Outubro 2015

PLANO DE CARREIRA
Avança proposta de carreira médica de Estado em âmbito federal (pág. 6)
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano XIlI | nº 94 | Outubro 2015
CLIMA DE INSEGURANÇA
Pacientes, médicos e demais trabalhadores convivem com
o medo no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS)
MÉDICO
Câmara dos Deputados descarta o termo “bacharel” nos diplomas da Medicina
(pág. 7)
NOTAS
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
Avenida Princesa Isabel, 921 • CEP 90620-001 • Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3219.7544 • Fax: (51) 3217.1968
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COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
Presidente: Rogério Wolf de Aguiar
Vice-presidente: Fernando Weber Matos
1º Secretário: Ismael Maguilnik
2º Secretário: Isaias Levy
Tesoureiro: Cláudio Balduíno Souto Franzen
Corregedor: Regis de Freitas Porto
Corregedor Adjunto: Joaquim José Xavier
Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva
Coordenador de Patrimônio: Iseu Milman
Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho
Coordenador da Comissão de Fiscalização: Antonio Celso Koehler Ayub
CONSELHEIROS
Antonio Celso Koehler Ayub • Arthur da Motta Lima Netto • Céo Paranhos de Lima
• Cláudio Balduíno Souto Franzen • Douglas Pedroso • Ércio Amaro de Oliveira Filho
• Euclides Viríssimo Santos Pires • Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy •
Iseu Milman • Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • Maria
Lúcia da Rocha Oppermann • Mário Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski
• Newton Monteiro de Barros • Regis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar
• Sílvio Pereira Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Airton Stein • Asdrubal Falavigna
• Clotilde Druck Garcia • Diego Millan Menegotto • Dirceu Francisco de Araújo
Rodrigues • Isabel Helena F. Halmenschlager • Jair Rodrigues Escobar • João Alberto
Larangeira • Jorge Luiz Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luiz Carlos
Bodanese • Luiz Alexandre Alegretti Borges • Ney Arthur Vilamil de Castro Azambuja
• Paulo Amaral • Paulo Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho •
Raul Pruinelli • Ricardo Oliva Willhelm • Sandra Helen Chiari Cabral •
Tânia Regina da Fontoura Mota
CONSELHO EDITORIAL
Rogério Wolf de Aguiar • Fernando Weber Matos • Ismael Maguilnik •
Isaias Levy • Cláudio Balduíno Souto Franzen
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para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
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Jornalista Responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556
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Rodrigo Ziebell SSP RS, Amrigs
Banco de imagens: Fotolia
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Direção de arte: Thiago Pinheiro
Editoração: Matheus Cougo
Tratamento de imagens: Gustavo Kautzmann
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IMPRESSÃO
Tiragem: 30.000 exemplares
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2 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
A mensagem que atualmente estampa
o frontlight do Cremers, localizado
na esquina da Avenida Princesa
Isabel com a Rua Bernardo Pires,
em Porto Alegre, traz a mensagem
“Mais não é melhor”. O dizer é
claramente alusivo ao Programa
Mais Médicos e reforça a posição
do Conselho de que quantidade não
é sinônimo de qualidade, ou seja,
aumentar o número de profissionais
não garante melhor atendimento. O
Cremers acredita que, a menos que
seja oferecida a estrutura necessária
para qualificar a saúde pública, o
Brasil continuará padecendo da
precariedade que há tanto tempo se
vê no SUS.
A Saúde dos Ventos
O médico e escritor Waldomiro
Manfroi lançou o livro “A Saúde
dos Ventos – A evolução da Ciência
Médica e as origens da Faculdade de
Medicina e Farmácia de Porto Alegre”
durante a 61ª Feira do Livro de Porto
Alegre. A obra, a oitava do autor,
aborda a evolução da ciência médica e
as origens da Faculdade de Medicina e
Farmácia de Porto Alegre.
EDITORIAL
Mais segurança e qualidade
na saúde pública
Nove em cada dez brasileiros consideram os serviços de saúde oferecidos à população péssimos, ruins ou
regulares. Este é um dos dados revelados pela pesquisa
Datafolha, encomendada pelo CFM, apontando ainda
que a saúde, segundo os entrevistados, deveria ser a
prioridade, superando de longe educação e segurança.
Realizado em agosto, o levantamento sinaliza claramente que o Programa Mais Médicos nada acrescentou
insegurança. Por isso, o Cremers, depois de longa reunião
com o Corpo Clínico e de nova vistoria, encaminhou aos
órgãos competentes sugestões para melhorar o sistema de
segurança interno e externo do PACS.
Estaremos atentos, monitorando a situação no PACS
para conferir se as providências propostas foram efetuadas.
As ações de fiscalização do Cremers se estenderão também
aos demais postos de emergência e pronto atendimentos, já
para melhorar a avaliação da população. Fica comprovado que “Mais não é melhor”, conforme destacamos no
painel colocado junto à sede do Cremers para enfatizar
que a nossa luta é principalmente por mais qualidade nos
serviços de saúde, não apenas pela quantidade.
E essa qualidade é um conceito amplo. Não contempla unicamente o atendimento aos pacientes, desde a
primeira consulta com um médico legalmente registrado
no Conselhos de Medicina. É muito importante o acesso
fácil a um especialista e também agilidade nos processos que levam a exames e cirurgias. É fundamental que
também os médicos estejam amparados por esse guardachuva de “mais qualidade na saúde”. E isso pressupõe
valorização profissional e condições dignas de trabalho.
O que os médicos gostariam de encontrar nos
serviços públicos de saúde é um mínimo de estrutura,
com instalações adequadas, equipe de enfermagem,
equipamentos e materiais suficientes.
Acrescente-se a essa lista básica um novo componente: a insegurança para exercer o ofício, consequência do crescimento vertiginoso da violência. Uma
violência que não poupa nem locais em que há pessoas
enfermas e gente trabalhando - muitas vezes sobrecarregadas e em condições precárias - para salvar vidas,
curar e atenuar sofrimento.
Os incidentes registrados no Pronto Atendimento
Cruzeiro do Sul (PACS), em Porto Alegre, recentemente,
com tiroteio e ônibus incendiado junto à unidade, levaram pânico aos pacientes e aos trabalhadores do local,
onde no final do ano passado ocorreu até um assassinato. É impossível trabalhar num ambiente de medo e
que a insegurança também os atinge.
Nas questões da saúde e do trabalho médico tem sido
assim: as entidades médicas sempre vigilantes, trabalhando
duro, de forma insistente, mas sem o poder dos gestores
públicos para tomar decisões que venham ao encontro dos
interesses maiores da sociedade.
Por essa razão, protestamos e nos rebelamos diante
de ações que afetam a saúde pública, como esse corte de
R$ 3,8 bilhões proposto pelo governo federal para o orçamento de 2016. O financiamento, que já é insuficiente, causando fechamento de hospitais e redução de leitos, tornará
a situação ainda mais crítica, penalizando a população, em
especial a mais carente.
O fato é que os Conselhos de Medicina e também as
demais entidades médicas estão mobilizados e atentos em
defesa da melhor prática médica e da preservação de conquistas históricas, como o diploma com a inscrição “Médico”,
não o esdrúxulo e inexplicável termo “bacharel em Medicina”,
uma agressão inaceitável aos médicos. Felizmente, isto está
sendo varrido pelo Congresso graças à união da categoria
médica e também aos estudantes de Medicina.
Outra luta que demanda muita mobilização e atuação
política é a implantação de uma carreira de Estado para os
médicos em âmbito federal. Estamos conseguindo avanços
com o apoio de lideranças políticas realmente interessadas em
interiorizar e qualificar a assistência no país, para que um dia as
pesquisas apresentem um resultado oposto a esse que escancara a insatisfação da população com a saúde pública brasileira.
Dr. Rogério Wolf de Aguiar – Presidente do Cremers
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INSEGURANÇA
Violência
no PACS
Cremers encaminha relatório a órgãos públicos sobre condições de
trabalho e de segurança no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul
Depois do tiroteio que resultou em um óbito e
a Comissão de Fiscalização esteve no PACS e elabo-
sete pessoas feridas em frente ao Pronto Atendimento
Cruzeiro do Sul (PACS), no dia 25 de setembro, o
Cremers fez nova vistoria no local com o objetivo de avaliar as condições de trabalho médico e de atendimento à
população, com ênfase no aspecto da segurança.
O relatório do trabalho, realizado no dia 30 de
setembro, foi encaminhado aos órgãos competentes,
como Secretaria da Saúde de Porto Alegre, MPE, MPF,
Vigilância Sanitária, TCU, TCE, PACS, e também ao
Simers e Coren.
O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar,
comenta que em dezembro do ano passado (dia 4)
rou um relatório sobre as irregularidades verificadas:
“Encaminhamos o relatório às instituições responsáveis,
como fizemos agora em função da violência ocorrida.
A Prefeitura Municipal tomou algumas providências em
cima do que foi constatado, mas a questão da segurança
nos postos de saúde segue muito grave. Cabe ao poder
público garantir plena segurança aos pacientes, médicos
e demais trabalhadores do PACS”.
O coordenador da Comissão de Fiscalização,
Antônio Celso Ayub, adianta que o Cremers fará nova
vistoria no local para verificar se foram tomadas as providências apontadas no relatório.
Confira as principais conclusões do relatório:
• Contextualização: Unidade Não Hospitalar de
Atendimento às Urgências e Emergências, localizada
em zona com grande risco de violência urbana.
• No período da fiscalização foi constatado
policiamento ostensivo no local e arredores.
• No entanto, persistem outras vulnerabilidades de
segurança: persistência de entrada única de pacientes
ao PACS, sendo utilizada tanto para chegada de pacientes
pedestres quanto para chegada das ambulâncias, apesar do
estabelecido pelo Anexo I da Portaria MS nº 1020, de 13 de
maio de 2009, para UPA.
• Comparativamente à visita de fiscalização do
Cremers de 04/12/2014, motivada pelo incidente
de assassinato de paciente nas dependências do
PACS, foi observado, na presente fiscalização, com
as devidas ressalvas, melhora das condições de
segurança do local, com saneamento de algumas
vulnerabilidades estruturais apontadas no relatório
de visita da fiscalização anterior.
• Na Triagem e Classificação de Risco, que deveria
ser executada por três enfermeiros, tem sido executada
rotineiramente por apenas dois profissionais diurnos, e
um noturno. O número insuficiente de profissionais de
enfermagem já havia sido apontado no relatório de visita
anterior de fiscalização do Cremers de 04/12/2014, ainda
sem evidências de suficiente saneamento, acarretando
sobrecarga de trabalho.
4 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
Relatos de médicos confirmam
situação crítica
Em reunião realizada no Cremers, dia 28
de setembro, o corpo clínico do PACS reforçou o
pedido de interdição ética da unidade de saúde,
encaminhado pelo Simers, que também participou
do encontro, tendo em vista a grave situação de violência na região, confronto de traficantes, incêndio
de ônibus e medo de novas ocorrências com risco
a trabalhadores e pacientes.
Os médicos retomaram o atendimento no
PACS, mas com a condição de que seja mantido o
reforço da segurança pela Brigada Militar (BM), ordenado pela
Justiça Estadual. Por três horas, os médicos relataram à diretoria
do Conselho uma série de situações revoltantes de violência envolvendo médicos, enfermeiros e pacientes, deixando
evidente que o PACS só pode continuar de portas abertas se
houver forte policiamento na área.
O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, diz que
a entidade seguirá monitorando o PACS, inclusive com novas
vistorias. “É fundamental que sejam feitas melhorias no local, até
para evitar medidas extremas, como a interdição ética”, comenta.
Reunião na SSP/RS
Reunião realizada no Cremers com médicos do PACS
• Na Sala de Triagem e Classificação de Risco sugerese, dentre outras providências que possam também ser
avaliadas, a modificação da disposição da mesa e cadeira, que
em sua disposição atual acarreta difícil fuga da enfermeira
em situação de violência iminente por parte de paciente.
• Dificuldade de comunicação da equipe de enfermagem
da Sala de Triagem e Classificação de Risco com a equipe de
vigilância. Sugere-se a instalação de botão de pânico.
• Semelhante ao observado na Sala de Triagem e
Classificação, os Consultórios de Pediatria e de Clínica
Geral Adulta do PACS apresentam disposição do
mobiliário de forma que a cadeira do médico fica em lado
oposto à porta.
