REVISÃO DE PRESSUPOSTOS: O CULTURALISMO NOS EIXOS

REVISÃO DE PRESSUPOSTOS: O
CULTURALISMO NOS EIXOS DA PÓSMODERNIDADE
Bruno Maciel
Aluno do Curso de Filosofia da UFJF.
Membro do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos, da UFJF.
[email protected]
Abstract: This current article traces a general panorama concerning Miguel Reale’s
thought in the scope of the General Philosophy. In this intention was did a synthesis of that
are considerated, from the point view of our illustrious philosopher, the fundamental points
of Philosophy. Being these Theory the knowledge, Axiollogy, Ethics, Aesthetic and
Metaphysics.
Key words: Theory the Knowledge, Axiollogy, Ethics, Aesthetic, Metaphysics.
Resumo: O presente artigo traça um panorama geral acerca do pensamento de Miguel
Reale no âmbito da Filosofia Geral. Neste intuito fizemos uma síntese daqueles que são
considerados, aos olhos de nosso ilustre pensador, os pontos fundamentais da Filosofia.
Sendo estes a Teoria do Conhecimento, a Axiologia, a Ética, a Estética e a Metafísica.
Palavras-chave: Teoria do Conhecimento, Axiologia, Ética, Estética, Metafísica.
I.CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Vítima de vários preconceitos, em função a sua relação, na juventude, com a Ação
Integralista Brasileira (AIB), a obra de Miguel Reale (1910- 2006) foi por muito tempo
marginalizada dentro das universidades. Foi necessário que o pensador alçasse
reconhecimento ante a comunidade internacional, para que seus compatriotas legitimassem
sua obra de monumental relevância para o pensamento brasileiro.
Seus críticos, ao longo dos anos fundamentaram a respeito de sua obra diversas
aporias depreciadoras, principalmente dentro da esfera política. Isto a nosso ver, ocorre de
forma precipitada, uma vez que sua obra é deveras extensa, não somente em termos de
dimensão, como também por envolver um grande leque de idéias. Pela causa mesma, não
podemos realizar qualquer análise de seu pensamento enquanto expressão global a partir do
estudo de obras isoladas. O que, aliás, é o que mais têm feito seus refutadores. Suas críticas
mais intensas se devem, em grande parte, a seu envolvimento com a Ação Integralista na
década de 30, tendo Miguel Reale como um de seus membros fundadores. Contudo,
devemos destacar que a principio, o Integralismo surge como um movimento de caráter
cultural, apropriado posteriormente por ideologias políticas. Além disso, devemos antes de
qualquer coisa, saber que o pensamento integralista se divide em várias vertentes que
variam desde modelos sociais democráticos a modelos autocráticos e totalitários, como bem
frisa Ronaldo Poletti1. Portanto, não se pode jogar todo o pensamento Integralista dentro de
um mesmo “balaio”, como o fazem de maneira preconceituosa e dogmática alguns adeptos
do marxismo, do mesmo modo que não se pode ignorar que Reale foi com o passar dos
anos se distanciando dessa corrente ideológica.
Nossas pesquisas têm como foco o legado de Miguel Reale no âmbito da Filosofia
Geral. Todavia, existe uma intrínseca relação entre os pensamentos político, jurídico e
filosófico de nosso pensador, sendo o último reflexo dos demais. Portanto, existe um
constante diálogo entre suas frentes de pesquisas, resultando, em última instância, em uma
unidade insolúvel entre pensamento e ação.
1
POLETTI, Ronaldo. O Conceito de Democracia Social em Miguel Reale. In: Miguel Reale: Bibliografia e
Estudos Críticos. Salvador: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999.
No âmbito da Filosofia geral, nosso pensador tem como grande mérito a realização
de uma revisão de pressupostos que coloca o pensamento culturalista em sintonia aos
parâmetros do sentido de pensar de nosso tempo. Com base em nossos estudos,
constatamos que o pensamento de Reale se enquadra plenamente as demandas da sociedade
pós-moderna. Uma vez que sua perspectiva ontognoseológica supera a típica antinomia
existente na modernidade entre materialismo-idealismo e objetividade-subjetividade.
Nosso ilustre pensador denúncia à existência de um fenômeno a que denomina
“cansaço das ideologias”. Segundo ele o século 19 é caracterizado por uma parcial e
dogmática visão do homem e do universo, ao passo que o século XX é o século da grande
síntese do conhecimento. Neste sentido, Podemos dizer que o eixo central da filosofia de
Reale se confunde a própria gênese do movimento culturalista, visto que seu pensamento
insurge como refutação a pensamentos oitocentistas que exercem grande influência em
nosso país, difundidos principalmente pelos positivistas2.
O objetivo deste presente artigo é fazer algumas correções e esclarecimentos acerca
dos pontos fundamentais da Filosofia Geral realiana, apresentados em trabalho recente.
