Proposta de texto a ser incluído no Guia – republicação da IN 04/14

Proposta de texto a ser incluído no Guia – republicação da IN 04/14 sobre
Equivalência de extratos
Dois extratos podem ser ditos equivalentes, ou essencialmente similares, quando
um conjunto de parâmetros é seguido na sua produção e controle que levem a entender
que os mesmos teriam composição química semelhante e, consequentemente, efeito
terapêutico e segurança semelhante. Para isso, é necessário que uma série de fatores seja
seguida e que os dois Insumos Ativos Vegetais (IFAV) a serem ditos equivalentes passem
pelos testes de conformidade descritos nas farmacopeias reconhecidas:
A planta medicinal deve ter sido obtida utilizando as boas práticas agrícolas, deve
ter passado por etapas de processamento semelhantes e deve ter sido cultivada ou coletada
em condições edafo-climáticas semelhantes. Por exemplo, não podem ser consideradas
equivalentes IFAV em que um foi cultivado por meio de cultura orgânica e outro com a
utilização de agrotóxicos, considerando-se que é obtido um perfil de constituintes
diferentes.
A análise da conformidade do IFAV deve incluir análise micro e macroscópica,
perfil de contaminantes indiretos (tais como cinzas, umidade), pesticidas, metais pesados,
avaliação microbiológica, radioatividade, se esta foi aplicada, micotoxinas, identificação
e teor. Os parâmetros de processamento do IFAV precisam ser semelhantes, por exemplo,
um IFAV que passou por processo de radiação dificilmente seria equivalente a um que
não passou por este processo, considerando que a radiação em muitos casos altera a
composição química.
O processo de produção do extrato deve ser o mesmo, tipo de trituração, grau de
partição obtido, método de extração, se for por maceração ou percolação, temperatura e
tempo, etapas posteriores de fracionamento ou purificação, concentração ou fermentação.
Os líquidos extratores, sua concentração, etapas e tempos de extração tem que ser
semelhantes. O DER nativo deve ser semelhante e a quantidade de extrato nativo idêntica.
Os adjuvantes farmacotécnicos utilizados no IFAV, como também os utilizados
para diluição de extratos padronizados devem ser os mesmos nas mesmas concentrações.
Os controles em processo realizados devem ter sido semelhantes e devem ter
obtido dados semelhantes.
Devem ser realizados testes qualitativos e quantitativos para demonstrar a
equivalência, como fingerprints no extrato nativo, utilizando-se diferentes técnicas, como
por exemplo: TLC, HPL, e CG. É necessário que sejam avaliados por diferentes métodos
ou comprimentos de onda o maior número possível de constituintes da espécie.
Os extratos obtidos devem ser utilizados em formas farmacêuticas semelhantes,
devendo os excipientes a serem utilizados terem características físico químicas
semelhantes.
Critérios Gerais a serem observados na equivalência de extratos (quadro ainda
não finalizado)
CRITERIOS PARA AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE DERIVADOS VEGETAIS
Critérios de avaliação
Derivados
vegetais outros
Derivados vegetais
quantificados
Espécie botânica e parte utilizada: Idêntica
1. Material de partida
(droga vegetal)
Qualidade: Comparável
2. Relação droga:
derivado vegetal (ratio)
Comparável
3. Quantidade do
extrato nativo
4. Quantidade de
componentes
terapeuticamente ativos
(%)
Comparável
Não se aplica
Variável
Comparável
7. Processo de obtenção
8. Substâncias
marcadoras
Idêntico quanto à quantidade declarada
IFAV
Comparável quanto à especificação
Mesmo tipo
5. Solvente de extração
6. Excipientes
Derivados vegetais padronizados
Polaridade comparável
Variável quantitativamente
Comparável quantitativamente e
qualitativamente
Comparável qualitativamente
Comparável observando quali e quanti
Variável com Limites para Padronizados
Comparável quantitativamente
Não se aplica
Idêntico qualitativamente
9. Perfil Cromatográfico
Comparável
Comparável
10. Especificação
Não deve influenciar no processo de fabricação e na especificação do produto
acabado
Formas farmacêuticas?
Comparável
Dosagem?
Obs.: Nos itens classificados como comparáveis, as diferenças devem ser justificadas
Discutir as referências do quadro acima apresentado pelas associações e do
abaixo constante nas referências
Critério
Material vegetal de partida
DER nativo
Quantidade de extrato nativo
Quantidade de substâncias ativas
Extratos não
padronizados
Extratos padronizados
Comparável
Mesmo range
Idêntico
-
Idêntico
Solventes de extração
Excipientes
Procedimento de extração
Marcadores
Formas farmacêuticas
Dosagem
Polaridade comparável
Comparável
Comparável
Variável com limites
Comparável
Comparável
2+3 idênticos
2, 3+4 idênticos
Referências
Australian Government. Guidance on equivalence of herbal extracts in complementary
medicines. Disponível em: https://www.tga.gov.au/publication/guidance-equivalenceherbal-extracts-complementary-medicines. Acesso em 12 fev. 2016.
GAEDKE, F., STEINHOFF, B. BLASIUS, H.Herbal Medicinal products, cap. 4, 2003.
Medpharm. P. 69-79. 2003.
PACE, R., MARTINELLI, E. M. Can herbal extracts be essencial similar? A quality
control perpective. Apresentação realizada no Workshop de equivalência de extratos,
Anvisa. 2015.
SIEVERS, H. Requisitos regulatórios de documentação em caso de mudança do
fabricante do extrato vegetal. Apresentação realizada no Workshop de equivalência de
extratos, Anvisa. 2015.
Formatado: Português (Brasil)