EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE SEXUAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA Ana Luiza Silva de Oliveira1 Silvani dos Santos Valentim2 RESUMO Neste artigo, as autoras discutem a importância do ambiente escolar na formação das identidades dos seus alunos. A escola reflete a sociedade, sendo assim, encontram-se no ambiente escolar relações assimétricas entre homens e mulheres que não são definidas apenas nas relações de gênero, mas pela combinação das relações de gênero com outras categorias como identidade sexual, raça/etnia, classe social e se vive no meio urbano ou rural. Alunos, pais, funcionários da escola carregam em si esses pré-conceitos, pois vivenciam essas relações. Como se sente um adolescente que se encontra numa posição desprivilegiada nessas relações assimétricas? É de conhecimento que a finalidade da educação é ensinar à/ao estudante a atribuir significados e a agir socialmente de modo autônomo. Para alcançar essa finalidade é necessário a aprendizagem de saberes e habilidades, adoção de valores, desenvolvimento de identidade pessoal e consciência de si, sendo assim, no âmbito educacional é indispensável o foco na identidade (MOREIRA e CÂMARA, 2010). A escola deve trabalhar na formação da identidade desses alunos, e dos funcionários também, pois a identidade não é única e nem homogênea, e sim mutável, heterogênea e em constante formação (MOITA LOPES, 2010; MOREIRA e CÂMARA, 2010). Além disso, a identidade é estabelecida pelas diferenças existentes; o que somos se define em relação ao que não somos (MOREIRA e CÂMARA, 2010), ou em relação ao que a sociedade não gostaria que fossemos. Deste modo é possível imaginar que uma adolescente negra, homoafetiva/homossexual, do gênero feminino, da classe trabalhadora e de uma religião de matriz africana seja discriminada, de maneira contundente, na sociedade brasileira. E a escola? Como fica? Vai apoiar essa possível discriminação ou vai fazer diferente? 1 Aluna Especial do Mestrado em Educação Tecnológica do CEFET- MG. Professora de Ciências da Rede Municipal de Juatuba. [email protected] . 2 Professora Adjunto IV do CEFET-MG. Professora do Mestrado em Educação Tecnológica, Chefe do Dept. de Educação e Coordenadora-Geral de Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades na Diretoria de Extensão da mesma instituição. [email protected]; [email protected]. 1 INTRODUÇÃO No ambiente escolar é comum os alunos, ainda jovens, escutarem dos responsáveis, trabalhadores escolares e entre os colegas: “Menina, não corre desse jeito! Parece um menino!”; “Fulano, você cortou cabelo igual homem! Está lindo!”; “Meninos contra meninas”; “Meninos jogarão futebol e as meninas vôlei”; “Passa a bola! Deixa de ser veado!”. O que determina ser menino ou menina? Ser homem ou mulher está ligado só a questão de gênero ou de sexualidade também?Por que é necessário “deixar de ser veado”? A escola trabalha essas questões com seus alunos e funcionários ou prefere fechar os olhos? Muito se reclama sobre a qualidade do ensino e da educação das escolas públicas brasileiras. Ensino e educação não são sinônimos. Ensinar exige compreender que a educação é uma forma de intervenção no mundo, pois confere criticidade, capacidade de escolhas, convivência com o outro (FREIRE, 2003). A “educação é perpassada pelos limites e possibilidades da dinâmica pedagógica, econômica, social, cultural e política de uma sociedade”. (DOURADO e OLIVEIRA, 2009, p.202). O presente artigo busca através de referencias e da prática cotidiana do professor e da professora, demonstrar como o ambiente escolar reage quando o assunto é os corpos dos alunos: seja na sua identificação (feminino ou masculino) ou na sua descoberta e na realização dos desejos (sexualidade). 2 IDENTIDADE A finalidade da educação é ensinar à/ao estudante a atribuir significado e a agir socialmente de modo autônomo. Para alcançar essa finalidade é necessário a aprendizagem de saberes e habilidades, adoção de valores, desenvolvimento de identidade pessoal e consciência de si, sendo assim, no âmbito educacional é indispensável o foco na identidade (MOREIRA e CÂMARA, 2010). Pode-se definir como identidade “o processo de criação de sentido pelos grupos e pelos indivíduos” (MOREIRA e CÂMARA, 2010). A identidade está em constante formação, não existe uma identidade humana fixa, moldada, unificada, centrada, homogênea; pelo contrário ela é mutável, heterogênea, fragmentada (MOITA LOPES, 2010; MOREIRA e CÂMARA, 2010). O sujeito de acordo com as suas vivências adquire novos conhecimentos e significados, identificando-se com uma ou outra identidade, tornando-se um individuo com múltiplas identidades (HALL, 2005). A construção da identidade está ligada ao momento histórico