Fórum dos Oceanos - Sociedade de Geografia de Lisboa

SECÇÃO DE GEOGRAFIA DOS OCEANOS
Agenda | Agenda do Oceano
26 de Abril (Livro Verde)
19 de Setembro (FEP) | 11 de Outubro (I&DT)
16 de Novembro (Dia Nacional do Mar)
Identidades Marítimas Europeias
Os Nossos Museus do Mar
Secção de Geografia dos Oceanos
SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007
(LIVRO VERDE)
Resumo da sessão
Apresentações e relatos:
“As perspectivas do Livro Verde da Futura Política
Marítima Europeia”
Eng. Miguel Sequeira (Estrutura de Missão para os Assuntos
do Mar)
“O conceito de cluster e o seu papel no
desenvolvimento local, regional e nacional”
Prof.ª cat. Regina Salvador (Departamento de Geografia e
Planeamento Regional, Universidade Nova de Lisboa)
“Identidades colectivas, identidades marítimas e
comunidades ribeirinhas”
Prof. cat. Carlos Diogo Moreira (Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa)
Prof. doutor Carlos Guedes-Soares (Unidade de Engenharia
e Tecnologia Naval, Instituto Superior Técnico) (relato não
recebido)
Doutor Luís Martins (Museu Nacional de Etnologia) (relato
não recebido)
Contributo do ISCSP/SGL para discussão do Livro Verde
SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA
RUA DAS PORTAS DE SANTO ANTÃO, 100
1150-269 LISBOA
PORTUGAL
Telef.: 351+21 342 54 01 - 21 342 50 68
Fax: 351+21 346 45 53
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26 de Abril (Livro Verde)
19 de Setembro (FEP) | 11 de Outubro (I&DT)
16 de Novembro (Dia Nacional do Mar)
Identidades Marítimas Europeias
Os Nossos Museus do Mar
Secção de Geografia dos Oceanos
SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007
(LIVRO VERDE)
Apresentações e Relatos
As perspectivas do Livro Verde da Futura
Política Marítima Europeia
Eng. Miguel Sequeira
(Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar)
[email protected]
Livro Verde da Política Marítima Europeia
Em 7 de Junho de 2006, a Comissão Europeia adoptou um Livro
Verde sobre a Futura Política Marítima Europeia e que se encontra
em consulta pública até 30 de Junho de 2007.
A primeira contribuição para o Livro Verde foi submetida em
conjunto por Portugal, Espanha e França com ideias e propostas
que estão reflectidas de forma clara na versão final adoptada pela
Comissão.
Um bom exemplo é a abordagem “holística” e transversal que está
igualmente na base da Estratégia Nacional para o Mar aprovada
pelo Governo Português no final de 2006.
Pretende examinar:
Todas as actividades dos Europeus ligadas ou com
impacto no mar ou oceano;
Todas as políticas associadas.
Evitando a tradicional abordagem sectorial, com vista a:
Encontrar a melhor forma de obter maiores benefícios
do mar ou ocenao de forma sustentável;
Desenvolver uma política marítima integrada aos
vários níveis de acção cobrindo todas as actividades
económicas baseadas ou relacionadas com o mar ou
ocenao, fomentando o conhecimento científico, o
crescimento económico, o emprgo e a qualidade de
vida.
Baseando-se numa abordagem ecossistémica para atingir o
equilíbrio certo entre os aspectos económicos, ambientais e sociais.
Capítulo 1: Introdução
Estratégia de Lisboa como âncora
Abordagem ecossistémica
Acrescentar valor às acções Nacionais e Locais.
Capítulo 2: Preservar a supremacia europeia em
matéria de desenvolvimento sustentável das
actividades marítimas
Importância da economia marítima e fontes da sua
competitividade
Tendência negativa no número de Europeus com
profissões marítimas
Necessidade de melhorar a qualidade do emprego
Papel da Directiva do Meio Marinho e Legislação de
Segurança Marítima
Identificação de desafios (ex: efeito das alterações
climáticas)
Desenvolvimentos na área da energia renovável e
potencial da biotecnologia azul
O papel dos clusters marítimos
Sinergias entre sectores interrelacionados
Capítulo 3: Maximizar a qualidade de vida nas regiões
costeiras
O papel especial das regiões costeiras
A importância da saúde do meio marinho na
qualidade de vida dos cidadãos
Ameaças às áreas costeiras e seus habitantes
O papel do turismo marítimo e costeiro nas
economias locais
Como gerir o interface terra/mar e reforçar as
sinergias entre actividades.
Capítulo 4: Fornecer instrumentos para gerir a nossa
relação com os Oceanos
Tipos de dados e informação necessários e a
disponibilizar tanto sobre o mar e oceano como sobre
as actividades humanas associadas
Planeamento espacial como instrumento de regulação
das actividades económicas nas áreas costeiras
Apoio financeiro às regiões costeiras (fundos
estruturais e de coesão)
Capítulo 5: Governação Marítima
Na UE
Princípio da Subsidiariedade
Monitorização e vigilância
Policiamento do mar e utilização de meios escassos e
caros disponíveis nos Estados Membros.
Envolvimento de meios navais militares em
actividades civis Papel da CE e dos Estados
Membros na implementação do Planeamento Espacial
Na arena internacional
Dimensão externa da política marítima em assuntos
globais (alterações climáticas, ambiente,
biodiversidade, transporte marítimo, pescas, etc…)
Diferentes realidades geográficas e vizinhanças não
UE
Capítulo 6: Reivindicar o património marítimo e
reafirmar a identidade marítima da Europa
Que iniciativas tomar para preservar o património
marítimo e forjar um sentimento mais profundo de
identidade marítima?
Como utilizar a formação e a educação para
desenvolver uma visão comum do papel dos oceanos
nas nossas vidas?
Como tornar mais favorável a imagem das profissões
marítimas e melhorar o desempenho deste sectores.
Capítulo 7: Caminho a seguir – o processo de consulta
Empenho em ouvir todos os interessados durante o
período de consulta pública que se estende até final
de Junho de 2007.
A Comissão apresentará uma comunicação ao
Conselho e ao Parlamento Europeu com o resultado
do processo de consulta e uma proposta de plano de
acção. (10 Out 2007)
Clusters Maritimes
CLUSTER: “grupo de geograficamente próximo de empresas e
instituições associadas em torno de uma área particular,
interligadas por aspectos comuns e complementaridades” M.Porter
Vantagens:
Estimulo à competitividade e inovação
Melhor formação e desenvolvimento de competências
Aumento de produtividade e crescimento económico
e desvantagens…no caso de
Falta de massa crítica
Dependência de poucos clientes ou grandes empresas
Falta de flexibilidade para adaptação tecnológica
Como surgem?
