para além dos conflitos: um estudo sobre o papel do serviço social

PARA ALÉM DOS CONFLITOS: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DO
SERVIÇO SOCIAL FRENTE AOS IMPACTOS DAS RELAÇÕES ENTRE CAPITAL E
TRABALHO
Christiani Cassoli Bortoloto Lopes
Marilia Borges
Claudia Debora Picolli
Claudimara Cassoli Bortoloto Predolim
RESUMO
As metamorfoses ocorridas no mundo do trabalho, têm repercutido de forma
direta nas relações entre capital e trabalho, sendo essas desenvolvidas como forma de
superar as crises do capitalismo e dar continuidade ao processo de acumulação do
capital. Nesse sentido, a classe trabalhadora é atingida com a precarização do trabalho,
além de gerar o aumento das expressões da questão social. Diante dessa realidade,
caracterizada pelo modelo neoliberal, que tem como princípio o Estado mínimo,
havendo a transferência de responsabilidades para a esfera privada e sociedade civil,
nos leva a discutir sobre o desemprego enquanto expressão da questão social e os
desafios pertinentes à atuação do profissional de Serviço Social.
Ademais, sendo o desemprego uma das expressões da questão social percebese que o Assistente Social tem um grande desafio, em que este tem que superar os
limites da profissão impostos pelo sistema capitalista, que requer ações criativas e
propositivas para a articulação e efetivação de propostas com cunho emancipatório dos
sujeitos sociais.
Para o enfrentamento dessa realidade, tem-se como proposta de atuação o
desenvolvimento de projetos de Economia Solidária na perspectiva de fortalecer a
organização da classe trabalhadora colocando-os como sujeitos de sua própria história,
na luta pela transformação da sociedade e garantia dos direitos sociais.
PALAVRAS-CHAVE: Neoliberalismo, Trabalho, Serviço Social e Economia Solidária.
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como propósito, contribuir para a discussão sobre o fenômeno
social do desemprego, qual resulta-se das contradições do sistema capitalista,
considerado
aqui
como
um
dos
impactos
frente
ao
projeto
neoliberal,
e
concomitantemente compreender o papel do Assistente Social frente à complexidade
do sistema, especificamente diante do conflito entre capital e trabalho.
Para a construção dessa temática, fortalecendo o debate, utilizamos a
participação de vários autores quais compartilham dessa teoria e expressam a crise do
trabalho, bem como suas repercussões que atinge o trabalhador e a própria profissão
do serviço social.
Considerando a trajetória do Serviço Social, esse debate visa esclarecer as
defesas e ousadias que este deve possuir no mercado competitivo, buscando
alternativas e escolhas para enfrentamento da questão social no modelo capitalista de
produção que tem como premissa o projeto neoliberal.
Com a implantação das políticas neoliberais originadas na década de 1970 nos
países centrais, dissemina-se um novo modelo econômico atingindo também os países
periféricos entre os quais o Brasil causando impactos em importantes áreas, como o
desemprego. Com adesão desse modelo o desemprego estrutural surge como um dos
maiores problemas sociais, e portanto, um grande desafio para os trabalhadores, que
conforme Singer:
É inegável que a maioria dos países capitalistas está mergulhada em
uma crise do trabalho social que se manifesta sob a forma de taxas
elevadas de desemprego, de aumento virulento do desemprego de
longa duração, que em muitos casos se transforma em patologia social
e em exclusão social (SINGER, 1999:56).
A patologia social evidenciada por Singer é visível no interior da sociedade,
percebe-se que diante desse quadro o Estado abre mão de seu protagonismo,
passando suas responsabilidades para as empresas privadas e sociedade civil. Dessa
forma constata-se que este modelo de regulação do mercado teve grande participação
nas privatizações de empresas públicas, deixando trabalhadores desempregados,
havendo a refilantropização marcada pela solidariedade informal e voluntária.
