Subsistema Executivo Sistema Financeiro Nacional CÂMARAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO Sistemas de Liquidação e Custódia SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIRO 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) - Sistema gerido pelo BACEN - Operado em parceria com a Anbima Anbima - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais: representante das instituições que atuam nos mercados financeiro e de capitais. Agente Regulador Privado. - Centros operacionais no Rio de Janeiro (centro principal e centro de contingência) Elaine Barros 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) Sistema que negocia online títulos públicos federais. - Atualmente, os títulos públicos federais são emitidos pelo Tesouro Nacional. - O BACEN já emitiu esses títulos (desde mai/02 não emite mais) - No SELIC também são negociados títulos estaduais e municipais emitidos até 1992. 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) Depositário dos títulos públicos federais - Títulos 100% escriturais (exclusivamente na forma eletrônica) - Sistema 100% computadorizado - Acesso ao sistema: -participantes credenciados - Liquidação imediata (online) LBTR – Sistema de Liquidação Bruta em tempo real SISTEMA que processa: - emissão - resgate - pagamento de juros - custódia dos títulos - liquidação das operações A liquidação de cada operação é realizada por intermédio do STR - Sistema de Transferência de Reservas, ao qual o SELIC é interligado. 1 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) Participantes do sistema: - Tesouro Nacional BACEN Bancos comerciais Bancos múltiplos Bancos de investimento Caixas econômicas DTVM e CTVM -Entidades operadoras de serviços de compensação e de liquidação, fundos de investimento e outras instituições integrantes do SFN. 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) www.bcb.gov.br A operação só é encaminhada ao STR para liquidação da ponta financeira após o bloqueio dos títulos negociados, sendo que a não liquidação por insuficiência de fundos implica sua rejeição pelo STR e, em seguida, pelo SELIC. 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) www.bcb.gov.br www.bcb.gov.br Tratando-se de um sistema de liquidação em tempo real, a liquidação de operações é sempre condicionada à: Se a conta de custódia do vendedor não apresentar saldo suficiente de títulos, a operação é mantida em pendência pelo prazo máximo de 60 minutos ou até 18h30, o que ocorrer primeiro. - disponibilidade do título negociado na conta de custódia do vendedor - disponibilidade comprador. de recursos por parte do Não se enquadram nessa restrição as operações de venda de títulos adquiridos em leilão primário realizado no dia. Leilão Primário: Nova colocação de títulos no mercado. 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) Operadores das instituições acertam o negócio Repassam as informações ao SELIC O SELIC transfere: O título para o O crédito para o banco comprador banco vendedor 5.17 Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) Taxa SELIC Remunera as operações financeiras que acontecem no SELIC. Regula as operações diárias com títulos públicos federais. Custo primário do dinheiro Taxa básica de juros 2 5.18 Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP) 5.18 Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP) CETIP SA – Mercado Organizado Negociação e Registro de cerca de 50 tipos de ativos: Sistema que negocia títulos públicos e privados e valores mobiliários de renda fixa*. - Títulos estaduais/municipais emitidos após jan92 - Títulos privados *emissor classificado de baixo risco. - SA de Capital Aberto - Sede no Rio de Janeiro e escritório em São Paulo - Regulada pela CVM e BACEN CDB e RDB Depósitos Interfinanceiros – DI Letras de Câmbio-LC Letras Hipotecárias – LH Debêntures Commercial papers - Derivativos. 5.18 Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP) A CETIP negocia títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, ou seja, títulos relacionados com: - Empresas estatais extintas - FCVS - Fundo de Compensação de Variação Salarial - PROAGRO - Programa Atividade Agropecuária de - TDA – Títulos da dívida agrária. Garantia da 5.18 Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP) 5.18 Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP) - Maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina - Maior Câmara de ativos privados do mercado financeiro brasileiro. - Título em maioria escriturais (os emitidos em papel são fisicamente custodiados por bancos autorizados) - A liquidação pode ser: - em D, para títulos - ou D + 1, para derivativos 5.18 Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP) Operadores das instituições acertam o negócio - Efetua custódia escritural de ativos e contratos - Registra operações realizadas no mercado de balcão - Processa a liquidação financeira - Sua atuação garante o suporte necessário a todo o ciclo de operações com títulos de renda fixa, valores mobiliários e derivativos de balcão. CETIP confere os dados e confirma com os bancos Bancos autorizam a operação O CETIP confirma no BC e transfere: O título para o banco comprador O crédito para o banco vendedor 3 Subsistema Executivo SCI Sociedade de Crédito Imobiliário APE Associação de Poupança e Empréstimo DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 5.20 Associações de Poupança e Empréstimo Forma: Sociedade Civil sem fins lucrativos Captam: - Depósitos em caderneta de poupança Depósitos à prazo Letras e Cédulas Hipotecárias Repasse de outros bancos Empréstimos externos 5.19 Sociedades de Crédito Imobiliário 5.19 Sociedades de Crédito Imobiliário Forma: SA com fins lucrativos Captam: - Depósitos em caderneta de poupança Depósitos à prazo Letras e Cédulas Hipotecárias Convênios interbancários e repasse da CEF Letra Financeira Atenção: As SCI foram autorizadas a captar por LF somente a partir de Fev/2010 Emprestam para finalidades imobiliárias: - Financiamentos diretos -Empréstimos para empresas: - Empreendimentos Imobiliários - Construção - Capital de giro 5.20 Associações de Poupança e Empréstimo Emprestam: - Financiamentos Imobiliários (SFH) O objetivo principal das APEs é conceder crédito imobiliário. Aqui, os poupadores são sócios da associação e tem direito a receber dividendos. 4