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OS JOVENS E OS CRIMES
Robson Sávio Reis Souza
Filósofo especialista em Segurança Pública
(CRISP/UFMG) e professor da PUC Minas
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De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as mortes por causas externas correspondem à
grande parcela de óbitos em, praticamente, todos os países do mundo, ocupando, sempre, a
segunda ou terceira colocação. Porém a sua distribuição quanto ao tipo de causa é diversa.
No Brasil, o total de mortes por causas externas (que, além de homicídios, inclui também
acidentes, suicídios e outras causas não naturais) provocou no país cerca de dois milhões de
mortes de 1980 a 2000 — o equivalente à população de Brasília. Em 82,2% dos casos, as
vítimas foram homens. Em 2000, as causas externas foram a segunda maior causa de óbito no
país (14,5% do total), junto com as neoplasias malignas (14,9%). Porém, o problema da
violência não se limita aos homicídios. Milhares de pessoas perdem suas vidas no Brasil por
outras causas.
A escassez de políticas sociais juvenis, um grande número de armas disponíveis (e sem controle
estatal) e o adensamento do tráfico de drogas, principalmente nas periferias das grandes cidades,
são fatores que contribuem para o aumento da vitimização dos jovens. Esses ingredientes
articulados respondem por altas taxas de letalidade desta população.
Dados de uma pesquisa divulgada em 2010 pelo Laboratório de Análise da Violência da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, LAV (em parceria com o UNICEF, a Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a organização não governamental
Observatório de Favelas), projetam que o número de mortos na faixa etária entre 14 e 19 anos
chegará a 33.504 entre 2006 e 2012, sendo que metade desses crimes acontecerá nas capitais.
As políticas sociais, dentre elas as ações de segurança pública, principalmente voltadas para a
prevenção à criminalidade juvenil, não deveriam ratificar o preconceito que rotula os jovens
como sendo um problema. Afinal, se eles são os principais autores da violência, são também as
principais vítimas.
Os jovens das periferias das grandes cidades brasileiras enfrentam muitos desafios que os
impedem de exercer sua cidadania. A função das políticas públicas é, portanto, auxiliá-los para
que eles possam vencer os empecilhos e usufruírem plenamente dos seus direitos de cidadãos.
Sem romantismos, é necessário vencer os obstáculos impostos pelas diferenças de geração,
articular os programas e políticas públicas focados para os adolescentes e jovens, com o
objetivo de ouvir esses sujeitos; entender suas angústias e transformar suas reivindicações em
demandas legítimas. Entender a juventude dentro de um contexto mundial globalizado, numa
sociedade de massa. Dar conta de que esta nova ordenação de mundo supõe novos contratos
sociais mais flexíveis e baseados na negociação e não mais na imposição de normas ditadas
pelos adultos.
A reflexão de que é possível construir outro olhar sobre os jovens e o reconhecimento da
importância de dialogar com outras instituições para dividir as angústias e as responsabilidades,
tendo a consciência das funções e limites das instituições, possibilita a construção de um
trabalho conjunto para garantir maior proteção às crianças, aos adolescentes e aos jovens.
Assim sendo, pensar na política pública de promoção à cidadania, baseada nos pressupostos dos
direitos humanos, implica em restituir direitos à grande parcela da população (notadamente os
mais pobres - maiores vítimas da criminalidade violenta) constrangida e amedrontada com o
avassalador incremento da violência nos últimos anos. Uma política de promoção da cidadania
juvenil não deve ratificar o preconceito que rotula os jovens como sendo um problema.