Do surgimento da filosofia aos Pré-Socráticos. A filosofia surge com

Do surgimento da filosofia aos Pré-Socráticos.
A filosofia surge com os jônicos, a partir da necessidade de buscar uma explicação do
mundo natural (physis) sobre a origem das coisas e funcionamento da natureza, o que
implicou a necessidade de abandonar a mitologia, para fundar o pensamento filosóficocientífico. A chave para a explicação do mundo estaria no próprio mundo e não fora dele, em
contraposição à realidade mitológica antes preconizada.
O pensamento filolófico- científico representou, assim, uma ruptura radical com o
pensamento mítico, enquanto forma de explicar a realidade. Entretanto, essa ruptura não é
imediata (Pitágoras e Platão).
Essa mudança de paradigmas espelha a transformação vivida pela Grécia, com o
desenvolvimento do comércio e das cidades-estados. É importante observar que as cidades do
mar Jônico, berços da filosofia, desenvolveram atividades comercias com outros povos, o que
viabilizou o contato com as diversas línguas, tradições, cultos e mitos. Isso implicou a corrosão
do caráter global, absoluto das explicações míticas para a realidade. É (processo de
desencantamento do mundo). Nesse contexto, os homens vão buscar uma explicação racional
para a natureza das coisas. Essa era a preocupação dos pré-socráticos.
Aristóteles chama os primeiros filósofos de fisiologistas, uma vez que se preocuparam
com o estudo da natureza. Buscavam uma explicação causal dos processos e fenômenos
naturais, a partir de causas puramente naturais, encontradas no mundo em concreto. A
principal característica dessa noção está no apelo à idéia de causalidade, através dos
fenômenos naturais. A explicação causal possui um caráter regressivo, buscando-se uma causa
anterior. Para limitar o regresso ao infinito, os filósofos tiveram a necessidade de construir
uma causa primeira, que sirva de partida para todo o processo racional. Aí é que encontramos
a idéia de arqué.
O primeiro a formular essa noção é Tales de Mileto, para quem o elemento primordial
seria a água. Anaxímenes e Anaximandro adotaram, respectivamente, o ar e o arpeiron.
Heráclito dizia ser o fogo e Demócrito, o átomo. A importância da arque está em criar um
caráter geral às explicações para a realidade, permitindo considerá-las como ciência.
Monismo X Mobilismo: Heráclito X Parmênedes
Heráclito: É o principal representante do mobilismo, isto é da concepção de que a
realidade natural se caracteriza pelo movimento, estando todas as coisas em fluxo ( autor da
célebre frase “tudo flui”). Para ele tudo está em movimento, mas a realidade possui uma
unidade básica, uma unidade na pluralidade. Isto pode ser entendido como a unidade dos
opostos. Heráclito vê a realidade dividida pelo conflito entre opostos, entretanto esse conflito
garantiria o equilíbrio das coisas. Assim, dia e noite, calor e frio, vida e morte são os opostos
que se complementam. O fogo é o seu elemento porque simboliza o caráter dinâmico da
realidade.
Parmênedes: Defende a visão monista, fazendo a distinção entre realidade e aparência. A
primeira crítica ao mobilismo consiste em caracterizar o movimento como algo aparente e
superficial. Se abstrairmos essa aparência, através do pensamento, chegaremos à conclusão de
que a realidade é única, imóvel, eterna e imutável, sem princípio e fim. Esse filósofo afirma
que o ser é esférico perfeito e pleno. A racionalidade do real e a razão humana permitem o
homem conhecer o ser. Mas para isso, o homem tem que seguir o caminho da verdade, e se
afastar do caminho da opinião e falsas percepções.
Período Pós-Socrático
Sócrates e os Sofistas
A problemática ético-política é o cerne do período clássico. A preocupação da filosofia
passa a ser o homem enquanto cidadão da polis, diante do sistema democrático (fruto das
reformas políticas de Sólon). Vivencia-se, inicialmente, o debate entre os Sofistas e Sócrates,
que apesar das divergências, tinham em comum o interesse pelas questões políticas.
Os sofistas surgem no momento de passagem da tirania e da oligarquia para a
democracia. São os mestres da retórica e da oratória, que percorrem as pólis para difundir os
seus pensamentos. Preocupavam-se com a preparação do cidadão para a vida política. Os
principais sofistas foram Protágoras e Górgias.
