MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS BRASILEIROS: a atuação

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MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS BRASILEIROS: a atuação do MST na luta pela
democratização da terra no Brasil
Paulo Emílio de Araújo Neves*
RESUMO
Este trabalho tem por finalidade abordar as questões pertinentes defendidas
ao longo da história brasileira pelos movimentos sociais, em especial o
movimento social rural dos trabalhadores sem terra no Brasil. Os movimentos
sociais surgem em detrimento de toda uma política de exploração da classe
trabalhadora pela burguesia, onde esta desenvolve uma política de
concentração de renda e trata os trabalhadores como mercadoria. Porém, na
busca de se construir uma alternativa a essa situação é que o MST defende o
fim do grande latifúndio para que seja democratizado o acesso a terra em
nosso país.
Palavras-Chaves: movimentos sociais, reforma agrária, MST.
ABSTRACT
This paper has the objective to discuss the questions focused by the social
movements along the course of the brazilian history, especially the movement
of no lands workers (MST) in Brazil. The social movements borns by
consequence of a workers class political exploration by bourgeoisie, which set
up a political of financial concentration and think about the workers class as
merchandise. However, in the quest for solutions to these problems the MST
claims for the end of the big latifundium, for a democratic access to lands in
our country.
Keywords: social movements, democratic lands division, MST.
1 INTRODUÇÃO
O movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra atua de forma concreta contra
qualquer política que visa a intensificação dos desníveis sociais. É correto afirmamos que o
objetivo do MST, bem como outros movimentos de luta na construção de uma sociedade
igualitária é que se cumpra o Art. 3º da Constituição brasileira vigente. I) construir uma
sociedade livre, justa e solidária; II) garantir o desenvolvimento nacional; III) erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV) promover o
bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação. No capítulo 3°, art. 184 Compete à União desapropriar por interesse
social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função
social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de
preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano
de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
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Estudante Curso de Serviço Social da UFPA.
São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005
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Porém, os movimentos sociais no Brasil intensificam-se com a exploração cada
vez mais acentuada do Grande Capital em relação ao trabalho humano. A década de 20 no
Brasil foi marcante para a contestação do sistema capitalista, na medida em que ideologias
de cunho anarquistas e socialistas eram discernidas no meio dos operários brasileiros por
imigrantes europeus, pois, na Europa a questão sindical era fortemente discutida,
principalmente a situação de vida e trabalho pela qual perpassava a classe trabalhadora,
onde operários moravam em verdadeiros cortiços e em situação sub-humanas de moradia,
com jornada de trabalho superior a de quatorze horas diárias, onde crianças e mulheres
desempenhavam o mesmo trabalho dos homens, porém recebiam salários inferiores.
A situação da classe trabalhadora no Brasil não era muito diferente da européia,
porém os trabalhadores no Brasil no início do século XX estavam desmobilizados, mas, com
esta ideologia de transformação social trazida pelos imigrantes, formou-se a base da
organização dos trabalhadores brasileiros na luta pela melhoria da qualidade de vida e
reestruturação das relações de trabalho.
Os movimentos sociais trazem na sua gênese a característica de contestação da
realidade na qual estão inseridos, organizam-se para promover a ruptura de uma situação
de exploração de uma classe sobre outra. Entretanto, historicamente o modo de produção
capitalista sempre combateu de forma impiedosa qualquer tipo de organização que viesse
contestar as relações materiais de produção desenvolvida por este sistema, na qual é
sustentado pela força de trabalho da classe desprovida dos meios de produção.
Os Movimentos sociais que questionam a concentração de terras nas mãos de
uma minoria não é algo novo na História do Brasil. É a continuidade das lutas camponesas
pelo acesso a terra, ao trabalho e à cidadania. Nestes mais de quinhentos anos de nosso
país, houveram diversos movimentos de luta pela terra (Canudos, Contestado, Ligas
Camponesas), todos completamente reprimidos pelas elites da época. Atualmente podemos
citar o MST (Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra), como um dos mais
organizados movimentos sociais brasileiros, onde este há aproximadamente duas décadas
vem organizando famílias de trabalhadores rurais com o objetivo de realizar a Reforma
Agrária, pois, o Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terras. Diante deste
quadro, coube aos trabalhadores a alternativa de realizar ocupações de terras improdutivas
que não cumprem o seu dever social, visando as desapropriações previstas na Constituição
Federal.
