GESTÃO EDUCACIONAL: DESENVOLVIMENTO HUMANO E A

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Franca, 22 a 24 de setembro de 2014
GESTÃO EDUCACIONAL: DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE
APRENDER
Rutinéia Cristina MARTINS1
Fabiana Granado Garcia SAMPAIO2
RESUMO
O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma relação entre a Teoria das Capacidades,
escrita pelo indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, em 1998 e a ação
da gestão escolar no que se refere ao acompanhamento pedagógico de alunos com
rendimento escolar abaixo do esperado. A metodologia utilizada alia o ensaio teórico,
subsidiado na obra de Sem e o relato das experiências vivenciadas no trabalho em escolas de
educação básica que atendem alunos do 1º ao 5º anos da Rede Municipal de Ensino de Franca,
estado de São Paulo. Assim, traçar-se-á um breve resumo sobre a Teoria das Capacidades e em
seguida, buscar-se-á relacionar tal teoria com a ação da equipe escolar junto aos alunos com
déficit de aprendizagem. Para isso, dividimos o texto em duas partes, sendo a primeira
“Desenvolvimento humano e capacidades” e a segunda “Gestão escolar, desenvolvimento
humano e a busca da efetivação do direito de aprender”.
Palavras-chave: gestão escolar; desenvolvimento humano; efetivação de direitos; direito de
aprender.
ABSTRACT
The present work aims to make a relationship between the Theory of Capabilities, written by
Indian Amartya Sen, Nobel Prize in Economics in 1998 and the action of the school
management with regard to the pedagogical monitoring of students with school performance
below than expected. The methodology combines theoretical essay, subsidized the work of
Shem and the account of experiences at work in elementary schools that serve students from
1st to 5th years of the Municipal School of Franca, São Paulo state. Thus, a brief summary on
the Theory of Capabilities and then will draw-up, pick-up will relate this theory with the action
of school staff regarding students with learning disabilities. For this, we divide the text into two
1
Doutora em Serviço Social pela UNESP-Franca; Bacharel e licenciada em História e Pedagogia;
Coordenadora pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Franca-SP; docente do curso de Pedagogia da
FFCL-Ituverava.
2
Mestre e doutoranda em Serviço Social pela UNESP-Franca; Bacharel e licenciada em História e
Pedagogia; Secretária de Educação do município de Franca-SP.
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parts, the first "Human development and capabilities" and the second "School management,
human development and the quest for realization of the right to learn" being.
Keywords: school management; human development; enforcing rights; right to learn.
GESTÃO EDUCACIONAL: DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE
APRENDER
O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma relação entre a Teoria das
Capacidades, escrita pelo indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, em
1998 e a ação da gestão escolar no que se refere ao acompanhamento pedagógico de alunos
com rendimento escolar abaixo do esperado.
A metodologia utilizada foi escolhida no sentido de utilizar a teoria aprendida
nos cursos de graduação, pós-graduação e formação continuada para compreender e subsidiar
a prática profissional em gestão educacional. Nesse sentido, alia o ensaio teórico, subsidiado
na obra de Sem e o relato das experiências vivenciadas no trabalho em escolas de educação
básica que atendem alunos do 1º ao 5º anos da Rede Municipal de Ensino de Franca, estado
de São Paulo. Assim, traçar-se-á um breve resumo sobre a Teoria das Capacidades e em
seguida, buscar-se-á relacionar tal teoria com a ação da equipe escolar junto aos alunos com
déficit de aprendizagem. Para isso, dividimos o texto em duas partes, sendo a primeira
“Desenvolvimento humano e capacidades” e a segunda “Gestão escolar, desenvolvimento
humano e a busca da efetivação do direito de aprender”.
1. Desenvolvimento humano e Teoria das Capacidades
Para compreender como o desenvolvimento humano pode ser impulsionado
pelas condições econômicas e sociais de uma sociedade, é necessário compreender o conceito
de desenvolvimento e diferenciá-lo de crescimento econômico.
Em pesquisa realizada pode-se constatar que o crescimento econômico pode
ser definido como sendo o aumento sustentado de uma unidade econômica durante um ou
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vários períodos longos (INFOPÉDIA, online). A sua avaliação é feita através da análise do
Produto Interno Bruto (PIB), índice medidor da riqueza de um país em determinado período. O
termo crescimento distingue-se de desenvolvimento por significar um aumento quantitativo
da produção, cujas consequências serão o enriquecimento da nação e a elevação do nível de
vida, mas sem a preocupação da melhoria das condições de vida e da sociedade.
