ESTRUTURAS DE MERCADO Vamos estudar a maneira como se determinam os preços dos produtos e as quantidades que serão produzidas nos diversos mercados de uma economia. Tais mercados, por sua vez, estão estruturados de maneira diferenciada em função de dois fatores principais: o número de firmas produtoras atuando no mercado e a homogeneidade ou diferenciação dos produtos da firma. Tendo isso em vista, podemos classificar as estruturas de mercado para o setor de bens e serviços da seguinte forma: • Concorrência Perfeita – é uma situação de mercado na qual o número de compradores e vendedores é tão grande que nenhum deles, agindo individualmente, consegue afetar o preço. Além disso, os produtos de todas as empresas no mercado são homogêneos; • Monopólio – é uma situação de mercado em que uma única firma vende um produto que não tenha substitutos próximos; • Concorrência Monopolista – é uma situação de mercado na qual existem muitas firmas vendendo produtos diferenciados que sejam substitutos entre si; • Oligopólio – é uma situação de mercado em que um pequeno número de firmas domina o mercado, controlando a oferta de um produto que pode ser homogêneo ou diferenciado. CONCORRÊNCIA PERFEITA A primeira estrutura a ser analisada denomina-se concorrência perfeita. É uma estrutura de mercado que visa descrever o funcionamento ideal de uma economia, servindo de parâmetro para o estudo das outras estruturas de mercado. Trata-se de uma construção teórica. Apesar disso, algumas aproximações dessa situação de mercado poderão ser encontradas no mundo real, como é o caso dos mercados de vários produtos agrícolas. Hipóteses básicas do modelo de concorrência perfeita: Existência de um Grande Número de Compradores e Vendedores: Existe um número tão grande de compradores e vendedores, sendo cada comprador ou vendedor tão pequeno em relação ao tamanho do mercado, que nenhum deles, atuando isoladamente, consegue influenciar o preço da mercadoria. Para simplificar, suponhamos que o mercado de um produto qualquer seja composto, pelo lado da oferta, por 1.000 firmas, cada qual produzindo 2.000 toneladas desse bem, totalizando a oferta conjunta de 2 milhões de toneladas. Suponhamos ainda que, pelo lado da procura, existam 10.000 compradores, cada qual adquirindo 200 kg desse produto. Se uma das firmas resolvesse dobrar sua produção, a oferta total aumentaria em apenas 0,10%, o que não seria bastante para exercer impacto sobre o preço de mercado. Se, por outro lado, um dos compradores resolvesse deixar de comprar este produto, as vendas cairiam em 0,01%, o que também seria insuficiente para alterar o preço desse bem. Isto evidencia o fato de que compradores e vendedores, isoladamente, são incapazes de exercer influência sobre o preço do que está sendo comprado ou vendido. Por essa razão, diz-se que eles são tomadores de preço, ou seja, o preço é um dado fixado tanto para firmas quanto para consumidores; Os Produtos são Homogêneos: Em um mercado de concorrência perfeita, os produtos colocados no mercado pelas firmas são homogêneos, ou seja, são perfeitos substitutos entre si. Como resultado, os compradores são indiferentes quanto à firma da qual eles irão adquirir o produto; Livre Entrada e Saída de firmas: Existem barreiras legais e econômicas tanto para a entrada quanto para a saída de firmas no mercado. Pressupõe-se, portanto, a inexistência de direitos de propriedades e patentes que possibilitam uma firma ou grupo de firmas controlarem a entrada de novas firmas no mercado. Se tal controle ocorrer, a concorrência estará limitada e o mercado não será perfeitamente competitivo. Igualmente, existem barreiras legais à entrada e saída resultantes da ação governamental, tais como a exigência de determinadas condições em imperfeições da concorrência; Transparência de Mercado: Esta hipótese garante tanto aos compradores quanto aos vendedores terem informação perfeita sobre o mercado: ambos conhecem a qualidade do produto e seu preço vigente. Os vendedores conhecem também os custos e lucros de seus concorrentes. Assim é que, pelo fato de inexistir desinformação, nenhum comprador estará disposto a adquirir um produto por um preço superior ao vigente; pelo mesmo motivo, nenhum vendedor estará disposto a vender seu produto por um preço inferior ao de mercado. MONOPÓLIO O monopólio é uma situação de mercado em que existe um só produtor de um bem ou serviço que não tenha substituto próximo. Devido