Apoio Financeiro a Pacientes Trinity Health – Região Oeste ENTRADA EM VIGOR: 1 de novembro de 2016 OBJETIVO: A Trinity Health é uma comunidade de pessoas que trabalham em conjunto no espírito do Evangelho como uma presença terapêutica baseada em compaixão e transformação nas nossas comunidades. De acordo com os nossos Valores Fundamentais, principalmente com o Compromisso Com Aqueles Que São Pobres, prestamos cuidados a pessoas necessitadas e temos especial consideração por aqueles que são mais vulneráveis. Esta iniciativa inclui as pessoas que não podem pagar, bem como as pessoas com recursos limitados que têm dificuldade em pagar as despesas de cuidados de saúde incorridas. A Trinity Health está empenhada em: Fornecer acesso a serviços de cuidados de saúde de qualidade com compaixão, dignidade e respeito por aqueles que servimos, particularmente os pobres e os necessitados da nossa comunidade; Prestar cuidados a todas as pessoas, independentemente da sua capacidade para pagar os serviços; e Ajudar os pacientes que não podem pagar a totalidade ou parte dos cuidados que recebem. A Trinity Health honra a santidade e a dignidade de cada pessoa, cumpre as leis aplicáveis dos direitos federais do foro civil e não discrimina com base em classes protegidas, incluindo, mas não limitado a, raça, cor, nacionalidade, idade, deficiência ou género. Estão disponíveis apoios e serviços gratuitos para pessoas com deficiências e serviços linguísticos gratuitos para pessoas cujo idioma principal não é o inglês. (Ver Anexo A.) PROCEDIMENTO: Este procedimento de Apoio Financeiro a Pacientes (Financial Assistance to Patients, FAP) foi criado para fornecer apoio financeiro aos pacientes que necessitam quando procuram serviços através dos Ministérios da Saúde Regionais (Regional Health Ministries, RHM) da Trinity Health. Aplica-se a todos os serviços elegíveis conforme previsto nas leis federais ou estatais aplicáveis. A elegibilidade para o suporte e apoio financeiro é determinada a nível individual através de critérios específicos e avaliada de acordo com as necessidades de cuidados de saúde do paciente e/ou da família, recursos financeiros e obrigações. FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 1 I. Critérios de Qualificação para o Apoio Financeiro a. Serviços elegíveis para o Apoio Financeiro: i. Todos os serviços necessários para a prevenção, avaliação, diagnóstico ou tratamento de uma condição médica e não, particularmente, para a conveniência do paciente ou do fornecedor de cuidados médicos. ii. Os serviços de cuidados médicos de emergência são prestados a todos os pacientes que se apresentem no departamento de emergência do RHM, independentemente da capacidade que o paciente tenha para os pagar. b. Serviços não elegíveis para o Apoio Financeiro: i. Serviços estéticos, tratamentos de infertilidade e outros procedimentos opcionais e serviços que não são clinicamente necessários. ii. Serviços que não são prestados e faturados pelo RHM (por ex.: serviços de médicos independentes, incluindo médicos de emergência, enfermagem particular, transporte de ambulância, material médico para uso comercial, serviços de maternidade de substituição, patologia, laboratório, etc.). iii. Os RHM podem excluir serviços abrangidos por um programa de seguros noutra localização do fornecedor mas que não são abrangidos pelos RHM da Trinity Health, após serem envidados esforços para informar os pacientes acerca das limitações da cobertura do programa de seguros e desde que as obrigações federais da Lei Relativa a Trabalho de Parto e Tratamento Médico de Urgência (Emergency Medical Treatment and Active Labor Act – EMTALA) são cumpridas. iv. A Repartição de Custos do Medicaid, Medi-Cal ou outros programas de apoio público é considerada uma parte importante dos referidos Programas Governamentais. O Apoio Financeiro não pode ser aplicado aos saldos da Repartição de Custos. c. Candidatura ao Apoio Financeiro Os RHM disponibilizam as candidaturas ao FAP como parte do processo de admissão e de alta, bem como nos departamentos de emergência, balcões de atendimento, gabinetes de consultoria financeira e de faturação nas instalações. Os documentos também estão disponíveis no idioma principal da população local que constitua mais de 5% dos residentes da comunidade ou mais de 1000 pessoas atendidas pelo RHM. As candidaturas também podem ser transferidas a partir do site do RHM ou enviadas por correio para o endereço do departamento de Atendimento ao Cliente do RHM indicado no site. Os Consultores Financeiros localizados em cada RHM, bem como os Representantes do Atendimento ao Cliente via telefone, estão disponíveis para ajudar a preencher a candidatura. O apoio linguístico está disponível conforme a necessidade dos pacientes. FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 2 Os RHM disponibilizam os nomes dos médicos individuais, grupos clínicos ou qualquer outra entidade que preste cuidados de emergência ou clinicamente necessários nas instalações dos RHM com o nome utilizado no contrato com o hospital ou na fatura dos cuidados prestados aos pacientes. Em alternativa, uma instalação hospitalar pode especificar os fornecedores com referência a um departamento ou tipo de serviço se a referência discriminar os serviços e os fornecedores abrangidos pelo FAP do RHM. (Ver Anexo B.) Os RHM tomam medidas para notificar os membros da comunidade atendidos pelos RHM relativamente ao FAP. Tais medidas podem incluir, por exemplo, a distribuição de fichas de informações a resumir o FAP a agências públicas e organizações sem fins lucrativos locais que atendem as necessidades médicas da população com rendimentos baixos da comunidade. Os RHM fornecem aos pacientes uma notificação escrita que indica que o apoio financeiro está disponível para pacientes elegíveis, identifica as Ações de Cobrança Extraordinárias (Extraordinary Collection Actions – ECA) que o RHM (ou outra parte autorizada) pretende iniciar para obter o pagamento dos cuidados e estabelece um prazo de, pelo menos, 30 dias após a data em que a notificação escrita é disponibilizada, após o qual as referidas ECA podem ser iniciadas. Os RHM incluem um resumo do FAP em linguagem simples juntamente com a notificação escrita e envidam esforços razoáveis para notificar oralmente o paciente acerca do FAP dos RHM e sobre como o paciente pode obter