políticas públicas, educação e cidadania na terceira idade

POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA TERCEIRA
IDADE
OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva - UEPG1
[email protected]
SCORTEGAGNA, Paola Andressa
Área Temática: Diversidade e inclusão
Agência Financiadora: Não contou com financiamento
Resumo
O envelhecimento da população mundial constitui um fenômeno comprovado que requer
atenção bem como ações comprometidas da esfera pública e civil para possibilitar uma
velhice com dignidade e melhores condições de vida. Esse artigo objetiva refletir sobre as
questões das políticas públicas, aspectos da cidadania com relação à terceira idade e ressalta o
papel da educação para esse segmento, através da Universidade Aberta para a Terceira idade
na Universidade Estadual de Ponta Grossa. As políticas públicas voltadas para essa faixa
etária, a Lei 8842/1994 e o Estatuto do Idoso, Lei 10741/03 prescrevem a importância da
criação de universidades abertas para a terceira idade, a medida que a educação é um preceito
e direito constitucional. Essas Leis mobilizaram discussões nos diferentes segmentos da
sociedade, entretanto as ações práticas voltadas para os idosos ainda são incipientes. Outro
aspecto relevante refere-se ao conceito de educação permanente, ou seja, a educação ao longo
da vida que dá suporte para as iniciativas educacionais direcionadas para a terceira idade. A
educação emerge como uma alavanca para o fortalecimento da auto estima e da integração
dos idosos na sociedade, procurando transpor as limitações e os preconceitos atribuídos à essa
faixa etária, embora sem comprovação científica. A cidadania é um direito elementar e
pressupõe os demais direitos do idoso enquanto cidadão, a saber o direito a moradia, saúde,
previdência, seguridade social, educação, lazer, cultura, dignidade e integridade. O Curso da
UATI/UEPG possui 280 alunos matriculados, e volta-se para a valorização,
instrumentalização do idoso pela aquisição de informações e conhecimentos, elevação da
auto estima, melhoria da qualidade de vida, inserção e participação social do idoso.
Atualmente o referido curso comprova seu e reconhecimento e valorização completando em
2009, dezoito anos de criação e sucesso.
Palavras-chave: Políticas Públicas, Educação, Cidadania, Terceira Idade, Universidade
Aberta
1
Pedagoga e Gerontóloga. Doutora em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela. Professora de
Pós Graduação, Mestrado em Educação na UEPG. Coordenadora da Universidade Aberta para a Terceira idade
na UEPG.
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Introução
O novo desenho demográfico... o mundo está envelhecendo
O Brasil tem apresentado uma mudança significativa no seu perfil demográfico, e o
contingente de idosos tem responsabilidade nessa questão, a medida em que hoje é constituído
por cerca de 19 milhões, representando em torno de 9% da população e, no ano de 2025,
segundo projeção do IBGE (2008), a população brasileira estará composta de 34 milhões de
idosos, representando 15% da população. O Brasil se encontra entre os dez países com maior
número absoluto de idosos.
Atualmente, há cerca de 688 milhões de idosos no mundo, isto significa que para cada
grupo de 9 pessoas, há aproximadamente 1 pessoa com 60 anos ou mais (ONU, 2008).
No contexto global, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais está crescendo mais
rapidamente que a de qualquer outra faixa etária. Entre 1970 e 2025, espera-se um
crescimento de 223% ou em torno de 694 milhões, no número de pessoas mais velhas (WHO,
2005, p. 8).
Os idosos mais velhos, também chamados de quarta idade, indivíduos com 80 anos ou
mais, representam atualmente 13% da população idosa mundial. Em 2050, a proporção destes
idosos será de 20% da população idosa. Atualmente, há cerca de 287 mil centenários. Em
2050, este número irá crescer consideravelmente, passando a marca de aproximadamente 3,7
milhões de centenários no mundo (ONU, 2008).
Segundo as projeções da ONU, em 2025, existirá um total de aproximadamente 1,2
bilhões de pessoa com mais de 60 anos no mundo e até 2050 haverá dois bilhões, sendo 80%
nos países em desenvolvimento.
