ANÁLISE COMPARADA DE MERCADOS DE CAPITAIS (BRIC)

CONVÊNIOS CNPq/UFU & FAPEMIG/UFU
Universidade Federal de Uberlândia
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
DIRETORIA DE PESQUISA
COMISSÃO INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
2008 – UFU 30 anos
ANÁLISE COMPARADA DE MERCADOS DE CAPITAIS
(BRIC)1
MARISTELA MOCELLIN 2
JOSÉ RUBENS DAMAS GARLIPP 3
Resumo: Este Relatório tem por objetivo apresentar os resultados da pesquisa sobre o
desenvolvimento dos mercados de capitais e dos princípios de Governança Corporativa no Brasil,
na Rússia, na Índia e na China. Graças às suas persistentes taxas de crescimento, os países
continentais conhecidos como BRIC têm despertado a curiosidade de governos, dos pesquisadores e
do público em geral. Busca-se, sobretudo, identificar os principais determinantes do desempenho
dos mercados de capitais do Brasil, da China, Índia e Rússia. Observa-se que estes países têm
procurado implementar estratégias a fim de aperfeiçoar seus parques tecnológicos e integrar suas
populações. O presente trabalho mostra as semelhanças e diferenças econômicas desses grandes
países emergentes, com foco em seus mercados de capitais.
Palavras-chaves: mercado de capitais, governança corporativa, liberalização financeira, economia
monetária e financeira, Brasil, Rússia, Índia, China.
1 - INTRODUÇÃO
Este relatório tem como objetivo principal analisar comparativamente os mercados de
capitais brasileiro, russo, indiano e chinês.
As últimas décadas foram marcadas por intensas mudanças institucionais no sistema
financeiro internacional, expressas na forma de funcionamento dos mercados, flexibilidade e
crescimento dos ativos financeiros. Dentre tais mudanças merece destaque o aumento do número de
instituições financeiras operando em escala mundial, devido ao processo de ampla mobilidade de
capitais e à desregulamentação dos mercados.
Nos anos 80 inicia-se o processo de globalização financeira e integração dos mercados. Com
isso, os investidores institucionais passam a ser os maiores detentores de liquidez, ao invés dos
bancos, até então os principais protagonistas.
Assim, os capitais que migram para os países emergentes são de natureza essencialmente
especulativa, o que justifica o interesse dos agentes pela desregulamentação, para que o capital
possa contar com maior mobilidade para entrar e sair desses mercados. Isso gera um enorme
potencial de instabilidade para estas economias, com entrada exagerada de capitais em fase de
crescimento e debandada brusca durante as crises.
1Esta pesquisa é resultado do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação Científica (FAPEMIG), Projeto: F022/2007.
2
Acadêmica do Curso de Ciências Econômicas. Instituto de Economia – IE – Universidade Federal de Uberlândia.
Campus Santa Mônica, Bloco J. CEP: 38400-902. E-mail: [email protected].
3
Professor Adjunto do Instituto de Economia – IE – Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: [email protected]
Por meio de um estudo comparado entre diferentes países, pretendemos destacar que cada
mercado de capitais se estrutura de acordo com o padrão de acumulação estabelecido em sua
economia, cada uma delas com estruturas de financiamento próprias, o que resulta em diferentes
desenhos de mercados de capitais e diferentes níveis de influência sobre a alavancagem geral de
recursos. A análise de casos comparados permite destacar as especificidades e os limites da
alavancagem ao financiamento do desenvolvimento, via mercado de capitais, a partir de um
processo de liberalização financeira nos países emergentes nas últimas décadas.
Um dos objetos de estudo da pesquisa é mostrar a efetividade das práticas de liberalização e
governança corporativa para elevar a importância e confiabilidade no mercado de capitais e a
alavancagem de recursos, ou esclarecer a sua insuficiência. Para isso, deve-se mostrar a estrutura
atual dos respectivos mercados de capitais e suas performances nos últimos anos.
A proposta de analisarmos o Brasil é a de avaliar a relação entre a efetividade das práticas de
liberalização e governança corporativa para elevar a importância e confiabilidade no mercado de
capitais e a alavancagem de recursos.