É possível destacar em Protágoras as idéias humanistas e relativistas (“ o homem é a
medida de todas as coisas”). Para ele o conhecimento dependeria sempre das circunstâncias
nas quais o homem se encontra, e por isso mesmo é variável e relativo. Não haveria, assim,
uma verdade única. Desenvolveu a antilogia, como tentativa de argumentação de pró e contra
de uma determinada posição. Essa técnica é muito importante no processo decisório
democrático, para que seja possível um consenso.
Já Górgias desenvolveu ainda mais a técnica da retórica, também acreditando na
impossibilidade de se alcançar um conhecimento em um sentido estável. Tem em comum com
Heráclito o fato de ver as coisas diante de uma realidade plural, mas dele se distanciar ao
defender a inexistência de uma unidade na pluralidade.
Não obstante a contribuição dos sofistas para o desenvolvimento da linguagem e do
estabelecimento de um método de decisão consensual, é o pensamento de Sócrates que
inaugura a filosofia clássica. A concepção filosófica de Sócrates passa por um método de
análise conceitual, através do qual se busca uma definição para as coisas. A definição dada
pelo senso comum às coisas – caracterizada pela doxa (opinião)- é insatisfatória. Sócrates
questiona os conceitos usuais para mostrar que, com freqüência, não sabemos o que
pensamos saber. A melhor compreensão das coisas só pode ser alcançada por uma acurada
reflexão e questionamentos. Sócrates jamais respondeu as perguntas por ele lançadas, apenas
indicando que as repostas são insatisfatórias e por que os são. Sócrates denominou o seu
método como maiêutica, utilizando-se de uma analogia que literalmente quer dizer a arte de
fazer um parto. Ele se considerava um parteiro de idéias. Para ele, o papel do filósofo não é
fornecer a verdade pronta e acaba, mas a partir do diálogo, estimular as idéias do interlocutor.
Ele reconhece que a ignorância é o princípio da sabedoria.
Período clássico
O período clássico caracteriza-se pela preocupação com a epistemologia e o
pensamento crítico, abordando-se as seguintes questões: a) é possível conhecer a realidade e
o mundo como ele é? b) Qual o método para isso? c) Quais os instrumentos (razão ou
sentidos)? d) qual o objeto ( o mundo material ou a realidade inteligível)?
A questão do conhecimento passa a ser o ponto de partida do projeto filosófico.
Platão
A obra de Platão pode ser entendida como uma longa reflexão sobre a decadência da
democracia ateniense e dos valores e ideais do sistema político que condenou Sócrates, “o
mais sábio dos homens”, à morte. Daí a necessidade de questionar sobre o que significa a
democracia, a religião, o ensino, o valor da arte, as virtudes, o que se traduz na reflexão sobre
a ciência, a moral e a política.
Para ele a filosofia corresponderia ao método ideal para atingir às áreas de superação
do senso comum, estabelecendo o que deve ser aceito por todos. Isso significa a
universalidade da razão. Essa prática representa um abandono do mundo sensível e a busca
pelo mundo das idéias.
Ele critica duramente os sofistas, condenando-os à degradação da prática do diálogo,
diante da manipulação de interesses, metáforas e ambigüidades. Rompe com a filosofia présocrática ao se preocupar com a legitimidade do argumento, e por isso a filosofia é crítica e
reflexiva. Por isso constitui um discurso que se funda na legitimidade, que deve ser aceito por
todos, o que se impõe pela argumentação racional e se produz em um consenso legítimo, que
se opõe a violência do poder e as ilusões do discurso sofista.
Esse filósofo pugna pela consagração do método dialético para o alcance da verdade.
Através do diálogo inteligível e sincero há um desmascaramento da realidade aparente
(lembra um pouco Parmênedes).
Antes de fazer a distinção entre o real e o aparente, é imprescindível estabelecer um
conceito sobre as coisas, e natureza e essência daquilo que se discute ( o que se diz? Por que
se diz? O que significa aquilo que é dito?).
