Direitos Humanos Ementa A cadeira é voltada para o exame dos

Direitos Humanos
Ementa
A cadeira é voltada para o exame dos direitos humanos tanto no que diz com o processo
de afirmação (legitimidade formal) quanto no que diz com o conteúdo (legitimidade
material). Neste sentido, dispõe-se a alinhavar a sede e a operacionalidade de tais
direitos, integrando os vieses filosófico e normativo – categorias, ferramentas, critérios.
A perspectiva, como natural, é interdisciplinar.
Bibliografia
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Tradução por Ernesto Garzón
Vades. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993, p. 81-115.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. São Paulo: Malheiros, p. 31-75.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Metodologia <<fuzzy>> e <<camaleões
normativos>> na problemática actual dos direitos económicos, sociais e culturais. In:
Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, p. 97-114, 2004.
DRENGSON, Alan; DEVALL, Bill. The Deep Ecology Movement: origins,
development & future prospects. The Trumpeter. V. 26, n. 2, p. 57-78, 2010.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p.
283-341.
_________. O império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 141-183, 213331.
_________. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 41-103.
FERRAJOLI, Luigi. Pasado y futuro del Estado de Derecho. Revista Internacional de
Filosofia Política, nº 17, p. 31-45, 2001.
GADAMER, Hans-Georg. Hermenêutica em retrospectiva. 2.ed. V. 2. Petrópolis:
Vozes, 2007, p. 9-42, 139-153.
MAIA, Antonio Cavalcanti. Direitos humanos e a teoria do discurso do direito e da
democracia. In: Arquivos de direitos humanos. V. 2. Rio de Janeiro: Renovar, p. 3-80,
2000.
NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. In: Democracia, Direito e
Política. Florianópolis: Boiteux, p. 507-541, 2006.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direitos humanos e direitos não-humanos. Prelo.
___________. Morte e vida da Constituição Dirigente. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2010.
___________. Notas sobre uma teoria da Constituição Dirigente constitucionalmente
adequada ao Brasil. In: 20 anos de Constituição. São Leopoldo: Oikos, 2009, p. 41-63.
___________. Por uma teoria dos princípios: o princípio constitucional da
razoabilidade. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. XXI-XXIV (Nota à 2.ed.),
19-79.
___________. Uma análise da constitucionalidade da reforma do Estado brasileiro. In:
Constituição, Estado e Direito: reflexões contemporâneas. Série Direito/IBMEC-RJ. Rio
de Janeiro: Qualitymark, p. 59-77, 2009.
___________. Voltando à problemática da tipologia regras e princípios: primeiro
ensaio. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 13, p. 201-228, 2010.
___________; LOURENÇO, Daniel Braga. Em prol do Direito dos Animais:
inventário, titularidade e categorias. In: Revista Juris Poiesis. Ano 12, n. 12, p. 113-157,
2009.
PRESNO LINERA, Miguel. Quién debe formar parte del pueblo soberano en una
sociedad democrática decente? In: Revista Juris Poiesis. Ano 12, n. 12, p. 259-298,
2009.
SALT, Henry. Animals rights: considered in relation to social progress. New York:
Macmillan & Co, 1894.
SÁNCHEZ RUBIO, David. Contra una cultura estática de derechos humanos.
Disponibilizado.
SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre, São Paulo: Lugano, 2004, p. 1-26 e
241-281.
STRECK, L. L. . Verdade e Consenso. 4. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 2011. 639 p.
SUNSTEIN, Cass. A Constituição Parcial. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 155-207.
TORRES, Ricardo Lobo. A metamorfose dos direitos sociais em mínimo existencial. In:
Direitos fundamentais sociais: estudos de Direito Constitucional, Internacional e
Comparado. Rio de Janeiro: Renovar, p. 1-46, 2003.
WALDRON, Jeremy. A essência da oposição ao judicial review. In: Legitimidade da
jurisdição constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 93-157, 2010.