e social que o sujeito vivencia e “reconhecer-se numa identidade supõe, pois, responder afirmativamente a uma interpretação e estabelecer sentido de pertencimento a um grupo social de referencia” (LOURO, 2000). Além disso, a identidade é estabelecida pelas diferenças existentes; o que somos se define em relação ao que não somos (MOREIRA e CÂMARA, 2010). Desse modo é possível uma adolescente ser negra, homoafetiva/homossexual, do gênero feminino, da classe trabalhadora e de uma religião de matriz africana. Os papeis sociais não definem a identidade, porém influenciam a maneira que a mesma é construída (HALL, 2005). Na sociedade brasileira, em termos políticos, alguns grupos sociais são discriminados e sofrem repressões, entre eles estão os negros, mulheres e homossexuais (MOREIRA e CÂMARA, 2010). Raça, gênero e sexualidade são constituintes que compõem a identidade do sujeito (LOURO, 2011). O gênero vai além de separar corpos em femininos ou masculinos, é uma construção social relacionada à distinção e hierarquia masculino e feminino e tudo que gira em volta, abrangendo dimensões econômicas e políticas (CARVALHO, 2010). A sexualidade “não pode ser entendida fora das questões de gênero” (CARVALHO, 2010), além de ser uma questão pessoal, social e política, é aprendida, construída ao longo da vida e envolve os múltiplos discursos sobre sexo: rituais, linguagens, fantasias e representações simbólicas (LOURO, 2000; 2011). O/a professor/a tem um papel importante na formação da construção das identidades das suas alunas e alunos, uma vez que o mesmo utiliza enunciados performativos, através dos discursos realizados em aulas e atividades. O enunciado performativo descreve uma ação do emissor e ao mesmo tempo, quando enunciados, fazem com que a ação se cumpra, como a absorção de um padre ao perdoar o pecado alheio ou quando alguém faz uma promessa. Com a fala do padre, acredita-se que os pecados foram absolvidos, e com a promessa feita, espera-se que a mesma seja cumprida (MOREIRA e CÂMARA, 2010). Quando um/a professor/a elogia ou critica um/a estudante, ele/a pode concorrer para a definição e preservação dos aspectos identidários do mesmo (MOREIRA e CÂMARA, 2010). 3 ESCOLA Na atualidade, os pais, ou responsáveis, das camadas populares esperam que a escola desempenhe funções de socialização e cuide dos seus filhos, uma vez que quando eles trabalham, é na escola que os filhos estão (PAIXÂO, 2007). Esse mesmo ambiente é um dos primeiros espaços públicos que as crianças frequentam, “que pode contemplar alternativas para os sentidos do mundo privado da família ou de outras instituições (da Igreja, por exemplo) sobre quem podem ser” (MOITA LOPES, 2010). A escola tende a homogeneizar e padronizar seu cotidiano (CANDAU, 2010), ao fazer isso cala-se as diversas culturas existentes, seja a nível populacional ou escolar. A população brasileira é heterogênea, sendo caracterizada por estereótipos regionais, étnicos, sociais e culturais, além disso, no ambiente escolar encontra-se o cruzamento de culturas existentes: culturas críticas (disciplinas científicas), acadêmicas, sociais, e outras (CANDAU, 2010). Homogeneizar o ambiente escolar é negar a existência da pluralidade cultural. Ao contrário do ambiente escolar, o multiculturalismo valoriza a heterogeneidade. Ele é caracterizado pelas questões que envolvem fatores acadêmicos e sociais. Surgiu através das lutas dos grupos sociais discriminados e excluídos, dos movimentos sociais e em um segundo momento atingiu universidades (CANDAU, 2010). Baseia-se no fato que todos são seres do discurso e constituídos pelos significados diversificados em que circulam. Esses significados coexistem dentro do indivíduo de diversas formas, inclusive contraditórias, auxiliando na formação de uma identidade heterogênea, fragmentada, mutável (MOITA LOPES, 2010). A problemática multicultural reconhece a existência de relações de poder assimétricas, subordinação e exclusão, e dá voz e vez àqueles que se encaixam nesta supressão (CANDAU, 2010). Professores e alunos carregam de sentido aquilo que leem, dizem, ouvem e fazem (LOPES, 2011), por isso, o ambiente escolar é o espaço de crítica e construção de alternativas pedagógicas para superação das desigualdades sociais e não para perpetuá-las. A sexualidade, assim como todos os outros constituintes do individuo, está presente na escola, uma vez que faz parte do indivíduo sendo impossível sua não associação ao mesmo. O corpo é construído por meio da interpretação social e nega-lo sua existência é negar a existência do próprio indivíduo. Calar ou ignorar as sexualidades de crianças e jovens não vai fazer com que os mesmos não as tenham, e sim deixa-los mais ignorantes e inseguros em relação ao assunto. Falar mal