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E COLETA DE DADOS
A metodologia adotada neste trabalho consistiu, essencialmente, em estudos da literatura
referente aos mercados de capitais brasileiro, russo, indiano e chinês, Governança Corporativa e
crises financeiras destes países.
Após definir o embasamento teórico da pesquisa, partiu-se para o estudo mais detalhado. As
conclusões revelam características comuns entre os países selecionados e constatam a existência de
mercados de capitais pouco desenvolvidos, embora com algum grau de sofisticação.
Os dados obtidos junto a suas respectivas bolsas de valores possibilitaram traçar os
diferentes desenhos dos mercados aqui tratados, revelando assim em que medida eles se aproximam
e em quais pontos divergem.
3. GOVERNANÇA CORPORATIVA
Governança Corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o
desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores,
empregados e credores, facilitando o acesso ao capital.
Companhias com um sistema de governança que proteja todos os seus investidores tendem a
ser mais valorizadas, porque os investidores reconhecem que o retorno dos investimentos será
usufruído igualmente por todos.
O desenvolvimento do mercado de capitais está na raiz da expansão de economias
saudáveis. Um mercado de capitais forte pode contribuir para o crescimento econômico, visto que
nele as empresas podem encontrar uma alternativa viável para financiar sua expansão.
Em países em que os relatórios financeiros são considerados limitados e comumente de má
qualidade, típico de mercados financeiros pouco desenvolvidos, os investidores preferem não
confiar apenas em números. Eles acreditam que seus investimentos estarão mais bem protegidos por
companhias com boa governança que respeitem os direitos dos acionistas.
A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) desenvolveu uma
lista de Princípios de Governança Corporativa e promove, periodicamente, em diversos países,
discussões e avaliação do desenvolvimento da governança. Também lançou, junto com o Banco
Mundial, em setembro de 1999, o “Global Corporate Governance Forum”, com o objetivo de
conferir maior credibilidade e visibilidade ao tema. Praticamente em todos os países surgiram
instituições dedicadas a promover debates em torno da governança corporativa.
Atualmente, diversos organismos e instituições internacionais valorizam a governança
corporativa, relacionando-a a um ambiente institucional equilibrado, à política macroeconômica de
boa qualidade e, assim, estimulando sua adoção em nível internacional.
Hoje o mercado acionário está mais transparente graças às boas práticas da governança
corporativa, pois elas deram uma série de garantias aos pequenos investidores, como participar
ativamente das decisões das empresas.
Além disso, a participação mais ativa dos acionistas na gestão das empresas pode trazer
impactos positivos para o seu desempenho.
Assim, governança corporativa é o resultado da combinação de direitos e práticas
voluntárias apropriadas do setor privado que habilitam a empresa a atrair capital financeiro e
humano; desempenhar suas metas de modo eficaz; perpetuar sua capacidade de gerar valor a longo
prazo; e respeitar o interesse de todos os acionários e da sociedade como um todo.
4. MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO
A falta de transparência na gestão, a ausência de instrumentos adequados de supervisão das
companhias, a concentração de propriedade e controle das empresas, a pouca negociabilidade de
ações em bolsa e as fracas leis de proteção aos acionistas minoritários fazem do mercado acionário
brasileiro uma estrutura corporativa frágil.
Trata-se de um ambiente que facilita a multiplicação de riscos, o que impossibilita a
participação ativa da grande maioria dos acionistas nas decisões que definem o futuro das empresas
que detêm ações.
O modelo empresarial brasileiro encontra-se num momento de transição. De oligopólios,
empresas de controle e administração exclusivamente familiar e controle acionário definido e
altamente concentrado, com acionistas minoritários passivos e Conselhos de Administração sem
poder de decisão, caminha-se para uma nova estrutura de empresa, marcada pela participação de
investidores institucionais, fragmentação do controle acionário e pelo foco na eficiência econômica
e transparência de gestão.
Há vários fatores de pressão a favor dessas mudanças: as privatizações; o movimento
internacional de fusões e aquisições; o impacto da globalização; necessidades de financiamento e,
conseqüentemente, o custo do capital; a intensificação dos investimentos de fundos de pensão; e a
postura mais ativa de atuação dos investidores institucionais nacionais e internacionais.
No Brasil, alguns passos importantes têm sido dados em busca de maior equilíbrio entre os
acionistas. Destaca-se, sobretudo, a nova Lei de Sociedades por Ações.
