Direito e Economia num Mundo Globalizado Pedro Jorge Araújo Pereira, aluno n.º 53555 Duarte Nuno F. Fortes Lima, aluno n.º 53556 José Edgar Ferreira Machado, aluno n.º 53324 Manuel João Vieira Pereira, aluno n.º 53316 José António da Silva Torres, aluno n.º 53560 3. CONCLUSÃO Com este trabalho, pretendeu-se, essencialmente, uma revisão crítica do processo de discussão da defesa da concorrência, num mundo globalizado, assinalando aspectos da teoria económica e do direito. Assim, um mundo globalizado terá como consequência a instrumentação de políticas sociais. Isso não significa que não se assuma, em princípio, posição contrária às grandes empresas e grupos económicos. Eles devem ser controlados – fiscalizados e sujeitos a condições fundadas na lei – é aqui que entra o Direito. A economia exige a uniformização da defesa e do direito concorrencial, de forma que se preserve a multiplicidade de interesses de carácter macro e micro económico de cada país. O mundo industrializado reclama, um código de conduta como garantia assente em normas com o objectivo de coordenar as práticas e estruturas de mercado adequadas a esta globalização. Ora, como fazemos parte desta era global, não podemos, nem nos devemos, alhear de tais aspectos, antes devemos contribuir para um enriquecimento cultural nas suas várias acepções. A lógica aponta a economia como aquela que estuda, de um modo particular, a acção humana. Estuda o que é necessário e universal na acção humana, e não o que é particular e fortuito, que varia de acção para acção. Com base apenas no que é universal na acção humana, ela chega ao entendimento de como funciona o seu objecto de estudo: o mercado. Alcançando o seu funcionamento, é possível saber que efeitos terão as diversas propostas de intervenção no mercado. Como aquilo no qual a economia se baseia é comum a toda e qualquer acção humana concebível, as suas conclusões são extensíveis para todos os casos. Com o estudo da economia, é possível erguer uma defesa do liberalismo económico sem ter que apelar para um suposto direito natural de propriedade absolutamente inviolável. Não se defende o liberalismo para proteger a propriedade dos ricos contra os pobres, ou por se valorizar o indivíduo em oposição à sociedade, mas sim porque ele permite uma vida melhor à sociedade como um todo, ou seja, a todos os membros. Em síntese a Economia e o Direito possuem fortes laços conhecidos na era global. TEMAS DO PROJECTO : O direito está para a economia assim como… Quanto mais consumo.. Gerir uma empresa é como…. As florestas estão para o CO2 assim como… A política fiscal é como a dieta… A política monetária e o tio patinhas… O mundo em dois é como …