Geografia Económica e Política Regional

Geografia Económica e
Política Regional
Capitulo 9
As regiões da Europa
{
{
{
{
A preocupação com as regiões menos desenvolvidas sempre fez parte
das preocupações europeias
z No preâmbulo do Tratado de Roma
Pre-1986, a maioria da despesa com politica regional era nas
seguintes rubricas
z Electrificação Rural, estradas, telefones etc.
A entrada da Espanha e Portugal criou um bloco no Conselho que
provocou uma alteração nas prioridades de despesa (redução da PAC
para a despesa regional)
“Despesa Estrutural “ representa 1/3 do orçamento comunitário.
1
Geografia Económica da Europa
C e n tr a li t y o f E U 2 5
R e g io n s
P e r ip h e r y
I n t e r m e d ia t e
C o re
Geografia Económica da Europa
Regiões
% Território
%População
%Produto
Central
14%
33%
47%
Intermédia
21%
26%
32%
Periferia
65%
41%
21%
2
A Europa Central
{
{
Na Europa a actividade económica
está fortemente centralizada;
A área que compreende a Alemanha
Ocidental, os países do Benelux, o
Nordeste da França e o Sudeste da
Inglaterra contribui com 47% do
produto e pode ser definida como o
centro económico.
Regiões
Desemprego
Desemprego
Rendimento
Eur27=100
Jovem
> Média
Central
74%
61%
89%
Intermédia
101%
95%
70%
Periferia
121%
134%
18%
3
Distribuição Geográfica do Rendimento
L ux.
DK
Ire la nd
NL
A us tria
B e lgium
G e rm a n
S w ed en
UK
F inla nd
Ita ly
F ra nc e
S p a in
C yp rus
P o rtuga l
S lo ve nia
G re e c e
C ze c hia
H ungry
S lo va k ia
P o la nd
E sto nia
L a tvia
L ithua nia
R o m a nia
B ulga ria
0
50
10 0
150
200
250
EU 2 6= 10 0
Menores diferenças entre países
Distribuição do Rendimento
Variação no desvio padrão entre nações
1983-93
EU15
1990-94
-4,4
1995-2000
-2,7
-1,1
4
Geographic income
inequality
Index, EU-25 = 100
< 30
30 - 50
50 - 75
75 - 100
Canarias (E)
Guadeloupe Martinique
(F)
100 - 125
>= 125
(F)
RÈ
union
(F)
Guyane (F)
AÁ
o res (P)
Madeira
(P)
Kypros
SIG16
Variação de rendimento entre regiões
(Variação no desvio padrão da distribuição)
1983-93
1990-94
1995-2000
Bélgica
2,6
0,8
-1,4
Alemanha
3,8
9,5
0,6
1
1,5
-0,08
Grécia
Espanha
2,6
1
1,3
França
0,9
1,9
0,1
0
5,1
1,2
0,7
-1,3
-15,9
0,2
2
0,6
-1,5
0,3
1,4
Irlanda
Itália
Holanda
Austria
Portugal
5,2
5
Distribuição geográfica do rendimento
{
{
{
Distribuição do Rendimento mais desigual ao nível
regional
A actividade económica tem uma distribuição
desigual dentro dos
A distribuição do rendimento é:
z Menos desigual na EU15
z Mais Desigual na EU15 por regiões
Teoria
6
Teoria
{
{
{
{
Duas formas de abordar a integração económica à alteração na
localização geográfica das actividades
A teoria da vantagem comparativa sugere que os países se
especializam nos sectores em que têm maior vantagem
comparativa.
A Geografia Económica sugere que a integração tende a a
concentrar espacialmente a actividade económica;
Ideia Geral:
z Use vantagem comparativa para explicar os diferenças entre
países;
z Use GE para explicar as diferenças regionais;
Vantagem comparativa e
especialização
{
Segundo a teoria do comércio
internacional a liberalização do
comércio aumenta a eficiência
económica permitindo que cada país
concentre os seus recursos nos
sectores e actividades em que é
mais eficiente.