Ao mesmo tempo em que podemos observar um movimento internacional em que empresas
têm se transformado em gigantes através de parcerias, fusões e aquisições, notamos também, que a
abertura da economia brasileira criou um contexto novo por causa do ingresso do capital estrangeiro
no mercado de capitais e na estrutura de poder das empresas. Várias medidas estão sendo adotadas
para o crescimento do mercado de capitais nacional.
No ano de 2000, a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) instituiu o chamado Novo
Mercado, bem como os Níveis Diferenciados de Governança Corporativa, com o objetivo de
fortalecer o mercado de capitais nacional e atender aos anseios dos investidores por maior
transparência de informações com relação aos atos praticados pelos controladores e administradores
da companhia.
Nesse novo segmento de mercado (Novo Mercado), são transacionadas ações de empresas
comprometidas de modo voluntário com os princípios de boa governança corporativa, aumentando
as oportunidades dos minoritários, melhorando a qualidade das informações prestadas, oferecendo
aos investidores a segurança de uma alternativa ágil e especializada na resolução de conflitos.
As Companhias Nível 1 se comprometem, principalmente, com melhorias na prestação de
informações ao mercado (como a divulgação de balanços) e com a dispersão acionária. Para a
classificação como Companhia Nível 2, além da aceitação das obrigações contidas no Nível 1, a
empresa e seus controladores adotam um conjunto bem mais amplo de práticas de governança e de
direitos adicionais para os acionistas minoritários (Como o tag along que é a extensão para todos os
acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da mudança do controle
acionário da companhia.
5. MERCADO DE CAPITAIS RUSSO
A Rússia iniciou em 2001 um longo e difícil processo de criação de um mercado doméstico
de capitais nos padrões ocidentais. Em maio de 1999, foi criada a Comissão Federal de Valores
Mobiliários da Rússia, com o objetivo de ordenar e dar transparência ao mercado de capitais russo e
aumentar a confiança dos investidores domésticos e, principalmente, internacionais, de forma a
possibilitar às empresas russas, levantar recursos a custos baixos e em montantes à altura de suas
necessidades, em um país tão carente de capitais privados.
Em 2001, em trabalho conjunto foi elaborado o “Código Russo de Governança
Corporativa”, aprovado pelo Governo Federal. Este código tornou-se um padrão nacional de
Governança Corporativa, transformando-se num marco na história do mercado russo de capitais. A
Comissão também, passou a obrigar as companhias abertas a divulgar suas práticas de Governança
Corporativa, uma regra que, passou a ser seguida, espontaneamente, por quase todas as grandes
companhias russas.
Há duas grandes Bolsas que operam no mercado de ações russo, a Moscow Interbank
Currency Exchange (MICEX) e Russian Trading System (RTS).
Por ser um país emergente, a Rússia possui algumas distorções na disposição do seu
mercado financeiro que impedem um desenvolvimento maior. O custo de regulação do mercado é
alto, e os incentivos não são suficientes para estimular os aplicadores. O mercado financeiro é
concentrado em Moscou, com 60% das reservas financeiras, de 40 a 55% das instituições
financeiras. Uma parcela significante das reservas monetárias é mantida em moeda estrangeira e há
uma baixa intensidade financeira o que é prejudicial à capacidade do mercado em atrair novos
recursos. O mercado é bastante fragmentado, conjugando um conflito de interesses entre corretor e
/ou administrador com o cliente.
O mercado russo está entre os 30 maiores mercados mundiais, na posição de mercado
emergente e vem passando por uma mudança gradual e paulatina, para tornar-se mais acessível e
compreensível aos estrangeiros.
6. MERCADO DE CAPITAIS INDIANO
“Por ser um país pobre, marcado por desigualdades sociais profundas, o desenvolvimento
econômico da Índia foi por longo tempo tolhido pelo fardo de uma cultura ancestral fortemente
hostil aos valores capitalistas e pela ação intrusiva de um Estado de dimensões desmesuradas.”
(VELASCO, 2005).
O gradualismo é o traço mais saliente do processo indiano de reformas.
