DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO SÓCIO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A GEOGRAFIA DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS 1995 A 2010
Nádia Nunes
FLORIANÓPOLIS (SC), JULHO DE 2013
2
NÁDIA NUNES
A GEOGRAFIA DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS 1995 A 2010
Monografia submetida ao Departamento de
Economia e Relações Internacionais da
Universidade Federal de Santa Catarina
como requisito obrigatório para obtenção do
grau de Bacharelado em Ciências
Econômicas.
Florianópolis (SC), Julho de 2013
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO SÓCIO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota 6,0 (seis) à aluna NÁDIA NUNES na
disciplina CNM 5420 – Monografia, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de
Bacharelado em Ciências Econômicas.
Banca Examinadora:
____________________________________
Prof. Dr. Valdir Alvim da Silva
Orientador – CNM/CSE/UFSC
____________________________________
Prof. Dr. Pedro Antonio Vieira
Membro 1 – CNM - UFSC
____________________________________
Prof. Ms. Daniel C. Corrêa da Silva
Membro 2 – CNM - UFSC
Florianópolis, 16 de julho de 2013
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço pela oportunidade de cursar uma Universidade e por toda a experiência
proporcionada pelo ambiente acadêmico. Aos professores por compartilharem conhecimento
e experiência ao longo destes anos. Aos meus pais pela educação que recebi. Aos meus filhos
pela paciência e compreensão das ausências. Aos amigos pelo apoio. Aos funcionários da
coordenação do curso de Ciências Econômicas. Ao professor Dr. Valdir Alvim da Silva pela
orientação. Em especial, gostaria de agradecer também aos professores, Dr. Pedro Antônio
Vieira e Dr. Daniel Corrêa da Silva, que no último semestre, no último dia dessa jornada me
proporcionaram maior elucidação na minha busca pelo conhecimento.
5
RESUMO
NUNES, Nádia. A geografia das exportações brasileiras – 1995 a 2010, Florianópolis,
2013. 59f. Monografia (Graduação) Curso de Ciências Econômicas, Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
A pesquisa realizada nesta monografia objetiva demonstrar o panorama da evolução
recente das exportações brasileiras no período de 1995 a 2010, período este que abrange os
governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. O ponto de
partida procura mapear as exportações brasileiras explicitando o perfil geográfico no cenário
mundial, bem como a relação comercial entre os BRICS e a evolução histórica dentro do
período proposto. Busca-se na sequência, explicitar os principais países e blocos econômicos
de destino das exportações brasileiras, bem como os principais produtos exportados. Além
disso, busca-se analisar a participação comercial externa do Brasil na perspectiva dos dois
governos, destacando as crises ocorridas no período e as políticas de exportação adotadas por
cada um deles. Para finalizar, a pesquisa também demonstra uma abordagem sobre o tema da
reprimarização da pauta de exportação brasileira, os conceitos e fatores diretamente
relacionados e uma observação sobre a discussão do tema desindustrialização.
Palavras-chave: Exportações Brasileiras. Importações Brasileiras. Pauta de Exportação.
Reprimarização. Desindustrialização.
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ABSTRACT
NUNES, Nádia. A geografia das exportações brasileiras – 1995 a 2010, Florianópolis,
2013. 59f. Monografia (Graduação) Curso de Ciências Econômicas, Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
The research in this thesis aims to demonstrate the panorama of recent developments
in Brazilian exports in the period 1995-2010, a period covering the administrations of
Presidents Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. The starting point for
looking Brazilian exports to map detailing the geographical profile on the world stage, as well
as the commercial relationship between the BRICS and the historical evolution within the
proposed period. Search in the sequence, explain the major countries and economic blocs
export destination as well as the main products exported. In addition, it seeks to analyze the
participation of Brazil's foreign trade in the perspective of two governments, highlighting the
crises in the period and export policies adopted by each government. Finally, the survey also
demonstrates an approach on the subject of reprimarization of Brazilian exports, the concepts
and factors directly related and a note on the discussion of the topic deindustrialization.
Keywords: Brazilian Exports and Imports. Brazilian Export Basket. Reprimarization.
Deindustrialization.
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LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Balança comercial brasileira 1995-2010 ............................................................. 34
Gráfico 2. Comparativo do comércio mundial e comércio brasileiro 1995-2010 ................ 36
Gráfico 3. Principais países de destino das exportações brasileiras 1998 e 2010.................. 39
Gráfico 4. Exportação brasileira por fator agregado 1964 a 2012 ........................................ 45
Gráfico 5. Exportações brasileiras por fator agregado 1995-2010 ....................................... 51
Gráfico 6. Evolução da balança comercial brasileira e do agronegócio 1989-2012 ............. 51
Gráfico 7. Exportações: participação de grupos de produtos, por intensidade tecnológica
2000-2010 ......................................................................................................... 53
8
LISTA DE QUADROS
Quadro 1. Principais acontecimentos que afetaram as exportações em 2001 e 2002 ............ 27
Quadro 2. Política Econômica e Setor Externo: FHC e Lula (1995-2010) ........................... 32
Quadro 3. Os cinco principais países e principais produtos – comparativo 1999 e 2010. ..... 42
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1.
Comércio exterior do Brasil: principais produtos exportados 1821-1940 ............ 18
Tabela 2.
Produção, exportação e preços do café brasileiro 1850-2000 .............................. 19
Tabela 3.
Evolução do comércio exterior brasileiro 1995-2010.......................................... 33
Tabela 4.
Ranking dos principais países exportadores 1995-2010 ...................................... 37
Tabela 5.
Ranking dos principais países importadores 1995-2010...................................... 38
Tabela 6.
Exportações brasileiras: Blocos e valor agregado 1999/2003/2010 ..................... 43
Tabela 7.
Exportações brasileiras por fator agregado 1964 a 2011 ..................................... 44
Tabela 8.
Exportação Brasileira por intensidade tecnológica 1996-2002 ............................ 48
Tabela 9.
Exportação Brasileira por intensidade tecnológica 2003-2010 ............................ 48
Tabela 10. Receitas de exportação por commodities 2000-2010 ......................................... 49
Tabela 11. Quantidades exportadas por commodities 2000-2010 ........................................ 49
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AELC - ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE LIVRE COMÉRCIO
ALADI - ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO
BID - BANCO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CARICOM - COMUNIDADE E MERCADO COMUM DO CARIBE
SECEX – SECRETARIA DE COMERCIO EXTERIOR
COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL E ESTATISTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
FMI - FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL
FOB - FREE ON BOARD
GATT - GENERAL AGREEMENTON TARIFFS AND TRADE (ACORDO GERAL DE TARIFAS E
COMÉRCIO)
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS
IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS
IR - IMPOSTO DE RENDA
JK - JUSCELINO KUBITSCHEK
MCCA - MERCADO COMUM CENTROAMERICANO
MDIC - MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
MERCOSUL - MERCADO COMUM DO SUL
OMC - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
PAEG - PROGRAMA DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO
PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO
PITCE - POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DO COMÉRCIO EXTERIOR
PNB - PRODUTO NACIONAL BRUTO
PND – PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
PROEX - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES
SECEX - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
TEC - TARIFA EXTERNA COMUM
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SUMÁRIO
RESUMO ................................................................................................................................................. 5
ABSTRACT ............................................................................................................................................. 6
LISTA DE GRÁFICOS ......................................................................................................................... 7
LISTA DE QUADROS ............................................................................................................................ 8
LISTA DE TABELAS ............................................................................................................................. 9
CAPITULO I. A INSERÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO MUNDIAL ATRAVÉS DAS EXPORTAÇÕES..12
1.
Introdução .........................................................................................................................12
1.1. Formulação da situação-problema ....................................................................................13
1.2. Objetivos ...........................................................................................................................14
1.2.1. Objetivo Geral ...................................................................................................................14
1.2.2. Objetivos Específicos ........................................................................................................14
1.3. Metodologia ......................................................................................................................14
CAPITULO II. ASPECTOS HISTÓRICOS E ESTRUTURAIS DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS ........16
2.1.1. Expansão e a geografia das exportações do século XIX ao XX .....................................18
2.1.2. Governos FHC e Lula e a política externa 1995- 2010 ..................................................24
CAPITULO III. OS RUMOS DO COMÉRCIO EXTERNO BRASILEIRO ...............................................33
3.1. A evolução das exportações brasileiras 1995-2010 ............................................................33
3.2. Distribuição geográfica das exportações - países e blocos .................................................37
3.3. Estrutura da pauta de exportações: principais produtos ......................................................44
CAPITULO IV. REPRIMARIZAÇAO DA PAUTA DE EXPORTAÇÕES ................................................50
4.1. Brasil e a reprimarização da pauta de exportações ..............................................................50
4.2. Reprimarização versus desindustrialização .........................................................................53
CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................................56
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 58
12
CAPITULO I.
A INSERÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO
MUNDIAL ATRAVÉS DAS EXPORTAÇÕES
1. Introdução
O fenômeno da globalização aumentou o interesse das empresas brasileiras pelo
mercado externo, visando aumentar seus ganhos de competitividade e seus resultados
financeiros, pois as exportações se colocam como formas de sistematização da economia e
despontam como fonte primordial de divisas garantido a trajetória da corrente de comércio
internacional do país.
Em 2011 os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC) registraram recorde na corrente de comércio do Brasil com saldo de US$ 482,3
bilhões. O resultado expressa um aumento de 25,7% sobre 2010, quando atingiu US$ 383,7
bilhões, tendo as exportações crescido em 26,8% e as importações 24,5%. A venda de
produtos básicos cresceu 36,1% e os semimanufaturados e manufaturados se ampliaram em
27,7% e 26,00% respectivamente, na comparação com 2010.
Estes resultados representam uma significativa progressão na inserção do Brasil no
comércio internacional e buscam
demonstrar que houve uma mudança na distribuição
espacial/geográfica das exportações brasileiras no período 1995 a 2010, num contexto
observado por crises econômicas que interferiram na alteração desta geografia. É possível
observar que estas mudanças interferiram nas formas de garantia do fluxo de moeda
estrangeira para pagamento de importações, bens e serviços, royalties serviços da dívida
externa, gerado pelas divisas acumuladas com as exportações.
Porém, examinando detidamente os resultados obtidos podemos perceber que a
capacidade brasileira de promover os meios de pagamentos internacionais, necessários ao
suprimento de oferta interna por bens de capital e insumos básicos, é ainda dependente das
exportações de produtos primários.
Esta dependência demonstra evidências do processo de reprimarização do comércio
exportador brasileiro no período 1995 a 2010. Isto posto, percebeu-se que o fato já preocupa
entidades de classe como a Federação das Indústrias e as organizações sindicais, uma vez que
13
atinge diretamente a estrutura industrial brasileira, em setores responsáveis pela geração de
empregos e renda e dinâmica do desenvolvimento econômico. Assim verificamos que o Brasil
tem condições de melhorar sua posição no comércio mundial, superando as limitações às
exportações de produtos primários.
1.1. Formulação da situação-problema
O plano de investigação desta pesquisa consistiu no levantamento da situação
problemática da trajetória das exportações e os caminhos que o comércio internacional
brasileiro vem tomando. A relevância desta problemática consiste em demonstrar as
características da geografia das exportações brasileiras entre 1995 a 2010, período que
compreende as políticas e ações de dois governos, FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010).
As estatísticas sobre o comércio exterior brasileiro, neste período, possibilitaram
identificar o comportamento do comércio internacional brasileiro e representaram fortes
indícios do processo de reprimarização no desempenho da economia do Brasil no âmbito da
economia globalizada.
A direção do comércio exterior brasileiro expressa a paisagem de sua situação
econômica de tal forma que, mapear este movimento permite aos agentes envolvidos, como
setor industrial e governo, o melhor planejamento das suas ações, constituindo-se em
instrumento para tomada de decisão sobre políticas econômicas e determinação de diretrizes
por parte do Governo bem como possibilita a definição de estratégias eficientes por parte das
empresas e organizações.
Nesta assertiva extraiu-se o problema da pesquisa que se constituiu na exploração da
geografia das exportações brasileiras no período de 1995 a 2010, tanto no que diz respeito aos
destinos do comércio e aos principais produtos da pauta de exportação, quanto na trajetória da
reprimarização da economia brasileira, seu potencial exportador, as necessidades de
organização na produção interna e a aplicação de políticas eficientes às exportações.
