Discurso da Governadora Suplente pelo Chile na terceira sessão

BELO HORIZONTE, BRASIL
AB-2486
CII/AB-1035
4 abril 2006
Original: espanhol
Discurso da Governadora Suplente pelo Chile
na terceira sessão plenária
María Olivia Recart
1.
Gostaria de comentar, inicialmente, o quanto é importante e significativo para o Chile
que hoje me caiba a honra de dirigir-lhes a palavra. Minha presença aqui simboliza as
mudanças que estão ocorrendo no Chile. Assumiu em nosso país uma presidenta que
escolheu de maneira igualitária, para a formação de seu governo, os ministros e viceministros – homens e mulheres – que a acompanharão em seu mandato. Estamos abrindo
caminho para que dentro de pouco tempo – assim o esperamos – nós, mulheres, assumamos
um papel preponderante na formulação e implementação de políticas públicas e contribuamos
de maneira significativa para a consecução do crescimento e a superação da pobreza e da
desigualdade em nossa região. Estou segura de que nossa visão feminina contribuirá com
prismas muito diferentes para a solução de dilemas tradicionais do crescimento e
desenvolvimento econômico. É isso que motiva nossa integração nesta tarefa conjunta.
2.
É para mim muito prazeroso que minha primeira saída do Chile no desempenho de
minhas novas funções seja para vir ao Brasil na oportunidade da Reunião Anual da
Assembléia de Governadores do BID. Este é o nosso banco, um banco com larga experiência,
orientado para promover o desenvolvimento na região e que, sem dúvida, contribui para o
delineamento do futuro da América Latina e do Caribe.
3.
Gostaria de referir-me, nesta oportunidade, a dois temas que me parecem de interesse.
No primeiro caso, trata-se de compartilhar com os senhores algumas das linhas centrais do
programa da Presidenta Bachelet, o qual apresenta grandes desafios para um país como o
Chile. No segundo, de compartilhar algumas reflexões sobre o BID: seus desafios e
oportunidades neste momento de inflexão na região.
4.
Michelle Bachelet é a primeira presidenta do Chile. É mulher, é chefe de família,
sofreu perseguição política, é socialista e, a par disso, não provém das estruturas partidárias
tradicionais de nosso país. Nossa Presidenta abre as portas para o pensamento acerca das
oportunidades que as mulheres têm, qualquer que tenha sido a sua vida. Abre o nosso olhar
para a reflexão sobre a tolerância e as oportunidades em nossa região. Concretamente,
convida-nos a sonhar que assim será o futuro de todos os habitantes de nossos países.
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5.
Saiu vitoriosa na eleição presidencial do Chile em representação de uma Concertação
de Partidos pela Democracia que governou durante três períodos consecutivos. Foram 16
anos de estabilidade política e progresso. Nesse periodo, o Chile conseguiu avanços notáveis.
Com altos e baixos, manteve uma taxa de crescimento médio do PIB de 5,7% ao ano, reduziu
a pobreza de cerca de 40% da população para menos de 20%, baixou a inflação anual de 30%
para menos de 4% e praticamente duplicou a renda per capita.
6.
Cada avanço, a partir do ano de 1990, trouxe seus próprios desafios e dilemas. Foram
os passos dados na busca das oportunidades e da solução para os problemas que permitiram
que nos inseríssemos na economia mundial, diversificando nossa pauta de exportações e
gerando um ativo e pujante setor privado. Conceitos claros; perseverança; constância;
resistência às pressões. E sempre caminhando na mesma direção.
7.
Nesse sentido, com a melhoria das condições de vida, as pessoas no Chile visualizam
um mundo melhor para elas e para seus filhos e filhas. O povo quer não só crescimento e
emprego, mas também mais eqüidade na distribuição dos benefícios do crescimento. Quer um
sistema social mais inclusivo, quer proteção para seus avós, quer evitar a recaída na pobreza
em conseqüência do desemprego ou dos custos que implicam ter um familiar enfermo, quer
que suas filhas e seus netos desfrutem um sistema educacional que lhes permita desenvolver
plenamente suas capacidades. Os cidadãos querem saber que existem oportunidades ao
alcance de todos. Lutam por moradias mais dignas. Procuram elevar sua qualidade de vida
solucionando os problemas de segurança, melhorando as condições ambientais das cidades,
dispondo de um melhor transporte público e aproveitando mais o seu tempo livre, entre
outros fatores. E nosso governo promete acompanhá-los nesses desafios.
