inclusão social, anti-racismo e cidadania democrática

SÉRIE DE DOCUMENTOS DE TRABALHO
PERSPECTIVAS
SOBRE A
INCLUSÃO
SOCIAL
INCLUSÃO SOCIAL,
ANTI-RACISMO
E CIDADANIA DEMOCRÁTICA
Anver Saloojee
Parceiro / Tradução para português:
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PERSPECTIVAS SOBRE A INCLUSÃO
SOCIAL
2º Artigo: INCLUSÃO SOCIAL, ANTI-RACISMO E CIDADANIA DEMOCRÁTICA
(Social inclusion, anti-racism and democratic citizenship)
Anver Saloojee
O professor Saloojee lecciona no Departamento de Política da Escola de Administração Pública,
na Universidade de Ryerson, Toronto. É membro do conselho da Fundação Laidlaw, no Comité
Executivo da Associação Canadense de Professores Universitários e presidente respectivo
Comité de Equidade.
PERSPECTIVAS SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL
Fundação Laidlaw
A Fundação Laidlaw é uma fundação privada, de interesse público que utiliza os seus recursos
humanos e financeiros de formas inovadoras para fortalecer a participação cívica e a coesão
social. A Fundação usa seu capital para melhorar os ambientes e cumprir as capacidades das
crianças e jovens, para reforçar oportunidades para o desenvolvimento e criatividade humanas e
sustentar comunidades saudáveis e ecossistemas.
A Fundação apoia uma grande diversidade de projectos inovadores e frequentemente não
convencionais em três áreas do programa: nas artes, no ambiente e melhoria das perspectivas de
vida para crianças, jovens e famílias.
Trabalhar para a inclusão social é um tema que está na base de muita da actividade da
Fundação. As palavras-chave na missão da Fundação - o desenvolvimento humano, de
comunidades sustentáveis e ecossistemas - implicam que a sua realização contará com o reforço
da capacidade e aptidão.
A inclusão social não está só a ser desenvolvida como um fluxo de financiamento emergentes
na Fundação Laidlaw mas é parte do seu valor a nível da estruturação e de programação.
Nathan Gilbert
Diretor Executivo
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PREFÁCIO:
Perspectivas da Fundação Laidlaw sobre a inclusão social
O contexto para a inclusão social
Os temas relacionados com as crianças tomaram relevante destaque nas agendas dos governos
por diversas vezes ao longo da passada década mas este facto tende a inverte-se sempre que nos
deparamos com uma crise económica, um défice orçamental, crises nas relações entre governos
e administrações locais ou, mais recentemente, preocupações com o terrorismo e a segurança
nacional. Embora se tenham alcançado importantes conquistas na política pública nos passados
5 a 10 anos, não houve um compromisso governamental sustentável para com as crianças nem
uma melhora significativa no bem-estar das mesmas e de suas famílias. De facto, em muitas
áreas, temas relativos a crianças e suas famílias perderam terreno e a exclusão social começa a
emergir como uma questão importante no Canadá. Os exemplos abundam e incluem estes
factos:
• A sob representação de minorias raciais de famílias e crianças entre aqueles que vivem
em situação de pobreza nas grandes cidades, e a negação de acesso a diversos serviços a
imigrantes e as famílias dos refugiados;
• O aumento de 43% no número de crianças em situação de pobreza no Canadá desde 1989, o
aumento de 130% no número de crianças sem habitação em Toronto, assim como uma das mais
elevadas taxas de encarceramento de jovens entre países da Commonwealth;
• A exclusão de crianças com deficiência dos quadros de políticas públicas (por exemplo, da
Agenda Nacional para a Infância), das definições de desenvolvimento considerado "saudável"
da criança e, demasiadas vezes, da vida comunitária.
Estas situações são do interesse da Fundação Laidlaw na perspectiva da inclusão social. O
programa da Agenda da Fundação da Criança começou por explorar a inclusão social
em 2000 como uma forma de reenfocar as políticas para a criança e a família por:
• Reenquadrar o debate sobre a pobreza, vulnerabilidade e bem-estar das crianças
a fim de destacar a dimensão social da pobreza (ou seja, a incapacidade de participar totalmente
na comunidade)
• Vinculação da pobreza e da vulnerabilidade económica com outras fontes de exclusão
como a deficiência, o racismo, a rejeição da diferença e a opressão histórica.
• Encontrar um terreno comum entre as preocupações com o bem-estar das famílias com as
crianças para ajudar a gerar maior vontade pública e política para agir.
A Fundação encomendou uma série de trabalhos de investigação para examinar a inclusão
social a partir de várias perspectivas. Embora os autores abordem o tema sob diferentes pontos
de partida e enfatizem diferentes aspectos de exclusão e inclusão, existem importantes tópicos e
conclusões comuns. Os trabalhos em curso chamam a atenção para as novas realidades e
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entendimentos que devem ser levados a cabo no desenvolvimento da política social e na criação
de uma sociedade mais justa e saudável.
São eles:
• Seja a fonte de exclusão a pobreza, o racismo, o medo das diferenças ou a falta de
influência política, as consequências são as mesmas: a falta de reconhecimento e de aceitação,
impotência e 'mudez'; vulnerabilidade económica e, experiências de vida diminuídas e
perspectivas de vida limitadas. Para a sociedade como um todo, a exclusão social de indivíduos
e grupos pode tornar-se uma grande ameaça para a coesão social e prosperidade económica.
• Uma abordagem baseada nos direitos é inadequada para abordar a sistemática exclusão de
crianças e adultos. As pessoas com deficiência têm, mais dinamicamente, reivindicado
abordagens baseadas na inclusão social e no reconhecimento para tentar alcançar o que os
direitos humanos só por si não conseguem.
• A diversidade e a diferença, seja com base na raça, deficiência, religião, cultura ou
sexo, devem ser reconhecidas e valorizadas. A abordagem " o que serve para um serve para
todos” deixou de ser aceitável e eficaz na promoção do bem-estar das crianças e famílias.
• As políticas públicas devem estar mais estreitamente ligadas às experiências de crianças e
famílias, tanto em termos de programas actuais como no processo de construçao dessas políticas
e programas. Esta é uma das razões para o crescente interesse em cidades e comunidades, como
locais onde se opera a inclusão e a exclusão.
• Os programas e políticas universais que servem as crianças e famílias geralmente
proporcionam uma base mais forte para melhorar o bem-estar que abordagens residuais,
orientadas ou segregadas. A investigação e evidência desta afirmação são suportadas por
sectores da educação, desenvolvimento infantil e da saúde da população.
Compreender a inclusão social
O conceito de exclusão social como um importante conceito político emergiu na Europa da
década de 1980 como resposta às crescentes divisões sociais resultantes de novas condições de
mercado de trabalho e da inadequação das políticas sociais existentes às necessidades de
mudança das mais diversas populações.
A inclusão social não é, no entanto, apenas uma resposta à exclusão.
Embora muitos trabalhos usem a exclusão social como ponto de partida para as suas discussões,
partilham connosco o conceito de que a inclusão social é valida como processo e objectivo. A
inclusão social consiste na certificação de que todas as crianças e os adultos são capazes de
participar como membros valorizadas, respeitados e contribuintes da sociedade. É, portanto, um
conceito normativo (baseado no valor) - uma forma de elevar a fasquia e entender onde
queremos estar e como chegar lá.
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A inclusão social reflecte uma abordagem dinâmica do desenvolvimento humano para o bemestar que exige mais do que a remoção de barreiras ou riscos. Exige investimentos e medidas
para alcançar as condições para a inclusão como nos têm ensinado os movimentos
internacionais de desenvolvimento humano e de saúde da população.
O reconhecer a importância da diferença e diversidade tornou-se central para as novas
compreensões de identidade, tanto a nível nacional como comunitário. A inclusão social vai um
pouco mais além: exige a validação e reconhecimento da diversidade, bem como um
reconhecimento da comunhão de experiências e aspirações partilhadas entre as pessoas,
especialmente evidentes entre famílias com crianças.
Isto sugere fortemente que a inclusão social se amplia para além da inserção de 'forasteiros'
, ou de noções de periferia em relação ao centro. Trata-se do encurtamento das distâncias físicas,
sociais e económicas que separam as pessoas, e não apenas da eliminação de fronteiras ou
barreiras entre nós e eles.
Pilares da inclusão social
O procedimento dos trabalhos em curso revelou que a inclusão social é um conceito complexo e
desafiador que não pode ser reduzida a uma única dimensão ou significado. O trabalho dos
diferentes projectos de investigação, em conjunto com outras iniciativas que a Fundação
patrocinou como parte da sua exploração da inclusão social, ajudou-nos a identificar cinco
dimensões críticas, ou pilares, da inclusão social:
 Reconhecimento valorizado -reconhecimento e respeito a indivíduos e grupos. Isto
inclui o reconhecimento das diferenças no desenvolvimento da criança e, portanto, não
associar deficiência mental a patologia, apoio a escolas comunitárias que são sensíveis
às diferenças de cultura e género; e prorrogamento da noção para o reconhecimento do
valor comum através de programas universais tais como cuidados de saúde.
 Desenvolvimento humano - Fomentar o talento, habilidades, capacidades e escolhas de
crianças e adultos a viver uma vida que valorizem de modo a fazer uma contribuição
digna. Os exemplos incluem: aprendizagem e desenvolvimento de oportunidades para
todas as crianças e adultos; cuidados comunitários e programas de recreação infantil
para crianças cujo crescimento é promovido e estimulado e não programas meramente
de custódia.