Diferentemente de Sócrates que fazia seus discursos nas praças, Platão fundou uma
academia e escrevia os seus diálogos. Ele critica Sócrates por defender a necessidade de
estabelecer critérios para o pensamento filosófico, buscando desenvolver uma teoria sobre a
natureza dos conceitos (Teoria das formas e idéias – início da metafísica clássica). Enquanto
para Sócrates a filosofia era um método de reflexão sobre a realidade que cerca o indivíduo,
para Platão a filosofia é teoria, que se alcança por meio de abstração e de superação de nossa
experiência concreta, para buscar a verdadeira natureza das coisas, em seu sentido eterno e
imutável, e de conhecer a verdade. A teoria do conhecimento pressupõe a teoria da realidade
a ser conhecida. De outro lado, Platão mantém a preocupação ética de Sócrates com as
virtudes (isso é percebido em A república).
No diálogo Ménon ele questiona se é possível ensinar a virtude, o que o leva a
questionar sobre o que significa ensinar e o que significa aprender e, portanto, o que significa
o conhecimento. Ménon pergunta a Sócrates como seria possível identificarmos o objeto, se
nem mesmo sabemos o que ele é? A solução Platônica para isso consiste na doutrina da
reminiscência, segundo a qual o conhecimento é inato, e esse conhecimento inato é o ponto
de partida para todo o processo de conhecimento. Esse conhecimento é prévio, porque a alma
traz consigo, todavia, ao encarnar no corpo - a alma tem a visão das formas obscurecidas. O
papel do filósofo é de despertar esse conhecimento esquecido.
No texto A República, percebe-se que Platão vê a realidade em uma perspectiva
dualista, o que inclui o mundo das idéias ou formas e o mundo concreto ou sensível. Essa idéia
é bem elaborada no mito da linha dividida e mito da caverna.
O mito da linha dividida consiste no diagrama composto de duas linhas, a primeira
delas representando o mundo real e a segunda os estados mentais do homem em relação ao
mundo real. A primeira linha conteria o concreto, o particular, o imperfeito, o mutável e o
perecível. O homem veria esse mundo de forma superficial, imediata e incompleta, sem
formar um conhecimento estático e estável sobre aquilo que é visto. Para o homem comum
essa realidade é suficiente, porque ele está dominando pela opinião (doxa). Já a segunda linha,
representa um abismo entre o mundo sensível e o mundo das idéias. Passa-se agora para o
nível do inteligível, da realidade perfeita, eterna, abstrata, e, portanto, diferente do
conhecimento que temos no mundo sensível. O nosso primeiro tipo de contato com o mundo
abstrato é feito pela geometria. As figuras geométricas são imagens traçadas dês entidades
ideais.
Já o mito da caverna faz referência aos homens comuns, que são prisioneiros de
hábitos, preconceitos, costumes, que determinam que esses homens vejam as coisas de uma
maneira parcial, porque vivem nas sombras. O homem trata como verdadeira a única
realidade que ele conhece daí a ilusão. Do lado oposto a caverna existe uma fogueira, fonte da
luz onde se projetam as sombras. Existem homens do lado de fora que carregam objetos, que
têm as suas imagens projetadas no interior na caverna. Esses homens são os sofistas e os
políticos atenienses, que manipulam as opiniões dos homens comuns. Em um dado momento,
um prisioneiro se liberta (por si mesmo, diante de um conflito que se estabelece dentro de si
entre a acomodação do hábito e a insatisfação que sente diante de sua relaidade– não porque
ninguém o liberta), ficando inicialmente ofuscado e perturbado com a luz de fora da caverna.
Sempre caminhando em direção à luz, vai saindo da caverna, primeiro percebendo as sombras,
as imagens, os objetos, quando consegue olhar para o próprio sol. Quando o cativo chega à
luz, ele torna-se alguém que detém o saber. O sol seria assim a fonte de toda a realidade.
Todavia, o homem quer voltar à caverna para mostrar o que aprendeu e tirar os homens da
ilusão. Todavia estes não entendem o que o homem diz e o matam.
No mito da caverna identifica-se em um primeiro momento que a dialética traz a tona
o conflito interior que impulsiona o homem a buscar o sentido das coisas. Abstraindo-se
daquela realidade parcial, a dialética leva o homem ao verdadeiro saber – à verdadeira
natureza das coisas.
Entretanto, essa dialética tem uma missão político-pedagógica, no
sentido de estimular às pessoas a buscar o mundo ideal e das formas.