O secretário da Seguranca Pública
do Estado, Wantuir Jacini, recebeu
dia 6 de outubro, representantes das
entidades médicas do RS. O diretor de
Fiscalização, Antônio Celso Ayub,
representou o Cremers na reunião, que
contou também com as presenças do
presidente do Simers, Paulo de Argolo
Mendes e do diretor do sindicato,
Germano Bonow. O secretário
apresentou as ações para garantir a
segurança pública, no que compete
ao Estado, aos agentes de saúde que
trabalham no PACS e à população.
Ed. 94 | 2015 | REVISTA CREMERS | 5
TRABALHO MÉDICO
Plano de Carreira conquista
adesões no Congresso
Cresce o número de deputados federais que se
mostram favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional
454/2009, que institui a carreira de Estado para o médico
no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em reunião organizada pelo CFM e realizada dia 7 de
outubro com entidades médicas e Associação dos Estudantes
de Medicina do Brasil, em Brasília, com mais de 30 deputados presentes, que defenderam a proposta, que está pronta
para ser incluída na pauta de votação do Plenário da Câmara.
De autoria do então deputado e atual senador
Ronaldo Caiado (DEM/GO), a PEC estabelece diretrizes
Lideranças médicas de todo o país participaram do encontro
em Brasília. Na foto, da esquerda para a direita: Napoleão
Salles (as. parlamentar do CFM), Rogério Aguiar (pres. do
Cremers), Carlos Vital (pres. do CFM), João Gabbardo (secr. da
Saúde RS e coordenador do Conasems), e Marlonei Silveira
dos Santos (representante da Fenam e diretor da AMB)
para a organização de uma carreira única de médicos,
mantida pela União, mas com exercício nos serviços
públicos federal, estadual e municipal.
Na percepção dos deputados, a aprovação da
PEC 454/2009 é uma forma eficiente de incentivar
a fixação dos médicos em áreas distantes do Brasil,
além de estimular a permanência dos profissionais na
rede pública. Para os parlamentares, o Estado precisa
garantir condições para o desenvolvimento da atividade
médica, como salário digno, estabilidade e aposentadoria condizente. Os participantes disseram ainda que a
aprovação da PEC trará um importante instrumento de
gestão para a saúde.
CONSELHOS REGIONAIS
Além dos congressistas, participaram do encontro
conselheiros do CFM, presidentes dos Conselhos Regionais
de Medicina, entre os quais o presidente do Cremers,
Rogério Wolf de Aguiar, representantes do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia, do Colégio Médico Brasileiro
de Acupuntura, do Conselho Nacional dos Secretários de
Saúde, dentre outras entidades.
Assim como ocorreu durante a revisão do Decreto
do Cadastro Nacional de Especialistas, a aprovação da
PEC 454/2009 passará por intensos embates políticos no
Congresso Nacional.
Vantagens trazidas pela PEC da Carreira de Estado:
• Traça diretrizes para a organização da carreira de
médico de Estado;
• Estabelece que no serviço público federal, estadual
e municipal a medicina é privativa dos membros da
carreira única de médico de Estado, organizada e
mantida pela União;
• O ingresso na respectiva carreira seria feito por
concurso, com regime de dedicação exclusiva, sem
poder exercer outro cargo ou função pública, salvo na
área de magistério;
6 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
• Prevê ascensão funcional do médico de Estado pelos
critérios de merecimento e antiguidade;
• Exige critérios objetivos de lotação e remoção dos
médicos, segundo a necessidade do serviço;
• Proíbe o médico de receber honorários, tarifas ou
taxas, auxílios ou contribuições de pessoas naturais
ou jurídicas, públicas ou privadas;
• Prevê uma remuneração que valoriza o tempo
de serviço e os níveis de qualificação na área
médica.
FORMAÇÃO MÉDICA
Diploma Médico
Avança exigência da expressão
"Médico" em diplomas expedidos por
faculdades médicas. Projeto de lei
nesse sentido foi aprovado na Câmara
Federal e agora está no Senado
O Plenário da Câmara
Reconhecimento - Para
dos Deputados aprovou no
a deputada, que foi relatora
dia 21 de outubro o Projeto
da matéria pelas comissões
de Lei 8140/14, do deputemáticas, a padronização
tado Mandetta (DEM-MS),
facilitará o reconhecimento
que determina a aplicapor outros países de diploção do termo “Médico”
mas expedidos no Brasil,
nos diplomas expedidos
evitando questionamentos
por todas as faculdades
formais sobre a equivalência
de Medicina do país, proientre os termos bacharel em
bindo o uso da expressão
Medicina e médico.
Estudantes de Medicina mobilizados para
“Bacharel em Medicina”.
No mesmo sentido, o
preservar o termo "Médico" nos diplomas
A matéria foi enviada ao
autor do projeto explica a
Senado.
importância de sua aprovação para padronizar a nomenO texto aprovado é o substitutivo da Comissão de
clatura. “Essa questão tem trazido indagações das entidaEducação, de autoria da deputada Raquel Muniz (PSCdes de classe e manifestações dos estudantes e levantado
MG), que torna a denominação “médico” privativa dos
problemas como as dificuldades para eventualmente
graduados em cursos superiores de Medicina reconhecirealizar intercâmbio profissional no exterior, onde as
dos. Se o projeto virar lei, será proibido o uso da denomientidades internacionais exigem o título de médico dos
nação “Bacharel em Medicina”.
profissionais”, afirmou.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º A Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 6º A denominação de ‘Médico’ é privativa
dos graduados em cursos superiores de
Medicina e deverá constar obrigatoriamente dos
diplomas emitidos por instituições de ensino
superior autorizadas e reconhecidas na forma
do art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, vedada a denominação ‘Bacharel em
Medicina’. (NR)
“Parágrafo único. O exercício da profissão de que
trata o caput é privativo dos inscritos no Conselho
Regional de Medicina com jurisdição na respectiva
unidade da Federação.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
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RESOLUÇÃO
Mudanças na publicidade médica
O Diário Oficial da União publicou no dia 1º de outubro a Resolução CFM nº 2.126/2015,
com ajustes nas regras para uso de divulgação de assuntos médicos por meio de
entrevistas, anúncios publicitários e redes sociais, entre outros pontos. Temas como a
distribuição de selfies (autorretratos), anúncio de técnicas não consideradas válidas
cientificamente e a forma adequada de interação dos profissionais em canais de mídias
sociais estão abordados na medida, que tem como objetivo principal fixar parâmetros para
evitar o apelo ao sensacionalismo ou à autopromoção. Confira alguns pontos da resolução:
Proibição aos médicos, inclusive lideranças de
entidades da categoria, de participarem de anúncios de empresas comerciais ou de seus produtos,
qualquer que seja sua natureza. Antes esta limitação contemplava produtos como medicamentos,
equipamentos e serviços de saúde. Com o ajuste,
se estende a outros, como gêneros alimentícios e
artigos de higiene e limpeza.
Com relação ao uso das redes das mídias sociais (sites,
blogs e canais no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube,
Whatsapp e similares), como já havia sido determinado
pela Resolução CFM nº 1974/2011, entre outros pontos,
continua sendo vedado ao médico anunciar especialidade/
área de atuação não reconhecida ou especialidade/área
de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado
junto aos Conselhos de Medicina.
A norma também veda aos profissionais de
fazerem propaganda de métodos ou técnicas não
reconhecidas como válidos pelo Conselho Federal
de Medicina, conforme prevê a Lei nº 12.842/13,
em seu artigo 7º, que atribui à autarquia o papel
de definir o que é experimental e o que é aceito
para a prática médica. É o caso de práticas como
a carboxiterapia ou a ozonioterapia, que ainda não
possuem reconhecimento científico.
O CFM ainda orienta aos CRMs a investigarem
suspeitas de burla à orientação contra a autopromoção por meio da colaboração com outras pessoas ou
empresas. Deve ser apurada a publicação de imagens
do tipo "antes" e "depois" por não médicos, de modo
reiterado e/ou sistemático, assim como a oferta de
elogios a técnicas e aos resultados de procedimentos
feitos por pacientes ou leigos, associando-os à ação de
um profissional da Medicina.
A Resolução focaliza os autorretratos (selfies)
em situações de trabalho e de atendimento. Com
a mudança, os médicos estão proibidos de divulgar
este tipo de fotografia, bem como imagens e/ou
áudios que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal.
O médico também está proibido de divulgar a posse de
títulos científicos que não possa comprovar, nem induzir o
paciente a acreditar que está habilitado num determinado
campo de atendimento ao informar que trata sistemas
orgânicos, órgãos ou doenças específicas. Da mesma
forma, ele não pode consultar, diagnosticar ou prescrever
por qualquer meio de comunicação de massa ou a distância, assim como expor a figura de paciente na divulgação
de técnica, método ou resultado de tratamento.
8 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
ANUIDADE
CFM fixa novos valores de
anuidades e serviços para 2016
A Resolução 2.125/2015, do Conselho Federal de
Medicina (CFM), que fixa os valores das anuidades e taxas
de serviços pagos por profissionais e instituições de saúde
aos Conselhos Regionais de Medicina entra em vigor a
partir de janeiro/2016. O valor da anuidade para pessoa
física sofreu um reajuste de 8,76%, passando para R$
650,00 com vencimento até o dia 31 de março.
No entanto, o profissional que pagar a taxa até 29
de janeiro de 2016, terá 5% de desconto, pagando R$
617,50. Já quem efetuar o pagamento entre 29 de janeiro
e 29 de fevereiro de 2016, terá um desconto menor, de
3%, ficando a anuidade no valor de R$ 630,50.
A primeira inscrição em qualquer CRM será mediante
pagamento da anuidade, obedecendo a proporcionalidade dos meses do ano e com desconto de 50%.
Além da anuidade, a cobrança sobre os serviços,
como inscrição e expedição de carteira, ou emissão de
segundas vias de qualquer documentação, entre outros,
para esses profissionais, também teve alteração e passará
para R$ 92.
Pessoa jurídica: valores
condicionados ao capital social
Quanto à pessoa jurídica, as taxas cobradas também
sofrerão reajuste a partir de janeiro, mas continuarão condicionadas ao capital social das instituições. Os valores
de anuidade para as empresas irão variar entre R$ 650
a R$ 5,2 mil. A cobrança por serviços, como renovação
do certificado ou emissão de segundas vias, também será
reajustada, passando a ser R$ 117, exceto a taxa cobrada
para inscrição ou reinscrição, que será de R$ 843. O
prazo de pagamento de anuidade de pessoas jurídicas é
dia 29 de janeiro de 2016.
Além do valor da anuidade, que varia de acordo
com o capital social, o boleto de pessoa jurídica vem
acrescido da taxa de renovação do certificado de 2016,
cujo valor é de R$ 117.
Quem efetuar o pagamento da anuidade fora do
prazo determinado pela Resolução CFM 2.125/2015 até 31 de março de 2016, para os médicos, e até 29 de
janeiro de 2016, para as empresas – terá de arcar com
multa de 2% e juros de 1% ao mês.
Isenção de pagamentos
Está assegurada a isenção da anuidade aos
profissionais que completarão 70 anos ou mais
de idade em 2016. Os médicos militares, que
não exerçam a profissão civilmente, também são
isentos, mas, diferentemente dos que têm 70 anos
ou mais de idade, é necessário realizar o pedido
de isenção no Cremers até 29 de fevereiro de
2016. Quanto às pessoas jurídicas, a isenção cabe
as instituições públicas ou casos específicos sob
julgamento e aprovação dos Conselhos Regionais.
Ed. 94 | 2015 | REVISTA CREMERS | 9
CREMERS
CONHECENDO
O CREMERS
Ouvidoria: a ligação entre
o Conselho e a sociedade
A Ouvidoria é a porta de entrada para dúvidas, questionamentos e quaisquer observações
dos médicos e da população sobre a ética médica e o funcionamento do Conselho. É o órgão do
Cremers que ouve os anseios e dificuldades dos
médicos sob sua jurisdição, e que também orienta quem a procura de acordo com a legislação
que rege a Medicina no Brasil.
A Ouvidoria foi criada pela Resolução
Cremers 09/2003 a partir da necessidade de um
canal rápido de solução de dúvidas e de aproximação com os médicos. É constituída por três
conselheiros (sendo um Coordenador) nomeados pela diretoria “ad referendum” do plenário,
ficando vinculados diretamente à presidência.
