O CENÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA NO REGIME

O CENÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA
BRASILEIRA NO REGIME MILITAR:
UMA ANÁLISE SOBRE A REVISTA VEJA
NO PERÍODO DE 1975 A 1981
Jacqueline Lima da Costa1; Lívia Louísi Arruda da Silva2; Renata Souza Rolim3; Fabiane Alves
Regino4; Raquel de Aragão Uchôa Fernandes5
Introdução
A temática desse trabalho diz respeito à história
da saúde brasileira a partir das publicações da
mídia. Segundo a Organização Mundial de
Saúde, saúde pode ser entendida como o “estado
de completo bem estar físico, mental e social e
não meramente a ausência de doenças” [1], e
que embora se constitua enquanto direito da
população e dever do Estado, ainda se restringe
à minoria da população. No caso do Brasil,
especificamente,
diversas
mudanças
relacionadas à saúde pública ocorreram nas
décadas de 1970 a 1980, como a implantação de
alguns órgãos federais, como o INAMPS
(Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social – 1977) e o CONASP
(Conselho Consultivo de Administração da
Saúde Previdenciária – 1981), cujo objetivo era
fortalecer a assistência médica e social à
população brasileira [2].
Um pouco antes do período mencionado acima,
na década de 1960, foi criada a Revista “Veja”,
cujo enfoque era fornecer à população
informações acerca de diversos temas do
cotidiano da sociedade brasileira, como cultura,
saúde, comportamento, economia, política, entre
outros. Considerando que esta revista, é uma
das mais lidas e conhecidas no ramo da
comunicação impressa brasileira, cujas vendas
atingem 1.250.000 de exemplares, ocupando a
4ª posição no ranking das revistas de
informação mais vendidas no mundo e a de
maior revista semanal, fora dos Estados Unidos
[3], torna-se um veículo de comunicação
importante, no sentido de formar opinião e
provocar discussões entre seus/suas leitores/as.
Sendo assim, este trabalho teve como objetivo
analisar os principais acontecimentos ocorridos
no cenário da saúde pública brasileira durante o
regime militar no período de 1975 a 1981,
comparando-os com os eventos publicados pela
Revista “Veja” nesses mesmos anos sobre a
temática da saúde.
Um contexto importante para essa análise diz
respeito ao regime militar no Brasil, em vigor
entre 1964 a 1985, ocasionando profundas
mudanças na história política e da saúde
brasileiras. O cenário da saúde pública do país,
nesse contexto, era marcado pelo fortalecimento
do setor privado na saúde, por meio de uma
série de políticas públicas; pela criação de
diversos órgãos federais, a exemplo do
INAMPS (anos de 1977), elevando o número de
beneficiados das políticas de previdência e
saúde, mas que não significou a universalização
do acesso a elas; orientação assistencial e
curativa de ações e serviços de saúde e exclusão
de grande parte da população ao acesso aos
serviços de saúde [4].
Entre outros motivos, nos anos de 1970, a baixa
expectativa de vida e os elevados índices de
mortalidade infantil e doenças infecciosas e
parasitárias que acometiam grande parte da
população, conjuntamente à intensa repressão
da ditadura militar, à ausência de uma estrutura
de saúde eficaz, integralizada e universal que
atendesse uniformemente toda a sociedade,
motivaram a ida da população às ruas para
reivindicar enquanto movimentos populares,
entre outros, por melhores condições de vida,
habitação e saúde no país [5].
Metodologia
A presente pesquisa teve como procedimentos
metodológicos, a revisão bibliográfica, cujo
enfoque referiu-se à temática da história das
políticas públicas de saúde no Brasil. A partir da
1. Aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Rua Dom Manoel de
Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail: [email protected]
2. Aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Rua Dom Manoel de
Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail: [email protected]
3. Aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Rua Dom Manoel de
Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail:[email protected]
4. Economista Doméstica (UFV). Mestra em Ciências Sociais (UFBA). Professora Assistente do Depto. de Ciências Domésticas da
UFRPE – [email protected]
5. Economista Doméstica (UFV). Mestra em Extensão Rural (UFV). Professora Assistente do Depto. de Ciências Domésticas da
UFRPE – [email protected]
pesquisa bibliográfica, confrontamos os
principais fatos ocorridos no cenário da saúde
pública brasileira, no período de 1975 a 1981,
com as reportagens abordadas em diversos
exemplares da “Revista Veja” no referido
período. Os dados das reportagens foram
coletados no acervo digital da própria Revista,
nas seções Política, Ambiente e Medicina, cujos
temas relacionados à saúde poderiam ser
encontrados com maior destaque.