O professor João Paulo destacou que Platão trouxe uma contribuição para teoria da
justiça, no texto a República, ao tratá-la como uma virtude. Para Platão, assim, a justiça é uma
virtude que deve ser cultivada. Esta virtude apresenta-se vinculada aos atributos de cada uma
das pessoas no contexto da cidade. Assim, se encontramos na cidade sábios, guerreiros e
artesãos, é preciso, em primeiro lugar, perceber a virtude específica de cada uma dessas
pessoas. Daí, para Platão, quanto mais sabedoria tiver o sábio, quanto mais coragem tiver o
guerreiro e quanto mais temperança tiver o artesão, mais virtuosa seria a cidade. A
contribuição ética de Platão refere-se, sobretudo, a uma preocupação no sentido de
reabilitação do espaço dos pensadores no contexto da cidade. Isto pode explicar a razão pela
qual Platão acaba defendendo que os sábios governem a cidade.
Aristóteles
O pensamento de Aristóteles desenvolveu-se a partir de uma crítica tanto à filosofia
dos pré-socráticos quanto à filosofia platônica (livro metafísica). O ponto central da crítica de
Aristóteles à Platão consiste na rejeição do dualismo, representado pela teoria das idéias. O
ponto de partida de Aristóteles é a substância individual. Este seria o constituinte último da
realidade, o que resultaria na rejeição do dualismo. Assim, a realidade é composta de um
conjunto de indivíduos concretos e matérias.
O filósofo explica que os indivíduos são constituídos de matéria e forma. A matéria
seria o princípio de individualização e a forma, a maneira de organização da matéria. A matéria
e a forma são indissociáveis. Entretanto, a abstração consegue distinguir a forma da matéria
no processo de conhecimento da realidade, relacionando os objetos com mesma forma, e
fazendo a abstração de sua matéria e suas diferenças. Por isso ele cria tipos gerais, gêneros e
espécies. Desenvolve o conceito de essência (elemento necessário) e acidente (que são
características mutáveis).
Ele resolve de certo modo o conflito entre mobilismo e monismo o estudo da
metafísica, por meio da elaboração de ato potência. Essa distinção permite explica a mudança
e a transformação. Uma coisa pode ser uma e múltipla. Uma semente é, em ato, semente, mas
em potência pode ser uma lenha.
O professor fala da sistematização de Aristóteles em vários saberes, sendo a sua
contribuição multifacetada, porque se relaciona à vários campos dos saberes (saber prático,
produtivo e teórico). O professor destacou apenas o saber prático – que inclui a ética e a
política. Esse saber prático não tem por objetivo o conhecimento de uma realidade
determinada, mas sim o estabelecimento de normas e critérios da forma de agir, da ação
correta e eficaz. A ética aristotélica é o estudo da virtude (aretê). Para Aristóteles a virtude
está no meio, o homem virtuoso deve conhecer a justa medida das coisas, agindo com
prudência e moderação.
Observando a dinâmica da polis, Aristóteles observou três tipos de justiças que
orientam o relacionamento das pessoas entre si, das pessoas e da cidade, e da cidade e as
pessoas. A justiça distributiva seria o ponto de partida entre o Estado e as pessoas, a partir do
qual o Estado regeria a sua relação para com os administrados. Verifica-se em definir critérios
para que o Estado possa promover o bem para os cidadãos. Nesse sentido, buscou definir a
importância da contribuição da teoria democrática para alcançar a justiça distributiva. Já a
justiça legal está relacionada à idéia de submissão normativa geral dos cidadãos aos ditames
do Estado. Traduz-se na forma como os cidadãos percebem a cidade. A justiça comutativa ligase ao relacionamento entre os cidadãos entre si, visando o bom relacionamento entre as
pessoas.
Filosofia Cristã
Santo Agostinho (retorno ao processo de encantamento do mundo)
O filósofo desenvolveu o platonismo cristão. Destaca-se três aspectos fundamentais
de sua contribuição ao desenvolvimento da filosofia: 1) formulação da relação fé e razão; 2)
teoria do conhecimento com ênfase à questão da subjetividade e interioridade; 3) sua teoria
da história com a cidade de deus. Defende a sua filosofia a preparação da alma, para
concepção de uma verdade revelada. Tendo em vista a limitação dos homens e de seus
saberes, é preciso primeiro acreditar, para depois compreender. Para Santo Agostinho a
verdadeira ciência é a teologia, devendo o homem se dedicar aos seus ensinamentos. Há uma
desvalorização do conhecimento do mundo, o que explica em parte o desinteresse do
cristianismo pela ciência natural nesse momento da idade média.