Buscamos com isso, edificar uma base sólida antes de dar seguimento aos estudos sobre
este pensador, cujas obras de inquestionável relevância, levaram o prof. Ricardo Vélez, a
considerá-lo como o maior filósofo de língua portuguesa do século XX.
Tal posicionamento é reforçado por Roque Spencer Maciel de Barros, que atribui a
Miguel Reale um papel aos povos de língua portuguesa, semelhante ao desempenhado por
Ortega y Gasset ante os povos hispânicos. Para ambos a história do pensamento não
obedece a padrões abstratos, mas sim a circunstâncias. É por isto que Reale acredita em
uma Filosofia não constituída por sistemas rigorosos, mas sim que trate de problemas.
No restante deste artigo iremos traçar um panorama geral acerca dos pontos que
Reale acredita serem os mais importantes da Filosofia. Sendo estes; A Teoria do
Conhecimento, a Axiologia, a Ética, a Estética e a Metafísica.
2
cf. CARVALHO, José Maurício de. Antologia do Culturalismo. Londrina: CEFIL, 1998
II. TEORIA DO CONHECIMENTO
Devemos, antes de qualquer coisa, esclarecer que quando Miguel Reale fala em
ciência positiva, ele está automaticamente discriminando as várias doutrinas que buscam
situar a ciência. Sendo esta entendida não em sentido lato, mas sim sob uma acepção estrita
a ótica do positivismo. Nosso pensador crítica a posição cientifico positiva, em função de
que ela reduz a Filosofia a um mero instrumento a serviço da ciência, além de aplicar o
mesmo método de investigação tanto para as ciências naturais quanto culturais, sucumbindo
à última destas formas.
Reale contra-argumenta que o pensamento do século XX caminha para um
posicionamento contrário a esse modo de compreensão. Para ele, a exemplo do que ocorre
em diversos outros pensadores da contemporaneidade, a Filosofia é vista como uma
autônoma e importante dimensão do conhecimento que complementa as ciências. Nosso
pensador alega não haver sentido algum indagar sobre o primado da ciência ou da Filosofia
como forma suprema de entendimento, pois cada qual possui sua valia dentro de sua
própria esfera. A Filosofia, a partir de sua natureza crítico-axiológica3, deve indagar sobre a
validade dos pressupostos científicos, ao passo que os ditames da ciência de cada tempo
determinam os rumos da especulação filosófica. Tratam se, em última ordem, de formas de
conhecimento distintas, porém, mutuamente dependentes. Tal tendência pode ser
observada, entre outros, nos pensamentos de Bergson, Husserl e Habermas.
De forma mais especifica, podemos dizer que a doutrina positivista reduziu a Teoria
do Conhecimento a Epistemologia. Tal fato causa graves intempéries, como a redução de
conceitos ao que é empiricamente provado, ou ainda a exclusão de formas de conhecimento
não objetivadas.
3
O criticismo, contudo, não é entendido aqui na acepção Kantiana da palavra, a critica de Reale se enquadra
melhor aos parâmetros do realismo crítico ou neo-realismo. Esta corrente tem Husserl, Hartmann e Scheler
como seus principais pensadores, tendo como ponto comum uma abnegação ao formalismo excessivo
kantiano e a revalorização do objeto no processo de conhecimento.
Reale encontra a solução para o paradoxo engendrado pelo positivismo a partir da
criação de uma Teoria Geral do Conhecimento atuante ao mesmo tempo sob os valores
objetivados pela ciência e sob a subjetividade criadora. Para realizar tal intento, o pensador
brasileiro defende, a exemplo de John Dewey, o primado da Lógica em relação à
Epistemologia, colocando a primeira como o cerne fundamental de todo conhecimento.
Entretanto, Miguel Reale atribui ao conceito novo sentido, admitindo ao contrário de
Dewey a possibilidade de uma lógica formal.
A Teoria Geral do Conhecimento postulada por Reale pode ser puro e
simplesmente chamada de Lógica, no sentido mais amplo da palavra, compreendendo não
só a esfera da Lógica transcendental como também da Lógica empírico- positiva, baseandose na distinção outrora estabelecida por Kant.
A Lógica transcendental abarca as questões mais fundamentais do conhecimento.
Dentro desta perspectiva se situam as condições primeiras do filosofar, embora não se
resuma a ela todos os problemas de ordem filosófica. Esta indaga sob os pressupostos
mesmos do ato de conhecer e suas conexões diretas com a realidade. A Lógica
transcendental também pode ser denominada por Ontognoseologia, termo criado pelo
próprio Miguel Reale e que se dá pela junção dos conceitos de Ontologia e Gnoseologia.
Quanto à origem do conhecimento, podemos dizer que as concepções realistas são
essencialmente ontológicas. O termo Ontologia, contudo, não é entendido aqui na acepção
tradicional de teoria do ser, mas sim no sentido de teoria do conhecimento sob o ponto de
vista do objeto. Sendo esta última definição inaugurada por Husserl.
