palestra – workshop

- O que é o Centro de Apoio Operacional do Controle
Externo da Atividade Policial-CAOP CEAP
O CAOP CEAP . Desde 2010.
Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Grande Ilha de São Luís-
Início - estatísticas de homicídios sem levar em conta as demais
mortes violentas. A fonte primária: Registros do IML e Imprensa.
A partir de 2014- Crimes Violentos Letais Intencionais –
CVLIs, sugerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública- SENASP,
Instituto SANGARI e Observatório da Violência-MA.
A fonte primária: registros de mortes violentas no Instituto
Médico Legal- IML, que depois são confrontados com os dados do CIOPs,
e só então são validados para publicação.
CVLIs - além de homicídios, são computados todos os crimes
que resultam em morte e que foram praticados dolosamente, a exemplo de
latrocínio, lesão corporal seguida de morte, estupro com evento morte, etc.
A razão técnica da escolha – arts. 383 e 384 do CPP
( emendatio libeli e mutatio libeli) .
Diferentemente do CAOP-Ceap, a Secretaria de Segurança
Pública, que coleta dados do IML, Sistema Sigo, CIOPS e Delegacias de
Polícia, embora, inicialmente busque os dados pela metodologia CVLI, por
questões operacionais, segundo informações prestadas pelo Diretor do
CIOPS, Coronel Jorge Luongo, estabelece como prioridade apenas os dados
relativos aos homicídios.
O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade
Policial-CAOP CEAP está firmando parcerias para, neste ano de 2015,
monitorar a violência na Grande Ilha de São Luís através do sistema de
georeferenciamento, com o escopo de mapear todas as ocorrências de
crimes, com datas, locais e horários, o que instrumentaliza as propostas de
políticas públicas, assim como estender o controle da criminalidade para a
metodologia CVNLIs (Crimes Violentos Não Letais Intencionais), que engloba
os crimes de roubo, estupro, lesão corporal etc.
O CAOP CEAP orientou seus Coordenadores Regionais
(Imperatriz, Santa Inês , Timon e Pinheiro ) que inicie a coletas dos dados
estatísticos da criminalidade para, num futuro próximo, termos um quadro
que revele a situação em todo Estado do Maranhão.
Ainda não os registros do DATASUS o que pode ocasionar falhas
e inconsistências. Sepultamentos realizados apenas com a Declaração de
Óbito. Apenas 03 IMLs no Maranhão.
Necessidades de evoluirmos para o CVNLI – Crimes Violentos
Não letais Intencionais. Lesão Corporal, Estupro, Roubo, etc.
Realização de Encontro Regionais de Segurança Pública –
Imperatriz e Pinheiro. Aproximação das Instituições , Integração , ações
conjuntas, troca de experiências e informações , aperfeiçoamento do Sistema
de Segurança.