Em 2050, pela primeira vez na história mundial, a população idosa será maior que a
população de 0 a 14 anos. Neste mesmo ano, 1 em cada 5 pessoas terá 60 anos ou mais (ONU,
2008).
Essa realidade demográfica também é registrada na América Latina, onde a população
idosa atual atingiu a marca de 49 milhões de pessoas, representando cerca de 9% da
população total. Para o ano de 2025, a projeção é de 95 milhões de idosos, ou seja, 14% da
população. Já no ano 2050, uma em cada quatro pessoas na América Latina será idosa, assim,
essa população chegará a um crescimento de 85 milhões de idosos em relação a 2025,
representando 24% da população. (BATISTA et all, 2008; CAMARANO; PASINATO, 2007;
ONU, 2006).
227
Diante dessa realidade, as pesquisas sobre o processo de envelhecimento e sobre a
velhice, nos diferentes aspectos, tem conquistado cada vez mais estudiosos, visando atender a
demanda desse segmento etário.
Segundo afirma Oliveira (1999, p.134)
O rápido aumento da expectativa de vida no século XX pode ser atribuído à
substituição das causas de morte, anteriormente provocadas por doenças infecciosas
ou parasitárias, por doenças cardíacas e pelo câncer que, na década de 30,
constituíram quase a metade das causas de óbito nas capitais brasileiras e, a partir
de 40, com o advento dos antibióticos, melhorias no saneamento básico e uma
melhor consciência quanto às medidas de higiene ajudaram a evitar as doenças.
Com a diminuição dessas causas de óbito, aumentou a sobrevivência entre os mais
jovens, baixando a mortalidade infantil, beneficiando de certa forma a mortalidade
proporcional aos grupos etários mais velhos.
A expectativa de vida é outro aspecto que tem sofrido alteração se for considerada que
no Brasil, em 1950, era em média de 46 anos, atualmente a média nacional gira em torno de
73 anos (69 anos para homens e 77 anos para mulheres), com particularidades regionais,
variando também quanto ao gênero (IBGE, 2008). Essa questão é atribuída aos avanços da
medicina, as inovações tecnológicas aliadas também a uma nova visão sobre as etapas da
vida, ressaltando a necessidade de ações preventivas com relação a saúde para que, contribua
para uma longevidade, com qualidade, e participação social.
Entretanto, esse panorama incontestável se acentua a medida que se enumeram os
variados preconceitos enfrentados pelo idoso, embora estes sejam frágeis e não apresentem
consistência científica, a velhice carrega estigmas negativos entre eles o de incapacidade,
improdutividade, doença solidão, marginalização, exclusão social, acrescido do descaso geral
da sociedade com relação a essa faixa etária.
Segundo Oliveira (1999, p.127) “É fato consumado o envelhecimento populacional do
País, que sucede de maneira rápida, embora pouco se tenha feito em resposta a essa evidência,
mesmo diante do alerta silencioso e impotente da própria população idosa”.
O Brasil ainda não equacionou satisfatoriamente a situação do idoso e suas
necessidades refletidas pela baixa prioridade atribuída à terceira idade.
O idoso deve ser reconhecido com prioridade nas áreas da saúde, educação, política,
economia, previdência social, cultura, lazer, comunicação, direito, enfim, uma variedade de
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aspectos devem ser evidenciados e mais, devem ser realizadas ações práticas pela sociedade
política e civil.
O processo de envelhecimento e a velhice devem ser entendidos em toda a sua
complexidade e para tal, precisam ser considerados como fenômenos, com aspectos:
cronológico, biológico, psicológico e social, inseridos na temporalidade e na cultura que se
investiga porque “a construção social das gerações se concretiza através do estabelecimento
de valores morais e expectativas de conduta para cada uma delas, em diferentes etapas da
história (FERRIGNO, 2006, 18-19).