Atualmente, os conselheiros Ércio Amaro de
Oliveira Filho, Maria Lúcia Oppermann e Céo
Paranhos de Lima, assistidos pela secretária
Elisabete Boff, atendem as demandas que chegam através de telefonemas, e-mails e consultas
presenciais.
O objetivo principal da Ouvidoria é viabilizar soluções e respostas mais rápidas para questões atinentes ao exercício ético da Medicina.
Qualquer pessoa pode entrar em contato com
o setor que, mensalmente, contabiliza cerca de
200 consultas. Frequentemente, a Ouvidoria é
procurada não apenas por médicos, mas por
pacientes, empresas e pela imprensa.
Os ouvidores recebem as questões e as respondem de forma rápida, sempre que possível
10 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
Dr. Ércio Amaro de Oliveira Filho com Dras. Maria Lúcia
Oppermann (E) e Céo Paranhos de Lima
e dentro dos meios ao seu alcance. Quando as dúvidas
exigem algum aprofundamento além de seu alcance, os
ouvidores as encaminham ao setor cabível. Também são
responsáveis por comunicar à diretoria as questões recebidas e as soluções propostas.
Contato com os ouvidores
A Ouvidoria do Cremers pode ser acessada por:
Telefone: (51) 3219.7544, Ramal 242
E-mail: [email protected]
Sede do Cremers: presencialmente de
segunda a sexta-feira, das 9h15 às 18h30
DELEGACIAS
Agende-se:
11/12
Cremers inaugura sede
administrativa em São Gabriel
O vice-presidente do
Cremers, Fernando Weber
Matos, coordenador geral das
Delegacias Seccionais, tem trabalhado fortemente no sentido
de oferecer melhores condições de atuação aos delega-
ções de atuação aos membros das Delegacias: “Nosso
planejamento é no sentido de que todas as unidades
tenham sua sede para melhor atender os médicos de
cada região”. Matos tem como meta inaugurar novas
sedes no próximo ano. “É importante que nossos representantes no Interior tenham um lugar, um ponto de
referência”, conclui Matos.
dos. Entre suas iniciativas, está
o empenho de proporcionar sedes administrativas às
unidades, como vai acontecer com a delegacia de São
Gabriel, a ser inaugurada em dezembro.
Para Matos, a inauguração de mais uma sede no
Interior significa a concretização de uma nova etapa
dentro do projeto de proporcionar melhores condi-
NOTÍCIAS DO INTERIOR
Em agosto, foi lançado no portal Cremers um espaço destinado a publicar notícias da área da saúde em
todos os municípios. O conteúdo é fornecido pelas
próprias delegacias. Confira “Interior em Destaque” em
www.cremers.org.br.
Dr. Fernando Matos
Delegado comemora a conquista
Será inaugurada no dia 11 de dezembro, a sede
administrativa da Delegacia Seccional de São Gabriel.
O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar,
irá participar da solenidade de abertura, às 10h30, ao
lado de integrantes da diretoria da entidade, médicos
e autoridades públicas locais.
O Delegado Ricardo Lannes Coirolo se mostra
exultante. Ele avalia que a sede é uma “conquista
para a classe médica de São Gabriel e região, uma
grande vitória”. De acordo com Coirolo, o local será
um ponto de encontro dos médicos e também uma
referência para a população. Endereço da sede: Rua
Barão de São Gabriel, 735, térreo.
A diretoria da Delegacia
é composta também pelo
primeiro secretário Luís
Dr. Ricardo Lannes Coirolo
Carlos Maciel Nunes e a
segunda-secretária, Katia
Raposo. Como suplentes estão João Luís Alves
Pereira, Newton Valandro e Gerson Oliveira.
Hoje, 22 Delegacias Seccionais, de um total de 28
no Estado, contam com sede administrativa, todas
bem localizadas e estruturadas. A Delegacia de São
Gabriel abrange também Cacequi, Santa Margarida
do Sul e Rosário do Sul, com a atuação de mais de
120 médicos.
RS: pioneirismo na criação de Delegacias
As Delegacias Seccionais foram criadas através da
Resolução Cremers 05/1984, em uma atitude pioneira
da entidade. A medida causou forte repercussão
nacional, vindo mais tarde a ser reconhecida pelo
Conselho Federal de Medicina e adotada em outros
Estados da Federação.
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CÂMARA TÉCNICA
Fórum sobre Cuidados Paliativos
Temas como ética médica, preparação para a morte, cuidados paliativos não oncológicos,
cuidados paliativos x obstinação terapêutica e testamento vital estiveram em destaque no
II Fórum sobre Cuidados Paliativos, realizado dia 23 de outubro
O encontro, organizado pelo
Cremers através de sua Câmara
Técnica de Cuidados Paliativos,
contou com mais de 140 inscritos
(médicos da Capital e do Interior).
Na abertura do evento, o
presidente das Câmaras Técnicas,
Jefferson Piva, discorreu sobre as
principais atribuições dos Conselhos
de Medicina: cartorial, judicante e
normativa. Depois, destacou a evolução dos cuidados paliativos nos
últimos 20 anos. “Hoje, o Código
de Ética Médica, de 2010, tem cinco
artigos sobre autonomia e um artigo
específico sobre cuidados paliativos”, frisou Piva.
Lembrou, ainda, a Resolução
CFM 1805/2006, que diz: “Na fase
terminal de enfermidades graves e
incuráveis é permitido ao médico
limitar ou suspender procedimentos
12 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
e tratamentos que prolonguem a vida
do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na
perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente
ou de seu representante legal”.
Em seguida, o coordenador da
CT de Cuidados Paliativos, Newton
Barros, comentou sobre o crescente
interesse dos médicos e da sociedade pelo tema e mostrou-se confiante
de que os assuntos abordados no
fórum sejam transmitidos aos médicos que não puderam comparecer.
“Espero que vocês, aqui presentes,
sejam difusores dos conceitos emitidos nesse encontro.”
Preparação para a morte
A geriatra Ana Cláudia Arantes, do Hospital de
Clínicas de São Paulo, participou de duas mesas. Ela palestrou sobre os temas “Preparação para a Morte” e “Cuidados
Paliativos não Oncológicos”, com
coordenação, respectivamente, do
conselheiro do Cremers, Dr. Jair
Rodrigues Escobar, e Dra. Berenice
Maria Werle, do HMV.
Integrante da Casa do Cuidar –
você tem medo?”. Contou que cada paciente manifesta
preocupações e desejos diferentes com o passar do
tempo. Um ano antes de morrer o paciente costuma
dizer que “não quer ser um fardo aos
familiares”. Um dia antes, a opção
mais recorrente é “quero ter a minha
família comigo nessa hora”. Outra
recomendação importante de Ana
Cláudia é no sentido de que o médi-
prática e ensino em cuidados paliatico “olhe para o seu paciente, preste
vos – , Ana Cláudia relatou suas expeatenção, deixe seu paciente conforriências como médica especializada
tável, sem intervenções agressivas”.
em cuidados paliativos, enfatizando
Finalizou dizendo que o “exercício
Dra. Ana Cláudia Arantes
a importância da relação médicoda autonomia passa por uma conpaciente, e também da relação com a família do paciente,
versa longa, detalhada”, com informações suficientes
e frisando a todo instante que não se deve omitir a verdapara embasar a decisão do paciente.
de. “Ao ser questionado, o médico deve falar a verdade:
Sobre óbitos por câncer no país, a palestrante recor‘Sim, você pode morrer’. Não fuja dessa pergunta. A verreu a um levantamento do Ministério da Saúde de 2011.
dade não mata, o que mata é a doença.”
“Ocorreram nesse ano 1 milhão e 170 mortes, sendo que
A palestrante comentou que uma das perguntas
174 mil foram de câncer, um percentual até pequeno dianmais importantes a ser feita ao paciente é: “Do que
te desse quadro”, comentou.
Ética médica e o respeito à dignidade humana
O II Fórum sobre Cuidados
Paliativos foi aberto com uma
conferência do Prof. Carlos
Gottschal (membro e expresidente da Academia SulRiograndense de Medicina)
sobre o tema ‘Origem e
Prof. Carlos Gottschal desenvolvimento da Ética
Médica’. “Ética é a defesa do
homem e da vida”, sentenciou, acrescentando
que o “homem tem seu lado solidário, é dele que
surgiu a ética”.
O palestrante discorreu desde o Código de Hamurabi,
uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia,
composto por volta de 1772 a.C., até os dias atuais,
chegando ao Código de Ética Médica. Lembrou que
a palavra ética vem do grego Ethos, que significa
comportamento, conjunto de valores que orientam
o comportamento do homem em relação aos outros
homens na sociedade em que vive, buscando o bemestar social. “A ética é universal. Empresário que faz
caixa 2 e depois acusa o governo de ladrão e corrupto
não está sendo ético”, exemplificou.
O Prof. Gottschal abordou também a bioética, que é
a ética aplicada à vida e abrange temas que vão desde
uma simples relação interpessoal até fatores que
interferem na sobrevivência do próprio planeta. “Nem
tudo que é tecnicamente possível é eticamente viável.”
Concluiu afirmando que “a ética médica traz implícito
o respeito à dignidade humana”.
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CÂMARA TÉCNICA
Cuidados paliativos x obstinação terapêutica
Na parte da tarde, o fórum abriu com a mesa
redonda “Cuidados paliativos x obstinação terapêutica”,
coordenada pelo conselheiro Ércio Amaro de Oliveira
Filho. A Dra. Lucia Monteiro Santos, coordenadora do
Programa de Cuidados Paliativos do Hospital de Clínicas,
apresentou os princípios gerais da prática. Ela esclareceu
que os cuidados paliativos tratam não só o paciente, mas
também a família ou cuidadores. Também explicou que
os cuidados paliativos não precisam necessariamente ser
adotados na terminalidade, e sim nos casos de doenças
ameaçadoras da vida (genéticas, hematológicas etc.).
A seguir, Patrícia Lago, também do Hospital de Clínicas,
abordou os aspectos pediátricos do tratamento, apontando
que há tipos específicos de pacientes que podem receber os
cuidados, mas, independentemente disso, são pessoas ainda
em desenvolvimento. São casos em que o tratamento pode
durar a vida inteira e se faz necessário dar apoio à família e
à equipe, que também sofre.
A visão da geriatria ficou por conta da Dra. Berenice
Werle, do Hospital Moinhos de Vento, que buscou desmistificar a relação entre cuidados paliativos e doença
oncológica. Ela afirmou que a manutenção da funcionalidade é um dos aspectos mais importantes do tratamento,
lembrando que sempre se deve considerar as perspectivas
e circunstâncias dos pacientes ao planejar seus cuidados.
O conselheiro Jefferson Piva finalizou a mesa com
a visão da medicina intensiva. Segundo ele, é na UTI que
muitos pacientes terminais vêm a falecer: é o ambiente em
que eles encontram alívio para alguns sintomas, mas, ao
mesmo tempo, são tratados por médicos desconhecidos,
e por isso a maior dificuldade encontrada pelas equipes é
a comunicação e afetuosidade com o paciente e a família.
Testamento vital em debate
A segunda mesa da tarde debateu o chamado
“testamento vital”, ou diretivas antecipadas de vontade
do paciente, e contou com a coordenação da médica
do Hospital Conceição Martha Zuardi.
O presidente Rogério Aguiar repassou a Resolução
CFM nº 1995/2012, que dispõe sobre o tema, lembrando que imprensa e sociedade questionaram a possibilidade (completamente refutada) de a Resolução abrir
uma brecha para a eutanásia. Aguiar ressaltou que
aplicar as diretivas não é simples, pois pode haver
discrepâncias familiares ou outros dilemas (morais,
religiosos etc.), mas a Resolução ampara o médico.
A advogada Lívia Leivas, do Hospital Mãe de
Deus, ofereceu o ponto de vista jurídico da questão.
Ela apontou que a interpretação da Resolução será
14 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
sempre subordinada à Constituição, que prevê o direito à vida e à dignidade, e à Lei que regulamenta a
atividade dos Conselhos. Lívia deu especial destaque
à importância de registro das diretivas no prontuário,
sendo recomendável também seu registro em cartório.
Decisões difíceis
O encontro foi encerrado com a mesa “Decisões
Difíceis”, conduzida pelo conselheiro Newton Barros.