 Envolvimento e compromisso - Ter o direito e apoio necessário para estar envolvido em
decisões que o afectam, á família e comunidade, e de estar envolvido na vida da
comunidade. Os exemplos incluem: o envolvimento dos jovens e o controlo dos
serviços de juventude; envolvimento parental no currículo escolar ou em decisões que
afectam suas crianças; participação de cidadãos nas decisões políticas municipais; e
participação política.
 Proximidade – Partilha de espaços físicos e sociais para proporcionar oportunidades de
interacções,
se
desejadas,
e
para
reduzir
as
distâncias
sociais
entre as pessoas. Isso inclui a partilha de espaços públicos, como parques e bibliotecas;
bairros com diferentes classes sociais; e escolas e salas de aula integradas.
 Bem-estar material – ter os recursos necessários para permitir que as crianças e seus
pais participem plenamente na vida da comunidade. Isto incluiu estar adequadamente
alojado e ter um rendimento ajustado.
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Passos seguintes: construção de cidades e comunidades abrangentes
Nos próximos 3 anos o programa da agenda para a criança da fundação Laidlaw vai centrar-se
na construção de cidades e comunidades abrangentes. A importância das cidades e das
comunidades tem cada vez mais reconhecimento porque o bem-estar de crianças e famílias está
intimamente ligado ao local onde vivem, á qualidade dos seus bairros e cidades, e aos "comuns
sociais", onde as pessoas interagem e partilham experiências.
Christa Freiler
Coordenador do Programa Agenda Criança
Fundação Laidlaw
A visão da Fundação Laidlaw de uma sociedade socialmente abrangente fundamenta-se num
movimento internacional que tem como objectivo o progresso no bem-estar das pessoas pela
melhora da saúde nas cidades e comunidades. A percepção desta visão é um projecto a longo
prazo para assegurar que todos os membros da sociedade participam igualmente como cidadãos
valorizados e respeitados. É uma agenda com base na premissa de que para que a nossa
sociedade seja justa, saudável e segura, é necessária a inclusão de todos.
Paulo Zarnke
Presidente e Ex-Presidente
Agenda Criança Comité Consultivo
Fundação Laidlaw
INCLUSÃO SOCIAL, ANTI-RACISMO E CIDADANIA DEMOCRÁTICA
Introdução
A utilidade do conceito de inclusão social vai depender do grau em que ele lida adequadamente
com a exclusão social e na medida em que promove a coesão social numa sociedade que está
fracturada em numerosas linhas de falha. John Veit-Wilson distingue entre versões fracas do
discurso da exclusão social que se focam em mudar os excluídos e integra-los na sociedade e
versões mais fortes do discurso que incidem sobre as relações de poder entre os excluídos e
aqueles que os excluem (Veit-Wilson 1998, 45). Da mesma forma, é importante distinguir entre
versões fracas e mais radicais do discurso sobre a inclusão social. O primeiro centra-se apenas
na integração dos excluídos (através de um compromisso do Estado para o multiculturalismo),
enquanto o segundo toma uma abordagem estrutural que incide sobre os processos históricos
que reproduzem continuamente opressão, discriminação e exclusão. Abordagens mais fortes no
discurso da inclusão social portanto estão intimamente relacionadas com os direitos, cidadania e
as relações reestruturadas entre comunidades raciais e instituições da sociedade dominante. O
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foco está no valorizado reconhecimento e participação dos excluídos da plena participação e dos
benefícios da sociedade.
Aqueles que reconhecem a importância da exclusão social como uma ferramenta explicativa
devem estar cientes de uma possível consequência involuntária da análise - a marginalização
dos excluídos. Os indivíduos e grupos que são excluídos com base na raça (ou outros critérios
socialmente construídos) devem ser incluídos tanto nas discussões sobre as suas condições
sociais de existência como no debate sobre a erradicação da exclusão. As várias manifestações
de racismo como importantes expressões da exclusão social necessitam ser apresentadas antes
de uma discussão significativa e construtiva da inclusão social. Assim, para que a inclusão
social tenha importância, para que ressoe, deve proporcionar espaço para uma discussão sobre a
opressão e a discriminação. A inclusão social tem de tomar o seu legítimo lugar, não num
contínuo (de exclusão para inclusão) mas como emergindo de uma considerada análise de
exclusão. Tem de simultaneamente transcender os limites do essencialismo, criticar as
hierarquias de opressão e promover uma agenda de transformação que conecte os diversos e
muitas vezes díspares combates contra a desigualdade, opressão e injustiça. Assim a estrutura
que alia estes movimentos sociais é uma espécie de inclusão que conduz á criação de uma
sociedade mais justa e equitativa. Nesta concepção, a inclusão social pode fornecer uma crítica
coerente das múltiplas formas de injustiças sociais e práticas institucionais. A primeira secção
deste artigo irá explorar a relação entre a exclusão social e exclusão racial e a identificação e
localização do racismo como forma de exclusão social. A segunda secção irá avaliar as
respostas ao racismo como forma de multiculturalismo e identificar os limites e as deficiências
do multiculturalismo como política pública usando a lente da inclusão social e a noção de
cidadania democrática. A terceira secção vai argumentar que um discurso sobre inclusão social
é mais atraente do que um sobre a exclusão porque precisamente pressupõe uma alternativa
radical á exclusão racial e é uma política viável e uma resposta política pública para as múltiplas
manifestações da exclusão. Esta secção irá também identificar tanto as implicações das políticas
públicas de um compromisso anti-racista de inclusão social como os blocos de construção
necessários para a criação de uma sociedade inclusiva de uma perspectiva anti-racista.
Racismo como forma de exclusão social
Nesta secção o seguinte argumento será construído: de uma forma simples, o racismo é uma
forma de exclusão social e a discriminação racial em todas as suas formas e manifestações é o
processo pelo qual a exclusão ocorre2. De forma a descompactar este argumento é necessário
primeiro analisar como o termo " exclusão social"é usado no discurso contemporâneo e
posteriormente ligá-lo a uma discussão mais ampla sobre o racismo, discriminação racial e
pobreza racial. Walker e Walker definem a exclusão social como "... uma formulação
abrangente que se refere ao processo dinâmico de ser marginalizado, total ou parcialmente, por
qualquer de um dos sistemas sociais, económicos, políticos ou culturais que determinam a
integração social de uma pessoa numa sociedade. A exclusão social pode ser vista como a
negação (não realização) do Código Civil, dos direitos políticos e sociais de cidadania "(Walker
e Walker 1997, 8). Gore observa que a exclusão social tem vindo a referir-se ao "processo de
desintegração social" como uma "ruptura" na relação entre o indivíduo e a sociedade que
resultou de mudanças estruturais na economia e que impediu a mobilidade e integração no
mercado de trabalho de jovens trabalhadores e criou desemprego a longo prazo para
trabalhadores não qualificados e imigrantes. Isto, por sua vez, originou um aumento dos
problemas sociais e uma "fractura" no tecido social - aumento dos sem-abrigo, das tensões
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sociais e da violência ocasional. A exclusão social como ruptura está ligada ao paradigma de
solidariedade de Silver - um dos três paradigmas que ela usa para vincular a cidadania, exclusão
e integração social (Silver 1995, 62).
Para muitos, incluindo Walker e Walker, o oposto da exclusão é a integração - no mercado de
trabalho ou mais frequentemente numa concepção mais ampla de cidadania, com um bloqueio
conjunto de direitos e obrigações recíprocos (Byrne, 1999, 2; Gore de 1995, 2). Em 1989, a
Comunidade Económica Europeia (CEE) começou a ligar a exclusão social à desajustada
aplicação dos direitos sociais. Em 1990, o Observatório Europeu das Políticas Nacionais para
o Combate à Exclusão Social foi criado para analisar "os direitos básicos da cidadania num
padrão básico de vivência e na participação das grandes oportunidades sociais e económicas na
sociedade " (como citado em Gore de 1995, 2). As observações de Room passam pelo que
enquanto a pobreza se concentra em "questões de distribuição", as noções de exclusão social"...
concentram-se principalmente em questões relacionais, ou por outras palavras, na participação
social inadequada, carência de integração social e privação de poder "(Room 1995, 5). A relação
entre exclusão social e cidadania desdobra-se, por exemplo, no grau em que indivíduos de
comunidades raciais e marginalizadas encontram barreiras estruturais e sistemáticas e são
negados ou impedidos de participar na sociedade. A análise de Duffy similarmente observa que
a exclusão social se refere à "incapacidade de participar efectivamente na vida económica,
social, político e cultural e, em algumas caracterizações, na alienação e distância da sociedade
em geral " (Duffy, citado por Barry 1998, 2).
Este conceito de exclusão social é altamente convincente porque usa a linguagem da
opressão e permite aos marginalizados e vitimizados dar voz e expressão á forma como
vivenciam a globalização, as forças de mercado e na medida em que experimentam a sociedade
democrática liberal. O conceito de exclusão social afecta aqueles aos quais é negado o (i) acesso
aos bens e serviços na sociedade devido à sua raça, sexo, deficiência, religião, etc, (ii) aos quais
faltam recursos adequados para serem membros contribuintes eficazes da sociedade e (iii) aos
que não são reconhecidos como participantes completos e iguais na sociedade.
