PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA:
UMA INVESTIGAÇÃO A CERCA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
PELO PROGRAMA EM UMA ESCOLA DO INTERIOR DO PARÁ
Patrícia Raphaele da Costa Silva 1 - UFPA
Francisca Clotilde Campos Sousa2 - UFPA
Luciana do Nascimento Galvão3 - UFPA
Sheila Chrystina de Oliveira Araújo 4 - UFPA
Grupo de Trabalho - Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação Básica
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
O presente trabalho é produto de uma análise sobre o Programa Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que tem por objetivo garantir que todas as crianças
estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do 3º ano do ensino fundamental. O
presente artigo teve por objetivo investigar os resultados alcançados pelo Programa em uma
escola municipal de Terra Alta- PA nas turmas de 1º e 2º ano do ensino fundamental. Sabe-se
que o analfabetismo ainda é uma realidade que acomete boa parte da população no nosso país,
porém o maior problema não são os analfabetos totais, pois temos políticas que garantem a
todos o acesso à educação, o que preocupa de fato são aquelas pessoas que já são
alfabetizadas, ou seja, sabem ler e escrever, porém apresentam certa incapacidade para
compreender textos simples, e não desenvolvem habilidades de interpretações de textos. Para
a realização desse trabalho foram selecionados professores das turmas de 1º e 2º ano do
ensino fundamental, que responderam aos questionários e alunos, com os quais realizamos
atividades de acordo com o nível de aprendizagem de cada uma das turmas de acordo com o
esperado pelo programa. Para tal discussão, faremos uma breve contextualização a cerca do
analfabetismo, em seguida uma retrospectiva das políticas públicas educacionais criadas para
superar os índices do analfabetismo no Brasil, apresentação do PNAIC, conceituação de
alfabetização e letramento, analisaremos os dados coletados, e, por fim serão apresentadas
considerações conclusivas. Esta análise reafirma a vigência de uma política de formação que
visa melhores resultados educacionais na luta pela alfabetização plena de alunos até o final do
ciclo da alfabetização.
Palavras-chave: Letramento. Alfabetização. PNAIC.
1
Graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected]
Graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected]
3
Graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected]
4
Graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected]
2
ISSN 2176-1396
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Introdução
Sabe-se que ainda hoje é possível ver a grande evasão escolar, isso considerando as
pessoas que conseguem o ingresso na escola, infelizmente muitos destes que seguem e que
têm acesso à educação, uma hora ou outra acabam desistindo por não ter apoio e incentivo, às
vezes por parte da família e em outros casos por falta de recursos e condições que provém dos
projetos políticos.
Sobre isso Araújo (2011) afirma:
[...] no Brasil, país de dimensões continentais, com profundas desigualdades
regionais, de renda, de acesso a bens culturais, entre outras muitas desigualdades
típicas do capitalismo.
Entendemos que o “problema maior de estudar” tem profundas ligações com a
configuração do Estado brasileiro e, consequentemente, com a política educacional
que foi traçada a partir dessa configuração. (p. 280)
Muito tem se falado em educação, muitos projetos, modelos de práticas eficientes, mas
cabe lembrar que muito disso fica apenas no papel, pois se investe muito pouco em educação,
tanto no que diz respeito à valorização do trabalho docente, como na garantia de um ensino de
qualidade que se possa chamar de aprendizagem significativa para o aluno.
Segundo Araújo (2011) o Estado é responsável pelo direito à educação, garantindo a
todos o acesso e a permanência na escola, além de proporcionar um ensino igualitário e de
boa qualidade.
Atualmente o Brasil apresenta uma grande deficiência nos seu sistema educacional,
causada por diversos fatores, e entre eles podemos citar a inexistência de um sistema nacional
de educação “dadas as profundas disparidades entre redes, sistemas de ensino, entre estados e
regiões”. (ARAÚJO, 2011, p. 280)
O analfabetismo ainda é uma realidade que acomete boa parte da população no nosso
país, porém o maior problema não são os analfabetos totais, pois temos políticas que garantem
a todos o acesso à educação, o que preocupa de fato são aquelas pessoas que já são
alfabetizadas, ou seja, sabem ler e escrever, porém apresentam certa incapacidade para
compreender textos simples, não desenvolvem habilidades de interpretações de textos e de
fazer pequenas operações matemáticas.
O Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF) criado em 2001, pesquisa a capacidade
de leitura, escrita e cálculos da população brasileira adulta, e ele nos mostra que alfabetizados
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funcionais que realmente compreendam os textos mais complexos que circulam socialmente,
só temos 26% no Brasil. O INAF ainda nos apresenta quatro níveis de alfabetismo funcional.