de homossexuais não reforça a própria heterossexualidade, só aumenta a certeza que quem é ignorante em relação à homossexualidade, provavelmente também é em relação à heterossexualidade. Os/as estudantes tem tido cada vez mais cedo acesso a várias formas de discursos sobre sexualidades e essas informações por vezes podem provocar conflitos. Para um/a jovem possa vir a se reconhecer como homossexual será preciso que ele/ela consiga desvincular gay e lésbica dos significados a que aprendeu a associá-los: desvio, patologia, formas não naturais e ilegais de sexualidade (LOURO, 2012, p.87). Indivíduos heterossexuais não são criticados, julgados e vistos como doentes ou não naturais. Ser heterossexual é o padrão normalizador de vivenciar a sexualidade e não deveria ser assim. A sexualidade é construída. A teoria queer refuta a compreensão normatizadora do desejo sexual e sua realização, preza a tolerância as formas de sexualidades e afirma que não há sentido de normalidade para tal (MOITA LOPES, 2010). Ser heterossexual não significa que a/o aluna/o está livre de ser discriminada/o pelo grupo a qual pertence. A visão sexista permite a discriminação entre os sexos (MORENO, 1999), favorecendo uma visão androcentrista, onde “a partir de uma ótica social, um acúmulo de discriminações, de injustiças em relação à mulher que não seriam toleradas em nenhum outro grupo humano” (MORENO, 1999). O indivíduo feminino vive essa diferença desde seu nascimento, sendo assim no ambiente escolar, infelizmente, não é muito diferente. Carvalho3, 2010, realizou uma pesquisa de campo e bibliográfica entre os anos 2000 e 2004 e chegou a conclusões assustadoras. Em sua pesquisa de campo, concluiu pelos relatos das professoras que um bom aluno é “aquele que participa, que consegue ter um elo legal com o grupo, que se envolve com a escola”, porém as meninas classificadas como boas alunas eram caladas e não questionadoras, e os meninos possuíam liderança positiva, curiosos, engraçados, bem humorados. Nota-se nas bibliografias de lugares diferentes do mundo (Brasil, Inglaterra, Austrália) que as alunas são caracterizadas como responsáveis, compromissadas, tímidas, caprichosas, 3 Marília Pinto de Carvalho realizou entre os anos de 2000 e 2004 uma pesquisa de campo em uma escola pública do município de São Paulo. Os discursos relatados nesse trabalho foram reproduzidos por professoras uma vez, que não havia professores de 1ª a 4ª do Ensino Fundamental. estudiosas, “menos inteligentes”, porém esforçadas; enquanto os meninos são levados, vivos, malandros, indisciplinados, mas inteligentes com potencial brilhante, originais com opinião própria (CARVALHO, 2010). Homens e mulheres, meninos e meninas, possuem características biológicas diferentes, histórias de vida e identidades (também) diferentes. A construção da identidade, no aspecto de gênero e sexual, ocorre durante ao longo da vida, mas é mais conflituosa na infância. Essa angústia reflete no cotidiano dos jovens, inclusive no ambiente escolar. Carvalho, 2010, notou que para professoras a feminilidade traz características negativas frente ao desempenho escolar das alunas, seja porque as meninas são submissas e silenciosas, ou porque estão interessadas em vivenciar sua sexualidade (interesses em meninos, namoros, busca de respostas para suas perguntas – professores ou livros). Já os meninos, sua apatia em relação às atividades escolares é demonstrada através de rebeldia e firmeza nas ações, além disso, um bom desempenho acadêmico e um bom comportamento são que podem ser associadas à efeminação ou homossexualismo (CARVALHO, 2010). Nota-se que existem tratamentos diferentes para meninos e meninas, pois na época que as meninas estão interessadas em namoro, os meninos também estão, porém esse fato não foi relatado pelos professores. A segregação de gêneros está presente em várias vertentes do ambiente escolar: Linguagem: A palavra “meninos” pode significar um conjunto de crianças todas do sexo masculino ou um grupo misto de crianças do sexo masculino e do feminino. Uma menina pode não se identificar na fala do profissional da educação, ou dos livros, ou se sentir frustrada diante das ilusões igualitárias (MORENO, 1999). Além disso, a linguagem do profissional pode ser empregada de maneira errada, veiculando, produzindo e fixando as diferenças (sexismo, racismo, etnocentrismo...) (LOURO, 2012). Ciências Sociais: É muito comum encontrar grandes fatos heróicos onde os protagonistas são homens. Onde estavam as mulheres? E todos os grupos representados pelas minorias? Não há registros? Além disso, nos livros de história é comum, a valorização de atitudes ou sentimentos que ressaltam características tidas como masculinas (palavras de atitudes bélicas) e a utilização