castelo, através de eixos
visuais que despertam nos “utilizadores” da cidade a vontade de “explorar” o território.
Figura 32 | Vista do Largo do Terreiro para o Castelo
57 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figuras 33, 34 e 35 | Alinhamentos visuais desde as ruas perpendiculares à Rua Direita
Em terceiro lugar, a excelência do ambiente/espaço urbano. O centro histórico e a sua
envolvente são marcados pela proximidade ao rio Lis, pelas áreas arborizadas e por um
conjunto de espaços públicos que as recentes intervenções urbanas permitiram requalificar e
devolver aos cidadãos, recolocando-os nos seus circuitos de passagem e de fruição. Este
ambiente físico de qualidade, que encontra correspondência na percepção por parte da
população, reveste-se de grande importância como suporte à revalorização (também
simbólica) do centro histórico.
Figura 36 | Praça Rodrigues Lobo
58 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 37 | Parque da Cidade
Figura 38 | Rossio de Leiria – Largo 5 de Outubro de 1910
Reconhecendo que o futuro do centro histórico condiciona, em grande medida, o futuro de
toda a cidade de Leiria – a sustentabilidade da cidade de per si, a manutenção do papel que
desempenha face ao território rural envolvente, o reforço do seu posicionamento na rede
urbana regional e nacional –, a visão proposta, embora focalizada no centro histórico (objecto
específico do Estudo de Enquadramento Estratégico), pressupõe um olhar mais amplo. Essa
visão é, assim, formulada numa perspectiva alargada à cidade, considerando as inter-relações
que se estabelecem entre os seus diversos espaços e componentes, o que justifica a
importância específica atribuída à possibilidade de articular convenientemente o núcleo antigo
e os espaços de desenvolvimento urbano mais recente que o envolvem.
59 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Aqueles três “trunfos” constituem a base para a formulação da visão de futuro que se pretende
para o centro histórico da cidade de Leiria, ou seja, do desígnio que preside à estratégia de
intervenção.
Leiria é hoje uma cidade que soube adaptar-se às exigências dos novos padrões da vida
urbana, mantendo o carácter que lhe está subjacente. Nesse sentido, também o centro
histórico – o lugar onde a História foi deixando testemunhos de cada época – se deverá afirmar
como um espaço do passado com lugar de excelência no futuro.
Ou seja, o centro histórico de Leiria deverá constituir-se como um espaço aprazível, moderno,
activo e cosmopolita, física e funcionalmente articulado com os novos espaços e dinâmicas da
cidade. Mantendo a sua identidade (e, portanto, preservando as suas memórias), o centro
histórico deverá ser capaz de “fazer parte” da cidade contemporânea, para nela desempenhar
um papel de relevo em termos de funcionalidades e de competitividade urbana.
Para tal, o centro histórico deverá acolher funções úteis e necessárias para a “vida” urbana,
quer se trate de actividades económicas, geradoras de riqueza, ou de equipamentos e serviços
que sirvam os residentes de toda a cidade (e inclusivamente de áreas mais vastas), ou ainda
de actividades culturais, lúdicas ou outras, potenciadoras do capital sociocultural, igualmente
crucial para a sustentabilidade urbana.
Nesta visão de cidade onde se quer que o passado tenha um papel futuro afirmativo,
destacam-se as estruturas urbanas que marcaram a génese e o desenvolvimento urbano da
cidade, designadamente, os seus núcleos religiosos e as suas igrejas fundadoras. A esta
funcionalidade do passado (que legou no tecido urbano vários elementos presentes nos dias
de hoje), atribui-se uma especial importância que se reflecte adiante (ponto 4.2) na definição
das unidades de intervenção.
Complementarmente aos aspectos funcionais, importa reforçar as ligações físicas do centro
histórico com os territórios envolventes, através da eliminação de eventuais “barreiras urbanas”
(físicas ou simbólicas) e do estabelecimento e promoção da utilização de eixos (sobretudo
pedonais) de articulação.
Estas dimensões consubstanciam a “recentralização” do centro histórico de Leiria, afirmando a
capacidade e a oportunidade de este espaço do passado ter um lugar de excelência no futuro
da cidade.
60 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
3.3 | OBJECTIVOS DA INTE RV ENÇÃO
Antes ainda de se definirem os objectivos da intervenção proposta, importa estabelecer os
respectivos pressupostos, neste caso, dois pontos de partida tidos em consideração na
definição da estratégia.
A intervenção proposta considera as orientações de base, bem como as propostas
estruturantes do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Leiria, integrando-as numa
estratégia de âmbito territorial mais abrangente, mas que acolhe os objectivos principais desse
plano. Com efeito, como foi oportunamente referido, embora este plano se encontre ainda em
elaboração, é o principal instrumento de apoio à gestão municipal desta área, o que revela a
sua importância para a Autarquia.
Por outro lado, foi considerada a perspectiva de abordagem e de intervenção no território
preconizada na intervenção desenvolvida no âmbito do Programa Polis. A coerência da
intervenção proposta naquele contexto e a avaliação positiva dos resultados já obtidos
reforçam a necessidade de lhes dar continuidade, designadamente, através da inclusão das
acções previstas e ainda não concretizadas no Plano de Intervenção.
A visão de futuro estabelecida pressupõe dois objectivos globais para a intervenção a
desenvolver neste território. Por um lado, a revitalização social e económica do centro histórico
e, por outro, ainda que fortemente articulado com o anterior, a articulação do centro histórico
com a envolvente.
A revitalização pretendida deverá resultar da manutenção da população e das funções urbanas
que se encontram actualmente nesta área, mas também da atracção e fixação de novos
residentes e actividades.
Considerando as reflexões mais recentes sobre os centros históricos e o papel que podem ter
na cidade contemporânea, o repovoamento não pode ser visto como objectivo último da
intervenção e panaceia para a sua revitalização. Ainda que se procure atrair novos residentes,
as exigências actuais, em termos de condições de conforto habitacional e a própria
organização social/familiar, são incompatíveis com um eventual desejo de recuperar os
61 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
quantitativos pulacionais de outrora17. Por outro lado, é de esperar que uma parte dos novos
utilizadores contribua apenas para uma ocupação pontual, mais ou menos temporária (city
users).
Ao nível das actividades, é desejável que as existentes actualmente tenham condições de
manutenção e modernização e, simultaneamente, que se potencie a atracção de novos
segmentos, mais “jovens” e qualificados (produtos e serviços inovadores e de qualidade).
Em ambos os casos importa garantir que não se trata de um processo de “substituição”, mas
antes do “preenchimento” de espaços disponíveis e a disponibilizar por novos ocupantes
mantendo, simultaneamente, os actuais.
A relevância da articulação do centro histórico com a envolvente decorre da evidência de que
os territórios nunca podem ser pensados isoladamente. A análise e a reflexão sobre um dado
território devem ter presente o contexto em que este se insere para que a actuação sobre ele
possa ser desenvolvida numa lógica integrada.
No caso particular do centro histórico de Leiria, esta premissa ganha particular relevância, uma
vez que a articulação territorial é condição necessária para a inclusão do centro histórico nas
dinâmicas contemporâneas da cidade de Leiria. A interligação que se pretende deve ser
tomada, principalmente, numa perspectiva funcional, implicando, todavia, também a
consideração da perspectiva física.
O reconhecimento dessa importância ganha corpo com a inclusão no Plano de Intervenção de
acções em territórios que se localizam fora da ACRRU. Trata-se de acções complementares
das demais e, numa perspectiva territorialmente integrada, relevantes para a concretização da
estratégia global preconizada para o centro histórico.
Partindo daqueles objectivos globais, estabelecem-se cinco objectivos específicos:
17
O Plano de Pormenor do Centro Histórico refere, concretamente, que “[...] reabilitar o centro histórico é, em primeiro
lugar, repovoá-lo, criando condições não só para a fixação da população residente, como também para atrair mais
população” e que “[...] o repovoamento do centro histórico constitui o principal objectivo estratégico do Plano e deverá
estar presente como desígnio fundamental da política urbana e urbanística para este território” (PPCH, proposta de
Relatório, pp. 8 e 16).
62 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Ê
Promoção das relações espaciais e melhoria das condições de mobilidade
Trata-se de responder à necessidade de reforçar as relações entre os vários espaços do
centro histórico e entre esta área e a envolvente urbana. Pressupõe: (1) a manutenção da
permeabilidade de acessos já existentes (p. ex., entre o Bairro dos Anjos, na margem direita
do rio, e o centro da cidade); (2) a valorização de ligações entre espaços funcionalmente
distintos e em risco de desarticulação (p. ex., entre os dois lados da Rua Direita); (3) a
promoção da utilização de eixos já existentes, ainda que pouco perceptíveis pelos
utilizadores da cidade (p. ex., ligação do Castelo à parte norte, através do Parque Verde da
Encosta do Castelo); e ainda (4) a criação de novos eixos de ligação (p. ex., ligação entre a
baixa e o Castelo ou da nova área habitacional de Santo Estêvão ao centro da cidade).
Destaca-se a necessidade de criação de um corredor de circulação entre o rio e o centro
histórico, através da potenciação dos espaços públicos já existentes entre o
Marachão/Parque da Cidade e a Praça Rodrigues Lobo como “espaço público – porta” de
acesso ao núcleo.
Ê
Criação e valorização de espaços públicos
Pressupõe a criação de novos espaços públicos na cidade, mas também a requalificação
de alguns espaços existentes, que pode passar pela sua refuncionalização, conferindo-lhes
usos ou formas de utilização mais consentâneas com a fruição e a apropriação dos
mesmos pela população.
Ê
Reabilitação do parque edificado com valorização dos elementos notáveis
Embora esteja fortemente ligado aos dois objectivos anteriores, uma vez que implica
intervenções ao nível dos espaços públicos e do edificado, considera-se importante
destacar daqueles este objectivo específico. Encontra-se associado a elementos notáveis
do património edificado existente no centro histórico, particularmente de carácter religioso,
com um potencial de valorização relevante, quer ao nível dos edifícios quer dos espaços
públicos adjacentes. Poderá implicar a introdução ou reconversão de usos.
Tem em conta a resolução dos problemas de degradação do parque edificado do centro
histórico e a melhoria das respectivas condições de uso. Poderá passar por pequenas
intervenções de beneficiação, mas também por obras estruturais, ou mesmo pela
demolição e reconstrução dos edifícios. Poderá também compreender a alteração dos usos
63 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
dos edifícios ou parte deles. Em ambos os casos dever-se-á privilegiar a manutenção do
carácter essencial desta área, em termos formais e funcionais.
Ê
Criação de âncoras funcionais
Muitos edifícios e espaços do centro histórico de Leiria encontram-se subaproveitados face
às suas potencialidades, parecendo “reclamar” uma função/papel na cidade. Considera-se,
por isso, que existem condições para o acolhimento de equipamentos e serviços.
A criação/instalação no centro histórico de funções de referência para a cidade contribuirá
para a integração do centro histórico na cidade, dotando-o de funções efectivamente úteis à
vida urbana. Para além de dar resposta às necessidades específicas da população
(residente no local, mas também em áreas mais afastadas), permitirá atrair novos
segmentos da população (nomeadamente flutuante) e, desta forma, contribuir para a
revitalização desta área.
Ê
Promoção do centro histórico
Este objectivo, embora esteja subjacente aos anteriores, constituindo um objectivo
transversal, pode materializar-se em acções específicas no âmbito do marketing territorial,
designadamente de natureza imaterial, que complementem as intervenções físicas a
desenvolver. Tem em vista promover um conjunto de “representações” do centro histórico,
quer junto dos “locais” (residentes, trabalhadores e outros utilizadores frequentes) quer junto
de visitantes e outros actores externos.
Reconhecendo o trabalho que vem sendo feito neste domínio por várias entidades, este
objectivo deverá ser prosseguido em articulação com as acções já em curso, potenciandoas e projectando-as para o exterior.
64 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
4 | PLANO DE I NT ERVENÇÃ O
4.1 | ACÇÕES PROPOSTAS
No âmbito da definição das acções propostas, considerou-se relevante adoptar o critério da
sua distribuição por objectivos em alternativa a uma possível elencagem territorial pelas
unidades de intervenção física propostas no ponto seguinte. (Não obstante, apresenta-se essa
informação correlacionada, mais adiante, numa matriz).
Esse critério acompanha todo o Plano de Intervenção devendo-se referir o facto de muitas das
acções poderem, cumulativamente, dar resposta a mais do que um dos objectivos definidos.
Por outro lado, algumas acções têm um carácter imaterial e transversal, sem tradução territorial
específica, havendo também algumas localizadas fora da Área Crítica, mas claramente
complementares das restantes e também fundamentais para a concretização da estratégia
preconizada.
Optou-se por incluir neste leque de acções as que estão previstas pela Autarquia e aquelas que
fizeram parte das propostas do Programa Polis – por via do seu Plano Estratégico e dos seus
Planos de Pormenor (acções Polis, investimentos complementares e outros investimentos) –
que não foram ainda concretizadas, mas que, igualmente, se revelam pertinentes para a
concretização da estratégia.
As acções elencadas no quadro seguinte, encontram-se caracterizadas no Anexo 4 – Matriz de
Acções, com informação detalhada a respeito de cada uma delas, designadamente, sobre o
seu conteúdo descritivo, a sua localização, a sua articulação com outras acções (tanto por
relações de dependência como pela necessidade de garantir continuidades conceptuais ou
físicas entre elas), a sua estimativa de investimento e respectivas fontes de financiamento
mobilizáveis e, ainda, sobre possíveis parcerias com entidades públicas e/ou privadas.
65 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Quadro 03 | Listagem de acções propostas
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
Acção 1.1.
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim
da Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
Acção 1.2.
Construção de Acesso Mecânico e Passadiço de ligação do Largo da Sé ao Paço
Episcopal
Acção 1.3.
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
Acção 1.4.
Construção de Parque de Estacionamento no Rossio
Acção 1.5.
Criação de um Percurso Mobilis no Centro Histórico
Acção 1.6.
Criação de um Sistema Integrado de Tarifação
Acção 1.7.
Construção de Parque de Estacionamento na Avenida Ernesto Korrodi
Acção 1.8.
Construção de Parque de Estacionamento junto à Sé Catedral
Acção 1.9.
Requalificação de Eixos Urbanos
Acção 1.9.1. Requalificação da Rua dos Mártires
Acção 1.9.2. Requalificação do conjunto de eixos Rua João XXI – Rua Henrique Sommer – Rua da
Restauração – Rua António Costa – Largo Rainha Santa Isabel e transversais a
nascente.
Acção 1.9.3. Requalificação do eixo Rua José Jardim – Rua Magalhães Pessoa
Acção 1.9.4. Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
Acção 1.9.5. Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado
Acção 1.10.
Elaboração de um Estudo Integrado de Acessibilidades e Mobilidade Interna para o
Centro Histórico
66 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Acção 2.1.
Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da Rua Barão de Viamonte
Acção 2.2.
Criação da Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
Acção 2.2.1.
Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fases 2 e 3)
Acção 2.2.2. Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4)
Acção 2.3.
Criação do Jardim da Vala Real
Acção 2.4.
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
Acção 2.5.
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
Acção 2.6.
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
Acção 2.7.
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da Cruz Vermelha Portuguesa e
do Antigo Distrito de Recrutamento Militar
Acção 2.8.
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
Acção 2.9.
Requalificação do Espaço Livre Envolvente ao Edifício do Antigo Paço Episcopal
Acção 2.10.
Requalificação do Largo da Sé e Envolvente
Acção 2.11.
Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
Acção 2.12.
Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
Acção 2.13.
Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
Acção 2.14.
Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Acção 2.15.
Valorização e Requalificação da Praça Rodrigues Lobo
67 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
Acção 3.1.
Reabilitação do conjunto edificado da Praça Rodrigues Lobo
Acção 3.2.
Reabilitação de estruturas religiosas
Acção 3.2.1. Reabilitação da Igreja e do Convento dos Capuchos
Acção 3.2.2. Reabilitação da Igreja da Misericórdia
Acção 3.3.
Valorização da Imagem de Conjuntos Edificados Relevantes
Acção 3.3.1. Valorização da Imagem do Conjunto Edificado do Rossio de Leiria
Acção 3.3.2. Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Comissão de Iniciativa
Acção 3.3.3.
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Mouzinho de Albuquerque
Acção 3.3.4. Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Tenente Valadim entre o Largo
Alexandre Herculano e o Largo de Infantaria 7
Acção 3.4.
Reabilitação de Edificado com outros usos
Acção 3.4.1. Reabilitação do Edifício da Antiga Associação de Futebol de Leiria
Acção 3.4.2. Reabilitação do Edifício da Pensão Beira-Rio
Acção 3.4.3. Reabilitação do Edifício da Antiga Direcção de Finanças de Leiria
Acção 3.4.4. Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia
Acção 3.4.5. Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de Água
Acção 3.4.6. Reabilitação dos Edifícios da Antiga Garagem Ford
Acção 3.4.7. Reconversão do Edifício “Costa Oliveira” e do Edifício "Rocha Marques”
Acção 3.4.8. Reconversão da Antiga Casa do Dr. Verde
Acção 3.4.9. Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção 3.5.
Reabilitação do Edificado
68 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
Acção 4.1.
Reconversão do Edifício do Antigo Paço Episcopal para Equipamento Hoteleiro
Acção 4.2.
Criação do Núcleo Museológico do Castelo
Acção 4.3.
Criação de um “Centro de Turismo”
Acção 4.4.
Criação de Estrutura Edificada com Valências de Jardim Infantil e Creche
Acção 4.5.
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
Acção 4.6.
Reconversão do Edifício das Actuais Instalações da Central Rodoviária
Acção 4.7.
Reconversão do Antigo Edifício da Moagem
Acção 4.8.
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
Acção 4.9.
Reconversão do Quartel dos Bombeiros e Envolvente
OBJECTIVO 5. PROMOÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO
Acção 5.1.
Elaboração de um Plano de Marketing Territorial e de um Plano de Comunicação e
Informação
Acção 5.2.
Promoção do Turismo Cultural, Profissional e do Conhecimento
69 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
4.2 | ZONAS E UNI D ADE S DE I NTE RVE NÇÃ O
A morfologia deste território e os elementos naturais presentes na Área Crítica permitem
distinguir várias “zonas”, cujas características e dinâmicas predominantes de ocupação e uso –
porque condicionadas também por essas características físicas – apresentam igualmente
diferenças expressivas. Assim, as propostas de intervenção são apresentadas por zonas e
unidades de intervenção, cuja definição decorre da morfologia e das funcionalidades presentes
e/ou dominantes em cada espaço.
Não obstante, algumas das acções propostas ultrapassam os limites da Área Crítica, estando
fora destas zonas e unidades. Considera-se a sua implementação complementar das demais
acções e coerente com a estratégia preconizada.
Assim, é possível identificar duas zonas, cujos limites são estabelecidos pelos elementos
naturais:
Ê
Zona Alta: corresponde à área a noroeste da Rua Direita, que se estende pelo morro do
castelo. Dentro da zona alta entendeu-se ser necessário identificar dois tipos de espaços:
um cuja configuração se distingue da restante zona (conhecido por aí se ter desenvolvido o
Arrabalde D’Aquém), e outro que corresponde à restante área, efectivamente, alta no que
respeita à sua morfologia.
Ê
Zona Baixa: corresponde à área que se localiza a sudeste da Rua Direita, onde também se
podem identificar duas áreas distintas, separadas pelo troço do rio Lis.
Em função dos objectivos e dos domínios de intervenção definidos, estas zonas foram
desagregadas em Unidades de Intervenção, cuja designação retoma um tema estruturante do
desenvolvimento de Leiria – a fundação de igrejas, que acompanhou, no tempo e no espaço, a
expansão da cidade.
70 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 39 | Zonas e Unidades de Intervenção
UI1. São Pedro
Área a norte da Rua Pêro Alvito, marcada pela relação com o Castelo e respectivo morro. Tratase de uma unidade formada por edifícios de relevo (a Igreja de S. Pedro e o antigo Paço
Episcopal), bem como por espaços públicos de referência, que estabelecem relação entre o
Castelo e o tecido urbano que se estende até ao rio.
UI2. Santo Estêvão
Área que integra a zona a sul da Avenida Ernesto Korrodi e a norte do Largo Cândido dos Reis
e da Rua D. Afonso Henriques. Esta zona inclui ainda o eixo da Rua José Estêvão, da Rua
Alfredo Keil e da Travessa das Amoreiras e é identificada pela localização da antiga Mouraria e
pelo núcleo religioso de Santo Estêvão. Trata-se de uma área predominantemente residencial,
que se distingue das demais pela malha viária, pela dimensão dos quarteirões e pela
volumetria dos edifícios.
71 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
UI3. Santiago
Área que integra o espaço a partir do qual se desenvolveu o Arrabalde D’Aquém. Como outros
aglomerados urbanos contemporâneos, este desenvolveu-se a partir de uma estrutura religiosa
polarizada pela Igreja de Santiago, já inexistente.
UI4. São Martinho/Sé
Área que integra a zona do tecido urbano mais consolidado do centro histórico entre o Largo
Cândido dos Reis e a Rua D. Afonso Henriques (a norte), a Rua Comandante João Belo e a
Rua João de Deus (a sudoeste), o Rossio e o rio Lis (a sul) e a Rua Mouzinho de Albuquerque
(a sudeste). Integra valores patrimoniais assinaláveis, como a Sé Catedral, a Igreja da
Misericórdia e a Praça Rodrigues Lobo e o Rossio, como espaços públicos de referência.
Também marcante foi a existência da Igreja de São Martinho, que terá sido, durante a Idade
Média, a mais importante estrutura religiosa de Leiria que polarizou o aglomerado populacional,
a partir do qual se desenvolveu toda a baixa da cidade.
UI5. Sant’Ana
Área estruturada pela Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e pontuada pelo antigo
Mercado de Santana, onde outrora existiu o Convento e a Cerca de Sant’Ana. Esta zona, de
carácter fortemente comercial, pode considerar-se uma das ligações principais entre a cidade
velha e a cidade nova que cresceu para sul.
UI6. Espírito Santo
Está compreendida entre a Unidade de Intervenção de Sant’Ana e a Ponte Hintze Ribeiro,
incluindo, para além da Igreja do Espírito Santo, valores de referência, como a Fonte das Três
Bicas. Como elemento estruturante deste espaço, destaca-se a Rua Tenente Valadim que
acompanha, nesta zona, o percurso do rio Lis.
UI7. Anjos
Na margem direita do rio Lis e ainda inserida na ACRRU, encontra-se a unidade que integra o
conhecido Bairro dos Anjos a norte da Rua Conde Ferreira e Rua de Tomar (onde existiu a
Ermida dos Anjos), e o núcleo constituído pelas unidades moageiras junto à vala medieval.