O governo abandonou a política de exigir contrapartidas em termos de transferência de
tecnologia e desempenho exportador em projetos de associação de empresas estrangeiras com
empresas indianas; elevou o limite de participação acionária estrangeira permitida a 51% para a
maioria dos setores industriais, e a 100% em alguns casos; quebrou monopólios públicos na área de
infra-estrutura e empenhou-se fortemente para atrair investimentos externos para esses setores.
Mas, ao contrário do que se constata em outros casos nacionais, o governo indiano sempre
foi muito sensível à diferença entre investimento produtivo e aplicações financeiras de curto prazo,
com o efeito potencialmente desestabilizador que elas encerram. As operações de curto prazo até
hoje continuam objeto de controles muito rígidos.
Duas reformas referentes ao mercado de capitais foram relevantes para promover uma
mudança radical na estrutura do padrão de financiamento dos investimentos das firmas indianas: a
primeira foi a eliminação das severas restrições impostas à emissão de ações no mercado primário
até então sob controle exclusivo de alto burocrata do Ministério da Fazenda (o controller) e em
vigor desde a Lei para Emissão e Controle de Capital (Capital Issues Act), em 1947. Suas funções
foram transferidas para a Comissão de Câmbio e Valores Mobiliários da Índia, sujeita às devidas
restrições, para que investidores institucionais estrangeiros pudessem aplicar em carteira de ações
de companhias indianas.
O mercado de capitais indiano é um dos que mais cresce no mundo. A BSE (Bombay Stok
Exchange) é uma das bolsas mais dinâmicas, modernas e eficientes do mundo. O Padrão de
Governança Corporativa vem evoluindo, normas severas são impostas para as companhias listadas
na bolsa.
Após um acordo com o FMI, a Índia tem realizado, desde 1991, uma série de medidas e
reformas econômicas de desregulamentação e liberalização de longo alcance.
Dentre essas reformas econômicas, foram: (i) liberalização para IED em até 100% do total
de ações com direito a voto, salvo setores específicos, para os quais a participação acionária de
estrangeiros é proibida ou limitada; (ii) permissão para investidores institucionais estrangeiros
aplicarem em portfólio acionário de companhias indianas, limitado ao máximo de 30% do capital,
mas sujeita à aprovação pela Comissão de Câmbio e Valores Mobiliários da Índia; (iii) e nãoadesão à plena conversibilidade da conta de capitais, notadamente com respeito às restrições à
entrada de capitais de curto prazo para aplicação em portfólio no mercado financeiro.
Com relação às reformas do sistema financeiro e do mercado de capitais, as primeiras
providências foram no sentido de criar mecanismos de adequação dos níveis de capitalização das
instituições de crédito aos requisitos multilaterais globais (Acordo de Basiléia).
O desempenho recente da Índia não deve ser atribuído apenas aos impactos positivos
provenientes das reformas econômicas, mas também à consciência dos governantes indianos de que
maior integração internacional, pelo comércio e fluxos internacionais de capitais
(predominantemente de longo prazo), não implica necessariamente falta de coordenação ou saída do
Estado de atividades estratégicas ou essenciais para o desenvolvimento econômico e social, em
perspectiva de longo prazo.
A Índia possui um mercado de capitais vibrante, com 24 bolsas de valores.
A BSE (Bombay Stock Exchange) é a bolsa mais antiga da Índia, fundada em 1875. É a
principal do país. O número de empresas listadas na bolsa de Mumbai (antiga Bombaim), cerca de
7000, é bem maior que o número de empresas listadas na principal bolsa de Nova Iorque- NYSE
(New York Stock Exchange), o que demonstra bem o interesse e o grau de desenvolvimento do
mercado de capitais indiano.
Diversas iniciativas de governança corporativa foram realizadas na Índia desde a crise
asiática. A primeira foi feita pela Confederação das Indústrias Indianas (Confederation of Indian
Industry –CII), que formulou o primeiro código voluntário de governança corporativa em 1998.
Esse código estabelecia que as empresas deveriam adotar as boas práticas de governança
corporativa para que conseguissem investimentos estrangeiros. E atrair para as companhias
acionistas ativos os chamados investidores institucionais.