Políticas Públicas e Cidadania para a Terceira Idade
A velhice também possui uma caráter político e com amplitude pública, assim,
entende-se aqui por política “(...) o conjunto de objetivos que identificam determinado
programa de ação governamental e conduzem sua execução” e por público “(...) refere-se ao
bem comum, às questões de caráter coletivo, objeto de interferência do Estado; as prioridades
das ações estatais são questões que dizem respeito ao interesse geral, mesmo sendo um espaço
caracterizado por conflitos e contradições e freqüentemente sujeito à variações de ordem
econômica, social e política.” (SIMSON, 2003, p.85).
Pela valorização da criatividade e crescimento, a deterioração intelectual não é
atribuída à idade mais avançada, mas é considerada uma questão de diferenças individuais. Por
isso, as atividades e a participação social são aspectos relevantes que possibilitam a melhoria
do perfil funcional dos indivíduos dessa faixa populacional.
A Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento promovida pela ONU (Viena, outubro
de 1982) ressaltou que muitas preocupações até aquele momento atribuídas apenas à família
deveriam ser compartilhadas pelos serviços públicos e privados apoiando a velhice.
Com a velhice, existe uma modificação significativa nos papéis sociais que o
indivíduo desempenha, carecendo até certo ponto de definição mais objetiva, de propósito e
de identidade. Esses papéis precisam ser substituídos, caso contrário, o idoso interioriza uma
anomia, tornando-se alienado da sociedade e de si mesmo. Um ponto essencial para reverter
essa situação é a valorização da velhice, atribuindo aos idosos novos papéis socialmente
valorizados, talvez acompanhados de uma forma de remuneração, o que lhes garante um
complemento econômico e também porque a sociedade atualmente valoriza as atividades
vinculadas ao dinheiro, desmerecendo o trabalho gratuito.
229
A esfera governamental precisa cumprir com sua função de responsabilidade social,
sendo a decisão do poder público de proporcionar ações comunitárias na região em que está
presente e minorar possíveis danos provenientes de discriminações do idoso, cumprindo com
a sua função e sua responsabilidade social.
Sendo a terceira idade uma realidade da população brasileira, compete também
assumir esse compromisso social com essa parcela da população, porém, não pode ser
considerado um ato de assistencialismo, mas antes deve ser encarado como de solidariedade e
de justiça social, além de retorno da dívida social para com a sociedade mais ampla que se
utilizou da capacidade de trabalho de pessoas físicas as quais hoje são integrantes dessa faixa
etária.
Essa nova realidade demográfica que se apresenta impulsiona para novas propostas e
políticas públicas que reconheçam o grande contingente de idosos e coloquem esse segmento
no centro das preocupações nacionais.
As políticas públicas específicas para o idoso situam-se como um alerta e acusam a
insensibilidade do país com relação a esse segmento etário. Ao mesmo tempo em que a
ciência desenvolve instrumentos capazes de prolongar a vida do homem, oferecendo recursos
tecnológicos, de proteção e segurança, a sociedade desestimula a participação da população
idosa nos processos socioeconômicos e culturais de produção, decisão e integração social.
O Brasil, preocupado com o crescimento da população idosa, considerando aqui idoso
acima de 60 anos, elaborou a Política Nacional do Idoso, Lei 8842/94. Uma lei de grande
relevância para a sociedade, porém, que não alcançou a repercussão esperada e muito pouco
foi implementada. As discussões em redor do assunto cada vez mais se evidenciam e a
sociedade política colocou na pauta das políticas públicas o segmento idoso.
A luta em prol do idoso continuou e foi aprovada em 2003 a Lei 10.741/03 - Estatuto
do Idoso, que veio resgatar, os princípios constitucionais que garantem aos cidadãos idosos
direitos que preservem a dignidade da pessoa humana, sem discriminação de origem, raça,
sexo, cor e idade.
Essa Lei mobilizou muitas discussões em diferentes segmentos da sociedade,
levantando a bandeira da discriminação e da marginalização da qual o idoso, em diferentes
situações, estava sendo vítima.