72 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Quadro 03 | Matriz de Acções por Unidades de Intervenção e Objectivos Específicos
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
ZONA
ZONA ALTA
A
UNIDADE DE
INTERVENÇÃO
Promoção das
relações
espaciais e
melhoria das
condições de
mobilidade
UI1
Acção 1.5
Acção 1.6
Santo
Estêvão
B
Acção 2.9
Acção 2.14
Reabilitação do
parque
edificado com
valorização dos
elementos
notáveis
Acção 3.5
São Pedro
UI2
ZONA ALTA
Criação e
valorização de
espaços
públicos
UI3
Santiago
Criação de
âncoras
funcionais
Promoção do
centro histórico
Acção 4.1
Acção 4.2
Acção 4.3
Acção 1.5
Acção 1.6
Acção 1.7
Acção 2.11
Acção 2.12
Acção 3.5
Acção 1.9.1
Acção 1.5
Acção 1.6
Acção 2.2.2
Acção 3.5
Acção 3.1
UI4
São Martinho
/ Sé
ZONA BAIXA
A
Acção 1.2
Acção 1.4
Acção 1.5
Acção 1.6
Acção 1.8
Acção 2.1
Acção 2.10
Acção 2.13
Acção 2.15
UI5
UI6
Espírito
Santo
Acção 1.5
Acção 4.5
Acção 3.4.6
Acção 1.6
Acção 1.9.3
Acção 3.5
Acção 1.1
Acção 1.5
Acção 1.6
Acção 1.9.2
Acção 1.9.3
Acção 3.3.4
Acção 2.6
UI7
Anjos
Acção 1.3
Acção 1.5
Acção 1.6
Acção 1.9.1
Acção 1.9.2
FORA DA ACRRU
ACÇÕES TRANSVERSAIS /
IMATERIAIS
Acção 1.9.3
Acção 1.9.4
Acção 1.10
Acção 3.4.8
Acção 3.5
Acção 3.4.2
Acção 1.1
B
Acção 3.4.1
Acção 3.4.3
Acção 3.4.9
Acção 3.5
Sant’Ana
ZONA BAIXA
Acção 3.2.2
Acção 3.3.1
Acção 3.3.3
Acção 2.3
Acção 2.4
Acção 2.5
Acção 2.2.2
Acção 2.2.1
Acção 2.7
Acção 2.8
Acção 3.4.4
Acção 3.4.5
Acção 3.4.7
Acção 3.5
Acção 3.2.1
Acção 3.3.2
Acção 3.3.3
Acção 3.3.4
Acção 4.7
Acção 4.2
Acção 4.6
Acção 4.8
Acção 4.9
Acção 5.1
Acção 5.2
73 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
4 . 3 | I N V E S T I M E NT O
PRESSUPOSTOS PARA A ESTIMATIV A DE INVESTIMENTO
O presente ponto apresenta a estimativa preliminar dos investimentos associados às acções
propostas no presente Estudo, que formalizam, territorialmente, a estratégia de intervenção
para o centro histórico de Leiria.
A avaliação do investimento foi elaborada com base em valores indicativos obtidos a partir de
projectos similares de dimensão e contextualização idênticas (benchmarking, Parque Expo,
2007), à excepção das situações (adiante elencadas) em que a Câmara Municipal de Leiria
forneceu valores baseados na realidade local como referências a considerar.
Deste modo, e adoptando critérios de prudência, efectuam-se as estimativas orçamentais dos
investimentos propostos, considerando a actual caracterização das acções e os respectivos
indicadores físicos, cujas medições foram realizadas para o efeito. Nesse sentido, deve
atender-se à possibilidade de estas estimativas poderem vir a sofrer ajustamentos tanto por via
da dinâmica do processo como do próprio território.
Assim, os quadros 04 e 06 apresentam os pressupostos de referência subjacentes à estimativa
do investimento por benchmarking efectuado pela Parque Expo e aqueles fornecidos pela
Câmara Municipal.
Quadro 04 | Valores de referência por benchmarking
Espaço Público
Nível 1
Intervenção ligeira
€ 30,00 / m2 de área de espaço público
Implica a manutenção do desenho urbano existente. Inclui aquisição e implementação de mobiliário urbano e
iluminação pública.
Nível 2
Intervenção média
€ 70,00 / m2 de área de espaço público
Inclui novo desenho urbano com substituição de revestimentos, ordenamento de tráfego e estacionamento de
superfície.
Nível 3
Intervenção profunda
€ 100,00 / m2 de área de espaço público
Inclui os trabalhos dos níveis anteriores e a introdução e/ou substituição de infra-estruturas.
74 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Espaço Público Verde
Nível 1
Intervenção ligeira
€ 30,00 / m2 de área de espaços verdes
Implica a manutenção das espécies vegetais existentes. Inclui aquisição e implementação de mobiliário urbano e
iluminação pública.
Nível 2
Intervenção média
€ 40,00 / m2 de área de espaços verdes
Inclui novo desenho urbano e introdução de novas espécies vegetais.
Nível 3
Intervenção profunda
€ 70,00 / m2 de área de espaços verdes
Inclui a construção de raiz dos espaços verdes e a introdução de infra-estruturas.
Parques de Estacionamento
€ 350,00 / m2 de área bruta de construção
Construção de parques de estacionamento subterrâneos.
Passadiços
€ 2.200,00 / m linear
Construção de passadiços sobreelevados.
Elevadores
€ 12.000,00 / m2
Construção de elevadores panorâmicos.
Pontes Pedonais
€ 5.000,00 / m2 de área de tabuleiro
Construção de pontes pedonais.
Demolições
€ 50,00 / m2 de área bruta de construção
Reabilitação do Edificado
Nível 1
Intervenção ligeira
€ 100,00 / m2 de área bruta de construção
Inclui intervenções superficiais na fachada do edifício e substituição pontual de elementos da cobertura. Aplica-se a
edifícios em bom estado de conservação.
Nível 2
Intervenção média
€ 550,00 / m2 de área bruta de construção
Inclui intervenção em vãos, substituição total da cobertura, reforço da estrutura, reparação da fachada e
reestruturações espaciais pontuais. Aplica-se a edifícios em razoável e em mau estado de conservação, nos casos
em que, de acordo com os instrumentos de gestão territorial, apenas seja possível este tipo de intervenção.
Nível 3
Intervenção profunda
€ 800,00 / m2 de área bruta de construção
Inclui os trabalhos anteriores e intervenção na estrutura do edifício. Aplica-se a edifícios a reconverter totalmente, em
mau estado de conservação ou em ruína, nos casos em que, de acordo com os instrumentos de gestão territorial,
seja possível este tipo de intervenção.
Novas Construções
€ 800,00 / m2 de área bruta de construção
75 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Numa óptica de projecção de investimento, atente-se que os valores unitários, e por
consequência globais, considerados para o efeito não incluem o Imposto sobre Valor
Acrescentado (IVA). Tal visa que, posteriormente, em função da tipologia definitiva do promotor
e do enquadramento legal do mesmo, se possa aplicar, em concreto, a taxa de IVA
correspondente e incorporar os valores obtidos no modelo económico-financeiro resultante.
A construção do modelo de investimento teve, igualmente, por base a incorporação, para cada
uma das acções, de um valor associado à componente de “estudos, projectos, fiscalização e
gestão da sua implementação”.
Em termos genéricos, considerou-se um valor-padrão unitário resultante da aplicação de uma
taxa de 8% sobre a estimativa preliminar da totalidade das rubricas consideradas no
investimento
(“aquisição
de
terrenos”;
“aquisição
de
edifícios”;
“demolições”;
e,
“construções”); quando não se apresenta qualquer valor por acção, é porque o mesmo já se
encontra incorporado no valor atribuído às restantes rubricas.
Para o cálculo do valor de investimento da acção 3.5 – Reabilitação do Edificado –, que trata,
basicamente, de todo o edificado que inclui a ACRRU, à excepção dos edifícios contemplados
individualmente em acções próprias (e que correspondem às acções 3.1, 3.2.2, 3.4.1, 3.4.2,
3.4.3, 3.4.4, 3.4.5, 3.4.6, 3.4.7, 3.4.8, 3.4.9, 4.1, 4.3 e 4.7.), foi necessário considerar o estado
de conservação de todo o edificado, calculado em função da sua área bruta de construção.
Assim, considerando a área bruta de construção da ACRRU – 706 685 m2, aos quais se
retiraram os 29 754 m2 que correspondem às acções enumeradas anteriormente –, apresentase, no quadro seguinte, a distribuição do estado de conservação do edificado dos 676 931 m2
em causa (conforme figura 07B da página 23) considerando os três níveis de intervenção de
acordo com os pressupostos estabelecidos.
Quadro 05 | Estado de conservação do edificado
m2 de abc
%
Nível de intervenção
Edificado em bom estado de conservação
115.078
17
N1 (100 € / m2)
Edificado em razoável estado de conservação
460.313
68
N2 (550 € / m2)
Edificado em mau estado de conservação
88.001
13
N3 (800 € / m2)
Edificado em ruína
13.539
2
N3 (800 € / m2)
76 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Quadro 06 | Valores de referência fornecidos pela Câmara Municipal de Leiria
Iluminação Cénica
€ 28,00 / m2 de área de superfície a iluminar
Valor determinado em função da empreitada de iluminação cénica já concretizada no âmbito do Programa Polis.
Infra-estruturas Viárias
Construção de vias
€ 70,00 / m2
Reperfilamento de vias / Eliminação de Barreiras
Arquitectónicas
€ 25,00 / m2
Inclui trabalhos superficiais de remoção de elementos, de repavimentação e de realinhamentos de passeios.
Aquisição de Terrenos
€ 400,00 / m2 de área de terreno
Aquisição de Edifícios
€ 200,00 / m2 de área bruta de construção
Edifícios em mau estado de conservação ou em ruína
€ 350,00 / m2 de área bruta de construção
Edifícios em razoável estado de conservação
€ 750,00 / m2 de área bruta de construção
Edifícios em bom estado de conservação
Pontualmente, a Câmara Municipal de Leiria forneceu ainda informações específicas sobre
algumas acções, designadamente:
O valor a estimar para a concretização da acção 1.9.5 – Construção do Prolongamento da
Avenida General Humberto Delgado – deverá incluir um valor para a aquisição dos terrenos
envolvidos de 209 700,00 €, por se tratar de uma negociação já em curso com os proprietários.
O conjunto de terrenos a adquirir para a concretização da acção 2.3 – Criação do Jardim da
Vala Real – foi avaliado no âmbito do Programa Polis, pelo que se deverá considerar um valor
de referência de aquisição de terreno de 200,00 € / m2.
77 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Ao valor a estimar para a concretização da acção 2.8 – Requalificação Urbana da Envolvente
aos Edifícios da EDP – deverá acrescer o valor para a reformulação da Ponte Hintze Ribeiro
(que inclui a construção da passagem sob a mesma de ligação ao futuro Jardim da Vala Real)
de 163 316,00 €.
Ao valor a apurar para a concretização da acção 2.11 – Requalificação do Espaço Público da
Zona Alta do Centro Histórico – deverá acrescer o valor de requalificação do espaço público da
mouraria estimado pela Câmara Municipal em 750 000,00 €.
Considerando o tipo de trabalhos de requalificação do espaço público a realizar no âmbito da
acção 2.12 – Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira –, o valor de
referência a considerar para a estimativa de investimento deverá ser de 50,00 € / m2.
O valor a considerar para a estimativa da acção 4.2 – Criação do Núcleo Museológico do
Castelo – deverá ser de 470 000,00 €.
No que diz respeito à componente de “estudos, projectos, fiscalização e gestão da sua
implementação”, a Autarquia referiu como casos particulares as acções 3.4.3 e 4.8,
relativamente às quais foi aplicada uma taxa de 4% pelo facto de se referirem a acções em que
existem já projectos de base realizados; a acção 3.5, relativamente à qual se considerou uma
taxa média de 5% decorrente de se tratar de uma acção que engloba uma grande
multiplicidade de intervenientes, muitos dos quais com estudos e projectos já executados; e, as
acções 2.2.2 e 2.12, cujos projectos estão a ser desenvolvidos em conjunto e que, por tal, se
convencionou imputar a cada acção a proporção relativa ao peso de cada um dos
investimentos parciais relativamente ao valor agregado de ambos os investimentos.
INVESTIMENTO G LOBAL ESTI MADO
Os investimentos para a realização das acções descritas no ponto anterior atingem um
montante global previsional de, sensivelmente, 438 milhões de euros. Deste montante, 91%
corresponde à promoção de investimento de iniciativa exclusivamente privada e 9% à
promoção pública, através da Câmara Municipal de Leiria, embora salvaguardando que a
distribuição da participação financeira dos vários agentes poderá não reflectir a mesma
repartição.
78 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 40 | Promoção pública e privada do investimento global (milhões de euros)
Conforme revela a leitura do gráfico anterior, o investimento privado detém um papel
determinante na concretização dos objectivos e da estratégia estabelecida, considerando-se,
naturalmente, o conjunto de todas as acções propostas (o qual se convencionou designar de
cenário global).
Contudo, se a esse cenário se “retirar” a acção 3.5 – Reabilitação do edificado –, por se tratar
de uma acção de iniciativa exclusivamente privada que abrange o “grosso” do parque
edificado da ACRRU (salvo as excepções tratadas caso a caso), o montante previsional de
investimento passa a ser de, sensivelmente, 75 milhões de euros e a repartição da tendência
de promoção das acções altera-se significativamente, conforme comprova o gráfico seguinte.
Figura 41 | Promoção pública e privada do investimento global excluindo a acção 3.5 (milhões de euros)
Através da análise à distribuição do montante global do investimento por cada um dos
objectivos específicos preconizados na estratégia de intervenção, é possível também
compreender a importância relativa de cada um, ficando, naturalmente, o objectivo 3 com a
maior parte do investimento global, pelo facto de incluir a acção 3.5.
79 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Quadro 07 | Investimento global previsto por objectivos
Objectivo
Euros
%
7.861.025,00
2
21.696.307,00
5
386.484.080,00
88
21.786.306,00
5
Objectivo
1
Promoção das relações espaciais e melhoria das condições de
mobilidade
Objectivo
2
Criação e valorização de espaços públicos
Objectivo
3
Reabilitação do parque edificado com valorização dos elementos
notáveis
Objectivo
4
Criação de âncoras funcionais
Objectivo
5
Promoção do centro histórico – não foi quantificado dada a especificidade e a natureza imaterial das
suas acções.
Figura 42 | Investimento global previsto por objectivos (milhões de euros)
Figura 43 | Investimento global previsto por objectivos (excluindo a acção 3.5) (milhões de euros)
80 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Foi desenvolvida uma matriz – cenário global – com a estimativa dos valores de investimento
para cada uma das acções (exceptuando o caso das acções 1.5, 1.6, 1.10, 5.1 e 5.2, dadas as
suas especificidades e naturezas imateriais e/ou transversais), que se apresenta no anexo 5. O
mesmo anexo inclui ainda o plano de estimativa de investimento para dois cenáros possíveis
de concretização – cenários A e B – conforme se refere adiante no ponto 4.6 – Definição de
Prioridades.
81 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
4.4 | ENTID ADE S E NVOLVID AS E P ARCE RI AS
Apesar de uma diversificada participação financeira dos vários agentes envolvidos na
dinamização e operacionalização do Plano de Intervenção (como se verá a seguir), à Câmara
Municipal de Leiria caberá o papel de principal agente da operação urbana, não só pelas
responsabilidades enquanto promotor directo de grande parte das acções, mas também como
o actor-chave de alavancagem para o envolvimento dos restantes actores urbanos enquanto
parceiros da estratégia preconizada.
Face à diversificada natureza das acções e ao conjunto de actores que estão automaticamente
envolvidos (e exceptuando as acções de iniciativa exclusivamente privada), propõe-se, para
cada uma das acções e sempre que possível, o estabelecimento de parcerias, quer públicas
quer público-privadas, na perspectiva de dar corpo às orientações e medidas de política que
reforçam a importância das parcerias, como é o caso da Política de Cidades Polis XXI.
A filosofia de intervenção preconizada na Política de Cidades pressupõe, explicitamente, que as
candidaturas a apresentar neste âmbito se apoiem “em programas de acção estratégicos,
elaborados a partir de uma visão partilhada dos objectivos e opções de desenvolvimento da
cidade pelos vários actores envolvidos e que garantem a convergência de actuação desses
vários actores”. Por outro lado, a sua concretização baseia-se no “recurso generalizado ao
princípio da contratualização”, nomeadamente “ao nível local, através do estabelecimento de
parcerias sólidas”.
Nesse sentido, a materialização de cada acção e o alcance dos objectivos específicos
definidos no âmbito da estratégia de intervenção dependem do envolvimento dos parceiros
urbanos que a Autarquia deve promover.
O quadro seguinte indica os responsáveis pela iniciativa – pública ou privada – da
concretização de cada uma das acções que integram o Plano de Intervenção para Leiria e as
entidades envolvidas nas propostas de parcerias para a sua concretização.
82 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Quadro 08 | Acções e parcerias propostas
ACÇÃO
INICIATIVA
PARCERIAS PROPOSTAS
Acção 1.1
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 1.2.
CML
Parceria pública
CML / IGESPAR (Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e
Arqueológico)
Acção 1.3.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 1.4.
Privados
Parceria público-privada
CML / privados
Parceria público-privada
CML / Rodoviária do Tejo
Parceria público-privada
CML / Rodoviária do Tejo
Parceria público-privada
CML / APVE (Associação Portuguesa do
Veículo Eléctrico)
Parceria público-privada
CML / Portugal Telecom
Acção 1.5.
CML
Acção 1.6.
CML
Parceria público-privada
CML / privados (gestão dos parques de
estacionamento, agentes culturais, etc.)
Acção 1.7.
CML
Parceria pública
CML / Segurança Social
Acção 1.8.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 1.9.1.
CML
Parceria público-privada
CML / APPLA (Associação Portuguesa de
Planeadores do Território)
(em curso)
Acção 1.9.2.
CML
Parceria pública
CML / ICVM (Instituto de Cidades e Vilas
com Mobilidade)
Parceria público-privada
CML / APPLA (Associação Portuguesa de
Planeadores do Território)
(em curso)
Acção 1.9.3.
CML
Parceria pública
CML / ICVM (Instituto de Cidades e Vilas
com Mobilidade)
Parceria público-privada
CML / APPLA (Associação Portuguesa de
Planeadores do Território)
(em curso)
Acção 1.9.4.
CML
Parceria pública
CML / ICVM (Instituto de Cidades e Vilas
com Mobilidade)
Parceria público-privada
CML / APPLA (Associação Portuguesa de
Planeadores do Território)
(em curso)
Acção 1.9.5.
CML
Parceria pública
CML / ICVM (Instituto de Cidades e Vilas
com Mobilidade)
Parceria público-privada
CML / privados
(em curso)
Acção 1.10.
CML
Parceria pública
CML / IPL (Instituto Politécnico de Leiria)
Acção 2.1.
CML
-
-
83 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Acção 2.2.1.
CML
-
-
Acção 2.2.2.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 2.3.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 2.4.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 2.5.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 2.6.
CML
Parceria público-privada
CML / APPLA (Associação Portuguesa de
Planeadores do Território)
(em curso)
Acção 2.7.
Acção 2.8.
CML
CML
Parceria pública
CML / ICVM (Instituto de Cidades e Vilas
com Mobilidade)
Parceria pública
CML / DGP (Direcção-Geral do
Património)
Parceria público-privada
CML / Cruz Vermelha Portuguesa
Parceria público-privada
Câmara Municipal de Leiria / EDP
(em curso)
Acção 2.9.
Grupo
Pestana
Parceria público-privada
CML / ENATUR / Grupo Pestana
Acção 2.10.
CML
CML
Parceria público / Paróquia de Leiria
Acção 2.11.
CML
Parceria público-privada
CML / Entidades privadas que tutelam as
infra-estruturas
Parceria pública
CML / Entidades públicas que tutelam as
infra-estruturas
Acção 2.12.
CML
-
-
Acção 2.13.
CML
Parceria público-privada
CML / APPLA (Associação Portuguesa de
Planeadores do Território)
(em curso)
Parceria pública
CML / ICVM (Instituto de Cidades e Vilas
com Mobilidade)
Acção 2.14.
CML
Parceria pública
CML / IGESPAR (Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e
Arqueológico)
Acção 2.15.
CML
-
-
Acção 3.1.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 3.2.1.
CML
Parceria público-privada
CML / DGP (Direcção-Geral do
Património)
Acção 3.2.2.
CML
Parceria público-privada
CML / SCM (Santa Casa da Misericórdia)
Acção 3.3.1.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 3.3.2.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
84 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Acção 3.3.3.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 3.3.4.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 3.4.1.
Privados
-
-
Acção 3.4.2.
Privados
-
-
Acção 3.4.3.
Centro
Pastoral de
Leiria
Parceria público-privada
CML / Centro Pastoral de Leiria
Acção 3.4.4.
Junta de
Freguesia
de Leiria
Parceria público-privada
Junta de Freguesia / CML / privados
Acção 3.4.5.
Privados
-
-
Acção 3.4.6.
Privados
-
-
Acção 3.4.7.
Privados
-
-
Acção 3.4.8.
Privados
Parceria público-privada
Privados / Orfeão de Leiria / CML
Acção 3.4.9.
CML
Parceria público-privada
CML / privados
Acção 3.5.
Privados
-
-
Acção 4.1.
Grupo
Pestana
Parceria público-privada
CML / ENATUR / Grupo Pestana
Acção 4.2.
CML
Parceria pública
CML / IGESPAR (Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e
Arqueológico) / DRCC (Delegação
Regional da Cultura do Centro) / Região
de Turismo Leiria – Fátima
Parcerias público-privadas
CML / Agentes culturais
Parceria pública
CML / RTLF (Região de Turismo Leiria –
Fátima)
Parceria pública
CML / ISS (Instituto de Segurança Social)
Parceria público-privada
CML / IPSS (Instituição Particular de
Solidariedade Social)
Acção 4.3.
CML
Acção 4.4.
CML
Acção 4.5.
CML
-
-
Acção 4.6
Privados
Parceria público-privada
Privados / Rodoviária do Tejo / CML
Acção 4.7.
Privados
-
-
Acção 4.8.
CML
Parceria pública
CML / IGESPAR (Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e
Arqueológico)
(em curso)
Acção 4.9.
Privados
Parceria público-privada
Privados / Bombeiros Voluntários de
Leiria
85 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Acção 5.1.
CML
Parcerias público-privadas
CML / UAC (Agência de Promoção e
Desenvolvimento dos Centros Urbanos) /
ACILIS (Associação Comercial e Industrial
de Leiria, Batalha e Porto de Mós) / RTLF
(Região de Turismo Leiria – Fátima)
Acção 5.2.
CML
Parcerias público-privadas
CML / UAC (Agência de Promoção e
Desenvolvimento dos Centros Urbanos) /
ACILIS (Associação Comercial e Industrial
de Leiria, Batalha e Porto de Mós) / RTLF
(Região de Turismo Leiria – Fátima) /
Agentes Culturais / Nerlei / Outros
86 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
4.5 | FONTES DE FI NANCIAMENTO MOBILIZÁVEIS
A implementação do QREN – nomeadamente no âmbito da Política de Coesão Económica e
Social e do Objectivo de Convergência, e, em particular, da estratégia prioritária de Qualificação
das Cidades e do Território – consagra a aplicação de instrumentos operacionais e financeiros
para o período 2007-2013, os quais poderão ser potenciadores e incentivadores da execução
das acções identificadas neste contexto, ao nível da intervenção estratégica para a ACRRU de
Leiria.
