Discurso proferido pelo Deputado sobre. os organismos geneticamente modificados também conhecidos como Transgênicos. Discurso proferido pelo Deputado Dr. HELENO (PSDB-RJ), na sessão de de maio de 2003. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Gostaria de, nesta vinda ao plenário desta Casa, tecer alguns comentários sobre os organismos geneticamente modificados (OGMs), frutos da engenharia genética criada pela moderna biotecnologia, e que são também conhecidos como Transgênicos. Um organismo é chamado de transgênico quando se faz uma alteração no seu DNA – que contém as características de um ser vivo. Por meio da engenharia genética, genes são retirados de uma espécie animal ou vegetal e transferidos para outra. Com isso esses novos genes quebram a seqüência de DNA, que sofre uma espécie de reprogramação produzindo um novo tipo de substância diferente da que era produzida pelo organismo original. Tem crescido muito a preocupação com a ética e os riscos envolvendo essa alteração, isto porque os genes ao serem transferidos para uma outra espécie que não se relacionam, como genes de animais em vegetais, de bactérias em plantas e até de humanos em animais não podem ser controlados completamente, podendo causar uma série de resultados inesperados ao afetarem outros genes do organismo receptor. A descoberta dos transgênicos tem feito com que a engenharia genética tomasse com alvo os alimentos mais importantes. Assim sendo o milho, a soja, o algodão a canola e a batata tiveram variedades desenvolvidas em laboratórios e já são cultivadas em muitos países no ramo da agricultura comercial, notadamente na Argentina, Canadá, China e alguns países da Europa. Temos observado que a engenharia genética continua a criar novas formas de vida sem se preocupar com os sérios riscos que esses produtos poderão causar ao meioambiente e aos seus consumidores, uma vez que os testes para a comprovação de sua segurança são ainda muito superficiais. 2 Há indícios de que os transgênicos possam aumentar as alergias. Isso foi constatado pelo Laboratório de York, no Reino Unido, quando verificou que as alergias à soja aumentaram 50% naqueles país de pois da comercialização da soja transgênica. Existe, também, grande preocupação com o fato de que os produtos transgênicos poderiam provocar certas resistências antibiótica, uma vez que atingindo o gene resistente uma bactéria nociva, pode conferir-lhe imunidade ao antibiótico, isso aumentaria ainda mais a lista de problemas médicos relacionadas às doenças ligadas à bactérias imunes. O mundo se encontra diante de um dilema com relação aos transgênicos. É evidente que, até que se prove o contrário, eles possam vir a causar danos ao nosso organismo e ao próprio meio-ambiente, uma vez que ainda não conhecemos os resultados que essa nova cadeia de combinação poderá trazer. Não obstante a engenharia genética tenha feito alguns testes para a comprovação de sua segurança, eles ainda são muito superficiais, não 3 trazendo, portanto, a segurança necessária ao seu plantio e consumo. Em razão disso, governos de alguns países como a Nova Zelândia e a França vêm decretando severa guerra contra os transgênicos. Na França já foi iniciada a destruição de vários hectares de cultivo de soja transgênica em uma plantação de Charleval, enquanto que na Nova Zelância o governo anunciou que vai impedir a exploração comercial de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs, no país por mais dois anos, suspendendo até os testes experimentais. No Brasil uma Medida Provisória editada pelo atual governo permitiu a comercialização da safra recém colhida, permanecendo, entretanto, a proibição do cultivo desses produtos. Mas quem na realidade ganhará com a produção dos transgênicos?, sinceramente ainda é muito cedo para dizer, exatamente, quem se beneficiará dos produtos dessa nova tecnologia, se as Multinacionais Agroquímicas ou as Empresas de Ciência de Vida. Há um argumento muito forte 4 de que esses produtos aumentam a produtividade e que seriam ideais para os pequenos agricultores dos países em desenvolvimento. Por outro lado essas corporações químicas estão patenteando genes usados na produção desses novos organismos, com isso, no futuro as sementes só estariam disponíveis para aqueles que efetuassem os pagamentos dos chamados “royalties anuais”. As Empresas de Ciência da Vida estão cientes de que as patentes dessas sementes trarão grande lucros e o que é mais grave, um controle sobre a produção mundial de alimentos. O problema aí está, e esta Casa já está sendo chamada para emitir o seu parecer. É preciso buscar fundamentos que não se encontrem calcados apenas em lucro mas, que visem uma vida saudável para o meioambiente e para aqueles que o habita. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado. 5