O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES

O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES
Com base nos textos apresentados verificamos que as transformações
promovidas pela cafeicultura, bem como o aumento da demanda interna por produtos
industrializados, serviram como estímulo para que muitos investimentos, antes
concentrados no café, fossem desviados para a atividade industrial.
A crise de 30 trouxe serias consequências para as exportações brasileiras e o
saldo do balanço de pagamentos. Adicionalmente os capitais estrangeiros que na década
anterior fluíam com facilidade para o Brasil, reverteram a direção, ajudando a piorar a
situação do nosso balanço de pagamentos.
A resposta dada pelo governo de Vargas foi fundamental para o
enfrentamento da crise. Com o apoio dado a indústria nacional, esta pode crescer e
contribuir positivamente para diminuir a dependência externa. O crescimento da
indústria também trouxe outras consequências. A renda nacional que dependia
fortemente do setor exportador passou a ter a indústria nacional como fator
determinante. Este movimento foi classificado, conforme os autores, por Celso Furtado
como “deslocamento do centro dinâmico”.
Nesse sentido, a trajetória da industrialização brasileira, que teve forte
impulso, na década de 30, foi um movimento voltado ao atendimento das demandas
internas ou, em outras palavras, um processo de substituição das importações.
Nesse contexto, os autores revelam como ocorreu o inicio da substituição
das importações brasileiras, que pode ser entendido como o fato de o país produzir
internamente o que antes importava. Tal processo iniciou-se com a crise da
agroexportação que criou condições para que a economia na década de 1930 se
direcionasse ao mercado interno, com expansão do setor industrial que passou a liderar
as taxas de crescimento da renda e do emprego.
Destacam-se nesta fase os denominados “Economistas da Comissão
Econômica para a América Latina (CEPAL)”, que defendem a "teoria dos choques
adversos", assegurando a tese que a crise da agroexportação induziu o processo de
industrialização dos países latino-americanos, por forçar o governo a adotar políticas
voltadas a resolver problemas em seu próprio âmbito, por meio de taxas de câmbio, de
juros e de impostos, contribuindo para incentivar a industrialização.
Especialmente, no caso brasileiro, conforme destacado pelos autores, o
governo para fazer frente à crise optou por uma política de expansão, com
desvalorização cambial, expansão monetária, tarifas alfandegárias e ações como
comprar o excesso de café decorrente da crise, e posteriormente destruindo esse
excedente, a fim de sustentar os preços do produto.
Ideias de outros autores para explicar como se deu o processo de
substituição das importações também se apresentam nos textos em estudo, por exemplo,
segundo C.M.Peláez, que defende a tese da "industrialização induzida pelas
exportações", tal processo não teve início em 1930, pois é visto como um processo lento
e gradual que se originou por meio da economia agroexportadora, que devido a sua
geração de riqueza, capital, mercado e infraestrutura, proporcionaram condições a
industrialização.
No Brasil daqueles anos, o crescimento e a expansão da economia cafeeira
deu lugar ao aparecimento de novos agentes, segmentos e classes sociais, como de
empresários dispostos a investir seu capital indispensável a um efetivo processo de
industrialização.
Identificamos ainda que outros autores defendem ainda que já havia
indústrias no Brasil antes de 1930, pois durante a crise não foi necessário importar
máquinas e equipamentos com urgência, para o crescimento da industrialização, sendo
que máquinas tidas como obsoletas voltaram a operar, com uma utilização plena da
capacidade instalada.
O autor do texto “O processo de substituição de importações” debate o
modelo defendido pelos economistas da CEPAL, segundo o qual o estrangulamento
externo seria o principal fator desencadeador da substituição de importações,
consistindo na própria razão de ser da industrialização, pois o modelo agroexportador
condenava os países latino-americanos à estagnação e ao subdesenvolvimento, sendo as
suas crises o momento para seu rompimento, forçando os países a produzir internamente
os bens antes importados. A razão de que o modelo agroexportador possui uma divisão
econômica com os países centrais, industrializados e desenvolvidos, líderes no
desenvolvimento tecnológico, importando matéria-prima e produtos primários, e
exportando produtos industrializados, manufaturados e tecnológicos e os países
periféricos, agrícolas, atrasados e subdesenvolvidos, que possuem sua exportação
baseada em um ou dois produtos, principalmente matéria-prima, e importam bens de
consumo industrial, bens de capital e intermediário.
No cerne do modelo defendido pelos cepalinos o processo de substituição
de importação geralmente começa pelos bens de consumo popular, de tecnologia mais
simples e de fácil produção, partindo para bens mais sofisticados, inicialmente de
consumo, depois os intermediários e por fim os bens de capital. Mas o modelo visto
como uma saída para os países periféricos dificilmente rompe a ordem econômica
internacional, pois países latino-americanos conviveram com um acelerado crescimento
industrial, mas sem romper com o subdesenvolvimento.
Conforme o processo de substituição se desenvolvia, problemas e
contradições começaram a aflorar, dificultando ou até inviabilizando sua continuidade e
expansão, pois ficava mais difícil substituir novas importações, devido o crescimento do
volume de capital, da qualificação da mão de obra e o nível tecnológico, exigidos aos
novos investimentos.
