da economia verde, até agora acordado nas

108 Quarta-feira 31 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL da economia verde, até agora acordado nas reuniões
preparatórias.
No texto, os Estados mostram-se convencidos de
que a economia verde deve contribuir para se alcançar
metas-chaves, em particular as prioridades de erradicação da pobreza, segurança alimentar, um solo de
gerenciamento de recursos hídricos, acesso universal
ao serviço de energia moderna, cidades sustentáveis,
direcionamento de oceanos, melhorando a resistência
e a preparação para desastres, assim como a saúde
pública, desenvolvimento de recursos humanos e crescimento sustentável inclusivo e igualitário que gerem
empregos, incluindo para os jovens.
Mesmo convencidos de que as políticas de economia verde podem oferecer oportunidades benéficas para melhorar a integração, o desenvolvimento
econômico e a sustentabilidade ambiental em todos
os países, independentemente da estrutura da sua
economia e do seu nível de desenvolvimento, reconhece-se, entretanto, que países em desenvolvimento
estão enfrentando grandes desafios para erradicar a
pobreza e sustentar o crescimento e que a transição
para a economia verde irá requerer ajustes estruturais
que podem envolver custos adicionais para as suas
economias. Nesse sentido, é necessário o suporte da
comunidade internacional.
É inevitável perceber o contraste entre o entusiasmo do relatório do Pnuma quanto às perspectivas de
transição para a economia verde e a resistência dos
Estados Unidos da América em assumir compromissos com créditos em direção à transição.
Nossos convidados, certamente, irão desenvolver o tema, brindando-nos com esclarecimentos para
um melhor conhecimento desta Comissão Mista de
Mudanças Climáticas quanto à conjuntura que cerca
a Conferência do Rio e as possibilidades de acordos.
Por fim, cito o texto de documento oferecido pelo
Governo brasileiro à Conferência, na parte em que, ao
seu modo, conceitua a economia verde no contexto de
combate à pobreza.
Segundo a contribuição brasileira, a Rio+20 deveria buscar a renovação do compromisso dos líderes
mundiais com o desenvolvimento sustentável, com o
objetivo integrador, capaz de conciliar as preocupações
ambientais com as necessidades sociais, sem perder
de vista o desenvolvimento econômico.
Para o Brasil, o tema da Conferência “Economia
Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e
da Erradicação da Pobreza” significa catalisar a ligação
das intenções e objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento sustentável com a realidade da
operação de economia e, portanto, ser instrumento de
implementação da Agenda 21.
Março de 2012
Para cumprir esse objetivo, é preciso reforçar a
ligação do conceito de economia verde com o de desenvolvimento sustentável, de forma a evitar uma leitura do conceito de economia verde que privilegie os
aspectos de comercialização de soluções tecnológicas
avançadas sobre a busca de soluções adaptadas às
realidades variadas dos países em desenvolvimento.
A sugestão do Governo brasileiro é que se fale
em economia verde inclusiva, trazendo o aspecto social para a linha de frente da discussão e dos objetivos
e sintetizando o tema da conferência.
Menciono ainda que, diante do contexto de instabilidade nos preços das commodities e dos riscos
climáticos crescentes, política de promoção e garantia
de segurança e nutricional pode ser papel importante
nas estratégias de economia verde inclusiva.
O documento brasileiro oferece exemplos da integração de estratégias econômicas ambientais e sociais que devem ser aprofundadas, reproduzidas, tais
como programas de transferência de renda e fomento
à atividade de conservação e recuperação ambiental,
apoio a segmentos da população que obtêm renda a
partir da reciclagem de resíduos sólidos, disseminação de boas práticas agropecuárias com tecnologias
acessíveis a pequenas propriedades e aos agricultores
familiares e à incorporação de tecnologias de maior
eficiência energética em programas habitacionais populares. Programa de geração de trabalho, emprego
e renda, com a concessão de linhas de financiamento produtivo e microcrédito produtivo e orientado são
exemplos de instrumentos do repertório de políticas e
experiências brasileiras que podem ser direcionadas
ao fomento da economia verde.
Encerro por aqui esta breve explanação, para
que possamos ouvir os nossos convidados. Muito
obrigado a todos.
Com a palavra o Ministro Paulino.
O SR. PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
– Boa tarde, Sr. Presidente desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, Srs. Parlamentares, Deputado Sirkis, Srs. Membros desta Mesa, Prof.
Eduardo Viola, Prof. Eliezer Martins Diniz, eu queria, em
nome do Ministério das Relações Exteriores, agradecer
o convite que recebemos para participar deste evento.
Por dever de ofício, vou ser talvez um pouco repetitivo. Muitas das palavras que pretendo dizer já foram antes mencionadas por V. Exª, Deputado, Márcio
Macêdo. Mas acho que é sempre importante dar a visão do Governo brasileiro, do Ministério das Relações
Exteriores, que hoje os seus principais negociadores,
Embaixador Luiz Alberto Figueiredo e Embaixador
André Corrêa do Lago, estão em Nova York, na sede
das Nações Unidas, negociando. Essa é a terceira