apoio com o processo de candidatura ao FAP. Em caso de diferimento, de recusa ou de exigência do pagamento da prestação de cuidados clinicamente necessários devido ao não pagamento de uma ou mais faturas de cuidados prestados anteriormente a um indivíduo, abrangidos pelo FAP do RHM, o RHM pode notificar o mesmo acerca do seu FAP, pelo menos, 30 dias antes de iniciar as ECA. No entanto, para beneficiar desta exceção, um RHM tem de cumprir as seguintes condições: Fornecer ao paciente um formulário de candidatura ao FAP (para garantir que o mesmo pode candidatar-se de imediato, se necessário). O paciente é notificado por escrito acerca da disponibilidade do apoio financeiro para indivíduos elegíveis e do prazo (se existir) após o qual a instalação hospitalar deixa de aceitar e de processar uma candidatura ao FAP, enviada pelo paciente para os cuidados em questão prestados anteriormente. Este prazo tem de começar, pelo menos, 30 dias após a data em que a notificação por escrito é disponibilizada ou 240 dias após a data em que a primeira fatura pós-alta clínica referente aos cuidados prestados anteriormente é disponibilizada. Deste modo, embora as ECA relativas ao diferimento ou à recusa de cuidados possam ocorrer imediatamente após a notificação escrita (e oral) necessária ser disponibilizada, o paciente tem de dispor de, pelo menos, 30 dias após a notificação para enviar uma candidatura ao FAP referente aos cuidados prestados anteriormente. Notificar o paciente acerca do FAP ao fornecer um resumo do FAP em linguagem simples e ao notificar oralmente o paciente acerca do FAP da instalação hospitalar e sobre como o mesmo pode obter ajuda com o processo de candidatura ao FAP. Processar a candidatura com urgência, para garantir que os cuidados clinicamente necessários não são adiados desnecessariamente caso uma candidatura seja enviada. FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 3 Os esforços razoáveis alterados e indicados acima não são necessários nos seguintes casos: Se passaram 150 dias desde a primeira fatura pós-alta clínica referente aos cuidados prestados anteriormente e o RHM já tiver notificado o paciente sobre as ECA pretendidas. Se um RHM já tiver determinado a elegibilidade para o FAP de um paciente relativamente aos cuidados prestados anteriormente em questão com base numa candidatura completa ao FAP ou se já tiver determinado presumivelmente que o paciente é elegível para o FAP relativamente aos cuidados prestados anteriormente. As candidaturas completas, bem como a documentação complementar para determinar o agregado familiar e o respetivo rendimento, devem ser enviadas ao RHM e/ou enviadas por correio para a morada indicada na candidatura dentro do período estabelecido. Após a receção da candidatura completa, o processamento e a determinação do apoio financeiro pode demorar até 30 dias. d. Documentação para o Estabelecimento de Rendimentos i. As informações fornecidas ao RHM pelo paciente e/ou família devem conter os rendimentos ganhos, incluindo os vencimentos brutos mensais, ordenados e rendimentos do trabalho por conta própria; rendimentos dos capitais, incluindo pensão de alimentos, reformas, dividendos, juros e rendimentos de qualquer outra fonte (por ex.: cupões de alimentação); ativos monetários, incluindo contas de poupança e de investimento, excluindo planos de reforma ou de remunerações diferidas qualificados ao abrigo do Código Fiscal (Internal Revenue Code) ou planos de remunerações diferidos não qualificados para todos os dependentes do agregado familiar; o número de dependentes no agregado familiar e outras informações solicitadas na candidatura ao FAP. Os primeiros 10 000 USD dos ativos monetários não são tidos em conta na determinação da elegibilidade. Também não são tidos em conta 50% dos ativos monetários dos primeiros 10 000 USD na determinação da elegibilidade. ii. Os documentos complementares, tais como recibos de pagamentos, declarações de IRS, declarações de lucro e prejuízo e extratos bancários, são solicitados para corroborar as informações registadas e têm de ser mantidos na candidatura completa e avaliação. Os RHM não podem negar o apoio financeiro com base na omissão de documentos ou informações que não são especificamente solicitadas no FAP ou no formulário de candidatura ao FAP. iii. Os RHM fornecem uma notificação escrita aos pacientes que enviam uma candidatura ao FAP incompleta, que descreve a documentação e/ou informações adicionais que têm de ser enviadas dentro de 30 dias após a data da notificação escrita para concluir a candidatura ao FAP. Esta notificação fornece informações de contacto para questões relacionadas com as informações em falta. Os RHM podem iniciar as ECA se o paciente não enviar as informações e/ou a documentação em falta dentro do período de reenvio de 30 dias e se passaram, pelo menos, 150 dias após a data em que o RHM forneceu a FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 4 primeira fatura pós-alta clínica referente aos cuidados prestados. Os RHM têm de processar a candidatura ao FAP se o paciente fornecer as informações e/ou a documentação em falta durante o período de candidatura de 240 dias (ou, se apresentadas posteriormente, dentro do período de reenvio de 30 dias). e. Apoio Presuntivo Os RHM reconhecem que nem todos os pacientes podem fornecer informações financeiras completas. Deste modo, a Trinity Health também pode ativar recursos externos para ajudar na identificação desses pacientes que não têm recursos para pagar os serviços de cuidados médicos. Quando tal aprovação é concedida, esta é classificada como "Apoio Presuntivo". i. O modelo preditivo é um dos esforços razoáveis que são utilizados pelos RHM para identificar os pacientes que podem qualificar-se para o apoio financeiro antes de serem iniciadas as ações de cobrança, ou seja, a liquidação da conta de um paciente para a insolvência e encaminhamento para a agência de cobranças. Este modelo preditivo permite que os RHM da Trinity Health identifiquem sistematicamente os pacientes com necessidades financeiras. ii. Os exemplos de casos presuntivos incluem os seguintes: Pacientes falecidos sem bens de sucessão conhecidos Pacientes sem-abrigo Serviços clinicamente necessários não abrangidos prestados a pacientes que se qualificam para os programas de apoio público (por ex.: serviços não urgentes para