Por outro lado, as perspectivas idealistas são preeminentemente gnoseológicas.
Sendo o termo Gnoseologia, do mesmo modo, não empregado aqui no sentido corrente, sob
o qual é empregado principalmente por pensadores anglo-saxãos, como algo similar a
Epistemologia, mas sim no sentido de teoria do conhecimento enquanto subjetividade.
Quanto às origens da Ontognoseologia, podemos dizer que a primeira grande
contribuição para sua edificação foi dada quando Kant nos revelou o poder nomotético e
criador do espírito. Seu criticismo, contudo, aponta aos olhos de nosso pensador algumas
deficiências, sob qual Hegel tem um papel fundamental nesse processo de correção. Kant
cria um eu transcendental estático e devido a sua formalização excessiva, não dá ênfase às
exigências concretas do real. A filosofia hegeliana, por outro lado, resgata a realidade
concreta a partir da relação que se estabelece entre realidade e racionalidade, promovendo
grande avanço a Filosofia transcendental. Tal feito dá ao processo de conhecimento um
caráter dinâmico ao estabelecer uma relação direta entre pensamento e realidade.
No século XX Husserl promove um aprimoramento do criticismo transcendental
kantiano, atestando a existência não só de um a priori formal, como também de um a priori
material dentro do processo de conhecimento. O pai da fenomenologia nos permite a partir
de seu tratado acerca da intencionalidade da consciência correlacionar o eu, enquanto
(noesis), ou seja, enquanto fornecedor de sentido aos objetos materiais, e o objeto enquanto
(noema), ou seja, enquanto transformador de objeto em objetivo. Este é o ponto de partida
da indagação ontognoseológica, visto que a consciência intencional é o valor fundante da
experiência cognitiva. Além disso, sua teoria acerca do lebenswelt (mundo da vida) revela
a fonte de toda objetividade, fundamentando a correlação eu - mundo. Nesse sentido,
podemos dizer que toda reflexão subjetiva para Husserl implica em uma reflexão histórica.
Este processo de revalorização da objetividade inaugurado por Husserl vai ser
posteriormente desenvolvido por pensadores como Hartmann, Scheller e Ortega e Gasset.
Estes vão estabelecer as últimas condições para a construção de uma teoria que enfatize
tanto o papel do sujeito, quanto do objeto no processo de conhecimento.
Do ponto de vista aplicativo, podemos definir a Ontognoseologia como a condição
lógica originária de toda possibilidade, visto que ela é essencial a toda a qualquer forma de
experiência. Dela se originam toda forma de conhecimento científico ou filosófico, pois é
na Ontognoseologia que se condicionam os esquemas do pensamento, sejam eles naturais
ou históricos. Todavia, o pensamento vai se atualizando em diversos níveis de experiência,
se desenvolvendo cada vez mais em campos de pesquisa mais delimitados. Cada um desses
momentos é parte integrante do processo ontognoseológico global, sendo esta última à
forma de conhecimento mais genérica existente. Podemos dizer que a Ontognoseologia não
tem como objeto de estudo um campo especifico da realidade, mas sim seu sentido
universal, ou seja, enquanto totalidade concreta.
Por outro lado, o pensamento não é condicionado apenas por pressupostos
universalizadores, ele também se subdivide em horizontes de realidade, uma vez que o
conhecimento se amolda progressivamente e objetivamente em campos cada vez mais
delimitados. Deste modo, podemos dizer que a Ontognoseologia não resolve por si só todos
os problemas de ordem transcendental.
É necessário também um campo estudo que se dedique a cada domínio da ciência
particular enquanto transcendentalidade. Este papel cabe a Epistemologia, sendo esta o
desenvolvimento da Ontognoseologia no plano da práxis. Tal forma de pesquisa põe o
problema dos pressupostos transcendentais do conhecimento com referência a cada um de
seus ramos.
A Lógica positiva, por sua vez, é uma forma de conhecimento subordinada a Lógica
transcendental e também se subdivide em duas frentes básicas de pesquisa, sendo uma de
caráter funcional e outra formal.
A primeira dessas ordens cabe a Lógica concreta ou metodologia, sendo esta
compreendida pelos múltiplos processos técnicos que insurgem dentro da esfera da
Epistemologia. A metodologia tem como objeto de estudo os diversos processos que
disciplinam a pesquisa no campo da práxis, adaptando-se de acordo as peculiaridades de
cada campo do conhecimento.
O outro campo de pesquisa é a Lógica formal ou analítica, seu foco de estudo são
signos e sua estrutura básica transcende a experiência, embora dependa dela para existir.
Sob esta perspectiva, não importa sua adequação a realidade, mas sim com sua
conseqüencialidade. Ela condiciona as estruturas do pensamento utilizadas pelas pesquisas
metodológicas.