Entretanto a previsão de estagnação econômica dos economistas cepalinos
não se confirmava à medida que se passavam os anos 60, neste sentido outras teorias
criticaram as concepções cepalinas, como a teoria do bolo, que defendia que primeiro é
preciso o bolo crescer para depois distribuir; a teoria da dependência, que criticava os
cepalinos por subestimar as variáveis políticas em suas análises, havendo ainda a crítica
à razão dualista e as análises do ciclo endógeno, além de críticas de próprios cepalinos
como Tavares que concluiu que os lucros independem dos salários e que a demanda
efetiva poderia ser mantida pelos próprios capitalistas e camadas de renda mais altas.
Por fim, o processo de Substituição de Importações na Era de Vargas,
analisa as políticas e medidas governamentais utilizadas por Vargas, durante seus
governos para entender melhor como ocorreu o processo de substituição de importações
e o desenvolvimento econômico brasileiro. Vargas encontrou o Brasil mergulhado em
profunda crise econômica, a fim de estabilizar a crise o governo optou pela
desvalorização cambial, criação de um imposto de exportação sobre o café, e com a
receita do imposto criou um fundo para comprar o excedente da produção, realizando
em seguida a destruição de cerca de 70 milhões de sacas.
Com as medidas que foram adotadas, aos poucos a economia começava a se
recuperar, impulsionada pelo setor industrial, nos ramos mais tradicionais de produção
de bens não duráveis de consumo, e com a intenção de incentivar e proteger o setor
industrial brasileiro Vargas promove certas medidas: instaura a reforma tributária de
1934, proíbe a importação de máquinas para certas indústrias, concede créditos ao setor
industrial, cria diversos órgãos voltados à diversificação agrícola e a beneficiar a
agroindústria, realiza a reforma educacional privilegiando o ensino técnico e
profissional, além de programar a legislação trabalhista.
Durante o Estado Novo a intervenção econômica iniciada em 1930
aprofundou-se , onde o governo deixava claro seu projeto industrializante, com
reformas modernizantes e pró-industrialização, em prol da diversificação do setor
primário e das exportações. O Governo criou órgãos ligados diretamente à indústria e
às riquezas estratégicas, algumas voltadas ao fomento de culturas específicas, à
racionalização administrativa e de tomada de decisões.
O segundo governo, em 1951, Vargas reafirmou seu projeto industrializante
e desenvolvimentista que implementara em seu primeiro governo, com chamado projeto
nacional desenvolvimentista, integrando a agricultura ao processo de substituição de
importações, mas com novas funções, como produzir matérias-primas e bens da cesta de
consumo dos trabalhadores urbanos, permitindo ao capital estrangeiro participar do
projeto de industrialização acelerado e modernização agrícola proposto pós Vargas.
O Governo Vargas ainda estabeleceu um plano de cooperação com os
Estados Unidos para realizar um diagnóstico da economia brasileira, com o fim da
Guerra Fria e a absoluta hegemonia norte-americana, a mesma passou a priorizar a
reconstrução europeia e japonesa, deixando a América latina de lado.
Nesta fase a situação do balanço de pagamentos agravava-se pela escassez
de moedas conversíveis, desvalorização do Cruzeiro, com crise cambial e crescimento
da inflação, o governo foi perdendo o controle da situação, alcançando seu clímax com
o suicídio de Vargas em 1954.
Em conformidade com os textos apresentados, esta encerrando-se assim a
primeira fase do processo de substituição de importações, com a crise política
coincidindo com a quase completa substituição de importações dos bens de consumo
não duráveis.
O resultado dessa grande discussão, nessa primeira fase de substituição de
importações ocorrida no governo Vargas, está a real intencionalidade do governo em
realizar o processo de industrialização do Brasil, sendo que Pedro Fonseca defende a
tese que Vargas realizou todas as ações e medidas de forma intencional, ao passo que,
economistas cepalinos, acreditam que a industrialização brasileira foi uma mera
consequência da crise e das medidas tomadas por Vargas para enfrentá-la.
Novo ciclo se inicia com a era JK, com o seu Plano de Metas.
REFERÊNCIAS
BORGES, Fernando Tadeu de Miranda. Economia brasileira / Fernando Tadeu de
Miranda Borges, Pedro Caldas Chadarevia. – Florianópolis : Departamento de Ciências
da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010. Págs 25.
GUIMARÃES, Ailton. O Processo de Substituição das Importações (PSI) – Nota de
Aula 5 – Departamento de Administração – Faculdade Fortium – Disciplina: Economia
Brasileira
Contemporânea.
http://ced2.ufam.edu.br/
Disponível
na
biblioteca
da
unidade
1
<
admpublica/message/history.php?user1=10&user2=345
>
Acesso em 27/08/12.
FONSECA, Pedro C. Dutra. O Processo de Substituição de Importações. Capítulo 11.
Disponível na biblioteca da unidade 1 < http://ced2.ufam.edu.br/ admpublica/
message/history.php?user1=10&user2=345> Acesso em 27/08/12.