14
1.2. Objetivos
1.2.1. Objetivo Geral
Examinar a geografia das exportações brasileiras e a trajetória do comércio
internacional no período entre 1995 a 2010, e verificar a ocorrência do processo de
reprimarização da pauta de exportações.
1.2.2. Objetivos Específicos
1. Demonstrar determinados aspectos estruturais das exportações brasileiras no
contexto histórico nos séculos XIX a XXI;
2. Caracterizar os fatores políticos, econômicos e normativos, que condicionaram
o comércio internacional brasileiro no período de 1995 a 2010;
3. Mapear as exportações, os principais países e blocos econômicos de destino e
principais produtos alvos das exportações brasileiras no período, demonstrando
as possíveis alterações na geografia;
4. Examinar e discutir o tema da reprimarização da pauta de exportação e também
uma abordagem sobre o tema da desindustrialização.
1.3. Metodologia
A presente pesquisa quanto aos objetivos é fundamentalmente analítico-descritiva.
Quanto à abordagem caracteriza-se como quantitativa pela relevância das relações entre as
variáveis, e qualitativa pelo aprofundamento da compreensão analítica dos dados obtidos
buscando explicar o movimento das exportações brasileiras.
A primeira parte introdutória consiste na exposição do capítulo I e descreve a
metodologia e expõe a situação problemática da geografia das exportações brasileiras e dos
reflexos da pauta exportadora na trajetória das tendências de reprimarização.
15
O primeiro objetivo específico será descrito no capítulo II e busca estabelecer alguns
dos aspectos conceituais e da gênese das exportações brasileiras no contexto histórico dos
séculos XIX ao XXI, na perspectiva de alguns autores como Caio Prado Junior na sua
História econômica do Brasil, Celso Furtado em sua obra Formação Econômica do Brasil e
João Manuel Cardoso de Mello em seu Capitalismo Tardio. Neste capítulo II serão destacadas
também as políticas e ações adotadas no período de 1995 a 2010 sob os governos de FHC e
Lula, num contexto de crises globais, enfrentadas com a busca da inserção no cenário
mundial, tendo como referência o desenvolvimento da economia brasileira e contemporânea
descrita por Nilson Araújo de Souza, e em Albene Miriam Menezes destacando as
experiências de vinte anos de SECEX nos últimos duzentos anos de Comércio Exterior no
Brasil.
A geografia das exportações, o mapeamento dos principais países e blocos econômicos
de destino das exportações brasileiras assim como os principais produtos exportados, o
levantamento de valores em volume e em participação percentual, serão tratados no capítulo
III tendo como referências os indicadores de desempenho das bases de dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Instituto de pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O capítulo IV abordará o quarto e último objetivo específico, onde se procura
examinar a discussão sobre a reprimarização da pauta de exportações com base em pesquisas
bibliográficas e nos conceitos existentes no debate atual do processo de desindustrialização no
Brasil, a fim de dar sustentação teórica ao desenvolvimento da pesquisa. Nesta etapa foram
utilizadas referências nos trabalhos de Betânia Pereira Silva em que aborda a
desnacionalização e a dependência de commodities agrícolas e minerais, também De Negri e
Alvarenga focando a primarização da pauta de exportações no Brasil e seus dilemas e em José
Luis Oreiro e Carmem Feijó as questões da desindustrialização seus conceitos, causas efeitos
no caso brasileiro.
O trabalho de investigação realizado nesta pesquisa foi de fundamental importância
para a compreensão dos temas relacionados aos movimentos comerciais do Brasil, permitindo
ampliar o conhecimento sobre a realidade das exportações brasileiras e seus importantes
indicadores de desempenho, contribuindo para melhor avaliar e tomada de decisão dos
agentes econômicos, nos dois governos de FHC e Lula, diante da crítica realidade mundial.
16
CAPITULO II.
ASPECTOS HISTÓRICOS E ESTRUTURAIS DAS
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
2.1. A gêsese colonial e mercantil das exportações do Brasil
Para retratar a geografia das exportações é necessário recuar um pouco no tempo em
busca dos aspectos históricos que deram início ao processo exportador em terras brasileiras.
A economia brasileira, no período colonial é integrada ao processo de expansão do
capitalismo mercantil que se espraiava pelo mundo, enquanto o feudalismo da idade média
entrava no seu final a partir do século XVI.
Quando falamos em comércio exterior podemos dizer que este existe no Brasil desde
as primeiras ocupações de suas terras. Com caráter predatório sobre os recursos naturais e
com a utilização da mão-de-obra a princípio indígena, para exploração do pau-brasil e
posteriormente com trabalho escravo dos negros traficados da África para a produção da canade-açúcar.
Assim, o primeiro produto a ser exportado foi o Pau-Brasil, a princípio retirado por
franceses, negociado por portugueses, piratas e contrabandistas de forma indiscriminada e
rudimentar. Esta exploração rudimentar atendia os interesses e as necessidades comerciais
europeias, não criando estabelecimentos fixos e ou definitivos na colônia portuguesa, tendo
sido “rápida a decadência da exploração do pau-brasil” e em alguns decênios “esgotaram-se o
melhor das matas costeiras que continham a preciosa árvore e o negócio perdeu seu interesse”
(PRADO JUNIOR, 1970, p. 27).
Esta exploração unida ao trabalho servil constituiu na perspectiva de Silva (2008) a
base da mercantilização das atividades na colônia onde o objetivo era atender aos interesses
internacionais de Portugal. Ainda assim a exploração desta árvore preciosa matéria-prima
continuou sob o regime do monopólio real com pequena exportação que durará até princípios
do século XIX.
Somente mais tarde com a ocupação efetiva do território e a instalação e sobrevivência
as vilas aos ataques dos índios nas novas terras, e das experiências comerciais na ilha da
Madeira é que os portugueses introduzem o cultivo da cana-de-açúcar, e de tal maneira que “a
17
organização das relações de produção e a estrutura sócio-econômica básica da sociedade
brasileira já começa a ser definida” (SILVA, 2008, p.16).
Ainda na fase colonial, o modelo exportador agroindustrial açucareiro exigiu
investimentos em equipamentos e mão-de-obra escrava e ao que “tudo indica que capitais
flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no
da importação de mão-de-obra escrava” (FURTADO 2007, p. 34).
Contudo, o açúcar, este produto tão importante para o Brasil entrou em crise e os
engenhos aos poucos foram desaparecendo. O açúcar brasileiro sente a pressão da forte
concorrência dos capitais comerciais holandeses e franceses com a expansão da produção da
cana nas Antilhas, e desta forma a decadência do comércio do açúcar brasileiro se dá pela
concorrência do açúcar antilhano no mercado internacional.
Assim, o capital comercial foi dominante até o século XVII. Na passagem do século
XVII para o XVIII, houve a descoberta das Minas Gerais, onde havia ricas jazidas de ouro no
centro-sul do Brasil e espalhadas por mais alguns territórios como Goiás e Mato Grosso
tornou-se um atrativo para vinda de migrantes e aventureiros europeus. Criam-se novas vilas,
como Vila rica (atual Ouro Preto) principal produtora de ouro, e desta forma se desenvolve a
pecuária pelo interior da colônia. Porém a pecuária não era uma produção destinada à
exportação, mas era tão somente para o abastecimento dos mineradores numa economia de
subsistência.
Portanto, o que se vê é que tivemos uma organização puramente mercantil na sua
produção e Prado Júnior destaca que:
na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros;
mais tarde, ouro e diamante; depois algodão, e em seguida café, para o comércio
europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo exterior voltado para fora do país e
sem atenção a consideração que não fossem o interesse daquele comércio, que se
organizarão a sociedade e a economia brasileiras. (PRADO JUNIOR, 1970, p. 23).
Neste contexto objetivando o comércio exterior, o Brasil passa por um processo de
modernização no período que vai de 1850 até o fim da monarquia. Várias decisões foram
tomadas a fim de obter uma maior integração geográfica e espacial dentre estas a introdução
da estrada de ferro que representou uma revolução no meio de transportes interligando várias
regiões até a chegada do café nos portos para exportação.
18
2.1.1. Expansão e a geografia das exportações do século XIX ao XX
Conforme Prado Junior (1970, p. 270) o que temos é a dependência e a subordinção
orgânica e funcional em relação ao conjunto de interesses internacionais. Uma economia de
exportação para fornecimento de matérias-primas e gêneros alimentícios aos países da Europa
e mais tarde também da América.
Aqui nos deparamos já com uma situação geográfica das exportações brasileiras, os
primeiros destinos e os principais produtos exportados desde sua gênese. Celso Furtado
destaca que já “no primeiro decênio da independência o café já contribuia com dezoito por
cento do valor das exportações do Brasil, colocando-se em terceiro lugar depois do açúcar e
do algodão” (FURTADO, 2007, p. 68).
Se observarmos os principais produtos do comércio exterior do Brasil que vai de 1821
a 1940, veremos que a pauta de exportações teve a predominância de produtos primários.
Tabela 1.
Comércio exterior do Brasil: principais produtos exportados 1821-1940
(em % sobre o total das exportações)
Elaboração: Silva (2008)
Contudo o café foi o que atingiu o sucesso de produção e exportação, e Silva (2008)
destaca que mesmo com a abundância de recursos naturais e cenário externo favorável, o café
recebeu investimentos de capitais estrangeiros em todas as fases do processo. Furtado (2007)
coloca que o segundo e o terceiro quartel do século XIX representaram a fase de gestação da
economia cafeeira e foi nesta etapa de gestação que ocorreu a formação de uma nova classe
19
empresária, com experiência comercial, que mais tarde representou o mercado consumidor
interno.
Mello (1991) enfatiza que o capital cafeeiro traduziu-se também em capital industrial e
mercantil, integrando o núcleo produtivo, serviços de transporte e beneficiamentos, atividades
comerciais (casas de câmbio) e bancárias, determinando um complexo exportador cafeeiro.
Desta forma, este autor destaca que o capital industrial brasileiro nasceu num momento de
auge das exportações brasileiras.
A integração entre capital nacional e internacional ocorre durante o auge da economia
do café, inserindo o Brasil no cenário mundial como potencia exportadora. O crescimento da
função exportadora se dá pelos estímulos de um setor externo favorável, destaca Silva (2008)
e também internamente pelas condições estruturais específicas do Brasil como, clima, boa
terra e mão-de-obra vinda dos imigrantes europeus que somam às forças produtivas
impulsionando a economia assente.
Tabela 2.
Produção, exportação e preços do café brasileiro 1850-2000
Elaboração: Silva (2008)
O que pode ser notado na função exportadora do Brasil, Tabela 2, é que foi o café que
esteve na base do processo de desenvolvimento do Brasil, apesar da participação dos demais
produtos como o açúcar, o cacau e a borracha. Com a crise de 1929 o Brasil fica em situação
complicada em sua economia agroexportadora o que resultou numa crise de superprodução do
café diante da demanda internacional. Neste sentido Silva afirma que:
20
o espaço de tempo decorrente entre os anos 1870 e 1930 pode ser tratado como um
período de gestação industrial, no qual a expansão das exportações, basicamente
impulsionada pelo café, num primeiro momento estimulou a diversificação das
atividades econômicas internas e a modernização da economia.
[...] a partir da década de 1930, o declínio das exportações e a consequente
dificuldade para importar gerada pela insuficiência de divisas, [está] aliada a uma
crescente desvalorização cambial. (SILVA, 2008, p. 22)
Assim, o período marcado pela agricultura de exportação onde o café era o produto
destaque foi durante a República Velha (1889-1930), onde a riqueza acumulada com o café
dinamiza e estimula o desenvolvimento industrial, estará somado às dificuldades de
importação durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
Com a crise de 1929 a economia agrário-exportadora brasileira sofre os reflexos de um
crescimento econômico que vinha sendo sustentado apenas por gênero primário, o café. O
aumento das importações exigia uma contrapartida ainda maior na receita das exportações,
surge uma economia urbano-industrial que para Silva (2008) era voltada ao mercado interno.