pacientes com cobertura apenas para emergências) Pacientes que recebem atualmente apoio público (por ex.: cupões de alimentação) Falência dos pacientes Membros de organizações religiosas que fizeram um voto de pobreza e não têm recursos individuais nem através da ordem religiosa. iii. Para os pacientes que não fornecem informações suficientes durante o processo de candidatura ao FAP, devem ser utilizadas outras fontes de informação, caso estejam disponíveis, para efetuar uma avaliação individual das necessidades financeiras. Estas informações permitem que o RHM tome uma decisão informada em relação às necessidades financeiras dos pacientes que não respondem. iv. Com o objetivo de ajudar os pacientes com necessidades financeiras, podem ser utilizados entidades terceiras para analisar as informações do paciente de forma a avaliar as necessidades financeiras antes do encaminhamento para a cobrança ou liquidação de dívidas. Esta análise utiliza um modelo preditivo e reconhecido do setor de cuidados de saúde baseado em bases de dados de registo público. Estes registos públicos permitem que o RHM avalie se as características do paciente são semelhantes às de outros pacientes que se qualificaram historicamente para o apoio financeiro ao abrigo do processo de candidatura convencional. Nos casos em que existe ausência de informações fornecidas diretamente pelo paciente e após os esforços para confirmar a disponibilidade de cobertura serem esgotados, o modelo preditivo fornece um método sistemático para conceder a elegibilidade presuntiva a pacientes com necessidades financeiras. FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 5 v. Na possibilidade de o paciente não se qualificar ao abrigo do modelo preditivo, o mesmo ainda pode fornecer informações complementares dentro dos prazos estabelecidos e ser considerado para o apoio financeiro ao abrigo do processo de candidatura convencional. vi. Os pacientes são notificados acerca da respetiva aprovação do apoio. Os pacientes que receberem menos do que os níveis de apoio mais generosos podem recorrer dentro de 30 dias após a notificação. A determinação da elegibilidade de um paciente para receber menos do que o apoio mais generoso é baseada no estado do apoio presuntivo ou na determinação da elegibilidade de um FAP anterior. Além disso, os RHM podem iniciar ou retomar as ECA se o paciente não se candidatar a um apoio mais generoso dentro de 30 dias após a notificação e se passarem, pelo menos, 150 dias após a data em que o RHM forneceu a primeira fatura pós-alta clínica referente aos cuidados prestados. Os RHM processam qualquer candidatura nova ao FAP que o paciente envie até ao final do período de candidatura de 240 dias ou, se apresentada posteriormente, até ao final do período de 30 dias concedido para a candidatura a um apoio mais generoso. f. Prazo para Estabelecer a Elegibilidade Financeira – Período de Candidatura i. Devem ser envidados todos os esforços para determinar a elegibilidade de um paciente para o apoio financeiro antes ou no momento da admissão ou do serviço. O período de candidatura começa no dia em que os cuidados são prestados e termina no final dos 240 dias após a primeira fatura pós-alta clínica ser disponibilizada ao paciente ou numa das situações seguintes: No final do período de tempo em que o paciente é elegível para receber menos do que o apoio mais generoso disponível, com base no estado do apoio presuntivo ou na determinação da elegibilidade de um FAP anterior e que se candidatou a um apoio financeiro mais generoso; ou O prazo fornecido numa notificação escrita após o qual as ECA podem ser iniciadas. As candidaturas ao FAP são aceites em qualquer altura durante o período de candidatura. A concessão do apoio financeiro com base no envio de uma candidatura completa entra em vigor para as contas identificadas na candidatura ao FAP que se encontram dentro do período de candidatura e seis meses após a data da candidatura ao FAP assinada. A concessão do apoio financeiro com base no estado do apoio presuntivo está limitada às contas que se encontram dentro do período de candidatura e apenas para a(s) data(s) do serviço para a(s) conta(s) analisada(s), caso não seja recebida nenhuma candidatura. O hospital pode pedir uma pré-aprovação para cirurgias planeadas e/ou consultar novamente as qualificações a qualquer altura. Os RHM podem aceitar e processar a candidatura ao FAP de um indivíduo enviada fora do período de candidatura numa base casuística conforme autorizado pelos níveis de aprovação estabelecidos pelos RHM. As contas podem ser encaminhadas para uma agência de cobranças para um processamento inicial antes do período de candidatura terminar. FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 6 ii. Os RHM (ou outra parte autorizada) reembolsam qualquer montante que o paciente tenha pago por cuidados, que ultrapasse o montante determinado pelo qual o mesmo é pessoalmente responsável por pagar enquanto paciente elegível ao FAP, a menos que o referido montante em excesso seja inferior a 5 USD (ou qualquer outro montante definido pela notificação ou por outro parâmetro publicado no Boletim de Receitas Fiscais). O reembolso dos pagamentos apenas é necessário para os casos de cuidados em que a candidatura ao FAP é aplicável. iii. A determinação do apoio financeiro é feita após terem sido esgotados todos os esforços para qualificar o paciente para o apoio financeiro governamental ou para outros programas. A conformidade com o processo de tentativa de obtenção de apoio através de um programa governamental pode ser solicitada para ser considerado elegível para a elegibilidade do apoio financeiro. Não será negada a elegibilidade ao paciente se o mesmo estiver a envidar esforços razoáveis para obter um seguro de saúde público ou privado. iv. Os RHM envidam todos os esforços para determinar o apoio financeiro em tempo útil. Se estiverem a ser seguidas outras vias de apoio, o RHM informa o paciente sobre o processo e o prazo previsto para a determinação e não são envidados esforços de cobrança enquanto a determinação é efetuada. v. Assim que a qualificação para o apoio financeiro for determinada, devem ser feitas análises à elegibilidade contínua para serviços posteriores após um período de tempo razoável conforme estabelecido pelo RHM. g. Nível de Apoio Financeiro i. Cada RHM segue os parâmetros