De acordo com Martins (2010, p.2), concebe-se o desenvolvimento humano
como ações e medidas tomadas para que os agentes históricos possam ampliar as suas
potencialidades e tornarem-se cada vez mais sujeitos na sociedade em que vivem, ou seja, que
estejam em uma perspectiva de liberdade. Assim, os fins e os meios do desenvolvimento
exigem que essa perspectiva seja o centro das ações e não apenas o crescimento econômico,
que prevê o enriquecimento sem preocupação com a melhoria social. O processo de
desenvolvimento humano implica na remoção das principais formas de privação da liberdade.
As autoras deste texto partem da concepção de que liberdade envolve
processos e ações que permitem às pessoas tomar decisões e praticarem ações para o seu
próprio desenvolvimento sem serem cerceadas por restrições de cunho econômico. Desta
forma, a liberdade está relacionada a oportunidades sociais adequadas, vindas ou não do
Poder Público em suas várias instâncias. Diante disso, a privação de liberdade está
intrinsecamente relacionada à carência de recursos públicos e sociais, que tem como
consequência a negação da oportunidade de participar da vida política e social e da efetivação
dos direitos ou liberdades conquistados por cada indivíduo. A assertiva supracitada pode ser
ilustrada por Sen (2000, p.19):
A ligação entre liberdade individual e realização de desenvolvimento social
vai muito além da relação constitutiva – por mais importante que ela seja. O
que as pessoas conseguem efetivamente realizar é influenciado por
oportunidades econômicas, liberdades políticas, poderes sociais e por
condições habilitadoras como boa saúde, educação básica e incentivo e
aperfeiçoamento de iniciativas.
A leitura da frase de Sem leva à reflexão de que nos diversos pontos do planeta
há várias formas de privações de liberdade, legitimadas legal ou socialmente, como acontece
em regiões em que indivíduos sofrem privações por pertencerem ao sexo feminino,
pertencerem a determinado grupo etnicorracial ou mesmo estarem submetidos a governos
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totalitários. Tais indivíduos tem a sua liberdade restrita e portanto, reduzidas as possibilidades
de desenvolverem as suas capacidades e levarem o tipo de vida que valorizam. Essas
capacidades podem ser aumentadas pela política pública, mas também por outro lado, a
direção da política pública pode ser influenciada pelo uso efetivo das capacidades
participativas do povo. Em resumo, o contexto social, político e econômico é quem aponta o
grau de liberdade das pessoas.
Liberdade, capacidade e qualidade de vida são condições decorrentes da
maneira como as pessoas vivem e não apenas dos recursos ou rendas de que dispõem.
Contudo, privações de renda e capacidade são conceitos que se aproximam, ainda que não
sejam iguais em uma dada realidade. Partindo daí questões sociais como mortes prematuras,
subnutrição, analfabetismo e outras são colaboradoras para o impedimento do
desenvolvimento de capacidades. Um fator relevante para a privação de liberdades e
capacidades é o desemprego. A deficiência de renda que pode ser compensada por
transferências do Estado, todavia, o desemprego é um redutor de capacidades porque é uma
fonte de efeitos debilitadores muito abrangentes sobre a liberdade, a iniciativa e as
habilidades dos indivíduos. Sen (2000, p. 18) esclarece que a liberdade é central para o
processo de desenvolvimento por duas razões, sendo a primeira a razão avaliatória, que se
define como a avaliação do progresso, que tem de ser feita verificando-se primordialmente se
houve aumento da liberdade das pessoas. A segunda, a razão da eficácia, é avaliada pela
realização do desenvolvimento, que depende da livre condição de agente das pessoas.
Assim, o desenvolvimento requer a extinção das principais fontes de privação
de liberdade: pobreza, tirania, carência de oportunidades econômicas, negligência dos serviços
públicos, interferência ou intolerância excessiva de Estados repressivos. Nessa linha de
raciocínio, ser um país desenvolvido implica em oferecer maiores possibilidades de escolha à
sua população. No que se refere à educação, o oferecimento dessas possibilidades não pode
ser entendido como um ônus, mas, como um investimento no futuro do país, visto que
prepara as novas gerações para administrá-lo e desenvolver as capacidades do país todo e não
apenas de indivíduos isolados.