Espontaneamente (oportunidades de mercado)
Empreendedores (Empresas, Universidades)
Eventos despoletadores (tecnologias, recursos, legislação)
Tentação de criação artificial e réplica de casos de sucesso
Custos e riscos elevados
Grupos de interesse
Distorção
Qual o papel da UE e dos Governos e da Administração
local na promoção dos Clusters?
Catalizador e facilitador
Enquadramento e criação de condições
Troca de Informação
Suporte financeiro em condições predefinidas; limitado no tempo;
supervisionado; avaliado
Património marítimo e identidade marítima
Identidade comum entre as comunidades que ganham a vida em
actividades ligadas ao mar e oceanos ou entre cidadãos cuja
qualidade de vida está ligada de forma significativa ao mar.
Reforço da compreensão da importância do mar para a sociedade
e da contribuição das actividades marítimas para a economia e
bem-estar das comunidades.
Contributo para uma imagem mais positiva das actividades,
reforçando o seu potencial de crescimento e aumentando o
interesse das populações em escolher carreiras nestas áreas.
Instrumentos e caminhos:
Acções (em rede) da UE, Estados-Membros,
Autoridades Regionais e Locais e Sector Privado
Convenção da UNESCO para a protecção do
património cultural subaquático
Convenção Europeia para a protecção do património
arqueológico
“A continuidade que existe entre o passado, o presente e o futuro
deve guiar e inspirar as estratégias europeias, nacionais e regionais
e as políticas e acções que se prendem com o património cultural”
Europa Nostra
Contributos:
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/
http://www.emam.mdn.gov.pt/disc_publica.htm
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26 de Abril (Livro Verde)
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Identidades Marítimas Europeias
Os Nossos Museus do Mar
Secção de Geografia dos Oceanos
SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007
(LIVRO VERDE)
Apresentações e Relatos
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e
Sociedade de Geografia de Lisboa
CONTRIBUTO PARA A DISCUSSÃO DO LIVRO
VERDE
Na sequência da sessão de 26 de Abril de 2007, o Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas e a Sociedade de
Geografia de Lisboa submeteram, em 28 de Junho de 2007, à
Comissão Europeia um contributo para a discussão do Livro Verde
“Para uma futura política marítima da União: Uma visão
europeia para os oceanos e os mares”, o qual está inserido
na página http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/post_green_en.html
(n.º 358). O comentário de ordem geral é de concordância com o
seu conteúdo, se bem que expectante face ao ambicioso
enquadramento nele preconizado; torna-se, todavia, necessário
evidenciar no supracitado projecto (“uma visão europeia para os
oceanos e os mares”) o encadeamento vital com o legado, com a
história da Europa marítima, o reconhecimento de que “é na
grandeza da sua história que o mar é uma oportunidade e um
objectivo para a consolidação da identidade da Europa. Esta
assenta sobre uma cultura comum, da qual o mar é elemento
essencial” . A proposta de um programa comunitário de
identificação e valorização das identidades marítimas é a achega
concreta à questão “Que iniciativas deverá tomar a União Europeia
para apoiar a formação e o património marítimos e forjar um
sentimento mais profundo de identidade marítima?” suscitada no
Livro Verde.
Justificação da proposta de um programa comunitário
de identificação e valorização das identidades
marítimas
A constatação de que os cidadãos europeus não têm uma
percepção integrada do mar e muito menos da sua pertença a uma
Europa marítima concitou particularmente a atenção do Livro
Verde, mediante a apresentação de medidas concretas e o convite
à formulação de iniciativas, os quais visam uma informação e
participação públicas conducentes a uma “consciencialização
crescente na Europa das ligações e interacções entre os oceanos e
mares e as numerosas e diferentes actividades marítimas, o que
permitirá refinar a definição das políticas e abrir caminho à
identificação e exploração de novas, e sustentáveis, oportunidades,
e bem assim aperfeiçoar uma visão comum do papel dos oceanos
nas nossas vidas, do vasto património em que nos podemos
inspirar e da fecunda promessa do nosso futuro marítimo”.
O Livro Verde enuncia a vantagem de se “forjar um sentimento de
identidade comum entre todos aqueles que vivem das actividades
marítimas ou cuja qualidade de vida está fortemente ligada ao mar”
e mais adianta que “um sentimento de identidade comum poderá
muito possivelmente forjar-se em resultado da participação de
todas as partes interessadas no processo de ordenamento do
espaço marítimo”: desafio singular, porque a realidade são
as comunidades ribeirinhas locais, com as suas
múltiplas e diferenciadas identidades. Segundo Carlos
Diogo Moreira (1) , as identidades marítimas são identidades
colectivas e sempre culturais, projectos de comunidades ribeirinhas
a que as nações europeias – e Portugal como nação marítima –
devem conceder hoje uma nova atenção face à transfiguração em
curso do ambiente marítimo e marinho.
A proposta de um programa comunitário de identificação e
valorização das identidades, ou dos projectos das comunidades
ribeirinhas, tem por finalidade o estudo dos vectores memória e
património e a sua análise comparativa no âmbito europeu.
Justifica-se por ser um complemento fundamental das políticas de
gestão integrada das zonas costeiras e abordar, em particular,
questões relacionadas com:
(1) O processo de reafectação de espaços, a
reconstrução patrimonial e a diversidade cultural;
(2) A utilização intensiva e inovadora dos litorais;
(3) A complexidade da gestão das zonas ribeirinhas,
simultaneamente espaços de centralidade e de
vulnerabilidade ecológica;
(4) A centralidade cultural das áreas portuárias.
Objectivos da proposta:
(1) Pôr em evidência a amplitude e diversidade das
identidades (heranças, memórias, património,
projectos) marítimas (paradoxalmente favorecidas
pela globalização) e sensibilizar as opiniões para a
necessidade da sua valorização e, consequentemente,
das próprias comunidades ribeirinhas.
(2) Analisar as percepções que as populações
ribeirinhas (e em especial as populações de
pescadores) têm do meio marinho, seus recursos e
usos actuais e futuros e das políticas europeias.
(3) Fornecer aos actores territoriais instrumentos
precisos e eficazes de suporte às decisões sobre
desenvolvimento local e regional.
(4) Pôr em evidência memórias e patrimónios
valorativos de identidades marítimas específicas e
analisar a sua articulação no seio de uma identidade
marítima plural e europeia.