O geriatra Dr. Renato Bandeira de Mello, do Hospital de
Clínicas, descreveu o perfil dos pacientes que podem
ser desospitalizados. Segundo o médico, os principais
desafios para essa medida são as incertezas sobre o
prognóstico em curto prazo e a angústia que isso gera
no paciente e na família. Ele afirma que a comunicação
é a melhor saída para essa situação, tranquilizando os
envolvidos e respeitando as preferências do paciente.
A comunicação também foi ressaltada pelo médico do Clínicas Dr. Paulo Ricardo Cardoso, que falou
sobre a decisão de suspender um tratamento. Segundo
ele, ouvir o paciente e valorizar suas opiniões são
importantes, assim como obedecer aos preceitos éticos e confiar em seu conhecimento técnico.
O evento chegou ao fim com um debate sobre o
manejo de pacientes terminais no domicílio, em que a
médica Patrícia Lichtenfels apresentou um trabalho feito
com cuidadores da Vila Fátima, em Porto Alegre. Ela relatou
pontos que refletem a repercussão de cuidar de um paciente terminal em casa, tais como solidão, empatia, angústia
existencial e stress – gerado principalmente pelo comportamento dos doentes frente aos cuidados oferecidos.
AGENDA
21 A 23
MARÇO
24 A 26
MARÇO
31 DE MARÇO A
02 DE ABRIL
20 A 23
ABRIL
Congreso Mundial de Diabetes en el Embarazo IADPSG 2016
» Local: UCA - Universidad Católica Argentina – Buenos Aires/ARG
» Informações: www.iadpsg2016.com
SNOLA 2016 – Update on Neuro-Oncology
» Local: Hotel Windsor Barra - Rio de Janeiro/RJ
» Informações: www.snola2016.com
IV Congresso Clínica Psiquiátrica
» Local: Centro de Convenções Rebouças - São Paulo/SP
» Informações: www.clinicapsiquiatrica2016.com.br
12nd World Congress of the International
Hepato-Pancreato-Biliary Association
» Local: WTC Sheraton - São Paulo/SP
» Informações: www.ihpba2016.com
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CAMPANHA
18 de outubro: Dia do Médico
A campanha de Dia do Médico do Conselho Regional de
Medicina do Rio Grande do Sul deste ano mostra a influência
em terceiros que uma vida salva pode atingir. A consulta, o tratamento e a vida salva pelo médico atingem, além do paciente,
sua família, seus amigos, seu trabalho e tudo que o cerca. Mais
do que homenagear, os materiais reconhecem a importância
do médico para todos os que estão passando por uma dificuldade, tanto como paciente, como para quem está à sua volta.
Campanha mostra o médico improvisando para salvar vidas
A campanha do
CFM para o Dia
do Médico mostra
que, mesmo sem
condições para
trabalhar, o médico
consegue num ato de
heroísmo salvar vidas em
situações inacreditáveis.
Diante de tantos casos
negativos na área da saúde,
parte da sociedade acha que
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o médico é vilão. Com a referida abordagem de
comunicação da campanha, essa parte da sociedade
vai reconhecer que existem médicos de atitudes
com valores inestimáveis.
Foram elaboradas peças para melhorar a percepção
da imagem do médico, a exemplo do caso do
Maranhão, no qual o médico embalou a criança em
um saco plástico por falta de incubadora.
A ideia não é mostrar o médico como um herói,
até porque o médico não quer ser reconhecido
como herói, ele quer ser apenas um profissional
com boas condições para exercer sua atividade.
PARTICIPAÇÃO
Semana do Médico
Cremers defende a carreira médica de Estado durante evento no dia 14 de outubro na Amrigs
O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar,
representou o Cremers no painel “Carreira Médica e
Sustentabilidade Profissional”, atividade integrante da programação da 28ª Semana do Médico da Amrigs. O debate,
Aguiar concluiu que o futuro dos médicos é incerto, dadas as recentes mudanças ideológicas e políticas
no Ministério da Saúde, a questão da titulação de
médico ou bacharel, entre outros fatos. “O que muda e
que contou também com participações de representantes
da própria Amrigs e do Simers, abordou a visão das entidades para o futuro dos médicos que hoje estão na faculdade.
Aguiar afirmou que o plano de carreira de Estado
é a medida mais acertada para distribuir médicos pelo
Interior, para os municípios mais afastados. “Há determinados tipos de valor, como saúde, segurança e justiça,
que não podem ficar ao sabor do mercado. O Estado
tem que garantir a distribuição desses serviços por todo o
território nacional”, reforçou.
O presidente lembrou ainda que o atual panorama é
de luta das entidades médicas, ressaltando a postura do
governo federal frente ao programa Mais Médicos e ao
registro de especialidades. “Parece que estamos em um
país onde a democracia foi jogada abaixo”, disse ao apontar que médicos e entidades médicas só foram ouvidas
sobre essas questões depois de muito embate.
o que permanece pertencem a um terreno tumultuado.
Não sabemos o que vai acontecer, mas as entidades
estão em vigília constante”, assegurou.
Carreira médica no setor público – O secretário da
Saúde João Gabbardo, palestrante no encontro, ressaltou que o estado do Rio Grande do Sul está em constante diálogo com as entidades médicas para elaborar
um plano da Carreira Estadual de Médico. Segundo o
secretário, essa implementação é um compromisso do
governador.
O evento contou ainda com a participação de
Antonio Weston, diretor da Amrigs e um dos organizadores do ciclo de palestras, do vice-presidente e diretor
Científico da entidade, Jair Escobar; do Desembargador
Genaro Borges; de Tânia Resener, coordenadora da
Residência Médica do Hospital Universitário de Santa
Maria; e do diretor do Simers, Germano Bonow.
Mobilização nacional pela Carreira de Estado para médicos
Mais de 400 médicos, estudantes de Medicina,
lideranças nacionais e regionais ocuparam todo
o Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos
Deputados, na manhã do dia 21 de outubro,
durante sessão solene em homenagem ao Dia do
Médico – celebrado em 18 de outubro. Mais de
230 parlamentares também marcaram presença.
Além de simbolizar o reconhecimento da sociedade
aos médicos, o evento também teve como
objetivo sensibilizar o Congresso Nacional para a
importância da aprovação da Carreira de Estado
para o médico do Sistema Único de Saúde
(PEC 454/09).
De autoria do então deputado e atual senador
Ronaldo Caiado (DEM-GO), a PEC estabelece
diretrizes para a organização de uma carreira única
de médicos, mantida pela União, mas com exercício
nos serviços públicos federal, estadual e municipal.
Ed. 94 | 2015 | REVISTA CREMERS | 17
SAÚDE PÚBLICA
Pesquisa nacional confirma avaliação
Os serviços de saúde no Brasil são péssimos,
Essas avaliações integram a segunda edição de pesqui-
ruins ou regulares para 93% dos brasileiros. Entre
sa realizada pelo Instituto Datafolha a pedido do Conselho
os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 87%
Federal de Medicina (CFM) sobre o atendimento na área da
dos entrevistados têm uma avaliação negativa dos
saúde. Na comparação com a edição anterior, realizada no
serviços oferecidos. Cerca de dois em cada dez
ano passado, a pesquisa reforça necessidades de aprimo-
brasileiros atribuem nota zero para ambos (saúde
ramento na gestão, infraestrutura e financiamento na rede
no Brasil e SUS). Em todas as regiões e segmentos
pública. A pesquisa teve abrangência nacional, incluindo
avaliados, o índice de péssimo/ruim é mais elevado,
áreas metropolitanas e cidades do interior de diferentes
com destaque entre os moradores do Sudeste e
portes, moradores nas cinco regiões do país. Foram ouvidas
regiões metropolitanas.
2.069 pessoas entre os dias 10 a 12 de agosto.
Área prioritária // A saúde no Brasil é apontada por
43% dos entrevistados como tema que deveria ser tratado
como prioridade pelo Governo Federal. Chamou a atenção
o fato de que as áreas de educação (27%) e combate à
corrupção (10%) tiveram crescimento na escala apontada
pelos entrevistados. Contudo, apesar do avanço, a distância
entre elas e a saúde permanece significativa. O relatório
da pesquisa revela ainda que a importância atribuída à
saúde é maior entre as mulheres, os mais velhos e no
grupo de pessoas com menor escolaridade. Por outro lado,
a educação ganha destaque entre os homens, entre os
entrevistados mais jovens e com maior nível educacional.
Saúde lidera ranking // Também
constam da relação citada pelos
entrevistados o combate ao desemprego
(7%), segurança (6%), e combate à inflação
(3%), assim como moradia, transporte e
meio ambiente, todos com menos de 2%
na pesquisa. O posicionamento alcançado
pela saúde, o mesmo do estudo de 2014,
reforça a percepção medidas em outras
sondagens, o que demonstra que a saúde
permanece como o grande nó da gestão
em diferentes governos.
Dificuldade de acesso // Essa necessidade
Financiamento e infraestrutura // Para o
de que a saúde tenha maior destaque no âmbito
governamental resulta de uma percepção
declarada que aponta para uma grande dificuldade
de acesso aos serviços da rede pública. Num
primeiro momento, os entrevistados revelaram
que o SUS é um sistema constantemente
acionado pela população. Um total de 86% deles
(diretamente ou por proximidade com alguém da
família) declarou ter procurado a rede pública.
presidente do CFM, Carlos Vital, essa percepção sobre
as finanças do setor está diretamente relacionada à má
gestão dos recursos públicos na área. “Levantamentos
recentes elaborados pelo CFM têm denunciado a situação
do financiamento e da infraestrutura da saúde no país. O
último deles revelou que, entre 2003 e agosto deste ano,
mais de R$ 171 bilhões do orçamento do Ministério da
saúde deixaram de ser efetivamente gastos. A população
tem observado que não há um esforço para priorizar
a saúde. Sem estes recursos, os brasileiros certamente
18 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
serão ainda mais prejudicados pela falta de infraestrutura e
equipamentos fundamentais para a assistência”.
negativa da saúde no Brasil
Procedimentos de maior complexidade // Atendimento
Consultas, exames e cirurgias // Na
sequência, com índices negativos que vão de
60% a 50%, aparecem, em ordem decrescente,
consultas com médicos, exames de laboratório,
internações hospitalares, consultas com não
médicos, procedimentos específicos de média
e alta complexidade, distribuição de remédios
gratuitos e atendimento domiciliar. O serviço
com avaliação menos negativa foi a oferta de
cirurgias, com 45% dos entrevistados atribuindolhe conceitos correspondentes a péssimo, ruim
e regular. Por outro lado, 55%, consideraram
cirurgias boas, ótimas ou excelentes.
domiciliar e procedimentos específicos de maior complexidade
(diálise, radioterapia, quimioterapia, entre outros) – ambos com
50% – também possuem uma avaliação crítica. Dentre os dez
serviços estudados, apenas aqueles que se referiam ao atendimento
nos postos de saúde e à distribuição gratuita de remédios pela rede
pública tiverem índice de reprovação menor, chegando a 43%.
Qualidade dos serviços // A pesquisa também
procurou medir a opinião dos brasileiros sobre a satisfação
com o atendimento ofertado. Mas os números estão
longe de serem bons. Aproximadamente sete em cada dez
pessoas que buscaram o SUS disseram estar insatisfeitos
e atribuíram à rede pública como um todo conceitos que
vão do péssimo a regular. As percepções mais negativas
estão relacionadas aos atendimentos de emergências nos
prontos-socorros (69%) e nos postos de saúde (65%).
Fila para atendimento // Dos
entrevistados, 29% declararam estar à
espera de atendimento na rede pública. O
número é um ponto percentual menor que
o de 2014. Deste grupo, 36% aguardavam
para fazer consultas, 33% buscavam exames
e 28% cirurgias. Neste aspecto o que se
destaca é o aumento do volume daqueles
que estão na fila por uma resposta do SUS
há mais de seis meses. O índice passou de
29%, no ano passado, para 41%, em 2015.
Número de médicos // Para a maioria dos usuários dos
serviços que deram avaliação negativa ao atendimento pelo
SUS (54%), o tempo de espera (36%), o baixo número de
médicos (19%) e a falta de estrutura (15%) e de organização
(9%) foram os fatores que mais impactaram nesta percepção.
Já para os que deram notas positivas ao Sistema Único de
Saúde (46%), a pouca demora (19%), a disponibilidade dos
médicos (17%), o cuidado dispensado por esses profissionais
(15%) e a estrutura existente (11%) ajudaram no processo.