As raízes da exclusão são profundas, históricas e são continuamente reproduzidas em formas
antigas e novas na sociedade contemporânea (Freiler 2001,13). David Byrne afirma que, no
mundo desenvolvido pós industrial " a exclusão é uma forma contemporânea de exploração
social e...na verdade não há nada novo nisto"( Byrne1999, 57). Para ele, a batalha contra a
exclusão é uma "batalha contra a exploração" (Byrne, 1999, 57). Esta é uma visão reducionista
pois dá a primazia á classe sem olhar a outras formas de opressão e formas relacionadas de
exclusão e de marginalização. A luta contra a exploração da classe não é coincidente com a luta
contra a opressão e discriminação racial. O que é necessário é uma abordagem mais subtil,
diferenciada que compreenda a especificidade do racismo como uma forma de exclusão social e
não a inclua sob o pretexto de exploração.
Sem efectuar uma análise da "economia política da exclusão", a atracção do discurso actual é
que ela se concentra na exclusão social como uma incapacidade de integração no mercado de
trabalho. Mas o discurso contemporâneo sobre a exclusão social está demasiado centrado na
pobreza e integração no mercado de trabalho remunerado que potencialmente obscurece um
maior debate sobre a exploração e extensão em que o racismo cria um dual mercado de trabalho
que leva à sobreexploração dos trabalhadores de cor. Dentro do espaço europeu isto poderia
incluir a uma análise mais sistemática da super-exploração dos "trabalhadores convidados" e a
negação concomitante de certos direitos. No espaço norte-americano isto poderia incluir uma
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análise da forma como os processos de acreditação formal restringem o acesso a determinadas
actividades comerciais e profissões aos recém-chegados ao Canadá. Poderia também incluir
uma análise da forma em que os atrasos na procura de asilo criam uma economia secundária em
que os requerentes de asilo acabam por trabalhar com baixos salários, em empregos precários e
inseguros. A ampliação da análise da exclusão social para incluir um discurso sobre racismo e
reciprocamente ampliar o conceito de inclusão social para abarcar um discurso anti-racista
requerem uma análise de raça e racismo na sociedade contemporânea.
A raça é geralmente associada a diferenças somáticas (como a cor da pele), que distinguem os
vários grupos que compõem a espécie humana3. O conceito de raça é uma construção social que
não tem qualquer mérito científico ou suporte empírico (Cox 1948; Banton, 1979;Anderson e
Freideres 1981: Dreidger 1989). O racismo é tanto uma ideologia como um conjunto de
práticas. Como ideologia tem por finalidade legítima a desigualdade enfrentada por grupos
raciais e proclamada superioridade do grupo racial que constitui o status quo4. Simultaneamente
consiste num conjunto de mecanismos que assegurem o domínio sociopolítico sobre um grupo
racial (ou grupos). Implica práticas discriminatórias que exercem exclusão, marginalizam e
subordinam com desvantagem dos grupos raciais e reproduzem o privilégio do poder e a
dominação do super ordenado grupo racial (Elliott e Fleras 1992, 335; Saloojee 1996, 2). É
igualmente importante identificar um outro termo que é usado neste trabalho - "Racialização"
que se refere ao processo de atribuição de sentido às diferenças somáticas5. O processo de
significação conduz a políticas e práticas de exclusão e inclusão segundo a qual "... se produzem
identidades colectivas e se estruturam desigualdades sociais "(Kalbach e Kalbach 2000, 29).
As Nações Unidas proporcionam uma definição de discriminação racial excepcionalmente bem
pensada e muito abrangente:
1. Na presente Convenção, o termo "discriminação racial " deve significar qualquer
distinção,exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência ou origem
étnica que tem o propósito ou o efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou
exercício em igualdade, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos domínios político,
económico, social, cultural ou qualquer outro campo da vida pública (Convenção internacional
das Nações Unidas, sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial
discriminação de 1965, artigo 1).
Deste ponto de vista, a discriminação racial é, sem dúvida, uma forma de exclusão social, não
obstante que a raça seja uma estrutura social no centro da exclusão. As suas raízes e
manifestações, porém, são diferentes quando comparadas com outras formas de exclusão.
Racismo é a desigualdade no acesso aos direitos, bens e serviços valorizados na sociedade, ao
acesso desigual ao mercado de trabalho e estende-se a todos os domínios da vida pública. Tratase da cidadania incompleta, desvalorização dos direitos, participação subvalorizada. O estudo da
desigualdade, discriminação, direitos e privilégios raciais depende de um reconhecimento de
que na sociedade canadiana, as mulheres, os indivíduos e comunidades de grupos raciais,
pessoas com deficiências e aborígenes que entram no mercado de trabalho, sistema educacional,
e que procuram bens e serviços (entre outras coisas) terão de enfrentar uma estrutura de
oportunidades que são mediadas pela raça, sexo, deficiências, etc. Precisamente por causa da
existência de discriminação e de barreiras, nem todos não partem do mesmo ponto na sociedade
canadiana e não competem em pé de igualdade uns com os outros.
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Este estudo da desigualdade e discriminação raciais é um estudo de racialização – forma como
as diferenças humanas são estruturadas, imbuídas de sentido, continuamente reproduzidas e
utilizadas para negar às pessoas o acesso aos bens e serviços na sociedade. A exclusão racial
estruturada é o processo pelo qual indivíduos do grupo branco dominante da sociedade
racializada estão melhor posicionados (posteriormente surgem os indivíduos de grupos
minoritários marginalizados e raciais) para garantir uma maior participação nos bens de valor
da sociedade, serviços, benefícios e privilégios e para utilizar esses benefícios para reforçar o
seu controlo sobre os direitos, oportunidades e privilégios na sociedade. Através deste processo
a desigualdade racial e o desequilibrado acesso aos bens e serviços da sociedade são
estruturados e constantemente reproduzidos.
A desigualdade racial e a discriminação são tanto o produto da confirmação dos desequilíbrios
de poder na sociedade, como, os constrangimentos estruturais enraizados no tecido da
sociedade. Estas restrições estruturais funcionam fornecendo aos membros das minorias raciais
desvantagens no acesso ao mercado de trabalho e na barreira à evoluação dentro das
organizações. As diferenças raciais, étnicas e de género assim como as desigualdades persistem
apesar do amplamente difundido pressuposto de que as forças de operação do mercado não
distinguem entre seres humanos. O mercado tem sido incapaz de distribuir equitativamente os
recursos, bens e serviços numa sociedade onde a desigualdade e a discriminação estão
estruturalmente embutidos. Comprovou-se que a igualdade na sociedade bem como no local de
trabalho é difícil de alcançar.
A discriminação racial manifesta-se a nível individual, institucional, estrutural e sistemático.
Pode resultar da má vontade ou motivo incorrecto; pode ser flagrante e resultar de tratamento
deliberadamente diferenciado ou negação de acesso ou pode resultar de políticas aparentemente
neutras e práticas que, independentemente da intenção, têm impactos negativos em indivíduos e
comunidades raciais. Este último conceito de discriminação sistemática tem sido repetidamente
testado em casos de direitos humanos no Canadá. Justice Bertha Wilson durante o período em
que esteve no Supremo Tribunal do Canadá escreveu: "Diria então que a discriminação pode ser
descrita como uma distinção, intencional ou com base em motivos relacionados com as
características pessoais de um indivíduo ou grupo, que tem como efeito a imposição de
encargos, obrigações ou desvantagens sobre tal indivíduo ou grupo e não sobre outros, ou que
detém ou limita o acesso às organizações, benefícios e vantagens disponíveis para outros
membros da sociedade " (Citado por Agócs et al. 1992, 118). Esta investigadora posteriormente
esclarece: Para determinar se existe discriminação por motivos relacionados com as
características pessoais do indivíduo ou grupo, é fundamental consultar a legislação
impugnada que criou uma distinção que viola o direito à igualdade mas também ao grande
contexto legal jurídico, social e político. McIntyre J. enfatizou em Andrews: "Porque, como já
foi dito, uma má lei não será salva apenas porque opera igualmente sobre aqueles a quem é
aplicada. Nem será necessariamente má lei, porque faz distinções. ". Assim, é apenas pela
análise de um contexto mais amplo que um tribunal pode determinar se o tratamento
diferenciado resulta em desigualdade, ou se, pelo contrário, oferece tratamento idêntico num
contexto particular que resulta em desigualdade ou promoção da desvantagem. A constatação
de que há discriminação vai, na minha opinião, na maioria dos casos implicar necessariamente
uma procura da desvantagem que existe para além de e independentemente da distinção legal
particular a ser desafiada (Citado por Agócs et al. 1992, 118).
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Dada a multidimensionalidade do racismo e as múltiplas manifestações de discriminação racial,
tem sido problemática a determinação de medidas precisas e a quantificação explicita do
racismo (Henry et al. 1995, 49). Os indicadores do racismo e as medidas de racismo são
importantes devido às suas implicações práticas. Estas medidas são também complicadas pela
importância atribuída por muitos investigadores á intersecção de raça, género, classe,
deficiência, etc. Ao longo dos anos desenvolveu-se um extenso corpo de pesquisa que
documentou a extensão e persistência da discriminação racial na sociedade canadiana. Esta
pesquisa procura medir o racismo através de uma variedade de mecanismos, incluindo um
estudo de pesquisas de atitudes, análise de relatórios da comissão de direitos humanos,
avaliação da relação entre raça e variáveis económicas (taxas de emprego, taxas de desemprego,
distribuição de categorias ocupacionais, distribuição de rendimentos por categorias, etc), a
intersecção entre raça e pobreza e aptidão educacional. O desafio de medir a discriminação
racial reside na extrema dificuldade de medir a intencionalidade sendo que são críticas
distinções anteriores entre intenção e efeitos. As medidas de discriminação racial enfocam-se,
invariavelmente, nos efeitos das acções discriminatórias e não nas intenções dos seus autores.