Sob reserva de uma definição e apreciação mais detalhadas e completas dos parâmetros de
caracterização dos projectos – necessárias para uma eventual apresentação de candidatura a
financiamento –, bem como do desenvolvimento das disposições e decisões operacionais e
financeiras inerentes ao processo de gestão do QREN e dos Programas Operacionais, foi
elaborado um quadro de enquadramento previsional das acções e o respectivo plano de
financiamento, que, em consequência, apresentam um carácter eminentemente indicativo face
aquilo que poderão vir a ser os dados mais concretos, como resultado da formalização e
aprovação de uma candidatura no âmbito do QREN.
O enquadramento e o plano de financiamento elaborados para este efeito tiveram como base
as informações e os dados, quantitativos e qualitativos, decorrentes da projecção de
investimento efectuada sobre as acções, assim como os objectivos e as tipologias gerais de
acções elegíveis estabelecidos nos eixos prioritários dos Programas Operacionais e em
regulamentos específicos adjacentes.
À semelhança da estimativa preliminar de investimento, foi desenvolvida uma matriz – para um
cenário global – em que foram consideradas aquelas que, à partida, poderão vir a ser as fontes
de financiamento público mobilizáveis para cada uma das acções ilustradas no plano de
investimento, que se apresenta no anexo 6.
Neste contexto, considerou-se uma taxa de subvenção indicativa de 70% (via FEDER) para a
totalidade das acções identificadas para o conjunto dos quatro Objectivos, visto todas elas
remeterem para um enquadramento previsional no regulamento específico Política das Cidades
– Parcerias para a Regeneração Urbana, inclusa no Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e
dos Sistemas Urbanos do PO Centro. Complementarmente, e dando resposta ao expresso na
87 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
regulamentação sobre esta tipologia de financiamento, considerou-se para o caso de
“aquisição de terrenos” uma condicionante particular associada à projecção do valor de
financiamento: a taxa de subvenção recai, nesta rubrica, sobre uma despesa elegível
equivalente, no máximo, a 10% do total do investimento da acção.
Quanto à acção 3.5 – Reabilitação do edificado –, tendo em conta que a configuração da
mesma remete para um cariz previsional de iniciativa exclusivamente privada, considerou-se,
para efeito de enquadramento nas fontes de financiamento mobilizáveis no âmbito do QREN, a
possibilidade de se recorrer a uma tipologia de operação incluída no regulamento específico
Política de Cidades – Parceria para a Regeneração Urbana, que elege, na qualificação do
espaço público e do ambiente urbano, o “apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação
dos edifícios e habitações”.
Neste contexto – e, naturalmente, desconhecendo-se ainda em pormenor os projectos que, em
termos de execução, irão sustentar esta acção –, optou-se por considerar a elegibilidade de
uma verba correspondente a 1% do valor do investimento associado, a ser afecta, na prática, a
um eventual apoio técnico a concretizar pela Câmara Municipal junto dos moradores da
ACRRU que submetam projectos de reabilitação do seu edificado.
Deste modo, e ressalvando uma vez mais o cariz previsional, quer da estimativa de
investimento, quer da taxa de subvenção imputada a cada acção, apurou-se um valor global de
financiamento comunitário de aproximadamente 44 milhões de euros, correspondendo a 10%
do valor total de investimento associado a esta intervenção, na ordem de 438 milhões de euros.
Deste montante, 36% encontra-se afecto ao Objectivo 3, o que se reforça no facto de ser este o
Objectivo que mobiliza maior nível de investimento associado (88%).
88 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 44 |Financiamento potencialmente mobilizável
Numa óptica de análise complementar, ao não contemplar qualquer investimento associado à
acção 3.5, verifica-se que o nível de financiamento “cai” para 41 milhões de euros, o
equivalente a 55% do total de 75 milhões de investimento estimado para este cenário de
intervenção. Nesta situação, constata-se que passa a ser o Objectivo 4 aquele que capta,
potencialmente, maior nível de financiamento FEDER, na ordem de 37% do valor global.
Figura 45 |Financiamento potencialmente mobilizável (excluindo a acção 3.5)
Por fim, a título meramente indicativo e em função dos elementos de enquadramento do PO
Centro disponíveis à data, observa-se que a totalidade de financiamento comunitário
hipoteticamente incorporável no conjunto das acções previstas – 44 milhões de euros –
corresponde a cerca 18% do total previsto de 250 milhões de euros para o período de
89 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
execução do QREN 2007-2013 e no que concerne à operacionalização do Eixo 2 deste
Programa.
À semellhança da estimativa preliminar de investimento, foi desenvolvida uma matriz – cenário
global – com as fontes de financiamento mobilizáveis para cada uma das acções ilustradas no
plano de investimento, que se apresenta no anexo 6. O mesmo anexo inclui ainda o plano de
finaciamento para os cenários A e B referidos adiante no ponto 4.6 – Definição de Prioridades.
90 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
4.6 | DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES
O sucesso da implementação da estratégia definida para a cidade de Leiria depende de uma
eficaz concretização do conjunto de acções propostas, validando, assim, os cinco objectivos
preconizados.
Contudo, e não obstante de se envidarem esforços para a concretização de todas as acções,
considerou-se relevante estabelecer prioridades de actuação, tendo por base as características
de cada uma delas (incluindo as respectivas implicações processuais e financeiras) e, ainda,
as prioridades da própria Autarquia.
Nesse sentido e em estreita articulação com a Câmara Municipal, considerou-se relevante
eleger as acções que constituem dois cenários alternativos ao cenário global de actuação.
No cenário A, os investimentos seleccionados decorrem de uma primeira leitura objectiva
daquelas que poderão vir a ser as acções essenciais para uma intervenção estruturada no
território. Para a realização destas acções, a estimativa de investimento atinge um montante
global previsional de 19 milhões de euros e corresponde ao conjunto de acções de iniciativa
pública, pelo qual o território reclama com maior premência.
No quadro seguinte apresenta-se, para este cenário, a distribuição do investimento previsto por
objectivos, permitindo concluir que a “criação e valorização do espaço público”’ é o objectivo
ao qual está afecta a maior parte do investimento.
Figura 46 |Investimento previsto – Cenário A
91 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 47 |Financiamento potencialmente mobilizável – Cenário A
Já o cenário B (que atinge um montante global previsional de 10,6 milhões de euros)
corresponde ao conjunto de acções que, dentro do cenário A, mais urge implementar e que a
Autarquia pretende constitituir como plano de acção a candidatar às parcerias, para a
regeneração urbana no âmbito do Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas
Urbanos / Política das Cidades do PO CENTRO.
No âmbito deste cenário, o quadro seguinte ilustra a distribuição do investimento previsto por
objectivos, de onde se conclui que a “criação de âncoras funcionais” e a “criação e valorização
de espaços públicos” são os objectivos de relevo que estão, indiscutivelmente, associados à
necessidade de regeneração urbana do território, à qual se irá associar, numa fase seguinte, a
reabilitação do edificado não contemplado nesta fase.
Figura 48 |Investimento previsto – Cenário B
92 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
Figura 49 |Financiamento potencialmente mobilizável – Cenário B
Ambos os cenários se encontram ilustrados em anexo, relativamente à Estimativa Preliminar de
Investimento e às Fontes de Financiamento Mobilizáveis, respectivamente, nos anexos 5 e 6.
93 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
5 | PRÓX IM OS PASS OS - OPERAC IONALI Z AÇÃO
A estratégia de intervenção definida bem como as acções identificadas, pressupõem uma
abordagem integrada, não só na componente de planeamento e programação, mas também
ao nível da sua gestão. Com efeito, o sucesso global da operação urbana proposta depende
de uma gestão integrada da mesma que garanta a coordenação e articulação das diversas
acções a empreender.
Neste contexto, e face à tipologia das acções propostas para a área de intervenção, bem como
o facto de nelas estarem envolvidas várias entidades em parcerias, a estabelecer ou em curso
(públicas ou privadas), julga-se que, de entre as várias possibilidades para a operacionalização
da estratégia, será de considerar a constituição de uma Sociedade de Reabilitação Urbana pela
Câmara Municipal de Leiria.
O regime jurídico das SRU – Decreto-Lei n.º 104/2004 de 7 de Maio – constitui uma forte
ferramenta à disposição dos Municípios (por si ou em parceria com a Administração Central e
em articulação com os privados interessados), para assegurar a implementação de operações
de reabilitação urbana. Este regime encontra-se actualmente em revisão, a fim de se articular
com a política de cidades e permitir um maior envolvimento nas operações de requalificação do
espaço público que esteja abrangido nas estratégias de reabilitação.
Tendo presente os objectivos preconizados para o centro histórico de Leiria, o modelo das SRU
poderá vir a ser considerado como a solução mais adequada para a intervenção, por se tratar
de um modelo suportado numa abordagem integrada e dinâmica do território. A constituição de
uma entidade dessa natureza permitirá assegurar a execução eficaz das acções, bem como a
articulação e concertação entre os agentes públicos (de várias tutelas e âmbitos geográficos) e
os privados envolvidos.
Por outro lado, o facto de estar já delimitada a ACRRU na cidade de Leiria facilita a tramitação
do processo, uma vez que se trata de uma condição necessária para a aplicação daquele
regime jurídico excepcional.
94 | 95
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO D E ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINA L | ABRIL 2008
A intervenção que se propõe desenvolver nesta área, tendo em conta os objectivos
preconizados, bem como a natureza das acções, encontra enquadramento na Política de
Cidades, designadamente na dimensão da “regeneração urbana”. Nessa medida, os
instrumentos de política, “parcerias para a regeneração urbana”, previstos no quadro daquela
Política poderão constituir um importante meio para a revitalização desta área e, nessa medida,
para a prossecução da visão definida para o centro histórico e para a cidade de Leiria.
O facto de Leiria constituir um dos centros urbanos estruturantes do modelo territorial definido
no PNPOT permite enquadrá-la na Política de Cidades, uma vez que se trata de uma condição
para aceder aos instrumentos financeiros que virão a concretizá-la no âmbito da
implementação do QREN.
Contudo, seja qual for o modo de actuação e os meios a mobilizar, e conforme foi já oportuno
referir, a Autarquia deve assumir-se como o catalisador do processo de implementação da
intervenção proposta, ainda que a gestão da intervenção possa ser assegurada por uma
entidade especificamente criada para o efeito.
95 | 95
A NEXO 1 | DOCUMENTAÇ ÃO DE REFERÊNCIA
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 1 | ABRIL 2008
INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL E OUTROS ELEMENTOS DE GESTÃO URBANÍSTICA
Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro
(elementos disponíveis)
CCDR-C
Em elaboração
Plano Director Municipal de Leiria
CML
1995
Proposta de Revisão do Plano Director Municipal de Leiria Relatório - Julho de 2006
CML
Em
elaboração
(Julho de
2006)
Projecto de Intervenção Urbana – Capuchos / Porto Moniz/
Jericó (proposta inicial)
CML
2002
CML/PLURAL
2005
Plano de Pormenor de São Romão / Olhalvas - PP1 (última
versão)
LeiriaPolis
Em
elaboração
(Outubro de
2006)
Plano de Pormenor de Santo Agostinho - PP2
LeiriaPolis
2006
Plano de Pormenor de Leiria Centro - PP3
(última versão)
LeiriaPolis
Em
elaboração
(Setembro de
2006)
CML/LeiriaPolis
Em
elaboração
(Março de
2006)
Elementos sobre a situação dos processos no Centro Histórico
de Leiria – Projectos e Obras 2000-2007
CML
2007
PRECH - Programa de Reabilitação dos Edifícios do Centro
Histórico
CML
2007
Projecto Especial de Urbanismo Comercial do Centro Histórico
de Leiria
GIPP/ACIL/CML/
DGC
1998
Estudo de Tráfego da Cidade de Leiria
Universidade de
Coimbra
1998
CML/Parque EXPO/
MAOT
2001
CEDRU/AMAE
2003
Plano de Urbanização de Leiria
(última versão)
Plano de Pormenor do Centro Histórico da Cidade de Leiria PPCH (última versão)
ESTUDOS DIVERSOS
Plano Estratégico do Programa Polis em Leiria
Estudo Estratégico da Alta Estremadura
Estudo de Avaliação dos Impactos dos Centros Comerciais na
Cidade de Leiria
GECICUniversidade de
Lisboa
2005
2|3
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 1 | ABRIL 2008
Estudo sobre “A Relação das Pessoas com o Centro Histórico
de Leiria”
CML
2006
Estudo Socio-Demográfico do Centro Histórico da Cidade de
Leiria (Conclusão)
CML
2006
Projecto de Intervenção do Centro Urbano de Leiria
CML
2006
CEDRU/AMLEI
2007
Plano Estratégico e de Acção para o Território da Comunidade
Urbana de Leiria
Leiria em Números
CML
Programa de Concurso da Grande Superfície Comercial
CML
2007
Plano de Marketing Territorial: Revitalização Comercial do
Centro Histórico de Leiria
Agência para a
Promoção e
Desenvolvimento dos
Centros Urbanos de
Leiria, Batalha e Porto
de Mós
2007
Projecto Mobilidade Sustentável para o Município de Leiria
IPL / Agência
Portuguesa do
Ambiente / CML
2008
Inventário de Monumentos do Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana
IHRU
várias
Topsistema/CML
várias
Cartografia à escala 1:500
Municípia/LeiriaPoli
s
2001
Arquivo Fotográfico Digital
LeiriaPolis
Imprensa escrita desde 2001 a 2007
Outros elementos
Cartografia de base do concelho de Leiria
às escalas 1:10.000, 1:5.000, 1:2.000
3|3
A NEXO 2 | PE ÇAS DESENHAD AS - DIAGNÓSTICO / CARAC TERIZAÇ ÃO
PT 601010 IV 1.0 R1
PT6010
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Limite da Área de Estudo - ACRRU
Limite da ACRRU
.0
ANEXO 2
1
Relatório Final | Abril 2008
PT 601020 IV 2.0 R1
PT6010
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Limites da ACRRU e dos IGT
PPCH - Plano de Pormenor do Centro Histórico
PP3 - Plano de Pormenor de Leiria Centro
PP2 - Plano de Pormentor de Santo Agostinho
Limite do Centro Histórico
Limite da ACRRU
.0
ANEXO 2
2
Relatório Final | Abril 2008
PT 601030 IV 3.0 R1
PT6010
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Rede Viária
Zonas Pedonais ou de Trânsito Condicionado
Vias de Acesso Local (tipo II)
Vias de Acesso Local (tipo I)
Via Distribuidoras Locais
Vias Colectoras e Distribuidoras
LImite da ACRRU
.0
ANEXO 2
3
Relatório Final | Abril 2008
PT 601040 IV 4.0 R1
PT6010
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Estacionamento
4
.0
ANEXO 2
Estacionamento Desordenado
Subterrâneos
Superfície
Parques de Estacionamento
Estacionamento gratuito
Estacionamento pago
Reservado a moradores
Condicionado
Estacionamento na via pública
Limite da ACRRU
Relatório Final
PT 601050 IV 5.0 R1
PT6010
Bom
Ruína
Mau
Razoável
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Edificado - Estado de Conservação
Limite da ACRRU
.0
ANEXO 2
5
Relatório Final | Abril 2008
PT 601060 IV 6.0 R1
PT6010
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Edificado - Número de Pisos
>6
5
4
3
2
1
Número de Pisos
Limite da ACRRU
.0
ANEXO 2
6
Relatório Final | Abril 2008
PT 601071 IV 7.1 R1
2
Leiria
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Devoluto
Outros
Equipamentos
Edificado - Usos do Piso Térreo
PT6010
Serviços
Comércio
Habitação
Estacionamento
Limite da ACRRU
.1
ANEXO 2
7
Relatório Final | Abril 2008
PT 601072 IV 7.2 R1
Devoluto
Outros
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Edificado
Edificado
- Usos-dos
Usos
Restantes
dos Restantes
Pisos
Pisos
PT6010
Serviços
Comércio
Habitação
Equipamentos
Limite da ACRRU
.2
ANEXO 2
7
Relatório Final | Abril 08
A NEXO 3 | PEÇAS DESENHAD AS - PROPO STA DE INTERVENÇÃO
PT 601010 IV 1.0 R0
UI.2
UI.5
UI.3
UI.4
UI.1
UI.6
UI.7
PT6010
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Unidades de Intervenção
Anjos
Espírito Santo
Santa Ana
São Martinho
ZONA BAIXA
Santiago
Santo Estevão
São Pedro
ZONA ALTA
Limite das Unidades de Intervenção
Limite da ACRRU
UI.7
UI.6
UI.5
UI.4
UI.3
UI.2
UI.1
.0
Anexo 3
1
Relatório Final | Abril 08
3.2.1
1.9.1
2.11
1.9.1
2.2.2
2.11
2.12
1.7
2.11
2.11
2.2.1
1.9.3
2.1
3.4.6
2.11
3.4.3
4.2
2.2.2
3.1
3.1
2.15
3.1
4.5
2.1
3.4.1
3.2.2
3.1
1.9.3
3.4.9
2.11
2.11
4.3
2.14
3.3.1
2.10
4.1
4.2
2.14
1.9.4
1.9.3
2.9
1.2
2.13
3.3.3
2.5
1.4
2.10
3.3.3
3.3.1
1.8
2.14
1.9.2
3.3.3
1.1
3.4.7
1.4
2.4
3.4.5
3.4.8
4.6
3.4.4
1.9.5
2.3
3.4.2
3.3.4
3.3.2
4.6
1.3
1.9.2
2.6
4.7
1.9.4
3.3.4
2.7
2.8
3.3.2
4.8
3.3.2
4.9
Limite da ACRRU
Construção de Acesso Mecânico e Passadiço de ligação do Largo da Sé ao Paço Episcopal
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
Construção de Parque de Estacionamento no Rossio
Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da Rua Barão de Viamonte
Criação da Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
Acção 2.2.
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
Acção 2.6.
Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
Acção 2.13.
Acção 3.3.4.
Reconversão do Edifício do Antigo Paço Episcopal para Equipamento Hoteleiro
Criação do Núcleo Museológico do Castelo
Criação de um "Centro de Turismo"
Acção 4.3.
PT6010
1:2000
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Localização das Acções
Reconversão do Quartel dos Bombeiros e Envolvente
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
Acção 4.8.
Acção 4.9.
Reconversão do Antigo Edifício da Moagem
Acção 4.7.
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
Reconversão do Edifício das Actuais Instalações da Central Rodoviária
Acção 4.2.
Acção 4.5.
Acção 4.6.
Acção 4.1.
CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
OBJECTIVO 4
Reconversão do Edifício "Costa Oliveira" e do Edifício "Rocha Marques"
Reconversão do Edifício da Casa do Dr. Verde
Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção 3.4.8.
Acção 3.4.9.
Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de Água
Reabilitação do Edifício da Antiga Direcção de Finanças de Leiria
Reabilitação dos Edifícios da Antiga Garagem Ford
Acção 3.4.7.
Acção 3.4.6.
Reabilitação do Edifício da Pensão Beira-Rio
Acção 3.4.4.
Acção 3.4.5.
Acção 3.4.3.
Reabilitação do Edifício da Antiga Associação de Futebol de Leiria
Reabilitação do Edifício da Junta de Freguesia
Acção 3.4.2.
Acção 3.4.1.
Reabilitação de Edificado com outros usos
Acção 3.3.2.
Acção 3.3.3.
Acção 3.4.
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado do Rossio de Leiria
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Comissão de Iniciativa
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Mouzinho de Albuquerque
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Tenente Valadim entre o Largo
Alexandre Herculano e o Largo de Infantaria 7
Acção 3.3.1.
Acção 3.3. Valorização da Imagem de Conjuntos Edificados Relevantes
Acção 3.2.1. Reabilitação da Igreja e do Convento dos Capuchos
Acção 3.2.2. Reabilitação da Igreja da Misericórdia
Acção 3.1. Reabilitação do conjunto edificado da Praça Rodrigues Lobo
Acção 3.2. Reabilitação de estruturas religiosas
REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
OBJECTIVO 3
Acção 2.15. Valorização e Requalificação da Praça Rodrigues Lobo
Acção 2.14. Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Requalificação do Largo da Sé e Envolvente
Acção 2.12.
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
Requalificação do Espaço Livre Envolvente ao Edifício do Antigo Paço Episcopal
Acção 2.11.
Acção 2.9.
Acção 2.10.
Acção 2.8.
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da Cruz Vermelha Portuguesa e
do Antigo Distrito de Recrutamento Militar
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
Acção 2.5.
Acção 2.7.
Acção 2.4.
Criação do Jardim da Vala Real
Acção 2.3.
Acção 2.2.2. Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4)
Acção 2.2.1. Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 2 e 3)
Acção 2.1.
CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
OBJECTIVO 2
Acção 1.9.2. Requalificação do conjunto de eixos Rua João XXI - Rua Henrique Sommer - Rua da
Restauração - Rua António Costa - Largo Rainha Santa Isabel e transversais a Nascente
Acção 1.9.3. Requalificação do eixo Rua José Jardim - Rua Magalhães Pessoa
Acção 1.9.4. Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
Acção 1.9.5. Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado
Acção 1.7. Construção de Parque de Estacionamento na Avenida Ernesto Korrodi
Acção 1.8. Construção de Parque de Estacionamento junto à Sé Catedral
Acção 1.9. Requalificação de Eixos Urbanos
Acção 1.9.1. Requalificação da Rua dos Mártires
Acção 1.4.
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim da Vala
Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
Acção 1.2.
Acção 1.3.
Acção 1.1.
2
.0
Anexo 3
CUT ME
TO
FORGET
DON'T
PT 601020 IV 2.0 R0
OBJECTIVO 1.
PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
Relatório Final | Maio 2008
PT 601031 IV 3.1 R0
2.11
2.11
2.12
2.2.2
2.11
2.2.1
1.9.3
2.11
4.2
3.4.9
2.11
4.5
2.10
4.2
2.14
1.9.3
2.14
2.13
1.9.3
2.5
1.9.2
1.1
2.4
3.4.4
2.3
1.3
2.6
192
2.8
4.8
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim da
Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
Valorização e Requalificação da Praça Rodrigues Lobo
Acção 2.15.
Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção 3.4.9.
Acção 4.8.
PT6010
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
Acção 4.5.
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Acções Prioritárias - Cenário A
Criação do Núcleo Museológico do Castelo
Acção 4.2.
CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
OBJECTIVO 4
Reabilitação do Edifício da Junta de Freguesia
Acção 3.4.4.
REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
OBJECTIVO 3
Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
Acção 2.12.
Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
Acção 2.11.
Acção 2.14.
Requalificação do Largo da Sé e Envolvente
Acção 2.10.
Acção 2.13.
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
Acção 2.8.
Acção 2.5.
Acção 2.6.
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
Acção 2.4.
Acção 2.2.1. Extensão do parque Verde da Encosta do Castelo (Fases 2 e 3)
Acção 2.2.2. Extensão do parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4)
Acção 2.3. Criação do Jardim da Vala Real
CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
OBJECTIVO 2
Acção 1.3. Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
Acção 1.9.2. Requalificação do conjunto de eixos Rua João XXI - Rua Henrique Sommer - Rua da
Restauração - Rua António Costa - Largo Rainha Santa Isabel e transversais aNascente.
