"ASPECTOS GEOPOLITICOS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO N O FUTURO -P&ESTRADO GOVERNADOR TASSO JEREISSATI NA 7" EDIÇAO DO CAFÉ & NEGÓCIOS, SÃO PAULO, 30 DE MAIO D E 2001. \ Apreeentqão Peaeoal .P . Prezados Senhores e m o r a s , Em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos organizadores do Café & Negóciospelo convite para participar deste evento e trocar impressões sobre os problemas da sociedade brasileira no m. r início deste século e!discuth um pouco sobre as possíveis agendas prioritáíias para a reversão das desigualdade$ e da pobreza e a construção de u m a nação mais justa, próspera, coesa e competitiva no contexto internacional. Muito mais apta, portiato, a enfrentar os desafios e aproveitar as opominidades trazidos por sua inserção em um mundo cada vez mais 1 - UMA AGENDA GEOPOLÍTICA PARA O BRASIL As profundas mudanças estruturais recentes no Brasil apontam na direção certa: - do autoritarismo à democracia; - do protecionismo à competição; - a liderança no MERCOSUL; - a solução da crise da dívida externa; - a manutenção da estabhação econômica (Plano Real); - as reformas de primeira geração: - liberalização comercial; - privatização; - abertura externa ao capital estrangeiro; - descentralização fiscal; - previdência social (INSS); - administração pública; - os avanços na área de educação. Todas ar m d m q a s apontam na dmx$o certsi: libemdo as rn ' paira Q crescimento sustentado e sustentá.vd. 64 ,r- & e a- O A GEO INFLUI NO MERCADO Apesar dos avanços, persistem grandes desafios: - o equiliírio fiscal ainda é frágil e por isso continua-,sendo um fator limitante para o crescimento mais rápido da economia; - a economia brasileira poderia crescer a 7% ao ano, mas terá de limitar-se a 4 e 5% ao ano nos próximos anos; - o equiliírio fiscal é condição necessária para que o crescimento da economia possa sustentarse durante um período longo (mencionar o exemplo do Ceará pós 1987); - entretanto, o equiliírio fiscal não é condição suficiente para alcançar o crescimento econômico com justiça social. 3. O MAIOR DESAFIO A ENFRENTAR Diz respeito ao enfrentamento da pobreza, das desigualdades e da insegurança que afetam a parte expressiva da população brasileira. - Pobreza: concentração no Nordeste rural e nas periferias dos grandes centros urbanos; - Desigualdades: entre ricos e pobres e entre regiões; - Insegurança: um problema de todos, mas os pobres são os mais afetados. O crescimento economico por si só não resolve o problema da pobreza. Se nada for feito, o Brasil continuará a ser uma nação desigual e de segunda classe. r ,-I 4 - ARTICULAR A AGENDA ECONQMICA COM A AGENDASOCIAL É preciso a assumit. compromissos clatos para o combate à pobreza, i s des'gualdades e A insegurança: - A educação é o ativo mais importante para que os pobres possam participar nos h t o s do crescimedto econômico. A educação deve ser o carro-chefe da política de desenvolvimerytb; - O acesso à terra (a exemplo da refomia agrária solidhrh no Ceará, onde os trabalhadores rurais tomam todas das decisões); - O acesso à saúde pública; - O acesso aos serviços públicos e ao crédito bancário; - A melhoria das condições de c'governação" a nível dos municípios. Um bom governo municipal faz a grande diferença no tocante às metas soclals. 5 - NAO EXISTE M I U G R E PARA REDUZIR A POBREZA A CURTO PRAZO ' Por isso, enquanto houver pobreza, é preciso que haja uma rede de proteção, com ações de assistência social, para proteger os mais pobres. - programas de emergência em caso de crise. Exemplo: secas, recessões na economia, desemprego maciço; - complementação de renda, bolsa-escola; - projetos comunitários de combate à pobreza (ex: Projeto São José no Ceará); - "empoderamento"(e~owemeat)dospobres, para que eles possam mobilizar sua capacidade empreendedora (ex: reforma agrária solidária); - criação de mais oportunidades de geração de / renda para os pobres (ex: projetos intensivos em trabalho). 6. QUE BARREIRAS A SUPERAR N O CAMPO GEOPOL~TICO? -, Quanto ao aprofúndamento das reformas necessárias para o crescimento sustentável do Pais ainda há muito o que fazer: - a questão da previdência ainda não está resolvida. O problema maior está no RJU Regime Jurídico Único. As resistências corporativas precisam ser enfrentadas para que este problema seja resolvido; - o problema da previdência dos funcionários públicos é o problema mais sério a ser enfrentado pelos governantes nos próximos anos; - A reforma tributária precisa sair do papel para reduzir as distorções que mantêm o "Custo Brasil" e atravancam o crescimento da ' economia; - A reforma do iudiciário precisa ser feita para que a justiça possa funcionar com mais aghdade. O acesso à justiça é uma das précondições para a cidadania; - A reforma trabalhista, para reduzir as distorções no mercado de trabalho. O problema dos impostos sobre a folha de salários, que induz ao trabalho informal e à maior intensidade no uso do capital. 