Importa que a União Europeia reconheça nesta proposta de
programa a mais valia cultural que a futura política marítima
reveste, atribuindo-lhe os fundos comunitários adequados à
sua concretização. O mesmo programa contribuirá com a
caracterização científica das comunidades ribeirinhas para uma
aplicação mais eficiente de instrumentos financeiros da União
Europeia, mormente com dados adequados para apoiar as
regiões costeiras a erigir as instituições necessárias para a
preservação do seu património marítimo.
O Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas e a Sociedade de Geografia de Lisboa
agradecem o apoio que esta proposta possa merecer de
V. Ex.ª e, se for caso disso, solicitam que uma indicação
lhes seja dada (para um dos pontos de contacto), de
modo àquele apoio ser expresso em tempo útil (até 22
de Setembro de 2007) à Presidência Portuguesa e
ao Gabinete do Comissário Europeu para as Pescas e
Assuntos Marítimos.
_______
(1) MOREIRA, Carlos D. (2007), “Identidades Colectivas, Identidades Marítimas e
Comunidades Ribeirinhas”, comunicação apresentada na sessão sobre o Livro Verde da
Futura Política Marítima da União, realizada na SGL em 26 de Abril de 2007.
Pontos de contacto:
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Prof. cat. Carlos Diogo Moreira
[email protected]
Sociedade de Geografia de Lisboa
C/Alm. José Bastos Saldanha
[email protected]
Telf: +351 - 261 855 805 Tlm: +351 - 964 447 348
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Identidades Marítimas Europeias
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(LIVRO VERDE)
Apresentações e Relatos
Contributo do Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas e da Sociedade de Geografia de Lisboa
COMENTÁRIOS AO LIVRO VERDE “PARA UMA FUTURA
POLÍTICA MARÍTIMA DA UNIÃO: UMA VISÃO EUROPEIA
PARA OS OCEANOS E OS MARES”
Prof. cat. Carlos Diogo Moreira
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Lisboa
[email protected]
C/Alm. José Bastos Saldanha
Sociedade de Geografia de Lisboa
Lisboa
[email protected]
1. A discussão pública do Livro Verde “Para uma futura política
marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os
mares” proporciona a oportunidade de um comentário de ordem
geral de concordância, se bem que expectante, face ao ambicioso
enquadramento que é preconizado no mesmo Livro, caracterizado
por uma abordagem holística dos oceanos e dos mares, por uma
preocupação com o estado do meio marinho e a sua reabilitação,
pela aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável para
estabelecer o justo equilíbrio entre as dimensões económica, social
e ambiental e estimular o crescimento e a criação de mais e
melhor emprego e o investimento na competitividade e finalmente
por contribuir para que os europeus adquiram uma nova
consciência da grandeza do seu património marítimo, da
importância dos oceanos nas suas vidas e do potencial dos
oceanos para melhorar o bem-estar e aumentar as oportunidades
económicas.
No entanto, falta ao projecto “Uma visão europeia para os oceanos
e os mares” o encadeamento vital com o legado, com a história da
Europa marítima que Michel Mollat du Jourdin eloquentemente
sintetiza em “A Europa e o Mar”. Não se trata de fomentar nem de
justificar um novo imperialismo, antes reconhecer que “é na
grandeza da sua história que o mar é uma oportunidade e um
objectivo para a consolidação da identidade da Europa. Esta
assenta sobre uma cultura comum, da qual o mar é elemento
essencial”. (1)
2. Só é possível compreender e explicar a intimidade da relação
dos europeus com o mar, mediante uma análise histórica desta
convivência abrangendo as gentes do mar (salineiros, pescadores e
marinheiros); mediterrânicos, ocidentais e nórdicos partilharam,
apesar das suas diferenças, dois traços de carácter opostos, a
sociabilidade e a independência, capazes de solidariedades tão
sólidas como de antagonismos explosivos. A solidariedade de
bordo enraizou-se numa multiplicidade de sociabilidades em terra,
expressas em confrarias religiosas ou associações cooperativas.
Efectivamente a vida marítima modelou as comunidades litorais das
nações europeias e contribuiu para forjar afinidades que continuam
a ser fonte de criação, de educação, de saber-fazer.
Segundo Carlos Diogo Moreira (2) , os litorais europeus são ricos de
uma história marítima multissecular, cujas heranças são
constituídas simultaneamente por bens materiais, artefactos
(embarcações, cais, armazéns, faróis) e bens imateriais,
mentefactos (tradições, rituais, “espírito marítimo”). Uma identidade
colectiva é algo que se partilha com os demais e que influi em
maior ou menor grau na vida de quem comparte esse algo. Ela dános sentido: dá sentido ao que cremos, ao que fazemos, fizemos e
queremos fazer no futuro. As identidades são sempre opções, que
nada têm de estático ou definitivo: são projectos – quer dizer
imagens mentais – submetidos a toda a sorte de erros, acertos,
reajustes e negociações com a realidade. No entanto, raramente
vivemos uma só identidade, mas várias, diversas pertenças
cruzadas em simultâneo, algumas realistas, outras, sonhos de uma
alteridade não cumprida ainda que possível.
3. As identidades marítimas são identidades colectivas e sempre
culturais, projectos de comunidades ribeirinhas a que as nações
europeias – e Portugal como nação marítima – devem conceder
hoje uma nova atenção face à transfiguração do ambiente marítimo
e marinho, com um estado de espírito renovado, para se aceitarem,
sem nostalgias, tal como são actualmente num sistema planetário
de recomposição que corresponde às mutações do mundo
contemporâneo, à reclassificação das potências, ao reexame
indispensável da história, às novas territorialidades caracterizadas
pelo choque entre, por um lado, o mais local, o mais fortemente
identitário e, por outro lado, o mais global (o qual impõe um claro
rompimento dos espaços).
A relação social e cultural com o mar desenvolvida nas
comunidades ribeirinhas varia significativamente de um lugar a
outro. Por vezes, as identidades marítimas construíram-se a partir
do mar. Este torna-se, então, um referencial muito forte da cultura
e do quotidiano das comunidades, o que deu origem, nas últimas
décadas, a um verdadeiro fenómeno patrimonial, a autênticas
“cruzadas do património” (Lowenthal, 1998) estigmatizadas por
outros Hobsbawm e Ranger, mas que contribuíram, de forma
estratégica, para a revitalização de marcadores simbólicos e, por
aí, para a reorganização de espaços sociais. Outras vezes, as
identidades construíram-se a partir também da terra. Ou seja,
simultaneamente com as populações marítimas, outros actores das
comunidades ribeirinhas – negociantes, armadores, autarcas,
industriais e comerciantes – constroem uma outra identidade
marítima, a pensar em alvos mais amplos a partir de outros
instrumentos e doutras representações. Também, convocam o mau,
mas para o fazer participar na elaboração de uma identidade
urbana antes de ser marítima. Noutros casos ainda, não se sabe
ao certo, quem reivindica na actualidade de novas identidades que
se pressentem e que papel desempenham a nível local os actores
políticos e económicos, os produtores de saber, os habitantes
ribeirinhos e em que termos são iniciadores e destinatários das
construções em curso. Nesse sentido, identidades inquietas, à
procura delas próprias, exigindo um esforço constante de
decifração, pois importa conhecê-las, já que o futuro das
comunidades ribeirinhas passa pelos diversos grupos e actores
sociais que as fabricam à sua medida, inventando-se territórios de
pertença, favorecendo novas sociabilidades e espaços de vida (o
campo das relações homem/mulher é, nisto, exemplar), por vezes
voltando-se para o futuro e em outras ocasiões – porventura mais
frequentes – reinsistindo nas concepções e práticas de sempre
mesmo que pondo em risco os trabalhos e os dias de amanhã das
comunidades.