de rendimento estabelecidos abaixo ao avaliar a elegibilidade de um paciente para o apoio. Uma percentagem dos Parâmetros do Nível Federal da Pobreza (Federal Poverty Guidelines – FPL), atualizados anualmente, é utilizada para determinar as qualificações de um paciente. (Ver Anexo C.) No entanto, existem outros fatores que também podem ser tidos em conta, tais como a situação financeira do paciente e/ou capacidade de pagar conforme determinado no processo de avaliação. ii. Rendimento Familiar igual ou abaixo de 200% do FPL: iii. É concedido um desconto de 100% a todas as contas dos pacientes com um rendimento familiar igual ou abaixo de 200% do FPL mais recente. Rendimento Familiar entre 201% e 400% do FPL: É concedido um desconto sobre todos os encargos igual ao ajuste contratual médio de cuidados agudos do RHM para a Medicare, também designados Montantes Geralmente Faturados (Amounts Generally Billed – AGB) aos pacientes cujo rendimento familiar esteja entre 201% e 400% do FPL. (Ver Anexo C.) Para os pacientes residentes na Califórnia, os médicos de emergência concedem descontos a pacientes sem seguro ou pacientes com custos médicos elevados, cujo rendimento não ultrapassa 350% do FPL. FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 7 iv. É concedido aos pacientes cujo rendimento está abaixo de 350% do FPL e que têm custos de pagamentos diretos anuais acima de 10% do seu rendimento anual, um apoio adicional com base nos registos do RHM e/ou nas informações fornecidas pelo paciente relativas às suas despesas de cuidados médicos pagas durante os 12 meses anteriores. Os montantes do ajuste contratual médio do RHM para a Medicare (AGB) são calculados através da metodologia "look back" do cálculo anual da soma dos pedidos pagos dividida pelos encargos "brutos" ou totais desses pedidos pelo System Office ou pelo RHM, utilizando doze meses de pedidos pagos com um desfasamento de 30 dias a partir da data do relatório até à data de alta mais recente. (Ver Anexo C.) Para os pacientes residentes na Califórnia, se parte do saldo da conta é proveniente de caridade com um empréstimo, o empréstimo não pode ter juros. Para os pacientes residentes na Califórnia que cumprem os requisitos de elegibilidade, nas situações referidas em que os acordos de pagamento não podem ser alcançados durante o processo de negociação, é estabelecido um plano de pagamento que consiste em pagamentos mensais que não ultrapassam 10% do rendimento familiar mensal do paciente, excluindo as deduções para "despesas de subsistência essenciais". As despesas de subsistência essenciais são definidas como pagamentos de rendas (incluindo despesas de manutenção), despesas de alimentação, produtos domésticos, serviços públicos, telefone, vestuário, apoio à criança e ao cônjuge, transportes e automóveis (incluindo seguro, combustível e reparações), lavandaria e limpeza, pagamentos em prestações e outras despesas extraordinárias. Apoio de Indigência Médica/Doenças Catastróficas: o Apoio Financeiro também está disponível para pacientes clinicamente indigentes. A indigência médica ocorre quando uma pessoa não pode pagar parcial ou totalmente as despesas médicas porque as mesmas ultrapassam uma determinada percentagem do respetivo rendimento familiar (por exemplo, devido a condições ou gastos catastróficos), independentemente se a pessoa tem um rendimento que de outra forma ultrapassa os requisitos de elegibilidade financeira para cuidados gratuitos ou com desconto ao abrigo do FAP do RHM. As condições ou os gastos catastróficos ocorrem quando existe uma perda de emprego, morte do assalariado principal, despesas médicas excessivas ou outros eventos lamentáveis. As circunstâncias de indigência médica/catastrófica serão avaliadas a nível individual que inclui uma análise do rendimento e das despesas do paciente. Se um paciente segurado reivindica circunstâncias catastróficas e candidatase ao apoio financeiro, as despesas médicas de um caso de cuidados que ultrapasse 20% do rendimento qualificam os pagamentos de copagamentos, franquias e cosseguros do paciente segurado como cuidado de caridade catastrófico. Os descontos para os cuidados de indigência médica dos pacientes sem seguro não serão inferiores ao montante de ajuste contratual médio do RHM para a Medicare (AGB) para os serviços prestados ou um montante para reduzir as despesas médicas catastróficas do paciente a um rácio de rendimento de 20%. (Ver Anexo C.) FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 8 v. a. b. c. d. e. f. g. II. Embora o apoio financeiro deva ser efetuado de acordo com os critérios escritos estabelecidos dos RHM, reconhece-se que existe ocasionalmente a necessidade de conceder apoio financeiro a pacientes com base em considerações individuais. Tais considerações individuais são aprovadas pelo Diretor Financeiro do RHM e comunicadas ao Diretor Financeiro do System Office. Apoiar os Pacientes Que se Podem Qualificar para a Cobertura a. Os RHM envidam esforços positivos para ajudar os pacientes a candidatar-se a programas públicos e privados para os quais se podem qualificar e que podem ajudar a obter e a pagar serviços de cuidados de saúde. O apoio ao pagamento de prémios também pode ser concedido a um nível discricionário de acordo com o procedimento "Pagamento de Prémios de Planos de Saúde e Dívidas do Paciente" (Payment of QHP Premiums and Patient Payables) da Trinity Health. Os pacientes residentes na Califórnia são direcionados para os centros de apoio ao consumidor locais sediados em gabinetes jurídicos para apoiar durante o processo de candidatura. b. Os RHM têm procedimentos escritos e claros para ajudar os pacientes a determinar se os mesmos se qualificam para os programas de apoio público ou para o FAP dos RHM. III. Implementação de Políticas Consistentes e Precisas a. Os representantes dos departamentos de Serviços Financeiros para o Paciente e de Acesso do Paciente dos RHM informam os funcionários que trabalham com os pacientes (incluindo os que trabalham no registo e admissão dos pacientes, apoio financeiro, atendimento ao cliente, faturação e cobranças, gabinetes médicos) acerca da faturação, apoio financeiro, práticas e políticas de cobrança e do tratamento de todos os pacientes com compaixão, dignidade e respeito, independentemente do respetivo estatuto do seguro ou capacidade de pagar os serviços. b. Os