O primeiro é o analfabeto que corresponde à condição dos que não conseguem realizar
tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que alguns destes consigam
ler números de telefone, preços etc. O segundo nível é o rudimentar que corresponde à
capacidade de localizar uma informação explícita em textos curtos e familiares, ler e escrever
números usuais e realizar operações simples.
O terceiro é o básico, as pessoas deste nível são consideradas funcionalmente
alfabetizadas, pois já lêem e compreendem textos de média extensão. Por fim, o quarto nível é
o Pleno, no qual os indivíduos detêm pleno domínio da leitura, da escrita, dos números, das
operações matemáticas (das básicas às mais complexas).
A partir dessas informações, podemos perceber que há uma falha na fase inicial, onde
começam os estudos, pois, é nesse momento da educação básica que se devem ser formados
futuros leitores, mas nos deparamos com um problema seriíssimo, que é justamente a falta de
professores qualificados e preparados para atender a demanda de alunos que estão
ingressando na escola, e de bons salários para atrair melhores profissionais.
É importante também frisar que a falta de um método eficaz e de materiais didáticos
tem refletido diretamente na alfabetização dessa população, portanto é extremamente
importante que as políticas educacionais consigam de fato combater ao analfabetismo
funcional e que haja um acompanhamento tanto para os profissionais quanto para os alunos
que apresentam dificuldades, é importante que sejam criadas para esses alunos classes de
reforço escolar e a mobilização da família e da comunidade.
Não é de hoje que o problema do analfabetismo no Brasil vem sendo discutido e as
tentativas de erradicação deste problema são tão antigas, quanto às discussões a cerca do
mesmo. Como nos mostra Paini, Greco, Azevedo, Valino e Gazola (2005) segundo o Inep,
entre essas tentativas, estão as seguintes propostas políticas:
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Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (1947, Governo Eurico Gaspar
Dutra); Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (1958, Governo
Juscelino Kubitschek); Movimento de Educação de Base (1961, criado pela
Conferência Nacional de Bispos do Brasil-CNBB); Programa Nacional de
Alfabetização, valendo-se do método Paulo Freire (1964, Governo João Goulart);
Movimento Brasileiro de Alfabetização - Mobral (1968-1978, Governos da Ditadura
Militar); Fundação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - Educar (1985,
Governo José Sarney); Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania-Pnac
(1990,Governo Fernando Collor de Mello); Declaração Mundial de Educação para
Todos (assinada, em 1993, pelo Brasil em Jomtien, Tailândia); Plano Decenal de
Educação para Todos (1993, Governo Itamar Franco) e, finalmente, o Programa de
Alfabetização Solidária (1997, Governo Fernando Henrique Cardoso).
Essas propostas salvacionistas surgiram em busca do combate ao analfabetismo.
Algumas deixaram parcelas de contribuições relevantes, mas muitas foram marcadas
pela seletividade, exclusão social, dominação e imposição cultural. Em virtude
disso, não conseguiram atingir seu objetivo. (p. 224)
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é a continuação dos
programas implementados durante o Governo Lula (2003-2010) e trata a relação formação,
trabalho docente e avaliação como estratégica para atingir melhores resultados nas avaliações
nacionais. É um compromisso formal assumido entre Governos Federal, Distrito Federal,
Estados e Municípios e sociedade para garantir que de assegurar que todas as crianças estejam
alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. (BRASIL,
2012, p.11)
De acordo com o MEC:
Aos oito anos de idade, as crianças precisam ter a compreensão do funcionamento
do sistema de escrita; o domínio das correspondências grafofônicas, mesmo que
dominem poucas convenções ortográficas irregulares e poucas regularidades que
exijam conhecimentos morfológicos mais complexos; a fluência de leitura e o
domínio de estratégias de compreensão e de produção de textos escritos. (BRASIL,
2012, p.11)
No campo da legislação, registra-se que o pacto foi instituído pela portaria nº 867 de 4
de julho de 2012, neste documento estão previstas as diretrizes gerais deste programa
governamental. Neste campo destaca-se também a portaria nº 1.458 de 14 de dezembro de
2012, que define categorias para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do
pacto; a medida provisória nº 586 de 8 de novembro de 2012 que dispõe sobre o apoio técnico
e financeiro da União aos entes federados no âmbito do pacto e, a portaria nº 90 de 6 de
fevereiro de 2013, que define o valor das bolsas dos participantes da formação continuada do
Pacto.
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Sabe-se ainda que as atividades propostas pelo Pacto estão de acordo com a
perspectiva de alfabetizar letrando, mas que ainda hoje muitos não compreendem ou não
reconhecem a real função de alfabetização e de letramento.