A crise de 1929 representou a crise de superprodução e para realizar uma política de
proteção para a cafeicultura, o Estado compra os estoques existentes, retém e destrói parte da
produção fomentando a renda nacional somadas a uma política de desvalorização cambial
garantido o nível de emprego em outros setores da economia. Em suma, percebe-se que “a
expansão das exportações, basicamente impulsionada pelo café, num primeiro momento
estimulou a diversificação das atividades econômicas internas e a modernização da economia”
(SILVA, 2008, p. 22).
No período seguinte compreendido entre os anos de 1930 a 1954, é constituída uma
série de políticas institucionais e de valorização do café. Em 1931 é criado o Conselho
Nacional do Café, sob o governo provisório de Vargas. Em 1933 é criado Instituto do Açúcar
e do Álcool para controle de produção, comércio, preços e exportação destes produtos.
Neste período ocorre a transição definitiva de uma economia agroexportadora para
uma economia urbano-industrial, em que os principais pilares para a nossa industrialização
foram o implemento da indústria de base - de meios de produção como máquinas e
equipamentos, e a dinamização do setor interno. Neste período a indústria cresceu 7,2% ao
ano enquanto que a agricultura só avançou 2,8%. A expansão da indústria perdura entre 1945
e 1960 superando a agricultura (SOUZA, 2008, p.13 e 15).
21
Com o movimento nacional-desenvolvimentista, iniciou uma escalada do capital
estrangeiro através de investimentos externos diretos (IED) no Brasil sob a forma de
máquinas e equipamentos, conforme Souza (2008).
O Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek (JK) apoiou-se na expansão da
produção de bens de consumo duráveis e tal expansão só pode ser explicada devida a
concentração de renda do período anterior dado o padrão de acumulação realizado no governo
de Getúlio Vargas (OLIVEIRA, 1977 apud SILVA, 2008, p. 25).
Entretanto, no governo JK a dívida externa aumenta e a situação se agrava com o
crescente desequilíbrio do balanço de pagamentos, vê-se a queda das exportações de produtos
agrícolas associado ao pagamento de elevados fretes e seguros para produtos importados, bem
como as remessas de lucros das empresas internacionais.
No governo seguinte João Goulart (Jango) a dívida externa corresponde a 43% da
renda obtida com as exportações. Houve queda do investimento direto que trouxe como
consequência a redução da economia do país, a crise e o golpe militar em 1964, destituindo o
governo de Jango.
O governo militar consolida o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG)
elaborado pelos, então ministros da fazenda Roberto de Oliveira Campos e Octávio Gouvêa
de Bulhões, cujos objetivos eram o de baixar a inflação e equilibrar o balanço de pagamentos.
No entanto a crise econômica persistiu até 1967. Conforme Souza (2008) no período de 1968
até 1973 houve a expansão acelerada da economia brasileira, batizada como “milagre
econômico”, tendo como um dos fatores que contribuíram para a expansão da economia neste
período pautado na melhoria das exportações, que passaram a crescer 18% ao ano
apresentando forte crescimento no volume exportado.
Neste período de “milagre” as políticas de exportação consistiram em incentivos
especiais, principalmente fiscais e creditícios para determinados produtos de exportação. A
economia voltou a crescer puxada pelas indústrias de construção civil e de bens de consumo
duráveis como os automóveis e eletrodomésticos, voltados para a classe de renda alta.
Expandiu também a pecuária e produtos agrícolas de exportação. O Produto Nacional Bruto
(PNB) cresceu em média 10% ao ano entre 1968 e 1973, e as apostas nas exportações eram
mantidas a fim de obter parte das divisas necessárias às importações de máquinas,
equipamentos e matérias-primas, com políticas de incentivos governamentais aos
exportadores garantindo o sucesso.
22
A partir de 1974 o crescimento começa a declinar e a inflação chega a bater 200% em
1983 quando a dívida externa ultrapassa os US$ 90 bilhões e 90% da receita das exportações
é utilizada para pagamento de juros da dívida. Segundo Souza (2008) a violenta recessão
caracterizou um período de estagnação da economia nacional até 1984.
Já em meados de 1984, conforme Souza (2008), a economia começa a se reanimar
puxada pela produção industrial, que cresceu 6%, em grande medida, devido aos projetos
deflagrados pelo II PND de 1974, nas áreas de bens de capital, petróleo, produtos siderúrgicos
e químicos, gerando capacidade exportadora.
Em 1985 instaura-se a Nova República, com a apresentação do I PND-NR (Plano
Nacional de Desenvolvimento da Nova República), objetivando a preservação do crescimento
econômico, equacionamento das finanças públicas e a queda da inflação, e a implantação do
Plano Cruzado em 1986 capitaneado por Dilson Funaro, Ministro da Fazenda do governo de
transição de José Sarney. Após grandes lutas contra a ditadura e vários planos econômicos a
dívida externa aumentou para US$ 115,10 bilhões na década de 1980. “Para pagar esses juros
externos, o governo brasileiro emitia títulos da dívida interna, os vendia no mercado a fim de
obter moeda nacional e adquirir os dólares dos exportadores” (SOUZA, 2008, p. 197).
Neste cenário elegeu-se em 1989 o presidente Fernando Collor de Mello, que
promoveu um plano econômico com o sequestro dos ativos líquidos da economia e
promovendo uma abertura de mercado à economia mundial. Naufragados os planos seguintes,
o Brasil entrou num ciclo de crescimento, embora seja um desenvolvimento modesto.
Somente a partir do final da última década do século XX, após sucessivas crises que pôs em
risco o Plano Real de 1994, o país começou a demonstrar uma força maior nas exportações.
Foi num cenário de mudanças na economia mundial, e na busca pelo fator competitivo, que
ocorreram mudanças em antigas relações comerciais em que o Brasil vive a abertura para o
mundo.
Conforme Menezes et. al. (2010), a Medida Provisória nº 150, de 15 de março de
1990, que virou a lei que criou o Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento deixando
sob sua responsabilidade a gestão do comércio exterior com a criação do SECEX alguns anos
depois. Ainda conforme Menezes et. al.(2010), no início da década de 90 com Collor a
implementação da abertura comercial pelo Brasil consistiu em redução de tarifas de
importação e reformulação de incentivos às exportações.
23
No plano internacional, com o fim da guerra fria e sob o paradigma do neoliberalismo,
as relações comerciais ocorrem dentro de uma nova ordem chamada livre comércio e
multilateralização. Desta forma é criada em 1995 a Organização Mundial do Comércio
(OMC) em substituição ao Acordo Geral sobre Tarifas do Comércio (GATT), com o objetivo
de zelar pelo livre comércio aplicando políticas de desregulamentação, oferecendo maior
alcance internacional para países como o Brasil.
Nos anos 90 também assistimos uma cadeia de crises econômicas e financeiras em
todo mundo, como em 1992-1993 a crise no sistema monetário Europeu, em 1994 crise do
México e em 1996 a crise dos “Tigres Asiáticos” com enfrentamento de problemas cambiais.
No Brasil, conforme Silva (2008) houve uma mudança de foco, quando a ideia de
internalização da produção, até então mantida pela política de substituição às importações,
passa a ser substituída pela necessidade de políticas que tornassem o setor produtivo mais
competitivo no âmbito da liberalização comercial mundial. No Brasil, “o estado deveria
deixar de ser interventor para se tornar apenas regulador dos setores produtivos. Desta forma
as privatizações foram fortemente incentivadas” (SILVA, 2008, p. 63).
Fernando Collor de Mello implementa a ampla abertura comercial, conforme Menezes
et al. (2010) esta abertura alcança a indústria automobilística. O impacto dessa medida amplia
a oferta interna de bens importados, de alimentos, carros, calçados e tecidos o que exigiu logo
após, medidas para evitar a falência de vários setores, como por exemplo o leiteiro, dado à
concorrência com o produto de origem da Argentina e do Uruguai.
Foram implantadas diversas políticas com o objetivo de melhorar a participação do
Brasil no comércio internacional: foi lançado o Programa de Competitividade Industrial; o
Programa Brasileiro da Qualidade de Produtividade; e o programa de Apoio à capacitação
Tecnológica na Indústria, que juntos constituem instrumentos de política industrial
objetivando prover a competitividade às exportações brasileiras; e em 1991 também foi criado
o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Em 1991 foi aprovado no Congresso o mecanismo de drawback verde-amarelo
reduzindo a carga tributária sobre os insumos nacionais utilizados nos produtos a serem
exportados. Ainda neste ano o governo encaminha ao Congresso nacional o projeto de lei que
objetiva o ajuste no setor portuário. Também foi celebrado o Tratado de Assunção entre
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai tendo como objetivo um mercado comum na América
do Sul (MERCOSUL), com a definição de liberalização comercial através de união aduaneira
24
com a finalidade de adotar uma tarifa única comum para os Estados membros. “No
MERCOSUL se desenvolvem ações para harmonização de políticas comerciais, com destaque
para a aprovação do regulamento contra práticas desleais de comércio” (MENEZES et. al.,
2010, p. 217)
Fernando Collor de Melo sofre impeachment no final de 1992 e assume seu vice
Itamar Franco. Em 1993 entrou em operação o Sistema Integrado de Comércio Exterior
(SISCOMEX-exportação), medida que simplificou os procedimentos nas operações de
exportações barateando custos dos operadores, pois integra de forma informatizada as
atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.
Em 1994 a crise financeira do México explode provocando desvalorização do peso e
afetando a economia mundial causando efeitos negativos nas reservas cambiais brasileiras.
Assim, “para evitar uma crise financeira, o governo reduz o ritmo de crescimento da
economia contém o consumo e eleva as taxas de juros e as tarifas de importação” (MENEZES
et. al., 2010, p. 219).
2.1.2. Governos FHC e Lula e a política externa 1995- 2010
Em 1º de janeiro de 1995 assume a presidência Fernando Henrique Cardoso, também
com a promessa de fazer políticas e comércio exterior enfatizando a abertura comercial
através da integração com os países do MERCOSUL e os demais países da América do Sul.
São assinados acordos de livre comércio entre o MERCOSUL, Chile e Bolívia. Também é
adotada a Tarifa Externa Comum. Para Silva “contudo as exportações que seriam, e de fato
foram incentivadas, estão relacionadas a produtos com baixo conteúdo tecnológico e baixa
capacidade de conquistar novos mercados” (SILVA, 2008, p. 67).
Em 1997 o destaque de Silva (2008) é para o início das negociações brasileiras com a
Organização Mundial do Comércio (OMC) em que é assinado um acordo inter-regional em
Madri, aprofundando as relações entre os dois blocos. O governo cria o programa econômico
para enfrentamento da crise do México, alterando o câmbio vinculado ao dólar e adotando
flexibilidade. Aprova também no Senado a quebra do monopólio da Petrobrás permitindo que
empresas privadas participem na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no
Brasil. Menezes et. al. (2010) dá ênfase a implementação de alternativas para evitar a crise
financeira, como a redução no ritmo da economia com a contenção do consumo, elevação das
25
tarifas de importação e elevação de taxas de juros. Desta maneira tem-se um aumento
significativo de capitais estrangeiros recuperando as reservas cambiais e estabilizando a
balança comercial. Ainda sob o efeito da crise mexicana, que provoca ataques especulativos
contra o real, as reservas cambiais brasileiras tiveram perdas de cerca de US$ 10 bilhões. A
balança comercial fecha com as exportações em US$ 46.506 milhões e importações de US$
49.972, o que representa um saldo negativo de US$ 3.466 milhões.
Em 1997 ocorre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, e o Brasil pela
empresa Embraer e o Canadá pela empresa Bombardier, disputam os subsídios à indústria
aeronáutica. A empresa canadense alega que o programa de financiamento às exportações, o
PROEX, não estaria obedecendo aos princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC)
por financiar de forma ilegal a Embraer. Também neste ano um acordo provisório entre o
Brasil e a Argentina eleva a Tarifa Externa Comum (TEC) em 3%. A crise financeira da Ásia
repercute no Brasil com o ataque especulativo contra a moeda nacional, e como medida de
combate a desvalorização o Brasil dobra os juros básicos em outubro de 1997. A balança
comercial fecha o ano com as exportações de US$ 52.994 milhões e importações de US$
59.741 milhões, mais uma vez o saldo é negativo, US$ 6.747 milhões.