Acção 1.9.3. Requalificação do eixo Rua José Jardim - Rua Magalhães Pessoa
Acção 1.9.4. Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
Acção 1.9.5. Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado
Acção 1.1.
PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
OBJECTIVO 1.
Limite da ACRRU
.1
Anexo 3
3
Relatório Final | Abril 2008
PT 601032 IV 3.2 R0
2.11
2.11
2.12
2.11
1.9.3
2.11
2.11
1.9.3
2.15
3.4.9
4.5
2.11
2.14
2.14
2.13
2.14
2.5
1.9.2
1.1
2.4
3.4.4
2.3
1.9.2
2.6
1.3
2.8
4.8
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim
da Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
PT6010
Acção 4.8.
1:3500
Estudo
de Enquadramento
Estratégico
Leiria
Acções Prioritárias - Cenário B
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
Acção 4.5.
CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
OBJECTIVO 4
Acção 3.4.9. Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção 3.4.4. Reabilitação do Edifício da Junta de Freguesia
REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
OBJECTIVO 3
Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
Acção 2.12.
Acção 2.14.
Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
Acção 2.11.
Acção 2.13.
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
Acção 2.8.
Acção 2.5.
Acção 2.6.
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
Acção 2.4.
Acção 2.2.2. Extensão do parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4
Acção 2.3. Criação do Jardim da Vala Real
CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
OBJECTIVO 2
Acção 1.3. Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
Acção 1.9.1. Requalificação da Rua dos Mártires
Acção 1.9.2. Requalificação do conjunto de eixos Rua João XXI - Rua Henrique Sommer - Rua da
Restauração - Rua António Costa - Largo Rainha Santa Isabel e transversais a Nascente
Acção 1.9.3. Requalificação do eixo Rua José Jardim - Rua Magalhães Pessoa
Acção 1.9.4. Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
Acção 1.1.
PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
OBJECTIVO 1.
Limite da ACRRU
.2
Anexo 3
3
Relatório Final | Abril 2008
A NEXO 4 | MATRIZ DE ACÇÕES
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
OBJ ECTIV O 1.
PROM OÇÃO
DAS
RELAÇÕES
ESPACIA IS
E
MELHORIA
DA S CO NDIÇÕ ES
DE
MOBILIDA DE
Acção 1.1.
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim
da Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos.
Acção 1.2.
Construção de Acesso Mecânico e Passadiço de ligação do Largo da Sé ao Paço
Episcopal.
Acção 1.3.
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira.
Acção 1.4.
Construção de Parque de Estacionamento no Rossio.
Acção 1.5.
Criação de um Percurso Mobilis no Centro Histórico.
Acção 1.6.
Criação de um Sistema Integrado de Tarifação.
Acção 1.7.
Construção de Parque de Estacionamento na Avenida Ernesto Korrodi.
Acção 1.8.
Construção de Parque de Estacionamento junto à Sé Catedral.
Acção 1.9.
Requalificação de Eixos Urbanos.
Acção 1.9.1.
Requalificação da Rua dos Mártires.
Acção 1.9.2.
Requalificação do conjunto de eixos Rua João XXI – Rua Henrique Sommer – Rua da
Restauração – Rua António Costa – Largo Rainha Santa Isabel e transversais a
nascente.
Acção 1.9.3.
Requalificação do eixo Rua José Jardim – Rua Magalhães Pessoa.
Acção 1.9.4.
Requalificação da Avenida Marquês de Pombal.
Acção 1.9.5.
Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado.
Acção 1.10.
Elaboração de um Estudo Integrado de Acessibilidades e Mobilidade Interna para o
Centro Histórico.
2 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.1.
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim
ao Futuro Jardim da Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três
Arcos
Descrição
Esta ponte pedonal faz parte do conjunto de atravessamentos
pedonais que constituiu o projecto de referência da intervenção
Polis em Leiria, da autoria dos ateliês MVRDV e AFA Associados. A
ponte pedonal de ligação da Rua Tenente Valadim ao futuro Jardim
da Vala Real e ao largo da antiga Ponte dos Três Arcos foi o único
atravessamento não executado, por ser necessária a aquisição do
terreno que irá servir de suporte ao Jardim da Vala Real e que irá
receber um dos três apoios da referida estrutura. De acordo com as
intenções preestabelecidas, esta ponte – já designada de T(H)REE
BRIDGE por se tratar de uma estrutura com três apoios – virá a
permitir o acesso a três espaços descontínuos, e assegurar a
continuidade da rede de espaços públicos entretanto valorizados
no âmbito das recentes intervenções.
L o cal iz ação
3 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.3. – Criação do Jardim da Vala Real;
Acção 2.5. – Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três
Arcos.
Inve st ime nto
€ 347 760,00 (Não inclui o valor das aquisições de terrenos por se
incluirem na acção 2.3.)
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Deverá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a Câmara Municipal e os proprietários dos terrenos onde se
irá construir o Jardim da Vala Real, não existindo ainda qualquer
formalização em protocolo.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO /Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3BL2) (ainda que não exactamente com a mesma
localização).
Tem projecto-base. Não tem projecto de execução.
4 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.2.
Construção de Acesso Mecânico e Passadiço de ligação do Largo
da Sé ao Paço Episcopal
Descrição
Decorre de uma acção prevista no âmbito do Plano Estratégico do
Programa Polis que previa a criação de uma ligação pedonal
desde o Largo da Sé ao morro do Castelo junto à Igreja de S.
Pedro, de modo a vencer o desnível existente (cerca de 27 metros)
e a facilitar as deslocações. Associada à intervenção de
requalificação da envolvente à Sé Catedral, considera-se agora
que essa ligação se poderá concretizar desde o tardoz desse
edifício ao espaço livre adjacente ao edifício do antigo Paço
episcopal, através da construção de um acesso mecânico vertical
e de um passadiço de ligação horizontal. A concretização desta
acção poderá vir a contribuir para o aumento dos fluxos turísticos à
zona alta do centro histórico, incluindo o Castelo e estruturas
adjacentes já existentes e a criar.
L o cal iz ação
5 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.10 – Requalificação do Largo da Sé e Envolvente.
Inve st ime nto
€ 444 960,00 (Não inclui o valor das aquisições necessárias por se
considerar na acção 1.8.)
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria pública entre a
Câmara Municipal e o IGESPAR.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO/Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas
Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a Regeneração
Urbana
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, Plano Estratégico (Acção 7.2)
(ainda que não exactamente com a mesma localização).
Não tem projecto.
6 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.3.
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde
Ferreira
Descrição
A criação de uma ligação pedonal entre a Rua Conde Ferreira e o
futuro Jardim da Vala Real permitirá, por um lado, assegurar a
continuidade da circulação pedonal junto ao rio Lis que se
pretendeu promover com a intervenção do Programa Polis na
cidade e, por outro, favorecer a acessibilidade a um “espaçoenclave” dentro da área urbana. A relevância desta acção é
marcada pela importância do eixo urbano que integra a Rua
Conde Ferreira e pela localização de excelência do espaço livre
que virá receber o Jardim da Vala Real.
L o cal iz ação
7 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.3. – Criação do Jardim da Vala Real.
Inve st ime nto
€ 94 600,00 (Não inclui o valor das aquisições necessárias por terem
sido consideradas na acção 2.3.)
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a Câmara Municipal e os proprietários dos terrenos onde se irá
construir o Jardim da Vala Real, não existindo ainda qualquer
formalização em protocolo, conforme referido na acção 1.1.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas
Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a Regeneração
Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP3 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção integrada na acção 3BD10)
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução para a
Zona 3 da intervenção Polis em Leiria.
8 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.4.
Descrição
Construção de Parque de Estacionamento no Rossio
Face à recente transformação deste território realizada no âmbito
do Programa Polis e às futuras intervenções a operar na envolvente
(designadamente, a futura reconversão do quarteirão que acolhe as
actuais instalações da rodoviária), propõe-se a construção de um
parque de estacionamento no subsolo da “Praça Paulo VI”, por
associação à criação da nova âncora comercial no referido
quarteirão. Deste modo será possível complementar a oferta de
estacionamento existente no parque da Fonte Luminosa, cuja
capacidade, de acordo com as expectativas de uma futura e
renovada dinâmica do centro histórico, poderá não ser suficiente.
Esta acção tem como antecedente a aglutinação de duas acções
previstas no âmbito do Plano Estratégico do Programa Polis, que
previa a criação de dois parques de estacionamento subterrâneos.
Um, na “Praça Paulo VI” (que previa uma capacidade de 250
lugares), e outro, no Largo 5 de Outubro de 1910 (que previa uma
capacidade aproximada de 130 lugares).
L o cal iz ação
9 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
Ar t ic ul a ç ã o c o m o ut r a s a c çõ e s
Acção 4.6. – Reconversão do Edifício das Actuais Instalações da
Central Rodoviária.
Inv e st im e nto
€ 1 564 927,00
Pa r c er ia s / E nt ida de s e nv o l v ida s
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a Câmara Municipal e os investidores privados envolvidos na
reformulação do quarteirão em causa e/ou da Autarquia com a
Rodoviária do Tejo com base na necessária negociação da
relocalização das suas futuras instalações.
F o nte s de F ina ncia m e nto
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
Ob se r v a ç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP3 – Plano de Pormenor de Leiria
Centro (Acção 4E3, conforme parcela 11 da Planta de Implantação
do PP3).
10 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.5.
Criação de um Percurso Mobilis no Centro Histórico
D escr ição
Propõe-se a criação de um novo percurso do Mobilis em
associação ao já existente (de frequência variável) entre o Posto de
Turismo e o Castelo, abrangendo locais estruturantes integrados no
centro histórico. Deste modo, pretende-se reduzir o tráfego
rodoviário dentro do centro histórico e, simultaneamente, promover
uma maior utilização dos espaços/equipamentos nele existentes.
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.6. – Criação de um Sistema Integrado de Tarifação;
Acção 1.10. – Elaboração de um Estudo Integrado de
Acessibilidades e Mobilidade Interna para o Centro Histórico.
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se uma parceria público-privada entre a Câmara
Municipal e a Rodoviária do Tejo, no âmbito do contrato existente
para a concessão dos transportes públicos urbanos, e com a
Associação Portuguesa do Veículo Eléctrico, para o apoio técnico
necessário à implementação deste serviço.
Por outro lado se, no âmbito do Estudo Integrado de Acessibilidades
e Mobilidade Interna a elaborar, se considerar pertinente estabelecer
um regime de acessos condicionados ao Centro Histórico com a
utilização do Mobilis (solução esta já em ponderação pela
Autarquia), poderá vir a estabelecer-se uma parceria públicoprivada com a Portugal Telecom a fim de utilizar as respectivas
infra-estruturas para a electrificação de uma rede de pilaretes a
criar.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana;
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Mobilidade Territorial;
POVT / Eixo VII – Infra-Estruturas para a Conectividade Territorial /
Mobilidade Territorial.
O b s e rvaç õ e s
A implementar de acordo com as definições do Estudo Integrado de
Acessibilidades e Mobilidade Interna, a elaborar.
11 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.6.
Descrição
Criação de um Sistema Integrado de Tarifação
Na perspectiva de promover uma estreita relação entre a utilização
dos parques de estacionamento, os transportes públicos e os
espaços de visitação (Castelo e museus), propõe-se a criação de
um modelo integrado de tarifação que funcione em cada um
desses pontos.
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.5. – Criação de um Percurso Mobilis no Centro Histórico;
Acção 1.10. – Elaboração de um Estudo Integrado de
Acessibilidades e Mobilidade Interna para o Centro Histórico.
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se uma parceria público-privada entre a Câmara
Municipal e as entidades privadas responsáveis pela gestão dos
parques de estacionamento e por agentes culturais públicos ou
privados que pretendam promover a actividade turística e cultural.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana;
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Mobilidade Territorial;
POVT / Eixo VII – Infra-Estruturas para a Conectividade Territorial /
Mobilidade Territorial.
O b s e rvaç õ e s
A implementar de acordo com as definições do Estudo Integrado de
Acessibilidades e Mobilidade Interna, a elaborar.
12 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.7.
Construção de Parque de Estacionamento na Avenida Ernesto
Korrodi
Descrição
A fim de atenuar os efeitos nefastos do estacionamento
desordenado no centro histórico e de colmatar uma carência
objectiva que é a ausência de um espaço específico para esse
efeito, propõe-se a construção de um parque de estacionamento na
zona alta, mais exactamente na Avenida Ernesto Korrodi junto ao
Arquivo Distrital de Leiria.
L o cal iz ação
13 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
2.11. Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro
Histórico.
Inve st ime nto
€ 1 057 510,00 (Inclui o valor da aquisição do terreno.)
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se uma parceria pública entre a Câmara Municipal
e a Segurança Social que é, actualmente, a entidade proprietária
do terreno em causa.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Não tem projecto.
14 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.8.
Descrição
Criação de Parque de Estacionamento junto à Sé Catedral
A criação de um parque de estacionamento junto à Sé (mais
exactamente no local do antigo cemitério da cidade) é uma
proposta do Plano de Pormenor do Centro Histórico, em
elaboração, e tem como pressuposto fundamental o reordenamento
da ocupação massiva automóvel existente junto à referida estrutura
religiosa. Em estudo elaborado pela Autarquia, o acesso ao referido
parque de estacionamento deverá realizar-se pelo Largo Cónego
Maia evitando-se, assim, o atravessamento viário no largo e até
mesmo no espaço religioso que é o adro da Sé.
Esta acção é, naturalmente, indissociável da requalificação do
espaço público à superfície e da criação de novas áreas públicas
no espaço do antigo cemitério.
L o cal iz ação
15 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.2. – Construção de Acesso Mecânico e Passadiço de
ligação do Largo da Sé ao Paço Episcopal
Acção 2.10. – Requalificação do Largo da Sé e Envolvente
Inve st ime nto
€ 2 729 993,00 (Inclui os valores de aquisição dos terrenos, dos
edifícios e da demolição dos mesmos.)
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se uma parceria público-privada entre a Câmara
Municipal e os proprietários dos terrenos e dos edifícios em causa,
nos quais se inclui a Paróquia de Leiria.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP4 – Plano de Pormenor do
Centro Histórico (Acção 9).
Não tem projecto.
16 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.9.
Requalificação de Eixos Urbanos
A c ç ão 1.9. 1.
Requalificação da Rua dos Mártires
Descrição
À semelhança das acções 1.9.2., 1.9.3., 1.9.4. e 2.6., esta acção
circunscreve-se na área de intervenção do Projecto de Mobilidade
da Cidade de Leiria (no âmbito da “Rede de Cidades e Vilas com
Mobilidade para Todos”) e tem como principal objectivo promover a
eliminação das barreiras arquitectónicas, através do reperfilamento
desses eixos urbanos e da introdução de medidas que promovam a
melhoria das condições de apropriação do espaço público e dos
valores de conforto urbano.
L o cal iz ação
17 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.9.2. – Requalificação do conjunto de eixos Rua João XXI –
Rua Henrique Sommer – Rua da Restauração – Rua António Costa
– Largo Rainha Santa Isabel e transversais a nascente;
Acção 1.9.3. – Requalificação do eixo Rua José Jardim – Rua
Magalhães Pessoa;
Acção 1.9.4. – Requalificação da Avenida Marquês de Pombal.
Inve st ime nto
€ 176 818,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Para a concretização desta acção deve considerar-se a parceria
público-privada existente entre a Autarquia e a APPLA (Associação
Portuguesa de Planeadores do Território), esta última entidade é
responsável pela “Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para
Todos”, na qual Leiria se insere desde 2004 como entidade
fundadora da rede.
Para a implementação de acções de sensibilização, poderá
considerar-se a concretização de uma parceria pública entre a
Câmara Municipal e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Tem projecto.
18 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.9.
Requalificação de Eixos Urbanos
A c ç ão 1.9. 2.
Requalificação do conjunto de eixos Rua João XXI – Rua Henrique
Sommer – Rua da Restauração – Rua António Costa – Largo Rainha
Santa Isabel e transversais a nascente
Descrição
À semelhança das acções 1.9.1., 1.9.3., 1.9.4. e 2.6., esta acção
circunscreve-se na área de intervenção do Projecto de Mobilidade
da Cidade de Leiria (no âmbito da “Rede de Cidades e Vilas com
Mobilidade para Todos”) e tem como principal objectivo promover a
eliminação das barreiras arquitectónicas, através do reperfilamento
desses eixos urbanos e da introdução de medidas que promovam a
melhoria das condições de apropriação do espaço público e dos
valores de conforto urbano.
L o cal iz ação
19 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.9.1. – Requalificação da Rua dos Mártires;
Acção 1.9.3. – Requalificação do eixo Rua José Jardim – Rua
Magalhães Pessoa;
Acção 1.9.4. – Requalificação da Avenida Marquês de Pombal.
Inve st ime nto
€ 197 575,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Para a concretização desta acção deve considerar-se a parceria
público-privada existente entre a Autarquia e a APPLA (Associação
Portuguesa de Planeadores do Território), esta última entidade é
responsável pela “Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para
Todos”, na qual Leiria se insere desde 2004 como entidade
fundadora da rede.
Para a implementação de acções de sensibilização, poderá
considerar-se a concretização de uma parceria pública entre a
Câmara Municipal e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Rua António Costa
Tem projecto.
Largo Rainha Santa Isabel
20 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.9.
Requalificação de Eixos Urbanos
A c ç ão 1.9. 3.
Requalificação do eixo Rua José Jardim – Rua Magalhães Pessoa
Descrição
À semelhança das acções 1.9.1., 1.9.2., 1.9.4. e 2.6., esta acção
circunscreve-se na área de intervenção do Projecto de Mobilidade
da Cidade de Leiria (no âmbito da “Rede de Cidades e Vilas com
Mobilidade para Todos”) e tem como principal objectivo promover a
eliminação das barreiras arquitectónicas, através do reperfilamento
desses eixos urbanos e da introdução de medidas que promovam a
melhoria das condições de apropriação do espaço público e dos
valores de conforto urbano.
L o cal iz ação
21 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.9.1. – Requalificação da Rua dos Mártires;
Acção 1.9.2. – Requalificação do conjunto de eixos Rua João XXI –
Rua Henrique Sommer – Rua da Restauração – Rua António Costa –
Largo Rainha Santa Isabel e transversais a nascente;
Acção 1.9.4. – Requalificação da Avenida Marquês de Pombal.
Inve st ime nto
€ 127 067,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Para a concretização desta acção deve considerar-se a parceria
público-privada existente entre a Autarquia e a APPLA (Associação
Portuguesa de Planeadores do Território) esta última entidade é
responsável pela “Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para
Todos”, na qual Leiria se insere desde 2004 como entidade
fundadora da rede.
Para a implementação de acções de sensibilização, poderá
considerar-se a concretização de uma parceria pública entre a
Câmara Municipal e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas
Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a Regeneração
Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Tem projecto.
Rua Magalhães Pessoa
22 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.9.
Requalificação de Eixos Urbanos
A c ç ão 1.9. 4.
Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
Descrição
À semelhança das acções 1.9.1., 1.9.2., 1.9.3. e 2.6., esta acção
circunscreve-se na área de intervenção do Projecto de Mobilidade
da Cidade de Leiria (no âmbito da “Rede de Cidades e Vilas com
Mobilidade para Todos”) e tem como principal objectivo promover a
eliminação das barreiras arquitectónicas, através do reperfilamento
desses eixos urbanos e da introdução de medidas que promovam a
melhoria das condições de apropriação do espaço público e dos
valores de conforto urbano.
L o cal iz ação
23 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.9.1. – Requalificação da Rua dos Mártires;
Acção 1.9.2. – Requalificação do conjunto de eixos Rua João XXI –
Rua Henrique Sommer – Rua da Restauração – Rua António Costa
– Largo Rainha Santa Isabel e transversais a nascente;
Acção 1.9.3. – Requalificação do eixo Rua José Jardim – Rua
Magalhães Pessoa.
Inve st ime nto
€ 371 586,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Para a concretização desta acção deve considerar-se a parceria
público-privada existente entre a Autarquia e a APPLA (Associação
Portuguesa de Planeadores do Território), esta última entidade é
responsável pela “Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para
Todos”, na qual Leiria se insere desde 2004 como entidade
fundadora da rede.
Para a implementação de acções de sensibilização, poderá
considerar-se a concretização de uma parceria pública entre a
Câmara Municipal e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Tem projecto.
24 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.9.
Requalificação de Eixos Urbanos
A c ç ão 1.9. 5.
Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto
Delgado
Descrição
A construção do prolongamento da Avenida General Humberto
Delgado apresenta-se como uma acção necessária à colmatação
de uma lacuna existente na ligação de duas zonas próximas da
cidade, a partir daquela que tem como eixo estruturante a Avenida
Marquês de Pombal. Na outra extremidade do troço de via
existente, localizam-se os terrenos privados que a a Câmara
Municipal pretende adquirir para a implementação desta acção.
L o cal iz ação
25 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.9.4. – Requalificação da Avenida Marquês de Pombal.
Inve st ime nto
€ 748 229,00 (Inclui o valor previsto pela Autarquia para as
necessárias expropriações.)
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se uma parceria público-privada entre a Câmara
Municipal e os proprietários dos terrenos.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Tem projecto.
26 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 1.1 0.
Elaboração de um Estudo Integrado de Acessibilidades e
Mobilidade Interna para o Centro Histórico
Descrição
Com a elaboração deste estudo pretende-se promover a melhoria
das condições de mobilidade, privilegiando os utilizadores do
centro histórico, bem como o reforço da sua articulação com a
estrutura viária exterior.
Outro dos aspectos a considerar é a necessidade de estabelecer
uma maior articulação entre os transportes urbanos e o novo
percurso do Mobilis (a criar), bem como a minimização dos pontos
de conflito entre os veículos motorizados e o peão, seja através da
supressão de um dos sentidos viários em vias de dois sentidos, ou
da circulação de veículos motorizados (excepto veículos prioritários
e de emergência ou, em alguns casos, tráfego local), ou da
inversão de sentidos em algumas vias, de modo a melhorar o
acesso a determinada área, serviço ou equipamento.
Este estudo deverá ainda avaliar a viabilidade dos parques de
estacionamento propostos face à oferta e à procura existentes e
previstas, devendo ser realizado em concertação com o Plano de
Mobilidade Sustentável em elaboração para o concelho.
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.5. – Criação de um Percurso Mobilis no Centro Histórico;
Acção 1.6. – Criação de um Sistema Integrado de Tarifação.
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá estabelecer-se uma parceria pública entre a Câmara
Municipal e o Instituto Politécnico de Leiria.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana;
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Mobilidade Territorial;
POVT / Eixo VII – Infra-Estruturas para a Conectividade Territorial /
Mobilidade Territorial.
27 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
OBJ ECTIV O 2.
C R I A Ç Ã O E V A L O RI ZA Ç Ã O D E E SPA Ç O S PÚ B L I C O S
Acção 2.1.
Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da Rua Barão de Viamonte.
Acção 2.2.
Criação da Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo.
Acção 2.2.1.
Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fases 2 e 3).
Acção 2.2.2. Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4).
Acção 2.3.