Resultados e Discussão
A partir das análises das reportagens da “Veja”
no período de 1975 a 1981 [6], pode-se inferir
que a Revista abordou a temática saúde, em sua
maioria, referindo-se a surtos de algumas
doenças graves como a peste bubônica (em
1975), esquistossomose (que em 1976 atingia 8
a 14 milhões de pessoas no país, segundo dados
do Ministério da Saúde, publicados na revista).
A edição nº 468 de 1977 trouxe um resgate
histórico a respeito da grande reforma do
sistema nacional da previdência social,
abordando a criação e dissolução de diversos
órgãos federais criados pelo regime militar para
atender à população. A cólera também foi
referida na Revista (a edição 505 de 1978
mencionava os primeiros casos da doença no
Brasil), como também, novas tecnologias na
doação de órgãos e na genética, com
reportagens a respeito da gravidez em
laboratório e o nascimento da primeira criança
de “proveta”. A edição nº 560 de 1979 referiuse, entre outros assuntos, aos avanços da ciência
quanto à descoberta da vacina contra a hepatite
B, outro problema de saúde pública nacional.
Vale ressaltar que em outras edições, dos anos
1978, 1979 e 1980, a revista abordou outros
surtos de doenças no país, como da meningite
meningocócica; da doença de chagas, malária e
leishmaniose; e poliomielite, respectivamente, e
fez uma análise crítica acerca das mesmas,
ressaltando que essas doenças acometiam,
principalmente, as populações pobres que não
eram asseguradas pela previdência social, não
tinham acesso à alimentação, educação e saúde
de boa qualidade. Outras denúncias foram
divulgadas pela Revista, a exemplo da crise do
hospital dos servidores no Rio de Janeiro; a
greve nacional dos médicos radiologistas do
INAMPS em 1980 e a contaminação de doentes
no Hospital das Clínicas em São Paulo em
1981. Com relação à mobilização da população
que reivindicava a melhoria na qualidade da
saúde e visava à reforma sanitária do país,
ocorridas na década de 1970 e início dos anos
1980, nenhum registro foi encontrado.
Com relação à ausência de divulgação acerca
dos movimentos populares pela saúde, pode-se
pensar, entre outras razões, as questões políticas
de repressão do regime militar, que visavam
ocultar a ação popular frente a real situação da
saúde no país naquela época.
Agradecimentos
À Deus e a todas as pessoas que participaram
deste trabalho.
Referências
[1] FERRAZ, F. C.; SEGRE, M. O conceito de saúde. São
Paulo: Revista de Saúde Pública, vol. 31, nº 5, 1997.
[2, 4] RODRIGUES, P. H.; SANTOS, I. S. Cidadania no
Brasil. In: Saúde e cidadania: uma visão histórica e
comparada do SUS. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 63-91.
[3] SILVA, R.D.O. Jornalismo, publicidade e capas da
revista veja: uma relação de
Interpendência. LECOTEC: UNESP, 16 p, 2008.
[Online] Homepage:
http://www2.faac.unesp.br/pesquisa/lecotec/eventos/simposi
o/anais/2008_Lecotec_418-433.pdf
[5] BAPTISTA, T. W. F. O direito à saúde no Brasil:
sobre como chegamos ao Sistema Único de Saúde e o que
esperamos dele. In: Textos de apoio às políticas de saúde.
RJ: Fiocruz, 2005. p.11-41.
[6] ACERVO DIGITAL DA REVISTA VEJA. Edições
dos anos de 1975 a 1981. [Online] Homepage:
www.veja.com.br/acervodigital
1. Aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Rua Dom Manoel de
Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail: [email protected]
2. Aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Rua Dom Manoel de
Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail: [email protected]
3. Aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Rua Dom Manoel de
Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail: [email protected]
4. Economista Doméstica (UFV). Mestra em Ciências Sociais (UFBA). Professora Assistente do Depto. de Ciências Domésticas da
UFRPE – [email protected]
5. Economista Doméstica (UFV). Mestra em Extensão Rural (UFV). Professora Assistente do Depto. de Ciências Domésticas da
UFRPE – [email protected]
1. Aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Rua Dom Manoel de
Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail: [email protected]
2. Aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Rua Dom Manoel de
Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail: [email protected]
3. Aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Rua Dom Manoel de
Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail: [email protected]
4. Economista Doméstica (UFV). Mestra em Ciências Sociais (UFBA). Professora Assistente do Depto. de Ciências Domésticas da
UFRPE – [email protected]
5. Economista Doméstica (UFV). Mestra em Extensão Rural (UFV). Professora Assistente do Depto. de Ciências Domésticas da
UFRPE – [email protected]