Em 1998 ocorre a crise financeira da Rússia que ao decretar a moratória, associada à
crise política com o processo de transição para o capitalismo, leva a uma crise sistêmica
mundial. Desta forma, conforme Menezes et. al. (2010), o Brasil tem perdas maciças de
capitais de curto prazo e elevada diminuição no volume de crédito e das reservas cambiais.
Neste contexto busca ajuda externa assinando acordo com o Fundo Monetário Internacional
(FMI) para obtenção de pacote de ajuda financeira. As exportações fecharam em US$ 51.140
milhões e importações de US$ 57.764 milhões ficando o saldo negativo de US$ 6.624
milhões.
Conforme Silva (2008) apesar dos incentivos às atividades exportadoras, como a
ampliação da área de atuação do PROEX e consolidação de novas normas, visto a necessidade
de eliminar o déficit comercial e estabilizar a economia, o contexto interno com a crise
cambial brasileira de 1998 levou a uma forte queda do real dando fim à âncora cambial,
configurando novos eixos para a política macroeconômica, como o regime de câmbio
flutuante, sistema de metas de inflação e política se superávits primários.
Em 1999 ocorre o lançamento do Euro que começou a circular como moeda única da
maior parte dos países da União Europeia a partir de 2002. Ocorre a posse do Ministro Celso
26
Lafer no novo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), tendo neste
período decisões sobre o Real que sofreu uma desvalorização de 40% em relação ao dólar e o
governo renegocia com o FMI. A crise no MERCOSUL ameaça a dolarização na Argentina.
A balança comercial fecha com saldo negativo de US$ 1.282 milhões. A segunda metade da
década de 90 foi marcada por crises e instabilidade fazendo com que a economia brasileira
fosse alvo das especulações que desafiaram a política macroeconômica do período que foi
ditada pela necessidade de resposta às crises mundiais e afetou de maneira distinta o comércio
exterior.
Em alguns momentos, os cortes orçamentários realizados e os pacotes de medidas
que visavam ao aumento da arrecadação tiveram efeitos negativos sobre a área de
comércio exterior. De tal forma, geral, contudo, as crises daquele período levaram
ao reconhecimento do importante papel dos superávits comerciais para o equilíbrio
macroeconômico do País. (SPINDOLA apud MENEZES et. al. 2010, p. 27)
Conforme Menezes et. al. (2010), em 2000 a Petrobras teve recorde de produção
batendo 1,3 milhões de barris de petróleo por dia. Ocorre também à condenação do Brasil pela
OMC, tendo o país que aceitar as retaliações comerciais do Canadá pelos subsídios
demasiados à venda de aviões da Embraer. A balança comercial continuou seu déficit
fechando negativo em US$ 720 milhões.
A partir de 2000, o comércio exterior brasileiro aumenta num ritmo mais vigoroso.
O crescimento econômico mundial, o aumento dos preços internacionais de produtos
básicos, a diversificação dos mercados importadores e a maior produtividade na
indústria nacional são fatores que favorecem o dinamismo das exportações
brasileiras, que passa a atingir sucessivos recordes. (MENEZES et. al., 2010, p. 227)
Em 2001 foi criado o Programa de Exportações 2001, com mudanças na forma de
cobrança de impostos como o PIS e o COFINS, desonerando a produção e constituindo nova
alternativa para os exportadores se creditarem dessas contribuições. Desta forma o objetivo do
programa era principalmente o de reduzir os custos de exportação, e em termos de importação
era pela redução de alíquotas dos bens de capital, desde que estes não possuíssem similar
nacional.
Já em 2002, conforme Silva (2008, p. 98) houve a continuação das políticas de
desoneração das exportações e ampliação dos mercados. Menezes et. al. (2010) relata os
principais acontecimentos de 2001 e 2002 expostos no Quadro 1 a seguir.
27
Quadro 1. Principais acontecimentos que afetaram as exportações em 2001 e 2002
2001
2002
Janeiro - Sobretaxa dos EUA de 30% ao aço importado. A ação,
considerada ilegal pela OMC é imposta a 22 países.
Janeiro - Implementação da zona do euro.
Fevereiro - Embargo à carne brasileira. Canadá, EUA e México
suspendem as importações de carne brasileira alegando
contaminação pela doença da vaca louca. O embargo foi suspenso Junho - Vitória do Brasil no contesioso Embraer X Bombardier. A OMC
após técnicos canadenses constatarem que as acusações era
autoriza o Brasil a retaliar o Canadá pelos prejuízos decorrentes dos
infundadas.
subsídios canadenses, mas as sanções não são aplicadas.
Julho - Apagão elétrico racionamento na distribuição de energia.
Governo impões redução de energia em 20% para todos os
consumidores o que teve forte impacto na indústria.
Agosto - Novo acordo com FMI válido até dezembro de 2002.
-Brasil e México fecham acordo comercial para redução de tarifa para o
comércio bilateral.
Julho - gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) impões
salvaguardas às importações de coco ralado, protegendo a produção
nacional.
-Representação na OMC contra o subsídio do açúcar. Brasil, Tailândia e
Austrália entram com denúncias contra a União Europeia. Em agosto a
OMC dá vitória ao Brasil.
Novembro - lançamento do portal do exportador pelo MDIC.
Outubro - Alta cotação do dólar atinge a marca de R$4,00, a mais alta da
história do real. Encerrando o ano em R$ 3,545 uma valorização de
53,13% frente ao real.
Dezembro - Decreto nº 4.072 restringe o nome cachaça à
aguardentes produzidas no Brasil.
- Cresce o número de empresas exportadoras em 6,2%.
-Destaque para o setor agrícola. As exportações de produtos
agrícolas passam de US$ 14 bilhões em 2000 para US$ 18 bilhões
em 2001.
Dezembro - China e Brasil fazem acordo de cooperação tecnológica, que
prevê a trasnferência de tecnologia para a produção de álcool e
desenvolvimento de automóveis movidos a álcool e também o
desenvolvimento conjunto de tecnologia para a produção de medicamentos
genéricos, aço e para o desenvolvimento de software .
-China reduz alíquota de importação para o Brasil em 34 produtos.
-Representação na OMC contra o subsídio do suco de laranja,
questionando sobre o imposto cobrado pela Flórida (EUA) sobre o suco de
laranja importado.
-Balança comercial fecha com saldo positivo em US$ 2.685
milhões.
-balança comercial fecha com saldo positivo de US$ 13.196 milhões.
Fonte: MENEZES, 2010
Elaboração da autora
Em 2003 toma posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), o Brasil participa
como convidado da reunião do G8. Luiz Fernando Furlan assume o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo Silva (2008) o resultado
comercial, deste ano, foi satisfatório para o Brasil fundamentalmente pela conquista de novos
mercados, fortalecimento das relações comerciais com países da América do Sul e medidas
que fomentaram as exportações como exemplo o modo de cobrança da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS) no processo produtivo. Esta medida auxiliou
as exportações de produtos com maior valor agregado.
As exportações, por sua vez, foram beneficiadas, em 2003, por uma conjuntura
internacional favorável, relacionada, por exemplo, ao aumento dos preços da
28
commodities e à conquista de novos mercados derivada da crise da “vaca louca” na
Europa. (SILVA, 2008, p. 99)
Com a posse do Presidente Lula da Silva, a proposta foi de estreitar as relações
comerciais com países da Ásia, África do Sul e especialmente a América do Sul com destaque
para o processo de ampliação do MERCOSUL, com Adesão da Venezuela e criação do
Parlamento do MERCOSUL o que aconteceu em 2006.
Em 2003, conforme Menezes et. al. (2010) o comércio exterior brasileiro apresentou a
maior cifra até então. As exportações fecharam em US$ 73,1 bilhões, enquanto as
importações foram de US$ 48,3 bilhões ficando o saldo da balança comercial positivo em
quase US$ 25 bilhões, o destaque foi o setor de produtos manufaturados, respondendo por
54,3% da pauta de exportação brasileira com volume de US$ 39.653 milhões, seguida dos
produtos básicos com US$ 21.179 milhões e semimanufaturados US$ 10.944 milhões. Assim,
“a evolução recente das exportações tem sido caracterizada pela ampliação e a diversificação
da pauta de exportações. As vendas externas brasileiras atingem diversificação geográfica”
(MENEZES et. al., 2010, p. 229).
Em 2004, novo recorde de exportação e a consolidação em escala mundial e as
exportações atingem US$ 96,5 bilhões e as importações somam US$ 62,8 bilhões, a balança
comercial registra o maior superávit até então, com saldo de US$ 33,7 bilhões. No cenário
externo a economia mundial apresenta forte crescimento demandando aumento nos preços
internacionais de commodities. Conforme Silva (2008) o Bacen divulga os resultados da
balança comercial derivado
do crescimento do comércio internacional, do aumento dos preços das commodities
agropecuárias e metálicas – as quais são de considerável importância na pauta das
exportações – e também da intensa política de promoção das exportações
implementada pelo Brasil nos últimos anos. (SILVA, 2008, p. 100)
A Organização Mundial do Comércio ratifica o acordo da agricultura passando a reger
as regras internacionais do comércio de produtos agrícolas. Conforme Silva (2008), em 2004
os pilares básicos da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE),
objetivando reduzir a vulnerabilidade externa, foram a sustentabilidade e o aumento das
exportações brasileiras. Desta maneira, as políticas visaram incentivos para a eficiência e
competitividade das empresas brasileiras.
Já em 2005, mais um grande avanço no comércio exterior brasileiro, dado ao intenso
crescimento do comércio internacional e elevação dos preços de alguns produtos como café,
minério-de-ferro, petróleo, carne de frango e suínos contribuíram para o saldo obtido. Neste
29
ano várias questões relativas da PITCE foram regulamentadas e implementadas nos processos
de inovação tecnológica e de desoneração dos investimentos produtivos. Conforme Silva
(2008) as exportações atingem o valor de US$ 118,3 bilhões e as importações US$ 73,6
bilhões, significando um superávit de US$ 44,7 bilhões.
Para Menezes et. al. (2010), os setores que puxaram este crescimento foram os de
combustíveis e o setor de material de transportes que contribuíram com US$ 3,1 bilhões. As
exportações de petróleo e derivados cresceram 58,4% contribuindo com US$ 3,3 bilhões. Este
crescimento reflete as vendas para mercados não tradicionais como a África, Europa
ocidental. Ásia e Oceania. A exportação da carne foi prejudicada pela febre aftosa em alguns
estados do Brasil o que gerou suspensão da compra por mais de 40 países. Neste mesmo ano
há uma queda no preço das commodities no mercado internacional e conforme Silva (2008) os
créditos do PROEX elevam-se e o setor mais beneficiado foi o agronegócio com 35% dos
recursos.
O ano de 2006 foi marcado por novo recorde da balança comercial brasileira. O PIB
registrou aumento real de 3,7% segundo dados do IBGE, impulsionado pela demanda interna.
A Economia internacional mantém o ritmo de crescimento com destaque para o crescimento
acelerado da China e Índia. Neste mesmo ano Evo Morales toma posse na Bolívia e
nacionaliza as reservas de hidrocarboneto (gás e petróleo) o que afeta diretamente o Brasil por
ser a Petrobras o maior investidor estrangeiro do setor. Conforme Menezes et. al. (2010) o
Brasil estabelece vários acordos comerciais com vários países, a Venezuela assina o Protocolo
de Adesão ao Mercosul. Brasil e EUA assinam um tratado que cria a Comissão Internacional
do Etanol junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O ano de 2007 se inicia sob o segundo mandato do Presidente Lula. A valorização do
euro, já em janeiro deste ano, dá perspectivas positivas aos exportadores brasileiros. Em
fevereiro a China passa a ser o segundo maior fornecedor do Brasil perdendo somente para os
EUA. Nos Estados Unidos, em meados do ano já começam os primeiros indícios de uma nova
crise financeira o chamado subprime.