4. “Reivindicar o património marítimo e reafirmar a identidade
marítima da Europa”:
A Comissão constatou que os cidadãos europeus não têm uma
percepção integrada do mar e muito menos da sua pertença a uma
Europa marítima, enunciando um conjunto amplo de medidas para
obviar a esta situação, desde a necessidade de melhor informar o
público sobre as questões marítimas até encorajar os EstadosMembros a assinarem a Convenção da UNESCO para a protecção
do património cultural subaquático e a Convenção europeia para a
protecção do património arqueológico. Retém-se, o entendimento
correcto da magnitude do empreendimento e da sua evolução
paulatina, aferida pela consciencialização crescente na Europa das
ligações e interacções entre os oceanos e mares e as numerosas e
diferentes actividades marítimas, o que permitirá refinar a definição
das políticas e abrir caminho à identificação e exploração de novas,
e sustentáveis, oportunidades, e bem assim aperfeiçoar uma visão
comum do papel dos oceanos nas nossas vidas, do vasto
património em que nos podemos inspirar e da fecunda promessa
do nosso futuro marítimo.
5. “Que iniciativas deverá tomar a União Europeia para apoiar a
formação e o património marítimos e forjar um sentimento mais
profundo de identidade marítima?”
A propósito desta questão, considera-se que o Livro Verde apenas
enuncia a vantagem de se “forjar um sentimento de identidade
comum entre todos aqueles que vivem das actividades marítimas
ou cuja qualidade de vida está fortemente ligada ao mar”; e mais
adianta que “um sentimento de identidade comum poderá muito
possivelmente forjar-se em resultado da participação de todas as
partes interessadas no processo de ordenamento do espaço
marítimo”, podendo “também ser fomentado pelo sector privado e
pelos governos”. Face à reflexão teórica anterior, racionaliza-se
sobre uma comunidade ribeirinha europeia, de contornos mais
amplos do que a comunidade europeia de gentes do mar referida
por Mollat du Jourdin (3) ; desafio singular, porque a realidade são
as comunidades ribeirinhas locais, com as suas múltiplas e
diferenciadas identidades.
Afigura-se, pois, oportuno propor um programa europeu de
identificação e valorização das identidades, o mesmo é dizer dos
projectos das comunidades ribeirinhas, em que caiba,
nomeadamente o estudo dos vectores memória e património e o
seu estudo comparativo no âmbito europeu. Trata-se, através
daquele programa, de acrescentar às políticas de gestão integrada
das zonas costeiras uma dimensão complementar, cultural e
marítima específica das diferentes comunidades ribeirinhas. Na
verdade, as mais recentes políticas de desenvolvimento,
nomeadamente o desenvolvimento local fazem mesmo questão de
integrar os vectores cultura e identidade.
O programa europeu em causa justifica-se como complemento
fundamental às políticas de gestão integrada das zonas costeiras,
em especial por quatro grandes razões:
(1) As reconversões das actividades de produção
ligadas ao meio marítimo, as transformações
ocorridas nos sistemas de defesa e a concentração
das actividades portuárias obrigam a acompanhar os
movimentos de homens e actividades; ora, nestes
movimentos de afectação dos espaços muito traços
histórico-culturais têm tendência para desaparecer,
deixando por vezes em aberto a questão da
diversidade cultural de cada porção das zonas
ribeirinhas.
(2) Os litorais nunca foram tão frequentados e
utilizados e essa tendência parece acentuar-se, quer
em termos quantitativos (densidades humanas
crescentes) quer inovadores (actividades cada vez
mais variadas para as quais são sucessivamente
reivindicados espaços específicos).
(3) As zonas ribeirinhas têm tendência para tornar-se
em espaços de centralidade, em centros activos e
criativos. Todavia, as especificidades ribeirinhas fazem
com que se por um lado o seu património seja rico,
plural, original (pela sua dimensão marítima e
fronteiriça), por outro, é disperso e fragilizado pela
proximidade do elemento marinho; ou seja, aquilo que
os enriquece é o que os vulnerabiliza. Daí que sejam
mais difíceis de estudar, identificar e desenvolver.
(4) Enfim, no seio da variedade geográfica ribeirinha,
as zonas portuárias tem sido (e ainda são) onde mais
se elaboram as culturas marítimas, onde se efectua a
sua contínua renovação, onde o encontro das culturas
da terra e do mar é mais fecundo.
O objectivo do programa europeu seria de quádrupla ordem:
(1) Pôr em evidência a amplitude e diversidade das
identidades (heranças, memórias, património,
projectos) marítimas (paradoxalmente favorecidas
pela globalização) e sensibilizar as opiniões para a
necessidade da sua valorização e, consequentemente,
das próprias comunidades ribeirinhas.
(2) Analisar as percepções que as populações
ribeirinhas (e em especial as populações de
pescadores) têm do meio marinho, seus recursos e
usos actuais e futuros e das políticas europeias.
(3) Fornecer aos actores territoriais instrumentos
precisos e eficazes de suporte às decisões sobre
desenvolvimento local e regional.
(4) Pôr em evidência memórias e patrimónios
valorativos de identidades marítimas específicas e
analisar a sua articulação no seio de uma identidade
marítima plural e europeia.
Importa que a União Europeia reconheça neste programa a mais
valia cultural que a futura política marítima reveste, atribuindo-lhe
os fundos comunitários adequados à sua concretização; devido a
uma caracterização científica das comunidades ribeirinhas, o
mesmo programa contribuirá para uma aplicação mais eficiente de
instrumentos financeiros da União Europeia, mormente com dados
adequados para assistir as regiões costeiras a erigir as instituições
necessárias para a preservação do seu património marítimo.