230
A maior preocupação reside na implementação e operacionalização, pelo governo e
pela sociedade civil, de ações que minimizem a situação do idoso evitando um agravamento
do panorama hoje pouco otimista.
Oliveira (1999) afirma que infelizmente nessa trama social, alguns pontos são
obscuros e distantes para a maioria da população, o que impede um preparo adequado para a
velhice. Nessa questão evidencia-se o respeito e a relevância da sabedoria e experiência do
idosos, além de que deve ser visto como um cidadão com direitos plenos de exercer a própria
cidadania.
Segundo Fernandes (1997, p. 39), “cidadão é o indivíduo que, de forma organizada,
participa da sociedade e, com argumentos assentados sobre o direito, ocupa um lugar que lhe
garante viver com dignidade, senhor de seu destino e capacitado a papéis que ajudem o
desenvolvimento da comunidade e de seu país”.
A cidadania “para ser efetivamente exercitada, exige do indivíduo (mulher ou homem)
a capacidade de analisar e compreender a realidade, criticá-la e atuar sobre ela”.
(RODRIGUES apud FERNANDES, 1997, p. 40).
“O panorama nacional denuncia os velhos, vítimas difusas, quase sempre indefesas,
muitas vezes abandonadas. É crucial, a justiça e o equilíbrio social só encontrarão
consonância plena no contexto da sociedade quando os idosos passarem a ser reconhecidos e
respeitados em seus direitos”.(OLIVEIRA, 1999, p. 164).
Ao exercitar seu papel social o homem utiliza suas perspectivas de cidadania, que para
ser efetivamente exercitada, exige do indivíduo a capacidade de analisar e compreender a
realidade, criticá-la e atuar sobre ela. Porém, para essa nova realidade ser delineada se faz
necessário um novo olhar globalizado sobre o processo de envelhecimento, e o apoio da
sociedade civil e pública para que oportunizem ações preventivas permitindo a construção de
uma nova realidade.
O resgate da dignidade e da cidadania do idoso, possibilitando uma qualidade de vida
só será possível pela ação conjunta da sociedade civil à medida que se conscientize dessa
demanda social, aliada a sociedade política que efetivamente estabeleça políticas públicas em
prol dessa clientela, de uma educação gerontológica baseada nos valores de respeito,
solidariedade ao ser humano e o próprio idoso que deve reivindicar o seu reconhecimento no
cenário social.
Educação e Terceira Idade
231
Para possibilitar uma visão diferenciada acerca do idoso e da velhice, a educação surge
como oportunidade de ação, tanto para a sociedade conhecer e aprender a respeitar o idoso,
como para o idoso ter novas condições de abrir-se para o mundo, conhecendo seus direitos e
vivenciando novas experiências.
A educação tem um papel político fundamental, (...) ela deve desempenhar um papel
eminentemente democrático, ser um lugar de encontro, de permanente troca de experiências.
(GADOTTI, 1984, p.157)
Percebe-se então que a educação possui um caráter de transformação, ultrapassando a
mera idéia de transmissão de informações.
Observa-se que as pessoas idosas estão começando a serem percebidas como seres
pensantes, que tem muito para ensinar, porém ainda tem muito a aprender, demonstrando o
quanto possuem a necessidade de sempre estar em contato com novos conhecimentos e novas
experiências.
O papel da educação nesta realidade torna-se fundamental, pois é através da mesma
que as heranças culturais presentes em nossa realidade poderão modificar-se no pensamento
da nossa população.
Neste âmbito, é preciso ressaltar o papel democrático que a educação possui como
todas as possibilidades de mudança que podem ocorrer através da mesma.
Essencial também é lutar por uma efetiva democratização da educação,
estendendo-a a todos, de modo a instrumentalizar os indivíduos com os
conteúdos básicos valorizados pela sociedade, para que, uma vez dotados
dos instrumentos de acesso ao saber e de senso crítico, possam ter melhores
condições de vida e de trabalho (OLIVEIRA, 2001, p. 20).
