ACONTECIMENTOS VIVENCIADOS NO CENÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE A REVISTA VEJA NO PERÍODO DE 1975 A 1981 Jacqueline Lima da Costa1 Lívia Louísi Arruda da Silva2 Renata Souza Rolim3 Fabiane Alves Regino 4 Raquel de Aragão Uchôa Fernandes5 RESUMO A temática desse trabalho diz respeito à história da saúde brasileira a partir das publicações da mídia. Segundo a Organização Mundial de Saúde, saúde pode ser entendida como o “estado de completo bem estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doenças” (FERRAZ; SEGRE, 1997), e que embora se constitua enquanto direito da população e dever do Estado, ainda se restringe à minoria da população. No caso do Brasil, especificamente, diversas mudanças relacionadas à saúde pública ocorreram nas décadas de 1970 a 1980, como a implantação de alguns órgãos federais, como o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – 1977) e o CONASP (Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária – 1981), cujo objetivo era fortalecer a assistência médica e social à população brasileira (RODRIGUES; SANTOS, 2009). Um pouco antes do período mencionado acima, na década de 1960, foi criada a Revista “Veja”, cujo enfoque era fornecer à população informações acerca de diversos temas do cotidiano da sociedade brasileira, como cultura, saúde, comportamento, economia, política, entre outros. Considerando que esta revista, é uma das mais lidas e conhecidas no ramo da comunicação impressa brasileira, cujas vendas atingem 1.250.000 de exemplares, ocupando a 4ª posição no ranking das revistas de informação mais vendidas no mundo e a de maior revista semanal, fora dos Estados Unidos (SILVA, 2008), torna-se um veículo de comunicação importante, no sentido de formar opinião e provocar discussões entre seus/suas leitores/as. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo analisar os principais acontecimentos vivenciados no cenário da saúde pública brasileira no período de 1975 a 1981, comparando-os com os eventos 1 Graduanda em Economia Doméstica, UFRPE - E-mail: [email protected] Graduanda em Economia Doméstica, UFRPE – E-mail: [email protected] 3 Graduanda em Economia Doméstica, UFRPE – E-mail: [email protected] 4 Economista Doméstica (UFV). Mestra em Ciências Sociais (UFBA). Professora Assistente do Depto. de Ciências Domésticas da UFRPE – [email protected] 5 Economista Doméstica (UFV). Mestra em Extensão Rural (UFV). Professora Assistente do Depto. de Ciências Domésticas da UFRPE – [email protected] 2 publicados pela Revista “Veja” nesses mesmos anos sobre a temática da saúde. Um contexto importante para essa análise diz respeito ao regime militar no Brasil, em vigor entre 1964 a 1985, ocasionando, segundo Rodrigues e Santos (2009), profundas mudanças na história política e da saúde brasileiras. O cenário da saúde pública do país, nesse contexto, era marcado pelo fortalecimento do setor privado na saúde, por meio de uma série de políticas públicas; pela criação de diversos órgãos federais, a exemplo do INAMPS (anos de 1977), elevando o número de beneficiados das políticas de previdência e saúde, mas que não significou a universalização do acesso a elas; orientação assistencial e curativa de ações e serviços de saúde e exclusão de grande parte da população ao acesso aos serviços de saúde. Entre outros motivos, Baptista (2005) menciona que nos anos de 1970, a baixa expectativa de vida e os elevados índices de mortalidade infantil e doenças infecciosas e parasitárias que acometiam grande parte da população, conjuntamente à intensa repressão da ditadura militar, à ausência de uma estrutura de saúde eficaz, integralizada e universal que atendesse uniformemente toda a sociedade, motivaram a ida da população às ruas para reivindicar enquanto movimentos populares, entre outros, por melhores condições de vida, habitação e saúde no país. Diante do exposto, as análises desta pesquisa foram feitas baseadas no contexto da saúde pública discutidas anteriormente, tendo como