Situando de forma breve os campos de pesquisa apresentados por Miguel Reale em
sua Teoria Geral do Conhecimento, podemos dizer que as formas mais genéricas e
elementares de conhecimento se enquadram no campo da Ontognoseologia, sendo os
conhecimentos mesmos, subdivididos em campos de pesquisa cada vez mais restritos,
passando a esfera das pesquisas de ordem epistemológica, metodológica e formal
sucessivamente4.
Para terminarmos nossa exposição, explanaremos um pouco sobre o método de
pesquisa utilizado por Miguel Reale, a que ele atesta ser o ponto culminante do processo
ontognoseológico. Tal método é denominado por reflexão crítico-histórica ou históricoaxiológica.
4
Cf. REALE, Miguel, Introdução à Filosofia, 4. Ed. São Paulo: Saraiva 2006. p 21- 28
Esta concepção metodológica tem como pórtico à idéia de quanto mais se revelam
às fontes da subjetividade mais se conhece as fontes da objetividade. Em outras palavras,
tal indagação alça a compreensão da subjetividade transcendental ao plano da concretude.
O método crítico-histórico de Miguel Reale surge a partir de uma correlação entre o
mundo da cultura, ou histórico-cultural e a concepção husserliana de intencionalidade da
consciência. Nosso pensador, todavia, complementa esta asserção alegando que tal relação
dialética só tem sentido dentro de uma indagação de ordem ontognoseológica, culminando
com a própria superação do intuicionismo eidético de Husserl5.
.
III. AXIOLOGIA
Miguel Reale atribui à capacidade de valoração um papel fundamental para a
origem de todas as formas de experiência, sendo o valor a essência de todo processo
ontognoseológico. Sem o valor não se realiza qualquer espécie reflexão, uma vez que todo
ato cognoscitivo implica, em última instância, em um ato de valoração.
Todavia, a ciência contemporânea, sob influência dos tratados kantianos e
positivistas, reduz o sentido originário do conceito de valor, reduzindo-o a esfera daquilo
que não pode ser comprovado empiricamente. Como resultado, tira-se as verdades físiconaturais da esfera dos valores, criando um gigantesco abismo entre ciências humanas e
ciências naturais.
Nosso pensador supera essa antinomia ao atestar a existência de um segundo mundo
constituído sobre o mundo natural a que denomina mundo da cultura ou mundo históricocultural, este é o nome dado a sua teoria axiológica.
5
A reflexão crítico-histórica não é apenas uma reflexão acerca daquilo que se converte em vivência, mas
também perspectiva e projeção do futuro, o que nos conduz a uma abordagem de vias axiológicas.
O mundo histórico-cultural tem o valor como seu pórtico e compreende tudo
aquilo que a humanidade edificou ao longo da história, não só sob o aspecto material, como
também abarcando toda e qualquer espécie de significação produzida pelo homem.
Quando falamos em cultura, também estamos automaticamente tratando de
elementos valorativos, visto que são os valores que atribuem sentido ao mundo. Nem
mesmo a natureza pode ser explicada a par do mundo da cultura, uma vez que ele inclui os
mecanismos que o homem inventou ao longo da história para acessar a esfera dos
fenômenos naturais.
Neste sentido, podemos reportar no plano histórico-cultural a existência de uma
complementar e harmônica convivência entre ciências humanas e naturais. Tal teoria é
inspirada em algumas tendências que permeiam o pensamento contemporâneo, ao qual
podemos destacar a hegeliana, a marxista e a diltheyniana. Todas essas tendências têm
como denominador comum à negação da possibilidade de se compreender a problemática
axiológica fora do âmbito da história. Nosso pensador compara seu conceito de mundo da
cultura, a algo similar ao que Hegel chama de espírito objetivo, visto que para ambas
perspectivas o valor é o espírito humano em sua universalidade. Reale ainda complementa
que tal concepção só é possível em função ao espírito humano ser dotado de poder de
síntese, como foi frisado por Kant. O espírito nomotético transforma dados desconexos e
particulares advindos da experiência, em algo possuidor de uma unidade de sentido. Tal
fato permite ao homem se compreender e subordinar a natureza de acordo com seus fins
específicos.
Partindo do que foi dito, podemos dizer que a perspectiva axiológica de Reale tem
como valor fonte o próprio homem. Neste sentido, os valores não valem por si só, mas
apenas enquanto referentes ao homem. O homem, todavia, é entendido aqui não enquanto
individuo especifico, mas enquanto sujeito universal de estimativa, o que leva em conta
sempre às experiências individual e coletiva. Esta relação se estabelece da seguinte forma;
o indivíduo é a fonte de todos os valores, ao passo que a sociedade é a responsável por sua
emergência6.