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2 A LUTA PELA TERRA NO BRASIL
As primeiras vítimas dos conflitos pela terra no Brasil foram os indígenas,
quando os portugueses chegaram no “novo mundo” e expulsaram os nativos de suas ocas e
escravizaram-nos para maior acumulo de riquezas nas mãos da coroa portuguesa.
Entretanto, séculos se passaram até chegarmos na primeira metade do século XX, quando
a questão social continua sendo tratada como um caso de polícia, porém este tipo de
enfrentamento não estava sendo eficaz para burguesia dominante na medida em que os
trabalhadores se organizavam cada vez mais e as tensões sociais agravavam-se nos
grandes centros urbanos. Nota-se, sobretudo nas últimas décadas do século XX um forte
processo de industrialização brasileira acarretada principalmente pelo crescimento da
burguesia industrial e abertura da economia brasileira para as empresas multinacionais.
Toda via, apesar desse crescimento industrial e econômico; é nos campos, que neste
período surgem os mais significativos movimentos sociais apesar do declínio relativo da
importância das atividades agropecuárias para economia nacional, em relação à atividade
industrial.
Podemos afirmar que a concentração de terras e a formação do grande latifúndio
no Brasil ocorrem desde os tempos quando ainda éramos colônia de Portugal,
principalmente o nordeste brasileiro com a organização das capitanias Hereditárias, nascia o
latifundiário, impossibilitando qualquer tentativa de redistribuição de terras, pois, a posse era
hereditária, com isso, a classe menos favorecida ficava excluída de ter um pedaço de chão
para plantar e sustentar-se, mas essa concentração vem se consolidando ainda mais a
partir da década de 60 do século XX, quando começa a valorização pelo mercado externo e
interno por produtos como a soja, carne, madeira entre outros.
Um dos primeiros movimentos sociais rurais a surgir no Brasil ocorre na década
de 50 e início de 60, foram as Ligas Camponesas, que era formada por pequenos
proprietários, arrendatários, e trabalhadores agrícolas dos grandes engenhos de açúcar da
zona da Mata Nordestina, pela qual lutavam por uma sindicalização rural e contra a
apropriação das terras dos pequenos proprietários pelos usineiros nordestinos. As agitações
que promoveram nos campos este movimento forçaram o então presidente João Goulart a
desapropriar latifúndios para fins da reforma agrária, porém, com o golpe de 64, as ligas
camponesas foram combatidas pelos militares e seus líderes foram presos.
Com o objetivo de abafar e impedir a explosão social nos campos, os governos
militares criaram um projeto denominado Estatuto da Terra, que preconizava uma reforma
agrária através de meios legais. Já na década de 70 foi criada uma legislação trabalhista
para o campo e foram fundadas agrovilas para assentamento rural em trechos ao longo da
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rodovia transamazônica. Porém estas medidas não mantiveram os movimentos sociais
rurais (MSR) sobre “controle”, cada vez mais estes se organizavam e se fortaleciam.
No governo do ex-presidente José Sarney foi criado o primeiro plano nacional de
reforma agrária, com o objetivo de estabelecer a paz nos campos brasileiros,
desapropriando mais de 43 milhões de hectares e assentado 1,4 milhões de famílias em
cinco anos de seu governo. No término de seu mandato apenas 5% do total de famílias
estabelecidas no plano estavam assentadas. O fracasso deste programa fundiário deu-se
principalmente à influência das forças conservadoras que apoiavam o governo, que estavam
empenhadas em evitar a reforma agrária.