_______
(1) MOLLAT DU JOURDIN, Michel, (1995), A Europa e o Mar, Lisboa, Editorial
Presença, p. 270.
(2) MOREIRA, Carlos D. (2007), “Identidades Colectivas, Identidades Marítimas e
Comunidades Ribeirinhas”, comunicação apresentada na sessão sobre o Livro Verde da
Futura Política Marítima da União, realizada na SGL em 26 de Abril de 2007.
(3) Ibid, idem, p. 183.
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(LIVRO VERDE)
Apresentações e Relatos
Identidades Colectivas, Identidades
Marítimas
e Comunidades Ribeirinhas
Carlos Diogo Moreira, Professor Catedrático do Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de
Lisboa.
1. As identidades culturais e colectivas
Para a maioria das pessoas a identidades colectiva é algo que se
partilha com os demais e que influi em maior ou menor grau na
vida de quem comparte esse algo.
Na verdade, uma identidade colectiva é uma forma conjunta de
definir a realidade junto com os outros. Decidimos colectivamente
que é importante algo que nos une: algo que faz parte das nossas
vidas. E ao mesmo tempo decidimos que esse algo que
partilhamos é um referente para a interpretação da realidade.
Olhamos o mundo através de um filtro comum, de uma chave
partilhada.
A identidade colectiva dá-nos sentido: dá sentido ao que cremos,
ao que fazemos, fizemos e queremos fazer no futuro.
As identidades são sempre, portanto, - não o esqueçamos –
opções. São artifícios que resultam de processos de bricolage;
assim como são também construções finitas, especulativas, jogos
sempre imaginados e inacabados (o que não significa que não
existam e, sobretudo, que num dado momento se apresentem com
forma estável), algo sempre pronto a enriquecer-se desde qualquer
direcção (por vezes, por mera causalidade, acidentalmente
portanto). Nesse sentido, as identidades nada têm de estático ou
definitivo: são projectos – quer dizer, imagens mentais –
submetidos a toda a sorte de erros, acertos, reajustes e
negociações com a realidade (com o próprio grupo e com os
outros, concebidos como espelho que é preciso olhar para se
conhecer e reconhecer).
Indubitavelmente, a relevância do que partilhamos, a capacidade
dos projectos identitários através dos quais vamos entendendo a
realidade, depende do tipo de identidade colectiva e respectivos
marcadores. Há identidades intensas e exclusivas; identidades que
quase não nos deixam sentir e interpretar fora delas, construções
mitificadas ao extremo de se tornarem asfixiantes. E há
intensidades mais ligeiras e compatíveis, que não nos marcam a
vida a fogo e que nos permitem a coexistência pacífica com outros
olhares, com outras identidades.
Porque raramente vivemos uma só identidade, mas antes várias
identidades, diversas pertenças cruzadas em simultâneo, algumas
realistas, outras, sonhos de uma alteridade não cumprida ainda que
possível.
Por vezes é difícil entender como se construíram projectos tão
heterogéneos, de fronteiras tão fluidas. O certo, porém, é que as
identidades colectivas, sendo um invento, parecem um invento
imprescindível.
2. As identidades marítimas e as comunidades
ribeirinhas
Ora, tudo quanto se referiu sobre as identidades colectivas (que
são sempre identidades culturais, no sentido em a antropologia
empresta a este termo) aplica-se grosso modo às identidades
marítimas.
A vida marítima modelou as comunidades litorais das nações
europeias e contribuiu para forjar afinidades que continuam a ser
fonte de criação, de educação, de saber-fazer.
Efectivamente, os litorais europeus são ricos de uma história
marítima multissecular, cujas heranças são constituídas
simultaneamente por bens materiais, artefactos (embarcações, cais,
armazéns, faróis) e bens imateriais, mentefactos (tradições, rituais,
numéricos ‘espírito marítimo’).
Os litorais, ou de forma mais abrangente, as zonas ribeirinhas,
estão intimamente ligadas ao desenvolvimento das civilizações
europeias enquanto lugares privilegiados de fixação de actividades
de intercâmbio de pessoas e coisas, de ajustamento de técnicas
originais de adaptação às múltiplas formas de confrontação da terra
e do mar e aos diversos modos de encarar e pensar o universo
marinho, simultaneamente, fonte de perigos físicos e humanos e
fonte de grandes riquezas e poder político.
Foi certamente nos litorais europeus que os povos levaram as
técnicas de utilização do meio marítimo a um nível de sofisticação
quase total. Basta pensar nos portos das cidades gregas na
Antiguidade, na Veneza dos fins da Idade Média, nas cidades
portuárias do Renascimento, de que Lisboa é exemplo. Ou ainda
nas grande capitais do comércio internacional como Londres,
Liverpool ou Hamburgo. E todavia, nada mais frágil que esse
interface em que a água das marés trabalha sem cessar, reduzindo,
apagando, o que os homens penosamente conceberam e
realizaram, por vezes, sectores inteiros das economias ribeirinhas e
marítimas.
O mar, portanto, fonte de matéria-prima (pescas, salinas...); espaço
de comércio (por via marítima e dos portos); suporte de poder e
área de defesa; fonte de recriação física e moral (as estações
balneares, a navegação de recreio, as novas práticas lúdicas do
litoral e dos espaços ribeirinhos em geral...) tudo dimensões que
têm estado presentes, de um forma ou outra, com maior ou menor
intensidade, conforme os tempos e os contextos, nos projectos
identitários das comunidades ribeirinhas, projectos a que as nações
europeias – e Portugal, como nação marítima – devem conceder
hoje uma nova atenção, com um estado de espírito renovado, para
se aceitarem, sem nostalgias, tal como são actualmente num
sistema planetário de recomposição que corresponde às mutações
do mundo contemporâneo, à reclassificação das potências, ao
reexame indispensável da história, às novas territorialidades
caracterizados pelo choque entre, por um lado, o mais local, o mais
fortemente identitário e, por outro lado, o mais global (o qual impõe
um claro rompimento dos espaços).
A noção de identidade marítima deve, porém, ser sempre
relativizada. À semelhança do que sugerimos a propósito das
identidades colectivas, impõe-se utilizar o plural quando se aborda
a construção das identidades marítimas.