Para tanto, percebe-se que a sociedade capitalista engendra uma dinâmica de
transformações sociais as quais incidem diretamente no cotidiano dos trabalhadores,
pois a lógica do capital vem ser a concentração de renda que se acentua cada vez
mais, deixando a margem à maioria da população.
Nesse sentido, Antunes afirma que, a partir do surgimento do modelo
econômico neoliberal têm-se como importante traço da economia a consolidação de
uma nova estrutura de produção, onde a década de 1980 decorrente desse modelo,
apresenta-se como período em que os países de capitalismo avançado, bem como
países de economia dependente passaram por profundas transformações no mundo do
trabalho. As novas formas de produção emergem no processo de crise do sistema
capitalista, como estratégia para superar as crises oriundas do próprio sistema, em que
o Estado se exime de suas responsabilidades sendo coadjuvante no processo de
desmantelamento dos direitos sociais, edificados no decorrer do processo histórico
(2003).
O modelo neoliberal ao mesmo tempo em que faz emergir o Estado mínimo,
necessariamente contribui para a racionalização do trabalho, onde temos a
flexibilização do trabalho com a automação, a robótica, a microeletrônica, qual
invadiram o universo produtivo, inserindo-se e desenvolvendo-se nas relações de
trabalho e produção de capital.
Essas formas de racionalização de trabalho vem desenvolvendo-se, conforme
condições históricas específicas, caracterizando que são elaboradas a partir de crises
do capitalismo, qual iniciou-se com a produção em série, e especialização em um ramo
da produção no Fordismo, Taylorismo com maior controle do tempo, maior satisfação
do trabalhador no interior da empresa e, Toyotismo que se refere à descentralização da
produção, subcontratação, ocorrendo a subordinação da produção ao estoque mínimo,
todas as formas de racionalização de trabalho tem por objetivo o maior
desenvolvimento das forças produtivas e produção de mercadorias, tornando-se
fundamental o controle do trabalho e consequentemente acumulação de capital
(ANTUNES, 2005).
Não obstante, o processo de globalização e informatização oriundas da
construção neoliberal, “são produzidos como tentativa de recuperar o controle do capital
sobre o trabalho”, tem como característica a racionalização do trabalho e incentivo ao
consumo,
tal
modernização
rompeu
com
garantias
e
direitos
anteriormente
estabelecidos, criando novas e restritas relações de trabalho que materializam através
da terceirização, trabalho informal, subcontratação, polivalência, contratos temporários
substituição, do trabalho vivo pelo trabalho morto.
Conquanto a falta de emprego é a demonstração mais evidente de desajuste
social, as metamorfoses que ocorreram, representa a racionalização do emprego, que
repercute na subjetividade por parte dos trabalhadores, expressa pelo individualismo
exacerbado levando à uma conseqüência evidente, sendo o distanciamento pleno para
qualquer alternativa para além do capital, ou seja, a luta pela transformação da
realidade.
Para os trabalhadores essas transformações que ocorreram
no mundo do
trabalho, tem como conseqüência a exclusão social, esta representa muito mais que
estar fora do mercado de trabalho formal, representando também uma descrença em si
próprios, cuja circunstancias possibilita uma baixa auto-estima em massa onde os
trabalhadores não encontram perspectivas de superação do quadro em que se
encontram (ANTUNES, 2005).
Nesse universo o trabalhador vem perdendo cada vez mais seus postos no
mercado de trabalho, não se enquadrando no perfil reprodutor atual, em que seus
direitos são desvalorizados pela lógica neoliberal, suas condições são minimizadas,
tendo em vista alto índice de desemprego, e a pauperização.
Contudo, percebe-se que o quadro que perpassa a sociedade presente é
totalmente excludente, em que não há espaço no mundo do trabalho. Sendo assim,
devemos analisar o desemprego tendo como premissa que é fruto das relações sociais
no que tange as contradições entre capital e trabalho e não incapacidade dos
indivíduos.
Considerando a relação de capital e trabalho, devemos atentar para as
repercussões ocorridas no mundo do trabalho do profissional do serviço social, em que
sua práxis nesse contexto se torna restrita.