a isso, o monopolista exerce grande influência na determinação do preço a ser cobrado pelo seu produto. De fato, iremos verificar que o monopolista é um formador de preço. Isto significa que o monopolista tem a capacidade de escolher o preço do produto. Hipóteses básicas: • Um Determinado Produto é Suprido por uma Única Firma: Uma única firma oferece o produto em um determinado mercado; • Não há substitutos Próximos para esse Produto: Isso significa dizer que o monopolista enfrenta pouca ou nenhuma concorrência; • Existem Obstáculos (barreiras) à Entrada de Novas Firmas na Indústria (nesse caso a indústria é composta de uma única firma): Para que o monopólio exista é preciso manter concorrentes em potencial afastados da indústria. Isto significa que devem existir barreiras que impeçam o surgimento de competidores, protegendo, dessa forma, a posição de monopolista. Estas barreiras fazem com que seja muito difícil (ou praticamente impossível) a entrada de novas firmas na indústria. Os principais obstáculos ao ingresso de firmas concorrentes no mercado são: • Existência de “Economia de Escala”, ou seja, a empresa monopolista implicando no segmento do “Monopólio “Natural”: Uma firma já existente e de grandes dimensões pode suprir o mercado a custos mais baixos do que qualquer outra firma que deseje entrar na indústria. Este parece ser o caso das indústrias que têm uma parcela de custo fixo e custos variáveis relativamente baixos. Nestas condições, os custos fixos passam a ser distribuídos entre um número cada vez maior de unidades à medida que a produção aumenta, cabendo a cada unidade produtiva uma carga cada vez menor dos custos fixos. A tendência, então, é ter uma curva de custo médio de longo prazo decrescente em uma larga faixa de produção. Como resultado, uma única firma pode suprir a totalidade do mercado a um custo mais baixo do que qualquer outra. Esse fenômeno dá origem àquilo que os economistas denominam Monopólio Natural; • Controle sobre o fornecimento de Matérias Primas: Se uma firma monopolista detém o controle sobre o fornecimento das matérias primas essenciais à produção de um determinado bem ou serviço, ela pode bloquear o ingresso de novas firmas no mercado; • Barreiras Legais: As barreiras legais incluem patentes, licenças e concessões governamentais. A posse de patentes dá ao monopolista o direito único de produzir uma particular mercadoria durante um determinado período de tempo. Dessa forma, outras firmas ficam legalmente proibidas de produzirem e venderem o produto patenteado. Nesse sentido, ocorre um efeito semelhante ao controle sobre os fornecimentos de matérias primas essenciais, uma vez que impede a entrada de novas firmas na indústria. O Monopólio Legal ocorre quando o governo concede a uma empresa um direito exclusivo para ela operar, por meio de licença e concessões que permitem que uma única firma produza um determinado produto, excluindo legalmente a competição de outras firmas. Em contrapartida, o governo pode fazer exigências em relação à quantidade e qualidade do produto e impor preços e taxas a serem cobradas; • Monopólios Estatais: Existem ainda os monopólios estatais, que pertencem e são regulamentados pelos governos: federal, estadual e municipal. CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA Como o próprio nome diz, a concorrência monopolista é uma estrutura de mercado que contém elementos da concorrência perfeita e do monopólio, ficando em situação intermediária entre as duas formas de organização de mercado. É baseado nas seguintes hipóteses: • Existência de um Grande Número de Compradores e de Vendedores: Da mesma forma que na concorrência perfeita, a concorrência monopolista apresenta grande número de firmas, cada qual respondendo por uma fração da produção total de mercado; • Cada Firma Produz e Vende um Produto Diferenciado, embora Substituto Próximo: Na verdade, a diferenciação caracteriza a maioria dos mercados existentes. Exemplificando: não existe um tipo homogêneo de perfumes, de aparelhos de televisão, de restaurantes, de automóveis ou DVDs. Na realidade, cada produtor procura diferenciar seu produto a fim de torná-lo único. A diferenciação, por sua vez, pode ser real ou ilegítima. No caso da diferenciação real, buscam-se diferenças reais nas características do produto. Costuma-se estabelecer, por exemplo, diferenças a respeito do aspecto de composição química, serviços oferecidos por