Violência: uma visão contemporânea

Violência: uma visão contemporânea
Pedro Arruda Junior
Advogado Criminalista e Professor do Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz
(Barbacena/MG);
Sirlene Aliane
Professora de Metodologia e Sociologia Geral no Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Barbacena/MG).
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O fenômeno da violência emergiu potencialmente como um problema para
os indivíduos e sociedades desde o último século, sendo um dos maiores obstáculos
enfrentados pela América Latina nas últimas décadas e está relacionado, em grande
proporção, às políticas públicas.
A violência se concretiza através da opressão dos grupos, do abuso de poder
e da tirania. Concretiza-se quando determinada pessoa é coagida a fazer ou deixar de fazer
algo pré estipulado pelo agente. Existem várias maneiras de exprimir a opressão, como por
exemplo: guerras, conflitos étnicos e perseguições religiosas.
Antes do surgimento do Estado não existia organização. Quando o ente
estatal e seus membros se corrompem, também se observa um grave problema, pois os
cidadãos rebelam-se e a violência instala-se.
No momento em que a violência generalizada instala-se na sociedade, o
código moral se desintegra. Segundo Hobbes, é a total ausência do pacto social, que seria
um acordo político e social de todos os homens para uma boa vivência cotidiana.
Desde os tempos coloniais, a violência já era um fator presente nos Estados
latino-americanos, estando demarcada também em outras épocas como o coronelismo e nas
oligarquias. Como pode se ver, este problema social é um fenômeno histórico fortemente
demarcado na história e, somados a um Estado autoritário, contribuiu para a crescente e
descontrolada violência que atinge o Brasil desde os tempos mais antigos.
Diversos fatores colaboram para o aumento da violência, como o
desenvolvimento dos grandes centros, os quais atraem pessoas de diversas localidades na
esperança de empregos melhores (o que nem sempre ocorre), causando uma superlotação e,
assim, contribui para o crescimento descontrolado da população. Infelizmente nem sempre
há emprego para todos, o que de fato faz com que estas pessoas ingressem no caminho das
drogas; outras para o banditismo; outras para a mendicância.
Um outro aspecto que influencia o crescimento da marginalidade é a
segurança pública precária, o regime prisional deficitário (considerando que o regime
ressocializador não cumpre sua função), assim como as diversas desproporcionalidades na
legislação penal, a qual em determinados momentos beneficia o réu de forma contundente e
em outros instantes impõe sanções completamente desproporcionais frente as condutas
praticadas pelo criminoso.
Desde o período republicano brasileiro, os policiais são formados com uma
visão mais coercitiva do que preventiva. A solução não se encontra somente na
modernização dos armamentos, mas também na formação filosófica e intelectual dos
agentes pautada em valores democráticos de prevenção às várias ações do crime organizado
no país. Apesar de toda esta crítica, imperioso destacar que existem várias unidades
policiais, em cidades brasileiras, que o cenário é bem distinto, vez que existem projetos
sociais de aproximação da corporação policial à sociedade. Um dos projetos a se destacar é
o PROERD, que é ministrado nas escolas de todo o país por um policial devidamente
qualificado, que trabalha com a prevenção das bebidas e drogas entre os pré-adolescentes e
adolescentes.
A violência urbana não pode ser reduzida à criminalidade, nem seus agentes
podem ser confundidos exclusivamente com assaltantes e marginais. Abarca também o que
alguns estudiosos chamam de “violência branca”, que pode ser resumida por uma série de
pequenos crimes praticados diária e subterraneamente, por uma sociedade injusta e
discriminatória contra o cidadão. São crimes, que não são punidos, trazendo à população
um sentimento de impunidade que reverte em uma revolta conjuntural em todos os
ambientes, onde circula o ser humano.
O descrédito da população perante a justiça ou o constrangimento de expor
pequenas tragédias do cotidiano ao julgamento dos vizinhos, freqüentemente, calam as
denúncias. O silêncio das vítimas, por sua vez, aumenta a impunidade, assim como afasta a
possibilidade de resolução dos problemas, alimentando o círculo vicioso do desrespeito aos
mais elementares direitos do ser humano: o direito à vida com qualidade. No entanto muitas
vezes os crimes não são combatidos porque as leis não beneficiam a punição dos bandidos,
deixando os policiais a mercê da impunidade.
Uma sociedade violenta, que oferece muito pouco a seus indivíduos e cobra
caro pelo simples espaço da sobrevivência, segregando alguns e privilegiando outros,
produz imensas riquezas à custa do esforço de muitos e distribui injustamente em benefício
de poucos, e os demais sobrevivem às condições miseráveis. Somente quem pertence à elite
ou é protegida pela mesma, usufrui proteção, defesa e conforto material, sendo que os
outros vivem na miséria.
As ações violentas são um problema que está presente em todos os
ambientes sociais. Na maioria das vezes, o drama das cidades grandes e pequenas não é
produzido exclusivamente pelo medo do inimigo que vem da rua. O sentimento de temor e
insegurança é contraditório, generalizado e alimentado pela engrenagem alucinante, que
isola as pessoas, enfraquece os laços do homem com a comunidade e fragmenta o ser
humano. “Nunca se desenvolveu no Brasil a consciência do bem público, pelo fato de
estarmos sempre, ao longo da nossa história, sob o império do interesse particular ou
familiar” (VIANNA apud RODRIGUEZ, 1997, p. 146).
O poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado impotente frente
a esta calamidade social.
As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como
miséria, fome e desemprego. Entretanto, nem todos os tipos de criminalidade derivam das
condições econômicas. Pode-se constatar pela grande quantidade dos crimes praticados por
indivíduos da classe social média-alta. Além disso, um Estado ineficiente e sem projetos de
políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e
impunidade, o que, eventualmente, possa ser a principal causa da violência.
A solução para a questão da violência no Brasil está longe de encontrar um
desfecho e envolve os mais diversos ramos sociais, não só a segurança pública e um
judiciário eficiente, mas também necessita uma melhoria no sistema educacional,
habitacional, maiores oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer
principalmente uma grande mudança nas políticas públicas de enfrentamento e solução de
conflitos sociais.
Bibliografia
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. (Apresentação de Antônio Paim). Oliveira
Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro. Londrina: UEL, 1997.
VIANNA, Francisco José de Oliveira. Populações Meridionais do Brasil e
Instituições Políticas Brasileiras. 1ª edição num único volume. Brasília: Câmara dos
Deputados, 1983. Biblioteca do Pensamento Político Republicano.