Embora este artigo não trate investigações em múltiplas formas de racismo como exclusão, vai
resumir muito brevemente a recente pesquisa que considera o racismo e a participação laboral e
o racismo e a pobreza. As medidas de racismo, como manifestações de uma forte participação
laboral incluem a medição:
• As taxas de emprego;
• As taxas de desemprego;
• Diferenciais de Rendimentos;
• Segregação no Emprego.
Um dos mitos mais difundidos é o de que uma vez que os membros de grupos raciais se
encontram no mercado de trabalho não existe discriminação generalizada na sua entrada na
força laboral. Uma vez incorporados nesta força de trabalho, o argumento suporta-se em que,
estes encontram-se num "tecto de vidro", uma barreira invisível que proíbe a sua mobilidade
ascendente dentro da hierarquia local de trabalho \ organização. Argumenta-se que os membros
de grupos raciais se movem apenas até um certo ponto para além do qual é difícil evoluir. Como
encontram um "tecto de vidro" podem observar os escalões superiores da hierarquia mas não
conseguem detectar as barreiras que impedem a sua movimentação a essas posições. Os
pressupostos incorporados na "teoria do tecto de vidro" são:
- (i) que membros de grupos raciais que são incorporados na força de trabalho activa, são
contratados.
- (ii) uma vez contratado o movimento ascendente na hierarquia só é permitido até um certo
ponto;
- (iii) a sua taxa de retenção não é significativa no problema dos recursos humanos.
Contrariamente a estas assumpções, a persistência do preconceito e da discriminação na
sociedade garante que muitos membros de minorias raciais encontrem a “porta de aço” antes de
o “tecto de vidro”. São os seguranças das portas de aço que facilitam a entrada no mercado
laboral. Os membros de grupos raciais minoritários encontram primeiramente o preconceito e a
discriminação na fase de pré-emprego e, em seguida, uma vez dentro, enfrentam outras formas
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de discriminação no próprio local de trabalho. Assim, é importante separar os dois níveis de
discriminação e desvantagem que estes enfrentam – o primeiro nível está no acesso a
oportunidades de emprego e o segundo dentro de organizações posteriormente á garantia do
emprego. No primeiro nível, a desvantagem no acesso ao emprego é manifestada em várias
áreas - desemprego diferencial e taxas de participação laboral em relação a indivíduos brancos
do sexo masculino e formação de guetos ocupacionais. Para aqueles que têm o emprego
assegurado os índices de desvantagem incluiriam, níveis de rendimentos, agrupamento
ocupacional e formação de guetos, mobilidade ascendente e taxas de promoção, distribuição na
hierarquia de emprego organizacional, taxas de retenção (taxas de rotatividade do pessoal) e
experiências de assédio6.
Enquanto os membros das minorias raciais sofrem desvantagem e encontram barreiras
na procura de emprego sucedendo o mesmo depois de garantir o emprego, é importante
reconhecer que essas desvantagens resultam de discriminação intencional e sistemática. A
discriminação ocorre quando os chamados guardiões das portas exercem poder para reforçar os
seus preconceitos e visões estereotipadas para a desvantagem de determinados membros de um
grupo. Quando é negado o acesso ao emprego ou oportunidades de emprego, quando trabalham
num ambiente de trabalho corrompido, quando a sua progressão na organização é dificultada
devido ao seu estatuto como membro de um grupo racial, então claramente são excluídos e
desfavorecidos. Relatórios recentes sugerem que os membros de minorias raciais experimentam
taxas mais baixas de emprego - 66 por cento em comparação com 75 por cento para minorias
não raciais (CRRF 2000, 18; Grace-Edward Galabuzi 2000). Concomitantemente apresentam
taxas mais altas de desemprego - com base em dados do Censo de 1996, o sexo masculino de
grupos raciais tinha uma taxa de desemprego de 13,2, comparada os 9,9 por cento para os
homens em geral, enquanto as mulheres em grupos raciais tiveram uma taxa de desemprego de
15,3 por cento em comparação com 9,4 por cento para as outras mulheres (CRRF 2000, 19). Há
também uma forte evidência de um trabalho mercado dividido em dois segmentos primários.
Um tem boas remunerações, ampla distribuição de ocupações, taxas relativamente elevadas de
sindicalização e razoavelmente boas condições de trabalho e as altas taxas de emprego. O outro
é caracterizado por condições menos favoráveis de remuneração, de oportunidades e condições
de trabalho, pouca segurança laboral, baixas taxas de sindicalização e maiores taxas de
desemprego. Esta divisão cruza-se com a raça para criar um mercado dividido que é altamente
estratificada por raça e género. Esta é uma situação em que os trabalhadores de grupos raciais
estão sobre representados em empregos de baixa gama e sub-representados empregos altamente
remunerados7.
Este mercado de trabalho dividido em conjunto com outros factores traduz-se em disparidades
significativas nos rendimentos entre membros de restantes grupo raciais canadianos. Em 1998,
os canadianos de grupos raciais ganhavam uma média de 14.507 dólares em comparação com os
20.517 de canadianos não pertencentes a grupos raciais. Este era equivalente a um intervalo
médio diferencial de 28 por cento prévio á dedução dos impostos e um fosso de 25 por cento no
rendimento médio posterior aos impostos. Andrew Jackson fez uma importante distinção entre
canadianos de grupos raciais nascidos no Canadá e aqueles de origem estrangeira. Analisando
os dados de 1995 do Estatísticas Canadá, Jackson descobriu que os membros dos grupos raciais
que eram imigrantes e que estiveram empregados por mais de um ano ganhavam 32.000 dólares
por ano em comparação com 38.000 para com os seus homólogos canadianos (Jackson 2001, 7).
Mais recentemente Jeffrey Reitz avaliou os dados do Censo 1996 e concluiu que os
trabalhadores imigrantes no Canadá perderam 15.000 milhões de dólares por causa de um
12
"desperdício de cérebros" – o desconto e desvalorização da educação, formação profissional e
experiência de imigrantes anterior à vinda para o Canadá. A subutilização das competências dos
imigrantes qualificados custou-lhes 2,4 bilhões de dólares em salários perdidos, enquanto a
subavaliação das suas competências (pagando-lhes menos que os seus homólogos canadianos
nascidos fora do território) custou 12,6 bilhões de dólares. Além disso, imigrantes brancos
relataram menos desigualdades na remuneração a imigrantes de cor (Gorrie 2002, A23).
Há pouco mais de 10 anos o Ministério da Cidadania de Ontário divulgou o seu relatório sobre a
necessidade de igualdade no emprego em Ontário. Na recolha dos dados nesse momento, o
Ministério concluiu que os novos utentes do mercado de trabalho de grupos raciais enfrentavam
uma série de barreiras ao emprego, incluindo:
• políticas flagrantemente discriminatórias de contratação:
• exigências de trabalho sem relação com o exigido para executar o trabalho;
• avaliação injusta das qualificações e experiência profissional do estrangeiro;
• barreiras invisíveis, tais como preconceitos, estereótipos e discriminação com base na cor de
pele, ao invés de uma avaliação com base nas reais habilidades ou desempenhos;
• um ciclo vicioso de expectativas mais baixas levando ao menor desempenho;
• um ambiente de trabalho hostil / comprometido causado por piadas raciais, insultos abusivos e,
na ocasião, abuso físico (Gabinete do Comissário de Equidade Emprego do Ministério da
Cidadania 1991, 9).
As barreiras que criam a desigualdade no acesso ao mercado de trabalho, o “tecto de vidro” que
inibe significativamente a promoção a empregos melhor remunerados, mais especializados e a
realidade de mercado de trabalho dividido sobre determinado pela raça contribuem para um
outro fenómeno importante – a racialização da pobreza. Os dados são muito assertivos 8 :
- O Censo 1996 revelou um total taxa de pobreza no Canadá de 21 por cento (medida LICO
previa a impostos). Para os membros de grupos raciais (70 por cento dos quais eram de origem
estrangeira), a taxa de pobreza foi de 38 por cento. Para aqueles que imigraram para o Canadá
antes de 1986, a taxa foi menor de 20 por cento, para os de pós-1986 para 1990 a taxa do grupo
foi de 35 por cento e para aqueles que chegaram entre 1991 e 1996 a taxa de pobreza era de 52
por cento.
- As taxas de pobreza familiar demonstraram padrão similar 19 por cento e 10,4 por cento para
os grupos não raciais.
- A pobreza entre crianças de grupos raciais é de 45 por cento em comparação com 26 por cento
de todas as crianças que vivem no Canadá.
- Nos centros urbanos do Canadá os membros de grupos raciais são responsáveis por 21
por cento da população e 33 por cento dos centros urbanos. O Conselho de Desenvolvimento
Social Canadiano cpncluiu que, em Vancouver, Markham, Richmond Hill, de Toronto
Mississauga mais de 50 por cento dos pobres pertenciam a grupos raciais.
- O Relatório de Ornstein sobre a desigualdade Étnico Racial em Toronto observou que
os " grupos étnico raciais de Africanos, negros e do Caribe " experimentavam maior pobreza e
tinham significativamente inferior renda familiar que a média em Toronto. A percentagem de
13
famílias com rendimentos abaixo da LICO é de 47,6 por cento, 48,7 por cento e 40,5 por cento,
respectivamente. Para os grupos de África, a situação é muito mais devastadora. Os valores para
Etiópia, Gana, Somália e "Outras nações Africanas" são de 69,7 por cento, 87,3 por cento, 62,7
por cento e 52,2 por cento. Ornstein também constatou que 28,7 por cento das famílias
indígenas e mais de 50 por cento de famílias provenientes do Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka
e Tamil estavam abaixo da linha da pobreza. Para os centros sul-americanos os valores foram de
51,6 por cento e 40,2 por cento, respectivamente (Ornstein 2000, 112-115).