Criação do Jardim da Vala Real.
Acção 2.4.
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia.
Acção 2.5.
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos.
Acção 2.6.
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo.
Acção 2.7.
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da Cruz Vermelha. Portuguesa e do
Antigo Distrito de Recrutamento Militar.
Acção 2.8.
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP.
Acção 2.9.
Requalificação do Espaço Livre Envolvente ao Edifício do Antigo Paço Episcopal.
Acção 2.10.
Requalificação do Largo da Sé e Envolvente.
Acção 2.11.
Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico.
Acção 2.12.
Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira.
Acção 2.13.
Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia.
Acção 2.14.
Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito.
Acção 2.15.
Valorização e Requalificação da Praça Rodrigues Lobo.
28 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.1.
Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da Rua Barão de
Viamonte
Descrição
O eixo urbano constituído pelo Terreiro (Largo Cândido dos Reis) e
pela Rua Direita (Rua Barão de Viamonte) é um dos eixos
estruturantes da cidade antiga e, por esse motivo, impõe-se a
revalorização do seu espaço público e a “actualização” dos seus
elementos, de modo a favorecer uma maior e melhor apropriação
do mesmo.
Ainda que este eixo tenha sido intervencionado no âmbito do
PROCOM, considera-se também que, funcionalmente, se deva
repensar o seu papel, pelo que se deverá prever o reordenamento
viário dos espaços no âmbito do estudo integrado de mobilidade
interna e das acessibilidades a elaborar para o centro histórico.
L o cal iz ação
29 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.10. – Elaboração de em Estudo Integrado de
Acessibilidades e Mobilidade Interna para o Centro Histórico;
Acção 2.10. – Requalificação do Largo da Sé e Envolvente.
Inve st ime nto
€ 95 636,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Não estão previstas parcerias.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Largo Cândido dos Reis
Não tem projecto.
Rua Barão de Viamonte
30 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.2.
Criação da Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
A c ç ão 2.2. 1.
Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fases 2 e 3)
Descrição
Na sequência da construção do Parque Verde da Encosta do
Castelo (Fase 1), no âmbito da intervenção do Programa Polis,
prevê-se concretizar a sua extensão, por um lado, pela necessária
criação de novos espaços públicos de fruição privilegiada e, por
outro, para estabelecer ligações pedonais daquele parque com o
Largo Serafim Lopes Pereira que polariza, em termos de espaço
público, a “zona alta” do centro histórico. Em complemento a esta
intervenção, deverá prever-se a requalificação da Rua Anzebino da
Cruz Saraiva, dando continuidade à operação realizada no âmbito
do Programa Polis.
L o cal iz ação
31 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.2.2. – Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
(Fase 4).
Inve st ime nto
€ 6 640 028,00 (Inclui o valor de aquisição dos terrenos.)
Par ce r i as / E nt id ad e s E n v o l vi d as
Não estão previstas parcerias.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP4 – Plano de Pormenor do
Centro Histórico (Acções 10 e 11).
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução para o
Parque Verde da Encosta – Zona 7.
32 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.2.
Criação da Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
A c ç ão 2.2. 2.
Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4)
Descrição
Na sequência da construção do Parque Verde da Encosta do
Castelo (Fase 1), no âmbito da intervenção do Programa Polis e da
proposta da sua extensão para poente (designada de “Fonte do
Pocinho”), a Autarquia pretende fomentar a extensão deste espaço
de modo a promover e a franquear as suas acessibilidade e
apropriação. Nesse sentido, a ligação com a Avenida 25 de Abril
torna-se fundamental (pontualmente, algumas ligações foram,
entretanto, promovidas), pois este eixo urbano e o parque verde
poderão cumprir a função de “ponte” entre a cidade antiga e a
“cidade nova” que, brevemente, se irá consolidar junto ao estádio
municipal.
L o cal iz ação
33 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.2.1. – Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
(Fases 2 e 3).
Inve st ime nto
€ 685 152,00 (Inclui o valor de demolição dos edifícios existentes.)
Par ce r i as / E nt id ad e s E n v o l vi d as
Poderá estabelecer-se uma parceria públicoprivada entre a Câmara
Municipal e os proprietários do terreno.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Não tem projecto.
34 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.3.
Descrição
Criação do Jardim da Vala Real
A criação de um jardim na plataforma existente entre o leito do rio
Lis e a Rua Conde Ferreira virá permitir, por um lado, assegurar a
continuidade da circulação pedonal junto ao rio Lis, que se
pretendeu promover com a intervenção do Programa Polis na
cidade e, por outro, favorecer a acessibilidade a um “espaçoenclave” dentro da área urbana.
As refuncionalizações dos edifícios que lhe estão adjacentes (após
intervenções de reabilitação e reconversão) poderão ter um papel
relevante na dinamização deste espaço, de situação e localização
de excelência.
L o cal iz ação
35 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.1. – Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua
Tenente Valadim ao Futuro Jardim da Vala Real e ao Largo da
Antiga Ponte dos Três Arcos;
Acção 1.3. – Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a
Rua Conde Ferreira;
Acção 3.4.2. – Reabilitação do Edifício da Pensão Beira-Rio;
Acção 3.4.4. – Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de
Freguesia;
Acção 3.4.5. – Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de
Água;
Acção 3.4.7. – Reconversão do Edifício “Costa Oliveira” e do
Edifício “Rocha Marques”;
Acção 4.7. – Reconversão do Antigo Edifício da Moagem.
Inve st ime nto
€ 1 212 026,00 (Inclui o valor de aquisição dos terrenos.)
Par ce r i as / E nt id ad e s E n v o l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a Câmara Municipal e os proprietários dos terrenos onde se
irá construir o Jardim da Vala Real, não existindo ainda qualquer
formalização em protocolo.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3BD3).
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução da
Zona 3 da Intervenção Polis.
36 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.4.
Descrição
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
A requalificação do espaço envolvente ao edifício ocupado pela
Junta de Freguesia (confinante com o Jardim da Vala Real, a criar)
articula-se com as acções propostas de reabilitação e ampliação
das suas actuais instalações, com a reabilitação da restante massa
edificada existente na envolvente e com a valorização da praça da
antiga Ponte dos Três Arcos, e espaços públicos anexos que,
actualmente,
se
apresentam
“retalhados”
e
com
pouca
conectividade entre eles.
L o cal iz ação
37 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.3. – Criação do Jardim da Vala Real;
Acção 2.5. – Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três
Arcos;
Acção 3.4.2. – Reabilitação do Edifício da Pensão Beira-Rio
Acção 3.4.4. – Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de
Freguesia;
Acção 3.4.5. – Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de
Água;
Acção 3.4.7. – Reconversão do Edifício “Costa Oliveira” e do
Edifício “Rocha Marques”.
Inve st ime nto
€ 98 716,00 (Inclui os valores de aquisição do edifício e respectiva
demolição.)
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a Câmara Municipal e o proprietário do edifício a demolir.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3A e Acção 3BD10).
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução da
Zona 3 da Intervenção Polis.
38 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.5.
Descrição
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
A valorização deste espaço, onde, em tempos, existiu a antiga
Ponte dos Três Arcos de ligação à Rua Tenente Valadim, reveste-se
de uma grande importância face à conectividade de espaços
públicos que se pretende fomentar com a implementação das
acções da envolvente, entre as quais se integra a construção da
ponte de ligação ao Jardim da Vala Real e à Rua Tenente Valadim.
Este largo deverá ser potenciado como um espaçorótula e de
interface com as zonas do Rossio de Leiria e do Parque da Cidade,
impondo-se, também por isso, a sua qualificação.
L o cal iz ação
39 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.1. – Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua
Tenente Valadim ao Futuro Jardim da Vala Real:
Acção 2.4. – Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de
Freguesia;
Acção 3.4.5. – Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de
Água;
Acção 3.4.7. – Reconversão do Edifício “Costa Oliveira” e do
Edifício “Rocha Marques”.
Inve st ime nto
€ 59 087,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a Câmara Municipal e o proprietário do edifício “Costa
Oliveira” se, de acordo com o constante no PP2, se pretender
“abrir” o referido edifício para criar um novo espaço público
adjacente ao referido largo.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3BD4).
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução da
Zona 3 da Intervenção Polis.
40 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.6.
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu
Rodrigues Lobo
Descrição
Esta acção complementa a intervenção entre a Rua Tenente
Valadim e o Largo de Santo Agostinho, pelo que, à semelhança dos
eixos urbanos relativos às acções 1.9.1., 1.9.2., 1.9.3. e 1.9.4., tem
também projecto da Câmara Municipal elaborado no âmbito da
referida “Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos”.
L o cal iz ação
41 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Requalificação da Rua Tenente Valadim (não contemplada no
presente Plano de Intervenção por se encontrar em curso).
Inve st ime nto
€ 56 346,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Para a concretização desta acção deve considerar-se a parceria
público-privada existente entre a Autarquia e a APPLA (Associação
Portuguesa de Planeadores do Território), esta última entidade é
responsável pela “Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para
Todos”, na qual Leiria se insere desde 2004 como entidade
fundadora da rede.
Para a implementação de acções de sensibilização, poderá
considerar-se a concretização de uma parceria pública entre a
Câmara Municipal e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3AE12).
Tem projecto.
42 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.7.
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da Cruz
Vermelha Portuguesa e do Antigo Distrito de Recrutamento Militar
Descrição
Esta acção deverá promover a requalificação dos espaços livres
adjacentes à margem esquerda do rio Lis, entre o Convento de
Santo Agostinho (futuro Museu da Arqueologia) e o tardoz do
edifício do ex-DRM, para utilização pública, conforme preconizado
no âmbito da intervenção do Programa Polis. O projecto inclui a
construção de um edifício de apoio (também já previsto) ligado à
utilização do novo espaço público e da “Ponte-Bar”, já construída.
Esse edifício (projectado como “casa de chá”) tem também
projecto de execução elaborado no âmbito da intervenção da Zona
3 da intervenção Polis.
L o cal iz ação
43 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.8. – Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da
EDP;
Acção 4.8 – Reconversão do Convento de Santo Agostinho.
Inve st ime nto
€ 2 401 640,00 (Inclui valores de aquisição de terrenos – DRM – e
de edifícios para demolição – Cruz Vermelha Portuguesa.)
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se uma parceria pública entre a Câmara Municipal de
Leiria e a Direcção-Geral do Património (Ministério da Defesa) e
uma parceria público-privada entre a Câmara Municipal de Leiria e
a Cruz Vermelha Portuguesa.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3AE7 e Acção 3AE9).
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução da
Zona 3 da Intervenção Polis (inclui projecto de execução do edifício
a construir, conforme parcela 9 da Planta de Implantação do PP2).
44 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.8.
Descrição
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
Na margem direita do rio Lis, outra acção relevante no âmbito da
requalificação do espaço público é a que se propõe para a
envolvente aos edifícios da EDP, numa perspectiva de continuidade
do percurso já criado no âmbito do Programa Polis desde a Ponte
dos Caniços, propondo-se o seu prolongamento até à Ponte Hintze
Ribeiro e dela em diante através do futuro Jardim da Vala Real.
Assim, estão incluídos nesta acção os trabalhos de reformulação da
ponte para promover a melhoria das condições de passagem de
um espaço para outro.
A EDP possui instalações num conjunto edificado que se foi
desenvolvendo e proliferando numa das zonas paisagisticamente
mais ricas do troço urbano do rio Lis. Assim, e com base num
acordo que está em curso entre a Autarquia e essa entidade, está
prevista a sua relocalização de forma a “devolver” ao domínio
público mais uma área nobre do espaço urbano.
L o cal iz ação
45 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.3. – Criação do Jardim da Vala Real;
Acção 2.8. – Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da
Cruz Vermelha Portuguesa e do Antigo Distrito de Recrutamento
Militar.
Inve st ime nto
€ 488 666,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Está em curso a concretização de uma parceria público-privada
entre a Câmara Municipal de Leiria e a EDP.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3AD1 e Acção 3L1).
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução da
Zona 3 da Intervenção Polis.
46 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.9.
Requalificação do Espaço Livre Envolvente ao Edifício do Antigo
Paço Episcopal
Descrição
Esta acção deverá incluir todo o espaço que envolve o edifício do
antigo Paço Episcopal (ocupado actualmente pela PSP), incluindo o
actual parque de estacionamento da PSP (que deveria manter esta
função de utilização pública) e o espaço livre existente no tardoz do
edifício, de vistas privilegiadas para a cidade. Este espaço deveria
cumprir a função de espaço público de utilização colectiva,
prevendo porém um espaço livre exterior a integrar na unidade
hoteleira, a instalar no edifício do antigo Paço.
L o cal iz ação
47 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.11. – Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do
Centro Histórico.
Inve st ime nto
€ 6 583 778,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a constituição de uma parceria público-privada
entre o Grupo Pestana, a ENATUR e a CML.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP4 – Plano de Pormenor do
Centro Histórico (Acção 7).
48 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.1 0.
Descrição
Requalificação do Largo da Sé e Envolvente
Por associação à acção 1.8., propõe-se promover a requalificação
do espaço envolvente à Sé Catedral, de forma a reordenar um
conjunto de espaços públicos nobres da cidade (incluindo a Rua D.
Sancho I) que estão, actualmente, desactualizados.
Esta acção decorre de uma acção proposta no âmbito do Plano de
Pormenor do Centro Histórico em elaboração e prevê a negociação
dos espaços livres e construídos existentes entre a Rua Mouzinho
de Albuquerque e o tardoz do edifício da Sé, que permitam a
construção do parque de estacionamento a construir.
L o cal iz ação
49 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.2. – Construção de Acesso Mecânico e Passadiço de
ligação do Largo da Sé ao Paço Episcopal;
Acção 1.8. – Construção de Parque de Estacionamento junto à Sé
Catedral.
Inve st ime nto
€ 586 259,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se uma parceria público-privada entre a Câmara
Municipal e os proprietários dos terrenos e dos edifícios em causa,
nos quais se inclui a Paróquia de Leiria.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP4 – Plano de Pormenor do
Centro Histórico (Acção 9).
Não tem projecto.
50 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.1 1.
Descrição
Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
Esta acção prevê a requalificação do espaço público da “zona alta”
do centro histórico, conforme projecto elaborado pela Câmara
Municipal, numa perspectiva de continuidade aos trabalhos de
requalificação executados na “zona baixa” no âmbito do PROCOM.
Esta zona inclui a zona do Largo de S. Pedro e acessos ao Castelo,
a antiga mouraria junto ao antigo Convento de Santo Estêvão, a
Avenida Ernesto Korrodi, a Rua Alfredo Keil e seus prolongamentos,
e as ruas transversais à mesma de ligação ao Terreiro e à Rua D.
Afonso Henriques.
L o cal iz ação
51 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.9.1. – Requalificação da Rua dos Mártires;
Acção 2.1. – Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da Rua
Barão de Viamonte;
Acção 2.2.1. – Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
(Fases 2 e 3);
Acção 2.12. – Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes
Pereira.
Inve st ime nto
€ 2 263 805,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Deverá prever-se a concretização de parcerias públicas e públicoprivadas entre a Câmara Municipal de Leiria e as várias entidades
que tutelam as infra-estruturas presentes na área de intervenção.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP4 – Plano de Pormenor do
Centro Histórico (Acção 4).
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução da
Zona 7 da Intervenção Polis.
Av. Ernesto Korrodi
Escadas de Santo Estêvão
Largo de S. Pedro
52 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.1 2.
Descrição
Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
A concretização desta acção irá permitir que o Largo Serafim Lopes
Pereira – um espaço de constante transferência e movimento de
pessoas (pelo facto de se localizar frente à Escola Secundária
Domingues Sequeira) – se assuma como espaço de qualidade,
com as condições adequadas a essa função.
No âmbito do Programa Polis, esteve prevista a construção de um
parque de estacionamento subterrâneo (com projecto de execução
elaborado), entretanto abandonado por decisão da Câmara
Municipal.
L o cal iz ação
53 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.2.1. – Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
(Fases 2 e 3);
Acção 2.11. – Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do
Centro Histórico.
Inve st ime nto
€ 99 214,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Não estão previstas parcerias.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP4 – Plano de Pormenor do
Centro Histórico (Acção 6).
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução da
Zona 7 da Intervenção Polis.
54 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.1 3.
Descrição
Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
Há semelhança das acções 1.9.1., 1.9.2., 1.9.3., 1.9.4. e 2.6., o
Largo Cónego Maia é um espaço público que carece de
valorização e requalificação, no sentido de, numa primeira fase,
eliminar as barreiras arquitectónicas e de redesenhar a sua
configuração. Neste propósito, tem já projecto da Câmara
Municipal, elaborado no âmbito da referida rede de mobilidade.
Trata-se de um pequeno largo com edifícios notáveis adjacentes
(como é o caso da Sé Catedral) e que funciona, entre outros, como
uma “porta” de acesso ao centro histórico.
L o cal iz ação
55 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.10. – Requalificação do Largo da Sé e Envolvente.
Inve st ime nto
€ 106 097,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Para a concretização desta acção deve considerar-se a parceria
público-privada existente entre a Autarquia e a APPLA (Associação
Portuguesa de Planeadores do Território), esta última entidade é
responsável pela “Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para
Todos”, na qual Leiria se insere desde 2004 como entidade
fundadora da rede.
Para a implementação de acções de sensibilização, poderá
considerar-se a concretização de uma parceria pública entre a
Câmara Municipal e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Tem projecto.
56 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.1 4.
Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Descrição
A fim de completar a nova iluminação cénica criada no âmbito do
Programa Polis para o Castelo e os panos de muralha envolventes,
pretende-se agora estender o conceito para a barbacã, que se
desenvolve ao longo da Rua Pêro Alvito, por se tratar de elementos
estruturais relevantes do sistema defensivo do Castelo de Leiria.
L o cal iz ação
57 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.11. – Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do
Centro Histórico.
Inve st ime nto
€ 113 400,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria pública entre a
Câmara Municipal e o IGESPAR.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Não tem projecto.
58 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 2.1 5.
Descrição
Valorização e Requalificação da Praça Rodrigues Lobo
A Praça Rodrigues Lobo é um espaço público de referência da
cidade de Leiria, pelo que importa promover a sua valorização e
requalificação subjacente a uma ideia estruturante para um espaço
também ele estruturante. Pretende-se considerar a reformulação do
espaço tendo em vista a melhoria das condições de ocupação
permanente e sazonal, bem como os elementos que o integram,
designadamente, ao nível dos pavimentos, da estrutura verde, da
iluminação e do mobiliário urbano.
L o cal iz ação
59 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 3.1. – Reabilitação do conjunto edificado da Praça
Rodrigues Lobo.
Inve st ime nto
€ 206 457,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Não estão previstas parcerias.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Não tem projecto.
60 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
OBJ ECTIV O 3.
REABILI TAÇÃO DO PAR QUE ED IFICA DO COM VALORI ZA ÇÃO DOS E LEM ENTO S
NOT ÁVEI S
Acção 3.1.
Reabilitação do conjunto edificado da Praça Rodrigues Lobo.
Acção 3.2.
Reabilitação de estruturas religiosas.
Acção 3.2.1. Reabilitação da Igreja e do Convento dos Capuchos.
Acção 3.2.2. Reabilitação da Igreja da Misericórdia.
Acção 3.3.
Valorização da Imagem de Conjuntos Edificados Relevantes.
Acção 3.3.1. Valorização da Imagem do Conjunto Edificado do Rossio de Leiria.
Acção 3.3.2. Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Comissão de Iniciativa.
Acção 3.3.3.
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Mouzinho de Albuquerque.
Acção 3.3.4. Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Tenente Valadim entre o Largo
Alexandre Herculano e o Largo de Infantaria 7.
Acção 3.4.
Reabilitação de Edificado com outros usos.
Acção 3.4.1. Reabilitação do Edifício da Antiga Associação de Futebol de Leiria.
Acção 3.4.2. Reabilitação do Edifício da Pensão Beira-Rio.
Acção 3.4.3. Reabilitação do Edifício da Antiga Direcção de Finanças de Leiria
Acção 3.4.4. Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia.
Acção 3.4.5. Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de Água.
Acção 3.4.6. Reabilitação dos Edifícios da Antiga Garagem Ford.
Acção 3.4.7. Reconversão do Edifício “Costa Oliveira” e do Edifício "Rocha Marques”.
Acção 3.4.8. Reconversão da Antiga Casa do Dr. Verde.
Acção 3.4.9. Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz.
Acção 3.5.
Reabilitação do Edificado.
61 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.1.
Reabilitação do Conjunto Edificado da Praça Rodrigues Lobo
Descrição
Por associação à intervenção de valorização e requalificação do
espaço público da Praça Rodrigues Lobo e sob a mesma ideia
estruturante de qualificar um dos espaços de utilização colectiva mais
frequentados da cidade, propõe-se promover uma acção integrada
conjunta de reabilitação do edificado, que constitui a frente urbana da
praça.
Nesse sentido, a par de várias reabilitações que têm vindo a ser
realizadas nos pisos térreos, associados a espaços comerciais e,
também, na sequência das propostas de valorização da imagem de
outras frentes urbanas, propõe-se intervir no edificado da praça (ainda
que não apenas ao nível das fachadas e coberturas), de forma a
valorizar os edifícios marcantes que a integram e a fortalecer a
legibilidade urbana deste espaço de referência.
Destacam-se os edifícios do Ateneu, das “Gordalinas”, da tipografia
Barata e da pensão Berlenga, entre outros.
L o c a l iz a çã o
62 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.15. – Valorização e Requalificação da Praça Rodrigues
Lobo;
Acção 3.3.1. – Valorização da Imagem do Conjunto Edificado do
Rossio de Leiria.
Inve st ime nto
€ 7 520 040,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a CML e os privados, no sentido de a primeira dar o “apoio
técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e
habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Edifício ‘Gordalinas’
Não tem projecto.
Edifício da Pensão Berlenga
Edifício da Tipografia Mendes Barata
63 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.2.
Reabilitação de Estruturas Religiosas
A c ç ão 3.2. 2.
Reabilitação da Igreja e do Convento dos Capuchos
Descrição
Apesar de esta estrutura religiosa (que inclui a igreja e o espaço do
convento, bem como várias estruturas edificadas de apoio) e o
respectivo espaço livre se localizarem fora da área de intervenção
da ACRRU, considerou-se pertinente incluir no rol de acções a sua
proposta de reabilitação, por se tratar de um conjunto que é
património do Estado, em estado avançado de degradação, mas
com elevado potencial.
L o cal iz ação
64 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
-
Inve st ime nto
€ 4 950 882,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se uma parceria pública entre a CML e a DGP
(Direcção-Geral do Património).
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Não tem projecto.
65 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.2.
Reabilitação de Estruturas Religiosas
A c ç ão 3.2. 2.
Reabilitação da Igreja da Misericórdia
Descrição
De acordo com o projecto da Santa Casa da Misericórdia elaborado
para o efeito, propõe-se a reabilitação deste edifício notável, que se
localiza em pleno centro histórico da cidade. Esta igreja do século
XVI situa-se no local exacto da sinagoga da antiga judiaria, onde
existiu o Hospital da Misericórdia.
L o cal iz ação
66 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
-
Inve st ime nto
€ 210 100,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se uma parceria público-privada entre a Câmara
Municipal de Leiria e a Santa Casa da Misericórdia.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas
Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a Regeneração
Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Tem projecto.