A relação social e cultural com o mar desenvolvida nas
comunidades ribeirinhas varia significativamente de um lugar a
outro. Por vezes, as identidades marítimas construíram-se a partir
do mar. Este torna-se, então, um referencial muito forte da cultura
e do quotidiano das comunidades, o que deu origem, nas últimas
décadas, a um verdadeiro fenómeno patrimonial, a autênticas
“cruzadas do património” (Lowenthal, 1998) estigmatizadas por
outros Hobsbawm e Ranger, mas que contribuíram, de forma
estratégica, para a revitalização de marcadores simbólicos e, por
aí, para a reorganização de espaços sociais. Outras vezes, as
identidades construíram-se a partir também da terra. Ou seja,
simultaneamente com as populações marítimas, outros actores das
comunidades ribeirinhas – negociantes, armadores, autarcas,
industriais e comerciantes – constroem uma outra identidade
marítima, a pensar em alvos mais amplos a partir de outros
instrumentos e doutras representações. Também, convocam o mau,
mas para o fazer participar na elaboração de uma identidade
urbana antes de ser marítima.
Noutros casos ainda, não se sabe ao certo, quem reivindica na
actualidade de novas identidades que se pressentem e que papel
desempenham a nível local os actores políticos e económicos, os
produtores de saber, os habitantes ribeirinhos e em que termos são
iniciadores e destinatários das construções em curso. Nesse
sentido, identidades inquietas, à procura delas próprias, exigindo
um esforço constante de decifração, pois importa conhecê-las, já
que o futuro das comunidades ribeirinhas passa pelos diversos
grupos e actores sociais que as fabricam à sua medida,
inventando-se territórios de pertença, favorecendo novas
sociabilidades e espaços de vida (o campo das relações
homem/mulher é, nisto, exemplar), por vezes voltando-se para o
futuro e em outras ocasiões – porventura mais frequentes –
reinsistindo nas concepções e práticas de sempre mesmo que
pondo em risco os trabalhos e os dias de amanhã das
comunidades.
3. Uma ideia de programa
Para além da reflexão teórica feita, será porventura importante o
desenvolvimento de um programa de identificação e valorização
das identidades, o mesmo é dizer dos projectos das comunidades
marítimas (em que caiba, nomeadamente o estudo dos vectores
memória e património). Actualmente no que respeita às zonas
litorais e às comunidades ribeirinhas, as colectividades dispõem,
regra geral, de meios relativamente bem definidos para proteger os
espaços e os recursos naturais com que se relacionam. As políticas
de gestão das zonas costeiras tendem a ser cada vez mais
consistentes em matéria de qualidade do ambiente físico, da luta
contra a poluição e protecção dos recursos marinhos. Não
obstante, tal tem-se revelado manifestamente insuficiente.
Trata-se, portanto, de acrescentar – através do programa referido –
uma dimensão complementar a tais políticas de gestão e
desenvolvimento: a dimensão cultural e marítima específica das
diferentes comunidades ribeirinhas. Na verdade, as mais recentes
políticas de desenvolvimento, nomeadamente o desenvolvimento
local fazem mesmo questão de integrar os vectores cultura e
identidade.
O programa em causa justifica-se, aliás, muito em especial por 4
grandes razões:
- As reconversões das actividades de produção
ligadas ao meio marítimo, as transformações
ocorridas nos sistemas de defesa, a concentração das
actividades portuárias, obrigam a acompanhar os
movimentos de homens e actividades.
Ora, nestes movimentos de afectação dos espaços
muito traços histórico-culturais têm tendência para
desaparecer, deixando por vezes em aberto a questão
da diversidade cultural de cada porção das zonas
ribeirinhas.
- Os litorais portugueses nunca foram tão
frequentados e utilizados e essa tendência parece
acentuar-se, quer em termos quantitativos
(densidades humanas crescentes) quer inovadores
(actividades cada vez mais variadas para as quais
são sucessivamente reivindicados espaços
específicos).
- As zonas ribeirinhas têm tendência para tornar-se
em espaços de centralidade, em centros activos e
criativos. Todavia, as especificidades ribeirinhas fazem
com que se por um lado o seu património seja rico,
plural, original (pela sua dimensão marítima e
fronteiriça), por outro, é disperso e fragilizado pela
proximidade do elemento marinho. Ou seja, aquilo
que os enriquece é o que os vulnerabiliza. Daí que
sejam mais difíceis de estudar, identificar e
desenvolver.
- Enfim, no seio da variedade geográfica ribeirinha, as
zonas portuárias têm sido (e ainda são) onde mais se
elaboram as culturas marítimas, onde se efectua a
sua contínua renovação, onde o encontro das culturas
da terra e do mar é mais fecundo.
Neste sentido, o objectivo do programa em questão seria de tripla
ordem:
- Pôr em evidência a amplitude e diversidade das
identidades (heranças, memórias, património,
projectos) marítimas (paradoxalmente favorecidas
pela globalização) e sensibilizar as opiniões para a
necessidade da sua valorização e – por consequência
– das comunidades ribeirinhas.
- Analisar as percepções que as populações
ribeirinhas (e em especial as populações de
pescadores) têm do meio marinho, seus recursos e
usos actuais e futuros.
- Fornecer aos actores territoriais instrumentos
precisos e eficazes de suporte às decisões sobre
desenvolvimento local.
Recorde-se, a terminar, que, desde Maastricht, a União Europeia
recomenda “uma gestão criativa das paisagens e das heranças
culturais”. Nesse sentido, afigura-se evidente a muitos na Europa, o
interesse em reconhecer a importância da dimensão marítima das
culturas europeias. A nós, como portugueses – pela nossa história,
pela nossa cultura e, em especial, pelo nosso futuro – parece-nos
indispensável.
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SECÇÃO DE GEOGRAFIA DOS OCEANOS
Agenda | Agenda do Oceano
26 de Abril (Livro Verde)
19 de Setembro (FEP) | 11 de Outubro (I&DT)
16 de Novembro (Dia Nacional do Mar)
Identidades Marítimas Europeias
Os Nossos Museus do Mar
Secção de Geografia dos Oceanos
SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007
(LIVRO VERDE)
Apresentações e Relatos
O Conceito de Cluster e o seu papel no
Desenvolvimento Local, Regional e Nacional
Regina Salvador, Professora Catedrática do Departamento de
Geografia e Planeamento Regional da Universidade Nova de
Lisboa
[email protected]
CLUSTER DO MAR: OBJECTIVOS DO PROJECTO DE
INVESTIGAÇÃO
O projecto pretende analisar as potencialidades de
desenvolvimento de um mega-cluster do mar em Portugal.
Justificar a importância do mar para a economia portuguesa é
(quase) redundante: razões geográficas, históricas, geoestratégicas,
sociais e económicas servem de sustentação.
Há uma quase unanimidade na comunidade científica quanto às
vantagens de uma abordagem tipo cluster face a uma abordagem
sectorial.