Em seu livro, Sen d esenvo lve os conceitos d e liberdades instrumentais e
lib erd ades políticas, diferenciand o-as e no s auxiliand o a compreend er , co lo ca-se a
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importância das lib erd ades instrumentais para o desenvo lvimento, tend o em vista q ue as
lib erd ades não são apenas o s fins p rimordiais para o desenvolvim ento, mas tamb ém o s
meio s p rincip ais (SEN, 2000, p.25 ), as liberdades instrumentais têm a fu nção de
contribu ir para que as pessoas tenham a cap acid ad e d e aco rdo co m o que almejam,
tornand o-se, por isso , mais livres. São elas: lib erdades po líticas, facilid ad es econômicas,
oportunidades sociais, garantias de transparência e segurança pro tetora.
Em contrapartid a, co nceitua-se co mo lib erd ades po líticas aq uelas que se
referem às oportu nid ades qu e as p esso as tem d e escolher os p rincípio s po lítico s para sua
lo calid ad e, assim como os seus dirigentes, podend o fiscalizá-los e manter diálo go
aberto. A lib erdade po lítica é legitimad a à medida qu e existem garantias de
transp arência. Garantias estas qu e estão relacio nadas às necessidades de sinceridade e
ho nestid ad e qu e se espera d as p esso as o cup antes de cargos na gestão pública.
Às liberdades instrumentais e políticas juntam-se as facilidades econômicas,
entendidas como oportunidades que os indivíduos têm para utilizar os recursos econômicos
com a finalidade de consumir, produzir ou trocar (MARTINS, 2010, p.4). Paralelamente às
oportunidades econômicas, estão as oportunidades sociais, caracterizadas como sendo os
recursos que a sociedade estabelece nas áreas de educação, saúde, etc. Essas oportunidades
influenciam diretamente na liberdade substantiva que o indivíduo tem de viver melhor em
todos os aspectos da sua vida. Essas liberdades se complementam e estão interrelacionadas.
Por isso, são reforçadas mutuamente aumentam diretamente as capacidades das pessoas. Por
conta disso, o crescimento econômico não ocorre apenas pelo aumento deve ser julgado
apenas no que tange ao aumento ou diminuição de rendas privadas brutas, mas também pela
expansão de serviços sociais. O que em dadas situações não é levado em conta é que a renda
bruta de uma pessoa ou família não pode ser considerada em absoluto, é preciso avaliar quais
os dependentes e gastos serão contemplados com essa renda.
Em resu mo, a lib erd ade po lítica, social e econômica é estar inserido no
mercado , ser p articipante ativo no modo de produ ção capitalista e não ap enas
exp ectador das relações de compra, vend a e consu mo. Co mo exemplo de privação das
facilidades eco nô micas, pod emo s usar os trab alhado res do seto r informal, que cumprem
uma carga ho rária d e trab alho igual ou maior do qu e os trabalhad ores fo rmalizado s. Po r
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terem u ma rend a, podem consu mir e é impossível qu e não o façam, pois tem
necessid ad es. Tod avia, não podem ter acesso a determinad os b ens de consu mo porque
não podem compro var sua renda e realizar compras d e alto cu sto a prazo.
2. Gestão educacional: desenvolvimento humano e de capacidades
Explicar a relação entre desenvolvimento de capacidades e educação é buscar
meios de entender como os processos educativos proporcionados pelas instituições de ensino
público podem proporcionar condições para que os indivíduos desenvolvam suas capacidades
e possam gozar de liberdades instrumentais e políticas.
Ao consultar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L.D.B.
9394/1996), encontra-se no artigo 1º a seguinte definição de educação uma definição de
educação que abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, no trabalho,
nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade
civil e nas manifestações culturais (BRASIL, 2001, p.11). Compreende-se, portanto, que a
educação está presente em todos os contextos da vida social, em que, de forma dialética,
todos os indivíduos são educadores e educados.
Para demonstrar a efetivação desse processo, exemplificando a interrelação
entre educação e desenvolvimento de capacidades, escolheu-se a escola como espaço de
análise, visto que conforme Libâneo (2007, p.19):
[...] é uma instituição social com objetivo específico: o desenvolvimento das
potencialidades físicas, cognitivas e afetivas dos alunos, por meio da
aprendizagem de conteúdos (conhecimentos, habilidades, procedimentos,
atitudes, valores), para tornarem-se cidadãos participativos na sociedade
em que vivem.
Para que seja conferida a sua eficácia, estabelece parâmetros de avaliação.