67 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.3.
Valorização da Imagem de Conjuntos Edificados Relevantes
A c ç ão 3.3. 1.
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado do Rossio
Descrição
No sentido de promover a coesão da legibilidade urbana, propõese a valorização da imagem do conjunto edificado do Rossio, a fim
de complementar as recentes intervenções realizadas no âmbito do
Programa Polis. Inclui as fachadas do Largo Goa, Damão e Diu, do
Largo 5 de Outubro de 1910 e do Largo das Forças Armadas, num
total de, aproximadamente, 1728 m2 de área de fachada a reabilitar.
L o cal iz ação
68 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.15. – Valorização e Requalificação da Praça Rodrigues
Lobo.
Inve st ime nto
€ 93 312,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria públicoprivada
entre a CML e os privados, no sentido de a primeira dar o “apoio
técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e
habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP3 – Plano de Pormenor de Leiria
Centro (Acção 4E7 e 4E10).
69 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.3.
Valorização da Imagem de Conjuntos Edificados Relevantes
A c ç ão 3.3. 2.
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Comissão de
Iniciativa
Descrição
No sentido de promover a coesão da legibilidade urbana, propõese a valorização da imagem do conjunto edificado da Rua
Comissão de Iniciativa, a fim de complementar a intervenção
realizada no âmbito do Programa Polis. Inclui as fachadas dos
edifícios adjacentes ao Parque da Cidade, num total de,
aproximadamente, 3405 m2 de área de fachada a reabilitar.
L o cal iz ação
70 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
Inve st ime nto
€ 183 870,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria públicoprivada entre a CML e os privados no sentido de a primeira dar o
“apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios
e habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP3 – Plano de Pormenor de
Leiria Centro (Acção 4D7).
71 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.3.
Valorização da Imagem de Conjuntos Edificados Relevantes
A c ç ão 3.3. 3.
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Mouzinho de
Albuquerque
Descrição
A Rua Mouzinho de Albuquerque é um dos eixos viários que mais
tem desqualificado a sua imagem, ainda que dela façam parte
vários edifícios de interesse arquitectónico.
No sentido de promover a coesão da legibilidade urbana, propõese a valorização da imagem do seu conjunto edificado,
considerando uma área aproximada de 6186 m2 de área de fachada
a reabilitar.
L o cal iz ação
72 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 3.3.1. – Valorização da Imagem do Conjunto Edificado do
Rossio de Leiria.
Inve st ime nto
€ 334 044,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria públicoprivada entre a CML e os privados, no sentido de a primeira dar o
“apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios
e habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
73 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.3.
Valorização da Imagem de Conjuntos Edificados Relevantes
A c ç ão 3.3. 4.
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Tenente
Valadim entre o Largo Alexandre Herculano e o Largo de Infantaria 7
Descrição
No sentido de promover a coesão da legibilidade urbana, propõese a valorização da imagem do conjunto edificado da Rua Tenente
Valadim, a fim de complementar as intervenções a realizar no
âmbito dos projectos de mobilidade, elaborados pela Autarquia.
Inclui as fachadas dos edifícios desde o Largo Alexandre Herculano
ao Largo de Infantaria, num total de, aproximadamente, 4659 m2 de
área de fachada a reabilitar.
L o cal iz ação
74 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.6 – Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo
Liceu Rodrigues Lobo.
Inve st ime nto
€ 251 586,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a CML e os privados, no sentido de a primeira dar o “apoio
técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e
habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 2AE11, Acção 3BE3 e Acção 3BE2).
75 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.4.
Reabilitação de Edificado com Outros Usos
A c ç ão 3.4. 1.
Reabilitação do Edifício da Antiga Associação de Futebol
Descrição
Por se tratar de um edifício notável com uma localização
privilegiada no centro histórico, propõe-se a reabilitação deste
edifício, considerando também o seu actual estado de conservação.
L o cal iz ação
76 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.10. – Requalificação do Largo da Sé e Envolvente.
Inve st ime nto
€ 776 800,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria públicoprivada entre a CML e os privados, no sentido de a primeira dar o
“apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios
e habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
( e s t i ma ti va p r e l i m i na r)
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
77 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.4.
Reabilitação de Edificado com Outros Usos
A c ç ão 3.4. 2.
Reabilitação do Edifício da Pensão Beira-Rio
Descrição
Por se tratar de um edifício notável com uma localização
privilegiada junto ao Rio Lis (cujo projecto se julga ser do Arquitecto
Ernesto
Korrodi),
propõe-se
a
reabilitação
deste
edifício,
considerando também o seu actual estado de conservação.
L o cal iz ação
78 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.4. – Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de
Freguesia.
Inve st ime nto
€ 286 400,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a CML e os privados, no sentido de a primeira dar o “apoio
técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e
habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
79 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.4.
Reabilitação de Edificado com Outros Usos
A c ç ão 3.4. 3.
Reabilitação do Edifício da Antiga Direcção das Finanças de Leiria
Descrição
Por se tratar de um edifício notável com uma localização
privilegiada (no antigo Terreiro e na antiga Rua Direita) e
considerando o actual estado de conservação do edifício, propõese a sua reabilitação.
L o cal iz ação
80 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.1. – Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da
Rua Barão de Viamonte.
Inve st ime nto
€ 908 544,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria públicoprivada entre a CML e o Centro Pastoral de Leiria, no sentido de
a primeira dar o “apoio técnico aos moradores para autoreabilitação dos edifícios e habitações”, conforme referido no
regulamento específico das parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
( e s t i ma ti va p r e l i m i na r)
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
81 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.4.
Reabilitação de Edificado com Outros Usos
A c ç ão 3.4. 4
Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia
Descrição
A reabilitação e ampliação do edifício ocupado pela Junta de
Freguesia articula-se, directamente, com a acção de requalificação
do seu espaço público envolvente, na medida em que está prevista
uma demolição e a construção de um edifício de apoio, que
promoverá a ligação entre o actual edifício e aquele a adquirir para
as instalações da Junta.
Assim, esta acção implica a aquisição de um edifício para
ampliação das instalações, a construção de outro e uma demolição
(pertença do domínio público), existindo já projecto elaborado no
âmbito do Programa Polis.
A reabilitação do edifício a adquirir (com frentes em altimetrias
distintas) permitirá criar uma ligação física com o Jardim da Vala
Real, vindo a beneficiar, de acordo com o respectivo projecto de
execução, os utilizadores de ambos os espaços.
L o cal iz ação
82 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.3. – Criação do Jardim da Vala Real;
Acção 2.4. – Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de
Freguesia.
Inve st ime nto
€ 380 000,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a Câmara Municipal e o proprietário do edifício a adquirir.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3A e Acção 3BD10).
Tem projecto elaborado no âmbito do Projecto de Execução da
Zona 3 da Intervenção Polis (inclui projecto do edifício a construir
conforme parcela 6 da Planta de Implantação do PP2).
83 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.4.
Reabilitação de Edificado com Outros Usos
A c ç ão 3.4. 5.
Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de Água
Descrição
Por se tratar de um conjunto edificado com uma localização
privilegiada junto ao Rio Lis e considerando o seu actual estado de
conservação, propõe-se a sua reabilitação.
L o cal iz ação
84 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.5. – Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três
Arcos;
Acção 3.4.4. – Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de
Freguesia;
Acção 3.4.7. – Reconversão do Edifício “Costa Oliveira” e do
Edifício “Rocha Marques”.
Inve st ime nto
€ 413 856,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a Câmara Municipal e os privados, no sentido de a primeira
dar o “apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos
edifícios
e habitações”, conforme
referido no
regulamento
específico das parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
( e s t i ma ti va p r e l i m i na r)
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
85 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.4.
Reabilitação de Edificado com Outros Usos
A c ç ão 3.4. 6 .
Reabilitação dos Edifícios da Antiga Garagem Ford
Descrição
Trata-se do conjunto de edifícios onde esteve instalado o antigo
Grémio Literário e Recreativo, no gaveto entre a Rua Comandante
Almeida Henriques e a Rua Machado dos Santos, pelo que,
considerando o seu interesse arquitectónico e o seu actual estado
de conservação, se propõe a sua reabilitação.
L o cal iz ação
86 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
Inve st ime nto
€ 4 675 968,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria públicoprivada
entre a CML e os privados, no sentido de a primeira dar o “apoio
técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e
habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
87 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.4.
Reabilitação de Edificado com Outros Usos
A c ç ão 3.4. 7.
Reconversão dos Edifícios “Costa Oliveira” e “Rocha Marques”
Descrição
Por se tratar de um conjunto edificado com uma localização
privilegiada junto ao Rio Lis e considerando o seu actual estado de
conservação, propõe-se a sua reabilitação e reconversão funcional.
L o cal iz ação
88 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.5. – Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três
Arcos;
Acção 3.4.4. – Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de
Freguesia;
Acção 3.4.5. – Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de
Água.
Inve st ime nto
€ 794 880,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre a CML e os privados, no sentido de a primeira dar o “apoio
técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e
habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
Edifício “Rocha Marques”
Edifício “Costa Oliveira”
89 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.4.
A c ç ão 3.4. 8.
Descrição
Reabilitação de Edificado com Outros Usos
Reconversão do Edifício da Antiga Casa do Dr. Verde
Trata-se de um conjunto de espaços livres e edificados de interesse
arquitectónico, com uma localização privilegiada junto ao Rio Lis,
propondo-se a sua reabilitação e reconversão funcional.
L o cal iz ação
90 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
Art ic ulação co m o utr as
Acção 3.3.4. – Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua
acções
Tenente Valadim, entre o Largo Alexandre Herculano e o Largo de
Infantaria 7.
Inve st ime nto
€ 962 650,00
Par ce r i as / E nt id ad e s
Poderá prever-se a concretização de uma parceria públicoprivada entre
e nvo lvi d as
a CML, os proprietários e o Orfeão de Leiria, no sentido de a primeira dar
o “apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e
habitações”, conforme referido no regulamento específico das parcerias
para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas
Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana.
91 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.4.
Reabilitação de Edificado com Outros Usos
A c ç ão 3.4. 9.
Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Descrição
A reabilitação dos edifícios que integram o conjunto edificado da
casa onde viveu Eça de Queiroz impõe-se na medida em que este
se encontra em bastante mau estado de conservação. A Autarquia
prevê a criação de um espaço museológico relacionado com a
estada de Eça de Queirozna cidade e com o período romântico da
vida urbana leiriense.
L o cal iz ação
92 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.1. – Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da Rua
Barão de Viamonte;
Acção 4.5. – Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça
Pública.
Inve st ime nto
€ 533600,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Está em curso uma parceria público-privada entre a Câmara
Municipal e o proprietário do edifício, no sentido de a primeira dar o
“apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e
habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Tem projecto.
93 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 3.5.
Descrição
Reabilitação do Edificado
A presente acção – reabilitação do edificado – refere-se ao
conjunto de edifícios que integram a ACRRU (área de intervenção
do presente estudo), à excepção daqueles que são tratados
individualmente em acções próprias.
Este edificado é, maioritariamente, propriedade de particulares,
de cariz residencial e de arquitectura vernacular e constitui, a par
das restantes acções propostas, uma prioridade de actuação.
Também a par do espaço público, a intervenção no edificado
deve contribuir solidariamente para a melhoria progressiva dos
padrões de vivência deste espaço. O tipo de intervenção a
desenvolver deverá seguir orientações decorrentes da estratégia
global de intervenção, sendo determinante para a concretização
da visão para o centro histórico e para a cidade de Leiria.
Assim, o conceito de “reabilitação” nesta acção deve ser tomado
em sentido lato, uma vez que pode implicar obras profundas,
inclusivamente a demolição e reconstrução dos edifícios,
conforme as regras estabelecidas nos instrumentos de gestão
territorial ou orientações da Autarquia. Estas situações devem,
contudo, assumir-se como pontuais, de forma a não produzirem
uma alteração do carácter, da imagem e da identidade deste
centro histórico.
94 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
Inve st ime nto
€ 363 207 548,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de parcerias público-privadas
entre a CML e os privados, no sentido de a primeira dar o “apoio
técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e
habitações”, conforme referido no regulamento específico das
parcerias para a regeneração.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP4 – Plano de Pormenor do
Centro Histórico (Acção 1, Acção 2, Acção 3A e Acção 3B – áreas
de intervenção prioritárias, Rehabita).
95 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
OBJ ECTIV O 4.
CR IAÇÃO DE Â NCOR A S FU NCION AIS
Acção 4.1.
Reconversão do Edifício do Antigo Paço Episcopal para Equipamento Hoteleiro.
Acção 4.2.
Criação do Núcleo Museológico do Castelo.
Acção 4.3.
Criação de um “Centro de Turismo”.
Acção 4.4.
Criação de Estrutura Edificada com Valências de Jardim Infantil e Creche.
Acção 4.5.
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública.
Acção 4.6.
Reconversão do Edifício das Actuais Instalações da Central Rodoviária.
Acção 4.7.
Reconversão do Antigo Edifício da Moagem.
Acção 4.8.
Reconversão do Convento de Santo Agostinho.
Acção 4.9.
Reconversão do Quartel dos Bombeiros e Envolvente.
96 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 4.1.
Reconversão
do Edifício
do
Antigo
Paço
Episcopal para
Equipamento Hoteleiro
Descrição
Decorre de uma acção prevista no âmbito do Programa Polis (PP4,
Acção 7.8.) e prevê a reconversão do edifício do antigo Paço
Episcopal (actuais instalações da PSP) para uma unidade hoteleira.
L o cal iz ação
97 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.9. – Requalificação do Espaço Livre Envolvente ao Edifício
do Antigo Paço Episcopal.
Inve st ime nto
€ 2 544 696,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Prevê-se a concretização de uma parceria entra a Câmara Municipal
de Leiria, a ENATUR e o Grupo Pestana.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP4 – Plano de Pormenor do
Centro Histórico (Acção 7).
Não tem projecto.
98 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 4.2.
Descrição
Criação do Núcleo Museológico do Castelo
Por associação ao conjunto de equipamentos culturais existentes
junto ao Castelo (no qual se integram o espaço museológico da
Torre de Menagem e o MIMO – Museu da Imagem em Movimento,
a instalar junto à Igreja de S. Pedro), bem como às propostas de
criação do “Centro de Turismo”, no edifício ocupado pela JUVE, e
de reconversão do antigo Paço Episcopal, sugere-se a criação de
um núcleo museológico que possa vir a abranger toda a zona
amuralhada.
Para além das acções materiais envolvidas – como a reabilitação
de estruturas existentes, a requalificação dos edifícios de utilização
colectiva e do espaço público (introdução de sinalética específica,
inserção de mobiliário urbano, iluminação e outros), deverão
considerar-se as acções imateriais que lhe estão associadas,
como é o caso do desenvolvimento dos conteúdos museológicos
para o MIMO e respectiva implementação, a criação de percursos
de interpretação do património histórico-cultural, a produção de
suportes de informação, a promoção de actividades lúdicas
relevantes para potenciar a atractividade ao espaço, entre outros.
L o cal iz ação
99 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 4.3. – Criação de um Centro de Turismo;
Acção 5.1. – Elaboração de um Plano de Marketing Territorial e de
um Plano de Comunicação e Informação;
Acção 5.2. – Promoção do Turismo Cultural, Profissional e do
Conhecimento.
Inve st ime nto
€ 470 000,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de parcerias públicas entre a
CML, o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico
e Arqueológico), a DRCC (Delegação Regional da Cultura do
Centro) e a Região de Turismo Leiria – Fátima, bem como parcerias
privadas entre a CML e os agentes culturais locais.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Não tem projecto.
Ao centro, Igreja de S. Pedro, futuras instalações do MIMO e
edifício da JUVE. À direita, o antigo Paço Episcopal.
Alcáçova do Castelo de Leiria
100 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 4.3.
Criação de um “Centro de Turismo”
Descrição
Pretende-se criar um novo ponto de apoio ao turista que
complemente o Posto de Turismo existente no Rossio, junto ao
Castelo, uma área de grande importância para esta actividade.
Este equipamento poderá vir a instalar-se junto às novas
instalações do MIMO (edifício da JUVE), no Pólo Museológico do
Castelo, ou noutro local que permita a articulação com estes
equipamentos municipais. Para além da promoção turística, este
Centro poderá também constituir um espaço de divulgação da
cultura e dos produtos da cidade, do concelho e da região.
L o cal iz ação
101 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 4.1. – Reconversão do Edifício do Antigo Paço Episcopal
para Equipamento Hoteleiro;
Acção 4.2. – Criação do Núcleo Museológico do Castelo.
Inve st ime nto
€ 104 500,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria pública entre
a CML e a Região de Turismo Leiria – Fátima.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP4 – Plano de Pormenor do
Centro Histórico (Acção 8).
Edifício da JUVE junto às futuras instalações do MIMO.
102 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 4.4.
Descrição
Criação de Estrutura Edificada com Valências de Jardim Infantil e Creche
Decorre
da
necessidade de
dotar
o centro
histórico
destes
equipamentos, eventualmente, para a reinstalação futura de “O Ninho”
(actualmente ocupa a área entre a Sé e a Rua Mouzinho de
Albuquerque,
onde
se
propõe
a
construção
do
parque
de
estacionamento no âmbito da acção 1.8.). Os equipamentos, com
localização a definir, poderão ser complementados com um espaço de
diversão infantil aberto à população.
Par ce r i as / E nt id ad e s
Poderá prever-se a concretização de uma parceria pública entre a CML
e nvo lvi d as
e o ISS (Instituto de Segurança Social) e uma parceria público-privada
entre a Autarquia e uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade
Social).
103 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 4.5.
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
Descrição
Trata-se de uma acção fundamental para o centro histórico, dada a
relevância do espaço em causa, que se localiza num quarteirão
ocupado pelas ruínas do antigo edifício onde viveu o Tenente
Miranda (entre a Rua Direita, a Rua Manuel António Rodrigues e a
Travessa da Tipografia), vulgarmente denominado por “o buraco”.
Com a concretização do projecto já elaborado e aprovado pela
Câmara Municipal, valorizar-se-á a frente urbana da antiga Rua
Direita e criar-se-á um espaço de utilização colectiva por via do
novo “Edifício-Praça Eça de Queiroz”, a construir.
L o cal iz ação
104 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.1. – Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da Rua
Barão de Viamonte;
Acção 3.4.9. – Reabilitação do Conjunto Edificado da casa Eça de
Queiroz.
Inve st ime nto
€ 1 001 600,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Não estão previstas parcerias.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Tem projecto.
105 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 4.6.
Reconversão do Edifício das Actuais Instalações da Central
Rodoviária
Descrição
O edifício que acolhe as instalações da Central Rodoviária integra
um quarteirão a reformular e a reconverter funcionalmente por estar
prevista a relocalização deste equipamento, bem como por se tratar
de um espaço privilegiado do centro da cidade. Face às
características do actual edifício, dever-se-á promover um maior
contacto entre a actividade terciária da Avenida Heróis de Angola e
os percursos pedonais nas margens do rio Lis (Marachão), bem
como com o próprio centro histórico.
L o cal iz ação
106 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 1.4. – Construção do Parque de Estacionamento do Rossio.
Inve st ime nto
€ 8 400 942,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Está prevista a concretização de uma parceria público-privada entre
os proprietários, a Rodoviária do Tejo e a Câmara Municipal de
Leiria.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
( e s t i ma ti va p r e l i m i na r)
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Tem projecto.
107 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 4.7.
Descrição
Reconversão do Antigo Edifício da Moagem
Trata-se do antigo edifício da moagem de Leiria, que tem
localização privilegiada junto ao rio Lis e ao futuro Jardim da Vala
Real, pelo que se propõe a sua refuncionalização de modo a
dinamizar a utilização do referido jardim.
L o cal iz ação
108 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.3. – Criação do Jardim da Vala Real.
Inve st ime nto
€ 568 000,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Não estão previstas parcerias.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana, exclusivamente para o “apoio técnico aos
moradores para auto-reabilitação dos edifícios e habitações”,
conforme referido no regulamento em causa.
O b s e rvaç õ e s
Não tem projecto.
109 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 4.8.
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
Descrição
A reconversão do Convento de Santo Agostinho para Museu de
Arqueologia e as intervenções nos espaços públicos envolventes ao
edifício da Cruz Vermelha Portuguesa e ao antigo edifício do Distrito
de Recrutamento Militar (prevê-se também refuncionalizar para
unidade museológica) permitirá potenciar este novo pólo cultural da
cidade, associado às demais intervenções realizadas no âmbito do
Programa Polis, das quais se destaca a musealização do antigo
moinho de papel.
O Convento de Santo Agostinho foi já intervencionado no âmbito de
um projecto elaborado pelo IPPAR, ainda que agora seja necessário
desenvolver um projecto de conteúdos para adaptá-lo às novas
funções de museu.
L o cal iz ação
110 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.7. – Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da
Cruz Vermelha Portuguesa e do Antigo Distrito de Recrutamento
Militar.
Inve st ime nto
€ 2 350 920,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Está em curso uma parceria entre a Câmara Municipal de Leiria e o
IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e
Arqueológico).
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3AE6).
111 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 4.9.
Reconversão do Quartel dos Bombeiros e Envolvente
Descrição
No âmbito da intervenção do Programa Polis, esteve prevista a
concretização de uma acção complementar para a reconversão do
actual quartel dos Bombeiros Voluntários de Leiria e respectivo
espaço livre envolvente.
Nesse sentido, retoma-se agora essa intenção por se considerar
pertinente a criação de uma nova unidade hoteleira no centro da
cidade, junto ao rio Lis e aos novos espaços requalificados no
âmbito da intervenção do Programa Polis em Leiria.
L o cal iz ação
112 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 2.7. – Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da
Cruz Vermelha Portuguesa e do Antigo Distrito de Recrutamento
Militar
Inve st ime nto
€ 6 345 648,00
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderá prever-se a concretização de uma parceria público-privada
entre os Bombeiros Voluntários de Leiria e privados.
Fo nte s de Financi amen to
PO CENTRO / Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos / Política das Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana.
O b s e rvaç õ e s
Antecedentes – Programa Polis, PP2 – Plano de Pormenor de Santo
Agostinho (Acção 3AD5).
113 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
OBJ ECTIV O 5.
Acção 5.1.
PROM OÇÃO DO CE NTRO HI STÓR ICO
Elaboração de um Plano de Marketing Territorial e de um Plano de Comunicação e
Informação.
Acção 5.2.
Promoção do Turismo Cultural, Profissional e do Conhecimento.
114 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 5.1.
Elaboração de um Plano de Marketing Territorial e de um Plano de
Comunicação e Informação
Descrição
A elaboração dos Planos de Marketing Territorial e de Comunicação
e Informação pressupõe uma leitura integrada do território e da sua
dinâmica; desejavelmente, deverão ser desenvolvidos a uma escala
supramunicipal, de forma a abranger os concelhos da envolvente e,
sobretudo, potenciar uma cobertura “chapéu” que permita uma
maior projecção, optimização de recursos a aplicar e retorno do
investimento a realizar.