Insuficiência de recursos e gestão //
Tempo de espera tem pior avaliação // Não por
De acordo com a pesquisa, para a maioria da
população (77%) o governo tem falhado na gestão
dos recursos da saúde pública. Na opinião de
53% dos entrevistados, o SUS não tem recursos
suficientes para atender bem a todos, de forma
equânime. Por outro lado, é elevada a concordância
com a ideia de que os médicos precisam de
estrutura para trabalhar (93%) e que merecem ser
valorizados (86%).
acaso, o tempo de espera para atendimento é o fator que tem
pior avaliação no âmbito do SUS. Para 89% dos entrevistados,
esta dimensão merece notas que representam os conceitos
péssimo, ruim ou regular. Na sequência aparecem os seguintes
aspectos: quantidade de médicos (85% de avaliação negativa),
qualidade da administração das unidades (83%) e quantidade
de leitos de internação ou de UTI (81%).
Ed. 94 | 2015 | REVISTA CREMERS | 19
Carreira de Estado é tema
da abertura do encontro
Realizado em Maceió, de 9 a
11 de setembro, o II Encontro
Nacional dos Conselhos de
Medicina de 2015 (II ENCM
2015), começou com um assunto
que tem mobilizado os Conselhos
de Medicina do país: a carreira
de Estado para médicos.
O deputado Luciano Ducci (PSB/PR) – médico pediatra e sub-relator da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 454/2009, que institui a carreira de Estado para o
médico no Sistema Único de Saúde (SUS) – afirmou que
“há tramitando na Casa várias propostas, mas esta PEC está
pronta. Ela cria uma carreira e coloca critérios necessários
para que a demanda social seja atendida. É possível conseguir o apoio necessário na Câmara dos Deputados, mas
temos que mobilizar as bases”.
Pronta para ser incluída na pauta de votação do
Plenário da Câmara dos Deputados, a PEC 454, de auto-
Conselhos de Medicina debatem os principais
temas referentes ao exercício da Medicina
ria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM/
GO), estabelece diretrizes para a organização
da carreira de médico de Estado com a seguinte
redação: “no serviço público federal, estadual e
municipal a Medicina é privativa dos membros
da carreira única de médico de Estado, organizada e mantida pela União”, observados princípios
e diretrizes como ingresso na carreira por concurso público de provas e títulos, regime de dedicação exclusiva e critérios para lotação, remoção
e ascensão funcional do médico de Estado.
Pesquisas clínicas em seres humanos
A regulamentação ética de pesquisas clínicas
envolvendo seres humanos foi o tema da conferência
do médico e professor José Dirceu Grecco – que
iniciou com uma ampla contextualização histórica,
passando pela normatização internacional, polêmicas
quanto à utilização de placebos, resoluções do CFM,
normas do Conselho Nacional de Saúde e diretrizes
do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 200/2015 – de
autoria dos senadores Ana Amélia (PP/RS), Waldemir
Moka (PMDB/MS) e Walter Pinheiro (PT/BA).
Sérgio Ibiapina, membro da Câmara Técnica de
Bioética do CFM, deu continuidade à conferência
20 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
analisando o PLS 200/2015 e indicando “pontos
críticos que geram sobreposição aos nossos
preceitos éticos”, como o acesso restritivo à
pesquisa. A Associação da Indústria Farmacêutica
de Pesquisa Interfarma também participou
do debate.
Diante da ampla discussão com pontos divergentes,
o presidente do CFM, Carlos Vital, ressaltou que
"há necessidade de celeridade na avaliação dos
projetos de pesquisa, mas sem detrimento da
proteção aos sujeitos da pesquisa, bem instituída na
Resolução CNS nº496/2014”.
Conselhos de Medicina manifestam apoio
à campanha contra a corrupção
No último dia do ENCM, CFM e CRMs decidiram apoiar a coleta de assinaturas para permitir
tramitação de projeto de lei de iniciativa popular no
Congresso com o objetivo de coibir abusos e irregularidades no uso de verbas públicas.
Indignados diante das sucessivas denúncias de
corrupção e interessados em contribuir efetivamente
DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
Antes da apresentação da moção – denominada Carta de
Maceió Contra a Corrupção –, o procurador-chefe da República
em Alagoas, Rodrigo Tenório, apresentou as 10 medidas que
devem ser adotadas no escopo do projeto: criminalização do
enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e
crime hediondo para corrupção de altos valores; prisão preventiva
com a erradicação desse problema e de seus efeitos
para o país, os mais de 400 mil médicos brasileiros
hipotecaram total e irrestrito apoio ao abaixo assinado, organizado pelo Ministério Público, para colocar em tramitação um projeto de lei de iniciativa
popular que fortaleça os mecanismos de combate e
prevenção aos abusos e irregularidades.
A decisão foi tomada na plenária de encerramento do encontro, no dia 11. Por aclamação,
representantes do Conselho Federal de Medicina
(CFM) e dos 27 Conselhos Regionais de Medicina
(CRMs) aprovaram moção de apoio à campanha “10
Medidas Contra a Corrupção”, que tem como uma
de suas metas reunir 1,5 milhão de assinaturas, o
que tornará possível o avanço do projeto específico
no Congresso Nacional.
para garantir a devolução do dinheiro desviado; celeridade nas
ações de improbidade administrativa; prevenção à corrupção,
transparência e proteção à fonte de informação; responsabilização dos partidos políticos e criminalização da prática do caixa 2;
reforma do sistema de prescrição penal; eficiência dos recursos
no processo penal; ajustes nas nulidades penais; prisão preventiva
para garantir a devolução do dinheiro desviado; e recuperação do
lucro derivado do crime.
Entre seus pontos específicos de preocupação está o impacto dos desvios nas contas da saúde, área que tem sido historicamente afetada por este tipo de irregularidade.
A Controladoria Geral da União (CGU) aponta que, de 2002
a 2012, o órgão realizou 17.727 tomadas de contas especiais (TCEs).
Destas, 13.611 (76,7%) foram consideradas irregulares e correspondem a um desvio de R$ 9,171 bilhões dos cofres públicos.
Fiscalização ganha objetividade com mudanças em resolução
Durante sua participação no II ENCM/2015, o
coordenador do Departamento de Fiscalização
(Defis) do CFM, Emmanuel Fortes, anunciou a
atualização da Resolução CFM nº 2056/2013, que
regulamenta a ação dos Defis nos Conselhos
Regionais de Medicina (CRMs).
Dentre as novidades da atualização da Resolução
estão os roteiros de fiscalização compartimentados
por tipos de ambientes. Dentre eles estão
ritos específicos para hospital, centro cirúrgico,
emergência, banco de leite, serviços de hemoterapia,
entre outros. “Se dediquem aos procedimentos
explicitados na Resolução CFM nº 2056/2013. A nossa
meta é transformar a fiscalização no instrumento de
resgate da dignidade do médico”, concluiu Fortes.
Um balanço sobre vistorias feitas no país em
estabelecimentos de saúde mostrou que, apenas em
2015, as fiscalizações somam 2.299. O estado do
Paraná foi o que mais atuou dentro dos parâmetros
estabelecidos na Resolução, realizando 462 ações. A
partir de 2016, todas as fiscalizações terão que ser
feitas através desse sistema.
Ed. 94 | 2015 | REVISTA CREMERS | 21
ESPECIALIDADE MÉDICA
Medicina de Emergência terá
grupo para discutir especialidade
Em reunião sediada no Cremers, no dia 21 de outubro, médicos que atuam em emergência decidiram pela
criação de um grupo que discutirá a implementação e a
maneira que se dará o ensino e a residência médica de
Emergência no Brasil. O encontro foi realizado logo após o
reconhecimento da Medicina de
Emergência como especialidade
médica no país.
No evento, promovido
pela Câmara Técnica (CT) de
Emergência do Cremers, discutiuse a importância da formação
dos médicos emergencistas, junDrs Luiz A. Alegretti
tamente com residências médicas
especializadas e em quantidade suficiente para atender a
demanda. Luiz Alexandre Alegretti Borges, presidente da
CT de Emergência do Cremers, apresentou 20 programas
de residência na área que já foram credenciados pela
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pelo
Ministério da Educação (MEC). Instituições de seis estados
já estão aptas para oferecer essa especialização.
Além disso, Jefferson Piva, coordenador das CT do
Cremers e membro da CT de Emergência do CFM, e
Alegretti enfatizaram a importância do grupo criado na
reunião para o estabelecimento da ABRAMEDE (Associação
Brasileira de Medicina de Emergência)
como a sociedade responsável pela
Medicina de Emergência no país. Os
médicos disseram que, a partir do estabelecimento da sociedade que cuidará
da área, será possível mais desenvolvimento da Medicina de Emergência e a
melhor maneira de se atender e cuidar
do paciente. Segundo os organizadores, no fim do ano, o CFM editará
e Jefferson Piva
resolução que instituirá a Medicina
de Emergência e, com isso, a AMB (Associação Médica
Brasileira) definirá a sociedade responsável, em dezembro.
O grupo criado na reunião do Cremers se reunirá
semanalmente para continuar o debate sobre o ensino e
especialização de Medicina de Emergência. Segundo Piva
e Alegretti, com o grupo, o Rio Grande do Sul é pioneiro
nas discussões da especialidade no Brasil.
Mais Médicos não atinge meta de interiorização
Apesar do Mais Médicos, programa criado pelo
governo federal com o objetivo anunciado de atender
os municípios mais distantes, existem regiões em que
há carência absoluta de médicos. É o que denuncia o
deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), presidente da
Frente Parlamentar de Integração entre Brasil, Bolívia
e Peru. Ele demonstra preocupação com relação a
vários municípios de Rondônia que fazem fronteira
com a Bolívia, como é o caso de Guajará-Mirim,
Costa Marques, Pimenteiras e Cabixi, onde faltam
médicos para atender a população.
Um dos problemas do programa federal é
exatamente a questão da distribuição dos
profissionais oriundos do exterior, principalmente de
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Cuba. A imensa maioria dos profissionais contratados
ficou lotada em cidades litorâneas ou em centros
urbanos de médio e de grande porte, conforme
levantamento feito pelo próprio Ministério da Saúde.
Luiz Cláudio disse que como presidente dessa Frente
Parlamentar está buscando alternativas para que a
população não fique desassistida na área de saúde. “O
Brasil tem um acordo com o Uruguai, onde todos os
municípios de fronteira tenham a possibilidade de serem
assistidos por médicos uruguaios”, frisou. Além disso, o
parlamentar disse que está trabalhando no sentido de
regularizar e regulamentar a profissão dos médicos que
se formam na Bolívia para poderem atuar no Brasil de
forma legal e segura sem nenhum tipo de discriminação.
CORREGEDORIA
Em discussão mudanças no Código
de Processo Ético-profissional
As mudanças a serem feitas no Código de Processo
Ético-profissional (CPEP) começaram a ser discutidas
no Conselho Federal de Medicina (CFM), durante o
II Encontro Nacional dos Corregedores e Assessores
Jurídicos dos Conselhos de Medicina de 2015, realizado
na sede do CFM no dia 2 de setembro.
O evento reuniu corregedores e assessores jurídicos
dos Conselhos Regionais de todo o país, além de conselheiros federais, para debater a atualização e revisão do
documento que regulamenta as sindicâncias, processos
ético-profissionais e ritos dos julgamentos nos Conselhos
Federal e Regionais de Medicina. A próxima reunião será
no início de dezembro.
Régis de Freitas Porto, Corregedor do Cremers, diz
que o novo código vai dirimir uma série de dúvidas que
hoje acontece, em especial de ordem jurídica. “Estamos
avançando rapidamente. Um dos objetivos é adaptar
o código que estamos concluindo ao novo Código de
Processo Civil”, comenta Porto, que tem Joaquim José
Xavier como companheiro na Corregedoria.
O evento vem sendo realizado periodicamente nos
últimos anos. As discussões tratam, de forma geral, sobre
assuntos pertinentes ao setor judicante dos Conselhos. De
acordo com o corregedor CFM, José Fernando Vinagre, o
Dr. Régis de Freitas Porto
Dr. Joaquim José Xavier
objetivo do encontro foi discutir propostas de alteração
sugeridas pelos CRMs.
“As propostas foram analisadas e, na sua maioria,
contempladas. Nossa expectativa é dar maior celeridade
aos atos processuais, tornar o código mais didático, possibilitar melhor compreensão das fases processuais e seus
termos” - destacou.
Durante o fórum, os participantes também partilham
as experiências vividas nos diferentes contextos brasileiros
e tiraram dúvidas sobre as ações judicantes dos Conselhos.