8.
O programa de governo da Presidenta Bachelet aborda precisamente esses temas. O
governo está dando muita ênfase ao avanço em ritmo acelerado e, para tanto, elaborou um
Plano de Cem Dias que inclui soluções nos temas de emprego, segurança social, educação,
mulher, saúde, segurança pública, empreendimento e competitividade, integração no mundo
globalizado, meio ambiente e cidade, desenvolvimento regional, forças armadas e
democracia. Convido-os a que leiam sobre esse programa de governo e seu plano para os
primeiros cem dias em www.presidencia.cl.
9.
Gostaria de deter-me apenas em dois ou três desses aspectos por considerá-los fatores
que, reconhecidamente, incidem no crescimento de longo prazo das economias em
desenvolvimento: a inovação, o capital humano e o fortalecimento de nossos sistemas
democráticos.
Inovação
10.
O investimento em adaptação, desenvolvimento e transferência de tecnologia é um
dos pilares do plano de governo. Nosso país promoverá a busca sistemática de melhor
competitividade no grupo de projetos-chave e promoverá o entrelaçamento dos atores do
sistema nacional de inovação. O fortalecimento da institucionalidade, a melhoria da
eficiência do gasto e a criação de oportunidades de desenvolvimento para empresas
constituem uma parte fundamental do programa para os próximos quatro anos.
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Desenvolvimento do capital humano
11.
Crianças, mulheres e jovens. Todos os segmentos de uma geração são afetados pela
qualidade do sistema educacional. O programa de governo dá ênfase a vários pontos
considerados críticos, como, por exemplo, a introdução de um ensino maciço de inglês que
nos permita uma inserção ativa em um mundo globalizado.
12.
A educação inicial e os temas pertinentes à infância são um elemento crucial para o
avanço no sentido da igualdade de oportunidades. O programa dá-lhes ênfase especial. A
falta de ação na faixa entre zero e oito anos de idade gera uma desvantagem importante no
desenvolvimento das crianças. Políticas orientadas para a busca da inserção das crianças
dessa idade no sistema escolar darão seus frutos no médio prazo e gerarão importantes
poupanças para o sistema educacional em seu conjunto. Por isso, o governo subsidiará a
assistência pré-escolar para todas as crianças de zero a três anos de idade pertencentes às
famílias que integram o grupo mais pobre da população, formado por 40% desta. Também se
ampliarão os espaços disponíveis na educação pré-escolar e se aumentarão, de maneira
focalizada, as subvenções educacionais até o quarto nível de ensino.
13.
Está claro que o emprego é necessário para superar a pobreza e que o desemprego –
em todas as partes – afeta mais os jovens e principalmente os de menor renda. Por isso o
governo manterá sua política baseada nas competências profissionais e subsidiará, a fim de
apoiar a inserção desse grupo no mercado de trabalho, a contratação de jovens de até 25 anos,
pagando parte dos salários e das contribuições para a previdência social e permitindo os
contratos por hora.
Fortalecimento da democracia
14.
Nossas democracias são jovens. Por isso, é importante que procuremos as fórmulas de
ouvir, para que haja maior participação, para que os sistemas permitam a incorporação de
minorias e para a igualdade no tratamento e no acesso. Estes são alguns dos temas abordados
em nosso programa. No espaço dos primeiros cem dias, será proposta uma fórmula para
substituir o atual sistema binominal por um sistema eleitoral que assegure competitividade,
governabilidade e representatividade, e aplicaremos um sistema de registro eleitoral
automático para cidadãos e cidadãs maiores de 18 anos. O fortalecimento das democracias de
nossa região é um desafio no qual se deve trabalhar de maneira especial e permanente.
E como se consegue tudo isso?
15.
Com disciplina fiscal, entre outras coisas. Para financiar as novas iniciativas, o
governo manterá a política do superávit fiscal estrutural equivalente a 1% do PIB. A política
fiscal contracíclica permitiu que reduzíssemos a dívida pública a ponto de o governo central
ser hoje um credor líquido do resto do mundo pela primeira vez em sua história. Essa política,
juntamente com uma alta taxa de crescimento, nos dá a confiança de poder garantir a
sustentabilidade no tempo das medidas acima descritas.
O segundo aspecto sobre o qual gostaria de fazer uma reflexão diz respeito ao BID e a algumas
de suas tarefas e desafios.
