AS ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FRONTEIRA OESTE DO RS (1) Josiane Castro Pereira(2), Alessandra Troian (3) (1) Pesquisa realizada pelo projeto “ A agricultura familiar sobre diferentes óticas: características e diferenciações através de imagens”, com bolsa do Programa de Desenvolvimento Acadêmico da Unipampa. (2) Graduanda em Ciências Econômicas (bolsista), Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, [email protected]. (3) Orientador, Universidade Federal do Pampa, Campus Santana do Livramento, [email protected]. Palavras-Chave: Agricultura familiar, Reprodução Social, Diversificação, Políticas Públicas. INTRODUÇÃO A agricultura familiar é reconhecida por sua importância tanto no fluxo de empregos quanto na produção de alimentos, focando no caráter social, voltado para o autoconsumo. Responsável pela produção de principais alimentos que são consumidos pela população brasileira, como a mandioca e o feijão, a agricultura familiar, diferencia pela forma de organização da produção em que os critérios utilizados para orientar as decisões relativas à exploração não são vistos unicamente pelo ângulo da produção e rentabilidade econômica. Na agricultura de cunho familiar também são consideradas as necessidades objetivas da família. Ao contrário do modelo patronal, no qual há completa separação entre gestão e trabalho, no modelo familiar estes fatores estão intimamente relacionados. (HECHT, 2000). A agricultura familiar não é um termo novo, mas obteve espaço e importância nas últimas duas décadas, com a inserção nos meios acadêmicos e com políticas de governo e nos movimentos sociais. Ao adquirir seu espaço e valorização, a agricultura familiar passou a fazer parte da agenda política do Brasil como estratégia de desenvolvimento rural. Conforme a FAO (2014, p. 2): “a agricultura familiar inclui todas as atividades agrícolas de base familiar e está ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural [...] Tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, a agricultura familiar é a forma predominante de agricultura no setor de produção de alimentos”. Na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, a agricultura familiar passou a ter destaque a partir dos anos 1990 com a implantação dos assentamentos rurais, pelo reconhecimento acadêmico como categoria social e analítica e pelo estado com a criação de políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, criado em 1996. Assim, visando compreender a dinâmica da agricultura familiar da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, o presente estudo objetiva apresentar as principais características e estratégias de reprodução social. METODOLOGIA A pesquisa caracteriza-se como qualitativa exploratória. Segundo Godoy (1995), na pesquisa qualitativa o pesquisador vai a campo captar o fenômeno em estudo a partir da perspectiva das pessoas nele envolvidos, considerando todos os pontos de vista relevantes. A técnica de coleta de dados utilizada foi à revisão bibliográfica. Para Gil (2008), a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. RESULTADOS E DISCUSSÃO A região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul apresenta questões distintas de outras regiões do estado, como a formação histórica, os tipos de cultivos e criações predominantes e o modo de inserção dos produtores ao mercado. É uma região frequentemente identificada pela presença de grandes propriedades rurais, constituídas pela distribuição das sesmarias que deram origem às estâncias de criação de gado (FONTOURA, 2012). Dessa forma, pode-se dizer que a agricultura familiar na região é fruto do processo de colonização do Rio Grande do Sul, da partilha de terra entre os herdeiros, bem como do processo de distribuição de terra – lotes dos programas governamentais - formação de assentamentos rurais, que ocorreu na década de 1990. Os assentamentos, pelo número de famílias assentadas, muitas delas oriundas de diversas e distintas regiões do estado, juntamente com o reconhecimento acadêmica e as políticas públicas para a agricultura familiar dão uma nova cara e dinâmica para a região. Como destac a Alvez at al., (2007), os agricultores familiares da região possuem um diferencial nos seus sistemas de produção, tendo na pequena exploração da pecuária de corte, ovinocultura e pequenas plantações como o arroz, a sua principal fonte de Anais do 8º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão – Universidade Federal do Pampa subsistência e de renda. Alguns complementam sua renda agrícola com fontes externas, co mo a aposentadoria rural e/ou venda de mão de obra. Entre as estratégias de reprodução social da agricultura familiar local destaca-se a diversificação de cultivos. Percebe-se que como principal característica a diversificação de cultivos e criações, sejam eles para consumo ou para a venda (ALENDE, 2006; CUNHA 2012). Ainda como estratégia vê-se a cooperação e o associativismo, como por exemplo, a Cooperforte, cooperativa de leite localizada em Santana do Livramento (TROIAN; BREITENBACH, 2016). Os agricultores têm buscado mercados paralelos, às vezes alternativos, para escoar a produção e, dessa forma, agregar valor aos produtos e garantir a comercialização. Para isso acessam as políticas públicas, tanto de crédito quanto de comercialização, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (CUPSINSKI, 2015). Por fim, para Nicola e Marques (2016), as características da pecuária familiar da Fronteira Oeste do RS possuem singularidades culturais, cognitivas e técnicas que podem representar o diferencial para a eme rgência de inovações contextualizadas localmente e para processos endógenos de desenvolvimento. Isso faz com que os atores e os seus sistemas de criação sejam adaptados ao local, em seus aspectos históricos, sociais, técnicos e ambientais, em processos diferenciados de desenvolvimento rural que vem emergindo no estado. CONCLUSÕES Apesar de a agricultura familiar ter ganhado espaço nas últimas décadas, em diversas regiões o estudo sobre sua temática ainda é insipiente, a exemplo da agricultura familiar da Região da Fronteira Oeste do RS. Há uma carência de estudos acerca da temática na referida região, fator este que só reforça o senso comum local de que a região é composta por pecuarista e produtores de soja, tornando o agronegócio um dos responsáveis de ensombrar a presença da agricultura familiar. No entanto, a agricultura familiar historicamente se fez presente e ganha impulso nos anos 1990 com a introdução dos assentamentos rurais em que famílias de agricultores vindas de todo estado passam a produzir e se reproduzir localmente. Como característica salienta-se a heterogeneidade da agricultura familiar e as estratégias de reprodução social a diversificação de cultivos, a cooperação, e o acesso a políticas públicas para crédito e comercialização c omo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. REFERÊNCI AS ALVEZ, F. D., SILVEIRA, V. C. P., FERREIRA, E. R. 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