Além do corregedor do CFM e do próprio presidente da
autarquia, Carlos Vital, conduziram os trabalhos os chefes
do Setor de Processos do CFM, Marzi Sgambato, e do
Setor Jurídico do Conselho, Alejandro Bullón.
Posse no IPERGS
O Instituto de Previdência do Estado tem um
novo Diretor de Saúde. Alexandre Escobar
assinou o termo de transmissão de cargo em
solenidade realizada no dia 22 de outubro, na
sede do IPERGS. O dirigente substitui Antônio
de Pádua, que ocupou o cargo durante os
últimos quatro anos.
Escobar reconheceu que a jornada oferece riscos,
mas não poderia recusá-la. “Na carreira de um
médico servidor público dedicado à gestão, não há
convite mais instigante do que este: dirigir o
IPE-Saúde”, afirmou.
O conselheiro Iseu Milman representou o Cremers
na solenidade. Também estiveram presentes
representantes do Ministério Público do RS,
Conselho Deliberativo do IPERGS, Procuradoria
Geral do Estado, CAGE, Sindipe, Fessergs, Simers,
Amrigs, Fehosul, Federação das Santas Casas,
Sindihospa, Associação dos Hospitais do RS,
diretoria e servidores do IPERGS.
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EVENTO
Acidentes e Medicina de Tráfego
Dr. Juarez Molinari com os senadores Lasier Martins
e Ana Amélia Lemos
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
reuniu aproximadamente 1.400 profissionais, entre congressistas e palestrantes, no 11º Congresso Brasileiro
sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, realizado de 10
a 13 de setembro, em Gramado. Debates e trocas de
experiências em prol de um trânsito mais seguro, além de
ações de prevenção de acidentes foram temas do evento.
Atualizações científicas, contatos com as experiências de
convidados, oportunidade para conhecer e debater os
mais importantes e recentes trabalhos da especialidade
Medicina de Tráfego foram assuntos debatidos.
O presidente do Congresso, Juarez Monteiro Molinari,
comemora os resultados alcançados no evento. “Os acidentes
de trânsito são a segunda maior causa de morte do Brasil e o
nosso objetivo foi mudar este cenário, através de programas de
educação e conscientização. Focamos na preservação de vidas
e vamos mudar esta triste realidade”, comentou Molinari, presidente da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do Cremers.
Também integrante da CT do Cremers, o diretor científico do evento, Ricardo Irajá Hegele, comentou sobre a satisfação da Abramet/RS em organizar este que foi o maior entre
os onze congressos já realizados. “Contamos nestes três dias
em Gramado com profissionais qualificados, órgãos oficiais,
autoridades e a mídia do Estado. Debatemos diversos temas,
trocamos experiências e concluímos que temos ainda muito
trabalho a realizar até conseguirmos reduzir os números da
acidentalidade do trânsito brasileiro. Cada vez mais valorização dos profissionais e projetos focados em educação/conscientização e fiscalização/punição são imprescindíveis.”
O resultado final do 11º Congresso Brasileiro sobre
Acidentes e Medicina de Tráfego é a Carta de Gramado, que
será escrita a partir da opinião de todos os participantes e
depois encaminhada ao Congresso Nacional.
Cremers com participação ativa no evento
O Cremers teve significativa participação no
congresso, em especial através de suas CTs de
Medicina do Tráfego e Medicina do Trabalho. O
presidente Rogério Wolf de Aguiar, o coordenador
das Câmaras Técnicas, Jeferson Piva, o diretor de
Patrimônio da entidade e presidente da CT de
Medicina do Trabalho, Iseu Milman, o presidente da
CT de Medicina do Tráfego, Juarez Molinari, e demais
integrantes das duas CTs contribuíram para o sucesso
do evento com participações em painéis e palestras.
Entre os destaques da programação estão as
seguintes atividades:
• Painel “O Papel da Mídia na Redução da
Acidentalidade no Trânsito”, com a participação de
jornalistas e coordenação do presidente do evento,
Juarez Monteiro Molinari;
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• Mesa redonda “Acidentes nas Estradas: As
limitações da atuação do SAMU”;
• Painel “Acidentalidade no Trânsito Educação,
Formação e Mudança Cultural”;
• Painel “Álcool e Acidentes de Trânsito – o Brasil
tem solução?”, tendo como moderador o presidente
da AMB, Florentino Cardoso, e com a participação
de senadores;
• Mesa redonda “O papel das entidades médicas na
redução da mortalidade por acidentes de trânsito”.
• Mesa Redonda “Uso de psicofármacos e a
capacidade de direção veicular: limites de segurança”.
• Mesa Redonda “Valorização do Trabalho Médico e
Psicológico: Aspectos Financeiros e Éticos”.
• Mesa Redonda “Uso de psicofármacos e a
capacidade de direção veicular: limites de segurança”.
ESPECIALIZAÇÃO
Especialidades médicas
Decreto que cria o Cadastro Nacional de Especialistas contempla
reivindicações dos Conselhos de Medicina e demais entidades
O Diário Oficial da União publicou no dia 11 de
setembro, o Decreto nº 8.516/2015, da Presidência da
República, que estabelece os critérios que deverão ser
observados pelo governo na montagem do Cadastro
Nacional de Especialistas. O documento substitui o
Decreto nº 8.497/2015, que suscitou fortes críticas das
entidades médicas e de vários parlamentares por abrir
brechas para interferência nos processos de formação de
médicos especialistas no País.
O impacto da mudança aparece logo no
artigo 2º do Decreto, em que se informa que,
para fins de composição do Cadastro Nacional,
serão considerados especialistas apenas os
médicos com título concedido pelas sociedades de especialidades, por meio da Associação
Médica Brasileira (AMB), ou pelos programas de
residência médica credenciados pela Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM).
Confira os principais pontos do Decreto nº 8.516/2015:
• O Cadastro Nacional de Especialistas reunirá
informações para subsidiar os ministérios da Saúde
e da Educação na parametrização de ações de saúde
pública e de formação em saúde; constituirá a base
de informação pública oficial na qual serão integradas
informações referentes à especialidade médica
de cada profissional médico constantes nas bases
de dados da CNRM, CFM, AMB e sociedades de
especialidades; constituirá parâmetros para a CNRM,
AMB e sociedades de especialidades definirem a
oferta de vagas nos programas de residência e de
cursos de especialização;
• O título de especialista de que tratam os dispositivos
do Decreto 8497/15 será aquele concedido pelas
sociedades de especialidades, por meio da AMB, ou
pelos programas de residência médica credenciados
pela CNRM;
• Para assegurar a atualização do Cadastro, a AMB,
as sociedades de especialidades e os programas de
residência médica credenciados pela CNRM, “únicas
entidades que concedem títulos de especialidades
médicas no país”, disponibilizarão ao Ministério da
Saúde as informações, sempre que concederem
certificação de especialidade médica;
• A Comissão Mista de Especialidades será
composta por dois representantes da CNRM, dois
representantes do CFM e dois representantes da AMB;
• A Comissão Mista de Especialidades deverá se
manifestar quando da definição pela AMB da matriz
de competências exigidas para a emissão de títulos de
especialistas a serem concedidos por essa associação,
ou pelas sociedades de especialidades;
• Compete à CNRM definir a matriz de competência
para a formação de especialistas na área de residência
médica;
• Será criada, no Cadastro Nacional de Especialistas,
consulta específica de acesso ao cidadão denominada
Lista de Especialistas;
• O Ministério da Saúde adotará providências para a
implementação e a disponibilização, no prazo de 120
dias, contado da data de publicação deste Decreto,
do Cadastro Nacional de Especialistas.
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ORIENTAÇÃO
Resolução estabelece novas diretrizes
para fertilização assistida
As mulheres com mais de 50 anos que queiram
engravidar usando as técnicas de reprodução assistida
não mais precisarão do aval do sistema conselhal,
desde que, junto a seu médico, assumam os riscos
de uma gravidez tardia. Esta é uma das novidades
da Resolução nº 2.121/15, aprovada pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM), que atualizou normativa
anterior, aprovada em 2013.
GESTAÇÃO COMPARTILHADA
A Resolução clarificou pontos no que diz respeito
ao uso da reprodução assistida por casais homoafetivos femininos, permitindo a gestação compartilhada.
Ou seja, uma mulher pode transferir o embrião gerado
a partir da fertilização de um óvulo de sua parceira.
“Alguns casais e médicos tinham dúvidas quanto a esse
tipo de procedimento, uma vez que não ficava claro se
era doação. Agora, com a nova redação, o CFM afirma
claramente esta possibilidade entre mulheres”, comenta o especialista em reprodução assistida e diretor da
Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA),
Adelino Amaral.
DOAÇÃO DE GAMETAS
Outro ponto aperfeiçoado diz respeito à doação
de gametas. Pela norma, os homens podem fazer o
processo sem restrições, salvo a idade limite, que é de
50 anos. Já para as mulheres, a doação fica limitada
àquelas que têm até 35 anos e estão, no período do
ato, em fase de tratamento de reprodução assistida.
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Neste tipo de situação, a paciente doadora
pode receber ajuda no custeio do tratamento (ou
de parte dele) por outra mulher, que também esteja
passando o mesmo processo, mas não tenha óvulos em condições de serem fertilizados. Assim, a
paciente receptora ao contribuir com o pagamento
de procedimentos e produtos (anestesia, medicamentos etc.) terá direito a uma parte dos óvulos
gerados pela doadora.
DIAGNÓSTICO GENÉTICO
O novo texto também fez algumas alterações
no capítulo que trata do diagnóstico genético pré
-implantação de embriões. “Graças à evolução da
Medicina, pais que têm alguma incompatibilidade
genética podem fazer a seleção, tanto para evitar
que outro filho nasça com graves problemas de
saúde, como para permitir que, graças às célulastronco do cordão umbilical do filho que vai nascer,
seja viabilizado o tratamento do irmão doente já
nascido”, explica o geneticista Salmo Raskin.
Preservado o
direito de
opção da mulher
pela gravidez
O coordenador da Comissão de Fiscalização
Antônio Celso Ayub, membro das Câmaras Técnicas
de Ginecologia e Obstetrícia do CFM e do Cremers,
participou de todo o processo que resultou na nova
Resolução. Ele comenta a decisão que permite a
mulher optar pela gravidez mesmo após os 50 anos:
“Limitar o direito da mulher é de certa forma
violar a autonomia da paciente. Ela tem liberdade
para decidir sobre sua própria vida e seu próprio
corpo, a partir de um termo de consentimento”.
Além disso, a Resolução também fala das regras
da gestação de substituição. “A Resolução libera
esse procedimento, a não ser que a pessoa não seja
parente da gestante. Neste caso, precisa autorização
do Conselho de Medicina para evitar que isso seja
uma espécie de comércio”, alerta Ayub.
RS tem 17
UPAs fechadas
Conforme levantamento da Federação das Associações
de Municípios do Rio Grande do Sul, realizado no mês
de outubro, existem no Estado 17 Unidades de Pronto
Atendimento prontas, mas que não funcionam. O número
de unidades fechadas aumentou com relação à pesquisa
anterior feita pelo jornal Zero Hora, em maio, que revelou
15 UPAs nessa condição.
Na cidade de Santo Ângelo, por exemplo, a Unidade
de Pronto Atendimento está pronta para o uso há mais de
três anos, com todos os equipamentos colocados, mas
ainda não se tem previsão de abertura. Se a UPA estivesse
em funcionamento poderia proporcionar a assistência de
300 pessoas por dia, e nesses anos a unidade teria realizado
mais de 328 mil atendimentos.
Alguns municípios são obrigados a encontrar maneiras de compensar o fechamento das UPAs e atender a
população. Cruz Alta transformou o prédio pronto da unidade em UBS para continuar a assistência à comunidade e
economizar o dinheiro que era necessário para manter as
condições das instalações sem uso.
Se todas as unidades prontas estivessem em funcionamento, atenderiam cerca de 4.150 pessoas por dia, ou aproximadamente 125 mil por mês. As UPAs nessa situação são
as de: Alvorada, Cachoeira do Sul, Camaquã, Carazinho,
Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Ijuí, Santa
Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Borja, São Leopoldo,
Sapiranga, Tramandaí, Três Passos, Uruguaiana e Viamão.