Conforme Menezes et. al. (2010) a tentativa de emancipação da venda do Etanol
funcionou e impulsionou as exportações do setor. Os empresários calçadistas do MERCOSUL
reivindicaram medidas de proteção contra a ameaça dos produtos chineses, dada a
concorrência desleal nos preços. Também em 2007 um fato importante marca o Brasil, a
30
empresa Petrobrás anuncia a descoberta do Pré-Sal com uma projeção de produção entre 5 e 8
bilhões de barris de petróleo e gás, sendo que este fato impacta nas expectativas
dos
empresários que estavam apostando na produção de combustíveis limpos como o Etanol.
Em 2008, conforme Menezes et. al. (2010) alguns estados estavam autorizados a
voltar a exportar a carne para a União Europeia, este representou um avanço nas negociações
e uma vitória na OMC. O Brasil se torna credor externo passando a ter uma dívida externa
líquida negativa de US$ 6,983 bilhões. Também em 2008, a Câmara do Comércio Exterior
(CAMEX) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) apresentam um
conjunto de 12 propostas com objetivo de reduzir a burocracia e facilitar as transações do
comércio internacional melhorando a gestão dos processos para o exportador e importador
brasileiro. Ainda como política pública pode-se destacar o lançamento do informativo da
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) com objetivo de divulgação das atividades do
órgão.
No contexto internacional, um clima de incertezas interrompe a Rodada de Doha com
falta de acordo entre os países envolvidos. O mundo começa a viver um colapso financeiro, é
anunciado pelos Estados Unidos o resgate de gigantes das hipotecas Fannie Mae e Freddie
Mac e em sequencia as ações do Lehman Brothers, o quarto maior banco de investimentos
dos EUA entram em queda. Barack Obama é eleito Presidente dos Estados Unidos.
O Brasil dá início a mais um contencioso contra os EUA na OMC por considerar que
as tarifas usadas por este país sobre o suco de laranja brasileiro são abusivas. O governo
brasileiro também anuncia um pacote anticrise com redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para os automóveis, produtos da linha branca e construção civil, reduz
também Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e reajusta a Tabela do Imposto de renda
(IR).
Para Menezes et. al. (2010) as exportações brasileiras são afetadas com a
desvalorização sistemática do dólar e a queda dos preços das commodities. Apesar da crise
internacional as exportações continuam atingindo níveis recordes fechando em US$ 197,9
bilhões e as importações em US$ 173,1 bilhões resultando num saldo de US$ 24,8 bilhões,
uma queda em relação a 2007 de 38,2% no superávit comercial.
31
Em 2009, o Presidente Barack Obama é empossado nos EUA e o Congresso
americano anuncia plano de recuperação da economia. No Brasil a Petrobrás anuncia plano de
investimentos com objetivo de ampliar a produção doméstica. Segundo Menezes et. al. (2008,
p. 370) estes investimentos fazem parte de uma política anticíclica do governo que ordena que
as estatais acelerem seus investimentos. Ocorre neste ano o acordo entre o MERCOSUL e a
Índia com a principal característica de aproximação comercial e perspectiva de incremento no
volume entre as duas potências emergentes.
Os Presidentes do Brasil, Rússia, Índia e China se reuniram na Rússia com o propósito
de defender a ampliação do G7 e iniciarem estudos para substituição do dólar nas transações
comerciais entre estas nações. Em suma,
Embora 2009 tenha se iniciado com expectativas negativas sobre a economia e
comércio internacional, não se mostrou uma ano com resultados muito ruins. O PIB
teve queda de -0,2%, resultado das medidas de incentivo à demanda.
[...] O resultado do ano mostra que devemos ter atenção especial às pequenas e
médias empresas exportadoras (MPEs) que foram responsáveis por 74% do total dos
estabelecimentos exportadores, embora o valor negociado ainda seja pequeno, de
6,5% do total. (MENEZES et. al., 2010)
A balança comercial brasileira encerra o ano de 2009 com saldo positivo ficando em
US$ 24,615 bilhões, as exportações somaram US$ 152,252 bilhões e as importações ficaram
em US$ 127,637.
No ano de 2010, o comércio internacional sofreu o impacto do vazamento de petróleo
no Golfo do México. Foi o maior desastre ambiental do setor demorou meses para ser contido.
Permanecem as incertezas no setor financeiro sobre os rumos da crise principalmente
depois da Grécia anunciar seu déficit quatro vezes maior do que o permitido pela União
Europeia. A Grécia recebe um pacote de ajudo do FMI, porém isto implica em austeridade
fiscal para o país. Outro país que recorre ao FMI é a Irlanda. Na França ocorre o movimento
social contra a reforma na previdência.
Em 2010 o Brasil e o México negociam acordo comercial, incluindo negociações de
tarifas, investimentos compras governamentais, mas o principal objetivo foi o de garantir o
acesso real aos mercados sem desproteger setores internos de cada país. Há também uma
preocupação com a guerra cambial, em que Estados Unidos e China são acusados de
provocarem desvalorizações competitivas afetando os mecanismos de comércio internacional
32
em todos os outros países. Outro fato marcante em 2010 foi a sucessão de Lula com a eleição
de Dilma Roussef, a primeira mulher na presidência do Brasil.
O ano fecha com as exportações em US$ 201,9 bilhões e as importações em US$
181,8 bilhões representando um superávit de US$ 21,1 bilhões. Referente o ano de 2010
“podemos considerá-lo como o da superação da crise e da consolidação do Brasil como
importante ator no cenário internacional e regional, tanto em termos políticos como
econômicos” (MENEZES et. al. 2010).
Abaixo, no Quadro 2, observamos um comparativo dos resultados das políticas
externas, dos governos de FHC e Lula, conforme elaboração de Mercadante (2006):
Quadro 2. Política Econômica e Setor Externo: FHC e Lula (1995-2010)
Fonte: Mercadante (2006)
O fenômeno da globalização transformou a geografia econômica mundial. No capítulo
seguinte vamos mapear os dados e evidenciar os fatos que contribuíram para a composição da
geografia econômica brasileira entre os anos de 1995 e 2010.
33
CAPITULO III. OS RUMOS DO COMÉRCIO EXTERNO BRASILEIRO
3.1. A evolução das exportações brasileiras 1995-2010
As exportações brasileiras vêm obtendo resultados expressivos. O volume das
exportações passou de US$ 46,5 bilhões em 1995 chegando a US$ 201, bilhões em 2010.
Segundo o IPEA (2010) essa evolução reflete o desempenho da economia doméstica e
mundial e as políticas adotadas internamente, conforme vimos no capítulo anterior. A partir
de 2001 o Brasil apresenta crescimento contínuo em sua balança comercial gerando
superávits, após os déficits ocorridos entre 1995 e 2000, época do Plano Real e crises
internacionais. Porém a partir de 2007 as importações também cresceram substancialmente.
Conforme AEB (2012) devido ao reflexo da valorização do real, o que faz com que os
superávits gradativamente diminuam como podemos verificar na Tabela 3.
Tabela 3. Evolução do comércio exterior brasileiro 1995-2010
Fonte: AEB, 2012
34
Podemos observar no gráfico 1 abaixo, dois momentos distintos: entre 1995 e 2000
com déficits comerciais constantes e de 2001 a 2007 com sucessivos superávits. Porém no ano
de 2009 observamos uma abrupta redução das exportações. Este movimento acontece devido
à crise imobiliária dos Estados Unidos que teve início em 2008. Já em 2010 as exportações
brasileiras fecharam com superávit, mas com forte desaceleração.
Gráfico 1.
Balança comercial brasileira 1995-2010
(em bilhões US$)
250
200
150
EXP BRASIL
100
IMP. BRASIL
SALDO COMER.
BRASIL
50
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
-50
Fonte: MDIC, 2010
Elaboração: autora
A Figura 1, a seguir, exibe um ranking de oportunidades dos países emergentes,
elaborado a partir de estudos de economistas do Banco de Desenvolvimento da Ásia. Nela
podemos perceber os olhares voltados do continente asiático para nossas exportações. Este
estudo coloca o Brasil em algumas posições, avaliando categorias como potencial exportador,
diversificação e sofisticação da pauta de exportações. Esta classificação aponta que o Brasil
figura em 6º lugar, entre os dez países emergentes com maior chance de se desenvolver,
detendo assim capacidade maior na aceleração de seu ritmo ascendente e de desenvolvimento
(BRANDÃO, 2011).
35
Figura 1. Ranking de oportunidades dos emergentes
Fonte: Brandão (2011)
Conforme o IPEA (2010), a vulnerabilidade externa da economia brasileira reflete na
dinâmica da sua balança comercial. Como podemos observar no Gráfico 2 a seguir, a crise
imobiliária de 2008 refletiu na desaceleração do comércio mundial bem como na
desaceleração do comércio brasileiro. Ainda conforme o IPEA (2010) o regime de câmbio
flutuante como instrumento de política macroeconômica foi o principal responsável pelo
ajuste, pois em um cenário de baixo crescimento:
o processo de desvalorização do real, que durou até 2003 (a taxa de câmbio passou
de 1,08 R$/US$ em 1998, para 2,92 R$/US$ em 2002), possibilitou um aumento
significativo das exportações (crescimento de 25,8% entre 1999 e 2002, de US$ 48
bilhões para US$ 60,4 bilhões), bem como a reversão dos saldos negativos da
balança comercial. (IPEA, 2010, p. 106)
36
Para o IPEA (2010) o grau de integração no comércio mundial se dá através de duas
medidas: uma comparação entre a corrente total de comércio brasileira, ou seja, exportações
mais importações, com o PIB, e a outra é a comparação das exportações ou importações
brasileiras nas exportações e importações mundiais. O gráfico 2 apresenta a segunda medida.
Gráfico 2.
Comparativo do comércio mundial e comércio brasileiro 1995-2010
(em US$ bilhões)
18.000,00
17.000,00
16.000,00
15.000,00
14.000,00
13.000,00
12.000,00
11.000,00
10.000,00
9.000,00
8.000,00
7.000,00
6.000,00
5.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
250
200
150
EXP. MUNDIAL
IMP. MUNDIAL
100
EXP BRASIL
IMP. BRASIL
50
0
Fonte: MDIC, 2011
Elaboração: Autora
Observando o Gráfico 2, no eixo vertical à esquerda temos os valores do comércio
mundial e no eixo vertical à direita temos os valores do comércio brasileiro. Comparando as
duas correntes de comércio podemos ver que há uma interação correspondente do movimento
do comércio brasileiro com o comércio mundial, desta forma o desempenho comercial
brasileiro apresenta vulnerabilidade externa conjuntural. A desaceleração do volume do
comércio mundial reflete igualmente na desaceleração da balança comercial brasileira.
37
3.2. Distribuição geográfica das exportações - países e blocos
Brandão (2011), afirma que o Brasil tem se esforçado para diversificar e ampliar a
rede de parceiros comerciais. A alteração na geografia da economia global está associada ao
desempenho da China no comércio mundial, como podemos acompanhar nas Tabelas 1 e 2 a
seguir, que a China no período aqui estudado, de 1995 a 2010, dá um salto e passa de décimo
primeiro a primeiro país exportador mundial com 10,4% do total das exportações mundiais e
segundo país maior importador mundial. Conforme IPEA (2010) esta evolução foi alcançada
devido ao movimento de sofisticação de sua indústria a partir de 1995. “Na realidade a China
encontra-se no centro do processo de fragmentação da produção e logra melhorar o perfil de
suas exportações” (IPEA, 2010, p. 384).
Tabela 4. Ranking dos principais países exportadores 1995-2010
Fonte: MDIC
Elaboração: Autora
38
Podemos verificar nas Tabela 4 e 5, a expansão de um seleto grupo de países como
Índia, Rússia, Arábia Saudita e Emirados Árabes. O Brasil aparece no ranking, dentro deste
período, disputando com a Austrália entre o vigésimo sexto até a vigésima segunda posição,
alcançando em 2010 a participação de 1,3% nas exportações mundiais, obedecendo quase que
a mesma posição no ranking das importações.
Tabela 5. Ranking dos principais países importadores 1995-2010
Fonte: MDIC
Elaboração: Autora
A distribuição geográfica das exportações brasileiras entre 1995 a 2010 está
caracterizada pelo rebaixamento dos Estados Unidos como o principal comprador do Brasil.