Sob a teoria histórico-cultural dos valores, a questão do valor sempre se realiza em
função a experiência humana, assumindo com o passar do tempo expressões diversas e
6
Cf. REALE, Miguel, Introdução à Filosofia, 4. Ed. São Paulo: Saraiva 2006. p- 179-182
ideais. A capacidade de valorar é algo inerente apenas ao homem, e é o que o torna o
homem um ente em constante transcendência. Em outras palavras, podemos dizer que a
axiologia enquanto parte integrante do processo histórico-cultural é o próprio homem em
sua autoconsciência espiritual.
Nosso pensador só se vale da axiologia enquanto objetividade em sua teoria
histórico-cultural, visto que o valor objetivo é o que atribui sentido a história, ao passo que
a história insere o valor objetivo dentro de uma realidade concreta.
Para Reale, entre indivíduos e sociedade sempre existe uma relação de tensão. Esta
se estabelece da seguinte forma; O homem a partir da experiência valorativa individual
atribui sentido a história, como pode destacar os feitos dos grandes homens da história, ou
mesmo daqueles que somente os relataram. Por outro lado, um feito só é considerado
valioso quando obtém o reconhecimento da sociedade, o que lhe confere um papel
igualmente importante ao mundo dos valores7.
Para que se compreenda a concepção histórico-cultural dos valores, é necessário,
antes de qualquer coisa, estar ciente da distinção outrora estabelecida por Dilthey, entre
explicar e compreender.
Dilthey reporta que as afirmações puramente explicativas consistem em indagações
sob as causas e nexos lógicos de objetos já dados. Esta é a perspectiva que rege o caminho
inquirido pelas ciências positivas. Deste modo, não é possível fazer em uma perspectiva
científico positiva juízos de preferência, mas apenas juízos de realidade, o que remete
sempre a características imanentes ao objeto. Pela causa mesma, eles excluem a
possibilidade da fundamentação de uma ciência puramente histórico-cultural. Os
positivistas, entretanto, denominam impropriamente estes juízos de realidade como juízos
de existência.
A compreensão, por sua vez, é típica das ciências histórico-culturais, e implica
sempre nexos valorativos. Tal perspectiva busca explicações genéricas para existência
humana, ou seja, que possuem características teleológicas. Toda forma de ciência históricocultural tem como base à compreensão, embora algumas formas científico culturais também
partam de indagações de cunho explicativo, como é o caso das leis normativas.
7
Idem
Como resultante deste processo às ciências positivas não admitem a possibilidade
de uma ciência puramente histórico-cultural, por terem sempre afirmações explicativas
como condição suficiente e razão. Neste caso a passagem do fato a lei é dado de forma
direta, não perpassando por juízos de preferência como ocorre nas ciências históricoculturais.
Existem, portanto, leis explicativas ou naturais e leis compreensivas ou culturais.
As leis culturais, porém, podem ser explicativas, são as chamadas leis normativas, ou
compreensivo-éticas. Este é caso do Direito e da moral que são sempre referentes à conduta
humana. Quando as leis culturais são apenas compreensivas elas são chamadas de leis
especulativas, como é o caso da História, da Filosofia e da Sociologia. Sob ambas as
perspectivas, todavia, percebemos um mundo dividido em duas categorias fundamentais,
sendo estas respectivamente denominadas de mundo da natureza e mundo da cultura. Nosso
autor atribui à última, várias denominações que são empregadas em suas obras
indiscriminadamente, sendo estas; mundo do espírito, mundo histórico, espírito objetivo e
vida humana objetivada.
Tal concepção é desenvolvida no século XVIII, tendo como ícones principais
Voltaire, Montesquieu e Vico. Este último influencia diretamente a Filosofia da cultura
alemã, desenvolvido principalmente por Herder e Hegel.
Dilthey posteriormente
fundamenta pressupostos epistemológicos para o campo da História, adequando-o de
acordo com suas peculiaridades. Tal método é posteriormente adaptado a outros campos
cientifico culturais. Torna-se possível agora se estabelecer uma distinção exata entre
método cientifico natural e o cultural.
IV. ÉTICA
A indagação científico positiva não consegue resolver problemas referentes à
conduta humana, visto que ela só se vale de nexos de causalidade. Contrapondo-se a esta
concepção, Miguel Reale defende que a Ética consiste sim em uma indagação de ordem
valorativa, o que está além dos limites da indagação positivista. Além disso, as questões
científico positivas não estão sujeitas a sanções, a que a ética tem necessariamente de se
valer, visto que o estudo das normas de conduta podem ter como resultante possíveis
brechas circunstanciais.
A sanção é algo que só se dá dentro da esfera das ciências culturais, enquanto
escolha ou afirmação de normas conduta. Ela pode interferir sobre dada força a fim de
garantir um bem comum, de modo que dada conseqüência pode se realizar ou não. Isto é
algo impossível quando tratamos de ciências com alto grau de precisão, como almejam
criar os positivistas8.