16.
Assim como o Presidente Lagos deixou para o Chile um país melhor, o Presidente
Iglesias nos deixou um BID muito fortalecido e a braços com importantes desafios. Hoje
-4-
podemos contemplar o futuro de nossas nações e adaptar a organização as necessidades que
surgem.
17.
Não resta dúvida de que a grande liquidez de que goza a economia mundial em geral,
e os países emergentes em particular, abre ao sistema multilateral diferentes oportunidades
para financiar o desenvolvimento. O BID não está alheio a essa situação, que o obriga a
redefinir seu papel em relaçã aos países da região.
18.
Devemos reconhecer que para a nossa instituição, como para todas as demais, foi
difícil adiantar-se aos acontecimentos. O surgimento de países como a China e a Índia no
concerto econômico mundial estimulou uma alta demanda por matérias-primas, principal
ativo de exportação dos países da América Latina e do Caribe, facilitando altas taxas de
crescimento e fortalecendo as balanças comerciais dos países da região.
19.
Diante dessa nova situação, acreditamos que o Banco deve aproveitar a oportunidade
para se adaptar e contribuir para a alavancagem de capitais privados em projetos de
importância e rentabilidade em nossos países. A vantagem tradicional do BID em relação ao
acesso e ao custo do financiamento foi-se erodindo, na medida em que os mercados de
capitais internacionais se tornaram mais líquidos e mais fortes, oferecendo maior variedade
de riscos e retornos aos investidores potenciais. Acreditamos ser necessário que o BID
procure canalizar recursos privados para projetos prioritários que não contem com garantia
soberana e, assim, aproveitar as condições que a presente prosperidade internacional oferece.
Sendo este um tema fundamental e prioritário para a instituição, gostaríamos de manifestar ao
Presidente Luis Alberto Moreno que pode contar com o nosso apoio para que o BID lidere a
ação nesta matéria na região. É este o momento de mostrar que o Banco pode fazer uma
contribuição junto a recursos do setor privado. Espera-se que nesta assembléia possamos dar
passos concretos nesta direção.
20.
O Banco deve assumir maior liderança nessa matéria, inclusive adiantando-se a outros
organismos multilaterais cuja composição de clientes é muito distinta. Entretanto, para
enfrentar esse desafio, o BID deve adotar medidas no sentido de reduzir os custos financeiros
e operacionais de seus empréstimos. Reconhecemos que estão sendo envidados valiosos
esforços nessa direção e consideramos que este deve ser um eixo fundamental da ação para
desse modo se alcançar resultados muito mais sistêmicos. Neste sentido, estamos muito
satisfeitos no Chile por fazer parte do programa-piloto que permitirá o uso dos mecanismos
domésticos de compras públicas para as aquisições feitas em operações com o Banco.
21.
De igual modo, pudemos observar com grande interesse a iniciativa de alívio da
dívida do G-8, hoje mais conhecida como Iniciativa para a Redução da Dívida dos Países
Muito Endividados. Acreditamos como muito oportuno o estabelecimento de um diálogo
entre os contribuintes para o Fundo de Operações Especiais (FOE) sobre o modo como o BID
pode fortalecer seu apoio aos países mais pobres da região, assegurando simultaneamente a
permanência e a solidez financeira do FOE.
22.
Por esse motivo, ratificamos nesta Assembléia Anual o nosso compromisso com esse
importantíssimo instrumento. Cabe recordar que o FOE é o único fundo de recursos
concessionais no mundo que conta com um apoio financeiro importante dos países mutuários
em seu conjunto. Devemos, por conseguinte, estar seguros de que, ao resolver o problema
imediato, não criemos um problema financeiro a médio prazo que limite o funcionamento
desse mecanismo.
-5-
23.
Quero assegurar-lhes, amigas e amigos Governadores, que o governo da Presidenta
Bachelet está plenamente comprometido com os objetivos do BID e que trabalharemos junto
aos senhores e à Administração do Presidente Moreno para melhorar as condições de vida de
todos os povos desta região a fim de legar a nossos filhos um futuro de mais e melhores
oportunidades, de mais igualdade em todos os aspectos, mais tolerância, maior integração e
menos riscos que, estou certa, eles saberão aproveitar.
24.
Agradeço a nossos anfitriões a excelência da organização desta Assembléia e sua
amável acolhida.