Alfabetizar letrando é uma prática necessária nos dias atuais, para que se possa
atingir a educação de qualidade e produzir um ensino, em que os educandos não
sejam apenas uma caixa de depósito de conhecimentos, mas que venham a ser seres
pensantes e transformadores da sociedade. (DIOGO e GORETTE, 2011, p. 12198)
Alfabetizar consiste no ensinar a ler e escrever, mas o domínio ativo da leitura e da
escrita é um processo que não se restringe ao simples reconhecimento de letras ou ao
exercício de juntar letras para formar sílabas, palavras e frases. Esse processo vai muito além
disso, pois a criança que se alfabetiza precisa compreender por que e para que usamos a
escrita e a sua importância no contexto social, conduzindo-a, ao que se chama letramento.
O educador, portanto precisa ter clareza de uma concepção de linguagem que envolva
o processo de alfabetização de forma mais ampla, contextualizada histórica, social e
culturalmente. Sendo assim, é importante considerar o letramento como um processo de
aprendizagem sócio-historico-cultural da leitura e da escrita, que se dá em contextos informais
e em situações formais do uso da língua.
Acredita-se que a alfabetização lingüística e o letramento são fatores que permitem a
possibilidade de interação com o mundo por meio da língua escrita, a qual permite ao aluno
ampliar e rever sua maneira de entender o mundo e de representá-lo. Portanto, dominar o
sistema gráfico não é dominar a língua escrita, pois, o domínio dela envolve a leitura como
atividades sociais significativas.
É produzindo linguagem que aprendemos a linguagem, ou seja, é seu uso efetivo que
deve superar a prática de exercícios mecânicos. A linguagem é o ponto de partida e o de
chegada do aluno na escola.
Tendo em vista a função social da escrita, o texto passa a ser o centro do
trabalho com a alfabetização lingüística e a língua, pois é nele que as palavras têm significado
e dependendo do contexto, até mais de um.
Um ponto primordial ao se tratar de prática pedagógica é reconhecer que os alunos
já possuem conhecimentos prévios, assim, é importante que os professores façam
um diagnóstico do conhecimento de seus alunos, para saberem de onde devem partir
e planejar suas atividades. (DIOGO e GORETTE, 2011, p. 12198)
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É importante também considerar que ao chegar à escola pela primeira vez o aluno já
estabeleceu relações muito significativas como mundo por intermédio de suas relações
familiares, do radio, da televisão, da igreja, de seu grupo social, etc. sabemos então que
muitas crianças convivem com práticas de letramento desde cedo, em diversos momentos e
além do mais vêem pessoas escrevendo, brincam com lápis, tinta, papel, ouvem histórias,
manuseiam livros e hoje em dia até mesmo acessam a internet. Enfim, vivem em ambientes
onde são estimuladas em seu processo de aprendizagem.
Segundo Diogo e Gorette (2011, p. 12198) “Enquanto a alfabetização se ocupa da
aquisição da escrita por um indivíduo, ou grupo de indivíduos, o letramento focaliza os
aspectos sócio-históricos da aquisição de um sistema escrito por uma sociedade.”
O PNAIC e as práticas na escola
Com base nos objetivos do Pacto para cada série/ano de acordo com o nível de
aprendizagem exigido pelo mesmo, elaboramos e aplicamos atividades nas turmas de 1º ano
em que se espera ao final do ano que o aluno reconheça todos os símbolos do alfabeto, os
símbolos numéricos sabendo diferenciá-los, que consiga realizar pequenas adições e ainda
escrever seu nome completo em letras cursivas e no 2º ano espera-se que, ao final do ano o
aluno saiba ler pequenas palavras e consiga realizar pequenas operações matemáticas.
A partir dos resultados das atividades aplicadas aos alunos, percebemos que a maioria
deles não alcançou ainda o objetivo esperado, pois muitos não conseguiram desenvolver
atividades simples como escrever o próprio nome, isso foi percebido em ambas a turmas.
Além de apresentarem muita dificuldade no reconhecimento das letras e consequentemente na
formação de sílabas.
Considerando que a avaliação é parte constituinte do processo pedagógico e que,
com base nela, é possível entender melhor quais são os conhecimentos das crianças
e suas dificuldades, podem ser desenvolvidas estratégias diversas em sala de aula em
que as crianças sejam atendidas de formas diferenciadas. (BRASIL, 2012, p. 35)
Segundo informações fornecidas, ocorreram várias mudanças de professores nessas
turmas, fato este que pode influenciar diretamente na aprendizagem dos alunos, pois, ao sair
um professor e entrar outro este precisa de um tempo pra conhecer e identificar o nível de
aprendizagem da turma, e por outro lado a turma levará um tempo ainda para se adaptar às
metodologias do novo professor.
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Outra possível explicação para este problema foi o que percebemos em comum nos
discursos dos professores, ao citar a super lotação das turmas, que dizem ser este um fator que
dificulta no acompanhamento individual dos alunos, impossibilitando um diagnóstico e assim
a identificação das necessidades da turma e de cada aluno.