Reale, todavia, não pretende com sua crítica substituir as ciências positivas por
outra de via humanista, mas sim construir um humanismo integral, garantindo a harmonia
do homem, enquanto dimensão ética e científica. Em outras palavras, a Ética para nosso
pensador deve sempre possuir caráter interdisciplinar.
Miguel Reale também se posiciona contra todas as iniciativas de se criar uma Ética
puramente formal. Baseando-se nos postulados de Scheller e de outros pensadores
neokantianos, nosso pensador defende que é uma necessidade de nosso tempo criar uma
Ética que não fique restrita ao campo das abstrações, mas que, antes de tudo, atue no plano
da práxis. Sendo a Ética nada mais do que a objetivação dos valores no plano histórico.
Aproveitando também o ensejo de Ortega Y Gasset, cujo grande mérito foi associar o
homem a sua circunstancialidade externa, nosso pensador fala sobre a possibilidade de uma
Ética da situação. Sob esta perspectiva, devemos sempre indagar acerca dos bens que estão
a serviço do homem e de seu progresso moral.
Na Ética da situação indaga-se sobre o homem em seus ciclos axiológicos múltiplos,
além do papel que o indivíduo exerce dentro deste contexto. De modo que a sociedade é
vista como um conjunto de indivíduos autônomos que atuam sob uma mesma circunstância.
Neste sentido, a Ética só se realiza dentro do binômio parte-todo, uma vez que só é possível
medir o valor da subjetividade enquanto intersubjetividade e vice-versa, trata se de uma
Ética da alteridade.
A Ética é o meio por onde se realiza a renovação dos bens culturais, sendo a própria
manifestação da liberdade humana. Em sua função adquirimos um aperfeiçoamento moral
8
, REALE, Miguel, Introdução à Filosofia, 4. Ed. São Paulo: Saraiva 2006. “Sansão é toda conseqüência que
se agrega, intencionalmente, a uma norma, visando o seu comprimento obrigatório”. . p – 234
do homem e a determinação do que é o bem, tanto individual quanto social. Nosso
pensador subdividiu estes bens em duas ordens. Sendo que a primeira possui caráter
individual e a chamamos puro e simplesmente de moral. A outra ordem possui caráter
comunitário, culminando em mais duas bifurcações, ao qual chamamos de Moral Social e
Direito.
Miguel Reale defende que todo homem tende ao bem, visto que assim determinam
suas inclinações naturais. Deste modo, ele sempre está galgando uma unidade de ação entre
indivíduos e sociedade9.
Podemos destacar o valor do bem como momento espiritual, assim como força
ordenadora da Ética, sendo este, em última instância, o valor possibilitador do convívio em
sociedade. O valor do homem, todavia, é o pilar central da idéia de bem. O bem do
indivíduo é objeto de estudo da moral, além de ser aquilo que o homem sempre busca como
objetivo final. Todavia, a garantia do bem individual sempre depende do asseguramento do
bem comum. O bem social, por outro lado, é objeto de estudo do Direito, além de
determinar aquilo que chamamos de justo10. Sendo que a justiça tem como finalidade
última alcançar um bem comum que atue permanentemente no decurso da história.
Podemos dizer, em síntese, que existe uma distinção fundamental entre moral e
Direito, sendo o primeiro referente ao bem individual e o segundo ao bem coletivo. Estes
são os dois momentos mais relevantes da Ética. Todavia, contrariando as teorias de Gustav
Radbruch e Giorgio Del Vecchio, Miguel Reale atesta a autonomia das regras de costume
em relação às regras jurídicas a morais, atribuindo-lhe uma posição intermediária entre
essas. Estas regras, a exemplo das de caráter jurídico tem como inclinação principal o
indivíduo enquanto sociedade.
9
Após o término da Segunda Guerra Mundial, iniciasse um processo de melhoramento do bem estar social, a
que Reale chama de “socialização do progresso”. A partir deste período, passa a se acentuar o caráter ético
atribuído ao processo cultural. Estreitando de forma visceral às relações entre Ética e cultura, sendo a última o
conjunto de todos os valores tanto realizados quanto prospectivos.
10
O Direito, entretanto, não ignora o bem individual, assim como a moral também não discrimina o bem
social. O que ressaltamos foi apenas sua inclinação prevalecente.
Quanto às relações indivíduo-sociedade, nosso pensador galga superar as visões
individualistas e transpersonalistas, ao atestar a existência não de uma primazia por parte do
indivíduo ou da sociedade dentro deste processo, mas sim atestando a existência de uma
constante tensão e correlação entre os mesmos. Esta perspectiva é chamada de
personalismo11.
A teoria personalista dos bens sociais parte de uma consideração do indivíduo
enquanto pessoa, enquanto alteridade. A alteridade, por sua vez, é entendida aqui como a
essência da Ética e a medida da individualidade. Sob esta perspectiva é a circunstância que
soluciona a tensão existente entre individualidade e coletividade. Deste modo haverá entre
o indivíduo e o todo um valor dominante, sendo este o valor permanente da justiça. Neste
intuito qualquer violação atentada contra o valor da pessoa humana, fere o ideal do que é
justo, ao passo que o indivíduo não deve ceder a sociedade caso se viole esses valores.