O Papel dos Clusters na Competitividade, Inovação e
Difusão do Conhecimento
O conceito de que o sucesso económico depende – pelo menos
em parte –, da existência de concentrações industriais
especializadas tem a sua origem há mais de 100 anos em Alfred
Marshall (1890). Segundo ele, o crescimento económico e a
liderança do Reino Unido no século XIX dever-se-iam
maioritariamente ao desenvolvimento de diversas indústrias
localizadas: era o caso dos têxteis no Lancashire, da cutelaria em
Sheffield, do mobiliário em Wycombe ou da maquinaria nas West
Midlands.
A origem destas especializações industriais pode dever-se à
existência de recursos naturais, de mercados consumidores ou
simplesmente a um acidente histórico. Mas, uma vez estabelecida
esta especialização geográfica, ela tende a auto-reforçar-se e
portanto, a acentuar-se.
A importância da concentração económica é visível hoje nos EUA:
40% do emprego total está localizado em 1.5% da superfície. Em
apenas 18 localizações concentram-se mais de 50% do emprego
total.
Mas o exemplo histórico mais famoso é o dos “distritos industriais”
da Terceira Itália. A região “mais esquecida” pelo poder central
surgia como a região mais rica e com maior taxa de crescimento
na UE.
Outras regiões noutros países (Braden-Wurttemberg; Catalunha e
Valência; Rhone Alpes e Provence-Alpes-Côte d’Azur; Silicon
Valley, Route 128 de Boston e “Sun Belt” apresentam modelos
semelhantes.
O conceito tem cada vez mais vindo a ser associado ao de
“Economia do Conhecimento”. Norton defende que a liderança
económica depende do crescimento de clusters dinâmicos ou de
concentrações localizadas.
Para a OCDE os clusters inovadores são os motores do
crescimento económico.
“DIAMANTE” DA COMPETITIVIDADE DE PORTER
Michael Porter desenvolveu o conhecido “modelo do diamante”,
baseado em quatro “pontas”, a saber:
Condições dos factores;
Condições da procura ;
Sectores conexos e de apoio;
Estratégia, estrutura e rivalidade entre empresas.
Porter considera ainda uma 5.ª e uma 6ª pontas do diamante, a
história e as políticas publicas.
Políticas de Clusters em Portugal
Até agora, as políticas de clusters em Portugal são praticamente
inexistentes.
A 1ª contribuição para o tema veio em 1994 com o “Relatório
Porter” (“Construir Vantagens Competitivas em Portugal”).
Porter propôs a construção de “grandes” clusters nacionais (vinho,
floresta, turismo). A falta de massa crítica nos clusters potenciais
em Portugal exigia uma abordagem de “mega-cluster”, por forma a
poder explorar as economias de escala e de aglomeração.
Posição semelhante foi adoptada pela OCDE, em 2000, quando
defendeu que o desenvolvimento económico português se deveria
basear em 5 mega-clusters: Saúde; Comunicações e Electrónica;
Aeronáutica e Automóvel; Têxtil; e Turismo.
Proposta de “cluster” do mar em Portugal
Achamos que, quer o Professor Porter, quer a OCDE
negligenciaram o potencial de um mega-cluster do mar em
Portugal (embora os clusters sugeridos representem os maiores no
país). Os sectores marítimos são economicamente importantes, do
ponto de vista das exportações, do emprego e do VAB e o seu
valor pode ser majorado através da construção de um megacluster.
Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva na União
Europeia, pode fazer melhor uso dos seus importantes recursos
naturais, o que exige uma efectiva exploração económica e política
dos recursos marítimos. O Oceano é uma ligação geográfica
fundamental entre Portugal Continental, a Madeira e os Açores. A
jurisdição Portuguesa do Oceano tem também um papel estratégico
para a Segurança Europeia e Atlântica. E a nível internacional, os
oceanos têm uma importância maior do que nunca, nas
perspectivas ambiental, económica e social.
Tendo em conta as economias de aglomeração (de vizinhança ou
de proximidade) dos diferentes sectores económicos, o
desenvolvimento de um cluster do mar em Portugal deve ser
encarado numa perspectiva mais ampla de mega-cluster.
Segundo a OCDE, um mega-cluster é um conjunto de actividades
distintas cujos bens ou serviços satisfazem a procura de uma
mesma grande “área funcional da procura final”, recorrendo a
competências básicas complementares e explorando as vantagens
da articulação em rede dos actores empresariais, Estado,
instituições de investigação, ONG.
Metodologias para Estimação para Potencial de
Desenvolvimento de um Cluster do Mar
Para cada um dos sectores pretende-se identificar as respectivas
tendências a nível mundial, reunir e tratar dados estatísticos
básicos (a nível global, europeu, nacional e regional), estudar a
respectiva organização industrial e os principais agentes
económicos em presença.
Propõe-se ainda realizar um levantamento exaustivo das políticas
desenvolvidas em vários países europeus, em especial políticas de
clusters (Grécia, Holanda, Dinamarca e Noruega), bem como da
situação passada, actual e prospectiva na vizinha Espanha.
A fase seguinte do projecto de investigação consistirá numa série
de inquéritos e/ou entrevistas a diferentes tipos de actores directa
ou indirectamente relacionados com os mesmos sete grandes
sectores acima referidos: Empresas; Centros de Investigação;
Associações Empresariais, Organizações Profissionais, Câmaras de
Comércio e Sindicatos; organismos da Administração Pública
Central e Local (Câmaras Municipais, Agências de
Desenvolvimento Local); Universidades e Escolas Técnicas
Superiores; ONG.
A análise das respostas a esses inquéritos deverá permitir não só
identificar as principais linhas de força nas relações entre empresas
dentro de cada um dos sectores e respectiva importância relativa,
como divisar ainda outras actividades económicas que devam ser
objecto de pesquisa como potenciais integrantes do mega-cluster.
Neste caso, será feita uma nova ronda de inquéritos a esses
sectores assim identificados.
Com base nos dados obtidos pelos inquéritos às empresas (volume
de vendas, estrutura de custos, resultados líquidos, exportações,
principais mercados) será possível modelizar os diferentes sectores,
1º de uma forma individual e depois em conjunto.
Propõe-se ainda recorrer à análise factorial e de clusters para
identificar os elementos principais das relações entre as variáveis
em estudo. Já os modelos de regressão múltipla serão decisivos
para identificar os factores determinantes da competitividade
empresarial e o seu respectivo impacto no crescimento da
produtividade e da inovação.
Ficar-se-á então em condições de avançar com uma primeira
redacção de conclusões e de recomendações em matéria de
políticas públicas.
A elaboração desses inquéritos e, em especial, a apreciação dos
seus resultados deverá ser acompanhada por Grupos de Trabalho
sectoriais e horizontais (por exemplo, políticas de formação
profissional, de financiamento, de I&D, de capacidade empresarial e
de gestão) idealmente constituídos por 4 a 6 pessoas cada.