Mesmo participando das formações realizadas pelo Pacto que dizem ser um bom
aliado na tarefa da alfabetização através do letramento, os professores relatam que encontram
muitas dificuldades na aplicação das atividades propostas, pois, os alunos são de diferentes
contextos sociais e culturais, diferentes níveis de aprendizagem e desenvolvimento.
[...] se todos os professores [...] desenvolverem com proficiência a sua atividade
profissional, estaremos dando um grande passo no sentido de possibilitar às nossas
crianças, jovens e adultos condições de crescimento.
Ao menos para aqueles que ingressam e permanecem na escola, o nosso trabalho
será significativo. E se assim o for, muitas das crianças, jovens e adultos que nela
têm ingresso e que dela poderiam evadir-se, terão pelo menos uma razão para ali
permanecerem em função de um trabalho que lhes demonstre o significado e o
prazer do seu próprio desenvolvimento (LUCKESI, 2002, p.121).
Essas diferenças exigem que os professores saibam trabalhar na diversidade, criando e
adaptando metodologias para suprir as necessidades da turma fazendo com que os alunos
tenham prazer em aprender e que compreendam que será por meio da educação que poderão
se desenvolver e alcançar um futuro mais digno com menos desigualdades.
Como bem diz Luckesi (1986, p. 126) “A educação é o meio pelo qual a sociedade se
reproduz e se renova cultural e espiritualmente, com consequências materiais”, dessa maneira
cabe à escola e ao professor trabalhar para o desenvolvimento do aluno de maneira que este
tome como hábito a prática do estudo, da leitura, da compreensão, da análise, da crítica e
demais habilidades, isso ocorrerá mais fácil e rápido se o professor conduzir seu trabalho não
de forma mecânica, mas utilizando de métodos que priorizem a participação dos alunos e
atrelando os conteúdos aos fatos cotidianos.
Considerações Finais
A alfabetização é, sem dúvida, uma das prioridades nacionais no contexto atual, onde
o professor alfabetizador tem a função de auxiliar na formação para o exercício da cidadania.
E para exercer sua função de forma plena é preciso ter clareza do que ensina e como ensina.
Para isso, não basta ser um reprodutor de métodos que objetivem apenas o domínio de um
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código linguístico. É preciso ter clareza sobre qual concepção de alfabetização está associada
à sua prática.
Desse modo, é possível realizar um trabalho que contribuirá para formar:
Um leitor [que] sabe selecionar, dentre os textos que circulam socialmente, aqueles
que podem atender a suas necessidades, conseguindo estabelecer as estratégias
adequadas para abordar tais textos. O leitor competente [que] é capaz de ler as
entrelinhas, identificando, a partir do que está escrito, elementos implícitos,
estabelecendo relações entre o texto e seus conhecimentos prévios ou entre o texto e
outros textos já lidos. (BRASIL, 1998, p. 69-70)
Assim, acreditamos que o Pacto é um projeto de alfabetização que compreende a
leitura enquanto processo de ressignificação do objeto lido, que pode ser um livro, uma obra
de arte, um texto, entre outras coisas, que amplie a noção de leitura e a visão de mundo, de tal
modo que se possa compreender o homem como um ser histórico e social.
Portanto concluímos que, mesmo com tantos projetos e metodologias, ainda existem
escolas que apresentam grandes deficiências no processo de ensino e principalmente na
aprendizagem dos alunos. Tornando-se necessário a prática da reflexão e avaliação da ação
pedagógica no espaço escolar e mais precisamente da sala de aula.
Esperamos com esta pesquisa mostrar que através do Pacto o problema do
analfabetismo poderá ser amenizado, desde que tenhamos profissionais empenhados na
realização das propostas, e que se tenham melhores condições de acesso e permanência na
escola.
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O
problema maior é o de educar”. Educ. Rev., Abr 2011, no. 39.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro
e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual do pacto: Pacto pela Alfabetização na Idade
Certa: o Brasil do futuro com o começo que ele merece. Brasília, DF, 2012.
DIOGO, Emilli Moreira; GORETTE, Milena da Silva. Letramento e alfabetização: uma
prática pedagógica de qualidade. 2011. Disponível em:
<http://educere.bruc.com.br/CD2011/pdf/5806_2767.pdf>. Acesso em: 01 out. 2014.
LUCKESI, Cipriano C. Avaliação educacional escolar: para além do autoritarismo. São
Paulo, 1986.
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LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 12.
Ed. São Paulo: Cortez, 2002.
PAINI, Leonor Dias; GRECO, Eliana Alves; AZEVEDO, Ana Laura; VALINO, Maria de
Lurdes; GAZOLA, Sebastião. Retrato do analfabetismo: algumas considerações sobre a
educação no Brasil. 2005 Disponível em:
<http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/viewFile/202/150>.
Acesso em: 30 set. 2014.