Também fica evidente, observando os dados no gráfico 3 a seguir, o forte aumento das
exportações para China, como também para os parceiros Índia e Rússia. Os números refletem
também o fortalecimento das relações com os países vizinhos latino-americanos, como
Venezuela, Colômbia, Chile e Peru. Destaque também para o aumento das exportações para
39
Alemanha, Arábia Saudita e Coréia do Sul. Essa difersificação geográfica se faz benéfica pois
reduz a dependência de compra de um único ou poucos mercados.
Gráfico 3.
Principais países de destino das exportações brasileiras 1998 e 2010
20,00
ESTADOS UNIDOS
(participação %)
CHINA
18,00
4,00
2,00
CORÉIA SUL
VENEZUELA
CANADÁ
IRÃ
BOLÍVIA
PERU
ARÁBIA SAUDITA
ÍNDIA
COLOMBIA
6,00
URUGUAI
8,00
PERU
ARÁBIA SAUDITA
ÍNDIA
COLOMBIA
10,00
PAÍSES BAIXOS (HOLANDA)
ALEMANHA
JAPÃO
ITÁLIA
BÉLGICA
REINO UNIDO
FRANÇA
ESPANHA
MÉXICO
CHILE
RÚSSIA
PARAGUAI
CHINA
URUGUAI
CORÉIA SUL
VENEZUELA
CANADÁ
IRÃ
BOLÍVIA
12,00
ITÁLIA
BÉLGICA
REINO UNIDO
FRANÇA
ESPANHA
MÉXICO
CHILE
RÚSSIA
PARAGUAI
ESTADOS UNIDOS
ARGENTINA
PAÍSES BAIXOS (HOLANDA)
ALEMANHA
JAPÃO
14,00
ARGENTINA
16,00
0,00
1998
2010
Fonte: MDIC, 2011
Elaboração: Autora
Conforme podemos observar no Gráfico 3 no período de 1998 a 2010 a geografia das
exportações brasileiras sofreram evidente alteração. Em 1998, em primeiro lugar, estava os
Estados Unidos como maior o importador dos produtos brasileiros com 19,6 %. A China, que
em 1998 tinha a participação de apenas 1,77 %, em 2010 desponta como o principal parceiro
comercial do Brasil com 15,25 % de participação das exportações brasileira, passando os
Estados Unidos que fica em segundo lugar com participação de 9,56%. A Índia, que em 1998
40
figurava na relação de outros países de destino das exportações brasileiras, com um percentual
bem abaixo de 1 %, em 2010 aparece com o percentual de 1,73% das exportações brasileiras.
Em uma economia globalizada a formação de Blocos Econômicos facilitam o
comércio internacional dos países membros com redução de tarifas e impostos, fortalecendo a
interação e participação nas exportações mundiais. A Figura 3, abaixo ilustra e situa os
principais blocos econômicos.
Figura 2. Principais blocos econômicos
Fonte: Brasil Escola
Na Tabela 6 podemos observar o comportamento das exportações brasileiras com
destinos aos principais blocos econômicos e as alterações na geografia dentro do período de
1999 a 2010.
No ano de 2010, conforme o MDIC, as vendas foram positivas para todos os blocos
econômicos: as exportações para a Ásia, o principal comprador de produtos brasileiros,
aumentaram em 49,0% em dezembro de 2010. Os maiores mercados compradores na região
foram: China, Japão, Índia, Coreia do Sul, Indonésia e Hong Kong.
41
As exportações brasileiras para a Europa Oriental cresceram totalizando US$ 480,0
milhões. As vendas para a Rússia, maior mercado na região, foram de US$ 427,9 milhões,
seguida pela Ucrânia US$ 27,5 milhões e Geórgia para US$ 10,8 milhões.
Já as vendas ao Mercosul registraram aumento: para a Argentina, maior parceiro
comercial dentre os integrantes do bloco (com uma participação de 9,9% no total da pauta de
exportações brasileiras no mês de dezembro), as vendas se retraíram. No tocante às
exportações destinadas ao Paraguai totalizaram US$ 255,9 milhões, e as vendas ao Uruguai
cresceram para US$ 162,3 milhões.
As compras do Oriente Médio registraram aumento passando para US$ 1,1 bilhão. Os
principais países de destino na região foram: Arábia Saudita com US$ 333,7 milhões,
Emirados Árabes Unidos com US$ 180,3 milhões, Irã com US$ 202,8 milhões e Israel com
US$ 47,1 milhões.
Já as vendas ao continente africano registraram aumento totalizaram US$ 900 milhões.
Os principais parceiros na região foram: Egito com US$ 167,7 milhões, África do Sul com
US$ 103,0 milhões, Angola com US$ 92,9 milhões, Marrocos com US$ 94,2 milhões e
Nigéria com US$ 83,9 milhões.
Como segundo maior comprador de produtos oriundos do Brasil, a União Europeia
registrou crescimento nas suas aquisições passando para US$ 4,6 bilhões. Os principais países
de destino no bloco, por ordem decrescente de valor das exportações, foram: Países Baixos
com US$ 1,04 bilhão, Alemanha com US$ 875,1, França com US$ 523,3 milhões, Itália com
US$ 509,1 milhões, Reino Unido com US$ 491,5 milhões e Espanha com US$ 313,9 milhões.
Os países da América Latina e Caribe, exclusive Mercosul, elevaram suas compras do
Brasil em 2010. Os principais mercados compradores foram: Chile com US$ 773,4 milhões,
Santa Lúcia, com US$ 422,1 milhões, Venezuela, com US$ 358,0 milhões, México, com US$
332,8 milhões, Colômbia, com US$ 246,0 milhões e Peru, com US$ 189,3 milhões.
As exportações para os Estados Unidos, terceiro maior comprador individual de
produtos brasileiros, no total da pauta de exportação brasileira registrou ampliação, passando
de 9,5% em dezembro de 2009 para 11,1% em igual mês de 2010. (MDIC, 2011)
Observando o Quadro 3 a seguir, um comparativo entre os anos 1999 e 2010, temos
em destaque os 5 principais países de destinos das exportações brasileiras e os 4 principais
produtos exportados para cada país, com maior desempenho em termos de volume.
42
Verificamos que estes são produtos de baixa tecnologia, produtos primários ou não
industrializados. Desta forma notamos que a diversificação da pauta de exportações brasileira
não implicou num ganho com produtos de alta e média tecnologia.
Quadro 3. Os cinco principais países e principais produtos – comparativo 1999 e 2010.
1999
PAÍSES
Produtos
1-ESTADOS UNIDOS
Aviões
Calçados
Produtos semimanufaturados de ferro ou aço
Café crú em grão
2- ARGENTINA
Partes e peças para veículos automotores
Automóveis de passageiros
Veículos de Carga
Aparelhos transmissores ou receptores
3- PAÍSES BAIXOS (HOLANDA)
Soja mesmo triturada
Suco de laranja congelado
Farelo e resíduos de extração de óleo de soja
Carne de bovino congelada, fresca ou refrigerada
4- ALEMANHA
Café crú em grão
Minérios de ferro e seus concentrados
Soja mesmo triturada
Fumo em folhas e desperdícios
5 - JAPÃO
Minérios de ferro e seus concentrados
Alumínio em bruto
Café crú em grão
Pastas químicas de madeira
2010
PAÍSES
Produtos
1- CHINA
Minérios de ferro e seus concentrados
Soja mesmo triturada
Óleos brutos de petróleo
Pastas químicas de madeira
2-ESTADOS UNIDOS
Óleos brutos de petróleo
Café crú em grão
Pastas químicas de madeira
Ferro fundido bruto
3- ARGENTINA
Automóveis de passageiros
Partes e peças para veículos automotores
Minérios de ferro e seus concentrados
Veículos de Carga
4- PAÍSES BAIXOS (HOLANDA)
Farelo e resíduos de extração de óleo de soja
Pastas químicas de madeira
Óleos brutos de petróleo
Minérios de ferro e seus concentrados
5- ALEMANHA
Minérios de ferro e seus concentrados
Café crú em grão
Automóveis de passageiros
Farelo e resíduos de extração de óleo de soja
Fonte: MDIC, 2011
Elaboração: Autora
A Tabela 6 a seguir, exibe a participação percentual dos produtos, por valor agregado,
para cada bloco de destino das exportações. Podemos observar o destaque da Ásia que passa a
ser o maior destino dos produtos básicos e semimanufaturados, em 2010. A União Europeia
que figurava, em 1999, em primeiro lugar como destino das exportações de produtos básicos,
passa a ser o segundo destino em 2010. Os Estados Unidos que figurava como primeiro
destino das exportações de produtos semimanufaturados passa, em 2010, para terceiro país de
destino.
43
Tabela 6. Exportações brasileiras: Blocos e valor agregado 1999/2003/2010
(participação %)
DISCRIMINAÇÃO
TOTAL GERAL
1999
48.011.444.034
2003
73.084.139.518
2010
201.915.285.335
1.Produtos Básicos
União Europeia
Asia
Estados Unidos
ALADI
> Mercosul
>ALADI (exclusive Mercosul)
Oriente Médio
Europa Oriental
Africa
Demais da Europa Ocidental
AELC
CARICOM
Canada
Demais da América
Oceania
MCCA
Demais da América Latina
11.827.598.975
51,67
19,56
9,18
5,63
3,68
1,95
5,41
1,93
1,70
1,63
1,36
0,54
0,87
0,22
0,22
0,04
0,05
21.178.540.108
42,86
25,62
6,81
5
1,83
3,17
6,53
5,18
2,51
1,11
0,79
2,45
0,46
0,36
0,19
0,07
0,06
90.004.977.023
23,71
45,03
6,66
5,45
1,6
3,85
6,65
3,03
3,25
0,9
0,37
3,61
0,69
0,34
0,22
0,02
0,06
2. Semimanufaturados
União Europeia
Estados Unidos
Asia
ALADI
> Mercosul
>ALADI (exclusive Mercosul)
Europa Oriental
Oriente Médio
AELC
África
Canadá
Demais da Europa ocidental
Demais da América Latina
Oceania
Demais da América
MCCA
CARICOM
7.981.769.945
24,88
26,16
24,00
4,43
2,58
1,85
8,19
6,14
0,73
2,57
1,68
0,11
0,40
0,28
0,23
0,15
0,05
10.943.890.677
21,99
21,40
30,47
4,07
1,85
2,22
7,10
5,48
1,51
3,72
2,68
1,51
0,29
0,32
0,12
0,31
0,07
28.207.374.323
21,68
11,30
35,25
5,92
1,98
3,93
5,84
6,93
3,46
6,95
1,69
0,57
0,09
0,04
0,03
0,14
0,11
4. Manufaturados
ALADI
> Mercosul
>ALADI (exclusive Mercosul)
Estados Unidos
União Europeia
ASIA
África
Oriente Médio
AELC
Europa Oriental
Canadá
Oceania
MCCA
Demais da América
Demais da América Latina
Demais da Europa Ocidental
CARICOM
27.329.932.688
34,77
22,34
12,42
27,94
20,42
5,48
3,38
1,33
0,60
1,07
1,00
0,81
0,85
0,94
0,69
0,34
0,39
39.653.418.479
28,71
12,76
15,95
32,95
16,57
7,31
4,83
2,10
0,71
1,00
1,47
0,69
1,29
0,26
1,00
0,59
0,52
79.562.636.749
43,46
25,85
17,61
12,73
19,37
7,22
5,49
3,24
1,45
0,51
1,53
0,56
1,01
1,57
0,86
0,47
53,00
872.142.426
1.308.290.254
4.140.297.240
5. Operações Especiais
Fonte: MDIC. Elaboração da autora.
44
3.3. Estrutura da pauta de exportações: principais produtos
Na Tabela 7 e no Gráfico 4 abaixo, temos o acompanhamento das exportações por
grau de elaboração do produto desde o ano de 1964.
Tabela 7. Exportações brasileiras por fator agregado 1964 a 2011
(Em US$ milhões FOB)
(*) Variação % sobre o período anterior
(**) A diferença entre o Total Geral e o somatório dos Básicos, Semimanufaturados e Manufaturados refere-se a
Operações Especiais.