V. ESTÉTICA
Como já foi visto, a Filosofia positiva analisa as ciências culturais sob a mesma
metodologia das ciências em geral. Isto não ocorre de forma diferente no âmbito da
Estética, visto que os positivistas tentaram transforma-la em uma disciplina rigorosa,
extirpando de si todo seu conteúdo filosófico, substituindo-o por fatores fisiológicos,
psicológicos ou sociológicos. Nesse sentido, podemos dizer que a Estética de Miguel
Reale também insurge como uma forma de retaliação a indagação de ordem positivista,
visto que esta despreza tanto a originalidade quanto a criatividade do artista. Contudo, esta
contraposição se dá de forma ponderada, visto que o pensador brasileiro admite o mérito
da filosofia Positivista em alçar a Estética no plano da realidade concreta, trazendo-a ao
campo da objetividade.
Reale resgata o aspecto filosófico da Estética ao reportar que esta não possui juízos
teleológicos, ou seja, não busca algo distinto do objeto experienciado.. Seguindo a tradição
kantiana, nosso pensador estabelece uma distinção entre experiência artística e experiência
estética, sendo a primeira de caráter meramente contemplativo, ao passo que a segunda é a
11
cf. REALE, Miguel, Introdução à Filosofia, 4. Ed. São Paulo: Saraiva 2006. p- 240- 242.
resultante de uma atitude objetivante a criadora do homem. Nosso pensador, todavia,
empenha-se em uma especulação estética que leva em conta apenas a dimensão artística do
belo, partindo da tendência que julga ser predominante no século XX Esta é compreendida
neste sentido, si e somente si, em razão a experiência axiológica, tendo o valor do belo
como fundamental. O belo, por sua vez, compreende uma relação de preferência, ao qual
pode se dar tanto de forma espontânea quanto artística.
Nosso pensador dá a sua teoria Estética uma dimensão antropológica, analisando a
obra de arte sob o ponto de vista do homem que cria e do objeto criado. O que se dá por
uma unidade essencial entre subjetividade e objetividade (ontognoseologia), implicando
em uma correlação homem-natureza. Sob esta percepção, o artista no ato de criação produz
uma realidade autônoma, de modo que a obra após ser concluída adquire um sentido
distinto a sua intenção inicial. A exemplo do que faz Benedetto Croce, para o pensador
brasileiro a obra artística possui um valor em si mesmo. Sendo esta sujeita a interpretações
autônomas que transcendem as pretensões originárias do artista12.
Embora Reale fundamente sua Estética a partir de Kant, ela vai além do plano
transcendental, uma vez que o pensador brasileiro dá ao conceito uma acepção mais ampla
que supera as dimensões do juízo estético. A Estética para o pensador brasileiro é
compreendida em uma acepção mais ampla, compreendendo não só a percepção de
espaço-tempo, mas também outras formas de sensibilidade como à imaginação criadora. A
sensibilidade estética, por sua vez, é fundamental para a compreensão do homem, sendo à
base da Antropologia Filosófica.
Para nosso pensador, sempre que se pensa ou se percebe alguma coisa, estamos
cometendo um ato de objetivação, ou seja, estamos convertendo um objeto em objetivo a
ser alcançado, como é demonstrado no livro Experiência e Cultura. Quando um artista cria
uma obra de arte ele esta objetivando o valor do belo como momento de sensibilidade.
Miguel Reale denomina a criação do artista como uma forma de expressão comunicativa
de natureza puramente imagética. Nela o poder de criação do artista se converte em
imagem absoluta, ou seja, a totalidade dos motivos aparentes no processo de objetivação
estética. Nesse sentido a sensibilidade é o momento final do processo estético não se
reduzindo, contudo, a um mero juízo estético. A sensibilidade, a que Kant coloca como
12
cf. REALE, Miguel, Introdução à Filosofia, 4. Ed. São Paulo: Saraiva 2006. p- 257- 259
momento inicial do processo de conhecimento, passa em Reale a ser o resultado da teoria
estética13.
A arte depois de realizada se desprende de seu criador, objetivando-se como veículo
de comunicação universal14. Quem contempla a arte efetivamente realizada, recebe suas
impressões no plano puro da sensibilidade, isento de conceitos, identificando-se com seu
criador gratuitamente, de forma isenta de interesses.
A crítica da arte é uma especulação coerente sobre a possível intenção do artista, é a
tentativa de re-criação da experiência por ele vivida. Reale ainda afirma a autonomia da
experiência estética colocado-a como experiência última.