7 . MERCADO DE CAPITAIS CHINÊS
A China, nos últimos anos, aumentou significativamente a importância de seu mercado de
capitais. Uma série de mudanças no quadro macroeconômico e regulatório (abertura comercial,
abertura para investimento estrangeiro em bolsas, estabilização da economia), tornaram o mercado
de capitais chinês mais atraente e acessível aos investidores internacionais. O resultado destas
mudanças está sendo uma entrada significativa de investimentos externos direcionados ao seu
mercado de capitais, acompanhado por um crescimento do valor das ações e volumes negociados
em bolsa.
Outro fator que reflete o crescimento que está ocorrendo no mercado de capitais da China é
a evolução do número de empresas listadas em Bolsa. Nos mercados emergentes da América latina
o número de empresas listadas em Bolsa caiu significativamente, enquanto na China o número vem
aumentando, isto se deve principalmente, pela transformação das empresas estatais em empresas de
capital aberto e pelos altos índices de investimento externo direcionado ao mercado chinês.
Existem duas grandes bolsas de valores na China, a Bolsa de Shanghai e a bolsa de Shenzen.
Devido ao crescimento do mercado de capitais, nos últimos anos, o país vem procurando incentivar
o desenvolvimento deste mercado. E, nesse sentido, tem procurado incentivar também a
Governança Corporativa.
Com um histórico de economia de planejamento estatal, a China vem seguindo um trajeto
original nas reformas de seu mercado financeiro, implementando experiências e conhecimentos de
outros países, os quais, ela possui relações, para a evolução do seu mercado financeiro juntamente
com a Governança Corporativa.
A estratégia da China de inserção internacional por meio do comércio e do investimento
direto contou com a criação de um ambiente propício ao crescimento. Nesse sentido, ACIOLY
(2005) mostra que a China procurou manter uma política cambial estável e favorável às exportações
e estabelecer um marco regulatório para a atuação das empresas transnacionais de acordo com os
objetivos da política industrial e tecnológica articuladas com a política de comércio exterior.
Segundo CUNHA, A. M.; BIANCARELI, A. M. (2005), a China tem sido o motor do cada
vez mais intenso processo de integração comercial e financeira da região asiática. Em termos mais
amplos, o crescimento chinês respondeu por ¼ da expansão do comércio mundial em 2002 e 2003,
e por cerca de 15% em 2004, um ano marcado por uma sensível recuperação da demanda mundial.
Há, desde a crise financeira de 1997, um esforço crescente de institucionalização da
cooperação econômica, tanto do comércio, quanto das finanças. Medidas recentes, como os acordos
de swap da Iniciativa de Chiang Mai, os “Asian Bond Market Iniciatives” – uma série de medidas
voltadas ao aprimoramento dos mercados de capitais da região, com o intuito de viabilizar a fixação
das poupanças da região – e a idéia de um Fundo Monetário Asiático, além de diversos acordos de
livre comércio, vêm dando vida ao que se pode perceber com a busca politicamente consciente de
ampliar margens de manobra para a realização de estratégias desenvolvimentistas em um novo
ambiente de globalização econômica com predomínio das finanças privadas.
Contaram, a favor da trajetória chinesa, o estágio de desenvolvimento do país no momento
da abertura, o seu grau de engajamento no circuito financeiro internacional (inexistência de dívida
externa) e o fato de o país não fazer parte do Acordo Geral dobre Tarifas e Comércio (GATT) – o
que lhe permitiu adotar políticas para concentrar os investimentos na indústria de transformação e
associar as atividades das empresas estrangeiras ao seu desempenho exportador.
8. CONCLUSÃO
Muito se tem falado sobre o grupo de países BRIC e de seu potencial econômico. De fato, as
taxas de crescimento desses países são muito boas e há cada vez uma maior participação de suas
empresas no cenário internacional.
Esses países adotam uma política de taxa de câmbio desvalorizada, mantendo a
competitividade das suas exportações para obter saldos comerciais expressivos e acumular reservas.
Praticam também uma política monetária que favorece a expansão do crédito, da produção e do
emprego domésticos, aproveitando o estímulo da demanda externa. A acumulação de reservas –
mediante saldos comerciais elevados e não contração de novas dívidas – atende a demanda por
liquidez em moeda forte e assegura a estabilidade da taxa de câmbio. Dessa forma, parece que a
defesa da taxa de câmbio real, dos superávits em conta corrente e a acumulação de reservas
elevadas tornaram-se cruciais num mundo de grande mobilidade de capitais e assimetria entre as
moedas. Isso parece demonstrar que os Estados nacionais que aspiram a empreender projetos de
desenvolvimento precisam reforçar a independência diante dos mercados financeiros internacionais.