Entretanto, por razões diversas que não se voltam apenas a prejuízos intelectuais, um número
variável de alunos não alcança as aprendizagens esperadas, a que futuramente será causa de
privações de liberdade posto que se restringiu o desenvolvimento de capacidades. Quando
isso ocorre, os professores devem comunicar as autoridades escolares para que sejam
tomadas as providências necessárias.
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Como sujeito deste relato de experiência, tomar-se-á como referência de
análise a realidade da Rede Municipal de Ensino de Franca-SP, que atende alunos da Educação
Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), tendo como amostra uma escola
que receberá a denominação fictícia de Maria Montessori3, de forma que sua identidade seja
preservada. A Escola Municipal de Educação Básica Professora Maria Montessori tem em seu
corpo discente 1115 alunos, divididos em 40 salas de aula, o que traduz a média de 27 alunos
por turma. Escola esta que desde a sua fundação tem conseguido bons índices de
aprendizagem, relatados nas avaliações externas. Na instituição, além do número citado de
alunos, trabalham 70 profissionais entre professores e outros. Para gerir essa gama de seres
humanos, são concursadas 5 profissionais que se constituem especialistas em educação.
Meneses (1998, p.293) esclarece:
A formação dos especialistas de educação básica deve ser feita em curso
superior de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação. Os
profissionais da educação básica são o administrador, o planejador, o
orientador, o supervisor e o inspetor. A experiência docente é pré-requisito
para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério.
As especialistas em educação, gestoras na escola escolhida como estudo de
caso, são distribuídas nas seguintes funções: uma diretora, duas coordenadoras pedagógicas,
uma pedagoga e uma orientadora educacional, o que na concepção de Meneses equivaleria às
funções de administradora, supervisoras/planejadoras e orientadoras, não sendo prevista a
função de pedagoga, que é a formação de todas, mas, que neste contexto, diferencia-se por
ser a profissional designada para atender alunos com deficiência ou dificuldades de
aprendizagem e orientar professores a esse respeito. A essa equipe, coordenada pela diretora,
é imputada a tarefa de ir além da orientação de situações de ensino e aprendizagem, mas, por
meio da busca de efetivação de direitos, promover situações em que os alunos desenvolvam
suas capacidades.
A realidade analisada é de uma, que organiza suas ações bimestralmente. Ao
fim de cada bimestre, os professores entregam notas à secretaria da escola e em data
marcada, reúnem-se com os colegas que lecionam na mesma série e a equipe gestora para
relatar e discutir as dificuldades dos alunos com notas abaixo das expectativas de
3
Médica e educadora italiana que viveu entre os séculos XIX e XX (1870-1952) e desenvolveu diversos
materiais didáticos que são utilizados por professores em todo o mundo.
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aprendizagem. Essa ação intitula-se Conselho de classe e é regulamentada no artigo 14 da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), que trata das exigências para a
realização de uma gestão democrática. Realizado o Conselho de classe, são tomadas as devidas
providências quanto às dificuldades relatadas pelos professores. Em primeiro lugar, averiguase se é uma dificuldade de cunho cognitivo ou se é um conjunto de fatores combinados, como
condições físicas, sociais e emocionais.
Quando se detecta que a dificuldade é de aprendizagem, os professores
recebem orientações didáticas das coordenadoras pedagógicas com o objetivo de elaborar
estratégias diferentes das já utilizadas e acompanhar de forma mais sistemática as crianças
que aprendem em ritmo mais lento ou precisam de mais atenção para aprender. As crianças
são encaminhadas a serviços oferecidos pela própria escola como a recuperação paralela,
antigamente denominada de reforço escolar, e o atendimento pedagógico, que consiste em
atividades diversificadas orientadas pela pedagoga, incluindo jogos que possibilitem o estímulo
ao raciocínio.
Alunos que, paralelamente ao aspecto pedagógico ou por consequência do
fracasso deste, tem comportamentos considerados inadequados ou dinâmica familiar que não
favorece um bom desenvolvimento escolar, são encaminhadas ao Serviço de Orientação
Educacional. Esse serviço consiste em reuniões com os responsáveis e formação de grupos
com as crianças para a discussão de questões referentes ao comportamento e à relação social
destes com outros alunos e professores. Com as crianças, também são realizadas atividades
relativas à formação de valores e desenvolvimento da autoestima para que se integrem e
passem a ter uma relação mais positiva com o grupo.
Ainda que o Conselho de Classe seja um momento formal, com data e pautas
bem demarcadas, as ações e responsabilidades de cada profissional são constantemente
avaliadas de maneira formal ou não. Novos encaminhamentos são feitos e novas orientações
são dadas conforme progresso ou estagnação dos alunos. A diretora cobra a equipe gestora e
os professores para que haja efetivo progresso.