VI. METAFÍSICA
Todas as expressões do conhecimento até agora mencionadas perpassam direta ou
indiretamente pelo crivo da experiência. Estas formas de conhecimento são denominadas
transcendentais, ou seja, que permitem respostas de caráter universal, o que pode ocorrer
tanto sob ordem formal quanto material. Existe, todavia uma dimensão do entendimento
que está além dos limites do experienciável, tal forma é o que chamamos por Metafísica.
Entretanto, isto não quer dizer que não exista espaço para a Metafísica dentro da filosofia
realiana. Se não é possível falarmos em experiência metafísica, por outro lado podemos e
devemos desenvolver discursos metafísicos.
Seguindo a tendência inaugurada por Kant, para o pensador brasileiro existe uma
drástica separação entre Metafísica e mundo dos fenômenos, sendo o último referente a
tudo que é passível de verificação empírica e é possuidor de validade universal. Reale alega
que sob a Metafísica nada podemos conhecer.
13
Idem
A arte na contemporaneidade ganha um sentido de universalidade, visto que ela já não é mais privilégio de
um seleto grupo de pessoas. A experiência artística é uma das que melhor demonstram a possibilidade de uma
Teoria da experiência de dimensões globais.
14
Um discurso metafísico, sempre implica em uma análise crítica acerca de problemas
como o ser, Deus, a natureza ou a cultura, vistos sempre enquanto totalidade. Esta idéia de
totalidade, porém, vai muito além daquilo que podemos conhecer. Quando dizemos que o
conhecimento metafísico sempre implica uma visão totalizante, queremos dizer que a
Metafísica compreende desde a noção primordial as causas últimas das coisas, o que está
além dos limites do experienciável. Buscamos com tal tipo de indagação manter o sentido
daquilo que é empiricamente verificável e encontrar soluções que transcendem a suas
limitações15.
As ciências em geral têm um objeto de estudo definido e delimitado, a Metafísica,
por sua vez, especula sobre a totalidade de sentido. Por exemplo, Reale reporta que quando
especulamos acerca do ser estamos ao mesmo tempo tratando de todas as realidades
existentes, embora esta seja a expressão mais abstrata do conhecimento.
Em seu livro Verdade e Conjetura, Miguel Reale estabelece as bases de um
raciocínio conjetural ou problemático como instrumento de investigação a serviço das
ciências, sendo esta, aos olhos do pensador, a única função da Metafísica que possui
alguma aplicabilidade. Reale ainda frisa que o pensamento conjetural não é um meio de se
chegar a um conhecimento metafísico, mas é sim a própria Metafísica. A conjetura é algo
que complementa aquilo que é experenciável, onde se busca a partir de soluções plausíveis,
chegar a uma visão totalizante de dado raciocínio. A Metafísica em sua essência é sempre
conjetural16.
Em última análise, a Metafísica busca atingir o sentido global da realidade e das
ciências assim como o sentido de nossa existência. Podemos dizer neste sentido, que a
Metafísica é a própria complementação da Ontologia.
15
16
cf. REALE, Miguel, Introdução à Filosofia, 4. Ed. São Paulo: Saraiva 2006. p- 261- 264
Em seu livro Introdução à filosofia, Miguel Reale dá alguns exemplos de como se dá o funcionamento
dessas especulações conjeturais. A partir de tal método nosso pensador chega à conclusão de que toda ciência
tem a mesma realidade como objeto. Ele ainda conjetura, que como as ciências, a arte e as experiências
quotidianas buscam manipular uma mesma realidade, embora essas se utilizem de vias diversas, chegando a
conclusões harmonicamente conciliáveis. É nesse sentido que ele nos fala sobre a importância metódica da
interdisciplinaridade, sob qual tanto frisa em Experiência e Cultura.
BIBLIOGRÁFIA CONSULTADA
BARROS, Roque Spencer Maciel de. A obra filosófica de Miguel Reale. In: Miguel Reale:
Bibliografia e Estudos Críticos. Salvador: Centro de Documentação do
PensamentoBrasileiro, 1999.
CARVALHO, José Maurício de. Antologia do Culturalismo. Londrina: CEFIL, 1998
PAIM. Antônio. A obra filosófica de Miguel Reale. In: Miguel Reale: Bibliografia e
Estudos Críticos. Salvador: Centro de Documentação do PensamentoBrasileiro, 1999.
POLETTI, Ronaldo. O Conceito de Democracia Social em Miguel Reale. In: Miguel
Reale: Bibliografia e Estudos Críticos. Salvador: Centro de Documentação do
PensamentoBrasileiro, 1999.
REALE, Miguel. Experiência e Cultura. São paulo: edusp.1977
REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. 4. Ed. São Paulo: Saraiva 2006.
SOUZA, Francisco Martins de. O problema do conhecimento em Miguel Reale e o
“diálogo com Husserl”. In: Miguel Reale: Bibliografia e Estudos Críticos. Salvador: Centro
de Documentação do PensamentoBrasileiro, 1999.