- Cerca de 40 por cento membros dos grupos raciais nascidos no estrangeiro que tinha menos de
ensino secundário estavam entre os mais pobres dos 20 por cento de Canadianos.
- Vinte por cento dos membros dos grupos raciais nascidos no estrangeiro, com uma educação
universitária também foram encontrados entre os mais pobres dos 20 por cento de Canadianos.
• O Conselho Canadiano para o Desenvolvimento Social concluiu que, apesar da recuperação
económica de 1990 a pobreza entre os imigrantes recentes, como um grupo (75 por cento dos
quais são membros da minorias raciais), foi de 27 por cento em 1998, em comparação a 13 por
cento entre o resto da população canadense. "Infelizmente, a situação dos últimos imigrantes em
comparação com outros canadianos agravou-se consideravelmente " concluiu o relatório (Carey
2002, A1).
Constituir a força de trabalho e procurar emprego, não é portanto, suficiente para os membros
de grupos raciais. Por muitas vezes se deparam com o preconceito e a discriminação que lhes
negam oportunidades de emprego qualificado e mais valorizado. Os resultados destas atitudes e
barreiras estruturais traduzem-se em altas taxas de desemprego, formação de guetos
profissionais, menor poder aquisitivo, taxas mais elevadas de empobrecimento e, se
repetidamente encontram barreiras discriminatórias, desistem simplesmente da procura de
emprego. Assim, a intersecção de raça e pobreza requer uma discussão sistemática de "pobreza
racial ". A intersecção entre exclusão do mercado de trabalho e raça exige uma discussão
sistemática de exclusão racial que agrava os efeitos gerais da exclusão. A inclusão no mercado
de trabalho não é a única resposta para a erradicação da pobreza nem é a única resposta para a
exclusão do mercado de trabalho que resulta de discriminação racial.
Claramente, a exclusão em geral e exclusão racial em particular, resultam em desvantagens
económicas, sociais, políticas e culturais. Aqueles que estão incluídos têm acesso a bens e
serviços na sociedade, enquanto os excluídos não. Por sua vez, aqueles que são desfavorecidos,
marginalizados e rotulados como"outros" na sociedade não têm acesso aos bens e serviços e são
consequentemente excluídos. Existe portanto uma relação que reforça mutuamente a exclusão e
a desvantagem sendo necessário descompactar essa relação e abordar cada uma das suas
múltiplas manifestações a fim de quebrar o que eu chamaria de "Ciclo vicioso da exclusão e da
desigualdade". A resposta situa-se nas lutas políticas que seguem um movimento de
solidariedade abrangente.
Inclusão Social e Cidadania Democrática: compreensão dos limites do Multiculturalismo
A formação da identidade e coesão social nas comunidades raciais e de imigrantes constituiu
14
uma resposta complexa a muitos factores. As reivindicações da sua respectiva cidadania estão
intimamente ligadas a reivindicações pela igualdade e a garantias de que os seus direitos e
liberdades consagrados na Carta não se deterioraram. Num país como o Canadá, estas
reivindicações da cidadania são em grande parte mediadas pelas histórias de imigrantes nos
países de origem, o estado no país anfitrião e as práticas multiculturais, e são também mediadas
pela realidade da discriminação e exclusão. A discriminação enfraquece a cidadania e corrói a
capacidade de uma pessoa de desenvolver suas capacidades e talentos. Essa dupla mediação é
reflectida nas duas fases do multiculturalismo no Canadá. Através de uma política oficial de
multiculturalismo, o estado no Canadá tentou lidar com a discriminação racial e
significativamente determinar a natureza das relações estado / minoria dentro de uma tradição
liberal, que promovesse a igualdade e encorajasse a coesão e inclusão do grupo social.
No sentido estrito, a cidadania é exclusiva. Trata-se do que é ser um cidadão de uma nação e
que conjunto de direitos esse cidadão tem. É sobre o que esse cidadão tem direito a como um
membro do estado nação. No reino da igualdade formal, as leis, as constituições e os códigos
dos direitos humanos proclamam a igualdade de todos os cidadãos. Neste reino, os cidadãos
devem ter iguais direitos tipicamente associados com uma democracia - o direito de voto, a
liberdade de associação, liberdade de religião, etc.
A inclusão social força o discurso para lá do reino da igualdade formal e no reino da igualdade
substantiva, que é caracterizada por desafios á discriminação, exclusão e desigualdade. A
inclusão social começa a partir da premissa de que é a cidadania democrática que está em risco
quando uma sociedade não desenvolve as capacidades e talentos de todos os seus membros. A
mudança para a inclusão social é comprometida quando os direitos das minorias não são
respeitados e acomodados e as minorias se sentem "apartadas".
Para a inclusão social não há contradição entre a cidadania democrática e a cidadania
diferenciada (onde as pessoas podem ter dupla lealdade e até mesmo várias).
Na cidadania democrática traduz-se na valorização da participação e do reconhecimento de
pertença. É caracterizada por:
• Todos os direitos políticos associados com a igualdade formal;
• O direito à igualdade e o direito de estar livre da discriminação;
• Uma relação íntima entre o indivíduo e a comunidade;
• Relação recíproca de direitos e obrigações;
• O acesso sem barreiras, um sentimento de pertença e não marginalização;
• Um compromisso por parte do Estado em garantir que todos os membros da sociedade têm
igualdade de acesso para o desenvolvimento de seus talentos e capacidades, e
• Proporcionar a todos os membros da sociedade os recursos para o exercício de uma cidadania
democrática.
Foi o relatório de Abella, que permitiu avançar na noção de que a igualdade não significa
uniformidade e de que significa que temos de tratar as diferenças de forma diferente. Este é a
condição mínima necessária para a realização da inclusão social. O tribunal Supremo do Canadá
observou que os direitos das minorias não corroem a cidadania democrática mas sim "a
acomodação das diferenças é a essência de uma verdadeira igualdade "(Citado por Kymlicka e
Norman 1999, 33).
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Acomodar as diferenças e eliminar barreiras à igualdade de oportunidades são as características
de inclusão social. Este último, contudo, não deve ser confundido com coesão social, porque
podem existir múltiplas formas de exclusão numa sociedade socialmente coesa. No entanto,
questões importantes persistem: coesão em torno de que visão e inclusão para quê? Discute-se
assimilação? Será esta uma nova forma de gerir as relações entre minorias e estado? É este
"acordo Anglo", ou mesmo "multiculturalismo” numa nova forma? Como Kymlicka e Norman
apontaram houveram disputas importantes, tanto sobre a legitimidade da equiparação, como
forma de eliminar diferenças, como sobre o multiculturalismo como reconhecimento oficial das
diferenças (Kymlicka e Norman 1999, 14-16).
No Canadá, a primeira fase do multiculturalismo foi uma resposta às recomendações
do relatório final de 1970 do Comissão real em bilinguismo e bi culturalismo. O primeiroministro Pierre Elliott Trudeau chamou a esta fase "multicultural num
quadro bilingue" (Declaração do Primeiro - Ministro na Câmara dos Comuns, 08 de Outubro,
1971). Nesta fase, o Estado incentivou os grupos étnicos a preservar as suas distintas culturas
étnicas - através do financiamento de uma série de iniciativas para preservar a sua língua e
cultura. Nesta fase o multiculturalismo não foi visto em termos estritamente políticos mas uma
resposta reflexa á crescente diversidade étnica das cidades canadianas. Numa segunda fase o
multiculturalismo foi protegido na Constituição Canadiana e, como tal, começou a informar o
discurso sobre a identidade nacional de uma nova forma.
Na primeira fase, o Estado Canadiano através das suas políticas multiculturais incentivou a
coesão do grupo social (preservação da cultura e linguagem). A retenção de diferenças culturais,
linguísticas e religiosas numa sociedade multicultural é importante para celebrar as diferenças.
No entanto esta interacção do discurso rapidamente atingiu o seu limite. Tornava-se facilmente
evidente para muitas comunidades marginalizadas no Canadá que, enquanto desenvolviam
coesão social interna eram, num sentido mais amplo, excluídos dos centros de decisão. As
culturas minoritárias não eram vistas como parte da cultura principal. Além disso, uma reacção
contrária na celebração da diferença foi aparecendo no horizonte político. O discurso dominante
foi enquadrado em torno de questões de unidade nacional e se a unidade poderia ser forjada
através da promoção de diferenças. Não estava a ser moldado em torno dos desafios da inclusão
social.
O reconhecimento da ausência de inclusão social, juntamente com a realidade de exclusão e
discriminação, levou a uma reflexão, ou o que Castells chama de afirmação "defensiva" da
identidade, entre estas comunidades marginalizadas (Castells, 1997). A afirmação de uma
identidade contra a discriminação e a exclusão, por sua vez cria uma política de inclusão e
coesão social que deixa de estar enraizada no simples desejo de manter o que é único. Pelo
contrário, as políticas de inclusão fraccionam a identidade inter e intra-grupos e constroem um
movimento de solidariedade capaz de desafiar o discurso dominante. Isto é similar à noção de
Giddens sobre a "democracia dialógica", baseada no respeito mútuo, na compreensão partilhada
dos efeitos da exclusão e marginalização e à emergência de solidariedade: " democracia
dialogica... pretende aumentar o cosmopolitismo cultural e é bloco primordial de construção
dessa ligação entre autonomia e solidariedade... a democracia dialogica encoraja a
democratização da democracia dentro da esfera da politica liberal democrática "
(Giddens, 1994, 112). O crescimento da sociedade multicultural, portanto, está produzindo
condições para o surgimento de um novo sentido de inclusão social, o que David Held chama “
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democracia cosmopolita" que reconhece diferenças, respeita as diferenças e que defende a
igualdade substantiva e não apenas igualdades formais (Held, 1995, 226-231).