procedimentos metodológicos, a revisão bibliográfica, cujo enfoque referiu-se à temática da história das políticas públicas de saúde no Brasil. A partir da pesquisa bibliográfica, confrontamos os principais fatos ocorridos no cenário da saúde pública brasileira, no período de 1975 a 1981, com as reportagens abordadas em diversos exemplares da “Revista Veja” no referido período. Os dados das reportagens foram coletados no acervo digital da própria Revista, nas seções Política, Ambiente e Medicina, cujos temas relacionados à saúde poderiam ser encontrados com maior destaque. A partir das análises das reportagens da “Veja” no período de 1975 a 1981, pode-se inferir que a Revista abordou a temática saúde, em sua maioria, referindo-se a surtos de algumas doenças graves como a peste bubônica (em 1975), esquistossomose (que em 1976 atingia 8 a 14 milhões de pessoas no país, segundo dados do Ministério da Saúde, publicados na revista). A edição nº 468 de 1977 trouxe um resgate histórico a respeito da grande reforma do sistema nacional da previdência social, abordando a criação e dissolução de diversos órgãos federais criados pelo regime militar para atender à população. A cólera também foi referida na Revista (a edição 505 de 1978 mencionava os primeiros casos da doença no Brasil), como também, novas tecnologias na doação de órgãos e na genética, com reportagens a respeito da gravidez em laboratório e o nascimento da primeira criança de “proveta”. A edição nº 560 de 1979 referiu-se, entre outros assuntos, aos avanços da ciência quanto à descoberta da vacina contra a hepatite B, outro problema de saúde pública nacional. Vale ressaltar que em outras edições, dos anos 1978, 1979 e 1980, a revista abordou outros surtos de doenças no país, como da meningite meningocócica; da doença de chagas, malária e leishmaniose; e poliomielite, respectivamente, e fez uma análise crítica acerca das mesmas, ressaltando que essas doenças acometiam, principalmente, as populações pobres que não eram asseguradas pela previdência social, não tinham acesso à alimentação, educação e saúde de boa qualidade. Outras denúncias foram divulgadas pela Revista, a exemplo da crise do hospital dos servidores no Rio de Janeiro; a greve nacional dos médicos radiologistas do INAMPS em 1980 e a contaminação de doentes no Hospital das Clínicas em São Paulo em 1981. Com relação à mobilização da população que reivindicava a melhoria na qualidade da saúde e visava à reforma sanitária do país, ocorridas na década de 1970 e início dos anos 1980, nenhum registro foi encontrado. Confrontando o cenário da saúde pública vivenciado no período analisado com a abordagem dada pelas reportagens da Revista “Veja”, pode-se concluir que a mesma, no que se refere às publicações sobre as grandes manifestações populares em favor da saúde, ocorridas nos anos 1970 e início de 1980, não foi feita nenhuma menção a esses fatos, dando maior enfoque aos surtos de doenças que assolavam grande parte da população naquele momento, como esquistossome, malária, peste bubônica, cólera e poliomielite. Com relação à ausência de divulgação acerca dos movimentos populares pela saúde, pode-se pensar, entre outras razões, as questões políticas de repressão do regime militar, que visavam ocultar a ação popular frente à real situação da saúde no país naquela época. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ACERVO DIGITAL DA REVISTA VEJA. Edições dos anos de 1975 a 1981. Disponível em: www.veja.com.br/acervodigital. Acesso em: 05/06/09 a 03/08/09. BAPTISTA, T. W. F. O direito à saúde no Brasil: sobre como chegamos ao Sistema Único de Saúde e o que esperamos dele. In: Textos de apoio às políticas de saúde. RJ: Fiocruz, 2005. p.11-41. FERRAZ, F. C.; SEGRE, M. O conceito de saúde. São Paulo: Revista de Saúde Pública, vol. 31, nº 5, 1997. RODRIGUES, P. H.; SANTOS, I. S. Cidadania no Brasil. In: Saúde e cidadania: uma visão histórica e comparada do SUS. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 63-91.