do salto semântico. Salto semântico é um defeito linguístico onde a principio a palavra é utilizada apenas no sentindo plural, para ambos os gêneros, porém nota-se que durante o discurso (ou leitura), o autor referia-se apenas ao gênero masculino. Ao fazer isso, exclui-se completamente o gênero feminino do assunto. (MORENO, 1999). Matemática e Ciências Experimentais. Moreno, 1999, em sua pesquisa, aponta que existe tratamento diferente para meninos e meninas reprovadas nesses conteúdos, uma vez que acreditam que as meninas precisam de muito esforço para essas disciplinas, e caso sigam os estudos (já que a maioria abandonam os estudos para cuidar do lar, filhos ou marido), dedicarão a carreira de Letras. Já os meninos, são espertos, e caso não consigam aprender o conteúdo, algo inadmissível, os mesmos vão em busca de aulas particulares. Esse mesmo préconceito foi visto na pesquisa realizada por Carvalho4, descrito anteriormente. Educação Física: Desde cedo, as meninas aprendem a proteger o seu corpo e a ocupar um espaço limitado, intensificando (ou dando origem) uma timidez corporal, fato que não ocorre com os meninos (MORENO, 1999). 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os desafios encontrados pelos profissionais nas escolas, principalmente públicas que atendem as famílias populares, é construir um ensino que permita a socialização e a formação de cidadão críticos, possibilitando ao mesmo uma maior participação social e maior acesso aos instrumentos culturais. Para isso, a educação deve ser vista com um fim em si mesma. Nota-se que o ambiente escolar ainda é falho no sentindo de diversidade e para seu “bom” funcionamento nos moldes sociais, a escola tende a ser homogênea e padronizar seu cotidiano, privilegiando uma cultura em favor da outra. Esse “privilégio cultural” gera discriminação, reforçando atitudes de preconceitos e chacotas, por parte do grupo da cultura escolhida e baixa autoestima, negação de identidade e pertencimento ao grupo, revolta, vergonha no grupo social que é excluído. Esse jovem que vai para a escola, também tem uma vida fora dela e constrói sua identidade nos dois ambientes. Para um jovem, ter uma identidade é sinônimo de pertencimento, de identificação com alguém ou algo, de orgulho. Conflitos ocorrem quando o jovem percebe que se identifica ou pertence ao grupo social que é diferente e por isso sofre discriminação, intolerância e desrespeito. A escola não pode fugir da sua 4 Carvalho chegou a conclusões parecidas, quando relatou que em diversas partes do mundo as meninas são vistas como “dedicadas” e os meninos “brilhantes”. responsabilidade na formação da identidade desse jovem e do seu bem estar no ambiente escolar. A escola, assim como a sociedade, deve-se pensar e agir, desconstruindo pensamentos, ideologias, pedagogias que não se sustentam. O ideal é o desenvolvimento de uma educação que permita a diversidade cultural e a inclusão de todos. Em relação ao sexismo, a escola deve analisar com o aluno os papéis que a sociedade atribui a cada sexo e ajudá-los a descobrir o que lhe convém em cada. O/a professor/a é figura importante na formação da identidade de gênero e sexual do/as aluno/as visto que ele pode romper a cultura encontrada “fora de sala de aula”, escolhendo materiais didáticos mais apropriados e atividades que promovam a desconstrução de conceitos e dando voz aqueles que estavam oprimidos. É através de pequenos atos, como a liberdade dada aos alunos e alunas para desenharem e colorirem meninos e meninas com as cores e formas que quiserem ou no discurso do/a professor/a nas aulas ou numa conversa informal que novos valores são pensados, podendo ou não ser adquiridos. É importante aprender a construir a liberdade e o saber escolher, tendo em mente que cada indivíduo é livre para vivenciar sua sexualidade da maneira que lhe dê prazer, não havendo regras ou preconceitos, e sim respeito e satisfação pessoal. REFERENCIAS CARVALHO, Marília Pinto de. Gênero na sala de aula: a questão do desempenho escolar. In: MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria (Orgs). Multiculturalismo – Diferenças Culturais e Práticas Pedagógicas. 4 ed; Petrópolis, RJ; Vozes, 2010. Cap. 4; p. 90 – 124. DOURADO, Luis Fernandes.; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes - Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas; vol. 29, n.778, maio/ago. 2009, p. 201-2015. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa. 27 ed.; São Paulo: Paz e Terra, 2003. 148 p. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós modernidade. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. 10 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. LOURO, Guacira Lopes. 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