A composição e temas destes grupos resultarão de sugestões
adiantadas em entrevistas a reconhecidos especialistas (“opinion
makers”) dos diferentes sectores, que a equipa se propõe realizar
nas fases iniciais do projecto.
Além desses Grupos de Trabalho, o conjunto das entidades
inquiridas deverá ser constituído em Comité Consultivo que deverá
apreciar critica e interactivamente as conclusões do trabalho e
respectivas recomendações em matéria de políticas públicas.
Como resultado final destas Task Forces espera-se a identificação
muito concreta de medidas de políticas públicas e de fortalecimento
da sociedade civil que poderão garantir um desenvolvimento
sustentável do mega-cluster.
Metodologias para Quantificação do Nível de
Competitividade Sectorial
O conceito de cluster está intimamente ligado ao conceito de
competitividade.
OCDE: “competitividade é (…) a capacidade de empresas,
indústrias, regiões, nações ou regiões supranacionais gerarem, de
uma forma sustentada e enquanto expostas à concorrência
internacional, rendimentos de factores e níveis de emprego
relativamente elevados”.
Indicadores de Competitividade
4 indicadores do nível de competitividade dos sectores/produtos do
mar:
- Proporção das exportações portuguesas a nível
mundial (e/ou europeu).
- Proporção do Valor Acrescentado Bruto (VAB)
criado em Portugal face ao VAB mundial (e/ou
europeu).
- Saldo comercial (por sector e/ou produto).
- Concentração geográfica (Quociente de Localização
– QL)
Factores de Competitividade
Trabalho não especializado.
Capital Humano.
Capital Físico.
Recursos Naturais.
Investigação & Desenvolvimento.
Economias de Escala.
Economias de Aglomeração (Vizinhança/Proximidade).
Metodologias para Quantificação das Ligações Intersectoriais
A medição das ligações inter-sectoriais pode ser feita ou via
inquéritos às empresas ou através da matriz de matriz input-output
(IO).
O estudo do Departamento de Prospectiva e Planeamento (DPP,
2004), veio desenvolver esse trabalho, procedendo ao apuramento
de todo o sistema integrado de matrizes simétricas, facto que nos
permite encarar a modelização como uma tarefa possível de ser
feita, i.e., com dados minimamente actualizados, fiáveis e
susceptíveis de utilização directa.
Por exemplo, para medir as “Economias de Aglomeração”,
podemos usar para cada produto e cada país um “Índice de
Concentração da Oferta” que poderá ser obtido através da fórmula
seguinte:
EAit = ∑ i≠j {[(Tij + Tji)/ Xj] * (Nir/Nin) } / Ci
Tij são as compras de i por parte do sector j;
Xj é o output do sector j;
Nir and Nin é o número de trabalhadores no sector i, na região e
no resto do país (ou no país e no resto da EU), respectivamente;
Ci é o custo médio de transporte por unidade de output.
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26 de Abril (Livro Verde)
19 de Setembro (FEP) | 11 de Outubro (I&DT)
16 de Novembro (Dia Nacional do Mar)
Identidades Marítimas Europeias
Os Nossos Museus do Mar
Secção de Geografia dos Oceanos
SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007
(LIVRO VERDE)
Resumo da Sessão
AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E O
DESENVOLVIMENTO LOCAL
Livro Verde “Para uma futura política marítima da
União”
O reconhecimento da importância do âmbito local no
desenvolvimento sustentável das actividades marítimas suscitou por
parte da Sociedade de Geografia de Lisboa a proposta do tema
“As comunidades ribeirinhas e o desenvolvimento local”
para o Dia Nacional do Mar de 2007, que está a ser abordada
em quatro sessões públicas:
(a) em 26 de Abril, o contributo suscitado pela
discussão do Livro Verde “Para uma futura
política marítima da União: Uma visão
europeia para os oceanos e os mares”;
(b) em 19 de Setembro, “O Fundo Europeu para
as Pescas”;
(c) em 11 de Outubro, Encontro ”O contributo da
Ciência e da Tecnologia”;
e (d) em 16 de Novembro, Seminário “Uma
identidade marítima plural e europeia”.
Resumo da sessão de 26 de Abril de 2007
A sessão efectuou-se no auditório Adriano Moreira, durante a
manhã, com o propósito de suscitar a formulação de contributos
para a discussão pública do Livro Verde “Para uma futura
política marítima da União: Uma visão europeia para os
oceanos e os mares” a encerrar no dia 30 de Junho, tendo
participado com evidente interesse cerca de 40 pessoas. O Prof.
cat. Luís Aires Barros, presidente da Sociedade de Geografia de
Lisboa presidiu à sessão, que foi moderada pelo CAlm. José
Bastos Saldanha.
No início, o Eng. Miguel Sequeira (Estrutura de Missão para os
Assuntos do Mar) apresentou “As perspectivas do Livro Verde”.
Passou-se ao primeiro tópico “O conceito de cluster e o seu papel
no desenvolvimento local, regional e nacional”, introduzido pela
Prof.ª cat. Regina Salvador (Departamento de Geografia e
Planeamento Regional, Universidade Nova de Lisboa), a que se
seguiu um período de debate de cerca de 60 minutos, finalizado
pelo relator, Prof. doutor Carlos Guedes-Soares (Unidade de
Engenharia e Tecnologia Naval, Instituto Superior Técnico) que fez
uma súmula dos seus aspectos mais relevantes.
Decorrido um intervalo para café, a sessão prosseguiu com o
segundo e último tópico “Identidade marítima” (a reafirmação de
uma identidade marítima da Europa, mediante o forjar de um
sentimento de identidade comum) com uma introdução pelo Prof.
cat. Carlos Diogo Moreira (Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas, Universidade Técnica de Lisboa) que começou por
contrapor com “Identidades colectivas, identidades marítimas e
comunidades ribeirinhas” o título daquele tópico, que racionalizou,
ao evidenciar a amplitude e diversidade das identidades (heranças,
memórias, património, projectos) marítimas (parodoxalmente
favorecidas pela globalização) e a importância de sensibilizar as
opiniões para a necessidade da valorização daquelas identidades e,
em consequência, das próprias comunidades ribeirinhas. Depois de
um animado debate, em que foi sugerido ao Prof. Carlos Moreira o
desenvolvimento de um programa de identificação e valorização
das identidades, o Doutor Luís Martins (Museu Nacional de
Etnologia), como relator, sintetizou os aspectos mais importantes da
discussão.
Veja as apresentações e as sínteses dos relatores
Consulte a programação do Dia Nacional do Mar 2007
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