Hoje, a educação para a Terceira Idade volta-se para um âmbito diferenciado, não
mais sendo um meio de assistencialismo aos envolvidos. Nota-se um novo enfoque, pois se
percebe que o idoso não é apenas uma pessoa que necessita de atividades recreativas para
ocupar seu tempo, mas sim, precisa de espaço para crescer sempre.
A educação é vista como um meio de libertação e mudanças na terceira idade,
permitindo uma re-avaliação das características próprias, além de propiciar um processo de
análise e reflexão para estas pessoas.
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A educação emerge como uma alavanca para o fortalecimento da auto estima e da
integração dos idosos na sociedade, procurando transpor as limitações e os preconceitos que
aprioristicamente são impostos a essa faixa etária (NERI, 2004).
Embora prescrito no Estatuto a criação de Universidades Abertas para a Terceira idade
(Artigo 25), percebe-se a inexistência de um espaço educacional para essa clientela, um lugar
adequado que se busque o aprimoramento do conhecimento, a busca de novos conhecimentos,
visando a promoção do ser humano. (LIMA, 2000).
Pensar na educação para idosos é pensar em instrumentos para a melhoria na
qualidade de vida desse segmento etário.
A educação permanente se apresenta como a necessidade de ampliar a participação dos
indivíduos na vida social e cultural, visando a melhoria nas relações interpessoais, qualidade de
vida, compreendendo o mundo e tendo esperança de futuro. Pela educação permanente assumese uma nova concepção de vida humana, cujo princípio central é só aprender a ser, mas
principalmente viver para aprender, interagindo com quem está ao seu redor.
O fenômeno educativo deve ser entendido como uma prática social situada
historicamente em uma realidade total; dependendo do projeto de homem e de sociedade que
se deseja construir, a educação pode ser trabalhada dentro de uma perspectiva ingênua ou
crítica, dentro de uma perspectiva que vise alienar ou libertar os seres nela envolvidos, surgindo
como instrumento eficaz na criação do tipo de homem e de sociedade idealizada (OLIVEIRA,
1999).
Pela educação permanente, o idoso volta a estudar, reflete sobre a sua vida, desenvolve
e amplia suas habilidades, elabora novos objetivos e traça estratégias para alcançá-los.
A educação propicia à terceira idade a aquisição de conhecimentos para
instrumentalizá-los em uma participação mais ativa e integrada na sociedade, propiciando
crescimento pessoal e intelectual.
A educação permanente se apresenta como uma necessidade de ampliar a participação
dos indivíduos na vida social e cultural, visando a melhoria nas relações interpessoais e na sua
qualidade de vida.
As universidades, enquanto instituições de ensino, ampliam sua função social,
“buscando integrar aqueles que se encontram à margem do processo de desenvolvimento”
(OLIVEIRA, 1999, p.240).
233
A Universidade Aberta para a Terceira Idade na Universidade Estadual de Ponta Grossa
Considerando a informação, atualização e aquisição de conhecimentos, aspectos
relevantes para o processo de inclusão social dos idosos, a Universidade Estadual de Ponta
Grossa criou e implementou a Universidade Aberta para a Terceira Idade (UATI), desde 1992,
visando a integração de gerações, atualização, valorização humana e social da terceira idade,
aquisição de conhecimentos, analisando constantemente a problemática do idoso nos diversos
aspectos; biopsicológicos, filosóficos, político, espiritual, religioso, econômico e sóciocultural,
possibilitando o resgate da dignidade, participação, exercício da cidadania, elevação da auto
estima dos idosos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, tornando-o mais ativo,
alegre, participativo e integrado à sociedade.
Dependendo da visão e dos estereótipos que a sociedade atribui ao idoso, serão
direcionados os significados e o valor à velhice, e como decorrência, a intensidade de atenção e
programas oferecidos visando a melhoria na qualidade de vida e maior inserção dessa faixa
etária na sociedade da qual muito contribuíram para construir e que hoje lhes é negado o direito
de usufruir dos benefícios por ela oferecidos.