A análise do mercado de capitais do Brasil, da Rússia, da Índia e da China nos permite
perceber a existência de diferentes desenhos na estrutura desses mercados de capitais. A
conformação institucional destes mercados e a lógica da legislação estão relacionadas com o padrão
de industrialização e de desenvolvimento de cada economia, mas a um só tempo podem indicar as
implicações das políticas adotadas pelos países emergentes nas duas últimas décadas. Vale dizer
que em sua maioria, os países emergentes, inclusive, BRIC, possuem características semelhantes
quanto à estrutura econômico-financeira, visto que possuem pouco dinamismo com relação à
governança corporativa.
O resultado é que, para qualquer mercado em crescimento, as práticas de boa governança
são fundamentais, mostrando uma clara tendência de que as empresas com práticas de boa
governança tendem a superar a rentabilidade daquelas que optaram por não se adequar a tais
critérios.
Concluímos que o incentivo à governança corporativa é importante, mas não se constitui em
fator único para o desenvolvimento do mercado de capitais e, conseqüentemente, do país, pois as
experiências empíricas dos países aqui comparados mostram que somente a preocupação com a
governança não é suficiente para alavancar o tão almejado desenvolvimento. Isto porque deve
existir, também, a preocupação com o investimento produtivo, que se realiza através de taxas de
juros mais baixas e de incentivos governamentais.
Em meados de 2006, parte da mídia noticiou com destaque que o Brasil era o país emergente
mais "amigável" para com os investidores estrangeiros. Para conquistar essa posição, o Brasil ficou
na frente dos demais emergentes em uma série de requisitos ligados à transparência, divulgação de
informações e confiabilidade dos dados. A eles se pode acrescentar mais um: no Brasil, o tempo que
um investidor leva para receber de volta o valor aplicado em ações é o menor da América Latina e
um dos mais baixos entre os emergentes.
Muitos especialistas têm acreditado que cada vez mais os emergentes, particularmente os
BRICs (sigla para Brasil, Rússia, Índia e China), têm ditado as perspectivas da economia global
destacando que, neste ponto, a participação do Brasil é menos relevante e a China tem o papel
principal.
Desde a reabertura dos mercados acionários na China, em 1990, os índices das duas bolsas
não têm acompanhado o ritmo de crescimento econômico do país. Depois de atingir o pico de 2.245
pontos em 2001, o índice composto de Xangai chegou à menor marca em oito anos no último dia 06
de junho, quando bateu em 998 pontos. Para parte dos analistas, a disparidade entre o bom
desempenho econômico do país e a mau desempenho dos índices acionários está associada ao baixo
grau de liberdade dos agentes de mercado.
Quando se fala sobre a China, o que pouca gente sabe é que movimentos especulativos são
usuais na sua principal Bolsa de Valores (Bolsa de Xangai). Com aproximadamente 850 empresas
listadas, governança corporativa parece não ser o forte das companhias que negociam suas ações
naquele mercado.
Além de oferecerem informações econômico-financeiras e operacionais em sua maioria não
confiáveis, o que dificulta e até inviabiliza o trabalho dos analistas fundamentalistas, a maior parte
das empresas é controlada pelo Governo.
Muitas vezes, os investimentos destas instituições são balizados por interesses econômicosociais, com o retorno financeiro ficando em segundo plano. Como conseqüência, o perfil dos
investidores da China é em sua maioria especulativo com o foco em ganhos de curto prazo.
Diferente dos mercados de ações brasileiro, onde as ações são listadas basicamente como
preferenciais e ordinárias e classificadas por grau de governança corporativa, na Bolsa de Xangai
existem ações cotadas em moeda local e em dólares, além de papéis negociáveis e não-negociáveis.
As ações classe A, as mais líquidas da Bolsa, são cotadas em moeda local e, só podem ser
adquiridas por chineses. O segundo tipo de ações é o de classe B. Os papéis são destinados aos
investidores estrangeiros e cotados em dólar. Já o terceiro tipo de ações é o de classe H, que
representam empresas chinesas que abriram capital na Bolsa de Hong Kong.