O Assistente Social, conforme Netto,
devido a uma série de fatores, tais como insegurança pela fragilidade de sua formação,
ou por conta de uma formação que não responde a realidade que se inserem,
desmotivados pelas baixas remunerações, pressionados pela concorrência de outros
profissionais, condicionados ainda por um lastro conservador em relação aos seus
papéis e atribuições, tem limitado sua ações (apud GRAVE, 2002).
Portanto, percebe-se que esse quadro incide no universo do Serviço social, em
que sua práxis nesse contexto se torna restrita, limitada, em que a atuação do
Assistente Social como mediador entre capital e trabalho se dá de maneira
apaziguadora, contrariando o projeto ético-político da profissão, juntamente com sua
identidade transformadora. Suas ações investigativas, críticas, politizantes tendem a
criar espaços para o usuário enquanto sujeito histórico no que tange ao enfrentamento
das demandas sociais emergentes, ficam presos às relações de poder inseridas no
interior da sociedade. Nesse sentido, o grande desafio do profissional de Serviço Social
deve ser de superação desses paradigmas, em que o mesmo é um dos atores
evolvidos na construção do desvendamento do futuro sombrio do qual vive a população
brasileira.
Nessa perspectiva, Iamamoto afirma que, “Sempre existe um campo para a
ação dos sujeitos, para a proposição de alternativas criadoras, inventivas, resultantes
da apropriação das possibilidades e contradições presentes na própria dinâmica da vida
social”(2000:21).
No cotidiano da práxis profissional do Serviço Social percebe-se que apesar das
condições estruturais do sistema capitalista, a atuação do Assistente Social deve
perpassar as dificuldades e limites que norteiam o campo profissional, mediante a
proposição de alternativas que visem a superação do quadro de exclusão social, sendo
estas políticas voltadas para os interesses da classe trabalhadora, considerando o
desemprego como uma das expressões da questão social em evidência.
Ressaltamos como uma das alternativas relacionadas às ações do Assistente
Social inserido no sistema capitalista a Economia Solidária, que configura-se como uma
maneira de sobrevivência do trabalhador, dispensando-o da exploração da mais-valia,
consolidando um processo que inibe a acumulação do capital e, ainda contribui para a
construção de uma organização democrática, solidária, associada, desalienada, capaz
de resgatar o indivíduo como sujeito do seu processo histórico.
Não obstante, a Economia Solidária em seu conceito se difere de uma empresa
capitalista pela organização social da produção pela relação estabelecida entre os
associados e entre essas pessoas e o capital, ou seja, na economia solidária as
pessoas trabalham juntas solidariamente e se apropriam da sobra (lucro no capital),
originada pelo trabalho coletivo em que o homem se torna superior ao capital, vale por
si só e não pelo que possui, consolidando para a construção de uma sociedade
democrática (SANTOS, 2004).
Cabe ressaltar, que um dos fatores que faz com que o Estado torne-se
financiador das iniciativas de Economia Solidária é a própria organização da classe
trabalhadora, qual vem reivindicar os interesses e desenvolvimento de outras propostas
que busquem a inserção dos mesmos no mercado de trabalho, sendo estas formas de
resistência e sobrevivência no sistema capitalista.
Contudo, uma das estratégias do Serviço Social é articular com os trabalhadores
novas perspectivas para enfrentar o desemprego que atinge a massa trabalhadora, a
articulação dos diversos saberes se faz necessária, construindo medidas para o
enfrentamento da questão social, o que implica imbuir-se do conhecimento crítico sobre
a realidade do sujeito.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Compreender a questão social do desemprego, bem como seu impacto frente
ao projeto neoliberal e concomitante dar bases sobre o papel do profissional Assistente
Social frente a relação de conflito entre capital e trabalho.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Contribuir para as discussões sobre a relação capital e trabalho;
Desenvolver políticas públicas para o enfrentamento da questão social do
desemprego;
Reconhecer e perceber o papel do Assistente Social frente a desenvolvimento
de políticas quais visam a não só a superação do desemprego, mas a transformação
dessa sociedade;
Utilizar-se do estado burguês, usufruindo das mínimas concessões de
participação, para promover políticas públicas voltadas para os interesses da classe
trabalhadora em detrimento das políticas neoliberais.