Ele se baseia na teoria da iluminação divida, lembrando um pouco a idéia de Platão da
reminiscência. Todavia, ele explica que a dialética não é o caminho para se chegar ao
conhecimento, dado que a linguagem é variável e arbitrária. Não é através da linguagem que
conhecemos; logo não é possível aprendermos pela linguagem. Por isso o conhecimento já é
prévio e inato, e não adquirido. O indivíduo deve desenvolver uma noção de interioridade e
subjetivismo, pois é olhando para dentro de si que o homem pode descobrir a verdade (“no
homem interior habita a verdade”). Essa interioridade é dotada pela capacidade de entender
a verdade pela iluminação divina. O homem possui a centelha divina, já que foi criado à
imagem e semelhança de Deus. A teoria da iluminação vem a substituir a teoria da
reminiscência de Platão.
A concepção agostiniana de história está na Cidade de Deus. A aliança entre Deus e os
homens é representada pela cidade divina, enquanto os momentos de ruptura correspondem
à prevalência da cidade terrena.
São Tomás de Aquino
Tomou Aristóteles como ponto de partida de sua filosofia. São Tomás procura
demonstrar a compatibilidade entre a filosofia aristotélica e o cristianismo. Tenta demonstrar
a existência de Deus, articulando a racionalidade e a fé.
Ele em 5 vias de demonstração tenta provar a existência de Deus.
A primeira
corresponde a apropriação da idéia de movimento de Aristóteles. O movimento se caracteriza
pela passagem de ato e potência. Tudo que se move é movido por algo imóvel, já que não se
pode admitir uma regressão ao infinito. Deus é entendido como o primeiro motor. A segunda
via parte da noção, também aristotélica de causa eficiente. Nada pode ser causa eficiente de si
próprio, pois nesse caso seria anterior a si. Portanto, Deus é a primeira causa eficiente. O
terceiro argumento toma em conta o argumento cosmológico, utilizando-se da noção e
necessidade e contingência (Deus é o primeiro ser que movimenta o universo). A quarta via
tem como ponto de partida os graus de existência das coisas. O quinto é o argumento
teleológico, sendo Deus a causa final.
São Tomás defende que existem dois caminhos para se chegar a verdade: a filosofia e a
teologia. A filosofia é um pensamento secundário, que para ser válido, deve chegar a mesma
conclusão da teologia. Se a uma contradição entre ambas, é porque a filosofia se perdeu no
caminho da busca pela verdade. Há, portanto, uma predominância da teologia.
Modernidade
Humanismo Renascentista
O renascimento é designado como um contexto histórico que é intermediário entre a
Idade Média e a Modernidade. O traço mais característico desse período é o humanismo.
Houve a retomada do lema sofista de o homem ser a medida de todas as coisas, e por isso
demonstra a ruptura com a tradição medieval. O humanismo-renascentista retoma a herança
greco-romana como base de uma nova identidade cultural que permite reconstruir os temas
pagãos de outrora.
O humanismo rompe com a visão teocêntrica e com a concepção filosófica-teológica
medieval, valorizando o homem considerado em si mesmo. A dignidade do homem se opõe a
miséria do homem preconizada pela Igreja Católica. As obras de caráter ético valorizaram a
liberdade humana, lhe atribuindo uma dignidade natural.
Nesse contexto surge a tradição artística renascentista. Trata-se de uma arte voltada
para o homem e para o corpo do homem. Os temas das artes remetiam ao cotidiano dos
artistas, artesãos, cidadãos. O retrato mais famoso desse tempo Mona Lisa retrata apenas a
mulher do comerciante Giocondo. O humanismo se expressou também na literatura e filosofia
(Petrarca foi o primeiro a se referir à Idade Média como a Idade das Trevas).
As descobertas do novo mundo possibilitaram a visualização da inexistência de uma
natureza humana universal e homogênea, levando a um relativismo cultural e a possibilidade
de categorizar culturas tão díspares.
Teve igual importância política. Erasmo de Rotterdam e Thomas Morus preocuparamse em aplicar os princípios da virtude moral no campo da política. Destaque também para
Maquiavel.