7
Vantagem Comparativa e Especialização
Low-education labour
Portugal
Spain
Italy
Greece
Ireland
UK
Belgium
France
Netherlands
Finland
Austria
Sweden
Denmark
Germany
Medium-education labour
High-education labour
83%
58%
44%
25%
15%
13%
-4%
-9%
-16%
-30%
-35%
-42%
-50%
-52%
-80% -60% -40% -20%
0%
20%
40%
60%
80% 100%
O índice de Krugman
{
{
O índice diz-nos qual teria de ser a
variação nas actividades industriais
para se aproximar da distribuição
média europeia;
Quanto maior e mais positivo for o
valor do índice maior é a
especialização de cada país e a
diferença em relação á média
8
Especialização Geográfica
Specialisation of European Industrial
Structure, 1970-73 & change 1970-97
Average
1970-73
{
Índice Krugman de
especialização mostra
que:
z As economias da
UE especializaramse de acordo com
as suas vantagens
comparativas
France
UK
Germany
Austria
Italy
Belgium
Sweden
Spain
NL
Greece
Portugal
Denmark
Finland
Ireland
-0.2
Change, 197073 to 1994-97
0
0.2
0.4
0.6
0.8
Aglomeração e Nova Geografia Económica
{
{
Quando os factores de produção se movimentam a integração
pode ter diferentes efeitos:
Economias de escala e custos de comércio geram forças que
encorajam o formação de clusters regionais de actividade
económica.
z "Overall clustering“ = algumas áreas com muita actividade
económica, outras sem actividade económica “centroperiferia”
z "Sectoral clustering" = cada sector tende a concentra-se
numa região mas a maioria das regiões tende a ter um
cluster.
9
Forças de Aglomeração e Dispersão
{
Baixar os custos de comércio afecta tanto:
z
As forças de aglomeração
{
z
Tendência para a industria se concentrar
geograficamente
Forças de dispersão
{
Tendência para a industria se dispersar
geograficamente
Forças de Aglomeração
{
{
Forças de aglomeração
z Efeitos externos tecnológicos (e.g. silicon
valley)
z Pooling do mercado de trabalho(e.g. City
of London)
z Ligações do lado da procura (a.k.a
backward linkages)
z Ligações do lado da oferta (a.k.a
foreward linkages)
Custos de comércio mais baixos reforçados
pela integração económica
10
Forças de Dispersão
{
{
Alguns factores contribuem para a decisão de evitar a
aglomeração da actividade económica
z Rendas e preços da terra
z Custos elevados de serviços
z Competição com outras firmas
A Geografia Económica foca sobretudo a competição local
z Com a diminuição dos custos de transacção a distancia
é cada vez uma menor defesa face à concorrência
Politica Regional
11
Solidariedade e Coesão
{
{
{
As duas palavras, solidariedade e coesão,
resumem os valores nos quais se baseia a política
regional da UE:
Solidariedade, porque a política regional tem
como objectivo beneficiar os cidadãos e as
regiões que são económica e socialmente
desfavorecidos em comparação com as médias da
UE.
Coesão, porque todos beneficiarão da diminuição
das disparidades, a nível de rendimentos e de
riqueza, entre os países e regiões mais pobres e
os países e regiões mais prósperos.
Solidariedade e Coesão
{
Existem grandes diferenças nos níveis de prosperidade, tanto entre
como dentro, dos diferentes Estados-membros. Mesmo antes do
alargamento, as dez regiões mais dinâmicas da UE apresentavam um
nível de prosperidade, determinado pelo PIB per capita, que era quase
três vezes superior ao das dez regiões menos desenvolvidas. Todas as
regiões mais prósperas são zonas urbanas - Londres, Hamburgo e
Bruxelas.
{
Os efeitos dinâmicos da adesão à UE, em conjugação com uma
política regional determinada e orientada, poderão trazer bons
resultados. O fosso entre as regiões mais ricas e as regiões mais
pobres diminuiu ao longo dos anos. O caso da Irlanda é
particularmente encorajador. O seu PIB, que correspondia a 64% da
média da UE aquando da adesão em 1973, é actualmente um dos
mais elevados da União.
{
Uma das actuais prioridades consiste em aproximar os níveis de vida
dos novos Estados-membros da média da UE o mais rapidamente
possível.
12
Política Regional
{
{
A política regional existe porque
existem falhas de mercado;
A persistência no longo prazo de
diferenças regionais nas taxas de
emprego e no produto per capita
indica que as forças de mercado se
revelam incapazes de remover
estas diferenças;
Áreas de intervenção da política
regional
{
{
{
Apoio ao investimento externo nas
áreas com elevado nível de
desemprego;
Apoio ao desenvolvimento
doméstico nas áreas com elevado
nível de desemprego;
Regeneração económica através de
investimento em infra estrutura.