A velha política do multiculturalismo foi simplesmente incapaz de responder a um conjunto de
questões consideradas intensamente políticas. No Canadá, as comunidades étnico raciais
estavam a alterar o seu foco de "música e dança" para uma avaliação do seu lugar de direito
numa sociedade democrática que adoptou os ideais de igualdade. Na maior das leis da terra, a
constituição, foi dado reconhecimento constitucional ao valor do multiculturalismo. Em 1987, a
Comissão Parlamentar Permanente para o Multiculturalismo afirmou que a velha política se
"afundava" e que precisava de "direcções claras" (Governo do Canadá, Comissão Permanente
para o Multiculturalismo em 1987).
As questões fundamentais que preocupavam as comunidades raciais incluíam agora questões de
alimentação, acesso, igualdade, participação, remoção de barreiras discriminatórias,
acomodação institucional e anti-racismo. A direcção clara que o Comité Parlamentar
Permanente para o Multiculturalismo pediu veio na forma da Lei Multiculturalismo de 1988.
Com a aprovação da lei, o multiculturalismo passou a ocupar uma posição de considerável
significância no debate nacional da identidade no Canadá. Esta posição de importância foi
abertamente reconhecida na Constituição da Canadiana, onde na Carta dos Direitos e
Liberdades, o multiculturalismo está constitucionalmente inserido. De acordo com o Artigo 27
da Carta, "Este capítulo deve ser interpretado de forma compatível com a preservação e
valorização da herança cultural dos Canadianos ". A politização continuada do
multiculturalismo, com a passagem da Lei do Multiculturalismo elevou este a uma celebração
da diversidade ao coração do projecto de construção da nação canadiana. O governo federal
procurou equilibrar as questões cruciais, nomeadamente, a diversidade e a coesão social,
direitos das minorias e a maioria direitos, identidade cultural e cidadania e pluralismo cultural,
inclusão e igualdade. O governo desenvolveu uma política pública de multiculturalismo que
definiu em três principais actividades. Em primeiro lugar, reconhecendo e promovendo o
entendimento de que o multiculturalismo é uma característica fundamental da sociedade
canadiana. Em segundo lugar, eliminando obstáculos á plena e equitativa participação
enfrentada pelos membros das comunidades minoritárias em todas as esferas de sociedade
canadiana. Em terceiro lugar, garantindo que todos os indivíduos recebem tratamento igual e
igual protecção da lei, respeitando e valorizando a sua diversidade.
Os defensores das comunidades minoritárias argumentam que os direitos das minorias são uma
extensão natural e são consistentes com os direitos democráticos. Por outro lado, os críticos
entendem que a promoção dos direitos das minorias retira da construção "a cidadania comum" e
enfraquece o que Kymlicka e Norman chamam a " cidadania democrática"(Kymlicka e Norman
2000, 10). Bibby, um crítico do multiculturalismo, argumenta que a política não tem levado a
uma maior tolerância; pelo contrário, levou ao aumento da fragmentação, hifenização e
insularidade. O multiculturalismo, como observa ele, resultou na produção de " fragmentos
Individuais de mosaico" (Bibby 1990,14-15). Para Glazer, a politização dos direitos das
minorias elevou a etnicidade como uma variável definitiva do poder na vida pública e é
inerentemente divisória (Glazer 1983, 227-228). Kymlicka e Norman resumem os argumentos
dos críticos da seguinte forma: "uma versão mais moderada (e mais plausível) - de que enquanto
os direitos das minorias, possam não conduzir a uma guerra civil, irão corroer a capacidade dos
cidadãos para cumprir as suas responsabilidades como cidadãos democráticos - por exemplo,
por enfraquecimento da capacidade de comunicação dos cidadãos, confiança, e sentimento de
17
solidariedade entre diferentes grupos. Enquanto isso, mesmo que a política de direitos de uma
minoria em particular não seja injusta, examinada em isolamento, a tendência, é para o aumento
da importância da etnia que irá corroer as normas e práticas de uma cidadania responsável e
assim reduzir o funcionamento geral do Estado "(Kymlicka Norman e 2000, 10).
Estes autores (Kymlicka Norman e 2000, 10) seguem a discussão com o argumento de que o
multiculturalismo, que promove uma elevada "relevância da etnicidade", é fundamentalmente
divisível porque diminui a cidadania democrática e corrói a coesão social tendo de ser avaliado
em contextos específicos e não pode ser apreciado de forma abstracta. Para eles, estes
argumentos traduzem-se em quatro ideias: cidadania, estado, identidade da cidadania, actividade
da cidadania e coesão da cidadania (Kymlicka e Norman 2000, 31).
O que os críticos do multiculturalismo, do anti-racismo e das políticas de igualdade de emprego
não conseguem apreciar é o grande poder e privilégio apreciado pela maioria e negado a outros
devido à sua raça, deficiência ou sexo. Weinfeld conclui que "... os ideais por trás da retórica do
multiculturalismo não foram atingidos… O povo canadiano nativo e outros não brancos
continuam a ser vitimizados, um facto reflectido na desigualdade económica ou em padrões de
exclusão social, abuso e degradação "(Weinfeld 1981, 69). É a difusão do preconceito dirigido a
grupos desfavorecidos e a existência generalizada de discriminação que contribuíram para a
fragmentação, hifenização e insularidade no meio urbano.
As duas iterações do multiculturalismo no Canadá também apontam para a falta de patrocínios
estatais para lidar com a inclusão social. Day é mais crítico: "Eu sugeriria que integração dentro
de um quadro de multiculturalismo bilingue é melhor vista como uma forma criativa reprodução
do método de simulação colonial estratégico de assimilação aos outros e não como uma forma
de superar ou romper com esse passado "(Day 2000, 197). O estado nação moderno, como Day
observa, "estimula a sua unidade e dissimula a sua multiplicidade”. O estado canadiano pósmoderno multicultural porém "dissimula a sua unidade e estimula a sua multiplicidade”(Day
2000, 205).
A sociedade multicultural é agora o local onde as comunidades étnico raciais estão contestando
as ideias de cidadania, identidade e coesão e inclusão. Encontram-se em luta para que as suas
identidades sejam reconhecidas na cultura dominante. Charles Taylor afirma que a recusa em
reconhecer os direitos das minorias podem ser vistos como "uma forma de repressão" e aponta
para a importância das relações "entre o reconhecimento e identidade "(Taylor 1992, 50). A luta
pelo reconhecimento é inerentemente a uma luta política contra o discurso dominante. É o
estado e o discurso dominante que estão numa posição de conferir "reconhecimento" e, assim,
afirmar a legitimidade e as suas posições de preeminência. A actual política de
multiculturalismo é a de que "... o estado não reconhece o valor ou a igualdade das
"Comunidades" e não se limita a reconhecer a sua "Existência" (dia de 2000, 198).
Multiculturalismo, mesmo em segundas iterações como o reconhecimento, não levou ao
"valorizado reconhecimento "," valorizada participação "e maior igualdade para os grupos
minoritários. Não revogou a posição preeminente do Inglês e Francês na sociedade canadiana.
Pelo contrário, preserva dualidades nacionais e linguísticas e "... outros grupos étnicos [estão]
dispostos numa hierarquia complexa e em constante mudança"(Day 2000, 198). Não promoveu
a inclusão social e, portanto, o que é necessário é uma política mais pró-activa que acomode as
necessidades das comunidades minoritárias e crie condições sob as quais elas possam
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desenvolver os seus talentos e capacidades e nos quais possam tornam-se valorizadas e
respeitadas como membros contribuintes da sociedade. Essa política pró-activa só pode
melhorar a sua ligação a uma identidade comum. Contrariamente ao seu efeito corrosivo podem
ser vinculativas. No entanto, Kymlicka e Norman são menos definitivos: "Em suma, se estamos
preocupados com o status de cidadania, virtude ou coesão, a relação entre os direitos das
minorias e a cidadania é mais complicado do que poderia inicialmente parecer. Vemos
preocupações legítimas sobre o potencial impacto na cidadania, mas também argumentos de
compensação mostrando que alguns dos direitos das minorias podem realmente reforçar a
cidadania "(Kymlicka e Norman2000, 40).
Será que décadas de compromisso do Estado para o multiculturalismo reforçaram a cidadania e
levaram á inclusão social na cidade mais multirracial e multicultural do Canadá? Em 1999, a
Cidade de Toronto, divulgou um relatório que sugeria que a formação de identidade e coesão
social na cidade foi sendo corroída pela exclusão e marginalização em que vivam muitos
imigrantes."Se a situação [de sub-representação na toma de decisão) não é abordada, bem como
os incidentes de actividades ódio e práticas discriminatórias e atitudes preconceituosas que,
infelizmente, continuam a atormentar a nossa cidade pode dar-se um crescente sentimento de
frustração (Cidade de Toronto, 1998). A discriminação, exclusão, preconceito, marginalização
de uma cidade ostensivamente multicultural, multirracial forma o contexto no qual a busca da
identidade e da coesão social é experimentada. A representação e participação são instituições
públicas e a vida cívica é fundamental para o desenvolvimento da coesão social, mas constituem
apenas um indicador importante da inclusão social.