Fonte e elaboração: SECEX/MDIC, 2011
45
Adota-se um critério de clássificação por fator agregado das mercadorias, dividindo
em produtos básicos ou industrializados.
Gráfico 4.
Exportação brasileira por fator agregado 1964 a 2012
(participação %)
Exportação Brasileira por Fator Agregado
1964 a 2012 - Participação %
BÁSICOS
90,0
SEMIMANUFATURADOS
MANUFATURADOS
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012 Jan-Abr
0,0
Fonte e elaboração: MDIC, 2012
Conforme o MDIC os produtos básicos são os que guardam suas características
próximas em que são encontradas na natureza, como exemplo podemos citar os minérios,
grãos e carnes. Já o grupos dos industrializados são os produtos que sofreram trasnformação
substantiva, há uma subdivisão neste grupo, em semimanufaturados e manufaturados.
Semimanufaturados são os produtos são produtos em processo intermediários que deverão
passar por outro processo produtivo para se tornarem manufaturados como exemplo podemos
citar óleo de soja bruto em óleo de soja refinado, celulose em papel, ferro e aço em laminados
planos, etc..
Ainda conforme o MDIC os produtos de origem primária utilizados nas transações
comerciais e bolsas de mercadorias são chamadas de Commodity é um termo de língua
inglesa (plural commodities), que significa mercadoria.O termo é usado como referência aos
produtos de base em estado bruto (matérias-primas) ou com pequeno grau de industrialização.
46
Podemos observar, com base nos dados da tabela 7, que na participação sobre o total geral
das exportações, os produtos básicos tiveram maior participação até os anos 1979. Dos anos
1980 a 1993 os produtos manufaturados tiveram maior participação na pauta de exportações,
com um movimento continuo e crescente. No período que compreende 1993 a 2009 os
produtos manufaturados ainda tinham maior participação nas exportações, porém esta
participação se manifesta de forma decrescente. Já os produtos básicos apresentam uma
participação crescente. Em 2010 há uma inversão o os produtos com maior participação nas
exportações passam a serem os básicos com 44,6 % de participação.
O Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior aponta que, no
acumulado de janeiro a dezembro de 2010, houve acréscimo nas exportações de todas as
categorias de produtos.
Verificam-se expansões de 44,7% para os produtos básicos, 37,1% para os
semimanufaturados e 17,7% para os manufaturados.
Na categoria de produtos básicos, ressaltam-se os crescimentos dos seguintes
produtos: minério de manganês, tendo como principais destinos China, França, Índia e
Argentina; minério de ferro, tendo como destinos China, Japão, Alemanha e Coreia do Sul;
minério de cobre, tendo como destinos Índia, Alemanha, Espanha e Coreia do Sul; minério de
alumínio, tendo como destinos, Estados Unidos, Canadá, Irlanda e Argentina; milho em grãos,
tendo como destinos, Irã, Taiwan, Marrocos e Malásia; petróleo em bruto, tendo como
destinos, China, Estados Unidos, Santa Lúcia e Índia; bovinos vivos, Venezuela, Líbano,
Turquia e Egito; café cru em grão, tendo como destinos, Alemanha, Estados Unidos, Itália e
Japão; carne bovina, tendo como destinos, Rússia, Irã, Egito e Hong Kong; e algodão em
bruto, tendo como destinos, Indonésia, Coreia do Sul, China e Turquia.
Dentre os produtos semimanufaturados, os destaques no desempenho das vendas
externas foram: açúcar em bruto tendo como destinos, Rússia, Índia, Irã e Argélia; couros e
peles tendo como destinos, Itália, China, Hong Kong e Estados Unidos; ferro-ligas tendo
como destinos, Países Baixos, China, Japão e Estados Unidos; celulose tendo como destinos,
China, Países Baixos, Estados Unidos e Itália; produtos semimanufaturados de ferro ou aço
tendo como destinos, Coreia do Sul, Taiwan, Estados Unidos e Argentina; e borracha sintética
e artificial tendo como destinos, Estados Unidos, Argentina, Venezuela e Países Baixos.
Quanto aos produtos manufaturados exportados, destaca-se os acréscimos nas vendas
de: veículos e materiais para vias férreas tendo como destinos, Espanha, Nigéria, Chile e
47
Estados Unidos) máquinas e aparelhos para terraplanagem tendo como destinos, Estados
Unidos, Peru, Argentina e México; motores para veículos tendo como destinos, Argentina,
México, Colômbia e Venezuela; veículos de carga tendo como destinos, Argentina, Chile,
Peru e México; partes de motores para veículos tendo como destinos, Estados Unidos,
Alemanha, México e Argentina; tratores tendo como destinos, Argentina, Chile, África do Sul
e Paraguai; máquinas e aparelhos para uso agrícola tendo como destinos, Argentina, Paraguai,
Venezuela e Bolívia; hidrocarbonetos e seus derivados tendo como destinos, Estados Unidos,
Colômbia, Argentina e México; rolamentos e engrenagens tendo como destinos, Estados
Unidos, Argentina, Alemanha e México; açúcar refinado tendo como destinos, Emirados
Árabes Unidos, Iêmen, Paquistão e Gana; e autopeças tendo como destinos, Argentina,
Estados Unidos México e Venezuela (MDIC, 2011).
Em 2010 as exportações experimentaram um avanço nos produtos intensivos em
recursos naturais. Os produtos não industriais participam com 36,4 % das exportações
enquanto a indústria de alta tecnologia participa com 9,8 %.
As tabelas 8 e 9, a seguir, apresentam a pauta de exportações brasileira, segundo a
intensidade tecnológica dos produtos no período entre 2003 a 2010.
48
Tabela 8. Exportação Brasileira por intensidade tecnológica 1996-2002
(US$ milhões FOB)
(*) Classificação extraída de OECD, Directorate for Science, Tecnology and Industry, STAN Indicators,2003.
Obs. n.e = não especificados em outra categoria
Fonte: SECEX/ MDIC
Tabela 9. Exportação Brasileira por intensidade tecnológica 2003-2010
(US$ milhões FOB)
49
Conforme a AEB (2012), levando em consideração a grande representação das
commodities na pauta de exportações brasileira o forte aumento de seus preços no mercado
internacional, resulta na elevação das receitas de exportação conforme demonstrado na Tabela
10, contribuindo para engordar as reservas cambiais.
Tabela 10. Receitas de exportação por commodities 2000-2010
(Em US$ Bilhões)
Fonte: MDIC, 2011
Elaboração AEB, 2012
Ainda conforme a AEB (2012) a elevação das quantidades exportadas de commodities
teve seu início em 2001 mantendo este crescimento até 2010, com pequena redução em alguns
produtos em 2008 devido a crise internacional. A Tabela 11 mostra a evolução das quatidades
exportadas das principais commodities brasileiras no período de 2000 a 2010.
Tabela 11. Quantidades exportadas por commodities 2000-2010
(em 1.000 Ton.)
* Milhões de tons.
Fonte: MDIC, 2011
Elaboração: AEB, 2012
50
CAPITULO IV. REPRIMARIZAÇAO DA PAUTA DE EXPORTAÇÕES
4.1 Brasil e a reprimarização da pauta de exportações
Atualmente existe a discussão da reprimarização da pauta de exportações brasileiras.
Podemos acompanhar neste trabalho que as exportações no seu passado tinham como base
uma economia especialmente agrária ficando associado a condição de primário-exportador.
Ainda que passando em sua história por processos de industrialização, conforme dados
obtidos e relatados no capítulo anterior, a pauta de exportações sofreu uma inversão em 2010,
onde a participação dos produtos básicos nas exportações ultrapassaram a participação dos
produtos manufaturados.
No período aqui estudado compreendido entre 1995 e 2010, as exportações
apresentaram significativo avanço, entretanto, a pauta de exportações, conforme podemos
acompanhar no Gráfico 5 abaixo, vem num crescimento contínuo da participação de produtos
básicos de 23,6 % em 1995 para 44,6% em 2010, já os produtos semimanufaturados e
manufaturados perderam força desde a crise de 2008 e vem seguindo num menor movimento,
e assim todos os perfis de agregação de valor demonstram ser as exportações crescentes,
sendo que quanto maior a instensidade da transformação menor o crescimento verificado
(GONÇALVES, 2011).
O crescimento no pós-crise dos países como China e Índia, contribui para o aumento
dos preços internacionais das commodities, impactou na pauta de exportações brasileira.
Silva (2008) aponta o aumento da participação das exportações brasileiras dada a
elevação da participação das denominadas commodities puras, ou seja, matérias-primas brutas
como por exemplo o café, a soja em grãos, carnes, aves, suínos, açúcar, celulose papel entre
outras.
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Gráfico 5.
Exportações brasileiras por fator agregado 1995-2010
(em milhões US$)
100.000
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
BÁSICOS
40.000
SEMIMANUFATURADOS
30.000
MANUFATURADOS
20.000
10.000
0
Fonte: MDIC, 2011.
Elaboração: Autora
No Gráfico 6, a seguir, temos a demonstração da importância do agronegócio para a
sustentação da balança comercial brasileira. No
anos de 2001 e 2005 observa-se um
crescimento acelerado das exportações do agronégocio, este crescimento foi impulsionado
pelo forte crescimento da economia mundial e o aumento no preço das commodities.
Gráfico 6.
Evolução da balança comercial brasileira e do agronegócio 1989-2012
(em US$ bilhões)
300
US$ Bilhões
250
200
150
100
50
0
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
EXP. TOTAL
IMP. TOTAL
Fonte: AgroStat Brasil, a partir de dados da SECEX/MDIC
EXP. AGRONEGÓCIO
IMP. AGRONEGÓCIO
Elaboração: CGOE/ DPI/ SRI/ MAPA
52
Segundo De Negri & Alvarenga (2010), o processo de reprimarização da pauta de
exportações brasileira se acentuou com a crise internacional de 2008, e neste período a China
desponta com crescimento a taxas de 10% ao ano. Também o crescimento da Índia e dos
países Árabes trazem, como consequência do processo acelerado de urbanização, a
insuficiência na produção de alimentos e energia. A demanda destes países, por estes
produtos, contribui para o aumento dos preços das commodities internacionais.
A China já é o maior parceiro comercial do Brasil e os principais produtos de
exportação do Brasil para a China são predominantemente as commodities como destaque e a
soja e o minério de ferro. Neste cenário Silva (2008) afirma que,
a permanência da concentração das exportações em commodities agrícolas e
minerais deve ser ressaltada, pois, como já foi afirmado anteriormente, o processo
que pode ser verificado no Brasil atual não se trata de uma “re”-primarização, pois
não se retorna a uma situação da qual nunca se saiu. Portanto, a nosso entender, a
dependência brasileira de commodities primárias, produtos intensivos em trabalho e
recursos naturais e com baixa intensidade de tecnologia como sustentadores dos
saldos do comércio exterior brasileiro, aliada à dependência de importações com
elevado teor tecnológico pode ser caracterizada como uma dependência estrutural,
imanente à economia brasileira. (SILVA, 2008, p. 116)
No Gráfico 7 podemos observar também o salto das exportações em commodities
primárias nos anos de 2009 e 2010, conforme De Negri & Alvarenga (2010) este salto foi
devido principalmente às exportações de minérios de ferro. Porém estes autores afirmam que,
a “primarização”da pauta de comércio do país não é apenas resultado de um
desempenho excepcional das exportações brasileiras de commodities, mas também
reflete a perda de participação -ou seja, de competitividade- do país no comércio
internacional em todos os outros grupos de produtos, especialmente os mais
intensivos em tecnologia (DE NEGRI & ALVARENGA, 2010, p. 10)
Assim, comparando o desempenho da balança comercial brasileira com o bom
desempenho das commodities, na pauta de exportação brasileira, no período recente de 1995 a
2010, não se pode negar que o desempenho das commodities, tem evitado uma maior
deterioração da conta corrente.
53
Gráfico 7.