RHM honram os compromissos de apoio financeiro aprovados ao abrigo dos parâmetros anteriores. No final do referido período de elegibilidade, o paciente pode ser avaliado novamente para o apoio financeiro através de parâmetros estabelecidos neste procedimento. IV. Outros Descontos a. Descontos de Pagamento Direto: os RHM aplicam um desconto padrão dos encargos a todos os pacientes sem seguro registados que não se qualificam para o apoio financeiro (por ex.: > 400% do FPL) com base na taxa comercial mais elevada paga. (Ver Anexo C.) FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 9 b. Descontos Adicionais: os ajustes que ultrapassam a percentagem dos descontos descrita neste procedimento podem ser efetuados a nível individual após uma avaliação da idade e da capacidade de cobrança da conta e autorizados pelos níveis de aprovação estabelecidos dos RHM. ÂMBITO/APLICAÇÃO Este procedimento aplica-se a todos os RHM da Trinity Health que dirigem hospitais licenciados e isentos de impostos. As organizações da Trinity Health que não dirigem hospitais licenciados e isentos de impostos podem estabelecer os respetivos procedimentos de apoio financeiro para outros serviços de cuidados de saúde que prestam e são encorajados a utilizar os critérios estabelecidos neste procedimento do FAP como orientação. Caso alguma disposição deste FAP entre em conflito com o cumprimento da legislação do estado na qual o RHM da Trinity Health atua, a lei estatal deverá sobrepor-se à disposição em conflito e o RHM deve agir em conformidade com a lei estatal aplicável. DEFINIÇÕES: Período de Candidatura – o período de tempo que começa no dia em que os cuidados são prestados e termina ao fim de 240 dias após a primeira fatura pós-alta clínica ser disponibilizada ao paciente ou algum dos seguintes casos: i. O final do período de 30 dias em que os pacientes que se qualificaram para receber menos do que o apoio mais generoso disponível com base no estatuto do apoio presuntivo ou antes de a elegibilidade do FAP ser disponibilizada para se candidatar a apoios mais generosos. ii. O prazo fornecido numa notificação escrita após o qual as ECA podem ser iniciadas. Amounts Generally Billed ("AGB") – os montantes geralmente faturados para emergências ou outros cuidados clinicamente necessários a pacientes que têm seguro para cobrir os referidos cuidados. Os AGB para cuidados médicos e agudos dos RHM são calculados através da metodologia "look back" do cálculo anual da soma dos pedidos pagos da Medicare dividida pelos encargos "brutos" ou totais desses pedidos pelo System Office ou pelos RHM, utilizando doze meses de pedidos pagos com um desfasamento de 30 dias a partir da data do relatório até à data de alta mais recente. Tal é atualizado anualmente. Cuidados com Desconto – um desconto parcial sobre o montante em dívida para os pacientes que se qualificam ao abrigo do FAP. Pacientes Elegíveis – um indivíduo que cumpre os critérios de elegibilidade descritos nesta Política, quer ele ou ela (1) não tenha seguro; (2) receba cobertura através de um programa público (por ex.: Medicare, Medicaid ou cobertura de cuidados de saúde subsidiados adquirida através de uma troca de informações médicas) ou (3) seja um paciente sem seguro com montantes de copagamentos, franquias e cosseguros. Urgências – os serviços médicos necessários para uma condição que pode ser potencialmente perigosa ou resultado de um ferimento grave que requer atenção médica imediata. Esta condição médica é geralmente regida pela Emergency Medical Treatment and Active Labor Act (EMTALA). FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 10 Extraordinary Collection Actions ("ECA") – as ações de cobrança realizadas por um RHM (ou uma agência de cobranças em seu nome) incluem as seguintes ações: Diferir, negar ou pedir um pagamento antes da prestação de cuidados clinicamente necessários devido ao não pagamento por parte do paciente de uma ou mais faturas de cuidados prestados anteriormente abrangidos pelo FAP das instalações hospitalares. Se um RHM exigir um pagamento antes de prestar os cuidados a um indivíduo com uma ou mais faturas pendentes, esse requisito de pagamento estará presumivelmente relacionado com o não pagamento da(s) fatura(s) do indivíduo, a menos que o RHM consiga provar que o pagamento foi exigido ao indivíduo com base noutros fatores que não, e sem relação com, o não pagamento de faturas antigas. Comunicação de dívidas às Agências de Crédito. Prosseguir com uma ação judicial para cobrar uma decisão judiciária (ou seja, penhora de salários, prova do devedor). Executar hipotecas em propriedades dos indivíduos. Família (conforme definido pelo Departamento de Censos dos EUA) – um grupo de duas ou mais pessoas que vivem juntas e que estão relacionadas por nascimento, casamento ou adoção. Se um paciente indicar uma pessoa como dependente na sua declaração de imposto sobre os rendimentos, de acordo com as regras do Internal Revenue Service (Serviço da Receita Interna), esta pode ser considerada dependente para determinar a elegibilidade ao abrigo do FAP dos RHM. Rendimento Familiar – o Rendimento familiar de uma pessoa inclui o rendimento de todos os membros adultos da família (relacionados por nascimento, casamento ou adoção) no agregado familiar. Para os pacientes com menos de 18 anos, o rendimento familiar inclui os rendimentos dos pais e/ou madrasta/padrasto ou os rendimentos anuais do tutor do período de 12 meses anterior ou do ano fiscal anterior conforme apresentado pelos comprovativos de pagamento ou pelas declarações de imposto sobre os rendimentos e outras informações. A prova dos rendimentos pode ser determinada ao anualizar o rendimento familiar desde o início do ano até à data, tendo em conta a taxa de rendimentos atual ou ao utilizar o IRS do ano anterior. Federal Poverty Guidelines ("FPG") – parâmetros que estabelecem os níveis do rendimento anual relativamente à pobreza conforme determinado pelo Departamento de Saúde e de Serviços Sociais dos Estados Unidos. Estes parâmetros são atualizados anualmente no Federal Register (Registo Federal). Apoio Financeiro – apoio (caridade, descontos, etc.) fornecido aos pacientes com dificuldades em pagar os custos totais dos serviços clinicamente necessários prestados pela Trinity Health, que cumprem os critérios de elegibilidade para o referido apoio e que