Existem ainda ações negociáveis e, de forma controversa para uma bolsa de valores, nãonegociáveis que estão na mão do Governo. Outra diferença interessante em relação aos principais
mercados do globo, é que, na Bolsa de Xangai, o vermelho indica que uma ação está em alta e o
verde em baixa.
A Rússia conseguiu, cinco anos após um calote generalizado em seus débitos públicos e
privados, chegar ao nível em que os mercados acreditam que não haja risco de calote; através: da
desvalorização de sua moeda após a moratória de 1998, que favoreceu sua balança comercial; do
apoio internacional que o país tinha junto à ONU (Organização das Nações Unidas) e às reformas
estruturais adotadas como tributária, legal e previdenciária (defendidas pelo FMI).
A Moody's se tornou a primeira agência internacional de classificação de risco a dar à Rússia
o desejado status de grau de investimento, ao elevar os títulos em moeda estrangeira do país. Com
isso, o país parece deixar definitivamente a sombra que o acompanhava desde que, em 1998,
decretou moratória de suas dívidas públicas e privadas.
A notícia, que surpreendeu o mercado, fez o índice da Bolsa de Valores da Rússia ir a
patamar recorde.
Segundo a agência, a elevação reflete o fortalecimento do compromisso do governo russo em
adotar uma atitude cautelosa em relação à política fiscal e da dívida. Além disso, houve melhoras
significativas na dívida e a formação de um "fundo de estabilização" para lidar com a queda nos
preços das commodities e nas receitas do governo. A agência apontou também uma diminuição no
risco político externo.
Nos últimos anos, os estrangeiros trouxeram uma enxurrada de dinheiro para os emergentes e
nessa competição a Bovespa levou a melhor pelos preços depreciados, bons fundamentos do país e
pela onda de emissões. As ofertas coincidiram com um momento de ampla liquidez global e
aumento do apetite por ativos de risco.
Apesar de o Brasil ter uma boa capitalização de mercado/PIB e liquidez comparativamente ao
mundo emergente, ainda temos alguns pontos que devem ser melhorados: nosso Estado distorce o
mercado, pois compete de forma desigual com as empresas pela liquidez. Organismos reguladores
têm feito seu papel, mas ainda precisamos avançar mais.
A boa notícia é que, a despeito dos problemas que ainda temos, o mercado interno tem boas
bases para se expandir e gerar retornos positivos, independente do nível do índice de hoje ou de
amanhã. Este é, sem dúvida, um movimento muito mais poderoso para o investidor que o recente
sobe-e-desce de curto prazo. O mundo desenvolvido vive esta realidade há séculos, sem que ela
chegue ao fim. É a maneira de perpetuar uma onda altista sustentada no longo prazo para os
investidores.
A falta de recursos para dinamizar a economia brasileira sempre foi um grande problema,
porém nos últimos anos isso não tem tomado grandes proporções. Recentemente um número cada
vez maior de companhias brasileiras tem conseguido alavancar recursos a um custo baixo na bolsa
de valores. Isso se deve as mudanças que vem ocorrendo nos processos de regulamentação da bolsa.
Com a inserção do Novo Mercado, há uma cobrança maior para que as empresas cumpram as “boas
práticas de governança corporativa”. Assim, a dinâmica atual da economia brasileira está sendo
capaz de promover o encontro de empresários com idéias inovadoras e os investidores dispostos a
aplicar os seus recursos. O mercado brasileiro tem-se apresentado melhor do que o da Índia, China e
Rússia, o que viabiliza a preferência dos investidores externos. O desempenho da atividade
econômica do Brasil tem sido baixo comparativamente à dos outros países do BRIC ao longo dos
últimos anos. Ao contrário de Rússia, Índia e China que adotaram políticas que aliviaram os
constrangimentos macroeconômicos, as estratégias de políticas econômicas implementadas na
economia brasileira, de cunhos nitidamente liberalizantes, não conseguiram assegurar um
crescimento sustentado e financeiramente estável. O pior desempenho econômico brasileiro vis-àvis a dos outros grandes países emergentes – em especial a Índia – decorre, em parte, da forma
como tem sido gerenciada a política macroeconômica em cada um desses países, no qual a gestão
do regime cambial e a conversibilidade da conta de capital têm um papel importante.