Exportações: participação de grupos de produtos, por intensidade
tecnológica 2000-2010
Fonte: SECEX, MDIC
Elaboração: De Negri & Alvarenga (2010)
4.2 Reprimarização versus desindustrialização
Conforme De Negri & Alvarenga (2010) um país que não produz tecnologia não
poderá participar de forma competitiva no comércio internacional, ou seja, não pode exportar
tecnologia. Para tanto políticas industriais e políticas de inovação aplicadas aos setores
produtivos tendem a surtir efeito no longo prazo para tanto devem ser aplicadas em setores
estratégicos para o desenvolvimento econômico do país.
Os últimos debates vêm demostrando a preocupação com o suposto processo de
desindustrialização brasileira. No contexto deste trabalho, não iremos aprofundar o tema
desindustrialização, mas tentar elucidar o debate entre os temas que apresentam certa
conectividade: desindustrialização e reprimarização da pauta comercial.
Sobre o conceito de reprimarização, para Carvalho & Carvalho (2011), o fenômeno
ocorre “quando uma economia industrializada passa a exportar mais produtos primários em
detrimento de produtos manufaturados” (CARVALHO & CARVALHO, 2011).
54
Já o conceito clássico de desindustrialização apresentado por Oreiro & Feijó (2010),
aponta como sendo a redução constante da participação do emprego na indústria no emprego
total de um país, para estes autores a economia não se desindustrializa porque a produção
industrial está estagnada ou em queda, mas se desindustrializa quando o setor industrial perde
importância como fonte geradora de empregos e/ou de valor adicionado dentro de uma
determinada economia (OREIRO & FEIJÓ, 2010).
As causas da desindustrialização podem ter origem externas quando relacionados ao
grau de integração comercial e produtiva de uma economia levando os países a
especializarem-se na produção de manufaturados mais intensivos em trabalho ou na produção
de serviços. Desta forma os autores classificam com desindustrialização positiva, pois podem
aumentar a participação de produtos com maior tecnologia e valor agregado na pauta de
exportações. Oreiro & Feijó (2010) afirmam ainda que a desindustrialização não está
necessariamente associada ao processo de reprimarização da pauta exportadora de um país.
Entretanto, se isto ocorrer para Bresser-Pereira (2008):
se a desindustrialização vier acompanhada de uma reprimarização da pauta de
exportações, ou seja, produtos primários ou manufaturados com baixo valor
adicionado e/ou baixo conteúdo tecnológico; então isso pode ser sintoma da
ocorrência de “doença holandesa”, ou seja, a desindustrialização causada pela
apreciação da taxa real de câmbio resultante da descoberta de recursos naturais
escassos num determinado país ou região. Nesse caso, a desindustrialização é
classificada como “negativa.” (BRESSER PEREIRA 2008 apud OREIRO & FEIJÓ
2010)
O termo doença holandesa é utilizado Por Bresser-Pereira para caracterizar o processo
de desindustrialização que ocorreu na Holanda. Refere-se à abundância de recursos naturais
gerando vantagens de exportação e receita sobre este determinado produto, levando o país a
especializar-se somente neste produto e não se industrializar ou mesmo se desindustrializar.
Um país especializado na produção de commodities agrícolas e minerais, mesmo que esta
produção se apresente de forma dinâmica ainda é preocupante, pois esta produção tem
possibilidade limitada de agregar valor à economia. Nesse contexto a desindustrialização
causada pela “doença holandesa” é também chamada de “desindustrialização precoce, pois:
a abundância de recursos naturais pode induzir a uma redução da participação da
indústria no emprego e no valor adicionado por intermédio da apreciação cambial, a
qual resulta em perda de competitividade da indústria e déficit comercial crescente
da mesma. Em outras palavras, a desindustrialização causada pela “doença
holandesa” está associada a déficits comerciais crescentes da indústria e superávits
comerciais (crescentes) o setor não industrial.(OREIRO & FEIJÓ, 2011)
55
Conforme o DIEESE (2011) já está presente uma discussão a respeito de um eventual
processo de desindustrialização precoce no Brasil nas entidades que representam a indústria,
na academia, nos sindicatos e em setores do governo.
Já para Carvalho & Carvalho (2011) o processo de desindustrialização no Brasil é uma
consequência de erros na aplicação e condução das políticas macroeconômicas devido às
crises no cenário mundial. Apontam também para a dependência tecnológica das economias
de países subdesenvolvidos industrializados, nos quais a perda na participação da indústria de
manufaturados, tanto em termos de produto como do emprego, para outros setores e também
o aumento dos produtos primários na pauta de exportação, expande as importações de
produtos manufaturados para suprir a demanda doméstica. Apontam que o fenômeno da
desindustrialização acontece quando se eleva a industrialização na agricultura, elevando assim
a produtividade do trabalho agrícola, associada às inovações tecnológicas na indústria
manufatureira liberando um excedente de mão-de-obra que vai a busca do setor de serviços.
Esta mão-de-obra redundante é absorvida no setor de serviços, o que para Tavares
(1999),
no setor serviços desembocam todos os descaminhos do capitalismo brasileiro há
várias décadas. Lá se encontram as maiores fortunas (nos bancos) e os maiores
bolsões – antigos ou modernos – de miséria e marginalidade. Lá se encontram todo o
tipo de empresas e de formas de organização social. (TAVARES, 1999 apud
CARVALHO & CARVALHO, 2011).
56
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pode-se observar nesta pesquisa que historicamente que as crises econômicas
interferem alterando a geografia das exportações brasileiras, como ocorreu em 2008 com a
crise do mercado subprime que iniciou nos Estados Unidos e afetou todo o mundo. Após a
crise, a China passou a ser o maior destino das exportações brasileiras com maior participação
de produtos básicos na pauta de exportações.
No caso das políticas e ações de Governo em apoio às exportações, este estudo
observou que poderiam contribuir mais incentivando a diversificação da pauta de exportações,
a exemplo do drawback , que é um mecanismo que tem por objetivo a redução de tributos
sobre importação de componentes utilizados para fabricação e exportação de produtos
industriais de valor agregado.
É possível afirmar que o Brasil, no passado, tinha uma economia agrária associada à
condição de primário-exportador, porém em contraponto à afirmação da autora Silva (2008, p.
116), de que o Brasil não apresenta um processo de reprimarização, pois sua afirmação é a de
não se poder retornar a uma situação da qual o Brasil nunca saiu, apontamos neste trabalho
conforme observado no comportamento dos dados da tabela 7 e ilustrado no gráfico 4, que no
período compreendido entre 1980 e 2008, a pauta de exportações brasileiras teve o domínio,
em valor absoluto e participação, dos produtos manufaturados. Desta forma, neste período o
Brasil deixou de ser primário-exportador.
Também, podemos constatar ao longo deste trabalho, já no foco do período aqui
proposto entre 1995 e 2010, que no período pós-crise de 2008, a pauta de exportações
brasileiras volta a ter a maior participação em produtos básicos exportados, apresentando um
declínio das exportações de produtos industriais e um crescente aumento das exportações de
commodities agrárias e minerais, principalmente para a China. Este aumento das exportações
de produtos básicos tanto em valores absolutos como proporcional gera o que se pode chamar
de reprimarização das exportações brasileiras. Sendo assim afirmamos que a reprimarização é
fato hoje no Brasil.
Esta redução das exportações de produtos manufaturados com o aumento da
exportações de produtos básicos, podem contribuir com uma redução do emprego na indústria
manufatureira, deslocando a mão-de-obra para fora.
57
Também é possível afirmar que uma das formas que o país tem de garantir suas
reservas cambiais é gerando divisas com suas exportações.
Quanto à questão de um eventual processo de desindustrialização, não podemos
afirmar com certeza se este processo está ocorrendo de fato no Brasil. Para esta afirmação
neste trabalho, a investigação precisaria ser aprofundada, buscando mais informações e dados
estatísticos, tanto da indústria como da formação bruta de capital fixo e setor de serviços. Por
não se tratar de objeto central deste trabalho, apresentamos somente uma abordagem.
Cabe ressaltar que este trabalho contribuiu para fortalecer e solidificar os
conhecimentos da autora sobre o comércio internacional brasileiro sua participação no
crescimento da economia nacional.
58
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL – AEB. Radiografia do
comércio exterior brasileiro: Passado, presente e futuro. Rio de Janeiro, 2010. Disponível
em http://www.aeb.org.br. Acesso em 13/05/2013.
BRANDÃO, Marcos Bau. Exportações Brasileiras até 2010 – A volta do crescimento
emergente. [S.l.], 2011. Disponível em http://marcosbau.com.br/geobrasil.-2/exportaçõesbrasileiras. Acesso em 29/03/2012.
PRADO JUNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: 37ª edição. Editora
Brasiliense, [1970].
CARVALHO, Davi F.; CARVALHO, André C. Desindustrialização e reprimarização da
economia brasileira contemporânea num contexto de crise financeira global: conceitos e
evidências. 2011. Revista Economia Ensaios, Uberlândia, MG, 26 (1). Disponível em
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/17548. Acesso em
28/05/2013.
CAVALCANTI, Marco Antônio F.H.; RIBEIRO, Fernando José. As exportações brasileiras
no período 1977/96: Desempenho e determinantes. Rio de Janeiro: IPEA, 1998.
DE NEGRI, F.; ALVARENGA, G. V. A primarização da pauta de exportações no Brasil:
ainda um dilema. In: Radar Nº 13, Diretoria de estudos e políticas Setoriais, de inovação,
Regulamentação e infraestrutura. IPEA, 2011.
DIEESE. Desindustrilização: conceito e a situação do Brasil. São Paulo, 2011. Nota técnica
Nº 100. Disponível em http://portal.mte.gosv.br/data/files. Acesso em 28/05/2013.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: 34 edição, Companhia das
Letras, 2007.
GONÇALVES, José Sidnei. Reprimarização ou Desindustrialização da Economia
Brasileira: uma leitura a partir das exportações para o período 1997-2010. São Paulo,
Instituto de Economia Agrícola de São Paulo -IEA. Análise e Indicadores do Agronegócio,
v.6, nº 12, 2011. Disponível em http://ftp.sp.gov.br/ftpica/AIA/AIA-40.2011.pdf. Acesso em
28/05/2013.
IPEA – Instituto de pesquisa econômica aplicada. Disponível http://www.ipea.gov.br/.
Acesso em 11/04/2011.
MANCIO, Daniel; MOREIRA, Renata Couto. A dependência latino-americana e a
reprimarização do continente. Rio de Janeiro, 2012. Sociedade Brasileira de Economia
Política. Disponível em http://www.sep.org.br/upload/article/2400/2451.pdf. Acesso em
28/05/2013.
59
MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Disponível em
http://www.mdic.gov.br/. Acesso em 11/04/2011.
MELLO, João Manuel Cardoso. O Capitalismo Tardio: contribuição à revisão crítica da
formação e do desenvolvimento da economia brasileira. São Paulo. 8 ª edição. Brasiliense, 1991.
MENEZES, Albene Miriam et. al. 20 Anos de SECEX 200 Anos de Comércio Exterior.
Brasília: 1ª ed., MDIC, 2010. Disponível em http://www.mdic.gov.br/. Acesso em
11/04/2011.
MERCADANTE, Aloísio. Brasil: Primeiro Tempo. São Paulo: Ed. Planeta do Brasil, 2006.
Disponível em http://www.folhauol.com.br/folja/brasil/20060420 . Acesso em 2404/2013.
OREIRO, José Luis; FEIJÓ, Carmem A. Desindustrialização: conceituação, causas efeitos e
o caso brasileiro. 2010. Revista de Economia Política, vol.30, Nº 2. [S.l.]. Disponível em
http://www.scielo.br/pdf/rep/v30n2/03.pdf. Acesso em 28/05/2013.
PALMEIRA, Eduardo Mauch. Estimação de Funções Exportação e Importação do Brasil
para Países do Mercosul: Uma Evidência Empírica. [Pelotas-RS]: [s.n], 2005.
SILVA, Betânia Pereira; Brasil: desnacionalização e dependência de commodities
agrícolas e minerais. Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Uberlândia, Programa
de Pós-graduação em Economia, 2008. Disponível em
http://repositorio.ufu.br/handle/123456789/2401. Acesso em 20/05/2013.
SOUZA, Nilson Araújo de; Economia brasileira e contemporânea: de Getúlio a Lula. São
Paulo: 2 ed., Atlas, 2008.