No plano religioso ocorre a Reforma Protestante, que é um dos fatores propulsores da
modernidade. Desenvolve-se a idéia da prescindibilidade da figura do intercessor (Igreja,
Teólogos) para que o indivíduo compreenda a mensagem divina. Isso representa a defesa do
individualismo contra a autoridade externa, contra o saber adquirido, contra as instituições
tradicionais. Lutero combate a escolástica e as provas da existência de Deus, pois a regra de
interpretação para as mensagens é a fé. Pode-se dizer que a Reforma culmina com a defesa da
liberdade individual e da consciência, como forma de buscar a verdade.
Também deve ser destacada a revolução técnica, tendo como ponto de partida a obra
de Nicolau Copérnico, em que ele defende matematicamente a existência de um sistema
heliocêntrico, sendo a terra apenas um astro em torno do sol. Estuda-se o universo como
sistema guiado pelo mecanicismo. A principal contribuição da revolução técnica foi a grande
realização do espírito crítico humano, com a formulação de idéias ousadas e inovadoras na
busca de alternativas para as explicações científicas.
Modernidade
A revolução científica, a manifestação artística e a reforma protestante contribuíram
para a formação de uma categoria fundamental para a modernidade: a noção de indivíduo. De
outro lado, também se impõe como relevante questão o processo de surgimento e evolução
do Estado.
O primeiro Estado que se forma é o absoluto, em que o Rei retoma os poderes que
antes estavam difundidos nas figuras dos senhores feudais. Na idade média o rei apenas aludia
a uma imagem de unidade territorial. Diante também do crescimento da Igreja, temia-se a
expansão de seu monopólio. O rei se alia à burguesia para afirmação do seu poder no âmbito
interno e externo, inclusive em relação à Igreja Católica. A idéia de soberania surge nesse
momento, nas dimensões interna e externa. Internamente a soberania tem um caráter
positivo, no sentido de impor a subjugação dos súditos ao poder real. Externamente a
soberania tem um caráter negativo, no sentido de auto-afirmação do rei frente às outras
nações e à Igreja. Formam-se os elementos do estado: soberania (elemento formal), o povo
(elemento humano) e o território (elemento material). Também aqui não se observa nenhuma
cultura de respeito aos direitos fundamentais, até porque o rei podia absolutamente tudo.
Essa atuação estatal absoluta refletia-se negativamente sobre a economia. Os
burgueses não tinham como prever os custos, impostos, o que inviabilizava a expansão do
poder comercial. Nesse sentido, surgem os primeiros movimentos para questionamento da
monarquia absoluta. Os burgueses pugnam pelo respeito à propriedade, a liberdade e à vida,
que são os primeiros direitos fundamentais.
As revoluções operadas fomentaram o Estado Liberal, que tinha a função de velar
pelos direitos fundamentais alcançados e pelo absenteísmo do Estado nas relações privadas. A
constituição liberal irá preconizar os direitos de prestação negativos. Também a isso deve ser
acrescentado o processo de industrialização, que impulsionou o modelo político-econômicoliberal.
A inércia do Estado provocou uma situação crítica em relação às condições de
trabalho, o que fomentou o conflito entre a classe da burguesia e o proletariado. Destaque-se
que há uma corrosão desse ideal liberal de não intervenção na esfera privada.
Como consequencia disso, surgem os movimentos sociais, que lutam para que o
Estado possa interferir na regulação das atividades privadas, por meio de prestações sociais
positivas (Estado do Bem Estar Social). Busca-se promover os direitos sociais, principalmente
os relativos à igualdade material e dignidade da pessoa humana.
A crise desse modelo social abriu espaço para Estado Neoliberal, em que se propõe o
saneamento das finanças, estabelecendo um equilíbrio entre a liberdade e a igualdade. Uma
das formas do Estado intervir é em igualdade com o particular, exercendo a atividade
econômica. A outra é com a intervenção direta na economia, na condição de príncipe.
Estado Liberal
Propriedade Privada
Pacta Sunt Servanda
Separação Plena dos Poderes
Estado Social
Função Social da Propriedade
Dirigismo Contratual
Exercício de capacidades preponderantes
(Destaque para as normas programáticas)
Percebe-se que não há uma ruptura verdadeira entre o Estado Liberal e o Estado
Social, mas apenas uma reformulação da atuação estatal.