já não têm financiamento público e privado. Financial Assistance Policy ("FAP") – uma Política e um Procedimento escritos que cumprem os requisitos descritos na secção §1.501(r)-4(b). Candidatura ao Financial Assistance Policy ("FAP") – o formulário e a documentação em anexo que um paciente envia para se candidatar ao apoio financeiro ao abrigo do FAP de um RHM. Os RHM podem obter informações de um indivíduo oralmente ou por escrito (ou numa combinação de ambos). FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 11 Aconselhamento Financeiro – o processo utilizado para ajudar os pacientes a explorar as várias opções de cobertura financeira e de saúde disponíveis para pagar os serviços prestados por um RHM da Trinity Health. Os pacientes que podem procurar aconselhamento financeiro incluem, mas não estão limitados a, pessoas sem seguro, pessoas com um seguro com cobertura insuficiente e pessoas que expressam incapacidade para pagar a responsabilidade total do paciente. Sem-abrigo – descreve o estatuto de uma pessoa que reside num dos locais ou se encontra numa das situações descritas abaixo: em locais que não são próprios para a habitação humana, como carros, parques, passeios; ou num abrigo de emergência; ou numa residência provisória ou de apoio para pessoas sem-abrigo que chegaram inicialmente das ruas ou de abrigos de emergência; ou em qualquer um dos locais acima, mas está a passar um curto período de tempo (até 30 dias consecutivos) num hospital ou noutra instituição. Rendimentos – ordenados, salários e rendimentos do trabalho por conta própria, subsídio de desemprego, compensação proveniente de seguro contra acidentes de trabalho, pagamentos da Segurança Social, apoio público, pensão de veterano, pensão de alimentos, pensão de sobrevivência, reformas, pagamentos de seguro e de renda regulares, rendimento de imóveis e fundos de investimento, rendas recebidas, juros/dividendos e rendimento de outras fontes diversas. Necessidades Médicas – tratamento, procedimentos e serviços conforme definido e documentado no Medicaid Provider Manual (Manual de Fornecedor do Medicaid) do estado de cada RHM. Política – uma declaração da direção de alto nível sobre assuntos de importância estratégica para a Trinity Health ou uma declaração que interpreta de forma aprofundada os documentos de atuação da Trinity Health. As Políticas do Sistema podem ser autónomas ou Políticas de Espelho criadas por um organismo aprovado. Resumo em Linguagem Simples do FAP – uma declaração escrita que informa um paciente acerca do apoio financeiro que a instalação hospitalar disponibiliza ao abrigo de um FAP e fornece informações adicionais numa linguagem clara, concisa e fácil de compreender: Uma breve descrição dos requisitos de elegibilidade e apoio disponibilizados ao abrigo do FAP. Um breve resumo sobre como efetuar a candidatura ao apoio ao abrigo do FAP. Os endereços diretos do site (ou URL) e das localizações físicas onde o paciente pode obter cópias do FAP e do formulário de candidatura ao FAP. As instruções sobre como o paciente pode obter uma cópia gratuita do FAP e um formulário de candidatura ao FAP por correio. As informações de contacto, incluindo o número de telefone e a localização física, do departamento ou gabinete do hospital que pode fornecer informações acerca do FAP e ajudar com o processo de candidatura ao FAP. Uma declaração sobre a disponibilidade de traduções do FAP, formulário de candidatura ao FAP e o resumo em linguagem simples do FAP noutros idiomas, se aplicável. Uma declaração a indicar que não pode ser cobrado a um paciente elegível para o FAP mais do que os AGB de emergência ou do que outros cuidados clinicamente necessários. FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 12 Procedimento – um documento criado para implementar uma Política ou uma descrição de ações ou processos necessários e específicos. Regional Health Ministry ("RHM") – uma filial, divisão operacional ou sucursal (direta) de primeiro nível da Trinity Health que mantém um corpo administrativo com uma supervisão de gestão diária de uma parte designada das Operações de Sistema da Trinity Health. Os RHM podem ser baseados em mercados geográficos ou na dedicação a uma linha de serviços ou negócios. Área de Serviço – a lista de códigos postais que inclui a área do mercado periférico de um RHM que constitui uma "comunidade de necessidades" para os serviços de cuidados de saúde principais. Sucursal – uma entidade legal na qual um RHM da Trinity Health é o único membro corporativo ou o único acionista. Pessoa Com um Seguro Com Cobertura Insuficiente – um indivíduo que, apesar de ter cobertura para cuidados de saúde, considera que a obrigação de pagar prémios de seguro, comparticipações, cosseguros e franquias é um fardo financeiro significativo tão grande que o paciente adia ou não recebe os cuidados médicos necessários devido aos custos de pagamentos diretos. Paciente sem Seguro – um indivíduo que não tem seguro, nem uma cobertura de terceiros por uma seguradora de terceiros comercial, plano ERISA, um Programa de Cuidados de Saúde Federal (incluindo, mas não limitado a, Medicare, Medicaid, SCHIP e CHAMPUS), Compensação Proveniente de Seguro Contra Acidentes de Trabalho ou outro apoio de terceiros para cobrir parcial ou totalmente os custos dos cuidados, incluindo reclamações contra terceiros abrangidas pelo seguro ao qual a Trinity Health está subrogada, mas apenas no caso de o pagamento ser efetuado pela referida seguradora. Vulneráveis – as pessoas cuja saúde e bem-estar estão classificadas como em maior risco do que a população geral devido ao estatuto socioeconómico, doença, etnicidade, idade ou outros fatores incapacitantes. FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 13 REFERÊNCIAS: Patient Protection and Affordable Care Act: Statutory section 501(r), Public Law Internal Revenue Service, Instructions for Schedule H (Form 990) Department of Treasury, Internal Revenue Service, Additional Requirements for Charitable Hospitals; Final Rule: Volume 79, No. 250, Parte II, 26 CFR, Parte 1 State of California AB774 (Chapter 755, Statutes of 2006; também denominado Hospital Fair Pricing Policies Law) Federal Register and the Annual Federal Poverty Guidelines IRS Code, 26 CFR Partes 1 e 53 e 1545-BL58 Additional Requirements for Charitable Hospitals Catholic Health Association