13
Política Regional nos estados
membros
{
{
{
O caso italiano;
Declínio Industrial ,o caso do Reino
Unido- Development Areas;
Planeamento e politica regional na
Holanda;
Os instrumentos
{
Mobilidade Laboral
z
z
z
{
Industrial
z
z
z
{
Licenciamento Industrial;
Pólos de desenvolvimento;
Incentivos Financeiros;
Infra-estrutura
z
z
z
{
Employment Transfer Scheme
Subsídios à fixação;
Fundo Social Europeu;
Parques Industriais;
Transportes;
Parques tecnológicos
Os programas integrados
14
Apoio ao investimento externo
{
{
{
Subvenções ao investimento;
Subsídios
Incentivos fiscais
Investimento em infra-estrutura
{
{
{
{
Renovação urbana;
Investimento na rede de
transportes;
Apoio ao desenvolvimento de
estruturas educativas e de saúde;
Apoio ao investimento em
estruturas recreativas e alojamento.
15
Impacto da Integração na geografia
económica
{
{
{
{
A desigualdade na distribuição de
rendimento entre os estados
membros diminuiu
Verificou-se a concentração da
actividade económica dentro dos
estados membros;
A relocalização da produção entre
países é mínima;
Os estados membros aumentaram a
sua especialização sectorial.
Tratado de Maastricht
Artigo 158.o
{
{
A fim de promover um desenvolvimento
harmonioso do conjunto da Comunidade, esta
desenvolverá e prosseguirá a sua acção no
sentido de reforçar a sua coesão económica e
social.
Em especial, a Comunidade procurará reduzir a
disparidade entre os níveis de desenvolvimento
das diversas regiões e o atraso das regiões e das
ilhas menos favorecidas, incluindo as zonas
rurais.
16
Contexto da politica de coesão
{
{
{
{
Criação do mercado único-1992;
Criação da área económica europeia
(EEA);
Criação da União Monetária;
Alargamento na década de 90.
A reforma de 89
{
Planeamento;
z
z
z
{
{
Planos Regionais de Desenvolvimento, ver
PEDRAA e PRODESA;
Programas Operacionais;
Iniciativas Comunitárias
Parceria;
Adicionalidade;
z
A expectativa é de que os estados membros
comprometam fundos próprios para
complementar os fundos comunitários
17
A Cimeira de Edimburgo
{
{
{
O Fundo de Coesão;
Financia projectos nas áreas do
ambiente e transportes;
Apenas financia projectos na
Irlanda, Espanha, Portugal e Grécia,
Três objectivos prioritários
{
Objectivo n° 1: Auxílio às regiões com
atraso de desenvolvimento
z
z
{
{
Regiões ultraperiféricas
Irlanda do Norte: Programa PEACE II (20002004)
Objectivo n° 2: Relançamento das regiões
em reconversão
Objectivo n° 3: Apoio às políticas e
sistemas de educação, de formação e de
emprego
18
3 Objectivos
{
{
{
Objectivo 1 (cerca de 70% da despesa estrutural).
z Despesa em infra estruturas básicas e subsídio á produção nas
regiões menos desenvolvidas
z regiões com menos de 75% da média da UE
{ Excepções Nórdicas (baixa densidade populacional)
{ Regiões ultraperiféricas
z 50 regiões objectivo1 ; com 20% da população da UE.
Objectivo 2 (cerca de 10% da despesa estrutural).
z Regiões com economias industriais em declínio
{ Regiões mineiras, produção de aço etc.
z Despesa em reconversão económica e social
z Cerca de 18% da população da UE vive em regiões Objective 2.
Objective 3 (cerca de 10% da despesa).
z Medidas para modernizar os sistemas de formação e promoção de
emprego.
Iniciativas Comunitárias
{
{
{
{
{
INTERREG III: Desenvolver parcerias para
além das fronteiras
INTERREG III C: A cooperação interregional
EQUAL: Lutar contra as desigualdades e
as discriminações no mercado do trabalho
LEADER+: Lançar estratégias inovadoras
de desenvolvimento sustentável
URBAN II: Revitalizar as cidades e os
bairros em crise
19
Política Regional
{
{
{
Por razões históricas a UE tem 5 Fundos,
z quatro “Fundos Estruturais”,FEDER, FEOGA, IFOP, FSE
z “Fundo de Coesão”.