Ao contrário do multiculturalismo, que se estagnada na integração incompleta e altamente
contestada, a inclusão social é justamente a democratização da democracia. Ao desenvolver uma
nova forma de abordar problemas antigos, por postular uma concepção radicalmente diferente
da cidadania e da comunidade, por argumentar para novas medidas de responsabilização, pela
prestação de impulso para o surgimento de novos modos de avaliações de políticas públicas,
pela argumentação de crescente representação e participação de grupos marginalizados e, acima
de tudo, pelo incentivo ao desenvolvimento de habilidades, talentos e capacidades de todos, a
inclusão social vai democratizar a democracia. O crescimento da nação multicultural e
multirracial, portanto, está produzindo as condições para o surgimento de um novo sentido de
inclusão social que reconhece as diferenças, respeita-as e defende a igualdade substitutiva e não
apenas a igualdade formal.
Abordagens de política pública que concretizam a inclusão social
Os processos estruturais de exclusão racial engendraram, entre comunidades raciais, a luta pela
legitimidade e " alegação do Lugar ". Este é o amanhecer de um novo tipo de política. Por
exemplo, a luta das comunidades raciais pela redistribuição do poder e recursos toma uma
dimensão de classe não específica. E aqui reside o valor político da inclusão social. Ele postula
a alternativa radical à exclusão e é uma resposta política viável à exclusão. O valor da inclusão
social é que esta é plenamente capaz de satisfazer os maiores desafios colocados pela
diversidade - construir sobre as tradições da igualdade esposada em liberalismo e mover-se no
sentido da incorporação dos ideais de anti-racismo e anti-discriminação como ideias centrais
exemplificando valores nacionais. A inclusão social é capaz disto, porque trata do respeito pelas
diferenças e elimina entraves a uma participação efectiva e equitativa em todas as esferas da
vida pública. E é mais do que isso, é sobre o compromisso de práticas inclusivas, e de
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permanentes avaliações das instituições, leis, políticas e práticas para garantir que promovam a
inclusão social. Assim, é sobre a avaliação com a finalidade de prestação de contas públicas.
A política de inclusão social trata uma democracia abrangente que coloca questões de
justiça social no centro da questão urbana. A democracia é o locus da cidadania e é
essencial para reconhecer que a própria definição de esfera pública e cidadania no contexto
urbano é contestada pelos minoritários grupos raciais. Não há nenhuma única esfera pública,
nem noção aceitável única da cidadania assim como única noção de coesão social. Existem sim
múltiplas esferas e espaços em que grupos historicamente marginalizados desenvolvem o seu
próprio sentido de coesão para contestar a opressão, discriminação e exclusão – onde postulam
uma compreensão diferente do espaço, cidadania e coesão social. Ao postular este entendimento
diferente e alternativo, desafiam o discurso dominante e acentuam a política da diferença que
coloca as questões de desigualdade e de justiça social no centro de uma inclusão social
reclamada. Quando grupos historicamente marginalizados contestam noções de direitos e
concepções de cidadania estão simultaneamente procurando uma alternativa. E a alternativa é
muito mais do que a simples remoção dos entraves à sua participação como iguais sem
discriminação. A alternativa é sobre a inclusão como participantes valorizados numa sociedade
que está comprometida na erradicação da discriminação e de desvantagens em todas as suas
formas e manifestações. Benick e Saloojee definiram um ambiente inclusivo de aprendizagem
como aquele que "promove o total desenvolvimento pessoal, académico e profissional de todos
os alunos. É aquele que está livre de assédio e discriminação ... trata-se de respeitar os alunos e
valorizá-los como parceiros ... "(Benick e Saloojee 1996, 2). Apesar do seu foco especifico, essa
definição aproxima-se da noção de inclusão social de Freiler como um processo que incentiva o
desenvolvimento de talentos, habilidades e capacidades necessárias para que as crianças e
jovens participem na vida social e económica da comunidade (Freiler 2001, 8 - 10). O que faz
um discurso sobre inclusão social mais atraente do que um sobre a exclusão é:
• A inclusão social é a resposta política á exclusão racial. As maiorias das análises ao racismo,
por exemplo, focam-se na remoção de barreiras à participação efectiva e procuram a igualdade
de oportunidades. A inclusão social é muito mais do que a remoção de barreiras, trata-se de uma
visão abrangente que inclui todos. É sobre o valor do reconhecimento e valor da participação na
luta por uma sociedade abrangente.
• A inclusão social é pró-activa. Trata da anti-discriminação. Não trata a protecção passiva dos
direitos, mas sim, é sobre a intervenção activa para a promoção dos direitos. Atribui
responsabilidade ao estado de adopção e reforça as políticas que garantam a inclusão social de
todos os membros da sociedade (e não apenas cidadãos formais, ou consumidores, ou os
contribuintes, ou clientes). Também exige que as agências do estado sejam pró-activas na
promoção de uma visão abrangente e anti-racista da sociedade.
• A inclusão social promove a solidariedade. Indivíduos, organizações e comunidades
de diversas origens podem juntar-se com base num objectivo comum e envolver-se em políticas
inclusivas, voltadas para a criação de comunidades, cidades e sociedades abrangentes.
• A inclusão social, em virtude do fato ser um processo assim como um resultado pode
manter governos e instituições como responsáveis pelas suas políticas. A forma de medir os
bons governos, portanto, torna-se a extensão que avança o bem-estar dos mais vulneráveis e
marginais da sociedade.
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• A inclusão social trata da advocacia e transformação. Trata-se da luta e vontade políticas para
eliminar os obstáculos à participação plena e equitativa na sociedade por todos, e em particular
dos membros de comunidades raciais. Além disso, a visão da inclusão é positiva e liga os seus
componentes e adeptos a acção.
• A inclusão social é abrangente. Ele postula uma noção de cidadania democrática em oposição
à cidadania formal. Os cidadãos democráticos possuem direitos e virtudes decorrentes de serem
parte do governo, não pelo seu estatuto formal (como imigrantes, refugiados ou cidadãos).
A inclusão social é a coesão social mais a cidadania, mais a eliminação das barreiras mais, é
anti-essencialista, mais sobre direitos e responsabilidades mais a acomodação das diferenças
mais democracia mais uma nova maneira de pensar sobre os problemas de injustiças,
desigualdades e exclusão. É a combinação das diversas vantagens que tornam o discurso sobre a
inclusão social tão incrivelmente entusiasmante. Dentro deste contexto o compromisso de
inclusão social anti-racista tem um número de implicações nas políticas públicas.
Primeiro, tem que haver um compromisso renovado a nível federal, provincial e municipal para
a igualdade no emprego. Uma estratégia de criação emprego, na ausência de uma política
dinâmica para derrubar os obstáculos ao emprego e avançar no sentido dos membros
comunidades minoritárias raciais é insuficiente. Uma estratégia económica que promova o
crescimento económico e aumente o emprego é uma necessária mas insuficiente condição para
promover a inclusão. Estratégias direccionadas à integração no mercado de trabalho têm que ser
acompanhados por estratégias para eliminar barreiras para a participação no mercado de
trabalho e o avanço por membros de comunidades minoritárias raciais.
Em segundo lugar, o alcance das políticas de igualdade tem de se estender para além dos
sectores públicos e semi-públicas e profundamente no sector privado. Concomitante
com este alcance, tem de haver uma aplicação mais eficaz da legislação para a igualdade e uma
maior responsabilização por organizações públicas e privadas para as suas políticas e práticas.
Existem muitas estratégias importantes que as organizações podem seguir tanto para eliminar
barreiras à participação efectiva de membros de comunidades raciais como criar inclusivé
organizações anti-discriminação.
Em terceiro lugar, os governos provinciais e federais necessitam fortalecer os direitos humanos.
Estas comissões são vitais nas funções de investigação e mediação. No entanto, dados os seus
recursos limitado não perseguem determinadamente as suas funções de educação pública. Os
comissões dos direitos humanos necessitam ser mais pró-activas na promoção dos direitos
humanos e não serem simples receptores passivos de queixas que posteriormente investigam.
Em quarto lugar, o governo federal e provincial tem necessidade de urgente desenvolver uma
estratégia nacional em concertação com universidades e faculdades, e os corpos de acreditação
profissional para lidar com a questão das credenciais de estrangeiros, formação externa e as
experiências estrangeiras. Estudos comentam o risco cerebral " no Canadá como resultado da
subutilização das competências e experiência de profissionais treinados e educados no
estrangeiro. Além disso, as barreiras sistemáticas associadas à habilitação da educação,
formação por profissionais estrangeiros treinados (a grande maioria dos casos donde são
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originários a maioria dos grupos minoritários) afecta a sua empregabilidade, capacidade de
rendimentos e a sua mobilidade ascendente.
Em quinto lugar, os governos municipais, instancias democraticamente eleitas, como
empregadores, como prestadores de serviços e acessórios como o mais prontamente
nível de governo responsável têm importantes papéis a desempenhar, incluindo:
• Representação de oficiais e a participação de diversas comunidades mais abrangentes e
representativas.
• A prossecução de uma política de igualdade no emprego, uma política de cumprimento e um
contrato, inclusivé uma política de compras.
• Identificar e derrubar barreiras enfrentadas por membros de comunidades raciais
que tentam aceder aos serviços municipais. Os governos municipais podem promover políticas
inclusivas, reforçando as políticas de comunicação de comunidades de minorias raciais,
proporcionando programas racial e culturalmente sensível, abordando os desequilíbrios de
financiamento entre as principais organizações e organizações representativas dos interesses
das comunidades minoritárias raciais e o exercício de consulta significativa com membros e
organizações de comunidades minoritárias raciais no conjunto de questões que afectam as suas
vidas - não apenas em questões de equidade e racismo.