O problema da concentração de terras também foi debatido pela constituinte
encarregada de elaborar e eleger uma nova constituição em 1988. Os grandes latifundiários
criaram uma entidade conservadora, a União Democrática Ruralista (UDR), com o objetivo
de combater invasões de terras e eleger o maior número de constituintes favoráveis às suas
idéias, com isso, fundamenta-se na preservação do direito de propriedade e a manutenção
da ordem e respeito às leis do País. A criação desta entidade contribuiu aumentar as
violências dos conflitos no campo e para frustrar o programa agrário de Sarney. Como
conseqüência da intervenção da UDR no cenário agrário, temos a fragilidade da constituição
brasileira vigente, pois, esta estabelece que a desapropriação de terras para efeitos de
reforma agrária, as áreas consideradas latifúndios improdutivos e que não estejam
cumprindo a legislação trabalhista. Com isso, torna-se cada vez mais delicada a situação
nos campos do nosso país, aumentando os conflitos e as mortes.
Um episódio que novamente volta a chocar o Brasil e o mundo é o assassinato
da missionária Doroty Stang, na cidade de Anapu no Pará, ela foi mais uma vítima da
violência dos campos paraenses, onde quadrilhas atuam aterrorizando os moradores, com o
principal objetivo de centrar cada vez mais em suas mãos uma quantidade maior de
extensão de terras são grupos formados por grandes latifundiários, posseiros, grileiros,
jagunços, entres outros personagens já conhecidos de nossos campos.
3 O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: a luta pela construção
de uma sociedade promotora de justiça social1
Durante a década de 80 do século passado, surge na conjuntura brasileira o
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Este movimento inicia-se sua
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Entendemos por justiça social o igual acesso a todos aos meios de produção, onde todos os homens sejam
tratados de forma igualitária, onde o Estado não defenda os interesses de uma minoria, mas sobre tudo os
interesses coletivos, discutidos através de uma democracia participativa, onde os homens sejam considerados
sujeitos transformadores de sua própria história.
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trajetória de luta no Rio Grande do Sul a partir de um grupo de agricultores que perderam
suas terras com a construção de uma barragem e mais tarde outros trabalhadores que
perderam suas terras por diversos motivos, desempregados, bóias-frias fortaleceram o
movimento.
O MST se legitima quando assume a bandeira de luta pela transformação do
atual modelo agrícola como caminho para garantir trabalho, renda, produção de alimentos
para mercado interno, soberania alimentar e a construção de um modelo de
desenvolvimento sustentável e solidário para o nosso país.
A democratização da terra é um dos focos de luta do MST, porém essa
distribuição esta intrinsecamente ligada à luta pela redistribuição da propriedade privada,
sendo este o principal motivo de perseguição que a classe capitalista exerce sobre este
movimento de trabalhadores.
A concentração de terras no Brasil deve ser suprimida, pois, é esta que afasta os
trabalhadores ao acesso a terra.
Esta é uma questão concreta, politicamente mais avançada, que aglutina um grande
contingente de trabalhadores. Especialmente no sistema capitalista e no meio
urbano, a questão da propriedade da terra é muito complexa, pois, esta em
decorrência da especulação imobiliária e de sua valorização, é utilizada como
instrumento de acumulação de capital. (SOUZA, 1985, p.79).
Os meios de comunicação são utilizados pela classe burguesa para fortalecer
esta perseguição, na medida em que divulgam informações distorcidas para sociedade
passando a imagem desse movimento como violento. Esse estereótipo criado pela grande
mídia contribuiu para um certo isolamento do movimento no início de sua caminhada de luta.
Porém, com o massacre de inúmeros Sem Terra durante conflitos agrários, despertaram na
sociedade a simpatia pela reforma agrária, aproximando alguns partidos de “esquerda” para
com os objetivos deste movimento, devido sua urgência de suas lutas.
Em abril de 1996, um confronto entre os trabalhadores rurais sem terra e a
polícia militar do Estado do Pará chocou o nosso país e o Mundo. Este fato ocorreu quando
os trabalhadores na tentativa de reivindicarem a desapropriação de uma fazenda no interior
do Pará, os sem terras se deslocavam pela PA-150 de Curionópolis para Marabá, quando
na curva do “S”, localizada no município de Eldorado do Carajás bloquearam a estrada na
tentativa de pressionar o governo para a desapropriação da fazenda. Porém, dois batalhões
da PM-Pa foram deslocados para o local com a finalidade de desobstruir a estrada. O
resultado desse confronto foi de 19 trabalhadores assassinados e 69 feridos e, do lado dos
policiais 11 feridos e nenhuma morte foram registradas, ou seja, este episódio não pode ser
interpretado como um confronto , mas sim um massacre, onde os policiais militares do Pará
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assassinaram inúmeros trabalhadores, que apenas lutavam por um pedaço de chão para
trabalhar e sustentar suas famílias.
