violência doméstica contra a criança: uma cartografia da

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA: UMA
CARTOGRAFIA DA CIDADE DE SANTA MARIA
BEVILAQUA, Vinicius/ Ciências Sociais/ UFSM; BOTEZINI, Natana/ Ciências Sociais/ UFSM;
OLIVEIRA, Diego de/ Ciências Sociais/ UFSM; OLIVEIRA, Rúbia de/ Ciências Sociais/ UFSM;
WALAU, Tássia/ Ciências Sociais/ UFSM; ORIENTADOR:SANDALOWSKI, Mari Cleise/
Departamento de Ciências Sociais/ UFSM.
Palavras-Chave:
Sociologia; Violência; Infância; Cartografia.
O conceito de infância, segundo Áries (1986), no século XVII restringia;se apenas à
burguesia, onde a palavra "infância" estava atrelada ao sentido moderno deste conceito. No
século XVIII a criança começou a ter um lugar central dentro da família.
A violência doméstica contra as crianças foi reconhecida há poucas décadas como um
problema social no Brasil. O conceito de violência doméstica é mais amplo, ao contrário do de
violência familiar, pois abrange os embates sociais vivenciados no âmago das relações
interpessoais entre os indivíduos que possuem algum tipo de relação doméstica, não apenas
os conflitos existentes entre membros consangüíneos. Deste modo, ela engloba além do
grupo familiar aquelas formas de violências praticadas por amigos, vizinhos, parentes e afins.
O objetivo principal desta pesquisa é diagnosticar a incidência da violência doméstica contra
crianças no cenário urbano de Santa Maria; mapear o crime da violência doméstica contra
crianças nos bairros de Santa Maria; investigar o perfil sócio econômico do indiciado e da
vítima e identificar quais os bairros da cidade que apresentam os índices mais elevados de
violência doméstica.
Este estudo tem como meta produzir uma cartografia da violência doméstica contra crianças
na cidade de Santa Maria, com as respectivas características sócio;econômicas dos
envolvidos nesta forma de conflito. O intuito do mapeamento da incidência desta violência no
cenário urbano é disponibilizar os dados obtidos aos órgãos públicos e privados, a fim de
auxiliá;los no combate a este tipo de violência e na elaboração de políticas públicas.
A metodologia utilizada na pesquisa é a análise dos boletins de ocorrência registrados na
Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e Adolescente de Santa Maria, ou seja, com base
no procedimento estatístico, realiza;se um levantamento quantitativo e qualitativo de dados da
natureza do fato, do indiciado e da vítima, coletados nos procedimentos policiais.
Os dados analisados levam em conta as seguintes categorias: natureza do fato, mês da
ocorrência, bairro onde ocorreu o fato, quem efetuou a denúncia. Referentes ao acusado,
coletaram;se os seguintes dados: sexo, idade, cor da pele, escolaridade, bairro de residência,
estado civil e sua relação com a vítima. Em relação à vítima, utilizam;se as categorias: sexo,
idade, cor da pele, escolaridade e bairro de residência.
Sobre o tratamento dos dados, estes estão sendo sistematizados com o auxílio do programa
informacional SPSS 13.0, o qual constitui um software que permite o gerenciamento e a
análise estatística de dados. Quanto à análise dos dados, a pesquisa está alicerçada nos
aspectos teórico;metodológicos da Sociologia jurídica e Sociologia da violência.
Este trabalho apresenta resultados parciais, em virtude de estar em andamento. Por
enquanto, constata;se no ano de 2009 que 52,0% dos casos da violência praticada contra
crianças são referentes às vítimas entre 9 a 12 anos. A natureza do fato tem;se apresentado
divida entre a categoria "lesão corporal" (21,1%) e a categoria "Ameaça" (13,6%). Na
categoria "Quem efetuou a denúncia" tem;se uma maior atuação da mãe da vítima com 46,7%
dos registros, seguido pelo pai da vítima com 31,8%. Os registros, referentes a quem tem
praticado a violência, aparecem divididos entre a "Mãe" da vítima, com 30,1% dos casos, o pai
da vítima com 20,9% dos casos, alunos da mesma escola com 12,8% dos casos e vizinhos,
com 10,2% das ocorrências.
Os bairros que apresentam os maiores índices de violência doméstica, neste estágio da
pesquisa, são os bairros "Salgado Filho" com 9,6% dos casos e "Nova Santa Marta" com
7,2% dos casos. Por outro lado, as menores incidências de violência apresentam;se com
0,4% dos casos nos bairros Dom Antônio Reis, Carolina, KM 3 e Noal.
Parcialmente, pode;se afirmar que a violência contra criança em Santa Maria tem se alastrado
para além do lar. De acordo com os dados, embora os pais das vítimas apareçam com mais
frequencia como praticantes do delito, há um registro considerável de casos referentes aos
alunos da mesma escola da vítima e os vizinhos da vítima, mostrando que a violência tem
atingido novas esferas da vida social da criança. A pesquisa revela a necessidade de que haja
uma maior atenção quanto ao verdadeiro respeito do direito da criança, não somente em
relação ao lar dela, mas também na sua relação com a sociedade.
REFERÊNCIAS:
Philippe Ariès. História social da criança e da família. Guanabara. 1986.
Claudia Fonseca. Concepções de família e práticas de intervenção: uma contribuição
antropológica. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v14n2/06.pdf. Acesso em: 9 set.
2010.
Sheila Kocourek. Nas dobras da história: o desafio dos direitos da criança e do adolescente na
construção da cidadania para o século XXI. Faith. 2009.
Adriana Loche; Helder Ferreira; Luís Souza; Wânia Izumino. Sociologia Jurídica: Estudos de
Sociologia, Direito e Sociedade. Síntese. 1999.