Será ainda decisivo identificar, neste contexto, os factores-chave de
reconhecimento e de notoriedade que, estrategicamente, possam
alavancar os valores, os activos e a projecção de futuro do territórioalvo junto dos cidadãos, quer
daqueles
que o habitam
permanentemente, quer dos que o visitam esporadicamente.
Estes Planos visam, por um lado, estabelecer um programa de
acções de carácter material e imaterial que, no seu conjunto,
promovam a dinamização de novos modelos de articulação,
funcionamento e gestão dos espaços e dos equipamentos
existentes,
sejam
eles
dos
domínios
patrimonial,
cultural,
económico ou social, ou ainda, por exemplo, relacionados com
segmentos específicos da oferta comercial. Por outro lado, deverse-ão
promover
medidas
de
sensibilização,
informação
e
divulgação dos actores e agentes urbanos envolvidos – as pessoas,
as organizações e as empresas como “alma” do território –,
levando-os a catalisar uma abordagem una e coerente para as
novas dinâmicas do território, as quais, à escala da cidade ou da
região, possam representar o incremento da actividade económica,
social e/ou cultural; como tal, a melhoria dos padrões de
urbanidade,
da
qualidade
de
vida
dos
cidadãos
e
do
reconhecimento e notoriedade do território-alvo da intervenção.
O Plano de Marketing Territorial a elaborar deverá ainda promover a
concepção e instalação de sinalética (de informação e orientação),
e a definição dos respectivos conteúdos histórico-culturais, dando
assim continuidade ao projecto de sinalética criado no âmbito da
115 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
intervenção do Programa Polis – “Perlis – Percursos Urbanos do
Lis”. Considera-se que a elaboração destes planos deva ser
acompanhada e monitorizada por um organismo que tenha, no
âmbito das suas actividades, a dimensão do marketing territorial,
com trabalho desenvolvido junto dos agentes locais e com um
profundo conhecimento do território, pelo que se propõe que essa
entidade seja a Unidade de Acompanhamento e Coordenação de
Leiria.
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 5.2. – Promoção do Turismo Cultural, Profissional e do
Conhecimento;
Restantes acções propostas no âmbito deste Estudo.
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderão promover-se várias parcerias público-privadas entre a CML
e a ACILIS (Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e
Porto de Mós), a RTLF (Região de Turismo Leiria –Fátima) e os
“actores urbanos” envolvidos directa ou indirectamente na
promoção do território. À UAC de Leiria caberia o papel de articular
intenções e objectivos, e de implementar os planos.
116 | 117
L EIR I A H IS TÓ RI C A, UM A NO V A UR B AN I DADE
ESTUDO DE ENQUADR AMENTO ESTR ATÉGICO | RELATÓRIO FINAL - ANEXO 4 | ABRIL 2008
A c ç ão 5.2.
Promoção do Turismo Cultural, Profissional e do Conhecimento
Descrição
A promoção do turismo cultural, profissional e do conhecimento
configura-se, para o território-alvo, como um imperativo face à
necessidade, natural, de potenciar o retorno do investimento
associado à intervenção estratégica global preconizada a prazo. De
facto, a atracção de visitantes à cidade – valorizando as dimensões
associadas aos bens e saberes culturais, actividade empresarial e
profusão de know-how – é um vector de estruturação e
desenvolvimento económico e social decisivo para a consolidação
das apostas estratégicas apontadas a prazo para a cidade.
Esta acção – que mais correctamente se deverá considerar como
um objectivo e estar intimamente interligada com o Plano de
Marketing Territorial – deverá, nos seus conteúdos, contemplar um
conjunto concertado e concentrado de operações (de carácter
material e imaterial, cuja concretização possa promover, intensificar
e valorizar o sector do turismo no centro histórico, na cidade e na
região. Pretende-se, assim, apostar em “novos” segmentos
turísticos, de alto valor acrescentado, considerando o elevado
potencial do território em análise para tal, nomeadamente no que
concerne ao vasto e rico património cultural, à abrangente rede de
equipamentos de suporte à actividade das empresas e dos
profissionais, e à renovada e dirigida oferta de serviços de ensino e
de actividades correlacionadas.
A r t i c ul a ç ão c o m o u t r a s a c ç õ e s
Acção 5.1. – Elaboração de um Plano de Marketing Territorial e de
um Plano de Comunicação e Informação;
Restantes acções propostas no âmbito deste Estudo.
Par ce r i as / E nt id ad e s e n vo l vi d as
Poderão promover-se várias parcerias público-privadas entre a CML
e a ACILIS (Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e
Porto de Mós), a RTLF (Região de Turismo Leiria – Fátima) e com o
envolvimento de agentes culturais diversos, de entidades como o
NERLEI e outros, articulados pela UAC de Leiria.
117 | 117
A NEXO 5 | INVESTIMENTO - ESTIMATIVA PRELIMINAR
-
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da Cruz Vermelha Portuguesa e
do Antigo Distrito de Recrutamento Militar
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
Requalificação do Espaço Livre Envolvente ao Edifício do Antigo Paço Episcopal
2.6
2.7
2.8
2.9
Acção
Acção
Acção
Acção
-
Requalificação do Largo da Sé e Envolvente
Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Valorização e Requalificação da Praça Rodrigues Lobo
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
400 €
-
400 €
-
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
2.4
2.5
Acção
200 €
-
400 €
-
Acção
Criação do Jardim da Vala Real
2.2.2 Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4)
Acção
2.3
Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 2 e 3)
2.2.1
Acção
Acção
Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da Rua Barão de Viamonte
Criação da Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
2.1
2.2
Acção
Acção
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
209.700 €
-
1.9.4 Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
Acção
Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado
-
1.9.3 Requalificação do Eixo Rua José Jardim - Rua Magalhães Pessoa
Acção
1.9.5
-
400 €
Construção de Parque de Estacionamento junto à Sé Catedral
Requalificação de Eixos Urbanos
1.8
1.9
Acção
Acção
400 €
Construção de Parque de Estacionamento na Avenida Ernesto Korrodi
1.7
Acção
Acção
-
-
Construção de Parque de Estacionamento no Rossio
1.4
Acção
Requalificação do Conjunto de Eixos Rua João XXI - Rua Henrique Sommer - Rua da
1.9.2
Restauração - Rua António Costa - Largo Rainha Santa Isabel
-
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
1.3
Acção
1.9.1 Requalificação da Rua dos Mártires
-
Construção de Acesso Mecânico e Passadiço de Ligação Largo da Sé - Paço
Episcopal
1.2
Acção
Acção
-
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim
da Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
1.1
Acção
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
Acção
CUSTO PARCIAL
-
-
-
-
-
-
11.966
-
4.487
-
-
-
4.489
-
15.091 €
-
1
-
-
-
-
1.127
1.306
-
-
-
-
13.515.400 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
4.786.400 €
0€
1.794.800 €
0€
0€
0€
897.800 €
0€
6.036.400 €
0€
1.182.727 €
209.700 €
0€
0€
0€
0€
450.800 €
522.227 €
0€
0€
0€
0€
[€]
-
-
-
-
-
-
-
-
350 €
-
-
350 €
-
-
-
-
-
-
-
-
-
350 €
-
-
-
-
-
[ € / m2 ]
-
-
-
-
-
-
-
-
319
-
-
80
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.494
-
-
-
-
-
[ m2 ]
QUANTIDADE
CUSTO
UNITÁRIO
[ m2 ]
QUANTIDADE
CUSTO
UNITÁRIO
[ € / m2 ]
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ACRRU DE LEIRIA - CENÁRIO GLOBAL
28.000 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
28.000 €
0€
0€
0€
0€
872.900 €
0€
0€
0€
0€
0€
872.900 €
0€
0€
0€
0€
0€
[€]
CUSTO PARCIAL
-
-
-
-
-
-
50 €
50 €
50 €
-
-
50 €
-
50 €
-
-
-
-
-
-
-
50 €
-
-
-
-
-
[ € / m2 ]
CUSTO
UNITÁRIO
-
-
-
-
-
-
2.261
1.491
319
-
-
151
-
392
-
-
-
-
-
-
-
2.494
-
-
-
-
-
[ m2 ]
QUANTIDADE
INTERVENÇÕES: DEMOLIÇÕES
230.700 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
113.050 €
74.550 €
15.950 €
0€
0€
7.550 €
0€
19.600 €
0€
0€
124.700 €
0€
0€
0€
0€
0€
124.700 €
0€
0€
0€
0€
0€
[€]
CUSTO PARCIAL
70 €
28 €
70 €
50 €
100 €
70 €
100 €
100 €
70 € / 800 €
25 €
100 €
100 €
70 €
30 €
40 €
30 €
50 €
25 €
25 €
25 €
25 €
350 €
350 €
350 €
2.200 €
.220 € / 12.000
2.220 € / 800 €
[ € ou € / m2 ]
2.731
3.750
1.516
1.963
15.388
7.755
11.966
2.508
4487 / 346
2.254
591
632
4.489
20.704
15.091
2.952
10.771
14.863
5.083
7.903
7.073
3.084
1.306
4.140
43
40 / 27
22 / 342
[ Unid / m2ou m ]
CUSTO UNITÁRIO QUANTIDADE
INTERVENÇÕES: CONSTRUÇÕES
7.314.826 €
191.164 €
105.000 €
106.097 €
98.170 €
2.263.805 €
542.832 €
1.196.641 €
414.116 €
590.890 €
56.346 €
59.087 €
63.166 €
314.226 €
621.106 €
603.628 €
88.552 €
5.225.502 €
538.529 €
371.586 €
127.067 €
197.575 €
176.818 €
1.079.371 €
456.949 €
1.449.007 €
94.600 €
412.000 €
322.000 €
[€]
CUSTO PARCIAL
21.088.926 €
191.164 €
105.000 €
106.097 €
98.170 €
2.263.805 €
542.832 €
6.096.091 €
488.666 €
2.401.640 €
56.346 €
59.087 €
98.716 €
1.212.026 €
640.706 €
6.640.028 €
88.552 €
7.405.829 €
748.229 €
371.586 €
127.067 €
197.575 €
176.818 €
2.527.771 €
979.175 €
1.449.007 €
94.600 €
412.000 €
322.000 €
[€]
CUSTO TOTAL
ESTIMATIVA
PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES)
8%
8%
-
1%
-
8%
8%
-
-
-
-
-
-
7%
-
8%
-
-
-
-
-
8%
8%
8%
-
8%
8%
[ % Investimento ]
COEFICIENTE DE
IMPUTAÇÃO
607.381 €
15.293 €
8.400 €
-
1.043 €
-
43.427 €
487.687 €
-
-
-
-
-
-
44.446 €
-
7.084 €
455.196 €
-
-
-
-
-
202.222 €
78.334 €
115.921 €
-
32.960 €
25.760 €
[€]
CUSTO PARCIAL
ESTUDOS, PROJECTOS,
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
21.696.307 €
206.457 €
113.400 €
106.097 €
99.214 €
2.263.805 €
586.259 €
6.583.778 €
488.666 €
2.401.640 €
56.346 €
59.087 €
98.716 €
1.212.026 €
685.152 €
6.640.028 €
95.636 €
7.861.025 €
748.229 €
371.586 €
127.067 €
197.575 €
176.818 €
2.729.993 €
1.057.510 €
1.564.927 €
94.600 €
444.960 €
347.760 €
[€]
CUSTO TOTAL
ESTIMATIVA PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES E
PROJECTOS)
1|4
-
3.4.5 Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de Água
3.4.6 Reabilitação dos Edifícios da Antiga Garagem Ford
3.4.7 Reconversão do Edifício “Costa Oliveira” e do Edifício "Rocha Marques”
3.4.8 Reconversão da Antiga Casa do Dr. Verde
3.4.9 Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção
Acção
Acção
Acção
-
-
-
Criação do Núcleo Museológico do Castelo
Criação de um “Centro de Turismo”
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
Reconversão do Edifício das Actuais Instalações da Central Rodoviária
Reconversão do Antigo Edifício da Moagem
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
Reconversão do Quartel dos Bombeiros e Envolvente
4.2
4.3
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
OBJECTIVOS 1. + 2. + 3. + 4.
-
Reconversão do Edifício do Antigo Paço Episcopal para Equipamento Hoteleiro
4.1
Acção
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
-
-
3.4.4 Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia
Acção
Reabilitação do Edificado
-
3.4.3 Reabilitação do Edifício da Antiga Direcção de Finanças de Leiria
Acção
Acção
3.5
-
3.4.2 Reabilitação do Edifício da Pensão Beira-Rio
Acção
Acção
-
3.4.1 Reabilitação do Edifício da Antiga Associação de Futebol de Leiria
3.4
Acção
-
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Tenente Valadim entre o
Largo Alexandre Herculano e o Largo de Infantaria 7
Reabilitação de Edificado com outros usos
3.3.4
Acção
Acção
-
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Mouzinho de Albuquerque
3.3.2 Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Comissão de Iniciativa
3.3.3
Acção
-
3.3.1 Valorização da Imagem do Conjunto Edificado do Rossio de Leiria
Acção
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7.468
-
TOTAL GLOBAL
400 €
-
Acção
Valorização da Imagem de Conjuntos Edificados Relevantes
3.2.2 Reabilitação da Igreja da Misericórdia
Acção
3.3
Reabilitação da Igreja e do Convento dos Capuchos
3.2.1
Acção
Acção
Reabilitação do Conjunto Edificado da Praça Rodrigues Lobo
Reabilitação de Estruturas Religiosas
3.1
3.2
Acção
Acção
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
17.685.327 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
2.987.200 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
2.987.200 €
0€
[€]
CUSTO PARCIAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
200 €
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
[ € / m2 ]
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
266
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
[ m2 ]
QUANTIDADE
CUSTO
UNITÁRIO
[ m2 ]
QUANTIDADE
CUSTO
UNITÁRIO
[ € / m2 ]
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
954.100 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
53.200 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
53.200 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
[€]
CUSTO PARCIAL
50 €
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50 €
-
[ € / m2 ]
CUSTO
UNITÁRIO
2.732
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.743
-
[ m2 ]
QUANTIDADE
INTERVENÇÕES: DEMOLIÇÕES
579.150 €
136.600 €
136.600 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
87.150 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
87.150 €
0€
[€]
CUSTO PARCIAL
667
1.888 / 1.407
920
5.412
100 € / 800 €
550 €
800 €
550 €
100 € / 800 €
550 €
470.000 €
550 €
2.750 / 6.830
4.110
710
14.143
384 / 1.204
190
1
4.284
100 € / 550 € / 115.078 / 460.313 /
800 €
101.540
800 €
100 € / 550 €
800 €
800 €
479
212 / 266 / 116
800 €
1.092
800 €
358
971
4.659
6.186
3.405
1.728
382
6.378 / 1.090
12.660
[ Unid / m2ou m ]
100 € / 800 € /
800 €
800 €
800 €
50 €
50 €
50 €
50 €
550 €
100 € / 800 €
550 €
[ € ou € / m2 ]
CUSTO UNITÁRIO QUANTIDADE
INTERVENÇÕES: CONSTRUÇÕES
397.421.178 €
20.278.450 €
5.739.000 €
2.260.500 €
568.000 €
7.778.650 €
1.001.600 €
104.500 €
470.000 €
2.356.200 €
364.602.400 €
345.911.950 €
533.600 €
962.650 €
736.000 €
4.329.600 €
383.200 €
326.800 €
873.600 €
286.400 €
776.800 €
232.950 €
309.300 €
170.250 €
86.400 €
210.100 €
1.509.800 €
6.963.000 €
[€]
CUSTO PARCIAL
416.639.755 €
20.415.050 €
5.875.600 €
2.260.500 €
568.000 €
7.778.650 €
1.001.600 €
104.500 €
470.000 €
2.356.200 €
367.729.950 €
345.911.950 €
533.600 €
962.650 €
736.000 €
4.329.600 €
383.200 €
380.000 €
873.600 €
286.400 €
776.800 €
232.950 €
309.300 €
170.250 €
86.400 €
210.100 €
4.584.150 €
6.963.000 €
[€]
CUSTO TOTAL
ESTIMATIVA
PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES)
8%
4%
-
8%
-
-
-
8%
5%
-
-
8%
8%
8%
-
4%
-
-
8%
8%
8%
8%
-
8%
8%
[ % Investimento ]
COEFICIENTE DE
IMPUTAÇÃO
21.187.963 €
1.371.256 €
470.048 €
90.420 €
-
622.292 €
-
-
-
188.496 €
18.754.130 €
17.295.598 €
-
-
58.880 €
346.368 €
30.656 €
-
34.944 €
-
-
18.636 €
24.744 €
13.620 €
6.912 €
-
366.732 €
557.040 €
[€]
CUSTO PARCIAL
ESTUDOS, PROJECTOS,
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
437.827.717 €
21.786.306 €
6.345.648 €
2.350.920 €
568.000 €
8.400.942 €
1.001.600 €
104.500 €
470.000 €
2.544.696 €
386.484.080 €
363.207.548 €
533.600 €
962.650 €
794.880 €
4.675.968 €
413.856 €
380.000 €
908.544 €
286.400 €
776.800 €
251.586 €
334.044 €
183.870 €
93.312 €
210.100 €
4.950.882 €
7.520.040 €
[€]
CUSTO TOTAL
ESTIMATIVA PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES E
PROJECTOS)
2|4
-
-
Requalificação de Eixos Urbanos
Requalificação do Conjunto de Eixos Rua João XXI - Rua Henrique Sommer - Rua da
Restauração - Rua António Costa - Largo Rainha Santa Isabel
1.9
1.9.2
1.9.3 Requalificação do Eixo Rua José Jardim - Rua Magalhães Pessoa
1.9.4 Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
1.9.5 Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
-
-
2.13 Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
2.14 Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Acção
Acção
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
4.5
4.8
Acção
Acção
OBJECTIVOS 1. + 2. + 3. + 4.
Criação do Núcleo Museológico do Castelo
4.2
Acção
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
TOTAL GLOBAL
-
-
-
-
3.4.9 Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção
Reabilitação de Edificado com outros usos
-
3.4
3.4.4 Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia
Acção
Acção
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
-
-
2.11 Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
2.12 Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
Acção
Acção
-
-
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
2.8
2.10 Requalificação do Largo da Sé e Envolvente
-
Acção
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
2.6
Acção
-
-
200 €
-
400 €
209.700 €
-
Acção
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
2.4
2.5
Acção
Acção
Criação do Jardim da Vala Real
2.3
Acção
Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 2 e 3)
2.2.1
2.2.2 Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4)
Acção
Acção
Criação da Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
2.2
Acção
-
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
1.3
Acção
-
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim da
Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
1.1
Acção
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
CUSTO PARCIAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.489
-
15.091 €
1
-
-
-
-
7.143.900 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
6.934.200 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
897.800 €
0€
6.036.400 €
209.700 €
209.700 €
0€
0€
0€
0€
0€
[€]
-
-
-
-
200 €
-
-
-
-
-
-
-
-
350 €
-
-
-
-
-
-
-
-
-
[ € / m2 ]
-
-
-
-
266
-
-
-
-
-
-
-
-
80
-
-
-
-
-
-
-
-
-
[ m2 ]
QUANTIDADE
CUSTO UNITÁRIO
[ m2 ]
QUANTIDADE
CUSTO UNITÁRIO
[ € / m2 ]
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ACRRU DE LEIRIA - CENÁRIO A
81.200 €
0€
0€
0€
0€
53.200 €
0€
53.200 €
28.000 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
28.000 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
[€]
CUSTO PARCIAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50 €
-
-
50 €
-
50 €
-
-
-
-
-
-
-
[ € / m2 ]
CUSTO UNITÁRIO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.491
-
-
151
-
392
-
-
-
-
-
-
-
[ m2 ]
QUANTIDADE
INTERVENÇÕES: DEMOLIÇÕES
101.700 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
101.700 €
0€
0€
0€
0€
0€
74.550 €
0€
0€
7.550 €
0€
19.600 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
[€]
CUSTO PARCIAL
550 €
100 € / 800 €
470.000 €
800 €
100 € / 800 € / 800 €
28 €
70 €
50 €
100 €
70 €
100 €
25 €
100 €
100 €
70 €
30 €
40 €
50 €
25 €
25 €
25 €
2.200 €
2.220 € / 800 €
[ € ou € / m2 ]
CUSTO UNITÁRIO
4.110
384 / 1.204
1
667
212 / 266 / 116
3.750
1.516
1.963
15.388
7.755
2.508
2.254
591
632
4.489
20.704
15.091
10.771
14.863
5.083
7.903
43
22 / 342
[ Unid / m2ou m ]
QUANTIDADE
INTERVENÇÕES: CONSTRUÇÕES
11.491.437 €
3.732.100 €
2.260.500 €
1.001.600 €
470.000 €
860.400 €
533.600 €
326.800 €
5.247.579 €
105.000 €
106.097 €
98.170 €
2.263.805 €
542.832 €
414.116 €
56.346 €
59.087 €
63.166 €
314.226 €
621.106 €
603.628 €
1.651.357 €
538.529 €
371.586 €
127.067 €
197.575 €
94.600 €
322.000 €
[€]
CUSTO PARCIAL
18.818.237 €
3.732.100 €
2.260.500 €
1.001.600 €
470.000 €
913.600 €
533.600 €
380.000 €
12.311.479 €
105.000 €
106.097 €
98.170 €
2.263.805 €
542.832 €
488.666 €
56.346 €
59.087 €
98.716 €
1.212.026 €
640.706 €
6.640.028 €
1.861.057 €
748.229 €
371.586 €
127.067 €
197.575 €
94.600 €
322.000 €
[€]
CUSTO TOTAL
ESTIMATIVA
PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES)
4%
-
-
-
-
8%
-
1%
-
8%
-
-
-
-
-
7%
-
-
-
-
-
-
8%
[ % Investimento ]
COEFICIENTE DE
IMPUTAÇÃO
213.496 €
90.420 €
90.420 €
-
-
0€
-
-
97.316 €
8.400 €
-
1.043 €
-
43.427 €
-
-
-
-
-
44.446 €
-
25.760 €
-
-
-
-
-
25.760 €
[€]
CUSTO PARCIAL
ESTUDOS, PROJECTOS,
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
19.031.733 €
20-05-2008
3.822.520 €
2.350.920 €
1.001.600 €
470.000 €
913.600 €
533.600 €
380.000 €
12.408.796 €
113.400 €
106.097 €
99.214 €
2.263.805 €
586.259 €
488.666 €
56.346 €
59.087 €
98.716 €
1.212.026 €
685.152 €
6.640.028 €
1.886.817 €
748.229 €
371.586 €
127.067 €
197.575 €
94.600 €
347.760 €
[€]
CUSTO TOTAL
ESTIMATIVA PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES E
PROJECTOS)
-
1.9.4 Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
1.9.5
Acção
Acção
-
2.11 Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
Acção
-
-
-
2.14 Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Acção
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
4.8
Acção
OBJECTIVOS 1. + 2. + 3. + 4.