{ Despesa só nos 4 países da coesão (Espanha, Portugal, Grécia e
Irlanda)
5 Fundos trabalham em conjunto coordenados estrategicamente
Muitos programas, iniciativas, e objectivos, BUT mas mais de 90% é
gastos nos três objectivos prioritários
Princípios orientadores da gestão
{
A escolha e gestão de projectos é
da responsabilidade das autoridades
nacionais e regionais e obedece aos
seguintes princípios:
z
z
z
z
z
Concentração
Programas Integrados
Parcerias
Avaliação e acompanhamento
Complementaridade e consistência
20
O preço do sucesso
{
A política da UE destinada a reduzir as disparidades regionais assenta em
quatro fundos estruturais:
z
z
z
z
{
{
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional;
O Fundo Social Europeu;
A parte do Fundo Agrícola Comum da UE consagrada ao desenvolvimento rural;
A assistência financeira às comunidades piscatórias no âmbito da Política Comum
das Pescas (PCP).
Entre 2000 e 2006, serão pagos cerca de 213 mil milhões de euros a partir
dos referidos fundos, ou seja, aproximadamente um terço das despesas
totais da UE.
Em 1993 foi criado o Fundo de Coesão, ao qual são igualmente atribuídos
18 mil milhões de euros para financiar as infra-estruturas de transportes e
ambiente em Estados-Membros que nesse ano tinham um PIB inferior a
90% da média da União (Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal).
Perspectivas Financeiras 2007-2013
Apropriações
Desenvolvimento Sustentado
Competitividade, crescimento e
emprego
Coesão, crescimento e
emprego
Gestão sustentada dos recursos
naturais
Agricultura
Cidadania, liberdade, segurança e
justiça
A EU como parceiro global
Administração
Compensações
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
59675
6279
5
65800
68235
70660
73715
76785
12015
1439
0
16680
18965
21250
23540
25825
47570
4840
5
49120
49270
49410
50175
50960
57180
5790
0
58115
57980
57850
57825
57805
43735
43500
4367
3
43354
43034
42714
42506
42293
1381
1630
2015
2330
2645
2970
3295
3620
11232
11400
1217
5
12945
13720
14495
15115
15740
3436
3675
3815
3950
4090
4225
4365
4500
47582
8791
38791
56015
1041
Total de compromissos
120688
13356
0
1387
00
14314
0
14667
0
15020
0
15431
5
15845
0
%Coesão
32,14%
35,6%
34,90
%
34,32
%
33,59
%
32,90
%
32,51
%
32,16
%
7,28%
9,00%
10,37
%
11,65%
12,93%
14,15%
15,25%
16,30%
44,61%
45,27
%
45,97%
46,52%
47,04%
47,77%
48,46%
%competitividade
Desenvolvimento
Sustentado
39,43%
21
Alargamento a Leste
{
{
{
{
Dez novos membros a partir de 2004;
Todos os novos membros têm
rendimentos per capita inferiores à Grécia
e são elegíveis no âmbito do Objectivo 1;
Algumas regiões da EU15 deixam de ser
elegíveis devido ao aumento estatístico
do seu PIB relativo à média europeia;
Alteração na relação política no seio do
conselho causa alteração de prioridades
de despesa;
C C 10
€450.00
Lithuania
EU15
per capita cohesion spending
€400.00
€350.00
Luxembourg
Poland
"Equal treatment" spending
€300.00
Poland
€250.00
Linear (EU15)
€200.00
€150.00
€100.00
€50.00
Lithuania
€0.00
€0
€10,000
€20,000
€30,000
€40,000
€50,000
Pe r capita inc o m e (PPS)
22
Impacto do alargamento de 2004
Regions below 75% in EU25
Regions “statistically” above 75%
Regions above 75% in EU15
Others
{
{
{
Algumas regiões
ultrapassarão 75% do PIB UE
e perdem o estatuto de
regiões Objective 1
Algumas, Como o norte da
Finlândia e a Suécia não são
afectadas
z Critério de baixa
densidade pop
Todos os novos membros
têm menos de 75% da média
da EU25
z Excepto Chipre
Sumário
{
Determinantes da localização da actividade
económica
z
z
z
Política Regional
Vantagem Comparativa
Economias de Aglomeração
{
{
{
{
Inserção na cadeia de oferta;
Dimensão do mercado;
A política regional usa instrumentos e
financiamentos públicos para promover a redução
das diferenças
Factores revelados empiricamente:
z
z
z
Dotação em trabalho;
Ligações inter industrias
Factores gerados do lado da procura
23