7 O BRASIL CONHECIMENTO SOCIEDADE I 4 r+ sn de mo* - para o to"; . pautado nsz mbiatc favoriiível para a - u m novo cwceito de - f m m a um - o ppel da sociedade civil - TENDÊNCIAS mce~smoes E PERSPECTIVAS N O ÂMBITO ECONOMICAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 8 Não basta olhar apenas para os desafios internos, mas buscar avançar em pé de igualdade com as outras nações do mundo: - como tirar proveito do processo de globalização por meio de uma diplomacia comercial ativa e dinâmica; - como atingir uma economia integrada e competitiva; - como vencer o desafio de aumentar as exportações brasileiras para alcançar maior equilíirio nas contas externas e reduzir a vulnerabilidade do balanço de pagamentos; - fortalecer-se internamente para reduzir a vulndabihdade aos choques externos: o problema da volatilidade dos fluxos financeiros internacionais. ' I . 'a= i& r 9 - A INSERÇÃO DO BRASIL N O MERCADO GLOBAL E AS TE~~DÊNCIAS DE SUA POLÍTICA EXTERNA Nesse sentido, vejo com cautela o projeto da área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o qual poderá oferecer oportunidades e ao mesmo tempo grandes riscos para o Brasil, que é o país mais industrializado da América Latina. Portanto, entendo que a cautela e o profissionalismo devem presidir as tratativas de negociação com os EUA com vistas à criação da ALCA. Antes de mais nada, devemos buscar analisar mais profundamente os possíveis impactos da área de livre comércio continental sobre a economia brasileira, tanto do ponto de vista setorial como regional. Conhecidos os seus efeitos prováveis, devemos procurar envolver os diversos segmentos da sociedade na discussão do projeto para se chegar a um consenso sobre a posição do País. Feito isso, ou ao mesmo tempo, com o conhecimento de causa e o apoio e legitimidade, devemos preparar a nossa diplomacia comercial para defender de forma mais efetiva os interesses nacionais com competência e habilidade para conseguir ganhos reais sob a forma de redução de barreiras às nossas exportações e salvaguardar a posição de setores nacionais estxart6gicos. i 10 - A CRISE ENERGÉTICAE SEUS IMPACTOS A atual crise energética no Brasil resulta de uma infeliz deficiência conjuntural -&e chuvas nas regiões Nordeste e Sudeste e de uma falha no planejamento estratégico da gestão governamental. Caso não sejam atacados os problemas estruturais do setor, as conseqüências para o mercado nacional a curto e médio prazos serão muito negativas, comprometendo o futuro do País. O modelo de privatização do setor elétrico adotado produziu um efeito perverso: as estatais não investiram por fdta de dinheiro, enquanto que o setor privado nacional e estrangeiro não investiu por falta de regras claras relação aos riscos inerentes aos investimentos. A economia seguramente será adversamente afetada - resta saber em que proporções. Para rninimizar os efeitos, as f a d a s e as empresas acataram a convocação do Governo e já iniciaram uma operação de guerra para enfrentar o racionamento, em busca de redução do consumo de energia e de busca de eficiência como forma de garantir o seu bem-estar e os compromissos com seus clientes e fornecedores. Porém, temo dizer que todo esse esforço terá sido em vão se não forem logo atacados para valer os problemas do setor de energia, que é tão vital para a vida econômica e o bem-estar do País. (Mencionar o esforço do Ceará em apoiar o desenvolvimento na geração de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis como a eólica e a solar). Para aperfeiçoar as instituições e o processo político, a reforma política deverá abordk os seguintes tópicos: - voto distrital misto; - fidelidade partidária; - reeleição versus mandato de cinco anos; - parlamentarismo; -i - financiamento de ~ a & ~ a n hpolíticas. as 12 - FECHAMENTO Esses eram os pontos que eu tinha para falar. Espero que possamos avançar a discussão durante a fase de debates. MUITO OBRIGADO ESTADO DO CEARA GABINETE DO GOVERNADOR CERIMONIAL PALESTRA NO EVENTO CAFÉ & NEG~CIOS Dia: 30 de maio de 2001 Hora: de 19horas as 21h30min iacal: Hotel Inter Continental S;ãn&~.11231 São Paulo - / 18hSOmin - Chegada do ~0;ernador Tasso Jereissati 19 horas - Início do Evento - os convidados: 180 alunos do c m o de graduqão e pós-graduação administração de.e m i s a s da Fundação Getúlio Vargas estarão sentados em mesas redondas no salão de eventos " Di Cavalcanti" onde serão servidos vinhos e canapés. - Serão 3 palestrantes; cada um terá 20 minutos para fazer sua apresentqão e em seguida estarão abertas as perguntas diretas dos convidados aos palesbantes. - - - Governador Tasso Jereissati Carlos An&6 - presidente da AT&T do Brasil Rodrigo Vieira - Diretor do Site: Arremate.com (site de leilões) - moderador: Francis Liu - Vice-presidente da Booz-Allen & Hamilton 2 1h30min - Encerramento ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO GOVERNADOR CERIMONIAL Temas nara awesenta@o do Governador Tasso Jereissati Como a gsopolítia ínnui no memado? no âmbito das relaçks in-&s nam& globai nos prdkm awp? Qiialls os dexosi tia fofm8@0 de um bloco economio0 diu Américas (ALCA) para o M s ? Que mudanças immmrb sobre o Mmoszil? Como isso afetará o mercado? Crise mzqgktica e seus h* m h o meircado nacional a curto e mMio prazos Pobmeiailiddes do Brasil em rnkqib a recursos xmtmais e ~ v o l v i m ~ t o wvU6sío; Q u i s as barreiras a se s u p m no -r geqmlítiw?