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o massacre de Eldorado dos
Carajás e denunciar a concentração de terras no Brasil, o MST organizou uma passeata que
saiu de varias regiões do país em direção a Brasília. O fato é que o Brasil pode ser
considerado uma nação com muitas injustiças sociais, entre elas o fato da não
democratização ao acesso a terra.
Atualmente, a escalada de novas formas de imperialismo e o flagrante
desrespeito aos direitos humanos têm conduzido a uma realidade absurdamente desigual
entre os homens. Neste contexto podemos caracterizar o Movimento dos sem terra como
defensor pela construção de uma sociedade onde a terra seja do coletivo e não de uma
minoria, pois, a luta pelos direitos humanos transformou-se em luta pelos direitos dos pobres
que possuem ou não um pedaço de terra para viver.
A sociedade brasileira deve despertar pra esta questão de desigualdades sociais
cada vez mais elevadas, ocasionadas por uma política neoliberal, que promove a exclusão
social. Por isso, o MST combate essa política que separa de forma tão brusca os
trabalhadores dos seus direitos que são assegurados pela constituição brasileira vigente,
dita cidadã. Mas, apesar de todas as discussões, o fato é que mais cedo ou mais tarde o
problema agrário terá que ser solucionado, para afastar o risco de uma grande luta, que
ocasionaria uma grande guerra pela posse da terra em nosso país.
Acreditamos que o sistema capitalista não é eterno, como não foram os demais
modos de produção pela qual a sociedade humana vivenciou, por isso, devemos entender
que a luta dos trabalhadores rurais sem terra não é uma luta individual daqueles
trabalhadores e, sim uma alternativa para ruptura com toda forma de opressão aos
trabalhadores e a superação de considerar a terra como uma mercadoria2. Pois, nos
primórdios da sociedade humana a terra era comum a todos os membros da gens e a
produção era compartilhada entre todos. Porém, não acreditamos que a história venha a
repetir-se, e volte ao mesmo sistema de organização social do modo de produção comunal
ou primitivo. Mas, a transformação da realidade depende apenas da organização da
sociedade em prol dessa democratização da terra. Mas, essa questão não vai ser resolvida
em um passe de mágicas, é uma luta cotidiana que devemos traçar dia-a-dia, até que
consigamos alcançar a tão almejada sociedade sem desigualdades sociais, onde todos
tenham realmente os mesmos direitos. Essa sociedade pode parecer uma utopia para
alguns, então que seja, mas que seja uma utopia no sentido dos gregos, que para eles
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Mercadoria é tudo o que é produzido não tendo em vista o valor de uso (por exemplo, uma malha que fazemos
para nosso próprio uso), mas tem por objetivo o valor de troca, isto é, a venda do produto. (ARANHA; MARTINS,
1993).
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utopia significa apenas o não presente hoje, por isso, acreditamos no amanhã, onde o
homem não seja explorado por outro homem.
Por isso, acreditamos que um dia nossa constituição sairá do papel, e o direito a
terra deixe de ser um privilégio de poucos, e que o chão que pisamos hoje seja de todos os
membros da sociedade.
REFERÊNCIAS
ARANHA, Maria L. A; MARTINS, Maria H. P. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. São
Paulo, Moderna, 1993.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. promulgada
em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1999.
CÁRCERES, Florival. História do Brasil. 1.ed. São Paulo, Moderna, 1993.
SOUZA, Luiza Erundina de. O Trabalhador no Contexto dos Movimentos Sociais.
IServiço Social e Sociedade, n.18, São Paulo, Cortez, 1985.
MASSACRE de Eldorado dos Carajás. Revista ISTO É, São Paulo, n. 1617- 27 de set.
2000.
MORISSAWA, M. A História da luta pela terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular,
2001.
PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais.
São Paulo, Cortez, 2000.
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