• Confronto directo dos desafios associados com a pobreza racial e tornar-se um campeão dos
pobres e pobres associados a grupos raciais. Os governos municipais precisam de
clamorosamente discutir com o governo federal e com os governos provinciais o reforço
drástico da segurança social do Canadá, o aumento das despesas sociais em educação, cuidados
infantis e de saúde e aumentar a disponibilidade de habitação acessível. Como referido pelo
relatório da Campanha de 2000 das Nações Unidas na sessão especial dedicada ás crianças, "as
famílias raciais estão sob representadas nos bairros pobres onde a qualidade das condições de
vida e o acesso a programas sociais, incluindo cuidado infantil, educação, saúde e lazer estão
comprometidos". O relatório concluiu:" A fragilização da rede de segurança social do Canadá
teve um impacto particularmente negativo sobre essas famílias que historicamente sofreram
exclusão e desvantagem na sociedade " (Campanha de 2000, 2002, 9).
Em sexto lugar, todos os níveis de governo precisam de promover e reforçar as organizações
comunitárias representativas dos interesses das diversas comunidades. A promoção e
fortalecimento das organizações na sociedade civil resultam em maior participação política e um
maior sentimento de pertença. A participação comunitária é um componente essencial da
construção comunidades e sociedades inclusivas. Estas organizações tornam-se os olhos e
ouvidos de inclusão e podem monitorizar as iniciativas destinadas a erradicar o racismo e
promover a inclusão. Estas organizações precisam ser bem fundamentadas ocupando o seu
legítimo lugar no processo político.
Em sétimo lugar, todos os níveis de governo necessitam de ser pró-activos na promoção da
cidadania democrática, que como já referido, abarca a valorização da participação,
reconhecimento e valor pertença. Isto implica o fornecimento a todos os membros da sociedade
de recursos necessários para o exercício de uma cidadania democrática, a promoção activa dos
direitos políticos associados com a igualdade formal; promoção da igualdade e da liberdade a
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partir da discriminação, promoção do livre acesso a emprego e serviços e o não comprometendo
de recursos para assegurar que todos os membros da sociedade têm igualdade de acesso para o
desenvolvimento de seus talentos e capacidades. A segunda exige que os governos invistam
numa infra-estrutura social, especialmente em educação pública. Reforçar os laços do
compromisso cívico e de cidadania democrática exige que a sociedade invista na criança.
Considera-se que o nosso sistema de ensino com financiamento público permita a construção
colectiva de talentos e capacidades de todos. É através do veículo da educação pública que
podemos promover a virtude do respeito e a valorização das diferenças. Um sistema de ensino
com financiamento público que seja forte, acessível e disponível não é só essencial para
desenvolver os talentos e capacidades, é uma condição essencial para criar comunidades e
cidades inclusivas.
A implementação destas iniciativas é uma das formas mais importantes em que se pode
concretizar a inclusão social. A sua implementação é essencial para a realização de uma
sociedade inclusiva. A partir de uma perspectiva anti-racista, uma sociedade inclusiva é aquela
que:
• Desenvolve os talentos e capacidades de todos os seus membros;
• Esforça-se para encurtar as distâncias sociais e promove a proximidade física;
• Erradica todas as formas de pobreza, incluindo pobreza em grupos raciais;
• Promove a cidadania democrática;
• Promove a participação inclusiva em todas as esferas da vida pública pelos membros de
comunidades raciais;
• Fortalecer organizações da sociedade civil que representam os interesses de comunidades
historicamente carentes, e incentiva-as a participem significativamente nos processos de
políticas públicas;
• É pró-activa na promoção da igualdade de direitos e garante que os membros de comunidades
raciais não sejam desfavorecidos devido à sua raça;
• Conscientemente evita uma hierarquia de opressão e direitos;
• Combate activamente a discriminação racial individual e sistemática;
• Promove activamente e acomoda a diversidade étnico racial;
• Erradicar o mercado de trabalho racialmente dividido;
• Eliminar as barreiras á participação no mercado de trabalho dos membros de comunidades
raciais;
• Elimina o tecto de vidro que impacta negativamente a mobilidade de emprego dos membros de
comunidades raciais;
• Promove e realiza práticas equitativas de contratação e remuneração "igual para igual ";
• Garante que os membros das comunidades raciais estão equitativamente representados nos
centros de decisão em todas as outras esferas da vida pública no contexto social, económico, e
político;
• Valoriza a participação e fornece reconhecimento aos membros de comunidades raciais.
O compromisso para a criação de uma sociedade abrangente é essencialmente um compromisso
político para com os câmbios individuais, institucionais, organizacionais, jurídicos e
sistemáticos. Deve iniciar-se com um reconhecimento das múltiplas formas de discriminação
racial e deve ser um compromisso político para a erradicação da discriminação racial. Deve
estar ciente da necessidade de plena participação (na tomada de decisões e na mobilização) dos
membros e grupos de comunidades raciais – participação equitativa, reconhecida e valorizada.
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Progressos no sentido da inclusão social anti-racista, só podem ser nutridos pela vontade
política e mobilização política contra as forças hegemónicas da mais ampla aliança.
CONCLUSÃO
A intersecção de um discurso anti-opressão com a inclusão social como processo como
resultado é um poderoso impulso para a mudança social e solidariedade política. Apresenta uma
alternativa radical ao discurso dominante que está mergulhado em noções liberais de igualdade
formal e seu concomitante comprometimento para com o multiculturalismo.
No contexto de acomodação de diferenças e promoção da coesão social heterogénea
há espaço para o Estado intervir para assegurar a igualdade de oportunidade. A inclusão social
envolve um compromisso da sociedade para a igualdade de oportunidade que garante que todos
os membros da sociedade sejam fornecidos com a oportunidade de desenvolver os seus talentos
e capacidades e obtenham bens e serviços sem qualquer tipo de discriminação. No ambiente
urbano, isto requer um movimento fundamental da tolerância de diversas culturas para o
reconhecimento e o respeito pelas mesmas. A inclusão social é plenamente capaz de reconhecer
as políticas de diferença e de transcendência dos seus estreitos limites precisamente porque
abarca uma visão abrangente, o que sugere que um objectivo comum e comunicação
compartilhada podem ser alcançados através da solidariedade entre grupos. As políticas de
coligação formadas por grupos que representam os interesses dos historicamente desfavorecidos
está agora a produzir as condições para que a visão de inclusão social seja mais facilmente
aceite. Este será o melhor momento para abraçar o conceito de inclusão social. O 11 Setembro
de 2001 demonstrou a fragilidade de uma nação construída com base na tolerância. O Canadá
será um grande país mais forte se abraçar a inclusão social como uma ferramenta de
transformação e como um ideal normativo.
Notas:
1. Essencialismo refere-se à maneira pela qual as identidades complexas de grupos de
pessoas são reduzidas a uma diferença principal característica e a diferença individual
ou é ignorada ou negada - por exemplo, o significante, a característica principal que
define os membros individuais de comunidade racial, é a cor da sua pele (ver também
notas 3-5).
2. As raízes da exclusão são profundas, históricas e são continuamente reproduzidas em
formas antigas e novas na sociedade contemporânea - ver Freiler (2001) que identificou
múltiplas e variadas fontes de exclusão.
3. Há um debate considerável sobre a situação analítica do conceito de "raça". Será que o
uso do termo, mesmo como uma construção social reforça a noção que procura
desmascarar - ou seja, que os seres humanos são divididos em uma série de "raças"
sendo que cada um pode ser caracterizado por determinadas características físicas e
práticas culturais? É necessário, então, abandonar totalmente o conceito e falar de
racialização como o processo de significação que atribui significados a diferenças
somáticas?.
4. É importante distinguir entre racismo, por um lado, e parcialidade e preconceito por
outro. A parcialidade refere-se a uma opinião; uma preferência concluída
subjectivamente e sem razoável prova científica, que pode ser explícita ou implícita,
intencional ou não intencional. O preconceito racial envolve a "Racialização" grupos de
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pessoas, prejudicando-os com base num conjunto de preconceitos e estereótipos que são
imprecisos e não científicos. É atitudinal, e pode levar à discriminação racial.
Os membros das comunidades minoritárias raciais são indivíduos que por causa da sua
cor de pele enfrentam obstáculos e discriminações decorrentes da desigualdade social e
desigualdade no acesso a bens e serviços.
Para mais detalhes sobre a discriminação racial e participação no mercado de trabalho
ver Comissão Direitos Humanos do Ontário de 1983, Henry e Ginzberg 1985;
Billingsley e Musynzski 1985; Liberdades Civis canadianas, Toronto Star, 21 de janeiro
de 1991; Hou e Balakrishnan 1996; Frank, 1997; Li 1998; A Fundação Canadiana para
as relações da raça 2000; Galabuzi Grace Edward 2001.
Ver Comissão de Direitos Humanos de Ontário de 1983; Henry e Ginzberg 1985;
Billingingsley e Musynzski 1985; Liberdades Civis canadianas, Toronto Star, 21 de
janeiro de 1991; Hou e Balakrishnan 1996; 1997 Frank, 1998 Li, A Fundação
Canadiana para as relações da raça 2000; Ornstein 2000;; Grace-2001 Edward Galabuzi
Conselho Canadiano para o Desenvolvimento Social de 2002.
Desde o início de junho de 2002, dados do Censo de 2001 não foram tornados públicos
e consequentemente não foram incorporados neste trabalho.
Para mais detalhes, ver Jackson 2001; Grace Edward Galabuzi 2000; Ornstein 2000.
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