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ORIENTAÇÃO
Atuação do médico perito
Dr. Isaias Levy, 2º Secretário do Cremers
A função de médico perito tem suscitado diferentes questionamentos ao Conselho Regional de
Medicina. Recentemente, recebemos uma correspondência com pedido de esclarecimentos e
orientações especificamente na área pericial do INSS, mas cujas respostas também remetem à
atuação do profissional em outros setores de atividade, como em demandas judiciais.
Cremos que o posicionamento do Departamento Jurídico do Cremers, referendado pela
Diretoria do Conselho, servirá de orientação aos colegas peritos dirimindo algumas dúvidas
que talvez sejam as mais frequentes no dia a dia.
As questões levantadas são as seguintes, com as respostas elaboradas no parecer da lavra
do advogado Guilherme Brust Brun:
1) Em caso de segurados que demonstrem
agressividade e pressionem o médico perito a
atender suas solicitações de auxílio-doença, o
médico perito deve/pode declarar-se impedido?
Não se trata de impedimento, mas de recusa ética.
O art. 9º da Resolução CREMERS n. 12/2009 disciplina
que: Art. 9º O médico na função de perito não deve aceitar qualquer tipo de constrangimento, coação, pressão,
imposição ou restrição que possa influir no desempenho
de sua atividade, que deve ser realizada com absoluta
isenção, imparcialidade e autonomia, podendo recusarse a prosseguir no exame e fazendo constar no laudo o
motivo de sua decisão.
2) Nos casos em que o perito médico foi
médico assistente do segurado há alguns anos e em
determinada especialidade, sendo que atualmente
trata-se com outro especialista, em função de outra
doença: o perito médico está impedido de avaliar a
incapacidade para o trabalho do referido segurado?
Sim, há impedimento ético. O art. 3º da Resolução
CREMERS n. 12/2009 dispõe que: Art. 3º É vedado ao
médico ser perito em processo judicial ou procedimento
administrativo de paciente ou ex-paciente seu.
3) Reportando-se ao parágrafo único do art.
135 do CPC, por similaridade, haveria impedimento ético médico nos casos de perícia em vizinhos, colegas de trabalho e conhecidos? Nestas
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condições o perito médico pode declarar-se suspeito
por motivo íntimo?
O art. 2º da Resolução CREMERS n. 12/2009 disciplina:
Art. 2º É vedado ao médico, qualquer que seja a especialidade, atuar como perito de servidores da mesma instituição
e mesmo local de trabalho, exceto se compuser corpo de
peritos exclusivos para esta função ou na função de assistente
técnico da entidade. Portanto, em tese o médico não deve
atuar como perito de servidores da mesma instituição, exceto
se compuser corpo de peritos exclusivo para essa função.
Em tese, a perícia de vizinhos e conhecidos pode ser
realizada. Entretanto, o médico deve se declarar impedido
(ou suspeito) de atuar como perito se houver grau de amizade que prejudique a necessária imparcialidade. Nessas
hipóteses, pode alegar justo motivo.
O médico deve obedecer ao art. 93 do Código de Ética
Médica: É vedado ao médico: “Art. 93. Ser perito ou auditor
do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer
outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu
trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado”
Portanto, cabe ao médico avaliar se o grau de amizade
pode influenciar em seu trabalho, afastando-se dos deveres
de imparcialidade e veracidade.
4) Ainda reportando-se ao parágrafo único, o
perito médico pode declarar-se suspeito por motivo
íntimo para atender familiares colaterais?
Sim, o art. 93 do Código de Ética Médica veda ao
médico atuar como perito de pessoa de sua família.
CONSELHO FEDERAL
Relação entre médicos e operadoras
Apesar de estabelecer regras para contratos entre
operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços, os médicos precisam retomar as discussões
sobre a Lei da Contratualização (13.003/14) para garantir que a categoria e demais prestadores tenham
uma remuneração digna. Foi nessa perspectiva que o
presidente do CFM, Carlos Vital, e o coordenador
da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), Salomão Rodrigues Filho, abriram o I Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar, dia 20 de outubro.
O evento teve como objetivo debater o futuro dos
médicos contratados por operadoras de planos de
saúde no Brasil.
“Fica claro que o espírito da Lei 13.003/14 é reduzir a
diferença existente na correlação de forças do setor.
Temos convicção que o equilíbrio e a harmonia entre
os três pilares da saúde suplementar – pacientes, prestadores e operadoras – trarão a necessária estabilidade do sistema, melhorando a qualidade dos serviços
assistenciais”, ponderou o coordenador da COMSU.
Além de prever a fixação de índices de reajuste e
a periodicidade de sua aplicação para os honorários
médicos, a lei obriga os planos de saúde a substituírem o profissional descredenciado por outro equivalente e determina que o consumidor seja avisado da
mudança com 30 dias de antecedência. A abertura
do encontro também contou com a presença da senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), autora do projeto de
lei que deu origem a atual Lei da Contratualização,
e do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos Abrahão, entre outras
lideranças do setor.
Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen
(Conselheiro do CFM)
Orientação e vacinação contra HPV
A Recomendação nº 9/2015, do CFM, diz que é conveniente e
oportuno que o médico, durante consulta, ofereça orientação sobre a prevenção e a vacinação contra o HPV para as adolescentes
a partir dos 9 anos de idade.
O documento destaca:
CONSIDERANDO que a infecção pelo HPV é responsável por
alto percentual dos casos de câncer de colo do útero, vagina,
vulva e ânus;
CONSIDERANDO que o desenvolvimento e a utilização de vacina contra o HPV contribuem para a diminuição da incidência
desses tumores;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde/SUS disponibiliza,
desde março de 2014, a vacina que protege contra os quatro tipos
mais recorrentes de HPV;
CONSIDERANDO que o oferecimento de informações sobre a
prevenção de infecção pelo HPV, durante as consultas médicas,
poderá beneficiar um número ainda maior de adolescentes;
CONSIDERANDO o decidido em reunião plenária de 18 de junho de 2015,
RECOMENDA:
Art. 1º Nas consultas médicas em adolescentes a partir de 9 anos,
o médico verificará a situação vacinal e orientará as pacientes,
seus pais e, quando cabível, seus representantes legais, a respeito
da vacinação contra o HPV.
Art. 2º O médico destacará que a vacinação é sempre uma necessidade, orientando e esclarecendo a paciente, seu representante
e/ou sua família sobre sua importância na prevenção do câncer de
colo de útero, vagina, vulva e ânus.
Parágrafo único. O médico alertará que a vacina é um direito das
adolescentes, como definido pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e disponibilizado no SUS, e é um dever
dos pais ou dos representantes legais viabilizar sua administração.
Dr. Antonio Celso Ayub
(Conselheiro Suplente do CFM)
Ed. 94 | 2015 | REVISTA CREMERS | 29
ARTIGO
Pietá!
As imagens do corpo do menino sírio Aylan Kurdi, 3
anos de idade, encontrado na praia de Bodrum, Turquia,
em 3 de setembro, correram mundo e provocaram
grande comoção. O fato ocorreu no contexto da grande
massa de refugiados que tenta atravessar o Mediterrâneo,
do Oriente Médio e da África para a Europa.
A família Kurdi tentava escapar das atrocidades da
guerra e da miséria que assolam a região. Procurava alcançar a ilha de Kos, uma das que compõem o arquipélago
conhecido como Dodecaneso, no litoral da Grécia. Aqui
morte. A imagem transmite piedade, consideração pela dignidade, nem
que seja pelos seus restos
mortais.
Talvez seja possível
olhar para esta dupla mensagem, tanto da morte de um inocente, quanto da
generosidade de quem o recolheu. É o resumo da luta
permanente entre o lado destrutivo, tirânico e cruel ver-
o trágico se reveste de simbologia irônica e cruel.
Kos é a ilha em que nasceu e trabalhou Hipócrates,
em torno de 400 anos antes de Cristo, considerado o pai
da medicina natural e que dá o nome para o Juramento
que continua a ser recitado até hoje pelos médicos que
se formam. É um templo da Ética, portanto.
Mas o menino Aylan não alcançou a ilha de Kos, a
ilha da Ética. Naufragou no mar de iniquidades que os
seres humanos são capazes de perpetrar, ao longo dos
séculos. A sensação de derrota é ampla e tende a nos
dominar. Mas antes que nossas esperanças numa humanidade mais íntegra e generosa naufraguem junto, total
e inexoravelmente, as imagens nos mostram também
a atitude do oficial recolhendo Aylan do abandono da
sus o lado generoso, com consideração e construtivo que
habita os seres humanos. A imagem é uma reprodução
contemporânea da Pietá esculpida por Michelângelo em
1499, amparando em seus braços seu filho Jesus morto
na cruz.
É possível que tenhamos de aceitar que não realizaremos, como humanidade, a utopia da vitória final do
Bem sobre o Mal, mas que a Ética é resultado de uma
luta permanente e eterna. É um exercício diligente e sem
tréguas. Kos, como seu símbolo, continua real, viva, está
lá. Nem todos, mas muitos a alcançarão.
Em tempo: Pietá para todos nós.
30 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
Dr. Rogério Wolf de Aguiar
CÂMARA TÉCNICA
Agende-se:
27/11
Fórum Medicina de
Família e Comunidade
Evento promovido pelo Cremers vai reunir especialistas e autoridades do RS e de outros Estados
O Cremers promove o Fórum Medicina de Família
e Comunidade, que será realizado no dia 27 de novembro, às 14h, exclusivamente para médicos. O evento
é organizado pela Câmara Técnica de Medicina de
Família e Comunidade do Conselho, que tem o conselheiro Airton Stein como coordenador. A coordenação
das CTs do Cremers é do conselheiro Jefferson Piva.
O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar,
abre a programação com a conferência “Desafios
e Perspectivas da Formação do Médico no Brasil”,
com coordenação do conselheiro Asdrubal Falavigna.
Em seguida, haverá mesa redonda com o tema
“Consequências do ano obrigatório em Medicina Geral
e de Comunidade”, coordenada pelo membro da CT
de Medicina de Família e Comunidade, André Silva.
Participam: Ismael Maguilnik (primeiro secretário do
Cremers), Felipe Proenço (Ministério da Saúde) e Denize
Ornelas (Diretora de Exercício Profissional da SBMFC).
“Condições mínimas de trabalho para o Médico de
Família e Comunidade” será o tema da miniconferência/Acreditação de Serviços de APS, com o secretário
de Saúde de Curitiba, Dr. Paulo Poli. Em outra miniconferência, Dr. Fernando Ritter, secretário de Saúde de
Porto Alegre, e Dr. Luiz Antônio Benvegnu, presidente
da Fundação de Saúde de Santa Rosa, vão abordar formas de contratação e plano de carreira do Médico de
Família e Comunidade.
Inscrições pelo portal do Cremers:
www.cremers.org.br
Mais detalhes pelo telefone:
3219.7544, ramal 244
com a secretária Fabiane Beneduzi.
Vagas limitadas.
Ed. 94 | 2015 | REVISTA CREMERS | 31
ACADEMIA
Prevenção e detecção
precoce do câncer
Dr. Bruce Allan Chabner
Com quase 50 anos de pesquisas, o médico e cientista Bruce
Allan Chabner relatou que em seus
trabalhos atuais há o foco no tratamento específico de tumores, com
uma terapia capaz de atingir diretamente a origem do câncer sem
atacar as diferentes partes do corpo
afetadas.
Sobre as principais conquistas
no tratamento do câncer, destacou que há muitos medicamentos novos, que “são diferentes dos
anteriores por serem desenvolvidos
como terapias-alvo. Isso quer dizer
que eles são focados diretamente
no tumor, naquilo que o torna
maligno e faz com que se espalhe e
cresça. Essas drogas são, portanto,
muito específicas, e não causam os
mesmos tipos de efeitos colaterais
que a quimioterapia, por exemplo
— em que o paciente perde os
cabelos, sofre danos na medula
óssea e no trato gastrointestinal,
entre outros”. Os obstáculos são
o custo desses tratamentos e o
fato de que os tumores se tornam
resistentes e começam a crescer de
novo na maior parte dos pacientes,
32 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
observou em entrevista ao jornal
Zero Hora.
O maior problema na luta
contra o câncer, segundo Chabner,
é a complexidade dos tumores: “É
preciso encontrá-los cedo e tentar
curá-los cedo. O segundo problema
é usar diferentes medicamentos ao
mesmo tempo. No momento, estamos utilizando essas drogas individualmente e precisamos de combinações eficazes para as terapias-alvo, imunoterapias e quimioterapias.