A economia da Índia está passando por ótimos momentos. O país está crescendo em um
ritmo acelerado nos últimos anos.
O mercado de capitais indiano é um dos que mais cresce no mundo. A BSE (Bombay Stok
Exchange) é uma das bolsas mais dinâmicas, modernas e eficientes do mundo. O Padrão de
Governança Corporativa vem evoluindo, normas severas são impostas para as companhias listadas
na bolsa.
A economia indiana tem um arcabouço regulatório similar ao do Brasil. Foram tomadas
medidas de desregulamentação e privatização nos anos 1990, porém medidas mais cautelosas que as
do nosso país. O governo federal vendeu participações minoritárias em várias estatais, mas não
cedeu o controle de nenhuma.
A Índia, após vários anos de baixo crescimento, passou a ter, a partir do final dos anos 1990,
um crescimento econômico significativo devido ao enorme potencial de crescimento do mercado
interno do País, da existência de um segmento da mão-de-obra altamente qualificada e da
introdução de reformas econômicas, no contexto de uma economia regulamentada, de mercado
doméstico fortemente protegido e de elevadíssima participação do Estado na economia.
Desde 1947 a Índia tem confiado em suas tradições, seus recursos naturais e seu vasto
mercado interno para se desenvolver de forma independente não só do ponto de vista político, como
também econômico e tecnológico. O Estado interveio contínua e sistematicamente na política
industrial. A empresa nacional, privatizada ou estatal, sempre foi incentivada e o país nunca se abriu
indiscriminadamente às importações. O capital financeiro jamais ditou a política econômica. A
Índia jamais deixou a inflação atingir os extremos atingidos no Brasil, e também a obsessão com o
controle dos preços comprometer o seu crescimento.
9. AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador Profº José Rubens e a FAPEMIG por acreditar neste trabalho e por
conceder auxílio a esta pesquisa.
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ACIOLY, Luciana (2005). China: uma inserção externa diferenciada. “Boletim Economia Política
Internacional - Análise estratégica”. no. 7. out-dez. Campinas: Centro de Estudos de Relações
Econômicas
Internacionais
CERI,
Instituto
de
Economia
da
Unicamp.
BOVESPA. O mercado de capitais como instrumento do desenvolvimento econômico: Documento
de consenso firmado pelo Grupo de Trabalho composto por representantes da Candidatura Lula e
representantes da BOVESPA e demais entidades subscritoras do Plano Diretor do Mercado de
Capitais. www.bovespa.com.br
CINTRA, M. A. M., FERREIRA, A. N. (2005). Os impactos da China, Índia e Rússia na Economia
Mundial. Boletim Economia Política Internacional - Análise estratégica. Nº. 7. out-dez. Campinas:
Centro de Estudos de Relações Econômicas Internacionais - CERI, Instituto de Economia da
Unicamp.
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COMPARATIVE ANALYSIS OF THE CAPITAL MARKETS
(BRIC) *
MARISTELA MOCELLIN 4
JOSÉ RUBENS DAMAS GARLIPP 5
Abstract: This report aims to present the results of research on the capital markets development and
the principles of corporate governance in Brazil, Russia, India and China. Thanks to persistent
growth rates of continental known as BRIC countries has aroused the curiosity of governments,
researchers and the general public. Above all, this work try to identify the major determinants of the
capital market performance in Brasil, China, India and Russia. These countries have sought to
implement strategies in order to improve its technology parks and integrate their populations. This
work shows the similarities and differences of these major economic emerging countries, focusing
their capital markets.
Key Words: capital markets, corporate governance, financial liberalization, monetary and financial
economy, Brazil, Russia, India and China.
*
This research is the result of the Programme of Institutional Fellowship of Undergraduat - Programa de Bolsa
Institucional de Iniciação Científica (FAPEMIG), Projeto: F-022/2007.
4
Academic Course of Economic Sciences. Institute of Economics - IE - Federal University of Uberlandia. Campus
Santa Monica, Block J. CEP: 38400-902. E-mail: [email protected].
5
Adjunct Professor of the Institute of Economics - IE - Federal University of Uberlandia. E-mail: [email protected]