of the United States – A Guide for Planning & Reporting Community Benefit APROVAÇÕES Aprovação Inicial: 1 de abril de 2014 Revisão: 6/8/2014 Revista a 14/8/2014 Revista a 13/3/2015 Revista a 1/7/2016 Revista a 1/11/2016 FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 14 ANEXO A NOTIFICAÇÃO A INFORMAR OS INDIVÍDUOS ACERCA DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE O Saint Agnes Medical Center honra a santidade e a dignidade de cada pessoa, cumpre as leis aplicáveis dos direitos federais do foro civil e não discrimina com base em classes protegidas, incluindo, mas não limitado a, raça, cor, nacionalidade, idade, deficiência ou género. Saint Agnes Medical Center: disponibiliza ajuda e serviços gratuitos a pessoas com deficiências para uma comunicação mais eficaz connosco, como: Serviços de linguagem gestual e de intérpretes qualificados através de uma rede de sistema de interpretação em vídeo e áudio. Informação escrita noutros formatos, como carateres grandes, áudio, tecnologia de acessibilidade e outros formatos. Disponibiliza serviços linguísticos gratuitos para pessoas cujo idioma principal não é o inglês, como: Serviços de intérpretes qualificados Informação escrita noutros idiomas Se necessitar destes serviços, contacte-nos através do n.º (559) 450-3000 TTY (559) 450-3233 para obter ajuda. Se acredita que o Saint Agnes Medical Center falhou ao prestar estes serviços ou discriminou de outra forma com base na raça, cor, nacionalidade, idade, deficiência ou género, pode apresentar uma queixa pessoalmente, por correio, fax ou e-mail para: Saint Agnes Medical Center À atenção de: Risk Management 1303 E. Herndon Ave. Fresno, CA 93720 559-450-7475 E-mail: [email protected] Também pode apresentar uma queixa de direitos civis no Departamento de Saúde e Serviços Sociais dos Estados Unidos eletronicamente via Web, por correio ou telefone para: Department of Health & Human Services 200 Independence Avenue, SW, Room a509F, HHH Building, Washington, DC 20201 Web https://ocrportal.hhs.gov/ocr/portal/lobby.jsf Telefone 1-800-368-1019 TTY 1-800-537-7697 FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 15 Spanish ATENCIÓN: si habla español, tiene a su disposición servicios gratuitos de asistencia lingüística. Llame al 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Tagalog PAUNAWA: Kung nagsasalita ka ng Tagalog, maaari kang gumamit ng mga serbisyo ng tulong sa wika nang walang bayad. Tumawag sa 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Chinese 注意:如果您使用繁體中文,您可以免費獲得語言援助服務。請致電 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Vietnamese CHÚ Ý: Nếu bạn nói Tiếng Việt, có các dịch vụ hỗ trợ ngôn ngữ miễn phí dành cho bạn. Gọi số 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Korean 주의: 한국어를 사용하시는 경우, 언어 지원 서비스를 무료로 이용하실 수 있습니다.) 번으로 전화해 주십시오. 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Armenian ՈՒՇԱԴՐՈՒԹՅՈՒՆ՝ Եթե խոսում եք հայերեն, ապա ձեզ անվճար կարող են տրամադրվել լեզվական աջակցության ծառայություններ: Զանգահարեք 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Russian ВНИМАНИЕ: Если вы говорите на русском языке, то вам доступны бесплатные услуги перевода. Звоните . 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Hindi ध्यान द�: य�द आप �हदी बोलते ह �तो आपके ि लए मफ् ु त म� भाषा सहायता सेवाएं उपलब्ध ह। ) पर कॉल कर�।1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Japanese 注意事項:日本語を話される場合、無料の言語支援をご利用いただけます)まで、お電話にてご連絡くださ い。1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). French ATTENTION : Si vous parlez français, des services d'aide linguistique vous sont proposés gratuitement. Appelez le . 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Panjabi ਿ ਧਆਨ ਿ ਦਓ: ਜੇ ਤੁਸ� ਪੰ ਜਾਬੀ ਬੋਲਦੇ ਹੋ, ਤ� ਭਾਸ਼ਾ ਿ ਵੱ ਚ ਸਹਾਇਤਾ ਸੇਵਾ ਤੁਹਾਡੇ ਲਈ ਮੁਫਤ ਉਪਲਬਧ ਹੈ।) 'ਤੇ ਕਾਲ ਕਰੋ।1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 16 Portuguese ATENÇÃO: Se fala português, encontram-se disponíveis serviços linguísticos, grátis. Ligue para . 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). German ACHTUNG: Wenn Sie Deutsch sprechen, stehen Ihnen kostenlos sprachliche Hilfsdienstleistungen zur Verfügung. Rufnummer: . 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Farsi تسھیالت زبانی بصورت رایگان برای شما،اگر بھ زبان فارسی گفتگو می کنید: توجھ با تماس بگیرید. فراھم می باشد1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233) Cambodian ្របយ័ត៖ េរេបើសិនអកនិយ ែរខរ, េរសជំនួែយផក េរយមិនគិតឈល គឺចនសំប់បំេររអក។ ចូ រ ទូ រស័ព ។ 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Thai เรียน: ถ้าคุณพูดภาษาไทยคุณสามารถใช้บริการช่วยเหลือทางภาษาได้ฟรี โทร 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Lao ້ າພາສາ ລາວ, ການບ ່ໍ ເສ ໂປດຊາບ: ຖ ້ າວ ່ າທ ່ ານເວ ໍ ິ ລການຊ ່ ວຍເຫ ້ ານພາສາ, ໂດຍບ ່ າ, ຼື ອດ ັ ຽຄ ແມ ່ ນມ ້ ອມໃຫ ້ ທ ່ ານ. ໂທຣ 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). ີ ພ Arabic 1اتصل برقم. فإن خدمات المساعدة اللغویة تتوافر لك بالمجان،إذا كنت تتحدث اذكر اللغة: )ملحوظة: 11-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233).ھاتف الصم والبكم.Hmong LUS CEEV: Yog tias koj hais lus Hmoob, cov kev pab txog lus, muaj kev pab dawb rau koj. Hu rau 559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Samoan MO LOU SILAFIA: Afai e te tautala Gagana fa'a Sāmoa, o loo iai auaunaga fesoasoan, e fai fua e leai se totogi, mo oe, Telefoni mai: 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). Hawaiian E NĀNĀ MAI: Inā hoʻopuka ʻoe i ka ʻōlelo [hoʻokomo ʻōlelo], loaʻa ke kōkua manuahi iā ʻoe. E kelepona iā 1- 1-559-450-3000 (TTY: 1-559-450-3233). FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 17 ANEXO B Lista de Fornecedores Os médicos, fornecedores e grupos clínicos que não são contratados pelo Saint Agnes Medical Center efetuam a faturação separadamente e não são abrangidos pela Política de Apoio Financeiro do hospital. Anesthesia Consultants Of Fresno cCare-California Cancer Associates Aiken, Melanie M, MD Amireh, Rasheed A, MD Athwal, Sukhdeep S, DO Aulakh, Amardeep S, DO Chang-Halpenny, Christine MD Estrada, Dexter T, MD California Emergency Physicians – Medicina Interna Alegarbes, Pinky M, MD Alvarado, Rudolph C, MD Baig, Nabil A, DO Calderon, Raul, MD Catz, Michael M, MD Chae, Sung M, MD Chaudhari, Tara M, MD Chowdhry, Omar S, DO Christensen, Cory C, DO hung, Byung J, MD Corbin, John F, MD Elhassan, Amir O, MD Gupta, Sachin, MD Hackett, Leonard T, MD Hager, Steven J, DO Haseeb, Abdul