Universidade Federal Fluminense, Escola de Engenharia, Departamento de Engenharia Química e Petróleo Leandro Barros Bittar: [email protected] Lucas Souza Ferreira: [email protected] Thiago Saback Gurgita: [email protected] Geraldo de Souza Ferreira: [email protected] (tutor e professor responsável) A relação do preço do barril de petróleo com o preço da gasolina no Brasil de 1988­2016 Rio de Janeiro ­ 2016 1. Resumo O objetivo principal desse artigo é fazer uma análise da variação do preço da gasolina em função do preço do barril de petróleo e outras fontes energéticas, buscando explicar o fato do preço do combustível estar relativamente alto em ralação ao preço baixo da commodity geradora. Logo, buscamos quebrar mitos respectivos ao mercado energético e mostrar o sistema político­econômico da empresa de caráter misto Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) e como ela é peça chave para entender o dilema proposto pelo artigo preço da gasolina/preço do barril . Deve­se ressaltar que o grupo responsável em escrever respectivo artigo é formado por graduandos de Engenharia de Petróleo e entender o contexto político e econômico atrelados a indústria de petróleo é uma obrigação. Palavras chaves: preço; barril de petróleo; gasolina; Petrobras. 2. Metodologia A metodologia utilizada para a elaboração do artigo tem como pontapé inicial a observação do fato dos preços barril de petróleo/gasolina não estarem compatíveis. Assim, foi feito um estudo em artigos relacionados ao tema e no site da Petrobras para que pudesse selecionar uma base conceitual e cruzar os dados pertinentes. Nesse estudo, verificamos a relação do preço da gasolina e do petróleo no período de 1988­2016; analisamos a intervenção do Estado na economia como agente regulador; fizemos uma analise critica dos dados obtidos, buscando compreender as possíveis causas da alta no preço da gasolina mediante a baixa no preço do barril de petróleo; e compreendemos a dinâmica de funcionamento do preço da gasolina. 3. Introdução O petróleo é atualmente uma das fontes energéticas mais importantes em todo o mundo. Em decorrência de tal relevância, torna­se fundamental compreender o funcionamento de seu preço de mercado, tal como a relação entre o preço dessa commodity e um de seus derivados de maior destaque no dia­a­dia de todo brasileiro: a gasolina. Iniciando a análise desse histórico a partir de dois eventos de fundamental importância para o mundo, as crises do petróleo de 1973 e 1979, é possível verificar a dependência mundial do petróleo naquela época, tal como a necessidade posterior de encontrar fontes alternativas e até mesmo recorrer a uma maior produção interna deste insumo. No Brasil, como destaca ROPPA, o petróleo era uma das principais matrizes energéticas na época, sendo cerca de 80% deste insumo importado. Diante do aumento expressivo no preço do barril de petróleo durante os dois choques, o Brasil se viu forçado a buscar formas alternativas de reduzir a dependência desta commodity, como explicita ROPPA (2005: pp. 24): “Posteriormente ao choque, a política energética passou a se basear na substituição de combustíveis importados por fontes nacionais, através do estímulo à exploração de petróleo – principalmente offshore ­, ao uso do carvão vapor e de biomassa, principalmente o álcool de cana de açúcar.” Apesar de todas as medidas tomadas para que tal dependência do petróleo fosse reduzida, essa fontes energética é fundamental para nosso cotidiano. Por esse motivo, o trabalho buscou verificar a contribuição de um conjunto de fatores na composição do preço final da gasolina brasileira, dentre os quais: o preço de mercado do petróleo internacional, as influências decorrentes do fato de a Petrobras ser uma empresa de economia mista, entre outros. 4. Ação do Estado na economia Na Constituição de 1988 foi instituído como uma obrigação do Estado garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento socioeconônomico garantindo um capitalismo mais humanista. Logo, tal modelo político permite que a intervenção estatal ande junto com a liberdade econômica, para garantir os direitos sociais que poderiam ser prejudicados pelo modelo capitalista. Essa atitude torna o Estado liberal­social podendo intervir de duas formas na economia: intervenção indireta e intervenção direta. A primeira, a intervenção indireta, é através da ação do Estado de agente fiscalizador, incentivador e planejador. Assim, ele utiliza meios como tributos, sansões, legislações para fomentar a economia. Vale ressaltar, que esse mecanismo permite a criação de Agentes Reguladores, órgãos responsáveis em fazer respectiva regulação, (ANP, ENEL, ANVISA, ANAC, ANATEL). A segunda, a intervenção direta, ocorre quando o Estado atua como agente econômico, ou seja, ele participa ativamente na economia e muitas vezes ele tenta monopolizar algum setor na economia. Nesse caso, a empresa estatal ( ou de caráter misto como a Petrobras) passa a ter obrigações com as leis e os deveres do Estado em garantir o desenvolvimento social da população e deve atender aos interesses do privado, em garantir sua inserção e crescimento na economia. 5. Petrobras Como dito anteriormente, a Petrobras é uma empresa de caráter misto na qual o governo é o sócio majoritário. Ela foi criada em 1953 com o objetivo de nacionalizar a produção de petróleo e diminuir a ação de grupos que detinham o monopólio da produção e comercialização dessa commodity. Ela é a principal forma de intervenção direta na economia aplicada pelo Estado na área do petróleo e deve atender os interesses tanto do público (Estado de caráter social) quanto do privado (garantia de lucros e crescimento econômico da empresa). Assim, para garantir que os interesses público/privado sejam atendidos criou o sistema META­INTERESSE. Entretanto, foi violado o sistema meta­interesse, haja vista que a empresa foi utilizada como ferramenta para o desenvolvimento social do país de forma exacerbada, o que comprometeu os seus lucros e os interesses privados da companhia. Esse fato foi observado, por exemplo, com o aumento dos preços dos barris de petróleo a partir do ano 2000, haja vista que a União obrigou a empresa a vender a gasolina a preço de custo como ferramenta de deflação. Fato que gerou constantes prejuízos a empresa e uma situação de descrédito e desconfiança entre os credores. 6. Tipos de tributos OBS: Relação da gasolina e do petroleo nos EUA http://www.indexmundi.com/pt/pre%E7os­de­mercado/?mercadoria=petr%C3%B3leo­bruto­ brent&meses=360&mercadoria=gasolina