vendedores, etc. No caso da diferenciação ilegítima do produto, as diferenças são artificiais, tais como marca, embalagem e design. Em outros casos, pode não haver nenhuma diferença, mas o consumidor pode ser levado a pensar que elas existem, normalmente como resultado de campanhas promocionais que, de maneira artificial, apontam características diferenciadoras entre os produtos. O fato de os produtos serem diferenciados é que dá ao produtor o poder de monopólio, uma vez que somente ele produz aquele tipo de bem. Nestas condições, a exemplo do que ocorre no monopólio, cada produtor possui alguma liberdade para fixar seus preços; • Existência de Livre Entrada e Saída de Firmas: Da mesma forma que no mercado de concorrência perfeita, não existem barreiras legais ou de qualquer outro tipo que impeçam a livre entrada e saída de firmas no mercado. OLIGOPÓLIO O oligopólio é a forma de mercado que atualmente prevalece nas economias do mundo ocidental. Ele pode ser conceituado como uma estrutura de mercado em que um pequeno número de firmas controla a oferta de um determinado bem ou serviço. De acordo com essa conceituação, a indústria automobilística é um exemplo de indústria com pequeno número de firmas. Entretanto, o oligopólio pode também ser entendido como sendo uma indústria em que há um grande número de firmas, mas poucas dominam o mercado. Como exemplo, podemos citar a indústria de bebidas. Da mesma forma que a concorrência monopolista, o oligopólio corresponde às indústrias existentes no mundo real. No Brasil muitas indústrias, tais como as montadoras de veículos, indústria de aço, a indústria de fumo e a indústria de bebidas, são tidas como sendo oligopolistas e possuem os seguintes elementos: • Existência de Poucas Firmas: O oligopólio é uma estrutura de mercado que se situa entre a concorrência monopolista e o monopólio. O oligopólio apresenta como principal característica o fato das firmas serem independentes. Isso decorre do pequeno número de firmas existentes na indústria. O oligopólio pode ter duas, três, dez ou mais empresas, dependendo da natureza da indústria. Entretanto, o número deve ser pequeno, de tal forma que as firmas levem em consideração e tenham reações quanto às decisões de preço e produção de outras. Uma das maneiras de se verificar uma indústria é um oligopólio e por meio de determinação do índice de concentração da indústria. Este método nos fornece o percentual da produção total da indústria que é controlada pelas quatro (às vezes oito) maiores produtoras. Para exemplificar a ação e reação dentro de uma indústria oligopolista, suponhamos que somente três firmas controlem a oferta de uma determinada mercadoria e que uma delas resolva diminuir o preço de seu produto, aumentando a sua participação no mercado e reduzindo as vendas das outras firmas da indústria. As outras firmas, entretanto, podem reagir, diminuindo ainda mais seus preços. Essa retaliação novamente afeta a participação no mercado de todas as firmas e pode eliminar o ganho inicial da firma que deu origem à diminuição de preço. Se as firmas têm ganhos a partir de cada concorrência de preços, depende da elasticidade de demanda da mercadoria. Na verdade, um oligopolista reluta em se engajar em uma competição de preço devido à possibilidade de reação das firmas competidoras, por temerem desencadear uma guerra de preços. Por essa razão, existem muitas outras formas de competição extra preç o dentro de um oligopólio. As firmas oligopolistas concorrem com base na qualidade, design do produto, serviço ao cliente, propaganda, etc.; • Produto Homogêneo ou Diferenciado: O oligopólio pode ser puro ou diferenciado. Ele será considerado puro caso os concorrentes ofereçam um produto homogêneo (substitutos perfeitos entre si). Exemplos de oligopólio puros podem ser encontrados na indústria de cimento, de alumínio, cobre, aço, etc. Caso os produtos não sejam homogêneos, o oligopólio será considerado diferenciado. Como exemplo, podemos citar a indústria automobilística e de cigarros, cujos produtos, embora semelhantes, não são idênticos (o carro Vectra é diferente do Gol e o cigarro Marlboro é diferente do free, e assim por diante); • Existência de Dificuldades para Entrar na Indústria: Da mesma forma que no monopólio, existem barreiras que favorecem o surgimento do oligopólio, impedindo a entrada de novas firmas na indústria, tais como a existência de patentes e outras barreiras legais.