M, MD Ibrahim, Dina, MD Jawien, William J, MD Koster, David J, MD Lemon, Robert H, MD Loh, John J, MD Bhullar, Pardeep S, MD Boparai, Meet S, MD Chavez, Juan G, MD Chernekoff, Gregory M, NP Cordoba, Daniel V, MD Crooks, Robert F, MD Darvesh, Gazala M, MD De Jesus, Emerson M, MD DMorias, Linet R, MD Etiz, William, DO Fellows, Jason, MD Foelschow, James, MD Gingrich, Ted F, MD Gulian, Michael R, MD Hertzberg, Linda B, MD Hutchins, Ty W, MD Ikemiya, Kenneth A, MD Joe, Harry, MD Kim, Yang J, MD Monson, Jedidiah M, MD Parveez, Rabia, MD Pascuzzo, Joseph M, DO Rao, Ravi D, MD Tan, Raymond, MD Villegas, Jemely R, NP Enenmoh, Anthony C, MD Gill, Gurjiwan K, DO Gill, Narinder S, MD Goebel, Paul J, MD Gunda, Narayana R, MD Hakimipour, Mehdi, MD Heller, Andreas E, MD Holden, Richard C, DO Irshad, Wajiha, MD Johal, Dharampal S, MD Largoza, Artemio J, MD Larsen, Lance, MD Madsen, Joshua S, MD Maxwell, Elisa O, MD Motie, Andre S, MD FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Khaliqi, Musa M, MD Legesse, Ashenafi A, MD Lin, Joshua K, DO Lorenze, Andrea, MD Milani, Kasra A, MD Página 18 Anesthesia Consultants Of Fresno – continuação Mulder, Stephen D, MD CEP – Medicina Interna – continuação Narain, Gurinder P, MD Oh, Sung-Min L, MD Pettus, Sonya D, MD Pickering, Timothy C, DO Radich, Ned, MD Ryan, Caroline A, MD Schlifke, Adam C, MD Smith, Emily E, MD Sturman, John S, MD Sufi, Kanwarjit S, MD Narala, Madhava R, MD Nareddy, Chinnapa, MD Onyshchenko, Mykola, MD Patel, Surendra M, MD Reddy, Kiran M, MD Reddy, Manthani, MD Reyes, A. Bernie B, MD Roper, John A, MD Sazgar, Sasan, MD Tian, Yingzhong, MD Van Putten, Clifton O, MD Wall, Andrew J, MD Wayne, Ronald G, MD Wiggins, Michael H, MD Yanagi, Thormason M, MD Yang, Susie T, MD Zupp, Richard R, MD Sevel, Garry S, MD Shah, Maulik N, MD Sidhu, Gurcharan S, MD Simmons, James M, DO Singh, Karandeep, MD Singh, Navjit, MD Sivasubramanian, Anita, MD Smith, Christopher R, MD Theethira, Thimmaiah G, MD Thomson, Chris P, MD Ugwueze, Godwin C, MD Vallapu, Hemanth K, MD Volkov, Pavel, MD Vorobchevici, Cristin, MD Zhitnikova, Mary, DO California Emergency Physician – Medicina de Urgência Alam, George A, MD Alhadi, Sameir A, MD Bethel, Dennis W, MD Biltz, John H, NP Brix, Ronald D, MD Brown, Steffan C, MD Caldwell, Jonathan D, MD OB Hospitalist Group (OBHG) Andrews, Todd L, MD Baxter-Jones, Rosalyn P, MD Buchanan, Shantwania A, Cappelli, Anthony L, MD Dabbs, Marci L, MD Dennis-Johnson, Debbie A, Golik, Lisa A, MD FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Wishon Radiological Medical Group, Inc. (Raio X, TAC, Ressonância Magnética, Medicina Nuclear) Alson, Mark D, MD Azmoun, Leyla M, MD Clutson, Richard, MD Efird, Terril A, MD Forsythe, James C, MD Gould-Simon, Aron J, MD Hananouchi, Glenn I, MD Página 19 CEP – Medicina de Urgência – continuação OB Hospitalist Group – continuação Wishon Radiological Medical Group, Inc. – continuação Hanna Al-Kass, Farajallah M, Hansen, Robert B, MD King, Michael E, MD Laningham, Fred H, MD Mak, Ceayee, MD Claypool, David J, MD Crebassa, Leslie H, MD Dobrinen, Jennifer A, PA Donkor, Jimmy A, MD Dornhofer, Peter L, MD Gorrell, Alan L, MD Jenkins, Enchanta L, MD Lee, Lloyd J, MD Pinto, James L, MD Easter, Thomas D, PA Saint Agnes Pathology Medical Group Chen, Tzen Kuang, MD Fang, Wei, MD/PHD Math, Edward F, MD Tschang, Tai-Po, MD Zhou, Fan, MD Nagel, Edward N, MD Nakamura, David T, MD Pruett, Benjamin J, DO Raines-Hepple, Robert P, MD Rogers-Neufeld, Bonna, MD Tower, Sean W, MD Uytana, Vinson, MD Villalobos, Richard A, MD Yang, Roberta, MD Felix, Cynthia L, NP Fernandez, Sam E, NP Francis, Lynda A, NP Fraser, Anthony M, PA Gill, Navdeep S, MD Givertz, Alan, MD Griffin-Valeri, Jennifer A, NP Guzman, Omar A, MD Habibe, Michael N, MD Lam, Michelle K, NP Leveque, Eric A, DO Mukerji, Poornima K, MD Myracle, Michael R, MD McNeely, Jacqueline F, PA Munoz, Annette C, NP Ochoa, Cesar O, MD Osena, Jaylene R, NP Patel, Chirag V, NP Perry, Lorilee A, NP Phillips, John P, MD Pitcher, Tracy J, MD Post, Julie A, NP Roberts, Mercedes, PA Rodolfa, Eugene Q, PA Sorensen, Camie, MD Sullivan, Sandra L, NP FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 20 Fornecedores de Ambulâncias Equipamento Médico Duradouro American Ambulance DJO Global, Inc. American Ambulance of Visalia Avenal District Ambulance CHP California Hot Springs Ambulance Camp Nelson Vol. Ambulance Coalinga City Fire Department Dinuba City Fire Department Exeter District Ambulance Imperial Ambulance Kingsburg City Fire Department LifeStar Ambulance Mobile Life Support (AMR) North Central Fire Protection Dist Pistoresi Ambulance Sanger City Fire Department Selma City Fire Department Sequoia Safety Council Sierra Ambulance Skylife of Central California Riggs Ambulance from Merced FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 21 ANEXO C Trinity Health – Região Oeste FPL e Charity Adjustment Guidelines (Parâmetros de Ajuste de Caridade) 100% Pessoas na Família/ Agregado Familiar 1 200% Rendimentos Rendimentos para: 11 880 USD 23 760 USD 201% 400% Rendimentos Rendimento para: para: 23 879 USD 47 520 USD 2 16 020 USD 32 040 USD 32 200 USD 64 080 USD 3 20 160 USD 40 320 USD 40 522 USD 80 640 USD 4 24 300 USD 48 600 USD 48 843 USD 97 200 USD 5 28 440 USD 56 880 USD 57 164 USD 113 760 USD 6 32 580 USD 65 160 USD 65 486 USD 130 320 USD 7 36 730 USD 73 460 USD 73 827 USD 146 920 USD 8 40 890 USD 81 780 USD 82 189 USD 163 560 USD Para agregados familiares com mais de 8 pessoas, adicionar 4 169 USD para cada pessoa adicional Desconto para Pessoas sem Seguro Ajuste de Caridade Saint Alphonsus – BAKER CITY Saint Alphonsus – BOISE Saint Alphonsus – NAMPA Saint Alphonsus – ONTARIO Saint Agnes – FRESNO 100% 100% 49% 49% 30% 100% 100% 70% 70% 30% 100% 100% 72% 72% 30% 100% 100% 69% 69% 30% 100% 100% 78% 78% 40% *Fonte: Registo Federal e FPL FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Página 22 Montantes do Ajuste Contratual Médio da Medicare (Montantes Geralmente Faturados ou AGB) RHM Baker City Boise Nampa Ontario Fresno Internamento AF17 AF16 30,7% 27,4% 70,2% 68,1% 68,9% 64,4% 61,4% 57,4% 76,4% 77,3% Ambulatório AF17 AF16 56,0% 54,5% 69,7% 69,3% 76,4% 73,9% 74,1% 73,3% 82,7% 83,6% FAP no Trinity Health – Região Oeste (11/2016) Todas as Instalações AF17 AF16 48,9% 46,6% 70,0% 68,5% 72,1% 68,4% 68,6% 65,6% 78,3% 79,3% Página 23