Não se pode omitir a relevância da educação como mediadora desse processo de
inclusão social do idoso.
Com a inserção do idoso na comunidade universitária, a integração entre gerações
ocorre necessariamente, fomentando debates sobre as questões que envolvam essa faixa etária,
analisando preconceitos e discriminações ora sustentados socialmente e que se apresentam sem
fundamentação científica.
O próprio idoso, ao se conscientizar de seu espaço na sociedade, terá de si mesmo
uma visão mais otimista, considerando-se produtivo, útil, capaz de muito ainda colaborar para a
sociedade na qual está inserido.
Basicamente a UATI estrutura-se em disciplinas teóricas e práticas, totalizando 240
horas, ao longo de três semestres letivos, seguindo o calendário universitário.
O número de vagas é de 60, com a clientela a partir dos 55 anos de idade, tendo como
critério de ingresso apenas ser alfabetizado, gerando um grupo bem heterogêneo no qual se
refere à educação formal.
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As disciplinas obrigatórias são escolhidas previamente, mas com certa flexibilidade
conforme os interesses manifestados pelos alunos, abordando as diferentes áreas de
conhecimentos.
As atividades de inserção comunitária são realizadas através de visitas a asilos, centros
de ação social, antecedidas de treinamento, palestras com orientações e supervisões para a
realização de prestação de serviços.
As disciplinas teóricas abordam as diferentes dimensões humanas e sociais,
apresentadas por diferentes profissionais em suas áreas específicas, entre elas: sociologia,
filosofia, psicologia, direito, previdência social, história, geografia, relações humanas,
educação, esoterismo, política, economia, medicina, fisioterapia, odontologia, nutrição,
jornalismo, turismo, educação física e meio ambiente.
As disciplinas práticas envolvem diferentes atividades, como: dança de salão, natação,
hidroginástica, biodança, dança social, relaxamento e alongamento, musculação, atividades
esportivas, informática, espanhol, inglês, pintura, artesanato, teatro e seresta.
O currículo é organizado de maneira interativa, conforme as opções dos próprios idosos,
sendo as disciplinas teóricas de caráter obrigatório e as práticas de caráter optativo.
Existe ainda o Grêmio da Universidade Aberta para a Terceira Idade (GUATI), com
regulamento próprio e diretoria organizada que, sob a coordenação do Programa, organiza
viagens e festas ao longo do ano. Entre as principais festividades registram-se: Festa dos
Calouros, Festa do Dia das Mães, Festa Junina, Festa da Primavera e Festa Natalina.
O programa é constantemente avaliado pela coordenação, pelos docentes e pelos idosos
e reformulado conforme as necessidades e sugestões
apresentadas. Os alunos recebem
certificados de conclusão de cursos.
Hoje o Curso possui 18 anos de duração, de muito sucesso e reconhecimento pelos
idosos, pela comunidade acadêmica e pela sociedade em que está inserido.
Considerações Finais
Embora os programas das universidades abertas para a terceira idade cada vez mais
estejam se proliferando na sociedade brasileira, ainda torna-se necessária a sensibilização da
população e do poder político para o problema da velhice que hoje está subordinado a outros
problemas sociais e que, de certa forma, a poucos interessa.
235
Esses diferentes aspectos devem estar presentes no olhar da sociedade brasileira
porque hoje emerge um novo idoso, mais ativo, participativo, valorizado, conhecedor de seus
direitos e deveres como cidadão.
A mudança na pirâmide etária, com o aumento significativo do contingente de idosos,
não se trata apenas de uma preocupação da sociedade política, mas também da sociedade civil
que precisa se conscientizar do envelhecimento da população brasileira e trazer o idoso para o
cenário nacional, atribuindo a esse segmento etário maior espaço e reconhecimento social.
A maior preocupação reside na implementação e operacionalização, pelo governo e
pela sociedade civil, de ações que minimizem a situação do idoso evitando um agravamento
do panorama hoje pouco otimista.
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proteção social. Brasília: MPS, SPPS, 2008. Coleção Previdência Social, v. 28
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