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
4.5
Acção
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
TOTAL GLOBAL
-
-
-
3.4.9 Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção
Reabilitação de Edificado com outros usos
-
3.4
3.4.4 Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia
Acção
Acção
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
-
2.12 Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
2.13 Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
Acção
Acção
-
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
2.6
2.8
-
Acção
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
2.5
Acção
-
200 €
209.700 €
Acção
Criação do Jardim da Vala Real
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
2.3
2.4
Acção
Acção
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado
-
1.9.3 Requalificação do Eixo Rua José Jardim - Rua Magalhães Pessoa
Acção
-
Requalificação do Conjunto de Eixos Rua João XXI - Rua Henrique Sommer - Rua da
Restauração - Rua António Costa - Largo Rainha Santa Isabel
1.9.2
Acção
-
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
Requalificação de Eixos Urbanos
1.3
1.9
Acção
-
Acção
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim da
Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
1.1
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
Acção
CUSTO PARCIAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.489
1
-
-
-
-
-
1.107.500 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
897.800 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
897.800 €
209.700 €
209.700 €
0€
0€
0€
0€
0€
[€]
-
-
-
200 €
-
-
-
-
-
-
-
350 €
-
-
-
-
-
-
-
[ € / m2 ]
-
-
-
266
-
-
-
-
-
-
-
80
-
-
-
-
-
-
-
[ m2 ]
QUANTIDADE
CUSTO UNITÁRIO
[ m2 ]
QUANTIDADE
CUSTO UNITÁRIO
[ € / m2 ]
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ACRRU DE LEIRIA - CENÁRIO B
81.200 €
0€
0€
0€
53.200 €
0€
53.200 €
28.000 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
28.000 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
[€]
CUSTO PARCIAL
-
-
-
-
-
-
-
-
50 €
-
-
50 €
-
-
-
-
-
-
-
[ € / m2 ]
CUSTO UNITÁRIO
-
-
-
-
-
-
-
-
1.491
-
-
151
-
-
-
-
-
-
-
[ m2 ]
QUANTIDADE
INTERVENÇÕES: DEMOLIÇÕES
82.100 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
82.100 €
0€
0€
0€
0€
74.550 €
0€
0€
7.550 €
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
0€
[€]
CUSTO PARCIAL
550 €
100 € / 800 €
800 €
100 € / 800 € / 800 €
28 €
70 €
50 €
100 €
100 €
25 €
100 €
100 €
70 €
50 €
25 €
25 €
25 €
2.200 €
2.220 € / 800 €
[ € ou € / m2 ]
CUSTO UNITÁRIO
4.110
384 / 1.204
667
212 / 266 / 116
3.750
1.516
1.963
15.388
2.508
2.254
591
632
4.489
10.771
14.863
5.083
7.903
43
22 / 342
[ Unid / m2ou m ]
QUANTIDADE
INTERVENÇÕES: CONSTRUÇÕES
9.253.871 €
3.262.100 €
2.260.500 €
1.001.600 €
860.400 €
533.600 €
326.800 €
3.480.013 €
105.000 €
106.097 €
98.170 €
2.263.805 €
414.116 €
56.346 €
59.087 €
63.166 €
314.226 €
1.651.357 €
538.529 €
371.586 €
127.067 €
197.575 €
94.600 €
322.000 €
[€]
CUSTO PARCIAL
10.524.671 €
3.262.100 €
2.260.500 €
1.001.600 €
913.600 €
533.600 €
380.000 €
4.487.913 €
105.000 €
106.097 €
98.170 €
2.263.805 €
488.666 €
56.346 €
59.087 €
98.716 €
1.212.026 €
1.861.057 €
748.229 €
371.586 €
127.067 €
197.575 €
94.600 €
322.000 €
[€]
CUSTO TOTAL
ESTIMATIVA
PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES)
4%
-
-
-
8%
-
1%
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8%
[ % Investimento ]
COEFICIENTE DE
IMPUTAÇÃO
125.562 €
90.420 €
90.420 €
-
0€
-
-
9.382 €
8.400 €
-
982 €
-
-
-
-
-
-
25.760 €
-
-
-
-
-
25.760 €
[€]
CUSTO PARCIAL
ESTUDOS, PROJECTOS,
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
10.650.232 €
3.352.520 €
2.350.920 €
1.001.600 €
913.600 €
533.600 €
380.000 €
4.497.295 €
113.400 €
106.097 €
99.152 €
2.263.805 €
488.666 €
56.346 €
59.087 €
98.716 €
1.212.026 €
1.886.817 €
748.229 €
371.586 €
127.067 €
197.575 €
94.600 €
347.760 €
[€]
CUSTO TOTAL
ESTIMATIVA
PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES E
PROJECTOS)
4 |4
A NEXO 6 | FONTES DE FINANCIAMENTO MOBILIZÁVEIS
ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ACRRU DE LEIRIA
INVESTIMENTO:
ESTIMATIVA PRELIMINAR
CENÁRIO GLOBAL
FINANCIAMENTO FEDER:
PROJECÇÃO PRELIMINAR
FINANCIAMENTO
NACIONAL: PROJECÇÃO
PRELIMINAR
[€]
[%]
[€]
[€]
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS
E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
7.861.025 €
2%
4.757.599 €
3.103.425 €
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
21.696.307 €
5%
6.672.713 €
15.023.594 €
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO
COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
386.484.080 €
88%
16.954.089 €
369.529.990 €
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
21.786.306 €
5%
15.250.414 €
6.535.892 €
437.827.717 €
100%
43.634.816 €
394.192.902 €
TOTAL INVESTIMENTO ESTIMADO
INVESTIMENTO:
ESTIMATIVA PRELIMINAR
CENÁRIO A
FINANCIAMENTO FEDER:
PROJECÇÃO PRELIMINAR
FINANCIAMENTO
NACIONAL: PROJECÇÃO
PRELIMINAR
[€]
[%]
[€]
[€]
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS
E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
1.886.817 €
10%
1.188.661 €
698.156 €
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
12.408.796 €
65%
4.317.611 €
8.091.185 €
913.600 €
5%
639.520 €
274.080 €
3.822.520 €
20%
2.675.764 €
1.146.756 €
19.031.733 €
100%
8.821.556 €
10.210.177 €
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO
COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
TOTAL INVESTIMENTO ESTIMADO
INVESTIMENTO:
ESTIMATIVA PRELIMINAR
CENÁRIO B
FINANCIAMENTO FEDER:
PROJECÇÃO PRELIMINAR
FINANCIAMENTO
NACIONAL: PROJECÇÃO
PRELIMINAR
[€]
[%]
[€]
[€]
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS
E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
1.886.817 €
18%
1.188.661 €
698.156 €
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
4.497.295 €
42%
2.582.493 €
1.914.803 €
913.600 €
9%
639.520 €
274.080 €
3.352.520 €
31%
2.346.764 €
1.005.756 €
10.650.232 €
100%
6.757.438 €
3.892.795 €
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO
COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
TOTAL INVESTIMENTO ESTIMADO
1 |5
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
Construção de Parque de Estacionamento no Rossio
Construção de Parque de Estacionamento na Avenida Ernesto Korrodi
Construção de Parque de Estacionamento junto à Sé Catedral
Requalificação de Eixos Urbanos
1.3
1.4
1.7
1.8
1.9
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
748.229 €
1.9.4 Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
1.9.5
Acção
Acção
Requalificação do Espaço Livre Envolvente ao Edifício do Antigo Paço Episcopal
Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Valorização e Requalificação da Praça Rodrigues Lobo
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
2.8
Acção
Requalificação do Largo da Sé e Envolvente
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
2.7
Acção
2.9
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da Cruz Vermelha Portuguesa e do
Antigo Distrito de Recrutamento Militar
2.10
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
2.6
Acção
Acção
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
2.5
Acção
Acção
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
2.4
Acção
21.696.307 €
206.457 €
113.400 €
106.097 €
99.214 €
2.263.805 €
586.259 €
6.583.778 €
488.666 €
2.401.640 €
56.346 €
59.087 €
98.716 €
685.152 €
1.212.026 €
Criação do Jardim da Vala Real
Acção
6.640.028 €
2.3
Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 2 e 3)
2.2.1
Acção
2.2.2 Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4)
Criação da Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
2.2
Acção
95.636 €
Acção
Requalificação do Largo Cândido dos Reis e da Rua Barão de Viamonte
2.1
Acção
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
7.861.025 €
371.586 €
1.9.3 Requalificação do Eixo Rua José Jardim - Rua Magalhães Pessoa
Acção
Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado
127.067 €
1.9.2
197.575 €
176.818 €
2.729.993 €
1.057.510 €
1.564.927 €
94.600 €
444.960 €
347.760 €
Acção
Requalificação do Conjunto de Eixos Rua João XXI - Rua Henrique Sommer - Rua da
Restauração - Rua António Costa - Largo Rainha Santa Isabel
1.9.1 Requalificação da Rua dos Mártires
Construção de Acesso Mecânico e Passadiço de Ligação Largo da Sé - Paço Episcopal
1.2
Acção
Acção
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim da Vala
Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
1.1
Acção
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PROGRAMA
OPERACIONAL
CUSTO TOTAL [ € ]
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
31%
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
61%
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
TOTAL
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
TOTAL
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
OBSERVAÇÕEFUNDO / VIA
COMPARTICIPAÇÃO
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
REGULAMENTO ESPECÍFICO /
DOMÍNIO INTERVENÇÃO
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
EIXO
ENQUADRAMENTO QREN
ESTIMATIVA PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES E
PROJECTOS)
ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ACRRU DE LEIRIA - CENÁRIO GLOBAL
Financiamento via eixos
com taxa máxima entre
alternativas
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
Financiamento via eixos
com taxa máxima entre
alternativas
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
TAXA SUBVENÇÃO
INDICATIVA
6.672.713 €
144.520 €
79.380 €
74.268 €
69.450 €
1.584.663 €
410.381 €
1.593.213 €
342.066 €
550.424 €
39.442 €
41.361 €
69.102 €
282.804 €
479.606 €
845.088 €
66.945 €
4.757.599 €
391.649 €
260.111 €
88.947 €
138.303 €
123.773 €
1.626.991 €
411.254 €
1.095.449 €
66.220 €
311.472 €
243.432 €
FINANCIAMENTO
COMUNITÁRIO
15.023.594 €
61.937 €
34.020 €
31.829 €
29.764 €
679.141 €
175.878 €
4.990.565 €
146.600 €
1.851.216 €
16.904 €
17.726 €
29.615 €
929.222 €
205.546 €
5.794.940 €
28.691 €
3.103.425 €
356.580 €
111.476 €
38.120 €
59.273 €
53.045 €
1.103.002 €
646.256 €
469.478 €
28.380 €
133.488 €
104.328 €
FINANCIAMENTO
NACIONAL
FONTES DE FINANCIAMENTO:
PROJECÇÃO INDICATIVA
2 |5
3.2.2 Reabilitação da Igreja da Misericórdia
Acção
Acção
413.856 €
4.675.968 €
794.880 €
962.650 €
533.600 €
3.4.5 Reabilitação dos Edifícios dos Antigos Moinhos de Água
3.4.6 Reabilitação dos Edifícios da Antiga Garagem Ford
3.4.7 Reconversão do Edifício “Costa Oliveira” e do Edifício "Rocha Marques”
3.4.8 Reconversão da Antiga Casa do Dr. Verde
3.4.9 Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
Criação do Núcleo Museológico do Castelo
Criação de um “Centro de Turismo”
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
Reconversão do Edifício das Actuais Instalações da Central Rodoviária
Reconversão do Antigo Edifício da Moagem
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
Reconversão do Quartel dos Bombeiros e Envolvente
4.2
4.3
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
OBJECTIVOS 1. + 2. + 3. + 4.
Reconversão do Edifício do Antigo Paço Episcopal para Equipamento Hoteleiro
4.1
Acção
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
437.827.717 €
21.786.306 €
6.345.648 €
2.350.920 €
568.000 €
8.400.942 €
1.001.600 €
104.500 €
470.000 €
2.544.696 €
386.484.080 €
363.207.548 €
380.000 €
3.4.4 Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia
Acção
Reabilitação do Edificado
908.544 €
3.4.3 Reabilitação do Edifício da Antiga Direcção de Finanças de Leiria
Acção
3.5
286.400 €
3.4.2 Reabilitação do Edifício da Pensão Beira-Rio
Acção
Acção
776.800 €
3.4.1 Reabilitação do Edifício da Antiga Associação de Futebol de Leiria
Acção
Reabilitação de Edificado com outros usos
251.586 €
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Tenente Valadim entre o Largo
3.3.4
Alexandre Herculano e o Largo de Infantaria 7
3.4
334.044 €
3.3.3
Acção
Acção
183.870 €
3.3.2 Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Comissão de Iniciativa
Acção
Valorização da Imagem do Conjunto Edificado da Rua Mouzinho de Albuquerque
93.312 €
3.3.1 Valorização da Imagem do Conjunto Edificado do Rossio de Leiria
210.100 €
4.950.882 €
7.520.040 €
Acção
Valorização da Imagem de Conjuntos Edificados Relevantes
Reabilitação da Igreja e do Convento dos Capuchos
3.2.1
Acção
3.3
Reabilitação de Estruturas Religiosas
Acção
Reabilitação do Conjunto Edificado da Praça Rodrigues Lobo
3.1
3.2
Acção
Acção
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PROGRAMA
OPERACIONAL
CUSTO TOTAL [ € ]
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
10%
70%
Artº 8 alínea d) ponto 1 /
Artº 8 alínea d) ponto 2 /
Artº 8 alínea d) ponto 2 /
Artº 8 alínea c) ponto 2 /
Artº 8 alínea a) ponto 3 /
Artº 8 alínea a) ponto 9 /
Artº 8 alínea d) ponto 2 /
Artº 8
Artº 8 alínea d) ponto 2 /
4%
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - po
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea d) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea d) - p
Urbana
TOTAL GLOBAL
TOTAL
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
TOTAL
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
OBSERVAÇÕEFUNDO / VIA
COMPARTICIPAÇÃO
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
REGULAMENTO ESPECÍFICO /
DOMÍNIO INTERVENÇÃO
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
EIXO
ENQUADRAMENTO QREN
ESTIMATIVA PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES E
PROJECTOS)
15.250.414 €
43.634.816 €
Financiamento via eixos
com taxa máxima entre
alternativas
4.441.954 €
1.645.644 €
397600
5.880.659 €
701.120 €
73.150 €
329.000 €
1.781.287 €
16.954.089 €
2.542.453 €
373.520 €
673.855 €
556.416 €
3.273.178 €
289.699 €
266.000 €
635.981 €
200.480 €
543.760 €
176.110 €
233.831 €
128.709 €
65.318 €
147.070 €
1.583.681 €
5.264.028 €
FINANCIAMENTO
COMUNITÁRIO
Financiamento via eixos
com taxa máxima entre
alternativas
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
Financiamento via eixos
com taxa máxima entre
alternativas
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
TAXA SUBVENÇÃO
INDICATIVA
394.192.902 €
6.535.892 €
1.903.694 €
705.276 €
170.400 €
2.520.283 €
300.480 €
31.350 €
141.000 €
763.409 €
369.529.990 €
360.665.095 €
160.080 €
288.795 €
238.464 €
1.402.790 €
124.157 €
114.000 €
272.563 €
85.920 €
233.040 €
75.476 €
100.213 €
55.161 €
27.994 €
63.030 €
3.367.201 €
2.256.012 €
FINANCIAMENTO
NACIONAL
FONTES DE FINANCIAMENTO:
PROJECÇÃO INDICATIVA
3 |5
371.586 €
748.229 €
Requalificação do Conjunto de Eixos Rua João XXI - Rua Henrique Sommer - Rua da
Restauração - Rua António Costa - Largo Rainha Santa Isabel
1.9.2
1.9.3 Requalificação do Eixo Rua José Jardim - Rua Magalhães Pessoa
1.9.4 Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
1.9.5
Acção
Acção
Acção
Acção
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
2.4
2.5
2.6
Acção
Acção
Acção
113.400 €
2.14 Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Acção
4.5
4.8
Acção
Acção
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
Criação do Núcleo Museológico do Castelo
OBJECTIVOS 1. + 2. + 3. + 4.
4.2
Acção
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
533.600 €
3.4.9 Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção
19.031.733 €
3.822.520 €
2.350.920 €
1.001.600 €
470.000 €
913.600 €
380.000 €
Acção
Reabilitação de Edificado com outros usos
3.4
3.4.4 Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia
Acção
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
12.408.796 €
99.214 €
106.097 €
2.12 Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
2.13 Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
Acção
Acção
Acção
2.263.805 €
2.11 Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
Acção
488.666 €
586.259 €
2.8
2.10 Requalificação do Largo da Sé e Envolvente
Acção
56.346 €
59.087 €
98.716 €
685.152 €
1.212.026 €
Criação do Jardim da Vala Real
2.3
Acção
6.640.028 €
2.2.2 Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 4)
Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (Fase 2 e 3)
Acção
1.886.817 €
197.575 €
Acção
Criação da Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo
2.2
2.2.1
Acção
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado
127.067 €
Requalificação de Eixos Urbanos
1.9
Acção
94.600 €
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
1.3
Acção
347.760 €
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim da
Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
1.1
Acção
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
46%
70%
Artº 8 alínea d) ponto 2 /
Artº 8 alínea c) ponto 2 /
Artº 8 alínea d) ponto 2 /
Artº 8 alínea d) -
70%
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
35%
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
63%
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
TOTAL
TOTAL
FEDER
FEDER
FEDER
TOTAL
FEDER
FEDER
TOTAL
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
TOTAL
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
OBSERVAÇÕESFUNDO / VIA
COMPARTICIPAÇÃO
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
REGULAMENTO ESPECÍFICO /
DOMÍNIO INTERVENÇÃO
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
EIXO
PROGRAMA
OPERACIONAL
CUSTO TOTAL [ € ]
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
ENQUADRAMENTO QREN
ESTIMATIVA PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES E
PROJECTOS)
ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ACRRU DE LEIRIA - CENÁRIO A
2.675.764 €
8.821.556 €
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
1.645.644 €
701.120 €
329.000 €
639.520 €
373.520 €
266.000 €
4.317.611 €
79.380 €
74.268 €
69.450 €
1.584.663 €
410.381 €
342.066 €
39.442 €
41.361 €
69.102 €
282.804 €
479.606 €
845.088 €
1.188.661 €
391.649 €
260.111 €
88.947 €
138.303 €
66.220 €
243.432 €
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
70%
70%
70%
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
70%
70%
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
70%
70%
70%
70%
70%
70%
TAXA SUBVENÇÃO INDICATIVA FINANCIAMENTO
COMUNITÁRIO
10.210.177 €
1.146.756 €
705.276 €
300.480 €
141.000 €
274.080 €
160.080 €
114.000 €
8.091.185 €
34.020 €
31.829 €
29.764 €
679.141 €
175.878 €
146.600 €
16.904 €
17.726 €
29.615 €
929.222 €
205.546 €
5.794.940 €
698.156 €
356.580 €
111.476 €
38.120 €
59.273 €
28.380 €
104.328 €
FINANCIAMENTO
NACIONAL
FONTES DE FINANCIAMENTO:
PROJECÇÃO INDICATIVA
4|5
488.666 €
2.263.805 €
99.152 €
106.097 €
113.400 €
Requalificação do Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo
Requalificação Urbana da Envolvente aos Edifícios da EDP
2.5
2.6
2.8
2.11 Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico
2.12 Valorização e Requalificação do Largo Serafim Lopes Pereira
2.13 Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia
2.14 Iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
Acção
4.8
Acção
Reconversão do Convento de Santo Agostinho
Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública
OBJECTIVOS 1. + 2. + 3. + 4.
4.5
Acção
OBJECTIVO 4. CRIAÇÃO DE ÂNCORAS FUNCIONAIS
533.600 €
3.4.9 Reabilitação do Conjunto Edificado da Casa Eça de Queiroz
Acção
10.650.232 €
3.352.520 €
2.350.920 €
1.001.600 €
913.600 €
380.000 €
Acção
Reabilitação de Edificado com outros usos
3.4
3.4.4 Reabilitação e Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia
Acção
OBJECTIVO 3. REABILITAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO COM VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NOTÁVEIS
4.497.295 €
56.346 €
59.087 €
98.716 €
Requalificação do Espaço Envolvente à Junta de Freguesia
2.4
Acção
1.212.026 €
Criação do Jardim da Vala Real
2.3
Acção
OBJECTIVO 2. CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
1.886.817 €
748.229 €
1.9.5
Acção
Construção do Prolongamento da Avenida General Humberto Delgado
127.067 €
371.586 €
197.575 €
1.9.3 Requalificação do Eixo Rua José Jardim - Rua Magalhães Pessoa
Requalificação do Conjunto de Eixos Rua João XXI - Rua Henrique Sommer - Rua da
Restauração - Rua António Costa - Largo Rainha Santa Isabel
1.9.2
Acção
94.600 €
1.9.4 Requalificação da Avenida Marquês de Pombal
Requalificação de Eixos Urbanos
1.9
Acção
Acção
Criação de Acesso ao Jardim da Vala Real desde a Rua Conde Ferreira
1.3
Acção
347.760 €
Acção
Construção da Ponte Pedonal de Ligação da Rua Tenente Valadim ao Futuro Jardim da
Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos
1.1
Acção
OBJECTIVO 1. PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PO CENTRO
PROGRAMA
OPERACIONAL
CUSTO TOTAL [ € ]
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
63%
70%
Artº 8 alínea c) ponto 2 /
Artº 8 alínea d) ponto 2 /
Artº 8 alínea d) -
70%
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
57%
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
63%
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Financiamento Comunitário face ao Investimento Elegível
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
alínea a) - pon
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
TOTAL GLOBAL
TOTAL
FEDER
FEDER
TOTAL
FEDER
FEDER
TOTAL
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
TOTAL
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
OBSERVAÇÕESFUNDO / VIA
COMPARTICIPAÇÃO
Política das Cidades - Parcerias para a Regeneração
- alínea a) - p
Urbana
REGULAMENTO ESPECÍFICO /
DOMÍNIO INTERVENÇÃO
Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
EIXO
ENQUADRAMENTO QREN
ESTIMATIVA PRELIMINAR
(INTERVENÇÕES E
PROJECTOS)
ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ACRRU DE LEIRIA - CENÁRIO B
2.346.764 €
6.757.438 €
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
1.645.644 €
701.120 €
639.520 €
373.520 €
266.000 €
2.582.493 €
79.380 €
74.268 €
69.406 €
1.584.663 €
342.066 €
39.442 €
41.361 €
69.102 €
282.804 €
1.188.661 €
391.649 €
260.111 €
88.947 €
138.303 €
66.220 €
243.432 €
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
70%
70%
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
70%
70%
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
Financiamento via eixos com
taxa máxima entre alternativas
70%
70%
70%
70%
70%
70%
3.892.795 €
1.005.756 €
705.276 €
300.480 €
274.080 €
160.080 €
114.000 €
1.914.803 €
34.020 €
31.829 €
29.746 €
679.141 €
146.600 €
16.904 €
17.726 €
29.615 €
929.222 €
698.156 €
356.580 €
111.476 €
38.120 €
59.273 €
28.380 €
104.328 €
FINANCIAMENTO
NACIONAL
FONTES DE FINANCIAMENTO:
PROJECÇÃO INDICATIVA
TAXA SUBVENÇÃO INDICATIVA FINANCIAMENTO
COMUNITÁRIO
20-05-2008