METODOLOGIA
O desenvolvimento desse trabalho requer a ampla discussão teórica e
metodológica sobre o mundo do trabalho, principalmente dialogar com autores que
tratam da relação conflituosa entre capital e trabalho, os quais demonstram o impacto
no desemprego, sendo este resultado de um modelo econômico excludente e
simultaneamente gerador de outras expressões da questão social, quais atingem
diretamente a massa trabalhadora.
O debate com autores especificamente sobre o ofício do Assistente Social
também torna-se importante, tendo em vista a importância das discussões sobre a
profissão e formas de interferência quais são possíveis, cujo objetivo é perpassar o
âmbito das relações de conflito, considerando sempre o usuário como coadjuvante no
processo, visando a transformação da sociedade, buscando contribuir para a promoção
de mudança política, econômica, social e cultural.
Diante da discussão pautada na realidade social imposta a partir do sistema
neoliberal, requer por parte dos profissionais a identificação e fortalecimento das
articulações e alternativas que surgem no interior das organizações dos trabalhadores,
como forma de reação ao processo de fechamento dos postos de trabalho e exclusão
social.
Com base nas alternativas supracitadas pretende-se trabalhar com propostas
voltadas na perspectiva de Economia Solidária, desenvolvendo projetos condizentes
com a realidade da população atendida visando alocar recursos públicos para
proporcionar a efetivação dessas políticas.
RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se através desse ensaio teórico contribuir para a discussão sobre um
dos problemas quais assolam a nossa sociedade, evidenciar e demonstrar o papel do
Assistente Social frente ao enfrentamento, onde este não se restringe somente ao
usuário, mas envolve o profissional, qual terá grande responsabilidade de participar do
desenvolvimento de políticas públicas contrárias ao projeto neoliberal, em benefício da
classe trabalhadora.
Espera-se que este profissional perceba a importância de sua profissão para
que, ainda permanecendo numa sociedade de capitalismo selvagem, possa dentro dela
estabelecer outras propostas em benefício da classe trabalhadora. Percebendo assim
que a sua ação mesmo que, muitas vezes limitada, pode conduzir a classe
trabalhadora a se organizar e reconhecer-se enquanto classe, ensejando a luta em prol
de uma outra sociedade.
CONCLUSÃO
Este trabalho tem como proposta o aprofundamento teórico, principalmente na
discussão das ações do Assistente Social frente às implicações ocorridas no mundo do
trabalho.
Requer maior discussão dessas ações, como o desenvolvimento de políticas
públicas que visem a organização da classe trabalhadora e outras alternativas de
trabalho quais lhes garantam mínimas condições de sobrevivência nessa sociedade.
Pensar propostas e políticas para isto requer uma discussão, onde o Assistente
Social deve ter como premissa dois fatores, sendo primeiramente a consciência de que
vive em uma sociedade capitalista, sendo assim o desenvolvimento das
políticas
públicas devem ser voltadas para a classe trabalhadora ainda neste sistema e,
simultaneamente visar e contribuir para a transformação da sociedade.
Como a discussão não se centrou nessas ações, mas esta é uma proposta para
a continuidade de nosso estudo, a conclusão a que chegamos é que o Assistente
Social tem grande papel na elaboração de políticas públicas que devem elevar a classe
trabalhadora não como vítima do sistema, mas como sujeito histórico, e que para isso
este não precisa estar em outra sociedade, mas pode mediar no âmbito da categoria a
luta em prol de uma nova ordem societária, pela defesa da democracia, das políticas e
dos direitos sócio-políticos em oposição ao projeto neoliberal.
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