Os serviços oferecidos pela escola não bastam em todos os casos. Crianças
podem não aprender por questões de saúde ou questões sociais e quando isso ocorre, é
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preciso buscar serviços públicos que possam dar suporte aos serviços educacionais. Tais
serviços vinculam-se às áreas do Direito, Saúde e Assistência Social.
A descrição das ações em parágrafos anteriores nos faz constatar que se trata
de uma relação harmônica entre alunos, equipe escolar e comunidade. No entanto, a
realidade expressada além dos muros da escola é muito complexa uma vez que os serviços
oferecidos pela escola não bastam em todos os casos. Crianças podem não aprender por
questões de saúde ou questões sociais e quando isso ocorre, é preciso buscar serviços públicos
que possam dar suporte aos serviços educacionais. Tais serviços vinculam-se às áreas do
Direito, Saúde e Assistência Social.
Instaura-se um impasse porque mesmo que a estrutura da Rede Municipal de
Ensino de Franca ofereça condições privilegiadas em comparação a outras redes de ensino,
existe a dificuldade de conseguir os serviços públicos citados anteriormente em tempo hábil
para fazer uma intervenção positiva na vida escolar da criança. Em decorrência disso, a
qualidade de ensino também é afetada porque as crianças precisam entrar em filas homéricas
para que possam receber atendimento de médicos, psicólogos, fonoaudiólogos e outros
profissionais que devem ter seus serviços combinados ao trabalho pedagógico para que haja o
sucesso escolar.
Como consequência dessa morosidade, muitas crianças demoram anos para
terem laudos médicos referentes a deficiência mental (quando não é aparente), distúrbio do
processo auditivo central (DPAC) ou outras síndromes, transtornos ou distúrbios que
requerem atenção especial e cujos comportamentos são facilmente confundidos com
indisciplina ou apatia. Matam-se as capacidades por desconhecimento dos próprios limites.
Junta-se a isso outro fator relevante é a ação das próprias famílias posto que, após a demora,
as solicitações da escola são atendidas mas, a instituição não tem o poder de convencimento e
muitos responsáveis deixam de levar seus filhos a médicos, psicólogos e fonoaudiólogos ou
mesmo à recuperação paralela e atendimento pedagógico por não compreenderem a
importância dessa intervenção na vida das crianças, por não conseguirem conciliar essas saídas
com o trabalho ou simplesmente possuir o dinheiro para o transporte, posto que muitos
recursos não estão nas unidades públicas mais próximas. Em muitos casos, usa-se de ameaças
como a chamada do Conselho Tutelar para coagir os responsáveis.
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Considerações finais
Diante da realidade analisada, é possível entender que a escola tem uma
estrutura que favorece a expansão de capacidades do aluno à medida que oferece o
conhecimento sistematizado e profissionais formados para oferecer condições para que essas
capacidades se expandam. Quando atendidos em suas necessidades, os alunos que
apresentam maiores dificuldades não respondem como aqueles que sempre estiveram
adaptados ao modelo escolar, mas, apresentam melhor desempenho e autoestima.
Entretanto, é certo que nunca serão os melhores na sociedade competitiva porque já
começaram em desvantagem.
Repetimos as palavras de Sen, quando o autor afirma que o que as pessoas
conseguem efetivamente realizar é influenciado por oportunidades econômicas, liberdades
políticas, poderes sociais e por condições habilitadoras como boa saúde, educação básica e
incentivo e aperfeiçoamento de iniciativas (SEN, 2000, p.19). A realidade educacional é uma
prova de que todos esses fatores devem estar combinados para que o indivíduo não se
desenvolva apenas enquanto aluno e consiga atender às necessidades escolares, mas
enquanto um ser humano pleno e com possibilidades de escolha. Nesse ponto, a expansão de
capacidades, que em condições ideais é proporcionada pela escola é cerceada por um
contexto social que se contrapõe. A equipe gestora da escola se articula para que haja o
sucesso escolar, entretanto, na maioria dos casos, não há problema isolado de aprendizagem,
mas fatores diversos a serem resolvidos. Se para Paracelso (apud MESZAROS, 2005), a
aprendizagem é a nossa própria vida, as capacidades dessas crianças são extremamente
limitadas porque vivem em uma sociedade que valoriza o conhecimento formal e tem
reduzidas as suas possibilidades de aprender.
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