Estamos começando a fazer isso,
mas ainda temos um longo caminho pela frente. Em terceiro lugar,
precisamos compreender melhor a
genética. Sabemos o quão complexo é o câncer. A resistência a medicamentos não é simples, precisamos
desenvolver testes melhores para
determinar essa resistência e descobrir como lidar com isso. E outro
problema é que tudo o que fazemos
tem de ter um preço acessível. Tudo
que diz respeito ao câncer ainda é
muito caro”.
A prevenção ainda é o melhor
caminho. “Em países como o Brasil,
o investimento mais importante é
na prevenção e na detecção precoce. Não sei se há sentido em tornar disponíveis tantas drogas caras
quando não se está trabalhando
na prevenção. Isso tem de vir primeiro. Tratar o câncer depois que
a doença já se estabeleceu pode
causar, inclusive, um período de
remissão, e não curar os pacientes.
O que temos de fazer é descobrir
a doença mais cedo, quando há
um número menor de células atacando o organismo. E temos novas
tecnologias para fazer isso, para
descobrir que tumor o paciente vai
desenvolver, e depois acompanhar
o tumor de perto e detê-lo. Como
em muitas outras doenças, quanto
mais cedo descobrirmos o problema, melhor.”
Médicos e estudantes de Medicina prestigiaram o evento realizado no Cremers
Academia de Medicina do RS
comemora 25 anos
A Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina comemorou em alto estilo seu 25º aniversário com uma sessão
especial realizada dia 26 de setembro no Cremers. Três
convidados de honra participaram do evento, prestigiado
principalmente por médicos e estudantes de medicina: Dr.
Bruce Allan Chabner, Dr. Mark Hlatky e Prof. José Gomes
Temporão. O presidente do Cremers, Rogério Wolf de
Aguiar, representou a entidade no evento.
A primeira palestra abordou “As
perspectivas do tratamento do câncer
para as próximas décadas”, proferida
pelo Prof. Chabner, Chefe do Centro
do Câncer do Massachusetts General
Hospital, Harvard University, Boston,
EUA. O Prof. Chabner é um dos
editores do famoso “Goodman &
Gilman: As bases farmacológicas da
terapêutica” e ex-diretor do National
Dr. Mark Hlatky
Cancer Institute dos EUA.
A segunda palestra foi
“O que esperar das próximas
décadas na Cardiologia”,
proferida pelo Prof. Hlatky,
Coordenador de Pesquisa
Cardiovascular da Stanford
University nos EUA. O Prof.
Hlatky possui uma produção científica impressionante em sua especialidade e
Prof. José G. Temporão
recebeu recentemente o
“Life Achievement Award” pela Sociedade Americana
de Cardiologia.
O encontro foi encerrado com a palestra intitulada
“A Saúde no Brasil: desafios das próximas décadas”, proferida pelo Prof. Temporão, ex-Ministro da Saúde, Membro
Titular da Academia Nacional de Medicina, Professor da
Escola Nacional de Saúde Pública e Pesquisador Sênior da
Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro.
Medicina do Sono é tema de palestra na Academia
A programação científica da Academia Sul-RioGrandense de Medicina, realizada sempre no
último sábado de cada mês no Cremers, teve como
destaque em sua reunião de outubro, dia 31, o
tema “Atualização em Medicina do Sono”.
O palestrante foi o pneumologista, pesquisador e
professor Denis Martinez.
Formado em Medicina pela Ufrgs, Martinez é
mestre em Pneumologia e leciona na mesma
faculdade desde 1978. Tem ainda PhD em Ciências
Médicas pela University of Toronto. Pesquisadorbolsista, dirige o grupo de pesquisa do CNPq
Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa em
Sono. Tem publicações
internacionais em
periódicos de alto impacto,
como New England Journal
of Medicine e Journal of
Applied Physiology.
Em sua palestra, Martinez
Dr. Denis Martinez
frisou que a Medicina do
Sono abrange várias especialidades, em especial a
otorrinolaringologia, porque “as pessoas a procuram
em função do ronco”. As outras especialidades
da área são pneumologia, neurologia, psiquiatria e
cardiologia.
Ed. 94 | 2015 | REVISTA CREMERS | 33
OBITUÁRIO
Cremers presta homenagem
Em sessões ordinárias realizadas nos dias 1º de setembro e 13 de outubro, o Corpo de
Conselheiros do Cremers prestou homenagem a médicos do Estado falecidos recentemente.
Dr. CARLOS ALBERTO CRESPO DE SOUZA - nascido em
08/02/1942, natural de Pelotas, RS. Formado pela Faculdade
Católica de Medicina de Porto Alegre, no ano 1968. Falecido em
22/07/2015, aos 73 anos.
Dr. JOSE PAULO LAMAS PORTUGAL - nascido em 31/03/1949,
natural de São Gabriel, RS. Formado pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, no ano 1974. Falecido em 30/08/2015,
aos 66 anos.
Dr. CARLOS RODRIGUES PICARELLI - nascido em 12/05/1947,
natural de São Jerônimo, RS. Formado pela Universidade de Caxias do Sul, no ano 1974. Falecido em 20/11/2013, aos 66 anos.
Dr. LOURENÇO RAMOS - nascido em 08/05/1938, natural de
Camaquã, RS. Formado pela Universidade Católica de Pelotas,
no ano 1975. Falecido em 13/05/2014, aos 76 anos.
Dr. ERICO ALBRECHT - nascido em 13/06/1921, natural de
Porto Alegre, RS. Formado pela Faculdade de Medicina de Porto
Alegre, no ano 1945. Falecido em 11/11/2013, aos 92 anos.
Dr. LUIS ERNANI ROMERO SAAVEDRA - nascido em
07/02/1959, natural de Bagé, RS. Formado pela Universidade
Federal de Pelotas, no ano 1984. Falecido em 07/08/2015, aos
56 anos.
Dr. FERNANDO GRAEFF DE MATTOS - nascido em 30/10/1960,
natural de Carazinho, RS. Formado pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, no ano 1984. Falecido em 15/07/2015,
aos 54 anos.
Dr. LUIZ CARLOS ROCHA FALCHI - nascido em 17/09/1943,
natural de Pelotas, RS. Formado pela Universidade Católica de
Pelotas, no ano 1969. Falecido em 13/08/2015, aos 71 anos.
Dra. GISELE SKORUPSKI FAGUNDES - nascida em
18/01/1978, natural de Porto Alegre, RS. Formada pela Universidade Luterana do Brasil, no ano 2003. Falecida em
04/09/2015, aos 37 anos.
Dr. MAURICIO DE OLIVEIRA PEGAS - nascido em 21/03/1941,
natural de Porto Alegre, RS. Formado pela Faculdade de Medicina de Santa Maria, no ano 1966. Falecido em 07/04/2014,
aos 73 anos.
Dr. HENRIQUE WIEHE - nascido em 01/08/1940, natural de
Lajeado, RS. Formado pela Faculdade Católica de Medicina de
Porto Alegre, no ano 1967. Falecido em 31/01/2015, aos 74
anos.
Dr. RICARDO GIOVANI FOSCARIN DIAS - nascido em
11/12/1964, natural de Passo Fundo, RS. Formado pela Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, no
ano 1996. Falecido em 14/11/2014, aos 49 anos.
Dr. JOÃO MANOEL BRITTO - nascido em 30/06/1930, natural
de Camaquã, RS. Formado pela Faculdade de Medicina de Porto
Alegre, no ano 1954. Falecido em 16/08/2013, aos 83 anos.
Dr. TASSO NUNES TREVISAN - nascido em 01/07/1944, natural de Santa Maria, RS. Formado pela Universidade Federal
de Santa Maria, no ano 1972. Falecido em 29/07/2015, aos
71 anos.
Dr. JORGE SEDLAK - nascido em 23/04/1953, natural de Ajuricaba, RS. Formado pela Universidade Católica de Pelotas, no
ano 1980. Falecido em 02/05/2015, aos 62 anos.
Dr. JOSE CARLOS FERST - nascido em 13/03/1956, natural de Passo Fundo, RS. Formado pela Universidade de Passo
Fundo, no ano 1985. Falecido em 03/08/2015, aos 59 anos.
34 | REVISTA CREMERS | 2015 | Ed. 94
Dr. VINICIUS VEIGA DORNELLES - nascido em 24/01/1981,
natural de Porto Alegre, RS. Formado pela Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde, no ano 2008. Falecido em
20/09/2015, aos 34 anos.
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Dr. Luiz Carlos Diniz Barradas
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Bagé
Dr. César Alfeu Iamin de Mello
(53) 3242.8060
R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | [email protected]
Bento Gonçalves
Dr. José Vitor Zir
(54) 3454.5095
R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | [email protected]
Cachoeira do Sul
Dra. Leisa Maria Behr Gaspary
(51) 3723.3233
R. Senador Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | [email protected]
Camaquã
Dr. Tiago Bonilha de Souza
(51) 3671.0751
Sem Sede | [email protected]
Carazinho
Dr. Airton Luis Fiebig
(54) 3330.1049
Sem Sede | [email protected]
Caxias do Sul
Dr. Luciano Bauer Grohs
(54) 3221.4072
R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | [email protected]
Cruz Alta
Dr. João Carlos Stona Heberle
(55) 3324.2800
R. Venâncio Aires, 614 /46 | CEP 98005-020 | [email protected]
Erechim
Dr. Paulo Cesar Rodrigues Martins
(54) 3321.0568
Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-308 | [email protected]
Ijuí
Dra. Marília Raymundo Thomé da Cruz
(55) 3332.6130
R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | [email protected]
Lajeado
Dr. Fernando Jose Sartori Bertoglio
(51) 3714.1148
R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | [email protected]
Novo Hamburgo
Dr. Luciano Alberto Strelow
(51) 3581.1924
R. Joaquim Pedro Soares, 500/56 | CEP 93510-320 | [email protected]
Osório
Dr. Luis Fernando Ilha de Souza
(51) 3601.1277
Av. Jorge Dariva, 1153/45 | CEP 95520-000 | [email protected]
Palmeira das Missões
Dr. Joaquim Pozzobon Souza
(55) 3742.3969
Sem Sede | [email protected]
Passo Fundo
Dr. Henrique Luiz Oliani
(54) 3311.8799
R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-081 | [email protected]
Pelotas
Dr. Victor Hugo Pereira Coelho
(53) 3227.1363
R. Barão de Santa Tecla, 515/602 | CEP 96010-140 | [email protected]
Rio Grande
Dr. Fábio de Aguiar Lopes
(53) 3232.9855
R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | [email protected]
Santa Cruz do Sul
Dr. Gilberto Neumann Cano
(51) 3715.9402
R. Fernando Abott, 270/204 | CEP 96810-072 | [email protected]
Santa Maria
Dr. João Alberto Larangeira
(55) 3221.5284
Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | [email protected]
Santa Rosa
Dr. Carlos Alberto Benedetti
(55) 3512.8297
R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]
Santana do Livramento
Dr. Tiago Silveira de Araujo Lopes
(55) 3242.2434
Av. Treze de Maio, 410/ 501 | CEP 97573-438 | [email protected]
Santo Ângelo
Dr. Rafael Rodrigues da Fontoura
(55) 3313.4303
R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | [email protected]
São Borja
Dr. Ary Poerscke
(55) 3431.5086
R. Riachuelo, 1010/43 | CEP 97670-000 | [email protected]
São Gabriel
Dr. Ricardo Lannes Coirolo
(55) 3232.6555
Sem Sede | [email protected]
São Jerônimo
Dr. Roberto Schuster
(51) 3651.1135
Sem Sede | [email protected]
São Leopoldo
Dra. Solange Maria Seidl Gomes
(51) 3566.2486
R. Primeiro de Março, 113/708 | CEP 93010-210 | [email protected]
Três Passos
Dr. Lauro Erni Borth
(55) 3522.2548
Sem Sede | [email protected]
Uruguaiana
Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel
(55) 3412.5325
R. Treze de Maio, 1691/204 | CEP 97501-538 | [email protected]
Ed. 94 | 2015 | REVISTA CREMERS | 35
MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA
NOVEMBRO
AZUL
O câncer de próstata não tem prevenção.
No entanto, seu diagnóstico precoce é
essencial para o tratamento curativo
Estudo aponta que 51% dos homens
nunca consultaram um urologista
Estima-se de 7a 8 novos casos a cada hora,
segundo o Ministério da Saúde
Doença mais prevalente aos homens
com 69 mil novos casos ao ano